BREVE RELATO COMENTADO DOS PRINCIPAIS PONTOS ABORDADOS NA REUNIÃO SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MPE - FÓRUM DA COMARCA DE ARARANGUÁ (das 14:30 até às 16:30 horas do dia 14/08/2008).
Presentes: Promotor Leonardo Todeschini, Tenente Cel. Jorge L. Gomes acompanhado do Capitão Antonio e do Tenente Maike da PM, Advogado Robson da Silva da Procuradoria da PMA, a empresária Luziana Sá Almeida dos postos de combustíveis (Sindipetro) e o ambientalista Tadeu Santos da ONG Sócios da Natureza (ONGSN).
A princípio avaliamos a reunião como produtiva, pois o debate coordenado pelo Dr. Leonardo avançou muito em relação ao histórico que a ONGSN tem registrado, permitindo pela primeira vez em Araranguá uma democrática mesa redonda acerca da poluição sonora no município, agora com a presença da sociedade civil organizada. A história tem mostrado que a aproximação do Ministério Público com a sociedade civil, através dos seus respectivos segmentos organizados, tem dado resultados positivos e significativos para a construção da democracia, da preservação do meio ambiente e para uma melhor qualidade de vida da população. O Promotor iniciou a reunião justificando a necessidade de coletar informações e sugestões dos órgãos responsáveis pelo controle da poluição sonora e da importância da participação das entidades convidadas que, direta ou indiretamente, tenham alguma relação com o conflito social e ambiental. Após a manifestação do Comandante da Polícia Militar entregando um relatório ao Promotor onde aponta a redução de ocorrências em relação ao ano de 2007, a empresária dos Postos Irmãos da Estrada colocou que tem agido de modo a evitar excesso de som por parte de seus clientes, mas que não é fácil controlar, relatando inclusive casos de agressão a seus funcionários porque solicitaram baixar o som. O representante da prefeitura argumentou que existe uma legislação municipal, mas que não existem fiscais habilitados para trabalhar na área.
Enquanto que o ambientalista da ONGSN e do INCID comentou haver percebido uma redução dos veículos circulando com som alto depois da implantação da Lei Seca, que acredita na educação como ação transformadora, mas frisou que em certos casos a polícia tem que ser mais rigorosa e enérgica com os transgressores, com a apreensão do veículo e sua respectiva multa e se necessário até a ‘’prisão’’ do infrator. Sugeriu a realização de blitzes estratégicas em parceria com a Civil, Ambiental e Prefeitura.
A solicitação de uma audiência pública nos moldes propostos no "Programa Silêncio Padrão" foi descartada pelo Promotor, mas sugeriu a realização de um seminário com palestrantes qualificados e especializados em poluição sonora, como forma de efeito educativo e esclarecedor, pois a divulgação das mesmas na mídia já causa impacto educativo e informativo junto à opinião pública. O Promotor Todeschini enfatizou a necessidade de inicialmente identificar os principais agentes emissores de ruídos, barulho, baderna, perturbação, ou seja, quaisquer atividades causadoras de sons inconvenientes ou que extrapolem o permitido pela legislação, enfim, qualquer poluição sonora que cause incômodo ao cidadão/população ou malefício à saúde pública.
O representante do MPE estipulou até a próxima semana como prazo para que as entidades presentes possam apresentar mais alguma fonte poluente além das relacionadas na reunião, com destaque para os sons e ruídos emitidos por veículos e motos, tanto os que circulam com som em altíssimo volume quanto aos que alteram a descarga dos mesmos (conforme documento distribuído pela ONGSN aos presentes).
Outras formas de poluição também foram apontadas, como a da aglomeração de jovens em postos de combustíveis e imediações, arruaças próximas a clubes e estabelecimentos de atuação noturna, shows na área central estendidos após as 24 horas, exageros em festas residências/privadas, incômodos causados em apartamentos, ruídos de indústrias, caixas de som em frente a lojas, permanência prolongada de propaganda sonora no calçadão, concluindo com propaganda sonora em frente a colégios, igrejas e casas de saúde, valendo também aos veículos com propaganda eleitoral. Receamos que mesmo sob o controle da Justiça Eleitoral da Comarca de Araranguá, a entrada da propaganda sonora eleitoral dos candidatos a vereador poderão extrapolar como é de praxe. O Promotor esclareceu que após a identificação dos principais agentes emissores e sua devida classificação, promoverá uma outra reunião mais ampliada onde mais postos de combustíveis serão convidados a participar, como também outras entidades que se fizer necessário (OAB, AESC, UAMA, SHRS, INCID, POAM, FAMA).
Informou que a partir deste estágio poderá determinar as adequadas ações necessárias para reduzir a poluição sonora em Araranguá, Arroio do Silva e Maracajá. Registra-se que saímos da reunião entusiasmados com a demonstração de interesse do Comandante, do Procurador do Município e da empresária em buscar soluções para o problema, mas principalmente na forma como o Dr. Leonardo conduziu a dinâmica das manifestações e os encaminhamentos que pretende adotar a partir de agora. Outras colocações e informações de relevância foram comentadas pelos presentes, porém não consigo lembrar, sendo que não tendo mais para relatar, concluo, mas deixando aberto a sugestões ou correções que os presentes queiram contribuir caso tenha havido alguma omissão.
Transcrito por Tadeu Santos – Integrante da ONG Sócios da Natureza.
Ara/SC, 20/Agosto/2008 .
Sócios da Natureza
Desde 1980 trabalhando em defesa da natureza e por uma melhor qualidade de vida de forma estrita e comprovadamente voluntária.
