29 novembro, 2016

POR QUE A ORLA DO BALNEÁRIO MORRO DOS CONVENTOS, ARARANGUÁ, SUL DE SC, ESTÁ SENDO PRESERVADA POR FORÇA JUDICIAL DE DECISÃO DO TRF4 E SEUS CONTRAVENTORES O SERÃO DA MESMA FORMA!!

Cidadania Ambiental

Araranguá  SC, 30 de novembro de 2016
(48 / 99985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’


(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)



POR QUE A ORLA DO BALNEÁRIO MORRO DOS CONVENTOS, ARARANGUÁ, SUL DE SC, ESTÁ SENDO PRESERVADA POR FORÇA JUDICIAL DE DECISÃO DO TRF4 E SEUS CONTRAVENTORES O SERÃO DA MESMA FORMA!!!
(Tentando responder algumas perguntas e questionamentos formuladas no face, e-mails e por telefone, não apenas por sentir-se um ‘’ecochato’’, condição muito mais confortável que ‘’ecoburro’’, mas pela preocupação e dedicação voluntária na defesa de um meio ambiente equilibrado e justo).


Se apenas a praia do Morro dos Conventos está fechada é porque a partir de 2011 começou a ser invadida por veículos automotivos para a realização de festas denominadas ‘’after’’, geralmente nas madrugadas, com som muito alto e muito lixo jogado na natureza. Depois passaram a fazer durante o dia, inclusive colocando em risco a segurança dos banhistas e caminhantes, pois praticavam os tais de cavalos de pau em alta velocidade. Portanto a questão não se restringia apenas aos impactos ambientais causados aos vários ecossistemas locais, mas a imagem turística do Morro dos Conventos, a incômoda poluição sonora e a segurança e integridade dos usuários da orla marítima. 

Várias reclamações foram levadas para que o poder público, principalmente a administração municipal, tomasse providências, mas nada fizeram. A situação chegou a tal ponto que passou a ser baderna generalizada na orla araranguaense, conforme imagens gravadas por entidades e pela polícia militar.  Foi quando recorremos ao Comando da PMA para que promovesse uma reunião com os órgãos públicos do qual foi realizada no 19º Batalhão de Araranguá. Estavam presentes todos os representantes de órgãos públicos, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Prefeitura e a FAMA, a Polícia Ambiental e outras associações de classe.

Não havendo nenhuma solução para o conflito que aumentava cada vez mais e a Polícia Militar não dava conta de atender todas as reclamações, recorremos ao MPF que abriu uma ação contra o Município de Araranguá, que como não recorreu judicialmente, a decisão então passa a ser definitiva. Não pedimos isso, apenas que controlassem a invasão e a baderna. Desde então deixei de fotografar o cenográfico ambiente da foz / barra pelo lado sul, como fazia regularmente indo de carro.
Esta decisão judicial do TRF 4 fez com que  o índice de invasões para realização de festas raves e o tráfego na praia reduzisse com as atuações da Polícia Militar e algumas fracas medidas da prefeitura, como a colocação de placas e buracos impedindo o acesso a praia. Mesmo assim, a desobediência continua todos os dias e quando não acessam a praia, os festeiros vão para o espaço da rampa de voo livre e para o farol, com muito som alto, bate estaca, lixo, álcool, drogas e sexo, inclusive com menores, basta as autoridades verificarem a denúncia, principalmente agora com a nova resolução nº 624 do CONTRAN, que determina multa e perda de pontos na carteira. Uma reivindicação antiga insistentemente cobrada por nós no DENATRAN em Brasília... 

  
OBS. Não é verdade quando dizem que é apenas a praia do Morro que não permite acesso de veículos, pois a grande maioria das praias deste país e do mundo só é permitida a circulação de pedestres...

OBS. Ninguém comenta dos benefícios como a segurança, o equilíbrio ecológico com mais aves migratórias e mais espécies marinhas na praia, como mariscos, por exemplo...

OBS. Praia não é via pública, se o fosse teria que haver toda a infraestrutura que a legislação exige, como sinalização e fiscalização, por exemplo.

OBS. O acesso a Foz ou Barra continua totalmente livre, basta ir caminhando, pedalando ou através do acesso de carro por Ilhas. Não existe nenhuma restrição ou proibição, apenas normas disciplinando o acesso. Ou as violentas ressacas que tenderão a ocorrer com o desequilíbrio climático, como ocorreram recentemente onde sete veículos neste trecho foram ‘’engolidos’’ pelo mar!!!

OBS. A prefeitura deveria fomentar meios de locomoção, como existe na Guarda do Embaú ou outras formas de transporte ecologicamente corretas e adequadas para os visitantes que curtem o santuário ecológico do Morro dos Conventos e arredores.

OBS. Existem estudos elaborados para a criação de Unidades de Conservação (UC) das principais áreas de preservação, que se implantados podem buscar alternativas através dos Planos de Manejo e seu posterior Comitê de Gestão. A partir da implementação deste instrumento legal (SNUC) se poderá discutir com mais responsabilidade e fundamentação um Plano de Turismo ou Ecoturismo para o Morro dos Conventos e Araranguá.

OBS. Desculpem-me, mas existe muito amadorismo nestas discussões acerca de qualquer mudança que afete a vida das pessoas, seja positiva ou negativa, com pessoas fazendo críticas sem conhecimento de causa, como esta situação do uso inadequado dos ecossistemas da orla do Morro dos Conventos, do Plano Diretor, do contorno da BR-101, da criminosa poluição do rio Araranguá pelo carvão mineral e o venenoso agrotóxico, da incômoda poluição sonora em todos os aspectos, principalmente a automotiva e a proveniente de ruídos de motos nas vias públicas. Lamentavelmente pessoas distorcem fatos que geram benefícios coletivos para atender interesses próprios!!!
É lamentável, mas mesmo assim acreditamos em um mundo melhor e mais justo para todos!

Tadêu Santos
Coordenador Geral

Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental Ambientalista

CNPJ 02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.

ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.

(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
instituído pelo ICMBio e MMA)

Ocupa a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), além de ser
Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA
Integra o FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República que participou do PPA 2016/2019

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998.

‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’

Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular:  48 – 99985 0053

16 novembro, 2016

CIDADANIA AMBIENTAL 16 de novembro de 2016


Cidadania Ambiental
Araranguá SC, 16 de Novembro de 2016
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

(clique no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)

SARNEY TEMER TRUMP 
Na terça, dia 08/11/2016 estivemos com o ministro Sarney Filho onde entregamos denúncia contra a exploração e a queima de combustíveis fósseis no sul de SC e lamentamos que o governador Colombo tenha prometido apoio aos mineradores. 
Na quarta, dia 09, o ministro fez duas elogiáveis manifestações na plenária do CONAMA, quando comentou a preocupação com a vitória do Trump em relação as mudanças climáticas e que respondeu ofício ao presidente Temer indicando o veto ao artigo 20 da medida provisória 735/2016, de incentivo ao carvão mineral na geração de energia – a mais poluente e a de maior custo aos consumidores. 
Na quinta, dia 10, Temer afirmou que vetará. Vamos aguardar torcendo pela promessa!
📲 Acesse o documento: https://goo.gl/kiMLHf

O MORRO DOS CONVENTOS FINALMENTE PROTEGIDO!!! Parte I
Assim sendo, com a decisão do TRF4, este patrimônio ecológico e turístico, passa definitivamente a ser protegido pela ampla legislação existente, que regula e normatiza os modos e usos de ocupação mais adequados aos frágeis ecossistemas locais!!!
Que não fiquem nada além das pegadas, seja nas caminhadas e passeios, nos banhos, nos ensaios fotográficos, nas saudáveis práticas de lazer neste santuário ecológico, constantemente ameaçado pela insensibilidade cidadã e ambiental.
Que o poder público estude alternativas de uso adequadas e sustentáveis para os ecossistemas apontados, afinal é possível fazer turismo saudável e confortável quando existem infraestruturas compatíveis com a beleza cênica e paisagística. Chega de baderna, de lixo, de insanidade, de especulação e poluição!!!
OBS. A foto de 2011 publicada é histórica (e vale mais que mil palavras), pois retratou na época/ocasião a invasão...


E AGORA, SURGE MAIS UM POSSÍVEL TIRANO COM MUITO PODER PRA COMPLICAR A VIDA DOS MENOS PROTEGIDOS QUE VIVEM NO PLANETA TERRA E QUEM SABE ATÉ DE OUTROS MUNDOS!!!
Hoje na abertura da 123ª Plenária do CONAMA tive a oportunidade de ouvir um Ministro de Estado, no caso o presidente do CONAMA José Sarney Filho, um depoimento extremamente preocupado com a eleição do TRUMP, em virtude das suas insólitas declarações em relação aos combustíveis fósseis e as mudanças climáticas.
O Donald é uma figura complexa e um pouco louca, que representa a prepotência do poder econômico e político. 
Tudo a partir de agora é imprevisível, ou seja, tudo pode acontecer nos EUA e consequentemente nesta aldeia global...!!!



Já assinei a petição da AVAAZ. 
Pessoalmente não acredito que o Trump irá rasgar o acordo climático, até porque quase tudo que esbravejava na campanha são ações um tanto complicadas de realizar, afinal nem toda a população americana é ultraconservadora, retrógrada e burra!!! Achei razoáveis as análises do colunista Helio Gurovitz no G1, do qual recomento a leitura para quem se interessa ou acredita que se não controlado o Trump poderá criar muita confusão na geopolítica mundial! 
http://g1.globo.com/…/he…/post/o-rosto-do-governo-trump.html
Meio ambiente – Ao aventar para a chevia da Agência de Proteção Ambiental (EPA) o nome de Myron Ebell, um negacionista das mudanças climáticas, a equipe de transição de Trump deu o tom do que ele pretende fazer na área: desmantelar todas as normas, leis e acordos construídos durante a gestão Obama. É dada como certa a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, que limita a emissão de gases causadores do efeito-estufa. Sem os Estados Unidos a bordo, são ínfimas as chances de o aquecimento global ficar em níveis menos alarmantes até o final do século – até 2ºC, segundo o consenso científico. O risco para a humanidade é imenso. Mas há preocupações mais imediatas. Estão no horizonte o incentivo à indústria do carvão em detrimento dos programas de estímulo a formas mais limpas de geração, a abertura de reservas naturais para a exploração de gás e petróleo, a limitação aos poderes da EPA e a adoção de uma agenda energética e ambiental incompatível com a preservação ambiental.

09 novembro, 2016

Por que precisamos descumprir o Acordo de Paris


Isso mesmo: precisamos sabotar o acordo se quisermos mesmo evitar os efeitos de um aquecimento global descontrolado.
CLAUDIO ANGELO
04/11/2016 - 20h40 - Atualizado 05/11/2016 11h30


O ministro do Exterior da França Laurent Fabius bate o martelo diante de representantes de 196 países para fechar o Acordo de Paris em dezembro de 2015 (Foto: Divulgação/ Departamento de Estado dos EUA)
O Acordo de Paris entrou em vigor hoje (4), e muita gente boa o está comemorando como um marco histórico da salvação da humanidade. Nas palavras da ONU, 4 de novembro de 2016 é o dia em que nós “fechamos a porta para o desastre climático inevitável”. Lamento estragar a festa, mas o único jeito de fechar a porta para o desastre climático inevitável será um esforço global concertado e imediato para descumprir o novo tratado do clima.
Isso mesmo: precisamos sabotar o acordo se quisermos mesmo evitar os efeitos de um aquecimento global descontrolado. E os líderes mundiais, especialmente os das grandes nações poluidoras, têm de puxar a fila.
Não é que o Acordo de Paris não esteja à altura da tarefa, ou tenha falhas incontornáveis, ou seja uma fraude, como alguns dizem. Ao contrário. A nova lei internacional é o melhor instrumento de que dispomos – a bem da verdade, o único – para assegurar um combate universal, contínuo e equitativo às emissões de gases de efeito estufa. Só que, se nós a executarmos passo a passo, de acordo com o manual, estaremos lascados.
Porque Paris tem um problema sério de timing
Pelo livrinho de instruções, o acordo seria adotado em 2015, ratificado nos anos seguintes e só entraria em vigor em 2020. Os diplomatas teriam cinco anos inteiros para negociar a regulamentação do tratado, que pode ser considerada com justiça uma das peças legais mais complicadas já produzidas na história. Em 2018, todos os países se reuniriam para avaliar o progresso feito e quão distantes nós estaríamos de estabilizar o aquecimento em bem menos de 2 graus ou em 1,5 grau, como preconiza o acordo. Apenas em 2020 as metas nacionais (as tais NDCs) começariam a ser implementadas para valer. Em 2023 elas passariam pela primeira revisão, que só seria implementada em 2026 ou 2031.
Esse é o calendário que foi possível negociar na longa e tortuosa estrada que levou até a porta de Paris. Governos e diplomatas estão confortáveis com isso. Só que esse calendário é impossível de conciliar com o mundo real.
No mundo real, nós emitimos hoje 52 bilhões de toneladas de CO2 equivalente e precisaremos chegar a 2030 emitindo no máximo 42 bilhões para ter pelo menos dois terços de chance de estabilizar a temperatura em menos de 2 graus. As NDCs, se forem todas cumpridas, nos deixarão em 2030 com 54 bilhões ou 56 bilhões de toneladas.
No mundo real, hoje já não temos mais do que uma chance em duas de evitar que a temperatura ultrapasse 1,5 grau, por mais que façamos de agora em diante (e não estamos fazendo muito).
No mundo real, a janela para alguma chance de 1,5 grau se fecha precisamente em 2020, segundo o mais recente relatório da ONU sobre emissões, publicado na quinta-feira (3). Ou seja, quando nossos brilhantes negociadoress tiverem resolvido os últimos detalhes que faltam para tornar o Acordo de Paris completamente operacional, as pequenas nações insulares e o gelo do Oceano Ártico estarão condenados.
É chato, mas o mundo real não está nem aí para as dificuldades de nosso sistema político.
A razão do descompasso é que o acordo universal fechado em Paris deveria ter sido adotado lá atrás, na malfadada conferência de Copenhague, em 2009. Dessa forma, em 2020 nós poderíamos ter sido capazes de produzir uma inflexão na curva de emissões de gases de efeito estufa que nos deixassem numa trajetória compatível com 2 graus, o tal “limite de segurança” do sistema climático. Não foi possível na ocasião – os EUA e a China simplesmente não estavam a fim. Perdemos uma década de ação substantiva, que vai fazer falta.
Estudo após estudo tem mostrado que as NDCs nos deixam numa trajetória de 3 graus de aquecimento ou mais e que, se esperarmos até 2030 para fazer a curva de emissões cair como deveria ter caído em 2020, simplesmente não conseguiremos cumprir os 2 graus.
A única esperança, portanto, é burlar o manual de Paris. Subverter o acordo, acelerando sua regulamentação, e aumentar a ambição das NDCs já em 2018, e não em 2023. Ninguém precisa esperar até 2018 para saber que está fazendo pouco, nem até 2023 para anunciar que fará mais.
As Nações Unidas e vários líderes mundiais já deram um sinal de que são capazes de quebrar algumas regras. A decisão de correr com a ratificação para botar Paris em vigor quatro anos antes do prazo foi uma tremenda trolada nos diplomatas – que esperavam ter mais prazo para trabalhar antes da vigência do acordo. Dez meses atrás, ninguém achava que isso fosse possível.
Para o bem da humanidade, é bom que os chefes de Estado e governo continuem se rebelando contra o protocolo. Cada vez mais.
Claudio Angelo é coordenador de Comunicação do Observatório do Clima e autor de A Espiral da Morte – como a humanidade alterou a máquina do clima (Cia das Letras, 2016)