28 maio, 2010

Cidadania Ambiental final de Maio 2010

Cidadania Ambiental
Final de Maio de 2010


FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – FNMA
Participamos de reunião durante os dias 20 e 21 de maio com os quinze
Conselheiros do FNMA para debater várias pautas, entre elas a aprovação
dos projetos de Demanda Espontânea inscritos em 2009. Conseguimos aprovar dois projetos catarinenses (um terceiro ficou na suplência ou na espera) entre os dez de todo o Brasil, do total de 497 inscritos em 2009. Não podemos divulgar o nome por causa das normas do FNMA e do TCU antes da divulgação no Diário Oficial, que ocorrerá na próxima semana.

PLANEJAMENTO FEEC 2010 /2011.
Após eleição da nova diretoria da FEEC, ocorreu no dia 22/05/2010 em
Florianópolis a reunião de planejamento para o mandato de 2010/2011.
Nosso encaminhamento de elaborar urgentemente um mapa/inventário de todos os conflitos socioambientais do estado de SC foi aprovado. A proposta se
justifica pelo fato de primeiro conhecermos a realidade do Estado através de um diagnóstico, com dados e informações precisas e atualizadas, para então
formularmos ações no sentido de avançar na questão ambiental estadual.

MACRODRENAGEM RIO CRICIÚMA e LIMPEZA DO SANGÃO
Em reunião ocorrida no dia 24, no Cetrar, continuamos mantendo nossa
preocupação com a forma que estão tratando o rio Criciúma e Sangão em
relação ao projeto de Macrodrenagem elaborado pela Prosul. Repetimos que
estão pensando apenas na obra e esquecendo que o Rio Criciúma mesmo
estando na UTI ainda continua sendo um rio e precisa ser tratado como rio.
Somos totalmente favoráveis ao projeto que está tentando buscar
soluções ao intenso conflito das inundações no perímetro urbano de
Criciúma. O Grupo Técnico do CGBHRA encaminhará documento ao
Empreendedor Prefeitura Municipal de Criciúma fazendo uma série de
sugestões no sentido de aperfeiçoar o projeto e agilizar junto ao órgão licenciador FATMA e financiador CEF.

CANADÁ / UFSC / BIGUAÇU / URUBICI
Reunião Internacional (Brasil, Canadá, Chile, Argentina, Colômbia) que
anunciamos que seria em Araranguá para discutir o Projeto de Mudanças
Climáticas coordenado pela Universidade de Regina do Canadá, foi
transferido para Santiago do Chile por questões financeiras, especificamente as passagens aéreas dos canadenses para o Brasil. Mesmo assim a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá continua sendo a única região do país a ser objeto de estudo do projeto que foi selecionado entre os 12 (doze) de 96 de todo o mundo. Uma outra estapa classificatória ocorrerá para selecionar apenas 5 cinco projetos destes 12. Observando que o projeto que inclui Araranguá, através da UFSC, é formado pelo Brasil, Argentina, Chile e Colômbia, onde cada país escolhe uma região para investir. Uma outra missão também canadense estará em Santa Catarina nesta semana nos municípios de Biguaçu e Urubici. O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá foi convidado juntamente com a ONG Sócios da
Natureza para participar do encontro de Biguaçu. Registrando que esta
missão não tem relação com a Universidade de Regina citada anteriormente.

CRICIÚMA, A MAIOR CIDADE DA DUPLICAÇÃO DA BR-101.
O acesso norte a cidade de Criciúma, a maior de todo o trecho da
Duplicação da BR-101, é via o município de Içara. O acesso é inacessível,
perigoso e reflete um descaso não apenas para Içara, mas também para Criciúma.
Naquele ponto deveria haver uma entrada com quatro pistas por trás do posto de combustível até chegar à rodovia estadual com um super trevo. Se o DNIT
já tem uma outra solução adequada para o gargalo, pedimos desculpas pela
falta de informação. Ao mesmo tempo consideramos a solução de rebaixo da pista da duplicação adotada na Vila Nova em Içara, bem próximo ao gargalo, como a mais adequada em todo o trecho. Esta solução não interfere na dinâmica local do trânsito e evita a formação de verdadeiros ‘’morros’’ dentro
das cidades, complicando o trânsito e interferindo no aspecto paisagístico e
urbanístico do local.

CONDENADO POR DEFENDER O MEIO AMBIENTE

Ambientalista é condenado a pagar 30 mil reais a Promotor Público por
defender um ambiente mais saudável, equilibrado e de qualidade de vida à
população do município de Araranguá, sul de Santa Catarina. O processo
inicial havia pedido 10 mil reais, mas Juiz aumentou para R$ 30.000,00. O
conflito surgiu porque a ONG Sócios Natureza depois de cinco anos fazendo
campanha contra a poluição sonora nas vias públicas da cidade publicou
um artigo em 2005, assinado pelo coordenador Tadeu Santos, comentando que: ‘’as autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Polícia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), para solucionar o grave problema da poluição
sonora...’’, porém sem citar o nome pessoal das mesmas. Os índices de
barulho reduziram substancialmente no perímetro urbano de Araranguá com
as novas autoridades responsáveis.
OBS. Outro processo crime continua correndo na justiça pelo mesmo motivo.
A Coordenação dos Sócios da Natureza – ONG criada em 1980.

19 maio, 2010

ENEAA 2010 - BR-101 - COAMA - CONDENAÇÃO POR DEFENDER MEIO AMBIENTE

Cidadania Ambiental
18 de Maio de 2010



ENEAA / CONAMA

Proposta da ONG Sócios da Natureza foi aprovada pelo CONAMA/MMA para realizar o ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS AUTONÔMAS/ ENEAA na segunda quinzena de outubro próximo, mais precisamente entre o primeiro e segundo turno das eleições. O ENEAA 2010 terá o compromisso principal de promover a aproximação das ONGs, objetivando o fortalecimento dos coletivos socioambientalistas de todos os biomas brasileiros, no eterno confronto com a degradação ambiental em nome de um desenvolvimento questionável, pois destrói a natureza e não atende as necessidades de todos, muito menos garante o direito às necessidades das futuras gerações. O ENEAA será realizado em Brasília coordenado por um GT ENEA formado por vários coletivos convidados, porém ocorrerão antes os Encontros Preparatórios Estaduais para levantar conflitos/ problemas ambientais e indicar representantes de coletivos socioambientais que participarão do encontro final. OBS. Lembrando que a sistemática pode até ser semelhante às conferências de meio ambiente, no entanto a condução de todo o processo é agora de responsabilidade das Organizações Não-Governamentais.



O MALDITO ENGARRAFAMENTO NA BR-101

E ainda tem gente que continua a criticar as denúncias e alertas da ONGSN em relação à falta de planejamento em quase todos os setores da dinâmica que move nossas vidas aqui na região sul de SC. Quando ocorreu mais uma vez a interdição da pista da rodovia BR101, no trecho entre Araranguá e Maracajá por alagamento, todo o trânsito passou a ser pelo Ermo, Turvo, Meleiro e Forquilhinha, gerando transtornos sociais e econômicos imensuráveis a população e ao setor produtivo. Eu vinha num ônibus de Florianópolis para Araranguá pelo citado desvio, porém quando estava saindo da rodovia estadual na Sanga da Toca para entrar na BR-101 percebi que não havia nenhuma viatura do Polícia Rodoviária para orientar os que seguiriam viagem e aos que ficariam em Araranguá. Deveria haver um plano de ação quando a pista fica interditada pelas cheias do rio Araranguá, um alerta antecipado deve ser emitido para que caminhões não avancem ou que façam o desvio. Depois que o ônibus entrou na BR-101 percorreu apenas 1 km e parou porque a rodovia estava totalmente congestionada com três filas de caminhões na pista já duplicada. Quando era para o ônibus chegar às 15:30 em Araranguá, deve ter chego por volta das 24:00 hrs. Um absurdo, já que não é a primeira vez que acontece, as outras inúmeras interdições eram para ter ensinado que é preciso criar planos de emergência entre os órgãos responsáveis como a Policia Rodoviária e a Defesa Civil. Não vou aqui enumerar os transtornos causados a centenas ou milhares de pessoas, mas certamente ninguém irá ressarcir os prejuízos que as pessoas têm com as cheias e o engarrafamento na BR-101. Para quem não é atingido pelos transtornos, toda esta tragédia não incomoda, mas para quem sofre com isto é traumatizante, como, por exemplo, a estudante que vinha de Florianópolis prestar concurso no IF-SC de Araranguá e perdeu a prova.

OBS. Alertamos que concluído o trecho entre Araranguá e Maracajá a possibilidade de interromper o tráfego será quase impossível, pois o greide da pista foi levantado, mas a possibilidade do efeito dique represar as águas a montante é muito provável, com sérios prejuízos a agricultura e as comunidades ribeirinhas.Na época solicitamos ao DNIT/MT um Estudo Hidrológico da Bacia do Rio Araranguá para perceberem que a dinâmica das enchentes eram assustadoras na região, mas infelizmente não elaboraram, como também não realizaram Audiências Públicas sobre a alteração do projeto, porém essa culpa pertence ao IBAMA.



REUNIÃO COAMA DIA 18 NO AUDITÓRIO DO SAMAE

A Administração do Município de Araranguá está convocando todas as entidades e órgãos para a reunião de posse dos conselheiros do COAMA. Na ocasião será eleita uma coordenação com a respectiva posse de acordo com o regimento do conselho. A posse dos representantes dos representantes das vinte entidades que formam o conselho faz parte do processo de homologação da FAMA. Solicitaremos a inclusão de segmentos, como da pesca e agricultura ou outros que venham a contribuir com o COAMA. OBS. Deverão ser levantados e apontados em Ata todos os problemas ambientais do município de Araranguá para ser enviada ao CONSEMA.



FALAR AO CELULAR EM LOCAIS FECHADOS

Tem gente que não se fraga e acha que todo mundo é surdo ao atender celular em qualquer local falando alto para todo mundo ouvir.



ASSINAR PONTO EM BRASÍLIA

Já tem político indo a Brasília na segunda e voltando na terça apenas para ‘’assinar ponto’’ em algum lugar da Câmara ou Senado, como forma de provar em caso de denúncia ou CPI.



O BARULHO É SÓ AQUI

Propaganda sonora é só em Araranguá que está ocorrendo. Veículos com som ligado em vias públicas também deve ser somente aqui, pois não temos conhecimento que em outras cidades esta infração continue a acontecer.



CINEMA

Comovente o filme SEMPRE AO SEU LADO com Richard Gere sobre a amizade entre um professor e o seu cão de estimação. Indicado para quem gosta de animais e também para quem não gosta, pois é uma lição de vida baseado num fato real.



GLOBO REPÓRTER

Fantástico o Globo Repórter exibido na sexta feira dia 14 sobre animais de estimação. Fiquei encantado com o cão que ajuda o dono na oficina mecânica buscando chave de fenda, martelo e outras ferramentas, como também ajuda a dona na cozinha buscando lenha para o forno. O ganso também é genial, acompanha o dono em todos os lugares, inclusive quando o mesmo vai ao Banco na cidade. A gatinha lembra o cão do filme SEMPRE AO SEU LADO, que inexplicavelmente não foi citado pelo Globo Repórter. Observei que todos os casos relatados no programa são do Sul do país.



LULA ‘’ASSUME’’ ONU !!!

Se o Irã acatar proposta do Presidente Brasileiro, a ONU estará bem próxima de ser comandada por Luiz Inácio Lula da Silva.



CONDENADO POR DEFENDER O MEIO AMBIENTE



Ambientalista é condenado a pagar 30 mil reais a Promotor Público por defender um ambiente mais saudável, equilibrado e de qualidade de vida à população do município de Araranguá, sul de Santa Catarina. O processo inicial havia pedido 10 mil reais, mas Juiz aumentou para R$ 30.000,00. O conflito surgiu porque a ONG Sócios Natureza depois de cinco anos fazendo campanha contra a poluição sonora nas vias públicas da cidade publicou um artigo em 2005, assinado pelo coordenador Tadeu Santos, comentando que: ‘’as autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Polícia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), para solucionar o grave problema da poluição sonora...’’, porém sem citar o nome pessoal das mesmas. Os índices de barulho reduziram substancialmente no perímetro urbano de Araranguá com as novas autoridades responsáveis.

OBS. Outro processo crime continua correndo na justiça pelo mesmo motivo.



A Coordenação dos Sócios da Natureza – ONG criada em 1980.

13 maio, 2010

A FAMA E O COAMA, DESOBEDIÊNCIA CIVIL, ARI E BEATRIZ E APPs

Cidadania Ambiental



A FAMA e o COAMA

Acompanhado do Agrônomo, Luiz Leme da PMA, participei da reunião do CONSEMA no dia 07 de Maio, na sede da SDS na Agronômica em Florianópolis, para torcer pela habilitação da FAMA e do COAMA. Três reuniões já haviam sido debatidas a homologação da Fundação Ambiental do Município de Araranguá, mas sem sucesso. Depois de 45 minutos de calorosos debates em função da interpretação do Regimento Interno do CONSEMA o presidente colocou em votação e deu empate, porém seu voto minerva liberou a FAMA e o COAMA para funcionar a partir da publicação no Diário Oficial (O Luiz Leme pode comprovar a ‘’tensão’’ pelo qual passamos, dividindo por telefone com o Secretário Daniel Viriato). A Administração Municipal deverá convocar o COAMA para a posse do dia 14 de Maio. A partir da instalação definitiva da FAMA o município de Araranguá passará a ter os mesmos direitos que o SISNAMA dá para o IBAMA e a FATMA, ou seja, mais autonomia e soberania na fiscalização e licenciamentos, consequentemente com mais arrecadação ao município. Mais uma iniciativa da ONG Sócios da Natureza que avança em benefício ao desenvolvimento sustentável e ordenado de Araranguá. OBS. No início da sessão estiveram lá dando força o Vereador Eduardo Chico Merencio e o Presidente da UAMA Osmar Noca dos Santos.



DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Infelizmente a poluição sonora avança em Araranguá, principalmente no perímetro urbano. Carros com propaganda sonora não respeitam a legislação e nem orientação da Prefeitura Municipal (só desligam em frente ao Fórum). Veículos continuam a circular com som alto pelas vias públicas desafiando a Polícia Militar e Civil. Ambos causam enormes prejuízos à saúde pública de forma comprovada cientificamente. Os ruídos causam malefícios à população, à segurança no trânsito e os disc-jóqueis ambulantes a si mesmo. O cidadão sofre calado porque não tem coragem de reclamar, muito menos de denunciar. É um característico caso de flagrante transgressão ambiental e de abuso aos direitos humanos da população, pois a legislação é ampla e protege o direito ao sossego e ao trabalho de crianças, estudantes, idosos, enfermos e trabalhadores.

OBS. Existem duas camionetas pretas, uma branca e uma vermelha equipadas com som mais poderoso que qualquer trio elétrico que insistem na desobediência civil. Por quê?



ARI BORGES E BEATRIZ CLEZAR

O Poder Legislativo do Município de Praia Grande presta significativa Homenagem ao saudoso ex-prefeito Ari Pedro Borges e a ex-Vereadora Beatriz Clezar Borges, praiagrandenses falecidos em 1991 num trágico acidente na BR-101. Estávamos lá no confortável auditório da CEPRAG, no dia 06 de Maio, para assistir e prestigiar a solenidade e relembrar alguns fatos relacionados à trajetória política e social dos meus padrinhos de casamento Ari e Beatriz, o meu pai Alberto Santos e a família dos ‘’Pordêncios’’ na pessoa do também inesquecível Tio Manoel Teco Santos. A Michelle, a Karem e a Bárbara são três encantadoras flôres que brotaram do atuante e exemplar casal de Praia Grande. Estas vidas abençoadas devem ser escritas e porque não servir de roteiro para uma ficção/drama para a posteridade. Várias obras de significância estrutural e administrativa e ações humanitárias caracterizam a vida deste inigualável casal, como também tragédias como a morte da minha tia Terezinha um dia antes das eleições de 1988, a trágica e simultânea morte deles e o adeus prematuro/repentino do Tio Teco 30 dias após, sempre tocam a nossa sensibilidade quando lembramos.



APP CONSOLIDADAS

A plenária do CONAMA do dia 29 de Abril aprovou resolução que reconhece como de interesse social, para fins de produção, algumas atividades desenvolvidas pela agricultura familiar em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Entre as atividades reconhecidas como de interesse social estão o pastoreio extensivo tradicional em áreas de campos naturais, o cultivo de espécies lenhosas perenes e o cultivo em áreas de vazante. A decisão vale para atividades já consolidadas até 24 de julho de 2006, data da Lei 11 326 da Agricultura Familiar. Alertamos, porém, que a medida beneficiará não somente a Agricultura Familiar, mas também o Agronegócio porque não foi debatida sob o ponto de vista ambiental. O pequeno agricultor familiar sabe que para ter terra produtiva é preciso cuidar da água, que para garantir água em sua propriedade é necessário cuidar das nascentes, dos córregos e dos rios, mas para isso tem que manter a vegetação nativa nas encostas e a mata ciliar nas margens dos cursos d’água. A Bancada Ambientalista se mostrou favorável a proposta de beneficiar a Agricultura Familiar, porém pediu vistas para discutir alguns pontos técnicos e jurídicos, mas em vão mesmo com a retirada do plenário. A CONTAG e a FETRAF podem estar comemorando, mas precisam buscar outras formas de se fortalecerem como setores produtivos da agricultura brasileira, como a obtenção de subsídios que os poderosos do agronegócio conseguem injustamente com o governo.

08 maio, 2010

ENEA Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas

AINDA SOBRE O GT ENEA

Inacreditável que ainda existam pessoas torcendo para que as conversações sobre a criação do ENEA não avancem no dia 12 próximo em Brasília. O ENEA não é uma idéia nova, apenas está sendo motivada a ser realizada novamente com um formato diferenciado, mais democrático e independente e não é nenhum ''bicho papão''. Após ler algumas mensagens de ontem, tem-se a impressão que tudo que fizermos (ONGs do CONANA) tentará ser desmoralizado, mesmo que seja para propor a aproximação entre ONGs, Entidades e Coletivos Socioambientalistas, mesmo que seja para proporcionar um diálogo produtivo e conciliador, mesmo que a defesa de idéias sejam calorosas, mesmo que toda a dinâmica venha resultar em fortalecimento da comunidade ambientalista brasileira contra o dragão da maldade, representada pela ganância do poder e do capital.
Estamos perplexos com o silêncio da RBJA e com a resposta do FONASC, coletivos convidados juntamente com o FBOMS e a RMA para integrar o grupo inicial de trabalho com as ONGs Ambientalistas do CONAMA, certamente que outros coletivos representativos serão indicados e convidados para ampliar o GT. Tudo tem seu tempo, a idéia da mobilização está no ar, basta haver um pouco de paciência e numa segunda chamada já ampliada, as críticas e sugestoes serão debatidas coletivamente até chegar o dia em que será realizado o Encontro Nacional das Entidades Ambientalistas - ENEA.
É tão difícil lutar contra a bandidagem/máfia degradadora do meio ambiente, todos sabem disto, portanto nao vamos tornar ainda mais complicado. Está aí uma proposta que possibilitará a oportunidade de definirem-se estratégias para continuarmos na luta como coletivo ambientalista mais fortalecido, mesmo com as diferenças políticas / ideológicas / conceituais entre as ONGs.
OBS. ‘’Eles’’ se reúnem em poderosos lobbyes nos municípios, nos estados e no Congresso Nacional para acabar com o Código Florestal e os licenciamentos, por exemplo, mas no fundo mesmo, eles odeiam as ONGs e ameaçam os que defendem o meio ambiente.
É CONTRA ESTA BARBÁRIE DESTRUIDORA QUE DEVEMOS LUTAR!

Tadeu Santos
Sócios da Natureza – ONG criada em 1980. CONAMA Região Sul (SC,RS,PR)
Araranguá SC, 08/05/2010.
Cel 48/99850053

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O ENEA é o Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas, acho que é uma invenção do CONAMA, o que não o desqualifica, afinal, somos responsáveis por todos os órgãos de gestão do governo. Se alguns não fucionam adequadamente como o IBAMA por exemplo, devemos lutar e brigar para que funcione de acordo com a legislação. Se nao conseguirmos nenhum avanço é porque somos fracos tanto quanto os servidores que lá estão apenas para receber salário em final de mês...
Porém queremos um ENEA não-governamental, queremos um ENEA independente e soberano, com coordenação de um GT formado pelas ONGs Ambientalistas do CONAMA e pelos coletivos indicados como a RBJA, FBOMS, RMA e FONASC, e outros que poderão ser indicados.
Outros ENEAs já ocorreram no passado, mas, penso que inteiramente oficializados. Nao concordaremos em legitimar nada do MMA ou do IBAMA que não atenda a coerência ecológica, exigiremos transparência e ousadia nos painéis, como também apoiaremos toda a ação governamental que favoreça a integridade dos nossos biomas, porém não só da Amazônia, mas do Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. Prova disso é que a primeira reunião para formação do GT ENEA deverá ser formada pelos representantes dos mais atuantes coletivos do Brasil. A partir daí é que começa a formatação do evento que queremos...
A nossa proposta só avançará se atender o ''formato'' que proporcionar um debate livre, sem censura ou burocracia alguma. Posso estar sonhando, mas queremos um Woodstock Ambiental neste país, que ainda pode ser salvo da ganância infecciosa. Achamos que o momento de mudança é este!!! Até porque o perigo está cada vez mais próximo com a ameaça de arranhar o Código Florestal.
Att Tadeu Santos ONGSN
Região Sul (PR SC RS)
Ara – SC, 05/05/2010

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ENEA – ANTINUCLEAR - CONAMA
Em função da oficina antinuclear de Olinda cheguei atrasado em BSA, mas a bancada ambientalista havia deixado a pauta do ENEA por último para que pudéssemos participar. Expliquei que o objetivo era fazer um encontro nacional de ONGs Ambientalistas diferente dos anteriores. Que a mudança começaria com a criação de um GT formado pelas ONGs do CNEA e de outros coletivos convidados como a RBJA/AMS, FBOMS/GTs, RMA e FONASC por exemplo. Que o ‘’formato’’ do encontro deveria iniciar de baixo para cima para obter credibilidade junto à comunidade ambientalista brasileira. O grupo aprovou a proposta e fiquei encarregado de coordenar os trabalhos em relação ao ENEA. No final do dia (quase 20:00 hrs) tivemos a reunião com o Machado da ANA, agora como Secretário Executivo do MMA, porém não esquentou a cadeira e saiu. O cara não inspirou confiança!
No dia seguinte, na plenária, utilizei os três minutos permitidos as entidades (no máximo cinco podem utilizar a Tribuna Livre) para fazer denúncias como sempre faço. Iniciei comentando que iria voltar a falar em assuntos que poderiam ser para alguns repetitivos e redundantes, mas que afinal estávamos no Conselho de Meio Ambiente para falar de Meio Ambiente. Que algo precisa ser feito para resolver o conceito de desenvolvimento e qualidade de vida que separam as reivindicações da sociedade civil das ações governamentais e do setor produtivo. Que órgãos governamentais estariam facilitando licenciamentos ambientais, principalmente na área de energia, tipo a hidrelétrica Belo Monte, térmicas a carvão como a Usitesc/SC e Nucleares não para atender a demanda de energia necessária a qualidade de vida da população, mas para satisfazer a ‘’ganância infecciosa’’ do setor energético, tão denunciada pelo ícone do capitalismo Alan Greenspan, do FED americano.
Que estariam confabulando a instalação de nucleares entre Salvador e Recife de acordo com informações prestadas na Oficina Antinuclear de Olinda, que a CARTA DE RECIFE/OLINDA não havia chegado a tempo por problemas técnicos, mas que ainda chegaria às mãos da Ministra Izabella Teixeira MMA (que estava presente ouvindo atentamente), tanto que respondeu as nossas angústias manifestadas. Posso estar errado, mas acredito na Izabella qdo não acreditava no Minc. Permitiu que funcionários em greve tivessem espaço para falar e depois respondeu aos mesmos de forma clara e objetiva. O tempo dirá!!!
Não sei se conheces bem a Izabella e a Samira, mas se depender delas, demonstraram que haverá o ENEA. Como na reunião da noite anterior a gente havia contestado a pouca permanência do Machado na reunião, a Samyra havia proposto conversarmos durante o almoço da plenária, qdo o Mourão, Bocuhy e Alan também estavam presentes, ela nos ouviu e respondeu que tentará as três/quatro passagens com diárias para representantes dos coletivos apontados por nós para uma reunião do GT ENEA que poderá ocorrer dia 10 e 11 em BSA.
OBS. Como a bancada ambientalista tentou vistas para aprimorar/aperfeiçoar a ‘’proposta de resolução sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção intervenção e recuperação de Áreas Permanentes e de uso limitados’’, mas sem sucesso, pois estava em regime de urgência, nos retiramos para tentar não dar quorum, mas não conseguimos e foi aprovada sob protestos, principalmente do técnico biólogo do MPE de SP e do Carlos Bocuhy do PROAM. Vamos torcer para que a nossa retirada da plenária não venha complicar as conversações sobre o ENEA, pois tínhamos que manter posição mediante a proposta de urgência que aparentemente tinha alegações de beneficiar o pequeno agricultor orgânico, mas parecia haver algo político por trás da pressa e pressão do MMA, como também poderá fortalecer a BANCADA RURALISTA da Katia, Colatto e do Rebelo. Vamos aguardar!
OBS. Vale ressaltar que durante a plenária (que durou o dia todo), ocorreram fatos de significância que servirão de esclarecimentos em relação à posição das ONGs Ambientalistas, porém serão relatadas em Ata por outros conselheiros.
Att Tadeu Santos - ONGSN Conselheira do CONAMA. Ara/SC, 02/05/2010.

05 maio, 2010

ELEIÇÃO NA FEEC 2010, OFICINA ANTINUCLEAR e CARVÃO AQUI NÃO

Cidadania Ambiental
Início de Maio de 2010



ELEIÇÃO NA FEEC – Federação das Entidades Ambientalistas Catarinenses.

No dia 24 de Abril, em Florianópolis, ocorreu a eleição para a nova diretoria da FEEC para um mandato de dois anos. Já sabíamos que havia uma chapa para disputar a eleição e que apenas sondagens apontavam para uma segunda chapa, por isso que a nossa manifestação foi no sentido de evitar confronto de grupos e de alerta a centralização do comando nas ONGs de Florianópolis, e que assim uma chapa de consenso fosse montada com ONGs de todo o Estado. Não ficou perfeita, mas acreditamos que irá obter significativos avanços na busca de soluções para os eternos conflitos socioambientais que tanto prejudicam os recursos naturais e a qualidade de vida da população catarinense. Foi então definida por consenso a seguinte a chapa: INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Geral; ONG Sócios da Natureza/Vice Coordenação; Instituto Eco&Ação/Coordenação Jurídica; INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Administrativa; APREMA/Coordenação de Comunicação; ALIANÇA NATIVA/Coordenação Financeira. Para compor o Conselho Fiscal ficaram as ONGs: INMAR; MANGUE VIVO e AMECA.

OBS. Dia 22 próximo a nova diretoria se reunirá para debater a gestão do mandato. O local ainda não foi definido pela Coordenação Geral, mas está aberto para todas as ONGs filiadas ou que queiram filiar-se a FEEC.



OFICINA ANTINUCLEAR EM OLINDA

Participamos de ‘’Oficina AntiNuclear do Nordeste’’ nos dias 27 e 28 em Olinda/Pernambuco, a convite da Fundação Henrich Boll, Grupo de Ambientalistas da Bahia - GAMBA, FASE e Greenpeace. Participaram as 80 pessoas convidadas, representando 12 estados da federação, no Convento das Doroteias no Alto da Sé, em dois dias de imenso calor. O governo federal não satisfeito com as nucleares de Angra dos Reis está projetando nucleares entre a costa da Bahia e Pernambuco. Está sendo elaborada a CARTA DE OLINDA baseada nas centenas de manifestações que democraticamente rolaram na Oficina sob a coordenação do Sérgio Ideal Dialetechi e do Renato Gamba Cunha. Na volta, quinta-feira dia 29, participamos em Brasília da Plenária do CONAMA, onde manifestamos nosso descontentamento quanto a eficiência e função do CONAMA e MMA. Que algo precisa ser feito para resolver o conceito de desenvolvimento e qualidade de vida que separam as reivindicações da sociedade civil em relação às ações governamentais e do setor produtivo. Que órgãos governamentais estariam facilitando licenciamentos ambientais, principalmente na área de energia, tipo a hidrelétrica Belo Monte, térmicas a carvão como a Usitesc/SC e Nucleares, mas não para atender a demanda de energia necessária a qualidade de vida da população e sim para satisfazer a ‘’ganância infecciosa’’ do setor energético, tão denunciada pelo ícone do capitalismo Alan Greenspan, do FED americano. Que estariam confabulando a instalação de nucleares entre Salvador e Recife de acordo com informações prestadas na Oficina Antinuclear de Olinda, que a CARTA DE RECIFE/OLINDA não havia chegado a tempo por problemas técnicos, mas que ainda chegaria às mãos da Ministra Izabella Teixeira do MMA (que estava presente ouvindo atentamente), tanto que respondeu as nossas angústias manifestadas.



’’CARVÃO AQUI NÃO’’ FORTALECE A RESISTÊNCIA!!!

O Poder Legislativo do Município de Araranguá aprovou a Emenda do Vereador Eduardo Chico Merencio, que altera a Lei Orgânica do qual passa a proibir a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território do Município de Araranguá. A Câmara de Vereadores ao passar a ocupar nova sede está demonstrando uma nova dinâmica de trabalho. Está de parabéns o Presidente Lourival Cabo Loro João na condução dos procedimentos legislativos que determinam o futuro do município. Estão de parabéns também todas as bancadas partidárias que complementam a performance legislativa araranguaense, destacando a decisão de abrir espaço para que o cidadão ou o representante da sociedade civil organizada possa manifestar-se no microfone da Câmara, mediante solicitação nos mesmos moldes adotados no CONAMA com a Tribuna Livre.

Uma possível ação de inconstitucionalidade por parte do setor carbonífero deverá esbarrar na Lei Municipal específica contra a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território de Araranguá, na Lei Orgânica Municipal, no Plano Diretor e na Lei de Políticas Públicas da FAMA e COAMA, além da resistência de toda a população araranguaense. O subsolo é de domínio da União argumentarão as mineradoras, mas para questão de segurança nacional e não para permitir que interesses privados explorem recursos naturais colocando em risco a integridade dos lençóis freáticos e aquíferos do território araranguaense, principalmente depois que ‘’mataram’’ o nosso Rio Araranguá, inutilizando-o para sempre. Reagiremos judicialmente à ameaça da ganância infecciosa que pretende poluir nossas águas, nosso solo e flora. Se a Justiça não atender aos direitos constitucionais e a soberania do povo araranguaense, reagiremos de outras formas!