DINÂMICA DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA
(Breve relato reduzido da atuação dos Sócios da Natureza como ONG para ser apresentado na UNISUL (Curso de Direito – Tema ONG - Terceiro Setor) 02/09/2008). Observando que não nos enquadramos como Terceiro Setor (até porque não somos OSCIP), considerando que nosso trabalho é totalmente voluntário, ou seja, a ONG Sócios da Natureza sobrevive com o empenho e dedicação dos seus integrantes.
INTRODUÇÃO
A ONG Sócios da Natureza foi criada em 1980 por um grupo de professores e alunos do sistema integrado de ensino que na época funcionava em Araranguá (CNSMH, Castro Alves e Estadual), com destaque para o professor João Alberto da Silva, conhecido por João Natureza.
A razão que levou a criação do movimento foi a intensa poluição do rio Araranguá causada pelos resíduos piritosos do carvão provenientes da região de Criciúma.
De 1980 até 1995 funcionou como ‘’movimento’’, sem registro como entidade civil. Durante este período agregou mais de cinco mil sócios com carteirinha, inclusive o Papa em sua visita a Fpolis, onde houve uma troca de presentes com o coordenador devido à proximidade com a Pastoral da Ecologia. Em 1982 foi elaborado um abaixo-assinado com 35 mil assinaturas contra a poluição do rio Araranguá. Ganhou o Prêmio Fritz Muller em 1985 e foi indicada para receber o Prêmio Global 500 da ONU. Realizou diversas passeatas em Araranguá e Criciúma, enfim firmou-se como uma das mais respeitáveis entidades ambientalistas de Santa Catarina, tornando-se inclusive uma das fundadoras da FEEC.
Em 1996 um outro grupo assumiu a coordenação e em 1998 foi devidamente registrada em cartório como Organização Não-Governamental Sócios da Natureza e passou também a ser considerada de Utilidade Pública.
MORRO DOS CONVENTOS
Mudaram as cabeças, mudaram as formas de atuar. A coordenação passou a ser mais contestatória, assumindo confrontos diretos com quem ameaçasse ou causasse poluição. O primeiro enfrentamento ocorreu com o grupo Cecrisa de Criciúma que na época tentou aprovar um mega-empreendimento imobiliário em área de restinga no Morro dos Conventos, área protegida pelo código florestal e outras leis preservacionistas de aspectos paisagísticos, por exemplo. O empreendimento projetava a construção de 1.500 residências sem solução para o esgoto sanitário e o abastecimento de água para a comunidade, além de impedir a circulação de turistas pelas dunas e agredir o visual contemplativo do Morro dos Conventos.
DESVIO DA BR-101
Na seqüência criamos o Movimento Pró-Araranguá MPA – inicialmente com cinco entidades: ONGSN, COMTUR, SINTE, AESC e OAB, para reivindicar junto ao DNER/MT que a duplicação da BR-101 passasse por fora do perímetro urbano de Araranguá. As justificativas apresentadas eram muitas, onde destacamos a possibilidade de uma segunda ponte para Araranguá e a solução para as interdições do trecho entre Araranguá e Maracajá, com sérios transtornos sociais e econômicos para a região sul e uma péssima divulgação para o município.
A construção pelo traçado atual com seus elevados/viadutos causaria um certo efeito "muro", promovendo segregação social e econômica ao dividir a cidade, além de causar intensa poluição sonora. Em 2000 o movimento estava com 49 entidades, ou seja, equivalente a 80% do total do município, excetuando partidos políticos e seitas religiosas. Contra o desvio havia seis entidades e alguns comerciantes localizados às margens da rodovia, o prefeito, metade da Câmara de Vereadores, Deputados, Senador, o Governador e o Ministro dos Transportes Eliseu Padilha. Quando estávamos quase desistindo recebemos uma milagrosa mensagem do BID de Washington respondendo um e-mail no qual solicitávamos atenção a questão ambiental e social, já que na época eram os financiadores da obra. Uma missão de acompanhamento veio a Araranguá conhecer o conflito "in loco" e determinou ao empreendedor que elaborassem o projeto alternativo como a maioria da comunidade reivindicava.
OBS. A história desta significativa conquista da sociedade civil organizada está sendo escrita para publicação de uma cartilha e um monumento/escultura será implantado no trevo central do Becker.
CARVÃO / USINA
Com apoio do MPF de Criciúma passamos a intensificar a luta contra a poluição causada pelas mineradoras baseados na Lei 9.905 de Crimes Ambientais e na Resolução do CONAMA sobre EIA-RIMA e Audiências Públicas. Numa outra situação em 2001, o MPF repassou recursos para a confecção de placas com frases objetivas sobre os impactos que os resíduos piritosos do carvão causam a natureza, mas permaneceram pouco tempo informando os malefícios da degradação ambiental que comprometeu a bacia hidrográfica do Araranguá, porque o lobby do setor carbonífero interviu junto ao DNER para que fossem retiradas as placas das margens da BR-101, junto ao DER para as que estavam às margens das rodovias estaduais, como também junto às prefeituras nas vias municipais.
APOIO AOS AGRICULTORES DO MORRO ESTEVÃO EM CRICIÚMA
Participamos, fotografamos e filmamos toda a sessão legislativa ocorrida no auditório do antigo Fórum de Criciúma, que ao final quando os vereadores votaram pela aprovação da APP no Morro Estevão e Albino, os mineradores apredejaram o prédio e pouco não o invadiram. Um momento histórico!
BARRAGEM DO RIO SÃO BENTO
Ação contra ambientalista por artigo de indignação por terem destinado 2/3 dos recursos das medidas compensatórias para outras regiões, declarando que o promotor que cuidava do processo "cochilou" sobre o mesmo. Processo existente porque havíamos denunciado irregularidades do licenciamento da Barragem ao MP e não fomos convocados para a reunião final ocorrida em Fpolis.
PRESIDÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA DO ARARANGUÁ
Em 1999 iniciamos um movimento em parceria com a AMESC, EPAGRI, UNESC, FATMA e CASAN para mobilizar a sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá para criar o Comitê de Gerenciamento da Bacia, onde em 2002 viemos a ocupar a primeira presidência por aclamação das 45 entidades mais representativas da bacia que congrega 15 municípios. Vale o registro que tentamos a reeleição, mas entidades de Araranguá com assento no comitê apoiaram um candidato "pára-quedista" imposto pelo governo estadual, ou seja, um defensor do carvão, fazendo com que em protesto a interferência política partidária, renunciássemos a presidência e a candidatura. Com nosso empenho, atualmente a presidência é ocupada pelo araranguaense Ernani Palma Ribeiro.
PRÓ-COMITÊ DO MAMPITUBA – Apesar de não havermos conseguido oficializar a instalação do Comitê da Bacia do Mampituba (Federal) por questões geopolíticas (já que a ANA não considera a bacia importante por ser muito pequena), falta interesse dos governos estaduais de SC e do RS. Mesmo assim atuamos como Secretário Executivo e o gaúcho Nabor Guazzelli como Presidente do Pró-Comitê.
FIXAÇÃO DA FOZ DO RIO ARARANGUÁ – Como ambientalista preciso compartilhar da idéia de não interferir na natureza e deixar a rebelde foz do Rio Araranguá como está, já que na Europa estão renaturalizando os rios, mas como cidadão sou favorável a elaboração de estudos profundos e idôneos para definir qual a melhor alternativa para o conflito socioambiental. Estamos encaminhando ao governo federal solicitação de uma Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para saber da viabilidade social, econômica e ambiental para depois então elaborar o EIA-RIMA. Existe um projeto de fixação com molhes e barramento do rio nas proximidades da curva do rio, mas desatualizado, já que a idéia de fixar após Ilhas parece ser mais convincente para garantir a viabilidade de navegação aos pescadores da comunidade, ou seja, fixar onde está a atual barra. Os impactos ambientais serão significativos, porém as vantagens sociais e econômicas são inúmeras, como o fomento à pesca artesanal, ao turismo e redução do impacto das cheias.
ITAIMBEZINHO E FORTALEZA – Em 2000 passamos a participar das reuniões de mobilização para formação do Conselho Consultivo dos Aparados da Serra a pedido de uma guia turística de Praia Grande, justificando (ou achando) que a presença da ONG poderia promover um certo equilíbrio nas discussões, já que percebia favoritismo aos gaúchos em todas as questões, que a direção do parque pensava o Itaimbezinho como apenas do Rio Grande do Sul, haja visto que na primeira reunião que fomos havia um pelotão da Polícia no portão que tentou impedir nossa entrada porque o nome da ONG não constava da lista, mas o pior é que estávamos de carona com a FATMA, ou seja, nem a FATMA poderia entrar. Depois de quase 30 minutos de ‘’negociação’’ abriram o portão e ‘’educadamente’’ na reunião explicamos o óbvio ao chefe substituto do parque. A partir desta data os Parques Nacionais passaram a ser dos "gaúchos" e dos "barrigas verdes".
MOVIMENTO PELA VIDA – A ONGSN percebendo o surgimento de ONGs e Movimentos Sociais na região de Criciúma propôs a criação do Movimento pela Vida como forma de fortalecer a luta contra a poluição causada pela atividade carbonífera. O MPV avançou ao realizar várias edições do Fórum Sul Ambiental sob a coordenação das entidades de Criciúma e recentemente no conflito entre os agricultores e a mineradora Rio Deserto, em Içara.
RECONHECIMENTO II
O Município de Araranguá gratificou o ambientalista Tadeu Santos com o Título de Cidadão Araranguaense pelos serviços prestados à sociedade araranguaense. (Na história do município houve apenas quatro indicações individuais!).
RECONHECIMENTO II
Várias homenagens e moções são destinadas a ONGSN por Câmaras de Vereadores, Associações, Cursos através de formaturas e outras.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS / CATARINA
Coordenadora do Primeiro Encontro da Região Sul sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas – motivados pela ocorrência do Furacão Catarina – 700 participantes e representantes de 12 estados e dois paises. Resultado: educação ambiental e informativa sobre formas de adaptação, sensor/bóia e as oficinas.
PLANO DIRETOR
A ONGSN tem sido a entidade que, desde 2001 quando da aprovação do Estatuto da Cidade, tem participado de todas as reuniões sobre discussões do Plano Diretor, ou seja, é uma das mobilizadoras do plano diretor/estatuto da cidade e da criação do Conselho de Política Urbana-CPURMA. Um projeto foi elaborado pela administração anterior, mas não contemplou todo o território do município, vindo a ser inviabilizado pelo Poder Legislativo em 2004. O prazo estipulado pelo Ministério das Cidades era 2006, mas com a duplicação da BR-101 o prazo foi prorrogado em função das medidas compensatórias exigirem a elaboração dos PD pelo empreendedor nos municípios que margeiam a rodovia. Obrigatoriamente a partir de 2009 as discussões serão reiniciadas.
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL FSM 2005
A ONGSN foi a única entidade catarinense (de acordo com o site do FSM) a ser convidada a palestrar no evento em POA. A palestra abordou a temática carvão baseada no texto "VERDADES NÃO DITAS SOBRE O CARVÃO" e num outro momento um depoimento do cidadão Tadeu Santos sobre sua dramática experiência na noite do Catarina quando estava na BR-101.
UNICAMP
Fomos convidados para palestrar sobre a atuação da ONGSN em relação a poluição do carvão para um curso de Doutorado em Energia e Meio Ambiente da UNICAMP.
UFSC
TCC e Dissertação de Mestrado (UFSC) sobre a ONGSN, o movimento ambientalista do sul de SC e o carvão, da historiadora Juliana Vamerlati Santos.
LIVRO UNESC
Escrevemos Capítulo em livro sobre história do carvão com enfoque para a questão ambiental, a ser publicado em outubro próximo.
LIVROS AMIGOS DA TERRA
Participação com fotos e depoimentos em dois livros sobre carvão, energia e mudanças climáticas da ONG Amigos da Terra.
NATIONAL GEOGRAPH
Matéria sobre o ‘’Catarina’’ na revista National Geographic com destaque a Araranguá.
FOLHA SÃO PAULO
Matéria sobre os impactos do carvão na Folha São Paulo provocada pelas denúncias da ONGSN.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS / REVISTA
Participação na elaboração da revista sobre Mudanças de Clima do GTClima/FBOMS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS / REVISTA
Entrevistas com afetados sobre mudanças climáticas de todo planeta, sendo algumas da região do Catarina a ser lançada em 17 de outubro próximo na AMESC.
SITES NACIONAIS
ONGSN consta em vários sites de relevância nacional como do "Greenpeace" e "Brasil Sustentável" do casal Moss, por exemplo.
POLUIÇÃO SONORA
Por defendermos uma melhor qualidade de vida aos araranguaenses estamos sendo processados pelo Promotor Sabá e pelo comandante Monego. Num artigo em 2005 declaramos que as autoridades não estavam sendo competentes para solucionar a poluição sonora em Araranguá, sendo que por isso estão me acionando por crime e indenização.
OBS. Na semana passada fomos convidados pelo Promotor Todeschini para uma reunião juntamente com o Comandante da PM, um procurador da PMA e uma representante do SINDIPETRO para debater o conflito que não cessa em Araranguá.
JUSTIÇA ELEITORAL
Na última eleição, a ONG em parceria com o Instituto da Cidadania, conseguiu junto com a Justiça Eleitoral fazer com que os carros com propaganda sonora eleitoral respeitassem os colégios, igrejas e casas de saúde, numa ação inédita no estado.
GTEnergia/FBOMS
Participação no GTEnergia e Clima do FBOMS e RBJA com reuniões em POA, SP, RJ, BSA, todas totalmente patrocinadas.
CÃES DE RUA
Engajamento na proteção dos cães de rua e alimentação permanente em frente a locadora, observando que contamos com apoio de outros voluntários e da associação.
RESISTÊNCIA STA CRUZ
Apoio aos agricultores de Içara contra a mineração na localidade rural de Santa Cruz. Desde a primeira AP estivemos ao lado dos agricultores, inclusive levando-os ao FSM e num debate no plenário da Assembléia Legislativa no dia Mundial do Meio Ambiente.
AMEAÇA
Ameaça ... por ex-Deputado Estadual de Criciúma em audiência pública na localidade de São Roque em Forquilhinha.
CHILE
Participação em encontro internacional sobre "Pueblos da América" no Chile como convidado especial da RBJA para relatar como atua a ONGSN perante os conflitos gerados com a poluição do carvão, além de depoimentos e adaptação ao inédito furacão Catarina.
BARRAGEM DO RIO DO SALTO
Barragem Rio do Salto – LAP cancelada pelo MPF – Banco Mundial responde a ONG que não mais financiará. Um projeto desnecessário e carregado de oportunismo político. Para satisfazer a necessidade de água dos rizicultores do Turvo, Timbé e Meleiro (culpados pela dizimação da Mata Atlântica e do comprometimento das nascentes) o governo estadual, leia-se CASAN, pretende expulsar 84 famílias que trabalham com agricultura familiar na localidade rural de Areia Branca em Timbé do Sul, para inundar e criar o reservatório de 400 Hectares.
MPI
Idealizadora do Movimento Pró-Ilhas/MPI. O objetivo é ajudar a solucionar o conflito da pesca na barra e rio acima com os pesqueiros. Estamos tentando convencer o MPF a assumir a competência dos conflitos no Rio Araranguá, já que o mesmo sofre influência de maré, portanto, de responsabilidade da União. Dentro da mesma concepção existe um projeto coordenado pelo professor Edi Balodi da UNESC objetivando o resgate cultural.
FAMA e COAMA
Principal mobilizadora da formação da FAMA/COAMA. A partir do próximo ano o município passa a cumprir as determinações do SISNAMA da mesma forma que a FATMA e o IBAMA, ou seja, passa a licenciar e fiscalizar. Dois licenciamentos de importância para o município estão trancados na FATMA por birra política, o acesso a Barra Velha e o Parque Industrial. Com a FAMA instalada tudo passa a ser mais ágil.
PLANO DE MANEJO AGUAÍ
Participação no Plano de Manejo da Reserva Biológica Estadual do Aguaí onde estão as nascentes do lado norte da bacia do Araranguá. Apresentamos proposta de ampliação da reserva até o Jacinto Machado para proteger as nascentes do lado o sul da bacia.
OPRESSÃO
Ameaça opressora de políticos regionais na audiência pública em Timbé do Sul, promovida pelo ICM/BIO sobre a proposta governamental de criar o Refugio da Vida Silvestre-RVS. Garantindo, assim, a integridade das nascentes da bacia do Araranguá e inibindo a caça predatória.
MULTA JUSTIÇA ELEITORAL
Multa de 14 mil reais da Justiça Eleitoral ao integrante da ONG Tadeu santos pelo elogio a administração municipal que está implantando o sistema ambiental de esgoto, a UFSC e o CEFET...esclarecendo que o mesmo não é filiado a partido político, apenas quis valorizar as ações inéditas no município que acredita, como cidadão, serão transformadoras, ou seja, apenas expressou sua opinião em data errada, configurando propaganda extemporânea de acorda com a legislação eleitoral, no caso não prevaleceu o direito constitucional da livre expressão.
TSGA / UFSC
ONGSN é convidada pela coordenação do projeto Tecnologias Sociais da Gestão da Água - TSGA da UFSC, EMBRAPA, EPAGRI e Petrobrás para elaborar projeto de educação ambiental sobre a rizicultura, no qual estamos repassando a uma de técnicas independentes. Observando que o TSGA está propondo a redução de 30% do uso da água na irrigação do arroz e a instalação de estações com sensores meteorológicos em pontos estratégicos na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
REGISTRANDO QUE PARTICIPAMOS AO TODO DE APROXIMADAMENTE 15 MISSÕES SOCIOAMBIENTAIS DE FORMA COMPROVADAMENTE VOLUNTÁRIA.
