(SEM CORREÇÃO E SEM ESTRUTURAÇÃO)
ASSEMBLÉIA GERAL DO CGBHRA
29 de Outubro de 2008
Apontamentos e observações com um ‘’Olhar Sócio Ambientalista’’ sobre a sofrida Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá motivado pela preocupante questão do desmatamento e o desordenado avanço da rizicultura. O assunto é polêmico e ligeiramente desconfortante, mas é preciso democraticamente encarar para o bem comum, ou seja, da Bacia Hidrográfica.
Temos observado em quase todas as oportunidades públicas que colocamos preocupações com os fenômenos naturais e outras adversidades climáticas, com comprovada ocorrência na região sul de SC, como enchentes, por exemplo, e a relação das mesmas com a preservação da mata ciliar ou da vegetação nativa em encostas de morros, representantes de associações e sindicatos ligados à rizicultura e irrigantes fazem uma espécie de contestação ao afirmarem que na região sempre ocorreram grandes cheias no passado, quando a região ainda era florestada, tanto nas encostas quanto nas margens dos rios. Ou seja, tentam desvincular a ocorrência das cheias com o desmatamento. Argumentam que também estão preocupados com o meio ambiente e com justa razão enfatizam que estão tentando sobreviver às dificuldades da vida rural. Quanto à preocupação ambiental manifestada para nós não é convincente até prova em contrário, agora quanto às dificuldades concordamos plenamente, pois são marginalizados pelas políticas públicas do Estado e da União. Daí a razão do êxodo rural!!! Um verdadeiro descaso!
Lembro de uma enchente em 1962, em Praia Grande, que pode ter sido a maior de todas na Bacia do Mampituba, quase tão violenta quanto à de 1974. Na época, realmente havia pouco desmatamento nas encostas da serra e nas matas ciliares, como também praticamente não havia assoreamento no rio Mampituba (Lembro que pessoas ficaram desaparecidas – Na época havia muita dificuldade de comunicação!). Em 1974, ocorreu a maior enchente da história do sul de Santa Catarina com mais de 200 mortos, apenas na Bacia do Rio Tubarão. Talvez tenha sido a enchente mais violenta do país. Tanto a citada de 1962 quanto a de 1974, lembro que havia chovido intensamente na serra. Talvez a maior bacia formada no planalto (da nossa região) seja a do Mampituba baseado nas repentinas enxurradas que ocorrem no rio Mampituba e no rio Malacara. Já os formadores da Bacia do Araranguá que nascem no planalto serrano pouco contribuem com as cheias, pois suas nascentes estão bem próximas às escarpas da serra, ou seja, a intensidade das cheias é resultante das chuvas que caem sob as encostas.
Já a outra grande enchente mais recente ocorrida na nossa região foi a do Natal de 1995, onde uma trombada d’água resultante do choque entre duas nuvens, conforme depoimentos gravados na época por agricultores, residentes na localidade rural de Figueira, em Timbé do Sul, ou seja, exatamente nas encostas da serra. A precipitação foi tão intensa sobre as encostas que arrancou milhares de árvores de porte considerável, ou seja, quase toda a vegetação foi arrastada pela violência das águas conforme foto em anexo e 29 pessoas morreram na noite de Natal de 95. A gravidade do fenômeno foi tão relevante que uma equipe da UFSC veio na semana seguinte pra região fazer um levantamento/estudo. No dia seguinte, a praia do Morro dos Conventos e Arroio do Silva estava totalmente ocupada com milhares de toras de árvores. As fotos aéreas das encostas clicadas pela ambientalista Kathia Monteiro (POA) é um trágico retrato da imensidão do que aconteceu em 1995, também temos imagens e fotos que dão uma dimensão inédita em termos de enchentes na região que se tem conhecimento nos últimos 50 anos. OBS. Ver com Nilis ou Scheibe onde encontrar o material conclusivo.
Como vêem não discordamos da óbvia observação que no passado também ocorriam cheias, afinal enchentes pequenas, medias e grandes fazem parte da dinâmica da natureza, no entanto, o homem pode reduzir o impacto das mesmas aplicando sistemas preventivos e programas de adaptação junto as comunidades que vivem em áreas de risco.
Insistimos na tese de que a possibilidade de redução de impactos sociais e ambientais é bem maior se a ação antrópica for mais controlada. As compotas que a Prefeitura Municipal de Araranguá construiu, por exemplo, são medidas preventivas eficazes, tanto quanto, por exemplo, a preservação das encostas quanto das margens dos rios para evitar o assoreamento da calha natural dos córregos e rios. São coisas óbvias!!!
Pode parecer desnecessário e redundante fazer uma descrição detalhada da importância do ciclo da chuva, mas é a madura insistência que muda as mentes e corações das pessoas, senão vejamos de forma empírica o processo: A água da chuva ao cair nas encostas florestadas infiltra-se com mais facilidade pelas raízes das pequenas, médias e grandes árvores, reduzindo a quantidade de água que corre para os córregos e rios ao mesmo tempo em que arrasta poucos sedimentos para os respectivos leitos. A mata ciliar possui praticamente as mesmas funções da vegetação das encostas, além de proteger o rio, as raízes das árvores dão sustentação evitando a erosão das margens como desmoronamento, por exemplo. (Foto em anexo das encostas rasgadas e da margem desmoronada). Defendemos uma mata ciliar de 10 dez metros bem cuidada do que uma de 20 ou 50 sem sustentação adequada, que não permita a drenagem das águas.
A lição é básica e simplíssima, todo sabe, mas continuam a desmatar criminosamente e a jogar nos cursos d’água tudo o que não mais interessa ao consumo humano. As fotos provam as denúncias!
Sempre que alertamos sobre a preservação dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá apontamos que a solução está na mudança de atitude das pessoas, tanto na área rural quanto urbana. Atualmente os maiores agressores são os urbanos com a indústria em geral, mas principalmente a carbonífera, o esgoto e lixo das cidades, apesar dos rurais usarem uma quantia bem maior de água na rizicultura, por exemplo, ainda é o setor que apresenta mais facilidade de solução. Justificamos nossa leitura argumentando que se houvessem subsídios à agricultura familiar orgânica como existe para o setor de exploração e queima do carvão os agricultores não precisariam apelar no tratamento com a natureza pois ‘’os mesmos convivem com mesma’’ de uma forma muito mais intensa que os industriais urbanos ou mesmo a população que vive entre asfalto, ferro, vidro, plástico e concreto, ou seja, um outro habitat.
Sugerimos a Diretoria do CGBHRA a urgente realização de um debate específico sobre a questão que é crucial para a preservação dos recursos hídricos da Bacia do Rio Araranguá. Entendemos que os principais conflitos relacionados ao uso da água devem ser amplamente debatidos mesmo antes da elaboração do Plano de Bacias. Na verdade nunca houve um seminário ou fórum sobre os impactos que a atividade do carvão causa aos recursos hídricos, assim como também não houve sobre o agrotóxico e a rizicultura. Falo de uma espécie de confissão espontânea, falo de um reconhecimento, sem subterfúgios, mas falo também de compreensão e de união na busca de uma solução menos onerosa aos ganhos do produtor e menos impacto aos recursos hídricos. São temas conflituosos, que não podemos continuar protelando-os, pois mais cedo ou mais tarde deverá entrar em pauta no comitê, afinal é aqui a estância final de discussão, também conhecida como parlamento das águas!
OBS. Sugerimos os nomes dos Professores Luis Fernando Scheibe - UFSC e do Carlyle de Menezes - UNESC como palestrantes por exemplo. Sugerimos também a inclusão de três moderadores, um da sociedade civil, outro dos usuários e um dos órgãos oficiais. Se o CGBHRA vir a promover este fórum entendemos que todos os prefeitos devem ser convidados participarem, como também o MPE, MPF, POAM, FATMA, IBAMA.
Temos insistido na imediata busca de soluções para evitar o anunciado caos que paira sobre a região. As imagens de satélite mostradas no Google Earth falam por si, ou seja, a falta de verde caracteriza a áreas degradadas pela rizicultura e atividade carbonífera. A Diretoria deveria obter um mapa/foto atualizado da bacia e sempre que houver reunião/assembléia colocar atrás da mesa... O processo de desertificação está iniciado entre os municípios da AMESC e AMREC, comprovadamente as nascentes da planície entre o Oceano e a Serra Geral estão comprometidas restando apenas as localizadas nas encostas da serra. Porém ao tentarmos garantir a preservação das mesmas propondo a ampliação da Reserva Biológica do Aguaí ou apoiando a proposta de criação do Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas, somos intensamente criticados e mesmo ameaçados por políticos. Ver relato Consulta Pública em Timbé do Sul.
O relato da Audiência Pública era pra ser no mínimo comentado ou mesmo lido na integra numa assembléia do CGBHRA pela relevância do tema que inclui a preservação das nascentes da Bacia do Rio Araranguá, ou seja, a garantia, já que as nascentes da planície estão comprometidas. Na verdade está faltando coragem de um enfretamento democrático e saudável que esclareça de vez o processo de aniquilação dos recursos naturais da região.
Com todo respeito que tenho pelos agricultores, mas de nada adianta ficarem dizendo que estão cuidando do meio ambiente se na prática não o fazem. Se o fazem não está sendo suficiente, pois os dados estão demonstrando mais dificuldades à agricultura, já que a escassez não é só de água, mas de terra fértil.
Para o rizicultor não interessa reserva legal, mas para o agricultor sim, porque ele sabe que é importante para a biodiversidade local. O rizicultor em sua propriedade só não destruiu a edificação ou sua moradia, pois a grande maioria acabou com a pequena horta, com o arvoredo e o jardim. Pode-se afirmar que 99% é para a irrigação do arroz. Voltamos a denunciar o Estado e a União também por não adotar políticas voltadas ao rural, tanto no fomento a produção quanto a educação, ambas se aplicadas trariam mais conforto a comunidade agrícola, consequentemente não precisariam apelar pra sobreviver.
Historicamente e estatisticamente a degradação ambiental está na ganância do setor produtivo. A atividade carbonífera detona a terra por onde passa, dizimando a flora e afugentando a fauna, além de comprometer a água, água que corre pelos cursos d’água da bacia, como o sangue que corre nas veias, tornando-a doente. Insistimos no exemplo da civilização dos Anasazis descrita no livro Colapso pelo pesquisador Jared Diamond, uma tragédia ocorrida na divisa entre o Colorado e Novo México onde milhares ficaram sem suas terras, sem floresta, sem fauna e sem água... Mas não precisamos voltar tanto no passado ou irmos tão longe para exemplificar, no Rio Grande do Sul já existem áreas em avançado processo de desertificação.
A IDÉIA DAS REUNIÕES ITINERANTES NOS MUNICIPIOS FUNCIONOU QUANDO ESTAVÁMOS MOBILIZANDO A FORMAÇÃO DO PRÓ-COMITÊ EM 1999, 2000 e 2001.
Alertei sobre a lisura e idoneidade do Plano de Bacias depois da excelente e didática apresentação do Damião Guedes, apoiado pelo Adhyles Bortot e pelo representante da SDS. A sociedade civil está um pouco distanciada do Comitê apesar de todo esforço da atual administração. Entidades como a AESC, SINTE, UAMA, OAB e Colônia Z16 entre outras pouco tem participado das assembléias do Comitê.
OBS. Tentarei motivá-los! Ligar ao Mauricio, Vanda, Chico, Roberval e Adeirde
OK. O Celso já assumiu o compromisso de passar a representar o SINTE.
OK. A UAMA indicará um outro representante.
OK. A Colônia de pesca não tem participado porque seus conflitos e suas reivindicações não são atendidas... mas
OK. Ainda não consegui falar com o Mauricio, mas tenho certeza que ouvirei ....
Lembrei que a UDESC nos procurou sobre o projeto de Educação Ambiental sobre as lagoas do Sombrio e Caverá, quando condicionamos nossa participação mediante a inclusão da Lagoa da Serra também no projeto da Petrobrás, já que faz parte do mesmo ecossistema lagunar.
Após o encerramento da Assembléia convidei o seu Alveri Sá e o mesmo topou participar do evento do dia 27 de Novembro no Becker, no entanto insisti em mostrar o projeto antes quando disse para ligar 0071. Acho que a aceitação do Alveri é uma ‘’preparação’’ para o Avani (Beto) e João José do DNIT... A participação dos ‘’contrários’’ dará uma conotação de superação dos conflitos e uma força maior para reivindicar a autorização para a implantação das placas e do monumento, antecipadamente e oportunamente à revitalização do trecho a ser municipalizado. O fato tem que ser oportunamente trabalhado objetivando o aperfeiçoamento político de Araranguá. Seu Alveri observou que a prefeitura tem que agilizar a revitalização do trecho a ser municipalizado... comentou que o motorista que vem do sul precisará fazer um ‘’esforço’’ para continuar na duplicação, pois do modo que ficará, será mais fácil continuar na reta da rodovia e entrar no perímetro urbano de Araranguá. Enfatizou sobre o Acesso Norte, que existe recurso... que o Avani sinalizou a disposição do DNIT em realizar a obra. Ernani ficou de levar a idéia ao Mariano.
Lembrar na próxima Assembléia a entrega da revista sobre Mudanças Climáticas com os depoimentos dos araranguaenses atingidos Palma Rbeiro, Niles, Leme, Tadeu e a viúva Terezinha e do livreto Mudanças Climáticas e o carvão com o relato do atingido Tadeu Santos.
Damião e Aliane da SATC me procuraram para ajudar na construção do ‘’Segundo Encontro MC’’ disponibilizando-se a trazer o Prof Ildo da USP – o que sugeriu a colocação do sensor/bóia no Atlântico Sul. Acho que o Jobson deve fazer o encaminhamento a AMREC para a que mesma repasse a SATC/SIECESC. VER COM A COMISSÃO COMO FAZER....
Ao final, o Ernani me levou pra mostrar as compotas construídas pela atual administração municipal. Realmente evitam que as cheias do Rio Araranguá adentrem nas áreas agriculturáveis entre a Sanga do Marco e a rodovia BR-101, que de encontro com as águas transbordadas após a ponte pênsil causavam alagamentos na Barranca e na pista da BR-101, ou seja, uma solução inteligente e preventiva, solucionando os transtornos que ocorriam mesmo em enchentes consideradas médias. Observamos uma vila de barracos invadindo a margem do Rio Araranguá entre o ponto onde será construída a segunda ponte de Araranguá e a ponte da Sanga do Marco sobre o Rio Mãe Luzia. É preciso urgentemente um programa assistencial que promova a transferência das famílias ribeirinhas para áreas mais seguras e com mais dignidade social.
Observamos que mais uma construção de madeira foi erguida na margem do rio Araranguá próximo à ponte pênsil na Barranca. Com a retirada das construções clandestinas do Paraguai via Ajuste de Condutas do MPE, as autoridades deveriam estar atentas às outras construções que passam a surgir nas margens do Rio Araranguá.
Parece que está nos planos do Prefeito Mariano o asfaltamento da beira rio da Barranca, que seguindo experiências de outros paises, poderia ter sua greide levantada como forma de evitar o transbordamento do rio, ou seja, a beira rio seria a muralha contra as cheias no perímetro urbano. Seria uma excelente obra, pois valorizaria o bairro, mas teria que vir acompanhado de projeto de recuperação da Mata Ciliar, da retirada das construções irregulares e de outros aspectos preventivos como só permitir construções sob pilotis e outras que serão apontadas na elaboração do Plano Diretor. A Barranca talvez seja um dos bairros que mais precisa de atenção da Administração Municipal por estar localizada em uma das áreas mais vulneráveis do município.
Árvores caídas na margem do rio junto a Rua Rui Barbosa merecem uma investigação para descobrir qual a causa da queda de três num mesmo local, ou seja, próximo ao canal que atravessa a XV e a Sete e desemboca no Rio Araranguá. A tendência é que mais árvores venham a cair nas proximidades do canal promovendo desmoronamento das margens.
O Acesso Norte tentado pela administração do ex-prefeito Menegalli, inclusive com projeto elaborado, poderá ser viabilizado objetivando o escoamento do trânsito para o lado norte da BR-101, facilitando como um possível anel viário para Araranguá e Arroio do Silva. Esta seria a justificativa mais favorável ao projeto, porém existe inconvenientes pela área local ser facilmente alagável pelo baixo nível dos terrenos, daí chamar-se de Baixadinha – Enquanto não for solucionado o transbordamento do rio Araranguá ao longo dos seus 38 ou 40 KM de extensão, criando um ‘’mar de água’’ principalmente na planície agriculturável. Observa-se que o fenômeno ocorre sempre dois ou três dias após a chuva, geralmente nas encostas da Serra Geral. Para evitar o alagamento da Baixadinha uma das soluções seria o erguimento do nível da estrada que margeia o rio até o local pretendido pelo acesso norte, numa espécie de medida compensatória da obra. Se o acesso norte vir a ser construído a curto prazo, deverá ser adaptado as cheias de forma a não vir ser obstáculo a dinâmica das águas criando um efeito dique, consequentemente alagando ainda mais os bairros de ambos os lados do rio e trazendo transtornos e prejuízos as comunidades afetadas.
Araranguá precisa ‘’estudar’’ profundamente a questão das cheias do rio Araranguá, pois será um problema eterno a Sociedade Civil, a Administração Municipal, ao CGBHRA e a Defesa Civil.
Numa recente reunião sobre Mudanças Climáticas ocorrido no auditório na AMESC, um dos presentes, oportunamente questionou se a realização do ‘’Segundo Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas’’ seria conveniente, contra argumentando que poderia ter efeito negativo junto a população que não gosta de lembrar o dramático dia 28 de Março de 2004 do Catarina, de tornados, ciclones e enchentes e que empresários de fora podem repensar possíveis investimentos ao tomarem conhecimento que aqui ocorrem catástrofes. Respondemos que é justamente por estas e outras razões que estamos preocupados, pois os fenômenos climáticos continuarão a ocorrer queiramos ou não, daí termos que buscar medidas preventivas que possibilitem a redução dos impactos sociais, econômicos e ambientais.
Dois exemplos de prevenção foram citados na ocasião, a primeira de conotação educativa, esclarecimento, ou seja, de conhecimento das causas, que é da menina que comentou com os pais para retirar-se da praia, pois quando o mar se recolhe é porque algum eminente perigo existe. O exemplo teve repercussão mundial, pois o alerta da menina salvou centenas de pessoas do Tsunami naquela determinada praia. O segundo exemplo comentado foi das cheias que o rio Araranguá invade a pista da rodovia BR-101 interditando o tráfego até por uma semana, causando transtornos sociais e econômicos para a região sul do país, além de provocar uma péssima divulgação para Araranguá como cidade alagada.
A iniciativa da sociedade civil organizada em 1998 denominada de Movimento Pró-Araranguá reivindicou o desvio da duplicação por fora do perímetro urbano, tendo como uma das justificativas a solução das cheias sobre a pista. Esta é uma medida preventiva considerada como física, ou seja, o homem interfere via engenharia para solucionar um conflito. OBS. Outra ação física preventiva será a instalação de estações meteorológicas em pontos estratégicos da bacia hidrográfica pela UFSC e um sensor/bóia no Atlântico Sul pela Marinha.
Enfatizamos na ocasião que a discussão das Mudanças Climáticas via o evento programado, além de ser esclarecedor para a população, possibilita a vinda de recursos governamentais a fundo perdido para região, desde que sejam elaborados bons projetos, ressalta-se que para qualquer setor como educação, saúde, agricultura e meio ambiente. O raciocínio pode até ser oportunista, mas carregado de honestidade e cabe para outros pontos fracos e fortes do município e região, como a cobrança ao Estado e a União de uma medida compensatória pelos danos sociais, econômicos e ambientais causados ao Rio Araranguá nas últimas décadas pela exploração do carvão, tanto pela omissão quanto pela CSN quando estatal.
A reclamação se justifica quando a própria União decretou a região como uma das 14 mais poluídas do país, com compromisso de repassar recursos para sua recuperação, observando que todos os projetos ou programas resultaram em rotundos fracassos, ou seja, a natureza nunca foi de fato recuperada, muito menos beneficiada! OBS. O Nordeste utiliza deste ‘’expediente’’ para conseguir recursos a fundo perdido do Governo Federal, pena que quando chega na seca por exemplo, quase tudo tenha sido distribuído para a sede dos bolsos.
O momento de organização e dinâmica pelo que passa o CGBHRA obriga-o a olhar com mais coragem outros pontos sempre considerados distantes, mas de muita proximidade com a preservação dos recursos hídricos, por isso entendemos que precisa agir politicamente e lutar pela realização da Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para a fixação da foz do rio Araranguá. Poderia ser uma articulação em parceria com o MPF e SDS!!!
Tadeu Santos Socioambientalista - Araranguá, 08/10/2008.
OBS. (rascunhão / relato comentado ao Presidente Palma Ribeiro, ao Secretário Sérgio Soares, ao Nilis, a Yasmine e a Rose. Como tantos outros textos que escrevi e nunca foram finalizados por falta de tempo, este repasso aos amigos sem a adequada estruturação e correção, mas a ‘’mensagem’’’ penso estar objetiva e explicita!)
Sócios da Natureza
EXTRAÍDO DA INTERNET
A catástrofe de 24 de dezembro de 1995 em Timbé do Sul, Jacinto Machado e Sideropólis no Sul do Estado ocasionou 29 mortos. Estudos geomorfológicos nos vales de Figueira e Pinheirinho mostram o fenômeno do tipo corrida de lama (Pellerin et al, 1997 e 2002) foi originado por uma forte chuva de quatro horas e meia sobre a Serra que propiciou uma enxurrada violenta. O fluxo hiperconcentrado carregado de lama, blocos e troncos de árvores resultou em numerosos escorregamentos na serra Geral e destruiu 12km de vales cultivados, antes de se dispersar no baixo vale (Figura 06).
Nos AVADANs há registro de apenas um único episódio de escorregamento no município de Timbé do Sul, nos demais Jacinto Machado e Siderópolis, onde dois vales foram igualmente atingidos, não há nenhum registro. Além de que, os relatórios não separam claramente a catástrofe de 24 de dezembro 95 das enchentes generalizadas que afetaram toda bacia do Rio Araranguá. Durante os dias seguintes (25 a 28/12) a continuação da chuva provocou enchentes e muitos escorregamentos ao longo da BR-101; não somente na bacia do rio Araranguá, como também na Praia Grande e em Florianópolis, relatadas nos jornais de circulação regional e nos relatórios do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNER.
Figura 6 - Vale do rio Figueira, no município de Timbé do Sul: observar os deslizamentos nas vertentes da serra Geral entre 600 e 1100m de altitude, atingindo todos os eixos de drenagem de primeira e segunda ordem. No primeiro plano, a 12km da serra, o vale foi totalmente remanejado pelo fluxo de corrida de lama (mud flow).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As análises das ocorrências de escorregamentos no estado de Santa Catarina, tomando como referência os relatórios de Avaliação de Danos de 1980 a 2003, revelaram que, do total de 140 registros efetuados, os municípios que apresentaram o maior número de escorregamentos foram os localizados nas Serras do Leste Catarinense, Blumenau Florianópolis e São José, e correspondem aos mais populosos do Estado, mas em magnitude podemos destacar o escorregamento de grande extensão que ocorreu na Serra Geral, em dezembro de 1995, afetando os municípios de Timbé do Sul, Jacinto Machado e Siderópolis.
