30 dezembro, 2010

MANIFESTO E DESABAFO DE UMA PEQUENA ONG AMBIENTAL

MANIFESTO (E DESABAFO) DE UMA PEQUENA ONG AMBIENTALISTA:
O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM AS COMUNIDADES QUE DEFENDEM O MEIO AMBIENTE NESTE PAÍS?

(Tentaremos ousar apontar fatos e ações utilizando uma linguagem ‘’ongniana”, como forma de provocar um debate aberto e democrático no meio socioambientalista)


Quando propomos a reedição do ‘’Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas Autônomas’’ (ENEAA) foi em decorrência de um conflito surgido dentro da bancada ambientalista do CONAMA, possivelmente resultante de uma disputa de egos não resolvida no mandato anterior, quando quatro ONGs se rebelaram contra as outras sete que formam a bancada de onze, sendo duas de cada região do país, portanto, um total de dez, complementando com onze com uma ONG de representação nacional, eleitas de forma democrática. No mandato do qual integrávamos de 2009 a 2010, pela região sul do Brasil, mais precisamente SC, RS e PR, estava aparentemente tudo bem até surgir a eleição para a Comissão Permanente (CP) do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), com desdobramentos imprevisíveis, inacreditáveis e constrangedores, que não vale a pena aqui comentá-los, pois corre o risco de reativá-los, contrariando mais uma vez a ‘’Carta de Princípios’’ do CNEA.
O grande argumento para a realização de uma versão do ENEAA 2010 tinha como objetivo a estratégia de aproximar as ONGs/Entidades Ambientalistas de todas as regiões do Brasil, com o intuito de com isso promover o fortalecimento de todos os coletivos socioambientais de comprovada atuação em prol da proteção da natureza e de compromissos com a incessante busca por uma melhor qualidade de vida à população no uso dos recursos naturais, sem comprometer as necessidades e os direitos das futuras gerações. A idéia avançou dentro do CONAMA e conseguimos condicionar a participação de outras ONGs e Coletivos, não necessariamente vinculados ao CNEA, dando assim uma conotação de independência na construção do formato do ENEAA 2010.
Quando para nossa surpresa alguns coletivos de redes convidados não responderam e outros manifestaram discordância em participar do Grupo de Trabalho, criado para debater qual o formato mais adequado. Estranhamente recusaram-se a participar de uma reunião que discutiria a realização de um evento compromissado com aglutinação e integração na formulação de políticas públicas ambientais que viessem a convencer os governantes a adotarem de fato. Dois representantes de coletivos compareceram nas duas reuniões que ocorreram e um terceiro tentou participar, mas houve resistência por parte de alguns integrantes da bancada. Foi neste exato momento que percebemos que as coisas no meio ambientalista não são tão difíceis como a gente pensa, na verdade são piores do que se imagina. Pegando carona numa acertada anotação de um mestre da física especialista em energia, que muito admiro e que recentemente lançou a seguinte reflexão: ‘’Dividir é sempre possível, e em geral interessa ao governo e ao capital. Unir é muito difícil quando a causa é nobre, o inimigo é forte, as dificuldades crescentes’’.
De qualquer forma elaboramos uma espécie de proposta/projeto e apresentamos ao MMA na expectativa de que custeassem o ENEAA 2010, fornecendo passagens, hospedagem, alimentação, além de toda a infra-estrutura necessária para o devido funcionamento do mesmo. Por ser ano eleitoral, propusemos para depois do primeiro turno, como forma de chamar atenção dos candidatos acerca dos conflitos regionais e nacionais, que seriam apontados no ENEAA. Nas negociações, o MMA pediu para que se prorrogasse para depois do segundo turno, do qual prontamente concordamos, uma vez que havia tempo para realizar no ano de 2010. Se a causa foi em decorrência do período eleitoral que impediu o governo (MMA) de apoiar o ENEAA ou se foi por receio das criticas que certamente sairiam de várias regiões do país ao governo, o real motivo ficará sem resposta por enquanto.
Não adianta o governo dizer que não receia o que os ambientalistas vão falar ou que o setor produtivo não está nem aí para as ONGs, porque está preocupado sim. E é esta diferença de interesses que está aumentando cada vez mais neste país, muito devido à falta de diálogo entre as partes. Não significa dizer que, se começarmos a conversar, tudo será resolvido no âmbito do meio ambiente. Nem tudo se resolverá, mas certamente o abismo se reduzirá com os recuos que ambas as partes, devem adotar de forma sábia e soberana, para que então os avanços ocorram. Existem milhares de exemplos de casos de conflitos que foram solucionados por meio de comunicação respeitosa e diplomática entre os que defendem a preservação ambiental e os que querem produzir. Penso que o próximo governo terá esta oportunidade de aproximar as partes para o diálogo como, por exemplo, via plataforma de um novo Marco Regulatório que consolide uma relação harmônica e construtiva com o estado, o próprio governo e a sociedade.
OBS. A Ministra Izabella Teixeira, talvez por saber da nossa revolta manifestada no dia anterior na reunião preparatória para a 100ª Plenária do CONAMA, ao sair convocou-nos para uma ‘’breve reunião’’ que aconteceu ali mesmo dentro do auditório do IBAMA/CONAMA, porém quase ao ‘’pé de ouvido’’, para de forma diplomática, justificar a posição do MMA, em virtude das complicações do ano eleitoral, de não haver conseguido disponibilizar recursos para a realização do ENEAA 2010, mas que havia determinado a SAIC que reiniciasse o processo de construção do GT ENEAA a partir de janeiro de 2011. Torceremos para que a mesma seja mantida como Ministra do MMA para que a busca pelo equilíbrio ambiental neste país não tenha mais interferência política partidária.
Talvez um dos grandes ‘’nós’’ da questão ambiental esteja nos licenciamentos que permitem e oficializam os impactos socioambientais com a elaboração de EIA-RIMA com parecer favorável ao empreendimento, desde o momento que a equipe multidisciplinar recebe o pagamento pelos serviços prestados à empresa até as hilariantes audiências públicas que nada esclarecem ou redimem dúvidas da população afetada e das tendenciosas licenças LAP, LAI e LAO. Para complicar ainda mais a situação dos recursos naturais agredidos pelo não cumprimento da legislação, surgem os TACs que também não são atendidos na sua grande maioria de forma satisfatória.
Registramos também que, nos espanta a intransigência de ambientalistas de ONGs, Associações, Redes e Movimentos se colocando como donos da verdade e auto-suficientes em sabedoria e conhecimento. Muitos inclusive se consideram até “donos do pedaço”, pois não aceitam apoio e nem apóiam outras ONGs e movimentos. No entanto não é apenas esta mania de territorialização que dificulta avanços na diplomacia ambiental brasileira, outro fator inquietante é a sensação do caráter individualista que assumem alguns conflitos de ordem local/regional ou de teor específico, havendo grupos e/ou coletivos que não concordam ou não permitem discussões acerca de outros problemas que não sejam aqueles dos quais estão engajados, as vezes até de âmbito nacional. Existem coletivos que deveriam rever suas autoritárias posições na defesa daquilo que apenas interessa ao grupo que coordena, porém na verdade esta premissa é valida também para as próprias ONGs/Entidades que os compõem.
Outra realidade que nos assusta é a quantidade de ONGs que se cadastram como OSCIPs para garimpar recursos para projetos, que ao não conseguirem nada, nada então fazem pela preservação ambiental. Muitas delas são ONGs estrangeiras que produzem boas ações e outras, ONGs estrangeiras que nada fazem e tiram o espaço de ONGs brasileiras. Neste caso falta uma regulamentação federal exercesse maior protecionismo às ONGs genuinamente brasileiras.
Sempre que possível menciono ‘’o caso do fazendeiro” que se preocupava exageradamente com o trigo dos vizinhos, ajudando-os sempre no plantio e na colheita. Um dia, alguém o questionou porque ele não utilizava o tempo apenas com a sua plantação. O fazendeiro explicou que o seu trigal só poderia ir bem se os dos vizinhos também fossem saudáveis, porque o polén do trigo maduro é levado através do vento, de campo para campo. Disse ele: “Se meus vizinhos cultivam trigo inferior, a polinização continuada degradará a minha colheita ou qualquer praga poderá comprometer todos os trigais’’.
A proposta do ENEEA segue nesta mesma linha de raciocínio. Temos que estar unidos como comunidade ambientalista local, estadual, nacional e global. Precisamos superar os egos de exibicionismo ou de prepotência para com tranquilidade sabermos mostrar aos outros que este mundo é esgotável e que só temos este planeta para viver, por enquanto. A integração e a convivência devem ser buscadas não apenas entre as comunidades ambientalistas. É preciso que saibamos, com paciência e tolerância, trazer outros que ainda não conseguiram perceber a intensa possibilidade de entrarmos em colapso num breve espaço de tempo, conforme demonstrado no livro “Colapso” do escritor Jared Diamond, onde várias civilizações abusaram dos recursos naturais como a água, o solo e a flora, transformando verdadeiros paraísos em desertos, como no caso do Colorado, nos EUA.
Todos os biomas deste país estão em processo de intensa degradação ambiental em nome de um modelo desenvolvimentista e imediatista, a tal da ganância infecciosa apontada por um dos gurus do capitalismo, o ex-presidente do FED Alan Greespann. Não fosse a protecionista legislação ambiental brasileira, o setor de produção já teria comprometido grande parte dos recursos naturais, como ocorreu em outros países. A ameaça ao Código Florestal começou quando foi aprovado o Código Ambiental do Estado de Santa Catarina permitindo abusos em relação à mata ciliar e a mata nativa em encostas, mesmo depois da tragédia de novembro de 2008, no Vale do Itajaí e de tantas outras no sul de Santa Catarina.
Não é apenas para a Amazônia que devem ser direcionados todos os olhares dos coletivos socioambientalistas e dos órgãos federais, mas também para o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica, o Pantanal e para o Pampa. Porém quando se fala em meio ambiente e mudanças climáticas no Brasil, a Amazônia absorve 90% das atenções. Sem dúvida alguma a Amazônia é o bioma mais significativo em todos os aspectos e o único a chamar atenção dos países do norte e da mídia mundial. Aqui entra o exemplo do trigal: todos os biomas devem receber atenção.
Por exemplo, as tragédias do clima estão ocorrendo em todo o Brasil, mas com mais intensidade e frequência no sul do país, principalmente em Santa Catarina, porém ninguém deste país quer saber ou preocupar-se em adotar medidas de prevenção e de adaptação para estas regiões comprovadamente atingidas/afetadas. No Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), o órgão governamental não mencionou a ocorrência do furacão Catarina – o primeiro do Atlântico Sul. Tanto nas políticas voltadas às mudanças climáticas, como nas relacionadas às questões energéticas. A queima de combustíveis fósseis não entra na pauta dos governos e muito menos dos coletivos socioambientais. No Brasil, muitos dados e informações sobre as emissões de CO² são manipulados. Não existe legislação específica para monitorar gases de efeito estufa porque os legisladores dizem que eles (os gases) não causam mal à saúde pública...(sic)
Outras aberrações que constatamos neste país são comunidades indígenas do sul que não tem o mesmo tratamento que as da Amazônia; colonos que ainda praticam a agricultura familiar não têm os mesmos benefícios que os detentores do agronegócio; pescadores artesanais não passam fome porque tem peixe pra comer, porém sofrem para tê-los devido a poluição das águas; mineiros que se submetem a trabalho escravo no sul de SC não são considerados nem por grupos que defendem direitos humanos; pessoas de cor negra sentem na pele, diariamente, a discriminação e preconceito racial não apenas no sudeste ou no nordeste; a classe operária continua sonhando com o paraíso trabalhando para sustentar a mais valia do capital e assim vai... A injustiça socioambiental está em todos os lugares deste país. Só não vê quem não quer enxergar, ou se omite por receio de represálias resultante da maldade dos políticos corruptos e empreendedores safados que mandam neste país!
Daí a importância e responsabilidade do ENEAA promover a aproximação e a integração com a elaboração de um ‘’Levantamento das Vulnerabilidades Socioambientais de todos os Biomas Brasileiros’’ deste imenso e glorioso país, nos mesmos moldes adotados pela RBJA, que inaugurou o inovador e prestativo ‘’Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil’’. Novo governo e novo decênio geram expectativas em todas as camadas sociais e novas esperanças se re-aglutinam nos corações e mentes dos brasileiros. Não podemos deixar que a bancada ruralista, da Frente Parlamentar do Carvão e outros poderosos lobbies com maquiavélicas manobras continuem a nos derrotar nas batalhas que travamos diariamente para defender a frágil biodiversidade deste único planeta onde temos para viver. O grande desafio é ousar apresentar o atual cenário desta batalha num mural simbólico que permita acompanhar as derrotas e vitórias destas batalhas que estamos perdendo a cada minuto, dia, semana, mês, ano e década que passa, mas que ainda não perdemos a guerra, pois ‘’não tá morto quem peleia!’’
Não estaremos mais no CONAMA em 2011 porque não participaremos da reeleição para o mandato 2011 a 2012, procurando respeitar o acordo firmado entre as Entidades Ambientalistas/ONGs da região sul (PR, SC, RS) que mantém um rodízio a cada dois anos, sendo que desta vez a vaga de Titularidade será do RS (até 2012) e do PR (até 2014). Tentaremos uma vaga de suplência objetivando manter a Câmara Técnica das Atividades Minerárias, Energéticas e Infraestrutura das quais lutamos pela reativação da mesma, em função dos intensos impactos socioambientais causados pela extração, beneficiamento e queima deste famigerado combustível fóssil na geração de energia (isto se a CTAMEI não for desativada como sugeriu a CIPAM por vontade da CNI); ampliar a composição da bancada ambientalista com uma vaga para cada Estado da Federação. Afinal, se cada Estado tem um representante, porque as Entidades Ambientalistas também não podem ter seu representante no Conselho de Meio Ambiente deste país. Não queremos e nunca aceitaremos salários aos Conselheiros do CONAMA, mas continuaremos reivindicando diárias compatíveis com o modo de vida que mantemos em nossas respectivas cidades e para finalmente continuar na luta pela realização do ENEAA em 2011, desta vez sem prorrogação e com o custeio do MMA.
OBS. Este documento deverá ser enviado a todos os órgãos oficiais deste país, inclusive para a Presidência da República. Por isso liberamos e solicitamos a distribuição do mesmo, pois estas coisas são como esterco, que quanto mais espalhado mais produz, como dizia o escritor... Esqueci o nome do cara.


Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.


(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010, instituído pelo ICMBio e MMA)

Integrante do Movimento pela Vida (MPV) da Região Sul de SC, filiada a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do AMS da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), do GT Energia e Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).

Conselheira Representante da Região Sul do País no CONAMA
e no FNMA Biênio 2009/2011.

’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’

Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 000 – Araranguá – Santa Catarina
Celular: 48 – 9985 0053 Fone: 48 - 35221818
E-mail: sociosnatureza@contato.net
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MANIFESTO E DESABAFO DE UMA PEQUENA ONG AMBIENTAL

21 dezembro, 2010

Cidadania Ambiental - 21 de dezembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 21 de dezembro de 2010



Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,

estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

www.tadeusantos.blogspot.com



FAÇA SUA CONTRIBUIÇÃO À CAUSA AMBIENTAL,

DEPOSITE QUALQUER QUANTIA NA CONTA DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA

Agência 0427 CEF de Araranguá / OP 013 / Conta poupança 170.95-3



O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FNMA

Nossa última participação do ano de 2010 na 59ª Ordinária do FNMA foi extremamente significativa, primeiro porque conseguimos alterar o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) de forma consensual e satisfatória. Destaco a contribuição do Raul do Acre, do Franklin do Rio de Janeiro e do Arivaldo do Paraná, além da Miriam Miller do FNMA e da Ana da ANA, sob a eficiente coordenação da Diretora Ana Beatriz.

Segundo, tivemos a oportunidade de participar da homenagem de dez anos de criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com a presença da Ministra Izabella Teixeira e do Presidente do ICMBIO Rômulo Melo, entre outras autoridades.


ESTRATÉGIA POLÍTICA PRA FICAR NA HISTÓRIA DE ARARANGUÁ

O polêmico processo de transição da presidência do Poder Legislativo de Araranguá pode ter definido o caminho mais provável para se chegar ao comando do Executivo Municipal de 2013. Situação semelhante à ocorrida nos EUA, numa articulação promovida, na época, por Abraham Lincoln, para a eleição na Câmara dos Deputados.


COLUNA ADELOR LESSA

De acordo

Tadeu Santos, ambientalista, coordenador da ONG Sócios da Natureza, comentando opinião de Álvaro Arns, publicada ontem nesta coluna sobre Plano Diretor:
"Finalmente uma sábia leitura com um olhar socioambiental sobre a cidade de Criciúma, feita por um empresário influente e atuante, mas que serve perfeitamente para outras cidades da região. Além do Plano Diretor, o Projeto de Macrodrenagem do Rio Criciúma também merece esta atenção humanizada, inclusive com medidas compensatórias adequadas às necessidades da população para o bem-estar e mais qualidade de vida aos criciumenses".

Tudo a ver!

Álvaro Arns, empresário, ex-presidente da Acic:
"Acredito que o Plano Diretor pode ter influência sim no desenvolvimento de Criciúma. Fazendo uma elucubração sociológica de Criciúma, vejo que é uma das poucas cidades médias que não usufrui de um grande parque público arborizado, com ciclovias, etc. Assim, o tal inconsciente coletivo tende a rejeitar novas indústrias, pois não sentiu na cidade os efeitos do desenvolvimento industrial acompanhado por políticas públicas de agregação de qualidade de vida (mais perceptível) aos seus habitantes. A proposta é fazer o inverso: Tornar uma cidade rica em bem-estar, com mais parques e ciclovias para as pessoas poderem aceitar um novo ciclo de industrialização sustentável ecologicamente (no sentido mais amplo possível do termo)".


MINISTÉRIO DA PESCA - EIS A QUESTÃO!

Ministério da Pesca é pouco para a capacidade e dinâmica da guerreira Ideli Salvatti. Enquanto senadora garantiu a governabilidade do presidente Lula tomando atitudes antipáticas eleitoralmente para a sua carreira política, como ao defender o senador Jader Barbalho, Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney como líder do governo no Congresso Nacional. Por um erro de estratégia política, arriscou a candidatura ao governo do Estado de Santa Catarina, mas tinha grande possibilidade de continuar senadora por mais oito anos e ajudar a eleger o Claudio Vignati como vice da Ângela Amin, por exemplo, porém o cenário foi outro e agora o PT da presidente eleita Dilma prestigia coligações com ministérios de peso na conjuntura nacional em detrimento de uma parceira de lutas.


‘’UM OLHAR COMUNISTA SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA’’

O professor Rodrigo Lima está de parabéns por proporcionar mais um momento de debate sobre a ideologia marxista em Araranguá, desta vez com o economista/funcionário do BB Gustavo Harder, representante de base do Sindicato dos Bancários de Criciúma. A apresentação sobre socialismo e comunismo no Brasil ocorreu no auditório da UFSC/Campus Araranguá, infelizmente com pouca presença de público, mas como disse a antropóloga MARGARET MEAD: "NUNCA DUVIDE QUE UM PEQUENO GRUPO DE CIDADÃOS PREOCUPADOS E COMPROMETIDOS POSSA MUDAR O MUNDO; DE FATO É SÓ ISSO QUE O TEM MUDADO." Dados interessantes foram apontados como 4% da população brasileira tem 43% do PIB, enquanto que 86% possuem apenas 41%, uma significativa disparidade socioeconômica. Entretanto já esteve pior quando apresentava a proporção de 30% para 70%. No Brasil o custo da mão de obra está em torno de U$ 7 por hora, já na Alemanha está em torno de 40/h. A exploração do trabalho com baixos salários é a mais valia que tanto Marx alertava, pois o lucro da produção fica exageradamente com o patrão, por exemplo.


CELULAR EM LOCAL PÚBLICO FECHADO, EM ÔNIBUS E AGORA EM AVIÃO!!!

Agora até as viagens aéreas perderão o sossego, pois acabam de inaugurar um sistema que permitirá o uso de celular em pleno voo. Prevejo isto porque tenho viajado muito de ônibus a Florianópolis ou Porto Alegre e é inacreditável como as pessoas perderam ou nunca tiveram a sensatez de falar baixo ao celular, não respeitando a privacidade dos demais passageiros, conversando coisas idiotas para todo mundo ouvir. OBS. Ontem comentando com um amigo sobre as vantagens e desvantagens do celular, além da radiação e outras inconveniências como a redução do diálogo/conversa presencial entre familiares e amigos, ele reclamou do atendimento no comercio e em órgãos públicos em que no momento do atendimento toca o celular e a dinâmica é interrompida bruscamente às vezes até por um bom tempo.

18 dezembro, 2010

PROPAGANDA SONORA CAUSA MALEFÍCIOS À SAÚDE PÚBLICA EM ARARANGUÁ

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 13 de dezembro de 2010





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PROPAGANDA SONORA CAUSA MALEFÍCIOS À SAÚDE PÚBLICA EM ARARANGUÁ

Existe uma invasão de carros de propaganda sonora em Araranguá, inclusive de outros municípios e pior ainda, aos domingos, fazendo anúncios de bailes e cultos religiosos prometendo o que não podem cumprir, ou seja, propaganda enganosa e perturbação do trabalho e do sossego alheio. A competência nestes casos é da Administração Pública que deve cadastrar as empresas do ramo e cobrar o cumprimento da legislação municipal, estadual e federal, pois é um abuso total principalmente no perímetro urbano, porém da Policia Civil também que emite licença. Esta verdadeira baderna sonora está virando marca registrada de Araranguá, pois em outras cidades não é mais permitido qualquer tipo de poluição sonora, desde a circulação de veículos emitindo som alto nas vias públicas e descargas alteradas, tanto em carros quanto em motos.

A liberdade de um individuo termina onde começa a do outro, porém este princípio constitucional está sendo desrespeitado aqui em Araranguá, a partir do momento que um jovem decide que toda a população tem que escutar ‘’na marra’’ a música (ou barulho!) de sua preferência pessoal. Na audiência pública promovida pelo MPE no auditório Celia Beliziário um respeitável cidadão alertou que não é apenas ignorância do condutor do veículo que pode estar sob efeito de álcool e droga, mas um sinal/código de identificação de possível venda. Neste caso então, a competência é da Polícia Militar e Civil verificar a veracidade da grave denúncia.

Registramos que nos dois últimos anos houve uma acentuada redução na poluição sonora emitida por veículos que costumavam transitar nas madrugadas dos finais de semana, por exemplo, em razão da atuação do eficiente Comando da Policia Militar de Araranguá. Porém ainda não foi o suficiente para proporcionar mais sossego e qualidade de vida a população araranguaense e arroiosilvense. Existem motoristas de outras cidades que se aproveitam para detonar suas potentes caixas de som e ainda existem alguns prepotentes que se acham impunes e imunes a possíveis multas ou apreensões do veiculo, uma arrogante forma de desobediência civil que precisa urgentemente ser controlada para evitar malefícios maiores à sociedade. Se o tal de bate-estaca quando circula nas ruas dispara a dinâmica de sofisticados alarmes imagine o efeito que pode causar no frágil sistema nervoso em uma pessoa. Da mesma forma que ninguém aplaude um carro ou moto circulando com descarga aberta nas vias públicas emitindo um ruído ensurdecedor e gases maléficos a saúde publica, além de colocarem em risco a segurança do trânsito. Está na hora de dar um basta a esta brutal agressão aos direitos humanos.

Uma audiência pública poderia ser o primeiro passo para iniciar uma campanha de sensibilização socioambiental com o compromisso do Poder Público Executivo, Legislativo e Judiciário, com o engajamento dos segmentos organizados da sociedade civil. O Ministério Público Estadual MPE possui um excelente programa denominado de SILÊNCIO PADRÃO que se devidamente aplicado reduziria todas as formas de poluição sonora no município, além de esclarecer aos desobedientes que não adianta ameaçar os reclamantes ou mesmo usar de violência quando são alertados pela população civil. A realização de blitz é outra forma eficaz de mostrar aos transgressores que existe uma legislação a ser cumprida.

Observando que estamos ‘’pagando muito caro’’ por agir nesta causa contra a poluição sonora aqui em Araranguá e em defesa dos recursos naturais, principalmente da água, do solo, da flora e fauna e do ar na região sul de Santa Catarina.

Apelamos às autoridades responsáveis medidas mais rígidas contra os transgressores e à população para que denunciem os infratores nos respectivos órgãos oficiais. Procurar apoio da ONG não basta, é preciso ligar ao número 190 da PM ou fazer o boletim de ocorrência (BO) na Delegacia se houver disposição de enfrentamento na esfera judicial. O Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais cabe para qualquer abuso que perturbe o sossego alheio, o trabalho e a ordem pública.


OBS. I. Apelo às autoridades para que tomem as devidas providências e a divulgação pela mídia escrita, falada e televisionada da 3ª poluição mais maléfica de acordo com a OMS.

OBS. II. Com cópia para o Ministério Público Estadual (Que no momento encontrasse sem Promotor de Justiça para a área ambiental), Comando da Polícia Militar, Delegacia Regional de Polícia Civil e Prefeitura Municipal de Araranguá.


Ø DESMATAMENTO DE MATA ATLÂNTICA NO MORRO DOS CONVENTOS CAUSA INDIGNAÇÃO DE MORADORES, DA MESMA FORMA QUE CAUSA REVOLTA A INVASÃO DE VEÍCULOS NA PRAIA, EMITINDO SOM ALTO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS BANHISTAS...


Ø A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ‘’SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS DE ARARANGUÁ’’ REALIZADA NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ NO CENTRO – DIA 09/12/2010, APESAR DA POUCA PRESENÇA DA COMUNIDADE DO CENTRO, FOI MUITO BEM APRESENTADA PELO DIRETOR DO SAMAE ERNANI PALMA RIBEIRO E PELO ENG. SANITARISTA POLACO CASAGRANDE, SOB A EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA ASPEKTO. OBS. "NUNCA DUVIDE QUE UM PEQUENO GRUPO DE CIDADÃOS PREOCUPADOS E COMPROMETIDOS POSSA MUDAR O MUNDO; DE FATO É SÓ ISSO QUE O TEM MUDADO." MARGARET MEAD, ANTROPÓLOGA.


Ø COP 16 MAIS UMA VEZ FRACASSA COM AS TENTATIVAS DE REDUÇÃO DA QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, PORÉM AVANÇA NA BRIGA CONTRA O DESMATAMENTO, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DA AMAZÕNIA.


Ø PARTICIPAREMOS NESTA SEMANA DA ÚLTIMA REUNIÃO EM BRASÍLIA, COM RELEVANTES E SIGNIFICATIVAS AGENDAS RELACIONADAS AO FNMA E AO CONAMA/MMA.

07 dezembro, 2010

Cidadania Ambiental - 07 de dezembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 07 de dezembro de 2010

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,
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III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO SOCIAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Atendendo o honroso convite da UFSC pelo Prof. Daniel da Silva, da Eng. Sanitária, participamos como palestrantes no evento realizado dia 26/11/2010, em Santo Amaro da Imperatriz, como representantes no Painel das ‘’Organizações Sociais’’, representando a sociedade civil no Comitê de Bacia do Rio Araranguá e pela justificada ausência do Presidente Antônio Sergio Soares, ocupamos seu assento no seu respectivo painel ‘’Presidentes de Comitês’’. Fizemos um breve relato do histórico do movimento dos Sócios da Natureza iniciado em 1980 e priorizamos comentando o envolvimento da ONG na formação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, ocorrido entre 1998 e a implantação em 2002, quando assumimos a presidência por aclamação e a simbólica, mas dramática renúncia da candidatura à reeleição e ao cargo de presidente, em protesto a manobra política partidária governamental que articularam no dia da eleição. Citamos a preocupação com a degradação ambiental em nome de um modelo desenvolvimentista e a citação do livro Colapso do Jared Diamond quando menciona o colapso das civilizações, principalmente dos Anasazis no Colorado entre os EUA e o México, quando dizimaram todos seus recursos naturais, resultando numa região desértica. Ressaltamos a participação da americana Anne Browning da University do Arizona e da canadense Catherine Choquette da Université de Sherbrooke de Quebéc com relevantes informações sobre os sistemas de gestão de comitês de bacias em seus respectivos países, no qual esperamos que a coordenação do evento ainda venha disponibilizar a manifestação de ambas convidadas de forma traduzida para o português. OBS. Presentes também os educadores Sung Lin e Jairo Cesa.

ESCULTURA AO ESGOTO
Para acabar com a tradição do imaginário popular de que investimento em obra de esgoto não dá voto aos executores, sugerimos ao Diretor do SAMAE de Araranguá que implantasse uma escultura ou monumento que simbolizasse o sistema de coleta e transporte de esgoto em pontos estratégicos dos bairros. Ressalvamos que a idéia não é apenas para evitar que seja mais uma obra esquecida, mas principalmente para servir de alerta a população usuária sobre a importância do tratamento do esgoto para a saúde pública, que comprovadamente reduz o índice de mortalidade infantil, além de preservar os recursos hídricos, tanto superficiais quanto subterrâneos. OBS. A escultura ao esgoto lembrará aos munícipes que não devem jogar lixo na natureza e nas vias públicas, pois além de poluir o meio ambiente, entope as galerias pluviais. A idéia que sugerimos de formato da escultura seria uma placa de concreto rústico de 10 cm de espessura, com 1,20 de largura e 10 metros de altura, escrito verticalmente SAMAE: ÁGUA E ESGOTO em letras vazadas. Na base poderia ser colocada uma placa com uma frase significativa sobre a importância do esgoto tratado e outros dados que se fizerem necessários. Se possível, uma iluminação especial para refletir no vazado durante a noite ficaria ainda mais atrativo.
OBS. Esperamos que não haja novamente contestação a esta outra idéia de escultura, já que houve quanto a escultura em homenagem a conquista da sociedade civil em relação ao ‘’Desvio da Duplicação da BR-101’’, que foi severa e injustamente criticada antes de saberem as razões da proposta/projeto.

• DENÚNCIAS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA FORAM NOVAMENTE ENCAMINHADAS AS AUTORIDADES DE ARARANGUÁ PARA QUE TOMEM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E SEVERAS CONTRA OS ABUSOS COMETIDOS DIARIAMENTE NESTA CIDADE. CARROS DE PROPAGANDA SONORA NÃO RESPEITAM LOCAIS COMO COLÉGIOS E IGREJAS, DROGADOS/ALCOOLIZADOS CIRCULAM LIVREMENTE COM SOM ALTO NAS VIAS PÚBLICAS, TANTO DE DIA QUANTO NA MADRUGADA.

• O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CONFIANTE QUE ARARANGUÁ ESTÁ NO CAMINHO CERTO PARA O DESENVOLVIMENTO COM OS DADOS APRESENTADOS PELO IBGE. MÉRITO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO QUAL O MESMO FAZ PARTE.

• CARRETAS E CAMINHÕES BAÚ CONTINUAM ESTACIONANDO NA PRAÇA RELÓGIO DO SOL, MESMO COM A PLACA DE PROIBIÇÃO IMPLANTADA EM LOCAL BEM VISÍVEL. OU O MOTORISTA NÃO SABE LER OU É DESOBEDIÊNCIA MESMO.

• RECEBEMOS CONVITE PARA PARTICIPAR NO DIA 09 DA INAUGURAÇÃO DA FACULDADE ‘’UNIVIDA’’ – GENUINAMENTE ARARANGUAENSE, PORÉM NO MESMO MOMENTO HAVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESGOTO, DO QUAL FOMOS CONVIDADOS A PROFERIR ALGUMAS PALAVRAS...

• E O QUE ESTÁ POR TRÁS DESTA DESCOBERTA DO ARSÊNIO SER UMA SUBSTÂNCIA QUE PODE PRODUZIR VIDA?

• COMO ESTÃO OS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS QUE MARGEIAM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101? CERTAMENTE COM VÁRIAS DEFICIÊNCIAS QUE PREJUDICARÃO O ADEQUADO USO DO SOLO E O ORDENAMENTO URBANO E RURAL, OU SEJA, EM DESACORDO COM O ESTATUTO DAS CIDADES.

• LUTAREMOS PARA NÃO PERMITIR UMA POSSÍVEL TRIPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101, MAS POR UMA FERROVIA MODERNA PARA TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS, PRATICAMENTE ELIMINANDO A CONTABILIDADE DE MORTOS POR ACIDENTES, REDUZINDO O CUSTO DAS MERCADORIAS E DAS PASSAGENS, COMO TAMBÉM POR SER UM MEIO DE TRANSPORTE ECOLOGICAMENTE CORRETO.

• ...E A MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO CHICO MENDES CONQUISTADA PELA ONG SÓCIOS DA NATUREZA?! UMA BELEZA DE CONQUISTA DESAPERCEBIDA!!!

29 novembro, 2010

Cidadania Ambiental - 30 de novembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 30 de Novembro de 2010


Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,

estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

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AÇÚDE BELINZONI: UM DIAGNÓSTICO PREOCUPANTE!!!

Nosso parecer sobre o Diagnóstico Ambiental Açude Belinzoni é de reconhecimento ao bem elaborado estudo acerca deste riquíssimo ecossistema urbano de Araranguá, que abastece aproximadamente 70% da população do município. O diagnóstico abordou com seriedade e de forma abrangente os impactos socioambientais promovidos pela pressão humana às nascentes e ao próprio reservatório. Enfatizamos a imediata providência de proteção às nascentes, com a instalação de cercas e o plantio de mata ciliar nativa em seu entorno para que não venhamos a perder este valioso manancial de abastecimento da cidade. A colocação de ‘’placas informativas’’ em pontos estratégicos é imprescindível para estes casos. Todos os sistemas de lagoas e açudes tendem a assorear ou desaparecer de forma natural, porém o homem está acelerando este processo. Casos apontados pelo diagnóstico alertam para a existência de algumas edificações que podem comprometer as nascentes e a integridade do sistema hídrico superficial e subterrâneo, no qual aconselhamos a negociação com os proprietários para a devida retirada destes locais de fragilidade ambiental. Observando que a integridade da biodiversidade deste local é prioritária para a população ter água para beber, já que o município não pode captar no caudaloso rio Araranguá por um período de 100 anos ou mais se continuar a poluição hídrica, principalmente a causada pelas minas de carvão à montante da bacia hidrográfica. Esperamos que o SAMAE/PMA dêem continuidade ao processo iniciado de revitalização e proteção ao Açude Belinzoni, tomando medidas urgentes e enérgicas para garantir a sobrevivência do manancial. OBS. Registramos que por volta do ano de 2002 a Dona Maria Belinzoni nos chamou em sua residência localizada ao lado do açude para que explicássemos o que era uma RPPN, pois estava interessada em proteger a fauna e a flora local.


GANHAMOS MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO CHICO MENDES

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Prêmio Chico Mendes, homenageou o CONAMA e o Dr. Paulo Nogueira Neto (82 anos), seu fundador, ao realizar a 100ª Reunião Ordinária nos dias 24 e 25 de novembro de 2010, atribuindo Menção Honrosa aos líderes socioambientais que integram o seu plenário. A ONG Sócios da Natureza e o Conselheiro Tadeu Santos receberam a homenagem assinada pela Ministra Izabella Teixeira na cerimônia especial na noite de 24/11/2010.

OBS. "...O Conselho representa um Senado Ambiental de características únicas no mundo, onde o Governo Federal se coloca deliberadamente em minoria, certo de que a vontade coletiva haverá de superar as dificuldades e encontrar as melhores soluções’’. Paulo Nogueira Neto.


MOÇÃO CONTRA ESTALEIRO OSX NA ILHA DE SC É REJEITADA NO CONAMA

A moção de repúdio ao estaleiro da OSX projetado para a baía norte da Ilha de Santa Catarina, apresentada em agosto na 99ª reunião do CONAMA, não foi colocada em votação na ocasião junto com mais outras por falta de quórum. Nesta histórica 100ª reunião do mais antigo conselho da República, mantemos a decisão de ir para a votação apesar da desistência do empreendedor, mais para servir de alerta a outros empreendedores, projetistas, técnicos que elaboram EIA-RIMA e políticos governantes que insistem em elaborar projetos sem atender adequadamente a legislação ambiental. Estes agem na tentativa de obterem licenciamentos facilitados e quando não conseguem colocam a culpa nas ONGs e nos órgãos licenciadores idôneos que ainda existem neste país.

O advogado, um experiente ex-procurador do IBAMA e um técnico nos procuraram durante a plenária para que retirássemos a moção em virtude de haver perdido o seu objeto com a desistência do empreendimento naquele local, conforme cópias de documentos comprovando tal decisão. A maioria da plenária não aprovou a nossa proposta, mesmo com os argumentos apresentados posteriormente a desistência anunciada verbalmente pelo advogado, mas a queríamos pela convocação do princípio da precaução e da prevenção conforme exposto no teor da moção.


GEOPARQUE DA UNESCO NO SUL DE SC E NORTE DO RS

Uma idéia maravilhosa para valorizar as riquezas geológicas do sul de SC e do norte do RS, possibilitando investimentos de ordem pública e privada se eleito/aprovado pela UNESCO. Registramos que há mais de dez anos apontamos que a região pode até ser uma das mais pobres do Estado, mas é uma das mais ricas em riquezas naturais. Está aí o reconhecimento do que apontávamos. Ainda não conhecemos a proposta original do Geoparque, mas sabemos que o foco principal são os canyos dos Aparados da Serra, complementando com as esculturais rochas de Torres e do Morro dos Conventos, porém comentasse na inclusão de Laguna e da Serra do Rio do Rastro. A reunião no dia 02 de dezembro, na SDR em Araranguá, será para representantes da sociedade civil conhecerem a proposta sob a coordenação do Secretário Heriberto Schmidt e da assessora Sung Lin. Esta abertura pública certamente enriquecerá o projeto e promoverá mais legitimidade junto às exigências da UNESCO. Registramos que as questões ambientais deverão ser consideradas como a existência de comitês de bacias constituídos, planos diretores atuantes, unidades de conservação instaladas... Este é o momento de unidos buscarmos esta grande oportunidade para a nossa região.

OBS. Os parques naturais são os locais mais visitados em todo o planeta de acordo com levantamento da ONU.


NA PRÓXIMA EDIÇÃO COMENTAREMOS SOBRE:

Ø III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO SOCIAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM SANTO AMARO DA IMPERATRIZ.


Ø COMO ESTÃO OS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS DE ENTORNO DA DUPLICAÇÃO DA 101?


Ø NÃO QUEREMOS TRIPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101, MAS UMA FERROVIA...

17 novembro, 2010

Cidadania Ambiental - 17 de novembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 17 de Novembro de 2010

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GTCLIMA / FBOMS
Participamos durante o dia 10 de novembro de uma reunião/seminário de âmbito nacional do GTClima/FBOMS intitulada de ‘’MUDANÇAS DO CLIMA: PANORAMA DO BRASIL, INICIATIVA DE GRUPOS DA SOCIEDADE CIVIL E AS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS’’ e do IV ENCONTRO NACIONAL DA RBJA no Rio de Janeiro e o SEMINÁRIO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ADAPTAÇÃO E VULNERABILIDADE realizado na Casa Civil em Brasília. O ambientalismo e a comunidade científica brasileira do centro do país pouco conhece o conflito que a atividade carbonífera causa a biodiversidade no sul (SC e RS) e ameaça com a instalação de usinas no Maranhão, Ceará e no Pará, como tampouco dão atenção às tragédias do clima que aqui ocorrem. Certamente que uma conectividade mais intensa entre as entidades que representam as regiões e os biomas fortaleceria as ONGs e os coletivos socioambientais, interferindo positivamente na formulação das políticas públicas.

OBS. FINALMENTE UMA CARTA PROTESTO SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL MENCIONA ENFATICAMENTE A QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS COMO A PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELO DESEQUILÍBRIO NA CAMADA DE OZÔNIO. A CARTA ESTÁ SENDO DIVULGADA NA INTERNET SOLITANDO ASSINATURAS PARA SER ENVIADA A CANCUN.
Veja: Compartilhamos a seguinte carta pública endereçada aos/às representantes de governos perante a Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática, a ser realizada em Cancún, México, entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro.
Em caso de concordar com seu conteúdo, convidamo-lhes a assiná-la no seguinte endereço:
http://www.wrm.org.uy/actores/CCC/Carta_abierta_a_Cancun_pt.html

SEMINÁRIO NA CASA CIVIL
No dia 11 e 12 participamos do SEMINÁRIO MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ADAPTAÇÃO E VULNERABILIDDE realizado no Anexo I da Casa Civil em Brasília, sob a coordenação da COEP. Surpreendeu-nos a fala do renomado Físico Pinguelli Rosa chamando a classe média brasileira de f.d.p. e a menção de forma crítica a queima de combustíveis fósseis na matriz energética brasileira. Destacamos a produtividade dos grupos na apresentação de subsídios à minuta que servirá de base ao PLANO NACIONAL DE ADAPTAÇÃO AOS IMPACTOS HUMANOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS e a democrática forma de interagir com o público presente. Está de parabéns a coordenação.

SÃO PAULO
Inspeção veicular ambiental passa a funcionar em São Paulo com controle através de radares. Por enquanto aqui em Araranguá apenas uma rigorosa fiscalização com a realização de inesperadas blitzes, são as únicas e mais eficazes formas de reduzir a poluição sonora e a emissão de gases venenosos e do CO² que causa o efeito estufa.

SEMANA DA SOLIDARIEDADE
Diocese de Criciúma promove seminário na Semana da Solidariedade, entre o dia 14 e 19 de novembro em Araranguá numa promoção da Rede Cáritas Brasileira. A ONG Sócios da Natureza foi convidada a falar no dia 18 sobre mudanças climáticas, enfocando o questionamento de por que a Terra está esquentando tão rapidamente, bem como implicações no mundo urbano e rural...

100ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25 DE OUTUBRO.
O mais antigo conselho deliberativo da República com mais de 800 resoluções facilita o entendimento da legislação ambiental tanto para a área do Direito e Judiciário, quanto no controle da poluição e da proteção da biodiversidade.

O SEMINÁRIO INICIAL: RESULTADOS DE PESQUISAS DO GTHIDRO EM GOVERNANÇA DA ÁGUA E DO TERRITÓRIO.
O evento ocorrerá nos dias 25 a 27 de novembro em Santo Amaro da Imperatriz e Florianópolis numa promoção da UFSC e do Comitê da Bacia do Rio Cubatão Sul. Estaremos lá no dia 26 como organização social para transmitir nossa experiência na gestão social da água na Bacia do Rio Araranguá, da qual motivamos a criação do seu Comitê e do Mampituba que ainda estamos tentando instalar.

AGUARDE: O ENCONTRO DAS ÁGUAS SERÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010 EM ARARANGUÁ.

OBS. O relatório da Global Footprint Network diz que a sobrecarga já imposta aos recursos naturais pela atividade humana exigirá (ou exigiria) que em 2030 precisemos de mais um planeta como a Terra para mantermos os formatos e o ritmo. Em 40 anos se perderam 30% da biodiversidade global. E 71 países já enfrentam déficits na área dos recursos hídricos. Extraído de um artigo do Washington Novaes.

FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (FAMA) VOLTA AO PODER LEGISLATIVO PARA ANALISAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E POSSIBILITAR AVANÇOS NO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ.

DOCUMENTO DE 1946 ‘’PODERÁ’’ RESGUARDAR OS DIREITOS DE PROPRIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES DA BEIRA MAR DO ARROIO DO SILVA...

BR-101 – A ENTRADA NORTE PARA CRICIÚMA VIA IÇARA É SIMPLÓRIA E PERIGOSA.

AINDA SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR-101: empreiteiras ‘’brincam’’ com usuários. No dia 09/11 erraram a quantidade de dinamite numa explosão no Morro dos Cavalos e impediram o tráfego por quase cinco horas, causando transtornos inimagináveis aos usuários.

POLÍTICOS DISPUTAM O PODER DE DOMINAR A DANÇA DAS CADEIRAS COM A TROCA DE GOVERNO. TUDO VALE NESTE ‘’VALE TUDO!’’

SHOW MAURÍCIO PEREIRA & TROUBLE MEN NO MORRO DOS CONVENTOS FOI UM GRANDE SHOW DE BLUES & ROCK. SANTO DE CASA FAZ MILAGRES SIM!

FALAR ALTO NO CELULAR DENTRO DE AMBIENTES FECHADOS É GROSSERIA E ESTUPIDEZ. ISTO ACONTECE EM TODOS OS LUGARES DESTE PAÍS.

‘’TRIGO BOM’’ É A FÁBULA MAIS SIGNIFICATIVA SOBRE A CONVIVÊNCIA DA HUMANIDADE NOS SEUS DIFERENTES GRUPOS.

09 novembro, 2010

CIDADANIA AMBIENTAL 09 de novembro de 2010

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 09 de Novembro de 2010



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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ.

Fiz uma ginástica aérea para chegar a tempo de participar da Audiência Pública sobre o Plano Diretor do Município de Araranguá, saindo do Rio de Janeiro pela manhã, num voo até Porto Alegre e voltando na mesma aeronave à Florianópolis, para então pegar o ônibus até Araranguá, chegando por volta das 19:00h. Considero o Plano Diretor o projeto mais importante para o adequado planejamento territorial e equilibrado desenvolvimento do município. Se mal elaborado, pode ‘’estragar’’ de forma irreversível o adequado uso do solo, o planejamento urbano e a valorização da área rural, por exemplo. Infelizmente ocorreu o que havíamos previsto desde que a Hardt/Engemin ganhou a licitação da CODESC para cumprir acordo com o DNIT, que para atender a medida compensatória incluiu a elaboração de planos diretores aos municípios atravessados pela obra rodoviária. Um grande erro, pois deveria ter repassado o respectivo valor aos municípios para que os mesmos providenciassem o seu Plano Diretor com o seu perfil, onde os técnicos com conhecimento de causa poderiam fazer a leitura técnica de forma precisa e inovadora, como prevê a Lei 10.257/2001 do Estatuto das Cidades.



A PROPOSTA DE EMPREENDIMENTO DO ARGENTINO

Se todo o ecossistema do santuário ecológico do Morro dos Conventos estivesse localizado num estado como o Rio de Janeiro, seria cartão postal de reconhecimento internacional, tamanha é a sua beleza e relevância eco turística. Por isso defendemos estudos idôneos para a realização de projetos que apontem as mais adequadas idéias/ações para o seu desenvolvimento. Continuamos achando que se deve preservar a área de restinga situada entre o oceano e as dunas e falésias, principalmente do lado norte, depois do Beco das Dunas em direção ao Yate Club. Porém onde já existe área consolidada, no caso de lotes entre as construções já existentes, novas edificações deveriam ser permitidas desde que atendidas as normas do código de obras, além de uma taxa de ocupação menor. Quanto a proposta de empreendimento do argentino Hector Carrera, vejo como uma obra que causará impactos ambientais consideráveis, mas tem os seus pontos positivos, como a segunda alternativa de acesso a parte de baixo do balneário e o compromisso de garantir a preservação do ecossistema local, pois não havendo um cuidado especial do proprietário, a ação antrópica é inevitável.



IV ENCONTRO DA RBJA NO RIO DE JANEIRO

Participamos no dia 03 e 04 de novembro no Rio de Janeiro do IV Encontro Nacional de Justiça Ambiental promovido pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA. Nestes encontros se percebe o quanto de injustiças sociais e ambientais ainda ocorrem neste país. Estas barbáries não acabarão enquanto não frear a ganância infecciosa denunciada pelo próprio Alan Greespan, presidente do FED. A falta de apoio logístico ameaça a RBJA, até então mantida pela Fundação Ford. Utilizando-se da metodologia participativa com uma dinâmica que abrangia todas as injustiças ambientais de todos os biomas deste imenso país, tornou o encontro muito significativo, pois todos os estados têm seus representantes da sociedade civil organizada fazendo as suas denúncias, como se pode ver acessando o site do MAPA DA INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE DO BRASIL desenvolvido com apoio da FASE e da FIOCRUZ.



SEMINÁRIO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM BRASÍLIA PRÉ COP 16.

Estaremos participando da preparação que será coordenada pelo GTClima do FBOMS que acontecerá no dia 10 (quarta) ao SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ADAPTAÇÃO E VULNERABILIDADE que ocorrerá no dia 11 e 12 de novembro, em Brasília. O seminário terá a coordenação do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas FBMC (um fórum governista que não atende ou ouve as populações atingidas pelos trágicos eventos extremos do clima), com apoio da Casa Civil, CNPq, COEP, FASE e Oxfam.



ARARANGUÁ, FLORIANÓPOLIS, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA.

A coordenação da ONG Sócios da Natureza atravessa um período de intensa atividade com atuação e participação em vários eventos de cunho socioambiental em todo o país. Esta conectividade com outros coletivos socioambientais é benéfica, pois muito aprendemos e praticamente sem custo algum. Com a aproximação da COP 16 no México a temática das mudanças climáticas está em alta nas esferas oficiais e não-governamentais, destacando também as questões minerárias e energéticas e a fúria do desmatamento em todos os biomas, principalmente da Amazônia.



CONFLITO AMBIENTAL NO RIO MAMPITUBA PREJUDICA E PÕE EM RISCO ÁREA URBANA DE PRAIA GRANDE.

Na minha querida Terra dos Canyons está pra surgir uma tremenda confusão fronteiriça. Depois que um inadequado amontoado de cascalho e/ou seixo rolado foi erguido no lado sul do curso d’água que divide o Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, passou a causar desmoronamento das margens do lado norte e consequentemente a destruição da mata ciliar, no caso então do lado Barriga Verde, ameaçando inclusive a segurança da população urbana da pequena cidade de Praia Grande, minha terra natal com muito orgulho. Ocorre que uma corrente de técnicos estão defendendo a idéia de que o rio que passa junto a ‘’praça’’ onde existe o ‘’Poço do Bira’’ (local onde ocorre o Bóia Cross) não é Mampituba e sim Canoa. Pior ainda é que o outro lado não seria gaúcho, mas sim catarinense e pertenceria ao São João do Sul. Ou seja, como pode uma comunidade ser enganada durante tanto tempo? Desde as antigas que ironizam que a Praia Grande é a terra das duas mentiras, que não é grande e nem tem praia, depois veio a história da cidade que não é cidade, mas uma vila, ou uma grande vila. Agora surge esta possibilidade de não ser o Mampituba o rio fronteiriço estadual e sim o rio Canoa com divisão municipal com o antigo Passo do Sertão.

02 novembro, 2010

Cidadania Ambiental - 03 de novembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 03 de novembro de 2010



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ENTREVISTA CONCEDIDA A EQUIPE DE PESQUISA DA UDESC SOBRE ARARANGUÁ.

A pesquisadora, Prof. Neres de Lourdes Bitencourt da UDESC e as bolsitas Tally Mansur e Kellen Centenaro nos entrevistaram por quase três horas no dia 29 de outubro formalizando um total de 83 perguntas sobre o município de Araranguá, diga-se não apenas sobre questões ambientais. O trabalho faz parte do PROGRAMA DE MESTRADO EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL - MPPT. O questionário foi aplicado conforme carta apresentação da Coordenadora Maria Paula Casagrande Marimon para ‘’pessoas-chave’’ que trabalham nas instituições públicas e que têm alguma atribuição direta ou indireta e/ou informações sócio-ambiental sobre a área citada, como o Secretário de Educação Alexandre Rocha. Representantes da sociedade civil também foram entrevistados como o Adeirde Lemos, Presidente da Colônia de Pesca Z-16 de Ilhas. Confesso que vacilei em três perguntas, mas respondi com firmeza e conhecimento de causa as demais. Sugeri ao final que quando concluído o trabalho, procurem a Administração Municipal para realizar impressão com o objetivo de distribuir a rede de ensino do município, pois se finalizado conforme a nossa expectativa, será de grande auxilio a pesquisa e outras fontes de estudo sobre o nosso glorioso município.



ONGSN PARTICIPA EM FPOLIS DE CAPACITAÇÃO SOBRE PROJETOS DO FNMA.

Como conselheiros do Fundo Nacional do Meio Ambiente FNMA (Tadeu e Arivaldo de Curitiba), participamos de oficina nos dias 26, 27 e 28 de outubro aos representantes das instituições e entidades privadas da região sul (SC, RS, PR) que tiveram seus projetos inscritos na Demanda Espontânea de 2010. A oficina ocorreu em um hotel de Ingleses, onde as normas do FAÇA PROJETO e do SICONV foram adequadamente aplicadas pelos competentes técnicos Paulo Cunha, Hugo Braz e Luis Valois do FNMA de Brasília. De quase 500 projetos inscritos de todo o país, chegaram apenas 110 no Conselho Deliberativo (do qual fazemos parte), de onde classificamos 50 projetos para competirem até abril de 2011 aos 10 finalistas que serão contemplados com R$ 300.000,00 cada um, democraticamente distribuídos dois para cada região do Brasil, sendo um para a temática do Manejo da Biodiversidade com Base no Desenvolvimento Comunitário e outro para Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas (Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano)



A FANTÁSTICA CAPACIDADE DO SER HUMANO.

Por que um ser humano é mais inteligente que outro? Ser mais belo ou mais baixo resolve alguma coisa? Acho que não, mas o QI sim. Porém o que vale é o perfil da personalidade de cada um, ser ético em todas as faces. Sabemos que na historia da humanidade existiram os abençoados como Jesus Cristo, Mozart, Gandhi, Einstein, Thomas Edison, Marx, Chaplin, Charles Darwin, Victor Hugo, Leonardo da Vinci e tantos outros, como também temos conhecimento da imensa quantidade de loucos idiotas que habitaram este planeta e que deixaram um legado de ódio e ambição em seus descendentes. Mas o que me fascina é a capacidade do cidadão comum, daquele que consegue apreender com mais facilidade as complicadas coisas da vida ou aquele que tem sensibilidade para com o despreparo de seus semelhantes. Porém, no frigir dos ovos, penso que todos tentam mesmo é buscar a felicidade que deve ser a paz e a tranquilidade consigo mesmo, com seus familiares e amigos.



IV ENCONTRO NACIONAL SOBRE JUSTIÇA AMBIENTAL NO RIO DE JANEIRO

Participaremos nos dias 03, 04 e 05 de novembro, no Rio de Janeiro, do IV ENCONTRO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL (RBJA). Questões relacionadas à MATRIZ ENERGÉTICA e MUDANÇAS CLIMÁTICAS certamente serão as temáticas que mais abordaremos no GT de ARTICULAÇÃO, MINERAÇÃO E SIDERURGIA. Na próxima semana falaremos sobre mais esta participação da ONG SÓCIOS DA NATUREZA.



CURIOSIDADE E PREOCUPAÇÃO ELEITORAL:

Uma significativa parcela da população votante deste país, equivalente a 36 milhões de eleitores (abstenções, nulos e brancos), não votaram nem na Dilma (que levou 55.700 milhões) e nem no Serra (com 43.700 milhões de votos), ou seja, mais de ¼ dos eleitores brasileiros. Grande parte das abstenções são de pessoas que trabalham em horários incompatíveis com o da votação, outros porque viajam a trabalho, mas uma considerável quantia saiu pra passear. É preciso rever a dinâmica da eleição possibilitando o direito a todos votarem, tanto os que trabalham, quanto aos que passeiam. Se existem 135 milhões de eleitores, seria uma beleza democrática se o eleito conseguisse a metade dos votantes mais um, ou seja, obtendo então 67.5 milhões de votos, por exemplo.

Uma outra questão a ser analisada pela ciência política é a imensa quantidade de votos que o Serra recebeu a mais que a Dilma em SC, que possivelmente eram da Marina/PV. O significativo “descarregamento” ocorreu não apenas em Santa Catarina, mas no RS e PR atingindo uma média em torno de 80%. Em SC a Marina obteve 507.017 mil votos, que migraram para o Serra e que no primeiro turno havia conquistado 1.658.161 e agora 2.030.135 mil votos, enquanto que a Dilma havia conquistado 1.402.566 no primeiro turno e agora recebeu apenas 1.556.226 votos, ou seja, o maior percentual migrou para o Serra.



OBS. Então se a Marina/PV tivesse declarado apoio ao Serra a situação poderia ser outra?





OBS. COMISSÃO PRÓ-COMITÊ MAMPITUBA ESTEVE REUNIDA NO DIA 25 DE OUTUBRO NA SEDE DA AMESC, EM ARARANGUÁ. A EXPECTATIVA É GRANDE EM RELAÇÃO À DEFINITIVA IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ NO PRÓXIMO ANO.

29 outubro, 2010

CIDADANIA AMBIENTAL 27/10/2010

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 27 de Outubro de 2010



Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude, estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

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E A DROGA DA POLUIÇÃO SONORA?

Contamos com a determinação da Promotora de Justiça Dra. Cristine Luz para a urgente realização de uma audiência pública sobre poluição sonora na Comarca de Araranguá objetivando a implantação do Programa Silêncio Padrão do Ministério Público Estadual. O empenho da Polícia Militar não é suficiente para controlar os baderneiros sonoros que acham que as avenidas e ruas de Araranguá e Arroio do Silva são suas pistas de exibicionismo, numa clara demonstração de alegria etílica ou química.



EXEMPLAR LIMPEZA DO RIO ARARANGUÁ PELOS ALUNOS DO IF-SC

Só não participei da jornada no Rio Araranguá com a turma da professora Naiane do IF-SC porque estava em Brasília. Tínhamos proposto ao Rogério Pessi, Secretário da Agricultura e Meio Ambiente da PMA no Dia Mundial do Meio Ambiente a realização de debate público e a montagem de uma escultura com o lixo coletado no Rio Araranguá. A escultura/monumento teria dez metros de altura e deveria ficar em exposição durante uma semana em um local estrategicamente adequado para tal ousadia, objetivando provocar a manifestação de que ali não era local de colocar lixo, quando então a resposta seria de informar que no rio também não é lugar para jogar lixo.



LEMBRANÇAS (Remember me) COM ROBERT PATTINSON E EMILIE DE RAVIN TENDO COMO COADJUVANTES CHRIS COOPER, LENA OLIN E PIERCE BROSNAN. ME SURPREENDEU. UM FILME BEM EDITADO, FOTOGRAFADO E UMA HISTÓRIA SEM PRETENSÕES, MAS DELICADO E CATIVANTE. UM DETALHE NO FINAL É INESPERADO.



CT DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E INFRA-ESTRUTURA (CTAMEIE)

No dia 20/10/2010 assumimos (ONG-SN) a Vice Presidência da CTAMEIE tendo o Ministério de Minas e Energia (MME) na Presidência. Está em discussão uma série de encaminhamentos propondo alterações na matriz energética brasileira, desde os licenciamentos passando pelas emissões de gases venenosos que causam a chuva ácida, até as mudanças climáticas.

Por motivos ainda não esclarecidos, a CIPAM está propondo a extinção desta importante Câmara Técnica do CONAMA, que decidirá por votação na próxima plenária de novembro.



REENCONTREI O PAULO ZÉ RICARDO, O GEÓLOGO MAIS COLORADO DESTE PAÍS. O GAÚCHO DOUTOR LECIONA NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA E FOI UM DOS IMPULSIONADORES DA NOSSA MILITÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM 1995, QUANDO JUNTO COM O INGLÊS TOM DAVIES VISITAMOS A TRÁGICA DESTRUIÇÃO DA LOCALIDADE RURAL DE FIGUEIRA, EM TIMBÉ DO SUL.



ABATIMENTO DAS EMISSÕES RELACIONADAS À PRODUÇÃO E AO USO DA ENERGIA NO BRASIL ATÉ 2020.

No dia 21/10/2010, como representante do GTClima/FBOMS, participamos na sede da CNI, em Brasília, de uma reunião coordenada pelo Mauricio Tolmasquim, Presidente da EPE, com a presença de representantes da Casa Civil, FBMC, ANA, MME, entre outros órgãos governamentais e da sociedade civil, como o Observatório do Clima representada pela Karen Suassuma do WWF. Só não estava presente o Pingueli Rosa do FBMC porque estava em Bruxelas. O Fernando Zancan do SIECESC estava presente, talvez pela CNI. O Tolmasquim fez uma brilhante apresentação da Nota Técnica do PDE, com dados e informações sobre o desempenho do MME. Destacou que se cumpridos os compromissos de controle, extrapolam as metas estipuladas na COP 15 em Copenhagen. Houve algumas intervenções mais de ordem técnica, todas de linguagem atualizada e pertinentes a performance apresentada, porém sem as angústias da população afetada pelos impactos que a geração de energia causa em suas vidas e no meio ambiente. Depois de ouvir atentamente a todos peguei um gancho da Karen sobre a efetiva participação da sociedade no processo do PDE, fazendo questão de explicar que estava ali porque havia participado no dia anterior da reativação da Câmara Técnica de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura do CONAMA. Que minha manifestação representava a região mais atingida por eventos extremos do clima do Brasil, tendo em vista que no sul de Santa Catarina ocorreram as maiores enchentes do país, ciclones extratropicais, tornados e o furacão Catarina, do qual o município de Araranguá foi o epicentro do primeiro furacão do Atlântico Sul. Que a nossa região infelizmente convivia com o processo de extração, beneficiamento e queima do carvão mineral, o combustível fóssil mais poluente do planeta. Que quando se fala em Mudanças Climáticas no Brasil todo mundo se volta para a Amazônia, quando existem outros biomas que já sofrem com as tragédias do clima. Que é preciso uma maior aproximação entre o setor governamental e privado que gera energia e a comunidade ambientalista. Que a diferença de interesses é muito intensa, mas deveríamos tentar reduzi-la para eliminar conflitos por vezes desnecessários. FINAL DA PARTE I. RELATO COMENTADO CONTINUA NA PRÓXIMA EDIÇÃO.



TROPA DE ELITE 2, UMA PORRADA NA CLASSE POLÍTICA E GOVERNANTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A DENÚNCIA É DIRETA, SEM RODEIOS. PARABÉNS A DIREÇÃO DO PADILHA E A ATUAÇÃO DE TODO O ELENCO, MAS PRINCIPALMENTE DO WAGNER MOURA. ARRISCO CLASSIFICAR COMO UM DOS MELHORES FILMES DA HISTÓRIA DO CINEMA BRASILEIRO. MERECE GANHAR OSCAR!

18 outubro, 2010

SOTERRADOS DO CHILE 33 x 31 MORTOS NO SUL DE SC

SOTERRADOS DO CHILE 33 x 31 MORTOS NO SUL DE SC

Tanto lá como aqui a desgraça e o pânico nas minas subterrâneas são constantes, porém aqui os mineiros morreram, todos! Uma tragédia anunciada! E a sinistra contabilidade de mortos continua por serem pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconióticos ou por acidentes diários.

Não tem como não se sensibilizar com o drama dos mineiros chilenos presos embaixo da terra no deserto de Atacama e dos seus familiares. Deve ser uma angústia horrível para ambos, pois um erro pode sepultá-los para sempre. Mais de dois mil jornalistas e cinegrafistas do mundo inteiro estavam lá para registrar o momento da salvação. As redes de TV exageram na dramatização para obter o máximo de ibope, apelando para exploração do sentimento humano. Voltamos a destacar que o espírito de solidariedade num caso destes ultrapassa fronteiras, afinal é a primeira experiência deste tipo na história da mineração e superestimada com a globalização das comunicações. Minuciosos detalhes são sistematicamente divulgados, como o mecanismo utilizado para o salvamento e o nome dos mineiros que sairão primeiro e por último. Certamente dará roteiro para uma produção bem ao estilo hollywoodiano!
Quando terminei de escrever este texto o último mineiro ainda não tinha sido resgatado. Hoje, dia 15 de Novembro, vejo a mídia divulgando o outro lado da história. Mineiros revoltados com a mineradora quanto à questão de segurança e baixos salários pelo alto risco que correm e o alto lucro que proporcionam a empresa. Tomara que este drama vivido pelos mineiros no Chile desperte a atenção do mundo para com esta desgraçada profissão gerada pela ganância do lucro em proporções exageradas.
A ‘’fúria” da mídia nacional e mundial na exploração do drama do mineiros deveria estar voltada aos aspectos preventivos de todas as formas de exploração dos recursos naturais. Estas informações e esclarecimentos funcionariam como educação ambiental, reduzindo os impactos ambientais, prejuízos econômicos e salvando milhares de possíveis vítimas.
Se a última coisa que o ser humano faz é baixar sete palmos imagine quase 700 metros de profundidade em condições insalubres e inseguras para enriquecer o dono da mina. Uma injustiça e ingratidão oficializada pelo estado para manter uma economia perversa e exploratória.
Em 10/09/1984, 31 mineiros brasileiros morreram na explosão da mina Santana em Urussanga, no Sul de Santa Catarina. A trágica história foi descrita pelo jornalista Vitor Minas com o titulo ‘’Reportagem de morte anunciada: a tragédia dos mineiros do carvão’’ Entrevista com sobreviventes foi exibida na edição do Fantástico de 10/10/2010. Ao final da matéria o Engenheiro de Mina declarou que as atuais minas são seguras, porém não comentou que oito mineiros morreram nos dois últimos anos só nas minas da região carbonífera de Criciúma. Pode não ser um fato chocante e midiático quanto ao episódio dos chilenos, mas foi para as famílias que perderam seus mineiros. O seria a desgraça dos outros mais atrativa?
Mineiros morrem em acidentes de trabalho porque o risco é muito maior que qualquer outro, entretanto são péssimas as condições de segurança das minas. Mineiros morrem por causa da doença do pulmão negro, denominada de pneumonoconiose, se não morrem sofrem durante anos com falta de ar. Mineiro trabalha embaixo da terra para sobreviver sem qualidade de vida sobre a mesma, enquanto que para o minerador é diferente, bem diferente. Mineiro se aposenta com 15 anos de trabalho, um reconhecimento oficial do Estado de que o ambiente é insalubre, deprimente e doentio. Seria esta uma forma de escravidão pós moderna, onde o operário torna-se escravo do trabalho para sobreviver, ou seja, o poder econômico escravatiza o ser humano utilizando-o em serviços que exigem exagerados esforços físicos e mentais, já que o sistema não oferece outras oportunidades de trabalho mais dignos e seguros.
A atividade carbonífera do sul de Santa Catarina, mesmo sendo condenada pela Justiça Federal em 2000 a recuperar o passivo ambiental junto com a União (na época a CSN era estatal), conseguiu prorrogar o prazo para 2010. Recentemente conseguiram prorrogar para 2020, porém até lá provavelmente não conseguirão recuperar nem 25% do total. Uma das alegações é de que não possuem recursos financeiros (sic). Novas mineradoras atuam e poluem na região. A prova maior desta denúncia é o pH baixo da água na foz do Rio Araranguá e do Urussanga, causando não apenas um problema ambiental, mas social e econômico também, pois impossibilita a pesca na complementação da ceia alimentar de centenas de famílias carentes. Porém os danos não atingem apenas os recursos naturais, mas a saúde pública, basta confirmar com o registro extraído da ACP nº 2004.72.07.005581-6/SC). Fonte MPF de Tubarão/SC:
‘’Saiba mais - Na região de Tubarão, no sul de Santa Catarina, o índice médio de mortalidade por neoplasias (câncer) e doenças respiratórias (bronquites, sinusites, alergias, etc.) é superior ao do Estado e do Brasil. Da mesma forma, apresenta dos maiores índices de mortalidade de crianças menores de um ano por doenças respiratórias, anomalias congênitas, notadamente no sistema nervoso, incluindo anencefalia (fetos sem cérebro). Recentemente o Ministério Público Federal conseguiu obter na Justiça Federal, após longa batalha judicial, a condenação da empresa à auditoria ambiental.
http://www2.prsc.mpf.gov.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/sistematica-de-custeio-de-carvao-mineral-e-contestada-tubarao

Por final, acontece o arcaico processo da queima do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta. As milhares de toneladas são destinadas para a termelétrica Jorge Lacerda 856 MW (Tractebel/Suez), em Capivari de Baixo, na Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, enquanto a USITESC 440 MW não estiver concluída. Suas imensas fornalhas queimam carvão dia e noite desde 1970, emitindo os gases venenosos que, dependendo da dinâmica dos ventos, pode provocar a chuva ácida até 300 km de distância. Através das altíssimas chaminés também é emitido muito calor (que evaporado na atmosfera de alguma forma deve cair ou provocar ventos) e os gases efeito estufa que com o aquecimento global desequilibram a climatologia da Terra, causando as tragédias do clima.
Na planície de entorno desta usina coincidentemente ocorrem eventos extremos com mais frequência e intensidade que no resto do país, como as violentas enchentes de 1974 com 250 mortos entre a bacia do Rio Tubarão e do Mampituba, a de 1984 em Blumenau na Bacia do Itajaí com 130 vítimas, a do Natal de 1995 na Bacia do Rio Araranguá com 29 desaparecidos, onde houve o maior deslizamento de terra do país nos Aparados da Serra, em Timbé do Sul/SC: http://deslizamento-timbedosul-sc.blogspot.com (neste caso as encostas estavam intactas, não havia desmatamento e nenhuma ocupação humana) e a tragédia de novembro 2008 no vale do Itajaí. Vendavais, tormentas, ciclones extratropicais, tornados e também no entorno desta famigerada usina ocorreu o Furacão Catarina - o primeiro do Atlântico Sul.
Pouco ou quase nada se está fazendo para reduzir este comprovado impacto ambiental ou mortes anunciadas no sul do Estado de SC. A FATMA, na contramão da história, autorizou o setor a construir mais uma usina (USITESC 440 MW), quando existe uma decisão da esfera federal não permitindo que emita licença para abertura de mina, por não possuir quadro de técnicos habilitados, imagine então para uma termelétrica? Todo o processo de licenciamento da USITESC é questionável e duvidoso. Se a ONG Sócios da Natureza tivesse recursos certamente entraria com uma Ação Civil Pública para investigar a emissão da LAI (Licença Ambiental de Instalação) emitida de forma facilitada pela FATMA para a USITESC.

Tadeu Santos - Coordenador Geral – Sócios da Natureza ONG Conselheira do CONAMA pela região sul (SC, RS, PR). Araranguá, 15 de Outubro de 2010.

15 outubro, 2010

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 13 de Outubro de 2010



Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude, estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

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NOS TEMAS APONTADOS POR MARINA AOS DOIS CANDIDATOS CONSTA O FIM DE LEILÃO PARA AS TÉRMICAS SUJAS. SIGNIFICA NÃO GARANTIA DE VENDA DA ENERGIA GERADA PELA QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. É UM AVANÇO, POIS PERMITE MAIS CHANCE AO MERCADO DAS FONTES RENOVÁVEIS.



MAIS UMA COMUNIDADE NÃO QUER MINA DE CARVÃO EM SUA LOCALIDADE.

Está se tornando uma prática cidadã a resistência a atividades comprovadamente poluidoras, baseadas no princípio da precaução, pois além de tudo é um direito constitucional tentar preservar os recursos naturais para a sobrevivência da população. A comunidade de Volta Redonda e Rio Morosini criaram um movimento contrário a implantação da mina Cantão, próximo ao perímetro urbano de Treviso. Como todo mundo já sabe que a violência mata, que as drogas destroem uma vida, que dirigir em alta velocidade ou embriagado pode em segundos paralisar a vida de qualquer um, não apenas do motorista, que a ganância do capital pode gerar divisas e emprego, mas junto vem a poluição com conseqüências danosas e irrecuperáveis a biodiversidade, assim é uma mina de carvão, por onde passa acaba com a terra, a vegetação, o ar e a água. Da mesma forma que não existe milagre para os malefícios citados, não existe para a mineração do carvão.



ASFALTO DA 285 ENTRE TIMBÉ E SÃO JOSÉ DOS AUSENTES PODERÁ SER CONCLUÍDO ANTES DA SERRA DO FAXINAL DE PRAIA GRANDE!!!



‘’NÃO É COISA DE AMBIENTALISTA NÃO! É UMA DECLARAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL’’

Saiba mais - Na região de Tubarão, no sul de Santa Catarina, o índice médio de mortalidade por neoplasias (câncer) e doenças respiratórias (bronquites, sinusites, alergias, etc.) é superior ao do Estado e do Brasil. Da mesma forma, apresenta dos maiores índices de mortalidade de crianças menores de um ano por doenças respiratórias, anomalias congênitas, notadamente no sistema nervoso, incluindo anencefalia (fetos sem cérebro). Recentemente, o MPF conseguiu obter na Justiça
Federal, após longa batalha judicial, a condenação da empresa à auditoria ambiental (ACP nº 2004.72.07.005581-6/SC). Fonte MPF de Tubarão/SC.

http://www2.prsc.mpf.gov.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/sistematica-de-custeio-de-carvao-mineral-e-contestada-tubarao



COMUNIDADE DE PESCA E TURISMO REAGE AO ESTALEIRO OSX NA BAIA NORTE DE FLORIANÓPOLIS. BELO EXEMPLO DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA, DA MESMA FORMA QUE COMUNIDADE DA LAGOA DA CONCEIÇÃO REIVINDICA ÁREA VERDE PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE PÚBLICO.



SOLICITAMOS AO TSE O FIM DAS TENDENCIOSAS PESQUISAS ELEITORAIS

Resposta TSE Relato 15322: PESQUISA ELEITORAL: UM INSTRUMENTO PERIGOSO E TENDENCIOSO. As pesquisas eleitorais não deveriam ser mais permitidas nas campanhas políticas partidárias, pois interferem negativamente na opinião pública influenciando o eleitor a votar no candidato que está ''naquele momento" na frente das pesquisas. Acreditamos que as pesquisas prejudicam, reduzindo as discussões e debates ideológicos entre os eleitores. Os institutos de pesquisas eleitorais estão perdendo a credibilidade. Por exemplo, as pesquisas apontavam em SC a candidata Ideli Salvatti com 15% e deu 21,9%, o candidato vencedor Raimundo Colombo com 43% e deu 52,7%. Em nível nacional a candidata Marina Silva apresentava 13% e o resultado final deu 19,3%, enquanto que a presidenciável Dilma Rousseff os institutos de pesquisa apresentavam com 52% e deu 46,9%. OBS: Deveriam proibir cartazes e propaganda sonora, pois causam um péssimo exemplo de poluição visual e sonora, não contribuindo em nada com a democracia. OBS. Ontem no programa Roda Viva da TV Cultura chegou-se a comentar pela não realização de pesquisas nas próximas eleições, inclusive pela própria presidente do IBOPE, Dra Márcia.



SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE ARARANGUÁ REAGIRÁ SE DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FOR FAVORÁVEL A MINERADORA DE CARVÃO.



SUGERIMOS AO TSE A CRIAÇÃO DO ‘’VOTO PROTESTO’’ PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.

Sugerimos a criação do ‘’VOTO PROTESTO’’. Uma espécie de plebiscito junto com a eleição política partidária. O ‘’VOTO PROTESTO’’ deve constar em todas as cédulas como uma outra via para os eleitores que não encontraram nenhum candidato que preenchesse suas expectativas. O ‘’VOTO PROTESTO’’ certamente reduzirá os votos nulos e brancos que na verdade nada representam. Se numa eleição aparecer mais VOTO PROTESTO não significa rejeição a este ou aquele partido, mas ao modelo de desenvolvimento, ao sistema político governamental, as maracutais das coligações, enfim, ao todo do governo.



SARGENTO NILES SE DESPEDE DE ARARANGUÁ E PASSARÁ A DEDICAR SEU HONRADO TRABALHO A DEFESA CIVIL DE CURITIBANOS, SUA TERRA NATAL. O NILES É UM HERÓI ANÔNIMO QUE NÃO PRECISA DE MÍDIA PARA QUE SEU TRABALHO SEJA RECONHECIDO. PRESENCIOU UM DOS PERÍODOS MAIS CRÍTICOS SOBRE A OCORRÊNCIA DOS EVENTOS EXTREMOS DO CLIMA NA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA.



NENHUM E NENHUM OUTRO IRÃO CUMPRIR A AGENDA AMBIENTAL DA MARINA.

Será muito difícil que os atuais candidatos a Presidência da República venham a cumprir as condicionantes apontadas pela Marina Silva, poderão até prometer que o farão, mas não acreditamos nestas repentinas viradas de omissos a ambientalistas.



ESTIMAMOS MELHORAS AO PREFEITO MARIANO MAZZUCO

06 outubro, 2010

AGORA NO BRASIL O MEIO AMBIENTE TEM VOTO

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 05 de Outubro de 2010



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AGORA NO BRASIL O ‘’MEIO AMBIENTE TEM VOTO’’.

Com a expressiva votação da ex-ministra Marina Silva, a agenda ambiental passa a ter um significativo espaço na política partidária brasileira. A ambientalista só não fez mais votos porque o Partido Verde PV não está adequadamente organizado neste país, como está, por exemplo, na Alemanha e outros países, principalmente da Europa. Em campanha eleitoral não adianta ficar fazendo discurso apenas prometendo geração de divisas/riquezas e fontes de trabalho/empregos, se não preservarmos os recursos naturais que permitem a vida neste planeta. Quem souber incorporar as propostas socioambientais da Marina poderá conquistar grande parte dos seus eleitores.



OBS. Na região da AMESC a candidata Marina fez quase 15 mil votos e só em Criciúma atingiu 22 mil votos, enquanto que em Blumenau onde esteve fazendo campanha fez 32 mil e Joinville 52 mil. A surpresa está em Florianópolis onde a candidata Marina obteve 70 mil votos, superando a presidenciável Dilma Rousseff.



EXEMPLO DE INDAIATUBA

Rita Passos (PV) de Indaiatuba recebeu votação impressionante de 154.351 votos. Indaiatuba tem 200 mil habitantes e ela derrotou figuras carimbadas que fechavam os olhos para as questões ambientais e os ouvidos para a baderna e arruaça na cidade. Outro candidato, Feliciano do PV, obteve 134.000 votos. É um recado para os políticos, de que desenvolvimento deve ser compatível com ecologia (Fonte http://www.chegadebarulho.com)



‘’CÓDIGO FLORESTAL: DESCE ALDO REBELO, SOBE IVAN VALENTE’’

Dois congressistas se destacaram na Câmara dos Deputados neste ano por conta dos debates sobre a reforma do Código Florestal: de um lado, o relator do novo texto, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e, do outro, um dos principais críticos à mudança, Ivan Valente (PSol-SP). No que pese ambos estarem em partidos à esquerda no espectro político, eles defendem posições opostas. Agora, analisando os números vindos das urnas, é possível afirmar que o debate chegou à sociedade e causou algum impacto nas votações que os dois receberam neste domingo.

De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral, em 2006, Aldo teve 169.621 votos e Ivan, 83.719 eleitores.

Nesta eleição, a situação se inverteu: com 99,99% dos votos apurados, Aldo tinha 132.099 votos, enquanto Ivan ostentava 189.000. Aldo está 22% menor em comparação à situação de quatro anos atrás e Ivan 126% maior. Ou seja, mesmo com a previsão de ganho de simpatizantes entre os produtores rurais que se vêem beneficiados com seu discurso e prática (vale a leitura de matéria do jornal Valor Econômico sobre isso), o relator do novo Código Florestal não conseguiu compensar a perda de seus eleitores tradicionais, urbanos e de esquerda.

Vale ressaltar que ambos foram reeleitos e com as maiores votações de seus partidos em São Paulo.

Segundo informações passadas por quadros do PC do B e do aliado PT, eram muitos os que tecem críticas a forma através da qual o deputado está lidando não apenas com a reforma do Código, mas também com temas caros a parcelas desses partidos, como o direito das populações indígenas a seus territórios. Analistas políticos esperavam que Aldo tivesse uma expressiva votação por conta do apoio político e financeiro de eleitores do agronegócio. Mas não contavam com uma forte queda na base tradicional do candidato. Ao mesmo tempo, Ivan Valente pode ter ganho votos entre esses mesmos insatisfeitos e junto aos que não concordam com as mudanças na legislação ambiental.

Ainda é cedo para uma análise mais profunda, mas é possível que isso seja uma reação social à tentativa de mudança no Código. Uma sinalização que terá que, a partir de agora, ser considerada nos próximos passos do trâmite do novo texto.

*Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política da PUC-SP.



PESQUISA ELEITORAL: UM INSTRUMENTO PERIGOSO E TENDENCIOSO.

As pesquisas eleitorais não deveriam ser mais permitidas nas campanhas políticas partidárias, pois interferem negativamente na opinião pública influenciando o eleitor a votar no candidato que está naquele momento na frente das pesquisas. Acreditamos que as pesquisas prejudicam reduzindo as discussões e debates ideológicos entre os eleitores. Os institutos de pesquisas eleitorais estão perdendo a credibilidade. Por exemplo, as pesquisas apontavam a Ideli Salvatti com 15% e deu 21,9%, o Raimundo Colombo com 43% e deu 52,7%, a Marina Silva com 13% e deu 19,3%, a Dilma Rousseff com 52% e deu 46,9%. OBS: Deveriam proibir cartazes e propaganda sonora, pois causam um péssimo exemplo de poluição visual e sonora, não contribuindo em nada com a democracia.



OBSERVAÇÃO OPORTUNA

“No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas, mas sua ideologia. Sua cor. Sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada. Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal. Vivemos uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado das coisas que devemos gritar” (Luciano Dias Pires Filho)

28 setembro, 2010

‘’NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS SE DEGRADOU TANTO A NATUREZA’’


‘’NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS SE DEGRADOU TANTO A NATUREZA’’

Nunca antes na História deste país se degradou tanto a natureza, nunca o meio ambiente esteve tão ameaçado a entrar em colapso. Uma espécie de amortecimento tomou conta do espírito de cidadania da população que não percebe diariamente a prática desordenada e criminosa do uso dos recursos naturais em nome de uma discutível geração de riquezas e de emprego, tanto no setor privado quanto oficial.
Quanto mais legislação, quanto mais órgãos fiscalizadores, quanto mais ONGs e quanto mais divulgação via mídia e internet dos malefícios da poluição, mais ela ocorre. Alguém está ganhando muito com a prática desta ação desordenada que, na grande maioria, é comprovadamente criminosa. Nesta campanha eleitoral pouco se tem falado em inovação das políticas públicas que realmente promovam transformações nos corações e mentes da população, dos empresários e dos políticos governantes. Os discursos de campanha apontam grandes obras e empreendimentos como única forma desenvolvimentista, sem nenhuma preocupação com o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. A comunidade ambientalista brasileira faz campanha pela conscientização o ano inteiro, muitos de forma voluntária, porém está perdendo para a ganância infecciosa do lucro a qualquer preço.
Só na região litorânea de Santa Catarina, de quatro mega projetos metade foram aprovados irregularmente pelos órgãos licenciadores e os demais serão também aprovados custe o que custar.
A USITESC no sul com 440MW queimará carvão mineral na contramão da História, mesmo com os estragos que a térmica Jorge Lacerda 856MW causa desde a extração até a queima do combustível fóssil. Este é comprovadamente o mais perverso processo de geração de energia, pois provoca uma brutal agressão aos recursos naturais, principalmente aos hídricos. Explora não apenas o mineral, mas também o trabalhador mineiro que precisa ficar embaixo da terra para sobreviver sobre a mesma, com a incurável doença do pulmão negro denominada de pneumonoconiose. Emite gases venenosos e muito calor pelas altíssimas chaminés que causam a temerária e silenciosa chuva ácida, além dos gases efeito estufa que desequilibram a climatologia resultando em tragédias climáticas. Como a matriz energética brasileira permite a queima de combustíveis fósseis, de forma facilitada e incentivada, mais térmicas serão instaladas neste país, como no Rio Grande do Sul, Maranhão, Ceará e Pará. Repotencializar é uma das mais sérias alternativas, mas como não gera lucro às empreiteiras e negociadores oficiais, só fica no discurso.
A ameaça que vislumbra a famigerada fosfateira da Bunge /Yara no município de Anitápolis, agora com controle da Vale, é assustador. Iniciando com a contaminação dos rios, chuva ácida e um possível desmoronamento da represa improvisada de rejeitos. Toda a agricultura regional será afetada, como também o sistema lagunar da histórica cidade de Laguna.
Na baia norte da ilha de Santa Catarina o polêmico estaleiro da OSX está revoltando as comunidades de pescadores do lado continental e do turismo no lado da ilha de Florianópolis. O projeto do Eike Batista foi rejeitado pelo ICMBio por propor um profundo canal de aproximadamente 12 km de extensão na baía norte, próximo a duas reservas nacionais de grande relevância ecológica. Por ser mar territorial a competência é do IBAMA, mas a incompetente FATMA quer licenciar na marra o estaleiro do homem mais rico do país. Cabeças já rolaram no ICMBio por aplicarem multas e outros desdobramentos, ainda não divulgados, já acontecem nos bastidores. A moeda verde não foi suficiente como lição aos inescrupulosos investidores!
No norte do estado a delicada biodiversidade da Baia da Babitonga está ameaçada pelo Porto Mar Azul, além de centenas de outros empreendimentos licenciados com EIA-RIMAs totalmente comprometidos com os interesses do empreendedor; Audiências Públicas teatrais que servem apenas para validar a poluição e os absurdos do Código Ambiental de SC sendo aplicados e motivando a perigosa proposta de alteração no Código Florestal pelo setor ruralista do agronegócio, com simpatia de quem manda neste país. O cenário que está por vir é bem pior, porque não assustador, pois nem as prejudiciais e violentas tragédias do clima irão frear a corrida desenvolvimentista adotada, mesmo contrariando os princípios e os direitos das futuras gerações apontados na esquecida, porém sábia Agenda 21.
OBS. Encontros de ONGs estão sendo programados objetivando a aproximação e o fortalecimento dos coletivos, buscando possibilidades maiores de intervir positivamente na elaboração das políticas públicas, com propostas inovadoras e transformadoras.

Coordenação da ONG Sócios da Natureza de Araranguá/SC.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 28 de Setembro de 2010

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21 setembro, 2010

Cidadania Ambiental - 21 de Setembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 21 de Setembro de 2010



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OFICINA ATLÂNTICO SUL

Participamos como representantes da sociedade civil do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá-CGBHRA e do Pró-Comitê da Bacia do Mampituba da Oficina de Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos nos dias 13 e 14 de setembro no auditório do Hotel Castelmar em Florianópolis. Presentes também o Eng. Agrônomo Antônio Sérgio Soares – Presidente do CGBHRA e a Profa. Yasmine Moura - Secretária Executiva acompanhada da Profa Rose Adami da UNESC, além do futuro Presidente do Comitê do Mampituba Nabor Guazzelli de Torres/RS. A oficina ocorreu através de uma eficiente metodologia participativa, com participantes dos comitês de bacias de todo o Atlântico Sul, que envolve a parte litoral sul do Estado de SP, todos do litoral do PR e SC, completando com quase a metade do Estado do RS. OBS. Presente também o Presidente Antônio Adilio e o Ambientalista Vidal da Silva Santos do Comitê do Urussanga.

MAMPITUBA - A discussão é de extrema relevância para a preservação das águas que correm para o Oceano Atlântico, porém o fato de maior importância foi a declaração oficial por parte do governo federal que na Bacia Hidrográfica do Mampituba será finalmente instalada o Comitê de Gestão de Unidade, sob a responsabilidade do Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A luta durou dez anos liderada pela ONG Onda Verde de Torres, sob a coordenação do dedicado Nabor Guazzelli e pela ONG Sócios da Natureza, sob a coordenação do ambientalista Tadeu Santos. Outras entidades e órgãos também contribuíram com o processo de mobilização, tanto gaúchas quanto barriga verdes. Destacamos o empenho dos representantes das secretarias estaduais na pessoa do Paim e do Rui. Nova reunião técnica irá ocorrer no dia 01 de outubro na AMESC.



DEMANDA ESPONTÂNEA 2010 DO FNMA

Devido ao grande número de propostas/projetos (num total de 497) apresentados em todo Brasil, sendo habilitados apenas 110 por uma equipe técnica do FNMA, a diretoria convocou um grupo de trabalho formado por Conselheiros para analisar e avaliar as 60 melhores propostas de projetos do edital de Demanda Espontânea 2010. Dois temas foram apontados: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano e Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário.OBS. Mais uma vez abordamos a proposta da criação de novos editais direcionados a pequenas ONGs e Associações, com valores menores em torno de 50 mil, por exemplo, como forma de apoiar na manutenção ou compra de equipamentos básicos. Uma das formas de facilitar e reduzir a burocracia da prestação de contas seria o FNMA repassar a distribuição dos recursos os fundos municipais.

Durante os dias 15 e 16 os Conselheiros classificaram apenas 50 projetos, entre privados e públicos, com condições de continuar competindo. O FNMA fará capacitação com as instituições selecionadas em cada uma das cinco regiões do país. Até abril de 2011 deverão ser definidos os dez aprovados com valores que variam entre 200 e 300 mil reais. No dia 17 ocorreu a reunião ordinária onde o Conselho Deliberativo aprovou a seleção apresentada e outras pautas do FNMA.



AINDA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MPE EM ARARANGUÁ

Reconheço que interpretei de forma equivocada a manifestação do Dr. Alex em relação a atividade carbonífera e quero aqui esclarecer a posição do Promotor conforme suas próprias palavras:

''A todos os que estavam presentes ficou claro que fiz um relato das providências tomadas pelo MPF e pelo MPE no que tange à reabitação das áreas impactadas pela atividade carbonífera, através da ação civil pública hoje em fase de execução na Justiça Federal. Em momento algum fiz qualquer "defesa da atividade carbonífera"'



PLANO DIRETOR

Secretaria de Planejamento da PMA está articulando com o núcleo gestor do CPUMA e a Hardt Engemim as audiências públicas do plano diretor para então enviar ao poder legislativo. OBS. Voltamos a declarar que não acreditamos na possibilidade que a Hardt Engemin irá entregar os planos diretores adequados a realidade de cada município que infelizmente recebeu este ‘’presente de grego’’.



HÁ, SE EU FOSSE O GOVERNADOR OU GOVERNADORA!

Criaria uma equipe multidisciplinar para elaborar um mapa de conflitos socioambientais do Estado de Santa Catarina. A partir do princípio que só se ama o que se conhece, no meio ambiente só podemos preservá-lo se conhecermos as vulnerabilidades socioambientais de todas as regiões do estado, de forma precisa e responsável para planejar adequadamente as melhores soluções.



OBS. - HISTÓRICO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA ‘’PODERÁ’’ SER PUBLICADO EM 2012. A TRAJETÓRIA DA INSTITUIÇÃO É ÚNICA NA REGIÃO, SENDO REFERÊNCIA PARA TCC E DISSERTAÇÕES, POR EXEMPLO. SERIA OPORTUNO, POIS MUITA GENTE AINDA NÃO RECONHECE O TRABALHO DESTA INSTITUIÇÃO QUE RESISTE HÁ 30 ANOS AS CONTROVÉRSIAS DA VIDA...



ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:



Ø A CRÍTICA SITUAÇÃO DO FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS – FBOMS.

Ø O MEIO AMBIENTE E OS PRÓXIMOS GOVERNANTES. NOSSA OPINIÃO NÃO É OTIMISTA!

Ø VOLTAREMOS A ABORDAR OS DEFEITOS/FALHAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-101.

Ø ARARANGUÁ REAGIRÁ A DERRUBADA DA LEI QUE PROTEGE O MUNICÍPIO DA ATIVIDADE CARBONÍFERA.

Ø NINGUÉM FARÁ NADA PARA REVERTER O INCONSTITUCIONAL CÓDIGO AMBIENTAL DE SC?

Ø ESTÃO DESMANTELANDO A POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SC ENQUANTO QUE EM OUTROS ESTADOS AS MESMAS ESTÃO SE FORTALECENDO.

Ø E O ESTALEIRO OSX SAIRÁ OU NÃO? SÓ AS COMUNIDADES QUE SERÃO AFETADAS (PESCA E TURISMO) ESTÃO RESISTINDO.





ONG PEDE AJUDA / SOCORRO

Multa por não haver feito Declaração de Imposto de Renda ‘’complica vida’’’ da ONG Sócios da Natureza. Como muitas outras entidades sem fins lucrativos, não sabíamos da exigência e a receita multou a ONG com o valor de R$ 3.800,00. Quem quiser ajudar pode depositar na Conta 17095-3, Agência 0427 OP 013 da Caixa Econômica Federal.

19 setembro, 2010

Cidadania Ambiental - 14 de Setembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 14 de Setembro de 2010



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CURSO DO IF-SC CONVIDA SÓCIOS DA NATUREZA

No dia 11/09/10 (sábado) acompanhamos a turma do Curso de Formação Inicial e Continuada – FIC, sob a responsabilidade da professora Naiane do IF-SC de Araranguá, numa saída a campo passando pelo santuário ecológico do Morro dos Conventos e Ilhas. Abordamos as vantagens da transformação da Área de Preservação Permanente-APP do Morro dos Conventos numa Unidade de Conservação-UC como o primeiro Monumento Natural de SC a ser enquadrado no SNUC, valorizando assim a região estuarina de Ilhas como de uso sustentável. Comentamos também sobre o processo de licenciamento da fixação da foz/barra do Rio Araranguá, da poluição causada pela mineração do carvão e da importância da mata ciliar.



PESQUISAS DECIDEM ELEIÇÃO

Pesquisas eleitorais deveriam ser proibidas 30 dias antes das eleições, pois induzem o eleitor a votar no candidato que está na frente e reduz o debate político entre os eleitores. Esta é a opinião de vários especialistas em dinâmica/ciência social e política.

OBS. Juiz Eleitoral da Comarca de Araranguá só aceita denúncia se for apontado qual o político que está infringindo a legislação com a propaganda sonora eleitoral, inclusive aos domingos e feriados.



1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA ‘’MP VAI ÀS RUAS’’ ACONTECE EM ARARANGUÁ

A primeira audiência pública ‘’MPE VAI ÀS RUAS’’ realizada no estado de SC funcionou e deu exemplo de exercício de cidadania, mas poderia ser melhor. Parabenizamos a iniciativa que poderá tornar-se histórica, pois permite a aproximação dos promotores com a população, reduzindo o receio que o cidadão tem em relação à autoridade do promotor, juiz ou qualquer outro da área judicial. No espaço oral levantamos a questão da poluição sonora e do carvão e na escrita solicitamos que a instalação da defensoria ambiental seja em Araranguá.

Obs. Como o Dr. Alex fez uma defesa da atividade carbonífera após a denúncia do vereador Chico e do pescador Rinaldo, pedi questão de ordem para contestar o atuante e respeitável Promotor de Justiça, afirmando que se o pH da água do Rio Araranguá continua em torno de 3 e 4 é porque alguma coisa está errada a montante da bacia, ou seja, alguma mina de carvão continua a despejar resíduos nos córregos e riachos da bacia do Rio Araranguá.



ONG PEDE AJUDA /SOCORRO

Multa por não haver feito declaração do imposto de renda ‘’complica vida’’ da ONG Sócios da Natureza. Como muitas outras entidades sem fins lucrativos, não sabíamos da exigência e a receita multou a ONG com o valor de R$ 3.800,00. Quem quiser ajudar pode depositar na Conta da ONG de Nº 17095-3, Agência: 0427 OP: 013 da Caixa Econômica Federal.



HÁ, SE EU FOSSE O PREFEITO!

Continuaria dando mais apoio a Associação Bom Pra Bicho agora sob a presidência da Evelize Rocha. O MPE, sob o comando da Dra Cristine Luz, irá promover audiência pública sobre a problemática questão dos animais na Comarca de Araranguá. Parabéns pela iniciativa. Este é o Ministério Público que desejamos, atuante e participativo.





ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:



Ø RELATO DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO FNMA

Ø OFICINA ATLÂNTICO SUL EM FPOLIS

Ø TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANULA LEI ANTI-CARVÃO NO MUNÍCIPIO DE ARARANGUÁ.

Ø O PROBLEMA DA SERRA DO FAXINAL NÃO É AMBIENTAL, MAS POLÍTICO!!! PAREM DE CULPAR AS PERERECAS E/OU O MEIO AMBIENTE.

Ø ESTÃO DESVIANDO O CURSO DO RIO MAMPITUBA EM PRAIA GRANDE COM A RETIRADA DE SEIXO, DE FORMA DESORDENADA, COLOCANDO INCLUSIVE EM RISCO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NO CASO DE ALGUMA VIOLENTA CHEIA NO RIO QUE DIVIDE SC COM O RS.



RECEBI DO DO AMIGO ZAGA E REPASSO, RESULTANTE DE UMA CONVERSA SOBRE A FILOSOFIA DO INFINITO E A TENTATIVA DE ENTENDER ESTA COMPLEXA ENCRENCA:

Tadeu

Estive matutando sobre o socioambientalismo.

O planeta Terra não está muito preocupado com a vida que existe nele.

Várias vezes já demonstrou isso, tentando eliminá-la.

A Vida é que esperneou de teimosa e continua ainda por aí.

A escala do tempo humano é muito curta.

Na escala do tempo geológico o homem, nem a vida como um todo, conta alguma coisa.

A qualquer momento podemos ser extintos e a própria Terra, como o Sistema Solar, podem ser varridos do mapa.

A luta pela preservação da Natureza só se justifica para que se garanta a qualidade de vida da Vida!

Lutar pela preservação da natureza só se justifica em função do homem,

que é o produto final da evolução da vida em nossa planeta Terra.

Luiz Zaga Inácio – Escrito na beira do Mampituba, só que do outro lado, em Torres/RS.