30 agosto, 2011

POLUIÇÃO SONORA EM ARARANGUÁ, CORTE PINUS ELLIOTTIS EM ARARANGUÁ E RESEDÁS EM PRAIA GRANDE.SC


Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 30 de agosto de 2011.
(48 / 9985.0053)


Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

www.tadeusantos.blogspot.com
(Publicado todas terças na contracapa do jornal OTEMPO DIÁRIO)



ENTREVISTA SOBRE POLUIÇÃO SONORA AO JORNALISTA SAULO MACHADO, NA ARTV.
Acompanhado do Secretário de Planejamento Leonardo Tiscoski participei do programa ''Atualidades'', do dia 25/08/11, discorrendo sobre ‘’Poluição Sonora’’ no Município de Araranguá. De acordo com a OMS, a terceira mais prejudicial a saúde humana.
Inicialmente abordamos o poderoso Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais que pode e deve ser utilizado por todas as pessoas que se sentirem prejudicadas com a poluição sonora, seja ela qual for, desde barulho, algazarra ou qualquer ruído motor que perturbe o seu trabalho e sossego, em qualquer horário e qualquer dia (sem precisar de decibelimetro), basta ligar pro 190 da Polícia Militar ou fazer um Boletim de Ocorrência – BO na Delegacia mais próxima, como também, dependendo do caso, denunciar na SEPLAN e ou na FAMA.
O Secretário Leonardo respondeu a vários questionamentos feitos por telefone, simultaneamente ao programa, sobre barulho proveniente de casas noturnas que ainda não tem tratamento acústico, postos de combustíveis ou de aglomeramento próximos aos citados estabelecimentos em período noturno, além de festas familiares que não respeitam os direitos dos vizinhos. Falou ainda sobre o Plano Diretor que apontará medidas rígidas para minimizar o barulho no município, com uma legislação mais atualizada e aperfeiçoada.
Comentei a iniciativa da estudante Tayná da Rosa Teixeira, do curso de Engenharia Ambiental da UNESC, que está abordando a poluição sonora de Araranguá em seu Trabalho de Conclusão de Curso/TCC, mas esqueci de informar sobre a destruição de aparelhos e caixas de som pela prefeitura de Salvador/Bahia – a terra dos ‘’Trios Elétricos’’, um exemplo a ser seguido. Acesse o link abaixo para ver a matéria com fotos da destruição de dois mil equipamentos de som: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5309596-EI8139,00-Contra+barulho+Salvador+destroi+mil+equipamentos+de+som.html
Anunciamos também que o promotor Diógenes Alves do MPE prometeu reunir os órgãos responsáveis e entidades representativas ainda neste mês de agosto para debater a implantação do ‘’Programa Silêncio Padrão’’, mas a data deverá ser alterada em função da sua saída da Vara do Meio Ambiente, do qual esperamos a posição do novo Promotor de Justiça que irá assumir a pasta ambiental.

OBS. Não apenas o excessivo uso de álcool e drogas incita o motorista a dirigir em alta velocidade, mas também a audição de som alto emitida de dentro do veículo pode comprometer a capacidade e percepção do motorista (e de outros motoristas!), colocando em risco a população, principalmente dentro do perímetro urbano, como o exemplo do acidente que causou a morte de um ciclista na Rua Rui Barbosa, na beira rio em Araranguá.


O POLÊMIO CORTE DAS RESEDÁS/ROSEDÁS EM PRAIA GRANDE/SC.
A conterrânea Karem Suyan Clezar Borges resgatou uma declaração que fiz a respeito do corte das Rosedás e/ou Resedás do jardim da praça de Praia Grande/SC, do qual tive a honra de projetar em 1977 a pedido do então prefeito Ari Pedro Borges, inovando com a implantação de um lago retratando o contorno geográfico do território do município, cravado com uma imensa rocha no meio para simbolizar a formação rochosa dos canyons dos Aparados da Serra, também reconstituídos em um dos canteiros. Transcrevo abaixo para retratar e comparar com o corte dos indesejáveis pinus elliottis do Jardim Alcebíades Seara, da Praça Hercílio Luz, em Araranguá.
“Em casos de necessidade de poda ou mesmo corte justificado tecnicamente, sugerimos uma espécie de aviso prévio, para que a comunidade que tem um ‘’convívio afetivo’’ com a árvore seja ela qual for, tome conhecimento através dos meios de comunicação, pois mesmo sendo um vegetal, afinal também tem uma vida, tem uma história, será sacrificado.”

O CORTE DOS PINUS ELLIOTTIS NO JARDIM ALCEBÍADES SEARA, NA PRAÇA HERCÍLIO LUZ, EM ARARANGUÁ.
A revitalização do Jardim Alcebíades Seara iniciou a semana passada com a poda de algumas árvores como forma de minimizar problemas de sombreamento excessivo que estavam comprometendo o plantio de flores, forração e gramados, além de uma possível concorrência pela água e outros nutrientes entre as raízes das árvores nativas e estrangeiras. Registrando ainda que a Lei Orgânica do Município de Araranguá determina em seu artigo 204, que fica vedado o reflorestamento no município com ‘’pinus elliottis’’, que os mesmos estão comprometendo as calçadas, criando obstáculos a passagem de pedestres, principalmente de deficientes. Observando que houve a devida divulgação das podas e dos cortes nos meios de comunicação por parte da Administração Municipal.
No sábado, dia 27/08/11, a Prefeitura Municipal de Araranguá promoveu o corte de oito (08) espécies de ‘’pinus elliottis’’, no jardim Alcebíades Seara da Praça Hercílio Luz, baseado em ofício da FATMA no qual informa ‘’que a referida atividade (Supressão de Vegetação Exótica fora de APP) não consta da Resolução do CONSEMA 03/2008), portanto, não é passível de Licenciamento Ambiental, assim sendo a municipalidade está apta a executar a Supressão dos 08 exemplares de ‘’pinus elliotti’’, solicitada em 07 de Abril de 2009’’. Junto a documentação da FATMA encontra-se em anexo ‘’Autorização para corte de Vegetação AuC – Nº 016/2011, da FAMA’’.
A ONG Sócios da Natureza havia solicitado a retirada dos ‘’PINUS ELLIOTTIS’’ em 2001, depois em 2006 e 2009 e mais recentemente no início de 2011, agora com a devida autorização da FATMA e da FAMA, a prefeitura com as autorizações pode cortar (supressão) as oito árvores exóticas/estrangeiras que ali estavam comprometendo a biodiversidade local, de certa forma a retirada caracteriza uma ‘’limpeza’’ no jardim para manter o equilíbrio do ecossistema local. Sugeriremos a SEPLAN e a FAMA, que no Projeto de Revitalização conste a destinação de uma área dentro do Jardim Alcebíades Seara para a implantação de uma pequena reserva florestal cercada, com espécies da Mata Atlântica, como exemplo e referência científica aos visitantes do jardim, também como uma espécie de medida compensatória e/ou justificativa para os possíveis reclamantes.
OBS. Outros pedidos, dos quais alguns já contidos no Plano Diretor do Perímetro Urbano, envolvem o embelezamento do Jardim da Praça (triangular) do Relógio do Sol na Cidade Alta; a recuperação e conservação do ecossistema conhecido como ‘’Banhado da XV’’, adaptando-o como área de lazer público; um ‘’Plano de Manejo’’ para a Mata Ciliar das margens do Rio Araranguá, com a retirada dos eucaliptos e outras formas invasoras/inadequadas, para o replantio de apenas mata nativa como proteção ciliar; concluindo com um urgente olhar para o açude Mané Angélica, da mesma forma que está sendo dado ao Açude Belinzoni, afinal são as duas fontes de água potável de domínio exclusivo do Município de Araranguá.

26 agosto, 2011

ARARANGUÁ E REGIÃO TEM TUDO PRA DAR CERTO



ARARANGUÁ E REGIÃO TEM TUDO PRA DAR CERTO!


Araranguá e Região tem imenso potencial natural, localização estratégica e uma infra-estrutura em estágio avançado, falta apenas planos e projetos adequados que promovam, entre outras ações, a união e integração regional sob todos os aspectos.

Insistimos na necessidade de um ‘’debate amplo’’ sobre a região de Araranguá, entre as forças representativas da população civil e os órgãos governamentais, objetivando buscar ‘’o melhor e mais adequado’’ para o desenvolvimento ordenado e sustentável da região do extremo sul de Santa Catarina.

Temos tentado alertar, por vários meios, que é preciso uma discussão profunda, mesmo que exaustiva, sobre as ações mais adequadas que venham proporcionar o bem estar de toda a população, porque desenvolvimento sustentável é aquele que proporciona avanços não apenas ao empreendedor, mas também a todas as classes sociais.

É muito difícil chegar num estágio avançado de debate, porque interesses adversos não permitem chegar a um equilíbrio satisfatório entre os principais protagonistas do processo.

O Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense FDESC, espaço apartidário, se apresenta como uma real alternativa de debate democrático social, político, econômico e ambiental, com apoio da AMESC e da 22ª SDR, entre tantas outras instituições da região.



OBS. Se não houver uma tomada de decisão para uma mudança de atitude nos corações e mentes dos responsáveis, poderemos passar a ser a região economicamente mais pobre e baixos índices de qualidade de vida do Estado de Santa Catarina, uma colocação constrangedora.



OBS. A olho nu aqui do litoral já é possível visualizar as torres de catavento no município de Bom Jardim da Serra, nos Aparados da Serra Geral, região que poderá deixar de ser a mais pobre, em função desta abençoada usina eólica instalada bem próximo a Serra do Rio do Rastro e da nascente do Rio Araranguá. Embaixo, na encosta da Serra Geral, mais precisamente em Treviso, pretendem instalar a famigerada USITESC, será um contraste único e assustador!



ENERGIA LIMPA ENERGIA LIMPA ENERGIA LIMPA ENERGIA LIMPA



Queremos energia limpa dos ventos que o Oceano Atlântico sopra na nossa orla marítima, gerando qualidade de vida para a Região Sul de SC. Gerar energia limpa é o grande negócio do futuro, o empreendedor ganha e os usuários também.

A ONG Sócios da Natureza já solicitou a anulação da irregular licença emitida à USITESC, mas estranhamente as ‘’autoridades responsáveis’’ que deveriam defender os direitos constitucionais da população, infelizmente não o fazem, porque são adeptas do ultrapassado ciclo energético do carvão mineral, mesmo que contrariando o princípio da precaução e da prevenção.

A Região Sul de Santa Catarina não suporta mais tantos danos socioambientais causados pela exploração e queima de combustíveis fósseis. O maior problema no momento é que ninguém quer discutir outros intensos conflitos socioambientais na região e do Estado (mas do Belo Monte sim!!!).

Teria a NORMOSE tomado conta de todos os corações e mentes... Mas ainda resta a esperança nos técnicos da MME e EPE em não incluir a USITESC/440MW no leilão da ANEEL...



AOS INTERESSADOS

· A WOBBEN É UMA DAS MAIORES EMPRESAS DO MUNDO NA FABRICAÇÃO DAS TURBINAS DE GERAÇÃO EÓLICA E ESTÁ A ESPERA DE PROPOSTAS PARA SE INSTALAR ONDE TENHA VENTO, NO CASO EM QUESTÃO, A POTENCIAL ORLA MARÍTIMA DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

· ALÉM DE NÃO POLUIR O MEIO AMBIENTE, O CUSTO DA ENERGIA EÓLICA AO CONSUMIDOR É BEM MAIS BARATA QUE A ATUAL ENERGIA SUJA E CARA FORNECIDA PELA JORGE LACERDA 856MW, DE CAPIVARI DE BAIXO, DE PROPRIEDADE DA MULTINACIONAL TRACTEBEL/SUEZ.

· ATÉ OS EUA, RÚSSIA E CHINA ESTÃO REDUZINDO A QUEIMA DE CARVÃO MINERAL PELO ALTO CUSTO AMBIENTAL E ECONÔMICO.


FRASE DA FILÓSOFA RUSSO-AMERICANA AYN RAND (JUDIA, FUGITIVA DA REVOLUÇÃO RUSSA QUE CHEGOU AOS EUA NA METADE DA DÉCADA DE 1920), MOSTRANDO UMA VISÃO COM CONHECIMENTO DE CAUSA.


“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.


PARTICIPAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA NA MATRIZ NACIONAL PODE CHEGAR A 15% EM 2020, DIZ ASSOCIAÇÃO.
Texto publicado em 15 de Agosto de 2011 - Fonte: Agência Brasil


Rio de Janeiro - A participação da energia eólica (dos ventos) na matriz energética brasileira, que hoje está em 0,8%, deverá atingir 7% em 2020, conforme prevê o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Ricardo de Maya Simões, considera o número modesto.

Segundo ele, o setor pode ter participação, em 2020, de 15% na matriz energética. Para isso, de acordo com Simões, é necessária a realização de leilões exclusivos, além da busca do domínio tecnológico. “Com leilões exclusivos, você obtém ganhos de escala para que, quando os mercados tradicionais, como a Europa e Estados Unidos retomarem, você tenha uma indústria consolidada, para poder manter a competição dessa fonte.”

Ricardo Simões avaliou que a tendência é de expansão das energias renováveis no mundo, com destaque para a eólica. Ele acredita que os países têm de se preocupar com a sua independência energética.

“Não é bom ter o preço da energia variando ao sabor do mercado de commodities [produtos primários com cotação internacional ], como o petróleo e o gás natural.” Ele acrescentou que, à medida que existe uma preocupação mundial com o aquecimento global e a não emissão de gases de efeito estufa, a energia eólica “tem um destaque natural de ocupar cada vez um espaço maior na matriz de energia do mundo”.

Além das regiões Nordeste e Sul, onde é mais forte a presença de ventos e, em consequência, de usinas eólicas, estudos que vêm sendo feitos poderão apontar, “em futuro breve”, o estado de Minas Gerais como um novo potencial a ser explorado, informou Ricardo Simões.



Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 23 de agosto de 2011

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21 agosto, 2011

FIXAÇÃO DA BARRA / FOZ DO RIO ARARANGUÁ - FCMCG E O FÓRUM SUL DO CLIMA





Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 16 de agosto de 2011
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PROJETO DE FIXAÇÃO DA FOZ / BARRA FOI APROVADO PELA CEF (Audiência Pública será dia 04/10/2011).
Projeto de Engenharia da Obra de Fixação da Foz (barra) do Rio Araranguá foi aprovado pela Caixa Econômica Federal - CEF no valor de R$ 28 Milhões para a Prefeitura de Araranguá, conforme demanda do Ministério das Cidades, indicada pelo Eng. Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, em 2009, oriunda de verba que seria destinada apenas as cheias da bacia do Vale do Itajaí, mas prevaleceu a presença de um sul catarinense no local certo e na hora certa para obter esta histórica conquista. Um grande passo foi dado pela pertinência e insistência da Administração Municipal no atendimento e cumprimento da burocrática e institucional exigência para assim avançar no processo de licenciamento do EIA-RIMA junto ao IBAMA.
O Projeto Executivo de Engenharia aprovado pela CEF foi atualizado recentemente para atender as exigências do órgão licenciador e financiador da obra. Possivelmente no início de outubro próximo haverá a Audiência Pública promovida pelo IBAMA. Tudo está transcorrendo conforme previsto e defendido por nós desde 1999, quando lançamos documento apontando a fixação apenas com molhes, através de projeto de engenharia conforme elaborado pelo INPH em 1993.
Em visita a FAMA no dia 08 deste, o prefeito Mariano Mazzuco assegurou que no local onde os técnicos propõem a fixação dos molhes estará viabilizada, aos pescadores de Ilhas, o acesso ao mar com suas embarcações. Mencionou o exemplo da fixação do Rio Mampituba na divisa com Torres, ‘’que o braço de rio original não morreu’’. A fixação causará imensos impactos ambientais no estuário do Rio Araranguá, que deverão ser mitigados e compensados, porém trará benefícios aos pescadores nativos que poderão ‘’de forma ordenada desenvolver a atividade’’ e ao ecoturismo regional náutico que será possibilitado pela excelência em navegabilidade do Rio Araranguá, além de proporcionar a possibilidade de minimizar os impactos das cheias que tantos transtornos causam a população do sul de Santa Catarina.

FÓRUM CATARINENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GLOBAIS - FCMCG e a proposta de criação do FÓRUM CLIMÁTICO DO SUL DE SC.
Participamos da segunda reunião anual do FCMCG nas dependências da CIDASC, em Fpolis, agora sob a coordenação da nova Secretária Executiva Adriana Nunes da FATMA e a Presidência com o Secretário de Estado Paulo Bornhausen. Assistimos inicialmente a palestra sobre ‘’O IMPACTO DAS POLÍTICAS DE CLIMA SOBRE A COMPETIVIDADE DA INDÚSTRIA NACIONAL’’ conduzida pelo Sr. Shelley de Souza Carneiro, representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI e a apresentação da paranaense Rosana Castela Bara, do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas.
Nossa primeira manifestação direcionada ao Shelley Carneiro foi para discordar com a comparação que fez sobre a geração eólica para uma siderúrgica, que pode não garantir o abastecimento de energia numa eventual falta de vento. Esta deficiência de geração eólica é compensada pelo sistema integrado nacional (ONS), da mesma forma que pode ocorrer com uma usina hidrelétrica em época de estiagem ou uma solar pela ausência de raios solares, porém deficiência maior ainda é o imenso impacto ambiental que uma usina térmica a carvão causa ao meio ambiente e que não existe uma efetiva compensação.
Também cobramos mudanças da poderosa CNI em relação as emissões de gases efeito estufa na indústria nacional, que não pode mais ficar apenas no discurso que deve produzir energia para gerar divisas e emprego para atender a necessidade atual do desenvolvimento, mas que implante programas que venham a garantir o atendimento também as futuras gerações, mantendo a biodiversidade em equilíbrio. Se a CNI tem um departamento de inteligência deve procurar garantir que a redução dos gases atinja os percentuais de 36,1% e 38,9% até 2020. As térmicas no Ceará, Maranhão e Pará com carvão importado estão na contramão da história, mas principalmente no sul de SC, região que coincidentemente ocorre eventos extremos com a violência das águas e dos ventos, como o furacão Catarina...
A apresentação da Rosana Bara não nos surpreendeu, pois já sabíamos do avançado estágio do Fórum do Paraná do qual era coordenado eficazmente pela Manyu Chang. Ainda não tínhamos conhecimento do projeto BIOCLIMA que pretende implementar vários programas e um fundo não-oficial para as mudanças climáticas. Perguntamos a Bara sobre o relacionamento com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas - FBMC com o intuito de provocar discussão sobre a atuação do mesmo, do qual já participamos de várias reuniões em BSA e RJ onde dá a impressão que as mudanças climáticas só ocorrem e acontecem nas regiões norte e centro oeste, pois a coordenação direciona todas as suas ações a Amazônia, foi quando fiz a comparação supondo o furacão ter ocorrido no Rio de Janeiro ou na Amazônia, que teria uma outra dimensão em termos de preocupação e divulgação.
....quando então resultou numa proposta de promover a união dos três estados do Sul (SC, PR, RS) como forma de fortalecer nossas demandas regionais que são extremamente significativas. Entreguei o convite para o III EFAMuC e propus a realização da última reunião ordinária anual paralela com o evento de Araranguá, atendendo assim o espírito de descentralização e mais dinâmica ao FCMCG.
Após a reunião tive uma longa conversa com o professor Carlyle da UNESC, quando sabiamente lembrou que o termo correto deveria ser ‘’débito de carbono’’ e não crédito como vem sendo utilizado, comentou também sobre a inexistência de uma legislação brasileira específica para a emissão de CO² pelas térmicas e outras fontes, quando comentei que havia tentado convencer o ‘’CONAMA’’ a criar uma resolução abordando estes aspectos, porém não obtivemos nenhuma avanço significativo, além da realização de um seminário sobre a Matriz Energética Brasileira e a reativação da CT das Atividades Minerárias e Energéticas. Nesta produtiva conversa surgiu a idéia de se criar o Fórum de Mudanças Climáticas da Região Sul de Santa Catarina, do qual levaremos a proposta ao FDESC.
De acordo com a ‘’Ata de 12/05/11, ‘’uma das prioridades do FCMCG para este ano seria fazer o inventário de gases de efeito estufa e rever a legislação existente’’.
A não participação do Presidente nas duas primeiras reuniões de certa forma pode desestimular os integrantes do FCMCG e comprometer a motivação pela busca dos avanços necessários. Podemos estar enganados, mas as Câmaras Temáticas parecem não estarem adequadamente organizadas, tanto é que não recebemos nenhuma mensagem de convocação para reunião das mesmas. É imprescindível que possibilitem o mais rápido possível a promessa de mais acentos a sociedade civil organizada, como ONGs ambientalistas e Movimentos Sociais afetados pelas tragédias do clima, como forma de dar paridade e legitimidade a formação do FCMCG. Concordamos com a forista que sugeriu o nome da Defesa Civil Estadual para integrar o FCMCG, porém enfatizamos que não apenas como um simples membro, mas sim de ter um papel de destaque na coordenação do FCMCG, tipo uma vice-presidência.

13 agosto, 2011

CIDADANIA AMBIENTAL 09.08.11 - Tadeu Santos


Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 09 de agosto de 2011

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SUGESTÃO PÚBLICA

Sempre que passo pela praça triangular do ‘’Relógio do Sol’’ na Cidade Alta, único que conheço, imagino toda cheia de flores coloridas sob árvores e super iluminada a noite para deslumbrar os visitantes que ali passam para se dirigir ao centro ou ao esplendoroso litoral araranguaense privilegiado com o Morro dos Conventos e a foz do rio Araranguá. Já sugeri a um empresário que iniciou seu comércio de frente para a praça, uma parceria pública/privada para adotar este importante e estratégico espaço urbano, promovendo as melhorias sugeridas naturalmente que com o devido crédito através de projeto anunciado e aprovado pelos órgãos competentes da administração municipal, para que então sirva de exemplo a outros que tenham interesse em contribuir com o embelezamento e manutenção dos espaços públicos do nosso município, como por exemplo a margem do Rio Araranguá junto a Rua Rui Barbosa ou a iluminação das falésias.



REUNIÃO IRIAAC / VACEA / AVEC NA IF-SC EM FPOLIS

Dia 05/08 participei de reunião nas dependências do IF-SC, no qual fiz o curso de Técnico em Edificações no início da década de 70, quando era denominada de ETEFESC e mantinha alunos do interior do estado em internato com refeições gratuitas (aguardem que um dia ainda produziremos um filme sobre esta época da ditadura militar). Voltando a reunião do AVEC, do qual fui acompanhando da educadora Sung Lin e do Prof. Maurício Dalpiaz do IF-SC de Araranguá e que foi coordenada pelo Prof. Daniel Silva da UFSC, informo que a coordenação do projeto acenou positivamente como parceiro na realização do III EFAMuC, programado para os dias 22 e 23 de novembro de 2011. Como a sede do AVEC no Brasil será em Araranguá, outros desdobramentos benéficos surgirão com os programas de fortalecimento ao produtor agrícola, perante os impactos dos eventos do clima, e a implementação de cursos de especialização e pós graduação em mudanças climáticas integrados com o Observatório do Clima, além da Biosfera Catarina.



AGORA DESCOBRIRAM MOLÉCULAS DE OXIGÊNIO NO ESPAÇO

Pela primeira vez, 230 anos desde a descoberta do elemento, moléculas de oxigênio foram encontradas no espaço pelo telescópio Herschel, da Agência Espacial Européia. Átomos individuais de oxigênio são comuns no espaço, mas até agora não havia sido comprovada a existência de moléculas do gás. Já tinham sido descobertos átomos deste elemento antes, tanto que a nota de divulgação da Nasa explica que embora átomos individuais de oxigênio sejam comuns no espaço, particularmente ao redor de grandes estrelas, o oxigênio molecular, aquele que respiramos aqui na Terra, ainda não havia sido encontrado no espaço. Cada vez mais me fascina o enigmático Universo e cada vez mais acredito na possibilidade de vida em outros planetas.



TUDO TEM SEU TEMPO

Em 2001 numa entrevista coletiva que concedíamos ao Adelor Lessa sobre as vantagens do desvio da Duplicação da BR-101 em Araranguá, um político tentou desqualificar o documento que continha as justificativas do movimento socioambiental, no qual havia sido encaminhado a missão do BID numa reunião no Araranguá Tênis Clube - ATC. O jornalista perguntou se ele conhecia o teor do documento quando para sua surpresa o mesmo respondeu que não, mas de qualquer forma iria entrar com um projeto em Brasília para acabar com as ONGs. No final de 2009, fomos convidados a participar de um debate no auditório da ACIC em Criciúma, sobre o Código Ambiental e Florestal com a presença de um também renomado político, no qual ficou o tempo todo tentando desqualificar as ONGs Ambientalistas.



TUDO QUE NÃO PRESTA VAI PARA O RIO...

A cada enxurrada que chega ao Rio Araranguá infelizmente trás toneladas de entulhos e outros materiais que deixaram de ser interessantes aos humanos que vivem a montante dos afluentes da bacia hidrográfica. Além dos resíduos do carvão e do agrotóxico que são em grande parte imperceptíveis, existem agora até equipamentos eletrônicos como um monitor de computador flagrado às margens do Rio Araranguá. Cada município da bacia deveria implementar programas de coleta de lixo eletrônico, ou seja, coleta seletiva para tudo. Seja educado, se qualquer equipamento ou objeto não mais interessa ao seu consumo jogue-o no lixo ou procure orientação dos órgãos responsáveis pela proteção do meio ambiente, como a FAMA em Araranguá.



BADERNA SONORA VAI TER QUE ACABAR

A poluição e a baderna sonora nas vias públicas estão com os dias contados em Araranguá, agora os criminosos infratores terão que respeitar a legislação na marra porque podem ter seus veículos irregulares apreendidos e até serem presos de acordo com o artigo 42 da lei de Contravenções Penais:

Ø Quem gosta de escutar ‘’gênero musical preferido’’ em alto volume, que então coloque fone de ouvido tanto em casa quanto dentro do carro.

Ø Quem adora ruído de descarga aberta procure os locais de competição esportiva onde são permitidos pela legislação.

Ø Quem quiser divulgar seus produtos que utilize rádio e a TV e respeite o direito dos outros que não tem que estar todos os dias ouvindo propaganda de determinada loja de forma tão insistente quanto a propaganda nazista imposta por Goebbels na 2ª Guerra Mundial.



CURTO, BONITO E SÁBIO (Pérolas da Internet)
Conta-se que no século passado, um turista americano foi à cidade do Cairo no Egito, com o objetivo de visitar um famoso sábio. O turista ficou surpreso ao ver que o sábio morava num quartinho muito simples e cheio de livros.
As únicas peças de mobília eram uma cama, uma mesa e um banco.
- Onde estão seus móveis? Perguntou o turista.
- E o sábio, bem depressa olhou ao seu redor e perguntou também:
- E onde estão os seus...?
- Os meus?! Surpreendeu-se o turista.
- Mas estou aqui só de passagem!
- Eu também... - concluiu o sábio.



"A vida na Terra é somente uma passagem...
No entanto, alguns vivem como se fossem ficar aqui eternamente,
e esquecem-se de ser felizes."

"NÃO SOMOS SERES HUMANOS PASSANDO POR UMA EXPERIÊNCIA ESPIRITUAL...SOMOS SERES ESPIRITUAIS PASSANDO POR UMA EXPERIÊNCIA HUMANA..."

02 agosto, 2011

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO CONSEMA EM ARARANGUÁ

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 02 de agosto de 2011
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1º SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO CONSEMA EM ARARANGUÁ
(breve relato comentado)


Participamos do 1º SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DAS FUNDAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, realizado no Cetrar em Araranguá, nos dias 27 e 28 de julho de 2011. Registramos nossa participação na lista de presença como pertencente à Fundação Ambiental do Município de Araranguá - FAMA, mas fizemos nossas manifestações como integrantes do Conselho Ambiental do Município de Araranguá - COAMA pela ONG Sócios da Natureza - ONGSN, já que toda a equipe da FAMA estava presente (Leme, Robson, Cris e Mônia) sob a coordenação do Superintendente Paulo Sergio Simon, com também estava participando pelo COAMA o Presidente Saulo de Luca. Presentes, também, representantes da Procuradoria e da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Araranguá.

Na abertura do evento destacamos a presença de autoridades como o Prefeito Municipal Mariano Mazzuco, o Tenente Jônatas Davi de Souza Comandante da Polícia Ambiental de Maracajá, o representante da 22ª SDR, Moisés Tomasi e a Secretária Executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, Myrna Swoboda Murialdo, entre outras.

A primeira palestra coube ao representante da FATMA de Florianópolis que inicialmente utilizou o significativo exemplo das primeiras aglomerações de humanos andantes/viajantes que passaram a fixar-se em locais estratégicos, geralmente próximos a cursos d’água para erguerem suas tendas e a partir desta decisão iniciou-se a formação de vilas e cidades. Sem nenhum planejamento de saneamento básico, muitas doenças surgiram neste período da história da humanidade. Passaram-se séculos para que percebessem a necessidade de criar instalações sanitárias e cuidados com a qualidade da água utilizada no consumo.

Gostei do exemplo citado acima, mas contestei a comparação utilizada para remontar a atuação dos ambientalistas em décadas passadas que eram taxados de maconheiros e loucos, que hoje são técnicos aperfeiçoados na defesa do meio ambiente. Nada tenho contra maconheiros e loucos, mas acho que a comparação do palestrante foi de certa forma descabida, pois tenta dar um sentido pejorativo ao ambientalista que ainda atua como tal, tanto que falei ao próprio quando veio me procurar. Comentei que havia entendido a boa intenção dele, mas que deveria utilizar outros adjetivos para classificar os ambientalistas de ontem (e de hoje), como exagerados e visionários, por exemplo. E ainda bem, porque senão o caos ecológico certamente estaria bem mais avançado não fossem as denúncias e alertas emitidos pela comunidade ambientalista e ele também não estaria ali palestrando, pois tanto a FAMA quanto o COAMA resultaram de uma insistente e persistente iniciativa nossa.

Oportunamente utilizei o microfone para comentar a indignação existente na população catarinense contra a atuação da FATMA, divulgada em pesquisas de opinião pública, tanto pela emissão de licenciamentos irregulares quanto pela omissão na fiscalização, quando deveria ser exemplo às fundações municipais. Diferentemente do CONSEMA que é referência nacional de competência, integridade e de atuação, tanto é esta aproximação com os Conselhos e Fundações Municipais, do qual a equipe da Secretaria Executiva já esteve aqui na região três vezes neste ano.

A coordenação dos trabalhos foram brilhantemente conduzidos pela Myrna e sua equipe (Livia, Bruno e Katia), do qual destacamos a convidada palestrante Cristiane Casali, da ANAMMA e da FUJAMA de Jaraguá do Sul, que demonstrou vasto conhecimento e domínio dos temas debatidos.

Na conclusão do seminário apresentamos uma proposta denominada CARTA DE ARARANGUÁ contendo as reivindicações e demandas levantadas e debatidas durante os dois dias e uma MOÇÃO de menos teor, mas de conteúdo mais político a ser enviado a Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados, Governo do Estado de Santa Catarina e para o Senado Federal por abordar sugestões ao PL do Código Florestal.
OBS. Outras significativas demandas foram incluídas pelos presentes, porém não as anotamos, mas tão logo o documento seja lapidado publicaremos no nosso blog.

CARTA DE ARARANGUÁ
(incompleta)

Os participantes do 1º SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DAS FUNDAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, realizado no Cetrar em Araranguá, nos dias 27 e 28 de julho de 2011, a partir das legítimas contribuições dos seus respectivos representantes, recomendam às autoridades competentes a adoção de medidas que venham facilitar a dinâmica das fundações e dos conselhos municipais, no que diz respeito a devida aplicação da Legislação Ambiental no cumprimento de suas funções e obrigações.
I - Qual a legislação que deve ser aplicada nas questões que envolvem Áreas de Preservação Permanente APP, a estadual nº 14.675/2009 do Código Ambiental ou a federal nº 4.771 do Código Florestal Brasileiro ainda em vigência.
II – Como equacionar questões relacionadas aos conflitos de interpretação da legislação no que diz respeito a ocupação do solo em áreas costeiras e de expansão urbana que dizem respeito aos planos diretores por exemplo.
III – Que o valor depositado no FEPEMA seja distribuído as Fundações Municipais para o fortalecimento de sua infra-estrutura...
IV – Que é preciso mais investimento nas Fundações Municipais, como a contratação de técnicos concursados para a mesma exercer o poder de decisão e soberania instituído constitucionalmente pelo SISNAMA.
V – Que os TAC promovidos pela justiça têm favorecido mais ao degradador do que a natureza agredida.
VI – Queremos o CONSEMA ainda mais fortalecido para defender os interesses dos Conselhos e Fundações Municipais e da FATMA, como também buscar o equilíbrio ecológico junto as outras esferas governamentais administrativas e jurídicas.
VII - A proposta do PL 1876/1999, aprovado na Câmara dos Deputados, está voltado apenas às questões rurais e não apresenta proposta a ocupação de mata ciliar em áreas urbanas, por exemplo.

OBS. Somente articulados, demonstrando espírito participativo e atuante, é que podemos expor através de documentos bem fundamentados que as Fundações e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente poderão influenciar beneficamente na elaboração das Políticas Públicas deste Estado e deste País.

Ao final a Myrna utilizou a nossa mensagem do parágrafo acima para encerrar o evento e passou a palavra ao Paulo Simon como ‘’anfitrião’’ das 20 Fundações e Conselhos presentes para fazer as considerações e agradecimentos finais.