17 agosto, 2009

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES NATURAIS EM SANTA CATARINA

Cidadania Ambiental


Breve relato comentado
SEMINÁRIO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES NATURAIS EM SANTA CATARINA (ALESC/Fpolis)



Apesar de a ALESC haver cancelado todas as atividades no dia 14 de agosto, devido à gripe, o seminário correspondeu à expectativa. Na abertura havia aproximadamente 200 pessoas, um considerável número de participantes em se tratando de eventos sobre meio ambiente com as tais características. Todos os convidados palestrantes compareceram e apresentaram suas falas de acordo com os painéis sugeridos pela organização da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da ALESC, presidida pelo Deputado Décio Góes e da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, presidida pela Senadora Ideli Salvatti. Ambos estão de parabéns pela democrática iniciativa de proporcionar o debate sobre tão problemático e delicado tema, principalmente aqui em Santa Catarina. Estado que aprovou um permissivo código contrário ao Código Florestal, justamente onde mais têm apresentado ocorrências de desastres resultantes das mudanças climáticas, como as violentas enchentes que destroem e matam, os repentinos tornados, os ciclones extra-tropicais, as prejudiciais estiagens e o inédito Furacão Catarina.

A inovadora proposta da Senadora Ideli Salvatti de criar um Centro de Referência Nacional em Estudos das Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Santa Catarina será de grande valia para compreender os fenômenos naturais e sua relação com as mudanças climáticas e o modo de ocupação e uso do solo, bem como amenizar a angústia dos cidadãos a cada novo evento climático proporcionado pelo aquecimento global.

Apresentamos duas propostas que foram incorporadas à Carta do Seminário (tínhamos sugerido protocolo, mas prevaleceu o termo carta), enfatizando a que trata da urgente necessidade de estudos mais profundos sobre as causas das adversidades e desastres naturais entre a Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba e a do Itajaí. Não podemos ficar apenas com os conceitos da ciência meteorológica, como sociedade afetada queremos respostas adequadas que dêem suporte à elaboração de políticas públicas de prevenção e de adaptação às adversidades climáticas. Enquanto isso é urgente a identificação das áreas de risco, a elaboração de planos de prevenção, o fortalecimento das defesas civis e o planejamento urbano nesta região, que está comprovadamente em estado de emergência climática.

OBS. Concluímos neste seminário que a disciplina tem que ser levada em conta, pois as pessoas muitas vezes confundem debate livre e extrapolam com seus respectivos tempos de manifestação. Há palestrante que extrapola seu tempo de fala prejudicando a seqüência da programação, ou seja, tirando o tempo dos outros palestrantes seguintes e há os Cidadãos que democraticamente tem sua oportunidade de questionar a temática apresentada pelo palestrante e quando pega o microfone para perguntar não o faz, muito pelo contrário, promove uma outra palestra paralela, abusando do tempo que poderia ser aberto à participação de mais questionamentos por outros participantes, enriquecendo assim o debate. Que a observação sirva de exemplo a outros eventos. A lição será implementada cronologicamente no II ENCONTRO SOBRE FENÔMENOS NATURAIS, ADVERSIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA REGIÃO SUL (SC e RS) que será realizado em 07, 08 e 09 de Outubro, em Araranguá – Epicentro do Furacão Catarina.

Para reflexão: Poderíamos afirmar que nós sabemos como reduzir os impactos ambientais das Mudanças Climáticas e dos Desastres Naturais, porque somos nós que as provocamos?


Tadeu Santos
Coordenador Geral dos Sócios da Natureza – ONG Conselheira do CONAMA 2009/2011.
Araranguá SC, 17/08/2009. www.tadeusantos.blogspot.com

04 agosto, 2009

BREVE HISTÓRICO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA

BREVE HISTÓRICO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA (ONGSN)

(Histórico das ações e atividades de forma sintetizada. Inúmeras ações e atividades não foram citadas para que o título de breve histórico fosse obedecido)

Os Sócios da Natureza é uma ONG fundada em 05/06/1980 no município de Araranguá, SC. Sem fins lucrativos, considerada de utilidade pública e de trabalho estritamente voluntário. Tendo como objetivo principal a preservação da Natureza e uma melhor qualidade de vida para a população de Araranguá e região sul de SC.
Numa primeira fase entre 1980 e 1995 teve uma atuante performance voltada a educação ambiental liderada pelo professor ‘’João Natureza’’ da Silva. Neste período a coordenação conseguiu registrar em ‘’carteirinha’’ 5.066 sócios em Araranguá e região Sul do País, inclusive o Papa João Paulo II na sua primeira viagem ao país (pela proximidade com a Pastoral da Ecologia). Promoveu várias passeatas contra a poluição do Rio Araranguá na região carbonífera de Criciúma, na época considerada a capital do carvão. Elaborou um abaixo-assinado com mais de 30 mil assinaturas contra a poluição do carvão, entregue em mãos ao Governador do Estado na época. Promoveu protestos contra a poluição da Lagoa do Violão em Torres/RS. Recebeu o Prêmio Fritz Muller em 1985, instituído pela Fundação de Proteção ao Meio Ambiente – FATMA e pela Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Foi uma das fundadoras da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC. Foi indicada, juntamente com outras 500 entidades, para receber o Prêmio Global da ONU.

A partir de 1995 um outro grupo assumiu a coordenação adotando uma outra forma de atuação, sendo mais geopolítica que a anterior, assumindo o confronto direto com os degradadores ambientais, porém de forma responsável e democrática.
Em 1996, iniciou movimento contra a ocupação desordenada do santuário ecológico do Morro dos Conventos (em 2004 a FATMA negou licença ao empreendedor). A partir de 1988 passou a cobrar o EIA-RIMA para as mineradoras com apoio do MPF. Também neste mesmo ano iniciaram uma mobilização social contra a Duplicação da Rodovia BR-101 por dentro do perímetro urbano de Araranguá, conseguindo agregar as 49 entidades mais representativas do município no movimento denominado de "Desvio pela Vida" (em 2002 o IBAMA emitiu licença favorável a reivindicação da sociedade civil organizada). Em 2000, teve sete propostas incorporadas à redação final da Agenda 21 Nacional e significativa atuação na Agenda 21 Estadual. Em 1999 iniciou movimento para formação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, tendo seu coordenador eleito em 2002 por aclamação como primeiro presidente do Comitê. Coordena a Câmara Temática do Meio Ambiente do Fórum de Desenvolvimento - FDESC. Tem assento como conselheira no Conselho Consultivo dos Aparados da Serra, no Comitê Gestor Carvão (recentemente extinto), no Conselho de Política Urbana de Araranguá, entre outras missões que o espaço não permite apontar.

2002 – Eleita Coordenadora Administrativa da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC.
2003 – Iniciamos mobilização para criação do Conselho de Política Urbana do Município de Araranguá - CPUMA.
2004 – Seu coordenador Tadeu Santos recebeu o título de ‘’Cidadão Araranguaense’’ do Poder Legislativo Municipal pelos serviços prestados na área socioambiental aos araranguaenses.
2005 – Coordenamos a realização do Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da região do epicentro do Furacão Catarina.
2005 – Proferimos palestra no Fórum Social Mundial de POA sobre a poluição causada pela extração e queima do carvão e sobre a trágica experiência com o furacão Catarina.
2006 – Proferimos palestra na UNICAMP para doutorandos em Física, abordando o conflito ambiental da região carbonífera do sul de Santa Catarina.
2006 – Seu integrante Tadeu Santos é processado judicialmente por Promotor Público - MPE pelo fato de criticar a omissão do servidor público perante os problemas ambientais no município de Araranguá. Em 2007, quatro Promotores de Criciúma também abrem processo judicial por danos morais contra o ambientalista.
2007 – Seu integrante sofre ameaça de vida de minerador após audiência pública porque solicitou fechamento de mina sem EIA-RIMA na região carbonífera.
2007 – Participamos como convidada especial da "Cumpre de Los Pueblos" em Santiago do Chile.
2007 e 2008 – Neste período a ONG mobilizou juntamente com outras entidades e cidadãs/os o arcabouço para a Fundação Ambiental do Município de Araranguá FAMA e do Conselho Ambiental do Município de Araranguá COAMA.
2008 – Proferimos palestra na ‘’Cúpula Social do Mercosul’’ e também na ‘’Cúpula dos Povos’’ em Salvador/Bahia sobre as vulnerabilidades da população mediante as tragédias climáticas ocorridas em Santa Catarina.

2009:
• Assumimos em 11 de Março de 2009 uma cadeira no CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e no FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente) como representante da região sul (PR, SC, RS).
• Participamos no dia 26, 27 e 28 de março de 2009 do III Encontro Brasileiro sobre Justiça Climática em Fortaleza – Ceará.
• Participamos em Junho de 2009 de Audiência Pública em Areia Branca, Timbé do Sul sobre o projeto da Barragem do Rio do Salto.
• Participamos em 03, 04 e 05 de Julho de 2009 em Quito – Equador do OCMA – Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina (OCMAL).
• Participamos em 31 de Julho de 2009 de Audiência Pública em Torres/RS sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, do qual somos responsáveis sobre a Secretaria Executiva da Comissão do Pró-Comitê.
• A atual coordenação continua atuando intensivamente contra a poluição sonora, mantendo contato com o Promotor do MPE, Comando da Polícia Militar e Administração da Prefeitura Municipal.
• Tem apoiado as pessoas que, de uma forma ou de outra, apóiam voluntariamente e protegem os cães de rua do perímetro urbano de Araranguá.
• Está fazendo parte do Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar o processo de licenciamento e construção da obra de Fixação da Foz/Barra do Rio Araranguá.
• Está junto com a Administração complementando os procedimentos técnicos para transformar a APP do Morro dos Conventos em Unidade de Conservação.
• Está novamente envolvida na realização das Leituras Comunitárias para elaboração do Plano Diretor de Araranguá.
• Está novamente na coordenação da realização do II Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas a ser realizado em 07, 08 e 09 de Outubro de 2009.
OBS. Ao total, participamos de mais de 20 ‘’Missões’’ no município de Araranguá e região, como também participamos de outros movimentos socioambientais de atuação nacional e internacional.