14 dezembro, 2007

CARVÃO MINERAL NA CONTRA MÃO DA HISTÓRIA

NA CONTRA-MÃO DA HISTÓRIA

Enquanto o mundo discute em Bali a redução da emissão de gases efeito estufa causado pela queima de combustíveis fósseis, o órgão licenciador estadual FATMA libera licença pra usina a carvão USITESC 440MW, em Treviso, no sul de Santa Catarina (justamente na região do inédito furacão Catarina), apesar de havermos solicitado mais uma Audiência Pública fora de Treviso (já que o impacto é regional) e a necessária complementação do EIA-RIMA.

Tadeu ONG Sócios da Ntureza
Ara/SC, 12/12/07

AMBIENTALISTA É AMEÇADO POR MINERADOR NO SUL DE SC

Comunicado

Ambientalista Tadeu Santos da ONG Sócios da Natureza de Araranguá/SC foi ‘’ameaçado’’ após audiência pública sobre mina de carvão em Criciúma por ter solicitado a paralisação da atividade mediante os brutais danos ambientais que a mesma tem causado a comunidade agrícola de São Roque, localizada no entorno da extração do famigerado combustível fóssil. A mina está funcionando sem licença ambiental da FATMA amparada em mais um Termo de Ajuste de Condutas / TAC, promovido pelo MPF de Criciúma, sul de Santa Catarina.

OBS. QUANDO IRÁ PARAR A CAÇA E AMEAÇAS A AMBIENTALISTAS?!

A Coordenação
Araranguá SC, 01/12/07.

MANIFESTO PÚBLICO CONTRA ABERTURA DE NOVAS DE CARVÃO NO SUL DE SC

MANIFESTO PÚBLICO CONTRA A ABERTURA DE NOVAS MINAS DE CARVÃO NO SUL DE SC
Dezembro de 2007




Manifesto Público contra o caos ambiental estabelecido na Região Sul de Santa Catarina, que comprometeu e continua comprometendo os recursos naturais (água, solo, flora, ar), a fauna e a saúde da população, que mediante este comprovado dano ambiental pedimos a não abertura de novas minas de carvão enquanto:
Não promoverem a recuperação ambiental de acordo com a Sentença Judicial Nº. 93.80.00533-4 de 05 de Janeiro de 2000. Os Termos de Ajustamento de Conduta TAC são inócuos, pois não estão correspondendo às expectativas contidas na sentença que determinava a recuperação ambiental da Região Sul de SC, mas estão incompreensivelmente substituindo o devido Licenciamento Ambiental e permitindo a continuidade de atividades danosas ao meio ambiente. Indignamo-nos porque as mineradoras para recuperarem a natureza, conforme determina a sentença, argumentam que não disponibilizam de recursos. Ora, mas para construir milionárias usinas existem recursos, para comprarem redes de hotéis existem recursos, para comandarem veículos de comunicação existem recursos, para possuírem infra-estrutura de equipamentos pesados, frotas de veículos e outras milionárias aquisições existem recursos...

Não moralizarem os Estudos de Impacto Ambiental EIA-RIMA, que manipulam dados e informações para agradar o empreendedor e o órgão licenciador, em total desconformidade com a Resolução do CONAMA 001/86, que aponta a necessidade para obras poluidoras e modificadoras do meio ambiente. Os EIAs parecem mais estudos motivadores para a viabilização do empreendimento, com pareceres sempre positivos a obra, indicando que o empreendimento promoverá crescimento econômico e frentes de trabalho! (Documento em anexo denuncia a tendenciosa elaboração dos atuais Estudos de Impacto Ambiental / EIA-RIMA).

A região for enquadrada como 14ª Área Critica Nacional pelo Decreto Federal Nº. 85.206/80. Um Comitê Gestor foi criado pelo Governo Federal, no final de 2000, com a sórdida intenção de contornar a sentença, onde rotundos recursos oficiais foram destinados ao mesmo sem nenhuma prestação de contas, indicando uma OSCIP de Florianópolis para representar as ONGs da região carbonífera e que coincidentemente um dos principais funcionários do MMA que atuava no Comitê Gestor está trabalhando na SATC. Aparentemente o Comitê Gestor para recuperação ambiental da Região Sul de SC está estranhamente inativo.

Não houver garantias ao meio ambiente, à cidadania e ao estado de direito das comunidades agrícolas que rejeitam a instalação de minas em suas localidades rurais (Caso de Santa Cruz /Içara) e as comunidades que já vivem no entorno das minas (Caso de São Roque). Enquanto a fiscalização da FATMA continuar ineficiente e omissa, enquanto o IBAMA continuar ausente na região e omisso nos licenciamentos carboníferos. Comunidades próximas às minas sofrem com a poluição do carvão, com rachaduras em suas casas e falta de água potável, por exemplo. A água do rio Mãe Luzia que forma o Araranguá tem um pH 3 (o normal é 7), impossibilitando que centenas de famílias possam na pesca buscar a complementação da escassa ceia alimentar. A emissão de gases efeito estufa das altíssimas chaminés da usina Jorge Lacerda/856MW (Tractebel/Suez), em Capivari de Baixo é monitorado pela própria usina em vez de ser pela FATMA.

O setor carbonífero continuar colocando em risco a saúde pública da população que, hoje, respira ar contaminado de metais pesados emitidos pelas chaminés da usina. Enquanto não adotarem medidas que minimizem os danos a saúde do mineiro, que além da pneumonoconiose, adquiri outras graves doenças embaixo da terra, num ambiente insalubre, com a expectativa de aposentar-se com apenas 15 anos de serviço. Enquanto a poluição causada pelo setor continuar sendo um entrave para o desenvolvimento de outras atividades econômicas como agricultura, pesca e turismo, ceifando milhares de oportunidades de empregos saudáveis, seguros e sustentáveis.

Não definirem-se políticas públicas preventivas e de adaptação aos fenômenos naturais, adversidades e mudanças climáticas que comprovadamente interferem na Região Sul de SC. A ocorrência de violentas trombadas d’água e catastróficas enchentes, como a de 1974 com mais de 200 mortos e 60 mil desabrigados, a do Natal de 1995 com 29 mortos e enormes prejuízos econômicos, além dos tornados em Criciúma e a assustadora ocorrência do inédito Furacão Catarina – o primeiro em toda a imensa costa do Atlântico Sul, causando destruição e mortes justamente na região que mais emite CO² de toda América Latina pela queima de carvão.

Não forem discutidas adaptações da matriz energética as mudanças e adversidades climáticas no país. O Governo Estadual / Federal ora apóia a instalação de usinas a carvão na geração de energia, ora condena a queima de combustíveis fósseis, inclusive ratificando o Protocolo de Kyoto.

A atividade carbonífera não adotar medidas seguras que não resultem em mais riscos a biodiversidade dos Parques Nacionais do Itaimbezinho, Fortaleza e São Joaquim, Reserva Biológica Estadual do Aguaí e as várias APAs (inclusive a da Baleia Franca) da região sul de SC e norte do RS. Estudos alertam que a ‘’imperceptível’’, mas temerosa chuva ácida pode avançar até 300KM de acordo com os ventos.

Enquanto o Ministério Público Federal - MPF de Criciúma não ouvir a população civil afetada pela poluição do carvão e aplicar a lei sem submissão ao poder econômico (em audiência pública de apresentação de EIA-RIMA de uma mina em funcionamento, sem a competente e insubstituível licença ambiental, mas amparada em questionável TAC, a representante da Procuradoria da República, após ouvir as denúncias da comunidade agrícola e dos ambientalistas (relato em anexo), justificou que a mina foi mantida em funcionamento apesar da comprovada irregularidade, porque avaliaram que a economia da cidade depende da extração do carvão e que as ONGs e quem discordasse que entrasse com uma ação judicial, que o Ministério Público Federal não se sentiria usurpado em suas atribuições); por fim declarou que a região depende da extração do carvão mineral, quando na oportunidade foi aplaudidíssima pelos empreendedores mineradores. OBS. Ao final desta tumultuada AP, ambientalista Tadeu Santos da ONG Sócios da Natureza foi ‘’ferozmente ameaçado’’ por minerador.

Enfim, enquanto os excessivamente ricos ‘’Senhores do Carvão’’ que comandam a atividade de extração, beneficiamento e queima do poluente combustível fóssil continuarem contrariando o Art. 225 da Constituição, desobedecendo a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, o Código Florestal e a 9.433/97 dos Recursos Hídricos, debochando da Agenda 21 e do inovador Estatuto da Cidade. Enquanto continuarem ‘’enganando’’ governantes, políticos, autoridades e a população com apoio e domínio da mídia e enquanto usarem do discurso da geração do emprego para a privatização do lucro e a socialização da poluição.

OBS. Se necessário for, declaramos que possuímos farta documentação comprobatória sobre todas as denúncias, informações e fatos apontados.


Movimento pela Vida
União das ONGs e Movimentos Sociais
da Região Sul de Santa Catarina.


Apoio da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses - FEEC.
O teor deste documento é fielmente baseado na Moção aprovada na Assembléia do XIX Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS, ocorrido em 26,27,28/10/2007 em Curitiba.


OBS. Denúncias persistentes, esclarecedoras e fundamentadas devem ser bem divulgadas, da mesma forma que o esterco, que pra ser útil precisa ser bem espalhado!



Só depois das florestas destruídas!
Dos rios, lagos e mares poluídos!
Das geleiras descongeladas,
Da atmosfera contaminada,
Do comprometimento total
de toda biodiversidade,
do último peixe morto!
perceberemos que o
dinheiro não come!

25 novembro, 2007

FOZ (BARRA) DO RIO ARARANGUÁ Porque um EIA-RIMA sério?

FOZ DO RIO ARARANGUÁ
Porque um EIA-RIMA sério e abrangente ?



Fixação da foz do rio Araranguá, uma aspiração da coletividade araranguaense que se arrasta por mais de cem anos, mais precisamente desde 1896, quando ocorreu o primeiro movimento para a abertura de um novo canal, totalmente de forma manual, através de um mutirão de pescadores.

Numa outra ocasião, meio século depois, mais precisamente em 1952, pescadores conseguiram abrir um novo canal em frente a Lagoa dos Esteves.

Outros estudos ocorreram nas décadas de 50 e 60. Alguns falam que aqui já estiveram estudando a foz do Rio Araranguá, Franceses, Japoneses e Ingleses. Não encontramos nenhuma documentação que provem as informações.

O Prefeito, Salmir Paladini, conseguiu abrir de forma empírica em 1978, mas logo fechou.

O Prefeito, Manoel Mota, tentou em vão no ano de 1988, na qual até hoje ficou a ’’marca’’ da tentativa frustrada com um pequeno lago.

O Prefeito, Primo Menegalli, tentou em 2000 durante uma enchente. A água chegou a correr no canal enquanto o rio estava cheio, mas logo parou. Ainda existem as marcas, no entanto, sem nenhum lago.

Todas as tentativas de abertura de um novo canal, sempre resultaram em rotundos fracassos, mesmo com modernas e potentes máquinas.


Baseado nestas históricas tentativas empíricas, hilárias e por vezes oportunistas, tudo pode acontecer na continuação da história, porém podemos prever três possibilidades para o futuro desta rebelde e revoltada foz, que não se fixa em nenhum ponto ao longo de um trecho de, aproximadamente, 15 KM de orla marítima e que em determinados períodos fica totalmente assoreada.

Ainda não temos conhecimento de alguma explicação científica convincente sobre o real fenômeno da rebeldia da foz, mas acreditamos que seja por causa da ausência de um ponto ou obstáculo fixo no citado trecho, tipo um morro. Sobre o assoreamento, deve ser a grande quantidade de resíduos industriais e o amortecimento da imensa quantidade dos materiais que a irrigação da rizicultura desloca para os cursos d’água, associado aos desmatamentos nas encostas da serra e a interferência na importantíssima mata ciliar.

Considerando a primeira possibilidade, podemos vislumbrar o seguinte cenário:

1. Numa perspectiva a médio prazo, poderão alguns políticos com potencial espírito empreendedor, mandar ’’fazer’’ um EIA-RIMA em um instituto qualquer com um parecer encomendado, aprovar nos órgãos licenciadores e executar ao seu modo, não importando-se com nada que não seja satisfazer seus caprichos políticos eleitoreiros. Este é o inconseqüente cenário que queremos evitar.

2. Numa segunda possibilidade, estamos propondo uma profunda discussão com os segmentos organizados da sociedade civil, a elaboração de um EIA-RIMA sério, idôneo e imparcial. Inclusive, com grandes possibilidades de alterar o atual projeto usado como referência, mas principalmente, com o devido acompanhamento da sociedade civil, na busca do licenciamento, recursos e da execução do projeto. Acrescentando as indispensáveis e necessárias implantações e aplicações das medidas mitigadoras e compensatórias. Concluindo com a condição pré-estabelecida, se possível num ajuste de condutas, do permanente programa de educação ambiental. Seria esta uma solução eco-economicamente viável ?

3. Numa terceira possibilidade, pode ocorrer do EIA-RIMA emitir um parecer não favorável à obra, justificando como prováveis causas, os grandes impactos ambientais e sociais e a não redução das cheias pelo fato de não haver um desnível considerável entre o rio e o oceano, pelo contrário, pode haver uma intensificação das cheias se ocorrer maré alta no mesmo período. Poderão argumentar que na Europa estão ’’renaturalizando’’ os rios que anteriormente tiveram seus cursos alterados pelo homem, reforçando a tese que não se deve interferir nos cursos que a natureza criou.


O atual projeto do DEINFRA, elaborado pela Companhia de Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e pelo Instituto de Pesquisa Hidroviárias (INPI) apresenta uma série de defeitos de ordem técnica e estratégica, não existem explicações para algumas situações consideradas incompreensíveis, faltam dados e informações. Um projeto desta envergadura, precisa ser mais detalhado, mais especificado.

O Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense (FDESC), com suas Câmaras Temáticas, já elencou o projeto para abertura e fixação como a obra mais prioritária para o desenvolvimento do extremo sul.

A abertura e fixação da foz do Rio Araranguá com certeza fomentará a indústria pesqueira regional, possibilitando a saída e entrada de barcos de grande porte, já que o rio é considerado ’’navegável’’. Incrementará a atividade turística, tanto na visitação aos molhes que penetrarão mar adentro, aproximadamente, 1500 metros, quanto na entrada de embarcações de características turísticas, além de reduzir o impacto das enchentes.


A ONG Sócios da Natureza....

No ano de 2001, a Sócios da Natureza a convite do DNIT e do Ministério dos Transportes, participou de reunião para discutir conflitos não resolvidos apontados em documento sobre o processo de Duplicação da BR-101,onde estavam presentes também o IME, BID, ACIVA, AESC e a Colônia de Pesca. Alunos da UFSC também participaram para denunciar a paralisação e abandono dos trabalhos de salvamento arqueológico incluídos no projeto de Duplicação da BR 101-Trecho Sul. Na ocasião, lançamos a proposta de incluir a abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá como obra complementar da Duplicação, para evitar as cheias que interditam a pista com 2 m de água (único local no Brasil) ou como medida compensatória pelo efeito represa que o greide causa no trecho de 7 KM, entre Araranguá e Maracajá.

Em outubro de 2003, foi realizado no Araranguá Tênis Clube um seminário para discutir uma solução para a rebelde foz do Rio Araranguá. Na ocasião foi lançado oficialmente o “Movimento pró-Barra do Rio Araranguá”. O seminário foi promovido pelo mandato do Deputado Federal, Jorge Boeira, com apoio da ONG Sócios da Natureza. Ficou decidido que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá coordenaria o Movimento pró-Barra (desde que aprovado pela plenária, o que ocorreu positivamente). Todos reconheceram a necessidade de elaborar o EIA-RIMA em torno do projeto existente, em domínio do DEOH/DEINFRA. Colocamos como condição ’’sine qua non’’, a realização do estudo de impacto ambiental pela UFSC, em parceria com a UNIVALI, por serem entidades idôneas e independentes.

Em agosto de 2003, a foz do rio Araranguá ficou assoreada, com uma lâmina d’água de apenas 60 cm de altura, impossibilitando a saída e entrada de barcos e lanchas. Os pescadores mobilizaram um movimento para abrir um canal antes do atual, com a intenção de mudar o curso do rio, esperando que uma enchente pudesse arrebentar de vez a ’’barra’’. No seminário, quando tomamos conhecimento da intenção, ficamos surpresos, porque até então, solicitavam uma licença para desassorear o atual canal com uma draga. Foi insistente, explicando que para mudar o leito de um rio é necessário licenciamento ambiental do órgão licenciador (FATMA ou IBAMA). O prefeito de Araranguá e o Secretário Regional assumiram o compromisso de buscar uma solução emergencial para a dramática situação. No final do mês de outubro a natureza atendeu as preces dos pescadores e desassoreou o canal, mas logo em seguida assoreou novamente. Os pescadores, com o apoio da Secretaria Regional, da Prefeitura de Araranguá e do mandato do Dep. Jorge Boeira, continuam tentando uma licença para abrir outro canal.

No final de outubro, a assessoria do Dep. Jorge Boeira, nos solicitou dados e informações para montar uma emenda na qual todo Parlamentar tem direito, nela consta a destinação de recursos para o projeto da abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá.

Registramos que são através de ações e atitudes, com estas características, que estamos tentando mudar o mundo, pelo menos do que está ao nosso alcance, porque se nada fizermos as coisas continuarão do mesmo jeito que sempre estiveram, contentando, satisfazendo e obedecendo o poder estabelecido, não necessariamente o constituído ou eleito para escolher o que é melhor para o coletivo.

Nossa trajetória tem sido assim desde 1996, quando redirecionamos o olhar do então Movimento Sócios da Natureza para as questões com enfoque socioambientais e geopolíticas, promovendo de uma certa maneira mudanças na performance e no comportamento da sociedade civil do Sul do Estado de Santa Catarina.




Tadeu Santos
Coordenador Geral
Araranguá, 10/2003
(Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá)



Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)



’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’


Av. Getúlio Vargas nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC Fone: ...48-99545445 / 5221818 Fax: 522-0709
E-mail: sociosnatureza@contato.net Site www.sociosdanatureza.org

USINA A CARVÃO USITESC

Usina a carvão USITESC / Treviso/SC
Texto (ainda atualíssimo) sobre os impactos que a mineração causa em nossas vidas, para ser apresentado na reunião (Dia 16/12/2003) com Sindicatos da Região, na sede da CUT / Criciúma SC.

INTRODUÇÃO E ALGUNS ASPECTOS ... No século XIX, o carvão foi o combustível fóssil mais usado; já no XX, foi o petróleo, enquanto que para o século XXI, a maior probabilidade caminha para o hidrogênio...O maior problema ambiental do planeta, o efeito estufa na camada de ozônio, é causado, principalmente, pela emissão do CO2, resultado da queima de combustíveis fosseis, tanto do carvão quanto do petróleo. Os países europeus que exploram carvão estão mudando suas matrizes energéticas, principalmente a Alemanha, que não permite mais a instalação de novas termelétricas a carvão e está investindo pesado nas fontes energéticas consideradas limpas como a eólica, solar e biomassa. Nos outros paises, as restrições estão tornando-se rigorosas, tanto que nos últimos cinco anos nenhuma usina a carvão foi licenciada. A China, uma das maiores exploradoras de carvão, está optando por fontes mais limpas de energia em substituição ao carvão. Para tanto, o governo de Pequim cortou os subsídios às minas de carvão e cancelou milhares de licenciamentos de minas que funcionavam irregularmente ou que não cumpriam as leis de proteção ambiental. Em Sepetiba, no Rio de Janeiro, o projeto de uma termelétrica a carvão chegou a ser licenciado pelo órgão ambiental, mas não será construída porque um plebiscito municipal decidiu não permitir, mesmo considerando que não haveria nenhuma degradação com a exploração, extração e beneficiamento do minério, porque este seria totalmente importado. A resistência da comunidade ambientalista e da coletividade carioca à usina de 800 MW, deveu-se exclusivamente aos impactos que a queima do carvão iria provocar no meio ambiente da região. Um belo exemplo de Cidadania.Em Minas do Leão, Município próximo a Porto Alegre, RS, o licenciamento de uma termelétrica a carvão (Jacui II – 350MW), de propriedade da Tractebel, já se arrasta por mais de dezoito anos. No Município de Candiota, no sul do Rio Grande do Sul, o projeto da usina a carvão (Seival – 550MW), de propriedade da STEAG, também encontra resistência do órgão licenciador por causa do ineficiente controle de emissões gasosas. A usina termelétrica Jorge Lacerda em Capivari de Baixo/SC, construída no final da década de 60, opera com uma potência instalada de 880 MW, mas só usa três das quatro chaminés. Os dados e informações sobre as emissões que a empresa divulga não são confiáveis. Os diagnósticos sobre os efeitos que os particulados emitidos causam à saúde pública das áreas afetadas, se existem, não são divulgados ou encontrados nas secretarias de saúde dos municípios ou do Estado. Em duas tentativas (aleatoriamente) de questionar alguns moradores de Capivari de Baixo, sobre possíveis contágios e malefícios provenientes da respiração, se negaram a responder. É a tal coisa, a poluição prejudica a saúde paulatinamente, não mata na hora, então não assusta, não preocupa. Recentemente, o Governo Lula baixou uma Medida Provisória, obrigando a Jorge Lacerda a comprar o carvão da região carbonífera de Criciúma. Os outros setores que realmente produzem na região (Cerâmica, Plástico, Metal-Mecânica, Vestuário, Agricultura, entre outros), nunca recebem apoio e incentivos facilitadores como estes. O setor do vestuário demitiu mais de cinco mil trabalhadores e nenhum lobby foi acionado ou algum político interviu favoravelmente aos interesses da classe trabalhadora.USITESC, A SALVAÇÃO DA ATIVIDADE CARBONÍFERA DO SUL DE SC!!??A proposta USITESC caminha na contramão da história, com o aval do Instituto de Pesquisas Ambientais da UNESC. A Universidade que deveria ‘’pensar’’ na melhoria da qualidade de vida das comunidades afetadas pela poluição do carvão e ’’buscar’’ alternativas nas energias renováveis, apontou no EIA-RIMA, a viabilidade da USITESC, com a queima do carvão que possui o mais baixo teor calorífico e o mais alto teor de cinzas do País. Não dá pra acreditar. A Universidade do Extremo Sul Catarinense ao concordar com a encomenda do EIA-RIMA, procurou atender exclusivamente os interesses das mineradoras, naturalmente que, por várias razões, com certeza a financeira, agendada com a política da boa vizinhança, ou quem sabe, também, satisfazer aos anseios e desejos dos pais dos alunos da Universidade, os donos das minas. Poderiam colocar a questão em votação, não seria interessante e democrático ? A solicitação de licenciamento da usina a carvão USITESC, a única que estará em análise no Brasil, já está na FATMA de Fpolis, desde o dia 24/11/03. Em contato com o técnico responsável, este informou que buscarão parceria da CETESB/SP para análise das emissões gasosas, o que se vier a ocorrer, merecerá parabéns. Mas também, não custa nada ou se custar o empreendedor que custeie, consultar o departamento de química e física da UFSC. Estamos desesperadamente procurando uma análise ou um parecer idôneo, independente, para confrontar com os dados e opinião da equipe de cientistas da UNESC e do indefinido licenciamento da USITESC, porque na FATMA, é de conhecimento público, existem técnicos que irão manifestar-se contrários à queima do carvão. Todavia, existem outros que não vêem nenhum problema, haja vista, a licença já estar previamente definida pela política energética do atual governo estadual e, porque não dizer, do Federal.Esta história que as importadas e caríssimas ‘’turbinas’’ da usina irão usar rejeitos com barro na queima, recuperando o passivo ambiental, não é assim tão fácil de acreditar. Primeiro, porque é anti-econômico; segundo, porque, ninguém irá fiscalizar ou conferir se de fato foi usado. Este sistema de leito fluidizado e ‘’milagroso’’, que tanto citam como exemplo, afirmam ser adotado na Pensilvânia, EUA. Como acreditar, se os americanos são os maiores emissores de CO2 do planeta, quando a própria agência de proteção ambiental americana (EPA) admite.Nenhum setor investe tanto em mídia. Os órgãos de imprensa da região estão maravilhosamente fascinados pela USITESC, a divulgam diariamente, comentando que além de gerar energia para não ocorrer outro apagão, gerará empregos. Beleza, não ? Não sofremos falta de energia: o apagão da Ilha foi irresponsabilidade e falta de ordenamento; os empregos que a usina promoverá são poucos e quase todos super qualificados, devido ao avanço tecnológico dos equipamentos e da computação. Se o Comitê Gestor era uma ’’sala’’ do setor dentro do Governo Federal – MME e MMA - a Comissão da qual estão estrategicamente formando será uma ’’sala’’ do setor, dentro da FATMA, se vir a ser assinado o comprometedor Protocolo de Intenções. Na última reunião do Comitê Gestor, em Fpolis, percebemos uma radical mudança de postura na conduta dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente – MMA: prometeram retirar a UNESC, como representante das ONGs, e indicar a FEEC, como também começar a realizar as reuniões na região sul do estado. Acrescentando que os trabalhos passarão a ser coordenados diretamente pelo MMA, que outrora eram praticamente dirigidos pelo SIECESC. Voltando a Comissão, é bem provável que o Ministério Público Federal não participe e bem possível que o Ministério Público Estadual venha a participar ou, pelo menos deixar colocar o seu nome como o faz com o Comitê Gestor. A intenção desta comissão é criar subterfúgios para a atividade carbonífera manobrar a fiscalização e os licenciamentos da FATMA. A nossa legislação ambiental é uma das mais eficientes e abrangentes do planeta. Por isso, não há nenhuma necessidade de alterá-la ou adaptá-la aos caprichos do setor.Na concepção do Prof. Doutor Arsênio Sevá, UNICAMP/SP, dificilmente encontrarão um órgão financiador para a USITESC. Não há mais bancos injetando recursos em fontes comprovadamente poluidoras. Tanto o governo estadual quanto o federal, também não disponibilizarão recursos para uma possível parceria, mas não podemos confiar ou subestimar a estreita relação entre o SIECESC e as esferas governamentais. Afinal, a FUNCITEC dedicou um profundo estudo sobre a mineração, enquanto que as outras atividades da região... A RESISTÊNCIA CONTRA A POLUIÇÃO DA ÁGUA, AR, TERRA, FLORA E FAUNA E O COMPROMETIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.A Sócios da Natureza vem lutando desde 1980 contra a poluição causada pelo carvão, mas somente a partir de 1996 concentrou sua atuação voltada ao combate na linha geopolítica da atividade carbonífera, se assim se pode dizer. Muitas derrotas e poucas vitórias, mas temos deixado um rastro de lutas e exemplos para as atuais e futuras gerações. Sofremos represálias de todas as espécies, inclusive no campo privado/particular. Nosso trabalho é estritamente voluntário e sem remuneração. A mídia regional tem nos boicotado com inúmeras listas negras: umas para agradarem os potenciais clientes; outras porque realmente não gostam de ecologistas / ambientalistas; e, por último, as que são de domínio ou de propriedade de grupos do setor carbonífero. Estamos propondo, à ONGs e Movimentos Sociais da região, um plano de ação para combater os organizadíssimos poluidores do carvão. Além de procurarmos conhecer os impactos que uma usina a carvão causa aos recursos naturais, deveremos apresentar opções e alternativas para geração de energia limpa, como o parque eólico projetado para a praia ao lado do Cabo de Santa Marta, em Laguna. Todavia, informações dão conta que a Jorge Lacerda de Capivari tem capacidade de abastecer todo o sul de Santa Catarina e ainda sobra energia. Portanto, pra que sacrificar ainda mais uma região que não mais suporta impactos ambientais ? Afinal, é uma das 14 áreas mais críticas do País, com a bacia hidrográfica mais poluída do Brasil, por resíduos piritosos do carvão.Com certeza, 2004 será o ano em que colocarão todas as forças concentradas no processo de aprovação do projeto da já famigerada USITESC. Sozinhos, dificilmente teremos sucesso contra tão poderoso lobby. É preciso muita união e perseverança, para salvarmos a água, o ar, a terra, a flora e a fauna, além da saúde pública. Queremos contar com o apoio de outras entidades, associações e sindicatos na trincheira da resistência a todas as ações que causem brutais agressões à natureza, como a da exploração e queima do carvão, o combustível fóssil mais poluente do planeta. O pH da água potável é 7 e da água ácida do carvão é 3. Qual você prefere ? A que gera saúde ou a que gera divisas ?Tadeu Santos / Coordenador Geral / Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.Extraído do site - www.ecoeacao.com.br - (48) 84064397 - Florianópolis, SC.
Ana Echevenguá - Coordenadora do Programa Eco&ação

MAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A BARRAGEM DO RIO DO SALTO

MAIS QUESTIONAMENTOS PREOCUPANTES SOBRE A BARRAGEM DO RIO DO SALTO, EM TIMBÉ DO SUL, NO SUL DE SC.





Continuam a fazer propaganda enganosa e eleitoreira na mídia regional sobre a proposta da barragem do Rio do Salto, projetada para Timbé do Sul, sul de Santa Catarina. Seus defensores, mais interessados na execução ‘’em si’’ do empreendimento de 60 milhões, alegam que o reservatório irá garantir o abastecimento de 100 mil pessoas de vários municípios, incluindo Araranguá e Balneário Gaivota, o que contestamos não ser verdade. Que irá garantir a irrigação de quase 20 mil hectares beneficiando 1.500 propriedades rurais, que poderá produzir energia, entre outras impossibilidades, comprometendo a veracidade das informações. Alertamos ao empreendedor mais seriedade na proposta. Conclamamos as autoridades mais rigor com o descaso do empreendedor demonstrado até agora. Depois disso como confiar no EIA-RIMA! Nossa região comprovadamente não suporta mais impactos ambientais, principalmente se desnecessários.
‘’Não nos iludamos: se o modelo de desenvolvimento global não for repensado, crescem os riscos de uma catástrofe ambiental e humana sem precedentes’’ Extraído do discurso do Presidente Lula na ONU, no dia 24/09/2007.


Por outro lado, consta nas diretrizes do Banco Mundial, da ANA e do Ministério da Integração, que a finalidade deste referido recurso é especificadamente para o abastecimento humano. Ora, então está havendo desvio de finalidade na aplicação do recurso! Como também está em desacordo com a Lei Nº. 9.433/97 de Recursos Hídricos que determina o uso da água, em situações de escassez, a prioridade para o abastecimento humano, ficando em segunda opção a dessedentação de animais e em terceiro a agricultura. Todo mundo sabe que o reservatório é para atender quase que exclusivamente a rizicultura.

Empreendimentos como estes, deveriam antes do EIA-RIMA, passar pela leitura técnica de uma espécie de “Estudo de Avaliação Ambiental e Econômica” para determinar a viabilidade do mesmo. Torcemos pelo desenvolvimento da região sul de SC, mas com obras realmente necessárias de interesse do coletivo. O setor agrícola regional precisa de atenção, apoio e investimentos, mas não deste tipo que atenderá uma faixa de agricultores diretamente responsáveis pela escassez e comprometimento dos recursos hídricos, com o intensivo e desordenado sistema de irrigação adotado pelos mesmos. A rizicultura pode até ser um dos principais fatores que incrementam o setor agrícola da região, mas comprovadamente é degradante como é a mineração do carvão, além de gerar poucas frentes de trabalho, já que toda a operação é mecanizada...
‘’É preciso reverter essa lógica aparentemente realista e sofisticada, mas na verdade anacrônica, predatória e insensata, da multiplicação do lucro e da riqueza a qualquer preço’’. Extraído do discurso do Presidente Lula na ONU, no dia 24/09/2007.

O satélite do Google Earth nos mostra uma assustadora visão entre o Oceano Atlântico e os Aparados da Serra numa faixa de quase 80 KM, uma planície totalmente sem verde e sem nascentes, uma área propensa a desertificação (Lado norte/catarinense da Bacia do Mampituba e lado sul do Araranguá (América do Sul pode perder, com a desertificação, até um quinto de suas terras produtivas até 2025, alerta a Convenção das Nações Unidas (ONU) para o Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês). O lado norte da bacia do rio Araranguá é reconhecida nacionalmente como uma das 14 áreas mais poluídas do Brasil de acordo com o decreto Federal Nº. 85.206 desde 1980. Ou seja, não é mais apenas conversa de ambientalista ou de ONG, são informações e dados públicos, portanto disponíveis para quem duvidar ou não acreditar.

“Há um ciclo em que um fenômeno alimenta o outro. Se o meio ambiente édegradado com desmatamento e erosão, os reservatórios de água diminuem,aumentando as áreas desertas", afirma o conceituado técnico Heitor Matallo, da UNCCD/ONU.

Segundo informações repassadas na audiência pública em 08/08/06 existe na localidade rural de Areia Branca 84 famílias de agricultores que plantam feijão, batata, milho, mandioca, que criam gado, porcos, galinha, que possuem horta com cebola, alface, perto de arvoredo com pés de laranjeira e bergamoteiras e ainda tem jardim em frente à residência. Estes agricultores serão indenizados e ‘’expulsos’’ de suas terras, isto mesmo, expulsos! Vivem uma vida inteira em suas terras como seus antepassados e de repente tem que sair porque um técnico disse que precisaria construir uma barragem para resolver o problema dos rizicultores, ora, esta proposta contraria totalmente o Artigo 225 da Constituição Brasileira. Na audiência pública, onde o incompleto e insatisfatório EIA-RIMA foi apresentado pelo empreendedor, um agricultor desabafou chorando ‘’que não entendia porque que tinha que sair das suas terras se nunca havia prejudicado a natureza’’.

São inaceitáveis os exorbitantes subsídios agrícolas, que enriquecem os ricos e empobrecem os mais pobres. Extraído do discurso do Presidente Lula na ONU no dia 24/09/2007.

Dentre as solicitações encaminhadas na audiência pública promovida pela FATMA, em Areia Branca, solicitamos um relatório sobre os atingidos pela barragem do rio São Bento, onde moram e que fazem atualmente? Até o presente momento em nada fomos comunicados e muito menos recebemos algo como resposta. A única solicitação por nós formulada na AP que está sendo desenvolvida é a avaliação com um parecer do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Tem nos preocupado imensamente artifícios oportunistas, muito utilizados por políticos e governantes para justificar que atenderam tal situação ou problema com a aplicação de recursos financeiros, primeiro para facilitar os urubus famintos por verbas públicas e segundo para usar eleitoralmente que ajudou tal região, mesmo sabendo que solucionou realmente o problema / conflito. O caso em questão é exemplar, pois não resolverá o gravíssimo problema / conflito rural da região, muito pelo contrário poderá complicar ainda mais. O empreendedor governamental / privado (CASAN) não quer discutir abertamente/democraticamente com a sociedade civil organizada, além de ficar culpando as deficiências da administração as ONGs ou sindicatos, por exemplo.
OBS. ESTAMOS TORCENDO PARA QUE A CPI DA CASAN AVANCE NAS INVESTIGAÇÕES E EXPONHA AS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO PROCESSO E CONTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO SÃO BENTO.

Concluindo:
Esperamos que as irregularidades apontadas pelos técnicos da FATMA sejam solucionadas no EIA-RIMA. Depois do EIA-RIMA da Barra Grande tudo é possível nos licenciamentos, por isso o cuidado deve ser redobrado.
Esperamos que, caso venha a ser construída a Barragem do Rio do Salto, o Governo Estadual amplie a Reserva Biológica do Aguaí como medida compensatória para garantir a preservação das nascentes que abastecerão o reservatório.
Esperamos que, caso venha a ser construída a Barragem do Rio do Salto, o governo estadual promova a transferência dos agricultores através de programas de acompanhamento via ajuste de condutas, como forma de garantir qualidade de vida não menos inferior a que atualmente levam na comunidade rural de Areia Branca.
Esperamos que o MPF avalie nossas preocupações observadas verbalmente na Audiência Pública e/ou registradas em documentos da ONGSN.
Esperamos que as denúncias enviadas ao TCU, Banco Mundial, ANA e Ministério da Integração promovam um ‘’redirecionamento’’ deste importante recurso em benefício da sofrida agricultura familiar e dos escassos e poluídos recursos hídricos da bacia.

OBS. Algum tempo atrás, os opositores da preservação ambiental rebatiam que os alertas sobre mudanças climáticas não passavam de alardes exagerados dos ambientalistas e das ONGs, ao passo que agora são cientistas do mundo inteiro e da ONU, na verdade estão reafirmando o que a comunidade ambientalista tanto pregava (...e continua!).


INFORMAÇÃO - No Brasil, um (1) milhão de pessoas já foram atingidas diretamente pela construção de barragens e 3,4 milhões de hectares de terra estão alagadas pelos reservatórios. Após a formação dos lagos, a cada 10 mil famílias atingidas, apenas três receberam algum tipo de indenização. Entre as famílias que conseguiram nova moradia, o índice de empobrecimento é muito alto, já que elas perderam seus meios de produção - a terra para o cultivo e os rios para a pesca. www.mst.org.br




Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)

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SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ‘’
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A DESMISTIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ATRIBUÍDO AO CARVÃO

A DESMISTIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ATRIBUÍDO AO CARVÃO.
(um breve ensaio/reflexão)







Todo município ou região tem um fator ou fatores que promovem ou contribuem para o seu desenvolvimento, no caso do sul de Santa Catarina, o carvão apenas ‘’contribuiu’’, não foi determinante como pregam seus defensores e seguidores (inclusive historiadores! Todos obviamente, com patrocínio do setor carbonífero) Pode até haver sido especificadamente para o município de Criciúma. Não fosse o carvão poderia ter havido um desenvolvimento como qualquer outro, como Joinville, Blumenau, Tubarão, Chapecó ou Lages, que tiveram seus respectivos fatores ou fomentos localizados.
A região sul teve seu crescimento baseado em vários fatores, começando pela sua situação geográfica, o clima, a miscigenação de raças, paralelo a existência de outras atividades como a agricultura, a cerâmica, a metal mecânico, o plástico, o vestuário e calçado apenas para citar alguns exemplos. Atribuir ao carvão o desenvolvimento alcançado na região sul de SC sempre de uma forma heróica e única, sem apontar o altíssimo custo cobrado da natureza e a degradante herança do passivo ambiental, considerado como um dos 14 mais críticos do país, pelo Decreto Federal No. 85.206/80, é no nosso entender uma forma tendenciosa e irresponsável de resgatar a história, portanto questionável. Aliás a historiografia catarinense tende a ser tendenciosa em vários aspectos, obscurecendo e omitindo muitos fatos que não são tão ou mais relevantes que os que são sempre relatados.


Os primeiros colonizadores desta região (mais precisamente onde foi encontrado carvão), eram predominantemente italianos e alemães (em menor quantidade), com criatividade e capacidade para desenvolver outra atividade que não fosse a exploração do carvão, até porque não tinham experiência alguma com mineração em seu país de origem, principalmente a Itália, portanto o desenvolvimento ou crescimento da região viria de uma forma ou de outra e com certeza sem esta brutal e constatada degradação ambiental.
Os imigrantes que adotaram a mineração quando tinham dificuldade (nas décadas 40 e 50) em adquirir mais terras para expandir a atividade, mandavam ameaçar os colonos que não queriam vender suas terras, chegando em alguns casos às vias de fato, de acordo com as histórias populares, como também existem suspeitas que foram, junto com os bugreros, os responsáveis pelo extermínio dos índios no final do século XIX e início do XX). Os que permaneceram na agricultura (a grande maioria), foram cerceados pela poluição, sem condições de desenvolver qualquer idéia evolucionista já que a água de toda a bacia hidrográfica passou a ficar comprometida com o baixo pH. Por isso procuraram outras alternativas, como por exemplo, a cerâmica, que acreditamos, tenha sido realmente a grande propulsora do desenvolvimento da região sul de Santa Catarina.


Por outro lado, ainda não sabemos determinar quais os fatores que influenciaram na perversa política trabalhista adotada pelas mineradoras, se foram as próprias leis de mercado ou se foi a influência capitalista de visar exageradamente o lucro em detrimento do trabalho (a tal de ‘’mais valia’’ que tanto Marx falava), ‘’explorando’’ também o trabalhador mineiro, que até hoje tem que se ‘’enfiar’’ embaixo da terra todos os dias para conseguir o sustento de sua família, num ambiente insalubre e inseguro, sujeito a adquirir a temível pneumoconiose, sem uma remuneração digna pelo árduo e heróico trabalho que realiza, já que é reconhecidamente uma classe desprivilegiada social e economicamente, portanto injustamente ‘’explorada’’ também. Enquanto que os donos de minas ao longo desta breve história da formação da região carbonífera tornaram-se poderosos grupos, configurando ‘’a privatização do lucro e a socialização de tudo que não mais interessa’’, desde a baixa qualidade de vida ao premeditado caos da poluição.


Não precisa ser economista para saber que existem muitas formas de concepção e interpretação sobre ‘’desenvolvimento’’, pois depende muito do enfoque e dos interesses em questão, no nosso entender é aquele que distribui a riqueza proporcionalmente, o dono produtor por exemplo, obviamente ganha mais que seus trabalhadores, afinal o capital e a responsabilidade são suas, mas a mão de obra precisa ser bem remunerada e valorizada com bons salários, para inclusive produzir mais e com qualidade, obtendo também mais qualidade de vida para todos. E como é de conhecimento público, a atividade carbonífera do sul de Santa Catarina é ingrata com a natureza e com os trabalhadores mineiros, toda riqueza é investida em outros ramos pertencentes aos poderosos donos das mineradoras.


Se o ‘’ouro negro’’ carvão teve a sua respeitável parcela de contribuição ao progresso e crescimento, diga-se de passagem, apenas de Criciúma, não devemos esquecer de registrar o apoio dos governos, desde as administrações municipais até a esfera federal, com gordurosos e facilitados empréstimos, isenção de impostos, subsídios e tantas outras vantagens que nenhum outro setor jamais ganhou, enfim uma atividade que sempre foi protegida pelo estado e pela classe política local, regional, estadual e nacional. Mas em contrapartida, para o trabalhador mineiro pouco o Estado atendeu, não o protegeu nem mesmo quando seus pulmões foram engessados com a poeira do carvão, apenas reduziu a aposentadoria para 15 anos, quando que deveria ser 10 anos ou então robôs cibernéticos ou, porque não deixar este recurso fóssil para as futuras gerações, quando todos os outros recursos superficiais e renováveis estiverem esgotados, atendendo assim com as inovadoras e científicas anotações da Agenda 21.


Italianos de terceira e quarta geração lutam desesperadamente contra descendentes italianos da mesma geração para manter suas terras produtivas (propriedades escrituradas) para as futuras gerações, enquanto que outros italianos querem minerar sob estas terras (estes têm concessão). Um conflito novo, em pleno início do século XXI, heroicamente iniciado com a resistência do Morro Estevão e Albino em 1996, que não permitiram a extração de carvão embaixo das suas terras, pois tinham certeza que os lençóis freáticos seriam mais cedo ou mais tarde comprometidos. Agora a resistência é em Santa Cruz, uma localidade rural do município de Içara, diferentemente das comunidades de Criciúma, Siderópolis, Treviso, Urussanga, Lauro Muller e Forquihinha que outrora se renderam às pressões dos italianos mineradores, vendendo suas terras, seu saudável trabalho na superfície para trabalhar sob as mesmas como empregados explorados.
OBS.
Não venham os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Mineiros dizer que está tudo bem, porque não acreditamos, já que é perceptível a pobreza dos mineiros e, é público e notório que defendem mais os interesses das mineradoras do que os direitos dos trabalhadores mineiros, principalmente depois que passaram a envolver-se com política partidária.


Finalizando nossa breve análise e reflexão socioambiental, mas honesta, baseada em fatos, sobre a influência social, ambiental e econômica da atividade carbonífera nos municípios onde houve ou ainda há mineração, ou também onde nunca houve, mas são prejudicados como Araranguá e Maracajá, que não podem utilizar a água para o consumo humano e para a dessedentação de animais dos rios Araranguá e Mãe Luzia respectivamente, como também centenas de famílias são impossibilitadas de pescar para o complemento da ceia alimentar. Por outro lado, vejam o exemplo de Siderópolis, um dos municípios mais degradados do Brasil, com sérios problemas sociais e econômicos, exclusivamente por causa da mineração que usou e abusou dos seus recursos naturais, enriqueceram e foram embora deixando um intenso passivo ambiental.
Outro exemplo é Capivari de Baixo, onde o carvão é queimado pela multinacional Jorge TRACTEBEL Lacerda (856MW), município com péssima qualidade de ar que afeta a saúde pública, principalmente com doenças pulmonares, haja vista a Ação Civil Pública impetrada contra a usina pelo Ministério Público Federal MPF (e ainda querem a USITESC queimando carvão em Treviso). Capivari é outro município economicamente pobre, apesar de receber os impostos da maior usina termelétrica da América Latina, pelo visto ‘’bem’’ investidos somente na luxuosa Câmara de Vereadores .


Existe uma forte tendência mundial de acabar com a fonte energética derivada da queima do carvão mineral, em cumprimento ao Protocolo de Kyoto (do qual o Brasil é signatário), já que é considerada uma das maiores emissoras de CO2 do planeta, desde o século XIX, portanto responsável maior pelo aquecimento global, conseqüentemente pela intensidade e freqüência das adversidades e mudanças climáticas que tanto mal tem causado a humanidade. Paralelo ao exposto acima, a atividade também sofre um intensivo processo de desgaste junto à opinião pública, que poderia ser menos pior se investissem na devida recuperação dos estragos causados a natureza, se proporcionassem uma qualidade de vida ‘’digna’’ ao mineiro, se não fossem tão arredios (covardes) no debate com a comunidade ambientalista e se não fossem tão inverídicos (mentirosos) quanto às informações e dados sobre o setor carbonífero. Como também impõem uma rigorosa determinação nos meios de comunicação de não permitir a divulgação de nada que venha de encontro aos interesses do setor, é uma descarada censura, ninguém pode falar em meio ambiente na imprensa escrita porque é da mineradora tal, não pode falar de poluição na rádio porque pertence ao grupo minerador tal, a outra rádio também, a outra é porque é do amigo do dono da mineradora e assim vai, chegando até na TV, porque são fortes clientes.


Conclusão:
São por estas razões apontadas que acreditamos que a mineração vai acabar antes do que projetam seus defensores, porque se acham donos absolutos do direito de uso da terra não vendo com isso necessidade de cumprir com as normas da legislação que determina a recuperação ambiental, porque viria a reduzir o sedutor lucro. Porque são prepotentes e arrogantes, não reconhecem a dinâmica e performance do movimento socioambientalista, que dedicam seu tempo de forma estritamente voluntária por uma justa causa em defesa da natureza e uma melhor qualidade de vida pra todos.
O mesmo lobby privado / político que “criou” o Comitê Gestor para contornar a sentença de 2000, que articula maquiavelicamente (e muito bem!) todos os interesses do setor, vem apregoando a campanha do verde para o carvão, da queima limpa e emissão zero, além de prometer que novas tecnologias de exploração do carvão não poluem o meio ambiente. Podem vir com todos os discursos americanistas que não irão convencer, já que comprovadamente o minério carvão é o combustível fóssil mais poluente do planeta, desde a extração até a sua queima, em qualquer país, tanto em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos. O futuro energético está indiscutivelmente nas as fontes renováveis.


Curiosidade:
Você sabia que a doença do pulmão negro acometida pelos mineiros, reconhecida como pneumoconiose tem o nome cientifico de ‘’Pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiose’’, a maior palavra da língua portuguesa e inglesa.







Tadeu Santos
E-mail: tkane@contato.net - BLOG: http://tadeusantos.blogspot.com/
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
Araranguá, SC, .. fev 06



Outros textos sobre o mesmo tema, que podem encontrados no site ou no blog citados acima:

· Pulmões e Mentes poluídas
· Rio Araranguá: Omissão e Poluição
· Verdades não ditas sobre o carvão mineral
· Comitês de Bacias, antes de tudo...
· Medo do que os agricultores irão falar
· Poluição do carvão ameaça Aqüífero Guarani
· Usina a carvão USITESC - Treviso/SC
· Falta de consciência.
· Em defesa do rio Araranguá, sempre!
· AP USITESC e AP Esplanada.
· A insustentável poluição do carvão.
· Histórico provisório da ONG Sócios da Natureza (1980 a 2006).
· Monografia (TCC História - UFSC) sobre Sócios da Natureza / Juliana Vamerlati Santos.
· Vênus e o Efeito Estufa (Texto extraído do DVD Cosmos, de Carl Sagan)









Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
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FURACÃO CATARINA E O CARVÃO MINERAL

Rascunho orientador para a palestra a ser proferida no dia 08/11/2007, no Encontro de Integração dos Povos, no Chile, a convite da Rede Brasileira de Justiça Ambiental / RBJA e da FASE/RJ/Brasil. (OBS. Consta também o dramático depoimento do ambientalista na noite do violento furacão Catarina)

Tadeu Santos - Socioambientalista

Descrição resumida dos impactos e conflitos socioambientais resultantes da poluição causada pelo carvão e o depoimento de um ambientalista atingido diretamente pelo furacão Catarina – O primeiro do Atlântico Sul.



QUEM SOMOS
A Organização Não–Governamental Sócios da Natureza foi fundada em 1980, em Araranguá, sul de Santa Catarina, Brasil. A principal razão da criação da ONG foi a poluição do rio Araranguá causada pela atividade carbonífera da região de Criciúma – considerada por muitos anos a “Capital Brasileira do Carvão”. Enquanto movimento ambiental agregou 5 mil associados com carteirinha, inclusive o Papa João Paulo II, na sua primeira viagem ao Brasil, devido a ligação do movimento com a Pastoral da Ecologia. Conseguiu 35 mil assinaturas num abaixo assinado contra a poluição do carvão e recebeu o Troféu Fritz Muller – o mais significativo prêmio ambiental do Estado de SC, sendo também uma das 500 entidades indicadas para o Prêmio Global da ONU. Participamos direta e indiretamente de mais de 15 missões, destacando a mobilização pela criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, no qual ocupamos a primeira presidência. Depois o Pode Legislativo do Município de Araranguá concedeu o título de Cidadão Araranguaense ao Coordenador da ONG-SN, demonstrando com a atitude o reconhecimento pelo trabalho e dedicação às causas sociais e ambientais. Uma das mais significativas conquistas dos Sócios da Natureza foi o desvio da Duplicação da Rodovia BR-101 por fora do perímetro urbano em Araranguá, apoiados pelas mais representativas entidades do município e pela missão de acompanhamento do BID – na época financiadora da obra. Inúmeras outras situações de valorização e engrandecimento da ONG-SN poderíamos descrever, desde a participação no Fórum Social Mundial/2005 até a recente participação na audiência pública promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde fomos a única ONG Barriga Verde a ser convidada pela presidência do TCE para o I Painel Referência, no sentido de contribuir com a auditoria sobre a FATMA, o órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente estadual.
OBS. Estamos sendo processados criminalmente em três situações judiciais porque emitimos documentos denunciando a incompetência e omissão das autoridades na defesa da natureza.

LINGUAGEM DE ONG AMBIENTALISTA
Logicamente que as ONGs tem uma linguagem diferenciada dos políticos e governantes, até mesmo da sociedade, principalmente se as mesmas são totalmente independentes de poderes governamentais ou privados. Esta liberdade de expressão tem causado processos judiciais contra nós, como cidadãos, que temos que responder judicialmente contratando advogados com recursos próprios. Ao mesmo tempo em que a mídia dificilmente divulga nossas denúncias, até porque não temos recursos financeiros para bancar publicações (como fazem os carboníferos), e neste ponto nos tornamos impotentes, pois sem recursos financeiros torna-se tudo muito difícil e de certa forma até enfraquece algumas ações da ONG, já que o nosso trabalho é estritamente voluntário.
OBS. Até bem pouco tempo atrás éramos taxados de alarmistas, enquanto que agora é a comunidade científica mundial e a ONU que fazem os alertas ambientais em relação aos impactos que o desenvolvimento desordenado provoca na natureza.

SITUAÇÃO / LOCALIZAÇÃO
A Região Sul de SC é considerada uma das 14 mais poluídas do Brasil de acordo com o Decreto Federal Nº. 85.206 de 1980, devido a brutal agressão causada pela extração, beneficiamento e queima do carvão mineral iniciada no início do século XX, acentuando-se após a II Guerra Mundial com a destinação do minério para a siderurgia na Companhia Siderúrgica Nacional CSN/RJ e a partir da década de 60 para a geração de energia elétrica na usina Jorge Lacerda 856/MW, em Capivari de Baixo/SC.

A FAMIGERADA ATIVIDADE CARBONÍFERA
A atividade carbonífera não é apenas maligna aos recursos naturais, com o comprometimento dos recursos hídricos de três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão), onde coleta-se água com pH 3, quando a água potável é de 7, além do comprometimento do solo na extração misturando-o com resíduos piritosos e tornado-o improdutivo, com a devastação da flora e fauna, enfim do comprometimento ambiental de toda a biodiversidade regional. A atividade carbonífera é maligna também com os trabalhadores mineiros que se sujeitam a ficar debaixo da terra, muito além dos indesejáveis sete palmos, num ambiente escuro, promíscuo e insalubre, adquirindo a incurável doença do pulmão negro, denominada de Pneumonoconiose, isto com o reconhecimento oficial do estado que lhe dá aposentadoria com 15 anos, uma espécie de escravidão ambiental que arranha violentamente os Direitos Humanos. Além do prejuízo ecológico que comprovadamente a atividade causa aos recursos hídricos, retira a possibilidade de famílias ribeirinhas utilizarem-se da pesca para complementarem a escassa ceia alimentar.

OS PODEROSOS SENHORES DO CARVÃO
As mineradoras do sul de SC são definitivamente exemplos de indústrias que praticam a mais valia obtendo lucros estrondosos com a exploração do homem e do minério, pois seus proprietários criaram poderosos grupos empresariais, adquirindo inclusive órgãos da mídia de âmbito regional e estadual para controlar as informações contrárias aos interesses do setor. Os exageradamente ricos senhores do carvão ameaçam instalar mais usinas a carvão na região, insistindo no projeto da USITESC 440/MW em Treviso/SC, no ante-projeto do Maracajá 375/MW e recentemente o Governador do Estado de Santa Catarina anunciou um outro projeto utilizando o sistema de gaseificação. O lobby do setor domina a classe política regional e estadual, com representantes, defensores ou mesmo simpatizantes nas Administrações Municipais, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com a aproximação da política governamental conseguem subsídios, isenção de impostos e benefícios ao carvão, mais que qualquer outro setor produtivo.

O CONDENADO CARVÃO AINDA RESISTE
Uma Ação Civil Pública iniciada pelo MPF, em 1993, em Florianópolis, resultou numa sentença judicial, em 2000, condenando a recuperação ambiental várias mineradoras, a União via CSN na época estatal (hoje privatizada) e o Estado de Santa Catarina via FATMA, pela omissão, mas inexplicavelmente conseguiu sair da condenação. Uma outra ação condenou a usina Jorge Lacerda Tractebel/Suez a indenizar todas as pessoas com problemas pulmonares no município de Capivari de Baixo e a elaboração de um outro EIA-RIMA. Apesar de tudo, pouco reverteu em benefício da natureza, o rio Araranguá e Urussanga continuam com baixíssimos índices de acidez, um flagrante e óbvio crime ambiental. A multinacional Tractebel/Suez continua a emitir gases venenosos e de efeito estufa dia e noite sem parar com seus 856 MW, comprometendo a biodiversidade da região num raio/distância de até 300KM, atingindo dois Parques Nacionais (Itaimbezinho/RS/SC e São Joaquim/SC), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) SC e a APA da Baleia Franca, além é claro da incontrolada emissão de CO² na atmosfera, contribuindo com o aquecimento global e resultando num assustador e perigoso desequilíbrio da climatologia da terra. Portanto, queiram ou não, a queima de carvão mineral ainda é uma das mais comprovadas causas do atual desequilíbrio da camada de ozônio.

A RESISTÊNCIA A PERMANENTE AMEAÇA
A resistência contra a poluição do carvão é incessante, já que o setor carbonífero não desistirá facilmente das imensas reservas do combustível fóssil no sul de SC (com reservas previstas para mais 100 anos). A partir do final da década de 90, passamos a aproximar-se das comunidades rurais onde as mineradoras anunciavam a instalação de minas, participando ativamente nas audiências públicas e outras atividades ligadas às questões sócio-ambientais, criando uma espécie de parceria contra os gananciosos e exageradamente ricos donos de minas. Destacamos a histórica resistência comunitária agrícola do Morro Estevão e Albino, em 1997, em Criciúma, onde numa violenta sessão na Câmara de Vereadores foi proibida a mineração na APP e a heróica resistência na localidade rural de Santa Cruz, no município de Içara, onde está correndo processo judicial no Pleno do TJ do estado de SC. Através da internet, nos comunicamos com outras ONGs e redes, denunciamos e repassamos informações à mídia. Este meio de comunicação tem sido nosso aliado contra a poluição não só do carvão, como também de outras questões.

OUTRAS AGRESSÕES
Além do carvão, do lixo, do esgoto, a rizicultura detonou com a Mata Atlântica entre o Oceano e a Serra Geral (100 mil hectares), as matas ciliares e as nascentes da planície, desfigurando junto com as áreas degradadas do carvão (6 mil hectares), totalmente o verde na região – um claro início de desertificação, basta verificar nas imagens de satélite do Google Earth. Como a rizicultura necessita de uma imensa quantidade de água para irrigação, o Estado com recursos do Pró-Água da ANA e com a política do Ministério da Integração que usa recursos do Banco Mundial, está tentando aprovar o projeto da Barragem do Rio do Salto em Timbé do Sul, como forma de resolver o problema dos rizicultores, mas complicando a vida de agricultores que terão que deixar suas terras para o reservatório de 60 milhões, mais uma injustiça social e ambiental no sul de SC.

O INÉDITO FURACÃO CATARINA
O inédito e inesperado furacão Catarina, provavelmente formado a partir do aquecimento das águas do Atlântico Sul, ‘’escolheu’’ justamente a região sul de SC como epicentro em toda a imensa costa do Atlântico Sul para destruir e causar medo na população. (Seria uma vingança do Deus Eólo?). Registra-se que a região Sul de SC é detentora das enchentes mais violentas do país, a de 1974 causou a maior tragédia do Brasil, com o maior número de vitimas (mais de 200 pessoas e 60 mil desabrigados), a da noite do natal de 1995, 29 pessoas foram arrastadas para a morte com a violência das águas de uma super-nuvem que caiu inteira nas encostas dos Aparados da Serra (conforme fotos em anexo), na localidade chamada de Figueira no município de Timbé do Sul / SC. Na região também ocorrem ciclones e tornados, principalmente em Criciúma.

O MEDO E O PÂNICO NA NOITE DO CATARINA (Depoimento).
No início da madrugada de 28 de Março de 2004, apesar do alerta em cadeia de rádio e televisão no período da manhã pelo Governador do Estado, poucas pessoas deram atenção ao comunicado que alertava sobre a ocorrência de uma forte tempestade na região. Apesar de me considerar ambientalista e uma pessoa bem informada, não levei muito a sério o alerta, afinal sempre convivi normalmente às enchentes que ocorriam na região. Mesmo não tendo dado atenção ao comunicado, fui a Criciúma – capital do carvão, assistir a uma formatura. Procurei voltar para casa mais cedo e determinei que sairia do evento precisamente as 24:00 hs, mas não obedeci o acordo e só saí as 00:15 hs. O atraso de 15 minutos determinou a minha enrascada ambiental, pois ao chegar à rodovia BR-101 senti que não era apenas uma tempestade violenta como tantas outras que havia presenciado ao longo da minha vida, as milhares de folhas de árvores na pista deram o sinal do que estava por vir, quanto mais me aproximava de Araranguá, mais folhas e galhos de árvores invadiam a pista da rodovia federal e pouquíssimos veículos transitavam. Quando estava para chegar na divisa entre Maracajá e Araranguá, bem na reserva de Mata Atlântica localizada ao lado pista da rodovia, tive que começar a desviar de troncos de árvores no meio da pista, foi quando também a tempestade começou a aumentar de forma assustadora, com ventos de 200KM/hora jogando pingos d”água com violência nunca vista em toda minha vida. Apavorado liguei para minha esposa para saber como ela estava, quando respondeu chorando que não sabia mais o que fazer já que havia quebrado o vidro da porta da sala, que estava preocupada com os filhos em Florianópolis, com os seus gatos que haviam sumido, com o meu coração que havia enfartado um ano antes e com os parentes... Tentei sair do carro porque um caminhão estava atravessado na pista, balbuciei algo com o motorista que estava na pista quando entendi que o mesmo estava dando sinais que era para eu voltar, o que fiz o mesmo quando vi uma Van atrás tentando sair do meio de uma galhada de árvores. Quando estava manobrando para voltar, uma árvore caiu na pista e entrei na galhada quebrando o farol, espelho e para-brisa, tornando complicada a direção do veículo. Isto já era 00:45 hrs e então consegui manobrar o carro e voltar para próximo de um posto de combustível em Maracajá. Depois de algum tempo fui até o posto para tentar ligar para minha esposa, já que o celular não tinha mais bateria, como sempre acontece nos filmes, e para minha surpresa alguém gritou que era para tirar os carros pois o telhado estava para cair e de fato caiu, claro que a tempo de retirar o veículo. Por volta das 01:30 hrs a tempestade parou e houve uma certa vibração para quem ainda estava no posto, foi quando consegui ligar do escritório pra minha esposa que já estava mais calma, pois havia conseguido contactar com os filhos e parentes. Não sei precisar exatamente quanto, mas acho que a calmaria durou 30 minutos e voltou com mais intensidade, só que o que já tinha que cair já tinha caído. A interrupção da pista causou transtornos de quase 60 KM e só foi desobstruída por volta das 11: 00 da manhã, quando finalmente consegui chegar em casa.
Lembro que escrevi na época um texto onde imaginava uma situação de intensa dramaticidade semelhante se acometesse a todos os gananciosos degradadores ambientais, como uma forma de fazer com que no mínimo refletissem profundamente sobre o mal que causam provocando a natureza.

AS AUSENTES E DISTANTES POLITICAS PÚBLICAS
A ausência de políticas públicas, tanto do Estado quanto da União, voltadas à preservação ambiental com objetivos definidos de reduzir os impactos dos fenômenos naturais, das adversidades e mudanças climáticas, mostra o descaso dos governantes para com a segurança da população, principalmente dos ditos excluídos ambientais que vivem em ambientes vulneráveis aos impactos causados pela violência da natureza. É preciso urgentemente à adoção de medidas preventivas e de adaptação a qualquer fenômeno natural, desde a violência das enchentes, que no natal de 1995 vitimou 29 pessoas resultante de uma nuvem que caiu inteira nas encostas dos Aparados da Serra, dos tornados em Criciúma e de possíveis outros furacões, afinal estatísticas demonstram que aonde houve a ocorrência de um, outros vieram atrás, e isso é assustador, principalmente para quem sofreu o pânico e teve prejuízos materiais.

O PROTOCOLO DE KIOTO, A AGENDA 21 E O ART 225 DA CB.
A utilização do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta contraria frontalmente com as diretrizes do Protocolo de Kioto e os princípios da Agenda 21, que carinhosamente propõem a utilização dos recursos naturais de forma que não comprometa o direito e a sobrevivência das futuras gerações. Então por que não deixarmos esta potencial reserva natural para as futuras gerações utilizarem numa emergência ou quando descobrirem forma honestas de exploração e queima do carvão? A ganância do lucro achará um absurdo esta proposta, como achará qualquer outra que contrarie os interesses do mercado e do dinheiro a qualquer custo.

A SOCIEDADE CIVIL E A DIFICIL ADAPTAÇÃO
Em 2005 realizamos o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas na região do Furacão Catarina, em Araranguá, onde registramos a presença de 700 pessoas ligadas principalmente à rede de educação da área afetada pelo furacão. Uma das propostas resultantes do encontro foi da colocação de um sensor/bóia no Atlântico Sul para ‘’cuidar’’ de possíveis furacões e/ou qualquer tempestade, no qual a Marinha do Brasil está estudando a possibilidade através de um projeto denominado de Ação Transversal – Previsão de Fenômenos Meteorológicos Extremos’’. Com a coordenação dos Amigos da Terra de POA, realizamos oficinas temáticas de adaptação nos principais municípios afetados pela violência do furacão Catarina.
OBS. A falta de recursos impossibilitou a realização do Segundo Encontro, resultado da falta de consciência dos governantes locais que não acreditam e não investem em prevenção.

ENERGIAS RENOVÁVEIS
O mundo inteiro aponta as energias renováveis como a melhor solução para o planeta Terra. O Brasil tem potencial eólico e solar a curto prazo, desde que o governo adote políticas para tal, com incentivos e subsídios, como também pode investir nas pequenas hidrelétricas PCH e mesmo na biomassa. Próximo a região já existem eólicas em atividade como a de Osório/RS e de Bom Jardim da Serra/SC, além de um projeto para Laguna/SC.

A PROPOSTA
Só existe uma alternativa: Sugerimos a paralisação gradual do uso do carvão mineral na geração de energia e a transferência dos subsídios, isenções e benefícios aos projetos de investimento que aportem energias renováveis de comprovada eficiência e sustentabilidade ambiental, como a eólica, solar e biomassa.

A SOLUÇÃO
Dentro deste caótico cenário no Sul de Santa Catarina encontram-se injustiças sociais e ambientais de aparente difícil solução, na qual acreditamos que a implantação de programas de educação ambiental acompanhados de propostas transparentes, sérias e de profunda abrangência, poderão num médio prazo criar possibilidades de mudança nos corações e mentes dos poderosos industriais, políticos, governantes e mesmo da população, que anda ocupadíssima com a sua sobrevivência!


Araranguá SC, 01 de Novembro de 2007.


Sócios da Natureza
ONG fundada em 1980 para defender o Rio Araranguá da poluição do carvão e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina, de forma transparente e comprovadamente voluntária.


socionatureza@contato.net

Telefone: (48) 35221818 / 99850053
Araranguá - Santa Catarina - Brasil

Usinas a carvão no sul de SC e no RS:

MANIFESTO PÚBLICO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL



MANIFESTO PÚBLICO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL



Usinas a carvão no sul de SC e no RS:
Uma poderosa teimosia na contramão da história.



OBS. Um brevíssimo olhar socioambiental sobre o uso de combustíveis fósseis numa das regiões mais poluídas do Brasil, retratando com a linguagem ambientalista da ONG Sócios da Natureza, que desde 1980 vêm lutando contra a poluição causada pela exploração do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta.






As imensas reservas de carvão mineral de alto teor de cinzas e baixo poder calorífico no sul do país fascinam mineradores, políticos e governantes brasileiros de uma forma intrigante, transformando-os em ferrenhos defensores do combustível fóssil mais poluente do planeta, responsável direto pelo desequilíbrio da camada de ozônio, causando o aquecimento global que resulta nas perigosas mudanças climáticas.

A região sul de Santa Catarina é considerada pelo Decreto Federal Nº. 85.206, desde 1980, como uma das mais poluídas do Brasil, causada pela famigerada atividade carbonífera, desde a brutal extração do minério fóssil até a poluente queima nas caldeiras da termelétrica Jorge Lacerda 856/MW – Tractebel / Suez em Capivari de Baixo/SC. Três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão) estão com seus recursos hídricos comprometidos, em alguns pontos a acidez da água é tão baixa que o pH chega a 3, desembocando na APA da Baleia Franca. Por onde existe mineração o solo torna-se improdutivo e a vegetação é dizimada (se considerarmos as calhas dos rios, as áreas degradadas poderão ultrapassar 30 mil hectares), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e dois Parques Nacionais (Itaimbezinho e São Joaquim) estão comprometidos com a chuva ácida, além das milhares de toneladas de CO² lançadas na atmosfera desde a década de 60. Além do caótico cenário, existe a exploração dos trabalhadores mineiros, submetendo-os a uma espécie de escravidão ambiental, pois vivem debaixo da terra num ambiente insalubre e promíscuo, adquirindo a incurável pneumonoconiose, aposentando-se aos 15 anos de trabalho para exageradamente enriquecer os donos da minas e morrerem pobres. Uma verdadeira injustiça ambiental!

Uma sentença judicial em 2000 condenou à recuperação ambiental, algumas mineradoras, a União pela CSN na época estatal e o Estado de Santa Catarina pelo órgão licenciador / fiscalizador FATMA - que estranhamente conseguiu livrar-se da sentença. O MPF e a Justiça Federal têm prorrogado o prazo através de ajuste de condutas que não acabam mais. Uma outra ação condenou a Tractebel/Suez a elaborar um novo EIA-RIMA para a usina e a indenizar todas as pessoas vitimadas de doenças pulmonares na região.

Como sociedade civil organizada temos tentando acanhadamente mudar os corações e mentes dos que defendem a atividade carbonífera, mas sem muito sucesso, já que não temos nenhuma espécie de recurso para fortalecer a luta contra a poderosa degradação ambiental. Conseguimos mobilizar a criação dos Comitês de Bacias, chegando a ocupar a primeira presidência do Comitê do Araranguá, mas também pouco conseguimos avançar em termos práticos. Envolvemos-nos em mais de quinze missões de âmbito socioambiental na região e no estado, como também integramos a redes do GTEnergia e Clima do FBOMS. Divulgamos intensamente junto à sociedade civil, tanto urbana quanto rural, as vantagens das energias renováveis para a natureza e a qualidade de vida da população.

Com o advento do furacão Catarina em 2004, realizamos em parceria com a Associação de Municípios AMESC e apoio dos Amigos da Terra, o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região do Catarina com a presença de 700 pessoas, grande parte educadores e servidores municipais ligados ao meio ambiente. Na seqüência, com a coordenação do NatBrasil, realizamos várias oficinas temáticas para entidades dos municípios afetados pelo furacão.

Atualmente estamos lutando desesperadamente contra a instalação da USITESC 440/MW em Treviso/SC, nas encostas dos Aparados da Serra e a ameaça de mais duas usinas na região que assustadoramente foi em toda a imensa costa do Atlântico Sul ''escolhida'' pelo inédito furacão Catarina para causar pânico, destruição e mortes.


Sócios da Natureza
ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)

’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’

Av. XV de Novembro Nº. 1585, sala 01 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 - 99850053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709 E-mail: sociosnatureza@contato.net Site em construção www.sociosdanatureza.org


OBS. Um brevíssimo olhar socioambiental sobre o uso de combustíveis fósseis numa das regiões mais poluídas do Brasil, retratando com a linguagem ambientalista da ONG Sócios da Natureza, que desde 1980 vêm lutando contra a poluição causada pela exploração do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta.






As imensas reservas de carvão mineral de alto teor de cinzas e baixo poder calorífico no sul do país fascinam mineradores, políticos e governantes brasileiros de uma forma intrigante, transformando-os em ferrenhos defensores do combustível fóssil mais poluente do planeta, responsável direto pelo desequilíbrio da camada de ozônio, causando o aquecimento global que resulta nas perigosas mudanças climáticas.

A região sul de Santa Catarina é considerada pelo Decreto Federal Nº. 85.206, desde 1980, como uma das mais poluídas do Brasil, causada pela famigerada atividade carbonífera, desde a brutal extração do minério fóssil até a poluente queima nas caldeiras da termelétrica Jorge Lacerda 856/MW – Tractebel / Suez em Capivari de Baixo/SC. Três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão) estão com seus recursos hídricos comprometidos, em alguns pontos a acidez da água é tão baixa que o pH chega a 3, desembocando na APA da Baleia Franca. Por onde existe mineração o solo torna-se improdutivo e a vegetação é dizimada (se considerarmos as calhas dos rios, as áreas degradadas poderão ultrapassar 30 mil hectares), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e dois Parques Nacionais (Itaimbezinho e São Joaquim) estão comprometidos com a chuva ácida, além das milhares de toneladas de CO² lançadas na atmosfera desde a década de 60. Além do caótico cenário, existe a exploração dos trabalhadores mineiros, submetendo-os a uma espécie de escravidão ambiental, pois vivem debaixo da terra num ambiente insalubre e promíscuo, adquirindo a incurável pneumonoconiose, aposentando-se aos 15 anos de trabalho para exageradamente enriquecer os donos da minas e morrerem pobres. Uma verdadeira injustiça ambiental!

Uma sentença judicial em 2000 condenou à recuperação ambiental, algumas mineradoras, a União pela CSN na época estatal e o Estado de Santa Catarina pelo órgão licenciador / fiscalizador FATMA - que estranhamente conseguiu livrar-se da sentença. O MPF e a Justiça Federal têm prorrogado o prazo através de ajuste de condutas que não acabam mais. Uma outra ação condenou a Tractebel/Suez a elaborar um novo EIA-RIMA para a usina e a indenizar todas as pessoas vitimadas de doenças pulmonares na região.

Como sociedade civil organizada temos tentando acanhadamente mudar os corações e mentes dos que defendem a atividade carbonífera, mas sem muito sucesso, já que não temos nenhuma espécie de recurso para fortalecer a luta contra a poderosa degradação ambiental. Conseguimos mobilizar a criação dos Comitês de Bacias, chegando a ocupar a primeira presidência do Comitê do Araranguá, mas também pouco conseguimos avançar em termos práticos. Envolvemos-nos em mais de quinze missões de âmbito socioambiental na região e no estado, como também integramos a redes do GTEnergia e Clima do FBOMS. Divulgamos intensamente junto à sociedade civil, tanto urbana quanto rural, as vantagens das energias renováveis para a natureza e a qualidade de vida da população.

Com o advento do furacão Catarina em 2004, realizamos em parceria com a Associação de Municípios AMESC e apoio dos Amigos da Terra, o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região do Catarina com a presença de 700 pessoas, grande parte educadores e servidores municipais ligados ao meio ambiente. Na seqüência, com a coordenação do NatBrasil, realizamos várias oficinas temáticas para entidades dos municípios afetados pelo furacão.

Atualmente estamos lutando desesperadamente contra a instalação da USITESC 440/MW em Treviso/SC, nas encostas dos Aparados da Serra e a ameaça de mais duas usinas na região que assustadoramente foi em toda a imensa costa do Atlântico Sul ''escolhida'' pelo inédito furacão Catarina para causar pânico, destruição e mortes.


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(Prêmio Fritz Muller 1985)

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OBS. Um brevíssimo olhar socioambiental sobre o uso de combustíveis fósseis numa das regiões mais poluídas do Brasil, retratando com a linguagem ambientalista da ONG Sócios da Natureza, que desde 1980 vêm lutando contra a poluição causada pela exploração do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta.






As imensas reservas de carvão mineral de alto teor de cinzas e baixo poder calorífico no sul do país fascinam mineradores, políticos e governantes brasileiros de uma forma intrigante, transformando-os em ferrenhos defensores do combustível fóssil mais poluente do planeta, responsável direto pelo desequilíbrio da camada de ozônio, causando o aquecimento global que resulta nas perigosas mudanças climáticas.

A região sul de Santa Catarina é considerada pelo Decreto Federal Nº. 85.206, desde 1980, como uma das mais poluídas do Brasil, causada pela famigerada atividade carbonífera, desde a brutal extração do minério fóssil até a poluente queima nas caldeiras da termelétrica Jorge Lacerda 856/MW – Tractebel / Suez em Capivari de Baixo/SC. Três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão) estão com seus recursos hídricos comprometidos, em alguns pontos a acidez da água é tão baixa que o pH chega a 3, desembocando na APA da Baleia Franca. Por onde existe mineração o solo torna-se improdutivo e a vegetação é dizimada (se considerarmos as calhas dos rios, as áreas degradadas poderão ultrapassar 30 mil hectares), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e dois Parques Nacionais (Itaimbezinho e São Joaquim) estão comprometidos com a chuva ácida, além das milhares de toneladas de CO² lançadas na atmosfera desde a década de 60. Além do caótico cenário, existe a exploração dos trabalhadores mineiros, submetendo-os a uma espécie de escravidão ambiental, pois vivem debaixo da terra num ambiente insalubre e promíscuo, adquirindo a incurável pneumonoconiose, aposentando-se aos 15 anos de trabalho para exageradamente enriquecer os donos da minas e morrerem pobres. Uma verdadeira injustiça ambiental!

Uma sentença judicial em 2000 condenou à recuperação ambiental, algumas mineradoras, a União pela CSN na época estatal e o Estado de Santa Catarina pelo órgão licenciador / fiscalizador FATMA - que estranhamente conseguiu livrar-se da sentença. O MPF e a Justiça Federal têm prorrogado o prazo através de ajuste de condutas que não acabam mais. Uma outra ação condenou a Tractebel/Suez a elaborar um novo EIA-RIMA para a usina e a indenizar todas as pessoas vitimadas de doenças pulmonares na região.

Como sociedade civil organizada temos tentando acanhadamente mudar os corações e mentes dos que defendem a atividade carbonífera, mas sem muito sucesso, já que não temos nenhuma espécie de recurso para fortalecer a luta contra a poderosa degradação ambiental. Conseguimos mobilizar a criação dos Comitês de Bacias, chegando a ocupar a primeira presidência do Comitê do Araranguá, mas também pouco conseguimos avançar em termos práticos. Envolvemos-nos em mais de quinze missões de âmbito socioambiental na região e no estado, como também integramos a redes do GTEnergia e Clima do FBOMS. Divulgamos intensamente junto à sociedade civil, tanto urbana quanto rural, as vantagens das energias renováveis para a natureza e a qualidade de vida da população.

Com o advento do furacão Catarina em 2004, realizamos em parceria com a Associação de Municípios AMESC e apoio dos Amigos da Terra, o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região do Catarina com a presença de 700 pessoas, grande parte educadores e servidores municipais ligados ao meio ambiente. Na seqüência, com a coordenação do NatBrasil, realizamos várias oficinas temáticas para entidades dos municípios afetados pelo furacão.

Atualmente estamos lutando desesperadamente contra a instalação da USITESC 440/MW em Treviso/SC, nas encostas dos Aparados da Serra e a ameaça de mais duas usinas na região que assustadoramente foi em toda a imensa costa do Atlântico Sul ''escolhida'' pelo inédito furacão Catarina para causar pânico, destruição e mortes.


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MANIFESTO PÚBLICO CONTRA O CARVÃO SUL DE SANTA CATARINA

Manifesto Público
Endereçado a Ministra Marina da Silva e outras autoridades brasileiras que de uma forma ou de outra se preocupam com o meio ambiente.


A Comunidade Ambientalista do Sul de Santa Catarina implora seu olhar ao histórico e intenso conflito socioambiental resultante da poluição causada pela extração, beneficiamento e queima do carvão mineral na região carbonífera, onde destacamos alguns pontos que merecem atenção do Governo Federal:
· A Região Sul de SC é considerada uma das 14 mais poluídas do Brasil, de acordo com o Decreto Federal Nº. 85.206 de 1980. Nada até agora foi feito para tentar reverter este caótico cenário, os rotundos recursos federais e estaduais destinados à recuperação ambiental não beneficiaram a natureza, muito pelo contrário, apenas fortaleceram ainda mais o poluente setor carbonífero.
· Com todos os problemas ambientais e uma riquíssima biodiversidade, com características únicas no país, a região não tem sequer um escritório do IBAMA! E as ações para o fortalecimento do SISNAMA aprovadas na última Conferência Nacional do Meio Ambiente? Estão sendo implementadas? Por que os municípios e o IBAMA continuam completamente ausentes de participação no ‘’Sistema’’ aqui na Região Sul de SC?
· O carvão mineral sempre que alterado de sua forma natural polui todos os recursos naturais, como a água que precisamos para beber, o solo para cultivar e o ar para respirarmos, além dos corações e mentes das pessoas com a ganância pelo dinheiro a qualquer custo e ódio aos que defendem a natureza.
· Além das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá, Urussanga e Tubarão, três Parques Nacionais (Aparados da Serra, Serra Geral e São Joaquim), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e um Parque Estadual (Serra Furada) podem estar com a sua biodiversidade comprometida com a temerosa chuva ácida evacuada pelas altíssimas chaminés da Jorge Lacerda/856MW.
· A imensa quantidade de CO² emitida pela queima de carvão na Usina Termelétrica Jorge Lacerda/856MW, dia e noite, desde a década de 60, a qualifica como uma das maiores emissoras de gases efeito estufa da América Latina, portanto, historicamente responsável pelo Aquecimento Global e Mudanças Climáticas. (Seria então vingança do Deus Eólo a assustadora coincidência do inédito furacão Catarina ‘’escolher’’ a região em toda a imensa costa do Atlântico Sul?).
· A escravidão serviçal a que são submetidos os trabalhadores mineiros é comprovada e reconhecida com a precoce aposentadoria aos 15 anos de trabalho, num dos ambientes mais promíscuos e insalubres que um ser humano possa desejar: debaixo da terra! Muito além dos ‘’sete palmos’’, adquirem a incurável doença do pulmão negro denominada de pneumonoconiose e voltam aos seus lares sujos e humilhados economicamente, em detrimento da exagerada riqueza dos mineradores, os senhores do carvão.
· Se usina a carvão promovesse desenvolvimento também à população, Capivari de Baixo/SC seria um município referência em renda per capita, qualidade de vida e IDH.
· Hoje, dia 26 de Outubro de 2007, se coletada a água do Rio Araranguá, o pH apontado seria 3 ou no máximo 4, portanto, inviável para qualquer uso ou tipo de vida. Centenas de famílias poderiam complementar na pesca a escassa ceia alimentar, ou seja, não é apenas um problema ambiental, mas social e econômico também.
· A utilização do combustível fóssil mais poluente do planeta contraria frontalmente com as diretrizes do Protocolo de Kioto, que estabelece redução da emissão de CO² e os princípios da Agenda 21, que carinhosamente propõem a utilização dos recursos naturais de forma que não comprometa o direito e a sobrevivência das futuras gerações.
· Se legislar sobre atividades minerárias é competência exclusiva da União e a extração e queima do carvão mineral é também uma responsabilidade do Governo Federal, haja vista ser fiscalizado pelo DNPM e pelo MPF, apoiado pelo MME e outros Ministérios, por que o licenciamento é exclusivamente Estadual? Por que o IBAMA está completamente "ausente" de ações de controle e fiscalização da atividade que já degradou mais de 7.000 ha de solo na Região Sul de Santa Catarina?

Além dos fatos apresentados, o Governo Federal continua a destinar recursos ao setor carbonífero, como o patrocínio ao I CONGRESSO CATARINENSE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS (25/26/27 de Outubro – Folder em anexo). Uma bem montada farsa e desesperada forma de ‘’pintar de verde’’ o flagrante crime ambiental – um dos maiores da história do Brasil. O setor carbonífero continua a receber subsídios tanto na exploração quanto na queima do carvão, entre outros benefícios que só o poderoso SIECESC em parceria com a multinacional Tractebel/Suez conseguem com apoio da classe política e governamental. Este quadro precisa mudar urgentemente, com a participação e apoio de todos tornar-se-á mais fácil e viável.

OBS. A participação da ONG Sócios da Natureza no I Painel de Referência - Auditoria Operacional do Tribunal de Contas de SC, em 26/10/07, como convidada especial junto com o MPE, OAB, CREA e ALESC muito honrou e qualificou nossa organização nestes tempos de CPI das ONGs.



Sócios da Natureza
“Desde 1980 atuando em defesa da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de SC, de forma transparente e comprovadamente voluntária’’.



Integrante do ‘’MOVIMENTO PELA VIDA’’
União das ONGs e Movimentos Sociais da Região Sul de SC


Moção aprovada na Assembléia do XIX Encontro Nacional do ‘’Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais FBOMS’’, ocorrido entre 26 a 28 de Outubro de 2007, em Curitiba, Paran

AP DÉCIO GOES MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Ao Ilustríssimo Deputado Décio Góes
Atuante representante da Região Sul de Santa Catarina, nossa sincera e singela contribuição a Comissão Mista de Mudanças Climáticas da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina / ALESC e ao mesmo tempo parabenizando-o pela realização da Audiência Pública, em Criciúma, no dia 19/11/2007.





‘’A região sul de SC e seus peculiares fenômenos naturais resultantes das adversidades climáticas, que no nosso entender (embasado nos relatórios do IPCC), tem relação com o aquecimento global, que nas últimas décadas têm sido intensificados causando as perigosas mudanças climáticas desde que o homem começou a interferir brutalmente na natureza! A região comprovadamente precisa da implantação de políticas públicas com a adoção de medidas preventivas e formas de adaptação aos fenômenos que estatisticamente poderão repetir-se talvez com mais violência”










Certamente a região sul é a que mais têm sido afetada em todo o estado de SC, com a ocorrência de fenômenos naturais violentos, resultantes não apenas do aquecimento global, que diga-se teve seu início à décadas, mas de outras adversidades climatológicas e mesmo de reações que a própria natureza promove para ajustar-se. A temática é conflitante e polêmica, mas os fatos estão provando com o aumento da temperatura nos últimos 150 anos justamente com o início da queima dos combustíveis fósseis, consequentemente provocando o derretimento das geleiras no ártico e a adesão de quase toda a comunidade cientifica e da ONU. Possivelmente os pouquíssimos cientistas que contestam os milhares de cientistas do IPCC estão defendendo os interesses petrolíferos e carboníferos. A mesma teimosia também ocorre aqui na região quando os defensores do carvão argumentam que a mineração não mais polui e que a queima é limpa com emissão zero. O baixíssimo pH da água do rio Araranguá e Carvão são provas suficientes e indiscutíveis e o monitoramento das emissões de gases pela própria Tractebel é discutível e inadmissível. Como que a FATMA pode licenciar novas termelétricas a carvão se a mesma não tem capacidade tecnológica e técnicos habilitados para fiscalizar a usina existente Jorge Lacerda em Capivari de Baixo.

A ocorrência de grandes enchentes, como a de 1974 – talvez a mais violenta e dramática do Brasil com mais de 200 mortos e acima de 30 mil desabrigados. A enxurrada da noite de Natal de 1995 também foi considerada muito violenta e de características estranhas, pois depoimentos afirmam que uma imensa nuvem ao chocar-se com outra caíram inteiras sobre as encostas dos Aparados da Serra (temos fotos dos arranhões), mais precisamente sobre a localidade rural de Figueira, no município de Timbé do Sul, onde 29 pessoas perderam a vida na bacia do Rio Araranguá. Recentemente ocorreram trombadas d’água de grande intensidade em Praia Grande (e Maquiné no RS). Enquanto que na região carbonífera de Criciúma tem se registrado a ocorrência de tornados, assustadoramente o furacão Catarina escolheu a nossa região em toda a imensa costa do Atlântico Sul para causar destruição e mortes, na noite de 28 de março de 2004 (do qual fui vítima quando trafegava pela rodovia BR-101).

Em 2005 promovemos em parceria com a AMESC e apoio dos Amigos da Terra de POA o ‘’Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas’’, onde mais de 700 pessoas estiveram presentes entre educadores e funcionários municipais ligados a educação e meio ambiente, além de estudiosos e ambientalistas de 12 estados brasileiros. A proposta do NATBrasil prevaleceu com a realização de Oficinas temáticas nos municípios afetados pelo furacão Catarina, desde Torres/RS até Criciúma./SC. Uma outra proposta levada adiante foi da instalação de um sensor/bóia na costa do Atlântico Sul para captar possíveis tempestades e mesmo furacões na região, mas que ainda depende da Marinha do Brasil, já que faz parte de um projeto do Ministério do Exército. Portanto pedimos apoio do Deputado Décio Góes e da Senadora Ideli Salvatti na agilização operativa do projeto ‘’Ação Transversal – Previsão de Fenômenos Meteorológicos Extremos’’ de responsabilidade da Marinha do Brasil.

A ONG Sócios da Natureza têm de uma forma ou de outra, sempre que possível, participado de eventos ligados a temática das mudanças climáticas, tentando divulgar e alertar sobre o conflito ambiental da região e suas prejudiciais conseqüências, tanto em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, como recentemente no Chile. Inclusive uma tentativa de viabilizar a vinda de Al Gore no Segundo Encontro projetado para 2008.

Ações e/ou interferências do homem que podem estar causando as adversidades climáticas apontadas na região sul de SC: A intensa utilização dos recursos hídricos na irrigação da rizicultura pode com a evaporação da lamina d’água influir na climatologia e a atividade carbonífera, desde a extração até a queima do carvão na usina Jorge Lacerda/856/MW, em Capivari de Baixo, ser responsável pela chuva ácida e outras interferências no clima da região, como também no desequilíbrio da camada de ozônio – causando o aquecimento global que por sua vez desencadeia as mudanças climáticas.

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas da ALESC está de parabéns pelas iniciativas, mas entendemos que mais ações precisam ser promovidas pelos governantes, principalmente na elaboração de políticas públicas voltadas as mudanças climáticas, no sentido de passarem a entender a dinâmica dos fenômenos e a adoção de formas de adaptação. Além disso, poder-se-ia numa tentativa diplomática aproximar o setor produtivo e a sociedade civil organizada para o diálogo, no caso em questão, as ONGs e movimentos sociais da região afetada pela poluição, tanto industrial quanto agrícola e governamental.

OBS. Uma pesquisa brasileira coloca Santa Catarina na rota dos locais mais atingidos pelas conseqüências do aquecimento global projetadas pelo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), no início do ano. Se a previsão de aumento da temperatura de 2°C a 7ºC se concretizar na Amazônia, o fluxo de umidade e, conseqüentemente, de chuvas na Bacia do Prata pode crescer 50%, o que afetaria diretamente o Estado.
O alerta é do pesquisador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) Wagner Rodrigues Soares (DC 12/11/2007).
OBS. Expectativa sobre o documento lido pelo Presidente da ONU: "Acho que o documento vai sair nesta tarde. Depois, nenhum político poderá falar que não sabia o que está acontecendo", afirmou Han Verolme, diretor do Programa sobre Mudança Climática da organização ambiental WWF. "Esta reunião do IPCC é um marco que vai influenciar os técnicos em políticas públicas por décadas", disse ele à imprensa. O documento diz que a mudança climática é "incontestável", e que atividades feitas pelos homens, principalmente o uso de combustíveis fósseis, é "muito provavelmente" a causa dos problemas.

Atenciosamente

Tadeu Santos – Socioambientalista
Araranguá / SC, 19 de Novembro de 2007.


Sócios da Natureza
ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)

’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’

Av. XV de Novembro Nº. 1585, sala 01 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 - 99850053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709 E-mail: sociosnatureza@contato.net
Site em construção www.sociosdanatureza.org




Só depois das florestas destruídas!
Dos rios, lagos e mares poluídos!
Das geleiras descongeladas,
Da atmosfera contaminada,
Do comprometimento total
de toda biodiversidade,
do último peixe morto!
perceberemos que o
dinheiro não come!

MUDANÇAS CLIMÁTICAS SUL DE SC

A Ilustríssima Senhora Ideli Salvatti
Senadora da República de Santa Catarina. Repassamos a V.Sa. este documento que retrata a nossa sincera e singela contribuição a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.






‘’A região sul de SC e seus peculiares fenômenos naturais resultantes das adversidades climáticas, que no nosso entender (embasado nos relatórios do IPCC), tem relação com o aquecimento global, que nas últimas décadas têm sido intensificados causando as perigosas mudanças climáticas desde que o homem começou a interferir brutalmente na natureza! A região comprovadamente precisa da implantação de políticas públicas com a adoção de medidas preventivas e formas de adaptação aos fenômenos que estatisticamente poderão repetir-se talvez com mais violência”










Certamente a região sul é a que mais têm sido afetada em todo o estado de SC, com a ocorrência de fenômenos naturais violentos, resultantes não apenas do aquecimento global, que diga-se teve seu início à décadas, mas de outras adversidades climatológicas e mesmo de reações que a própria natureza promove para ajustar-se. A temática é conflitante e polêmica, mas os fatos estão provando com o aumento da temperatura nos últimos 150 anos justamente com o início da queima dos combustíveis fósseis, consequentemente provocando o derretimento das geleiras no ártico e a adesão de quase toda a comunidade cientifica e da ONU. Possivelmente os pouquíssimos cientistas que contestam os milhares de cientistas do IPCC estão defendendo os interesses petrolíferos e carboníferos. A mesma teimosia também ocorre aqui na região quando os defensores do carvão argumentam que a mineração não mais polui e que a queima é limpa com emissão zero. O baixíssimo pH da água do rio Araranguá e Carvão são provas suficientes e indiscutíveis e o monitoramento das emissões de gases pela própria Tractebel é discutível e inadmissível. Como que a FATMA pode licenciar novas termelétricas a carvão se a mesma não tem capacidade tecnológica e técnicos habilitados para fiscalizar a usina existente Jorge Lacerda em Capivari de Baixo.

A ocorrência de grandes enchentes, como a de 1974 – talvez a mais violenta e dramática do Brasil com mais de 200 mortos e acima de 30 mil desabrigados. A enxurrada da noite de Natal de 1995 também foi considerada muito violenta e de características estranhas, pois depoimentos afirmam que uma imensa nuvem ao chocar-se com outra caíram inteiras sobre as encostas dos Aparados da Serra (temos fotos dos arranhões), mais precisamente sobre a localidade rural de Figueira, no município de Timbé do Sul, onde 29 pessoas perderam a vida na bacia do Rio Araranguá. Recentemente ocorreram trombadas d’água de grande intensidade em Praia Grande (e Maquiné no RS). Enquanto que na região carbonífera de Criciúma tem se registrado a ocorrência de tornados, assustadoramente o furacão Catarina escolheu a nossa região em toda a imensa costa do Atlântico Sul para causar destruição e mortes, na noite de 28 de março de 2004 (do qual fui vítima quando trafegava pela rodovia BR-101).

Em 2005 promovemos em parceria com a AMESC e apoio dos Amigos da Terra de POA o ‘’Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas’’, onde mais de 700 pessoas estiveram presentes entre educadores e funcionários municipais ligados a educação e meio ambiente, além de estudiosos e ambientalistas de 12 estados brasileiros. A proposta do NATBrasil prevaleceu com a realização de Oficinas temáticas nos municípios afetados pelo furacão Catarina, desde Torres/RS até Criciúma./SC. Uma outra proposta levada adiante foi da instalação de um sensor/bóia na costa do Atlântico Sul para captar possíveis tempestades e mesmo furacões na região, mas que ainda depende da Marinha do Brasil, já que faz parte de um projeto do Ministério do Exército. Portanto pedimos apoio do Deputado Décio Góes e da Senadora Ideli Salvatti na agilização operativa do projeto ‘’Ação Transversal – Previsão de Fenômenos Meteorológicos Extremos’’ de responsabilidade da Marinha do Brasil.

A ONG Sócios da Natureza têm de uma forma ou de outra, sempre que possível, participado de eventos ligados a temática das mudanças climáticas, tentando divulgar e alertar sobre o conflito ambiental da região e suas prejudiciais conseqüências, tanto em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, como recentemente no Chile. Inclusive uma tentativa de viabilizar a vinda de Al Gore no Segundo Encontro projetado para 2008.

Ações e/ou interferências do homem que podem estar causando as adversidades climáticas apontadas na região sul de SC: A intensa utilização dos recursos hídricos na irrigação da rizicultura pode com a evaporação da lamina d’água influir na climatologia e a atividade carbonífera, desde a extração até a queima do carvão na usina Jorge Lacerda/856/MW, em Capivari de Baixo, ser responsável pela chuva ácida e outras interferências no clima da região, como também no desequilíbrio da camada de ozônio – causando o aquecimento global que por sua vez desencadeia as mudanças climáticas.

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas da ALESC está de parabéns pelas iniciativas, mas entendemos que mais ações precisam ser promovidas pelos governantes, principalmente na elaboração de políticas públicas voltadas as mudanças climáticas, no sentido de passarem a entender a dinâmica dos fenômenos e a adoção de formas de adaptação. Além disso, poder-se-ia numa tentativa diplomática aproximar o setor produtivo e a sociedade civil organizada para o diálogo, no caso em questão, as ONGs e movimentos sociais da região afetada pela poluição, tanto industrial quanto agrícola e governamental.

OBS. Uma pesquisa brasileira coloca Santa Catarina na rota dos locais mais atingidos pelas conseqüências do aquecimento global projetadas pelo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), no início do ano. Se a previsão de aumento da temperatura de 2°C a 7ºC se concretizar na Amazônia, o fluxo de umidade e, conseqüentemente, de chuvas na Bacia do Prata pode crescer 50%, o que afetaria diretamente o Estado.
O alerta é do pesquisador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) Wagner Rodrigues Soares (DC 12/11/2007).
OBS. Expectativa sobre o documento lido pelo Presidente da ONU: "Acho que o documento vai sair nesta tarde. Depois, nenhum político poderá falar que não sabia o que está acontecendo", afirmou Han Verolme, diretor do Programa sobre Mudança Climática da organização ambiental WWF. "Esta reunião do IPCC é um marco que vai influenciar os técnicos em políticas públicas por décadas", disse ele à imprensa. O documento diz que a mudança climática é "incontestável", e que atividades feitas pelos homens, principalmente o uso de combustíveis fósseis, é "muito provavelmente" a causa dos problemas.

Atenciosamente

Tadeu Santos – Socioambientalista
Araranguá / SC, 19 de Novembro de 2007.


Sócios da Natureza
ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)

’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’

Av. XV de Novembro Nº. 1585, sala 01 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 - 99850053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709 E-mail: sociosnatureza@contato.net
Site em construção www.sociosdanatureza.org




Só depois das florestas destruídas!
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Das geleiras descongeladas,
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perceberemos que o
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