27 abril, 2016

CIDADANIA AMBIENTAL 28 de abril de 2016: OVERDOSE DE EXAMES MÉDICOS - AÇUDE BELINZONI - PROVOCAÇÃO LITERÁRIA


Cidadania Ambiental

Araranguá SC, 28 de abril de 2016
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

(clique no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)


OVERDOSE DE EXAMES MÉDICOS

Eis aqui uma oportuna matéria abordando a polêmica questão sobre tratamentos de saúde, que creio ser de utilidade pública!

Pessoalmente sou favorável à realização de baterias de exames que os profissionais da saúde solicitam, pois indicam com mais precisão a real situação do organismo do paciente, desde que acompanhado de uma adequada consulta presencial. Lamentavelmente neste aspecto existem os que muitas vezes realizam a consulta de forma extremamente rápida, que os pacientes nem chegam a relatar todos os sintomas...  
Tenho um “stent/mola” desde 2003, colocado pós-infarto, que me mantém ‘’cardiacamente’’ bem, uma traiçoeira diabetes, do qual preciso ingerir diariamente vários medicamentos, que poderão um dia intoxicar meu organismo e passarei em breve a tratar de um câncer de próstata, que só foi detectado com exames de PSA, toque e comprovado com duas biópsias.
Concluindo, creio que o problema não está nesta ‘’overdose’’ de exames que torna deficiente a saúde pública no país, mas a carência de profissionais qualificados das várias áreas da saúde e adequadas infraestruturas de atendimento a população, mas principalmente da implementação pelo município/estado/união de uma eficaz e abrangente política de prevenção, que oriente os corações e mentes no cotidiano das vidas das pessoas!       

ÁGUA DE BEBER DO AÇUDE BELINZONI


A água que nós Araranguaenses bebemos pode não ter a qualidade adequada de acordo com as normas estabelecidas pela legislação, seja do Açude Belinzoni, seja da Lagoa da Serra ou mesmo da Lagoa dos Bichos. 
Baseados nesta premissa, a sociedade civil deve se preocupar com o alerta, considerando que o nosso rio Araranguá está condenado pela mineração do carvão, com cumplicidade criminosa do agrotóxico e dos resíduos urbanos, ou seja, tudo aquilo que não mais interessa ao consumo humano é jogado nos cursos d’água da bacia do rio Araranguá. Agora isto é crime e pode ser acionado na Justiça!!!
A denúncia é real e comprovada, porém os mandatários oficiais do nosso município nunca deram atenção a este crime ambiental, que não apenas promove impactos ecológicos, mas também provoca prejuízos sociais e econômicos ao município de Araranguá, além de ferir sua soberania constitucional...!!!
No entorno do Açude Belinzoni existem várias ações que contribuem para o comprometimento da integridade do manancial, que é responsável por 75% do abastecimento público do município. O principal impacto é o indevido uso do solo que resulta na desordenada expansão urbana nos arredores das nascentes, comprometendo os lençóis freáticos e os aquíferos (Nem todos impactos negativos são visíveis... 
Se a ação antrópica é a principal responsável pelo comprometimento da ‘’saúde’’ do Açude Belinzoni, então na próxima edição passaremos a listar os atuais impactos e as ameaças futuras que poderão interferir no abastecimento de ÁGUA em Araranguá, ou seja, a possibilidade de faltar ÁGUA PRA BEBER...!!!


PROVOCAÇÃO LITERÁRIA...!!!

Sábado, dia 02/04/2016, recebi telefonema do amigo conterrâneo Zaga Inácio me indagando se eu sabia da existência de algum historiador ou mesmo contador de causos sobre a nossa região, com ênfase no extremo sul catarinense que faz divisa com o Rio Grande do Sul, precisamente a região da AMESC, quando tive dificuldade em apontar alguém com este perfil, sem desconsiderar o Alex Rocha e o João dos Pintos da Silva, entre outros que não lembrei no momento e que fazem parte da Academia de Letras Araranguaense ALA. Lembro ainda que a maior fonte da nossa História estão nas imagens do lendário fotógrafo Genaro Salvador, do qual o engenheiro historiador Luiz Gonzaga Inácio teve inspiração passando a focar o resgate do passado formado pelas gerações que nos antecederam, quando criou um site resgatando a História de Praia Grande através de imagens fotográficas do passado, denominado de Praia Grande dos Cânions. Lembro que fui seu parceiro no início, porém não tive fôlego e persistência para garimpar e montar esta obra pioneira e única sobre a minha Terra dos Cânions. Parabéns Zaga!

Registro aqui que possuo centenas de anotações escritas sobre a minha vivência, retratando com imagens a dinâmica social a partir da década de 50, em Praia Grande, com passagens por Florianópolis a partir de 70 e concluindo com Araranguá a partir de 1984, porém preciso de tempo e apoio para juntar em uma história biográfica compartilhada com tudo que ocorreu ao meu redor, seja de forma próxima ou distante. Acredito que tendo uma filha historiadora e um filho cineasta as coisas possam se ajeitar resultando em uma história cidadã. Registro que neste exato momento (Sábado, 12:25 horas, dia 02/04/16) recebi convite do Gessinger para prestar uma entrevista sobre trajetória socioambiental, do qual respondi que seria com muita honra e tanto é que já está publicada em seu blog http://armandogessinger.blogspot.com.br/2016/04/entrevista-com-o-ambientalista.html?spref=fb

15 abril, 2016

MANIFESTO PELA ÉTICA, QUALIDADE TÉCNICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO

ONG Sócios da Natureza continua defendendo a aplicação de mecanismos atualizados, sérios e idôneos para o processo de Licenciamento Ambiental neste país. 
Desde o início dos debates na CTCA. no final de 2015, alertávamos sobre esta condição baseados nas dramáticas e famigeradas experiências de Barra Grande e USITESC, exemplares farsas contrárias ao equilíbrio ecológico dos ecossistemas que compõe os frágeis biomas brasileiros!

Os representantes da bancada ambientalista no CONAMA, membros do Grupo de Trabalho que trata da Proposta de Resolução que dispõe sobre Critérios e Diretrizes para o Licenciamento Ambiental, deliberaram pelo presente Manifesto visando consignar sua posição diante do processo CONAMA n° 02000.001845/2015-32:

Considerando que o referido processo proposto pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA foi instalado de forma açodada no CONAMA, com convocação de reunião extraordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental (CTCA) no período de festas de final de ano em 2015;

Considerando que a CTCA deliberou pela formação de um Grupo de Trabalho que foi instalado no início de janeiro de 2016, para um período de trabalho exíguo de 60 dias, quando o Regimento Interno do Conselho possibilita o prazo de até um ano, renovável, e foi instalado exatamente no período das férias de verão, época inapropriada em função de baixa possibilidade de articulação institucional;

Considerando a apresentação pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, de um cronograma exíguo para a boa execução dos trabalhos, em se tratando de matéria de alta complexidade técnica e jurídica e que representa uma das ferramentas mais importantes para a consecução dos princípios estabelecidos na Lei 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), especialmente do princípio da participação social;

Considerando que foi estabelecido um prazo insuficiente para contribuições internas, desconsiderando-se a imprescindível necessidade de nivelamento das informações, de tempo para consulta às entidades ambientalistas, aos pesquisadores e acadêmicos que atuam na área, aos técnicos dos diversos setores e segmentos sociais, aos movimentos sociais em geral no Brasil, país que apresenta grande diversidade cultural e dimensões continentais;

Considerando que, até a presente data, apesar de solicitado, não foi apresentado um estudo que permitisse traçar um paralelo comparativo entre as atuais resoluções CONAMA em vigor e a proposta em discussão, resultando num processo em que não está garantido o princípio do não retrocesso ambiental, já sendo perceptíveis impactos negativos sobre a jurisprudência conquistada decorrente das resoluções 001/86 e 237/97 - e que a minuta proposta pretende revogar;

Considerando que até o presente momento também não foi apresentado Anexo com classificação de tipologia e porte dos empreendimentos, o que é basilar para definir a classificação das modalidades e que tem a ver com todo o teor de mérito do projeto em questão;

Considerando que a condução dos trabalhos pelo MMA tem sido direcionada de forma a ignorar apelos da sociedade civil por um processo democrático, com participação social eficiente, eficaz e verdadeiramente transparente;

Considerando a forma insuficiente e democraticamente limitada utilizada para a consulta eletrônica, resumida ao período de feriados carnavalescos, assim como a intransigência do MMA e da ABEMA na definição dos locais da Consulta Pública que possibilitassem maior inserção e participação da sociedade civil, conforme proposto pelos representantes da bancada ambientalista na CTCA;

Considerando que tais fatos vêm gerando um clima de insegurança e um estado de clamor público no seio do movimento socioambiental - e de outros setores representativos da sociedade brasileira, especialmente entre estudiosos e pesquisadores que se dedicam ao tema da gestão ambiental;

Considerando que, durante o processo, em que pese a intenção de excessiva discricionariedade concedida aos Estados na elaboração de quesitos e modelos aplicáveis ao licenciamento, sequer cogitou-se avaliar a viabilidade de gestão do SISNAMA, à exemplo de capacitação técnica e meios operacionais, elementos sem os quais a viabilidade do licenciamento para sua implementação e para as atividades de fiscalização estará comprometida;

Considerando a limitação da abordagem proposta, que não contempla a conjuntura atual do período civilizatório/Antropoceno, assim como a frágil, simplista e questionável metodologia para classificação e avaliação de impactos, que não tangencia questões basilares como perceber a realidade e criar salvaguardas diante da perda de capacidade de suporte, da incidência de efeitos sinérgicos e da cumulatividade dos impactos ambientais;

Considerando a forma limitada como está sendo abordada a participação social, elemento basilar para a construção de um sistema de gestão ambiental participativo;

Considerando a falta de consulta antecipada a organismos representativos com atuação em território nacional como a FUNAI, o IPHAM, o CNRH, entre outros;

Por fim, considerando os últimos acontecimentos na 10ª reunião ordinária da CTCA, que a princípio sinalizou aparente espírito de dialogo por parte da ABEMA e do MMA, mas que resultou em: prazos exíguos e insuficientes para a boa execução dos trabalhos de prorrogação do GT; construção de aparentes consensos para apresentação à sociedade nas consultas públicas, uma vez que o setor ambientalista tem sistematicamente questionado o conjunto da obra; a negativa de consultas públicas em estados onde problemas ambientais são mais graves em escala, nível de desconformidades e recentes impactos, como nas regiões do Estado do Pará, São Paulo, assim como em Minas Gerais, denotando direcionamento sem justificativas por critérios aceitáveis; a demonstração de condução dos trabalhos em articulação política voltada a interesses contrários à prática eficaz da avaliação ambiental, fato que aponta desde já para uma finalização com resultados contrários aos interesses maiores da sociedade e do meio ambiente; a inaceitável subjetividade e superficialidade, já que o documento a ser encaminhado para as consultas públicas não apresenta, até o momento, os anexos com tipologias que determinariam os tipos de atividades licenciáveis e quais procedimentos lhes seriam aplicados, tema que por si só demandaria consultas regionais e forte debate e aporte de conhecimento científico.

Pelo conjunto da obra, pelo desequilíbrio de forças pró-sociedade e pró-sustentabilidade diante da demonstração de interesses econômicos imediatistas, concluímos que não há condições mínimas para manter diálogo democrático dentro do Grupo de Trabalho, diante de um processo comprovadamente açodado, com metodologia questionável, cujos resultados apontam para um inaceitável retrocesso ambiental. Assim sendo, a bancada ambientalista, através dos representantes das ong’s do CNEA que compõem o CONAMA, e por decisão com manifestação das bases, deliberam se retirar como veemente protesto do Grupo de Trabalho que discute a resolução sobre os Critérios Gerais para Licenciamento Ambiental, vindo a público denunciar as distorções que vem ocorrendo, com vistas ao restabelecimento pelo Conama da prática dos princípios democráticos basilares, assim como valores e o espírito norteador impressos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.

Dessa forma, requeremos: 1. A revisão conceitual da proposta, na perspectiva de atendimento aos princípios estabelecidos na Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) e da atual conjuntura da intensificação dos impactos pela ação humana (Antropoceno); 2. Apresentação de um Estudo de Viabilidade de Gestão por parte dos órgãos integrantes do SISNAMA e de comprovação da sua capacitação técnica e viabilidade operacional para proceder com eficiência às demandas atuais de licenciamento e fiscalização; 3. Realização prioritária de um Encontro Nacional de Colegiados Ambientais, como mecanismo de integração e fortalecimento do SISNAMA, precedido da elaboração da Agenda Nacional do Meio Ambiente e da Avaliação da Política Ambiental do país, no âmbito do CONAMA, conforme estabelece o art. 28 do seu Regimento Interno. 4. Realização de Audiências Públicas em cada Estado da Federação, atendendo aos princípios do direito à informação e da participação social, acrescida de nova Consulta Pública eletrônica, apoiando a efetiva mobilização da sociedade civil, da Academia e do Ministério Público, assim como de outros atores que possam contribuir neste processo, em especial para contemplar de forma adequada a defesa dos interesses difusos.

Brasília, 11 de abril de 2016. Fidelis Paixão – Argonautas (Membro da CTCA) Marcus Vinicius Polignano – Instituto Guaicuy (Membro da CTCA) Boisbaudran Imperiano – Sociedade Nordestina de Ecologia Bruno Manzolillo – FBCN Carlos Alberto Hailer Bocuhy – SODEMAP Lisiane Becker – Mira-Serra Tadêu Santos – Sócios da Natureza

13 abril, 2016

ASSEMBLEIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ (CGBHRA)

Cidadania Ambiental

Araranguá SC, 13 de abril de 2016
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

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ASSEMBLEIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ (CGBHRA)
Dia 31 de março de 2016 – Local CETRAR EPAGRI

Tentarei fazer um breve relato da plenária enquanto estive presente, das 14:30 até às 16:30 horas, quando tive que me retirar por haver assumido compromissos particulares.
Quando cheguei o Bardini, presidente da comissão eleitoral, já estava fazendo a chamada para a votação secreta. Uma conduta regimental, mas desnecessária, pois no nosso entendimento a diretoria de um comitê de bacias tem que ser aprovada consensualmente pelos 45 integrantes, que possuem direito a voto, como forma de demonstrar que existe a sensação ou ilusão de que a chapa apresentada é a mais capacitada e coesa para exercer o mandato regimental.

A chapa única foi formada para a presidência, o irrigante Sérgio Marini, da ADISI, tendo como vice o agrônomo Luiz Leme, da FAMA e a secretaria executiva com a professora Yasmine Moura, da UNESC. Apesar de me abster de votar, nada tenho contra aos nomes apresentados e eleitos e, também, nada contra aos nomes da Comissão Executiva eleita, até porque foram de certa forma democraticamente bem distribuídos entre os segmentos da sociedade civil, de usuários e órgãos governamentais. 

A razão de nossa entidade se ‘’abster de votar’’ foi no sentido de protestar pela ‘’forma política’’ que o CGBHRA tem se comportado nas últimas gestões, com predominância dos Usuários da Água, principalmente pelos rizicultores (maiores usuários dos RH), com apoio declarado do setor da mineração, não apenas do poluente carvão, mas também dos seixos rolados/cascalhos e areias para construção civil e as prefeituras municipais que apoiam a detonação dos cursos d’água a montante da bacia hidrográfica, caracterizando crimes ambientais imperdoáveis aos ecossistemas da região predominamente composta de Mata Atlântica.

A abertura dos trabalhos foi realizada pelo agrônomo Renato Bez Fontana, representando a SDS/SC, que fez um breve relato da história e responsabilidade do CGBHRA, inclusive mencionando o meu nome como pioneiro/presidente na constituição do comitê em 2002, entre outras considerações, como a citação do Plano de Bacias recentemente elaborado, do qual temos receio de que não venha a ser seguido por não conter elementos básicos e fundamentais aos interesses preservacionistas da bacia hidrográfica, que são comprovadamente conflitantes com as atividades dos usuários da bacia desde os rizicultores até as mineradoras.  

A presença do jovem prefeito de Nova Veneza de certa forma surpreendeu, não apenas pelas suas ‘’declarações’’, mas pelo fato de ser em uma plenária do CGBHRA, consolidando assim o prestígio do presidente eleito Sérgio Marini, da mesma forma a presença do também jovem padre de Turvo como representante da Diocese de Criciúma, que fez um sermão ecológico enfatizando a importância do saneamento básico, resíduos (lixo) urbano e pegando levemente contra o agrotóxico, mas omitindo o maior impacto na bacia hidrográfica que é o carvão, do qual imediatamente reclamei de forma cordial, afinal devemos muito a Diocese de Criciúma quando em 2012 lançou um manifesto contra a instalação da USITESC em Treviso.   

Pelo fato do Cleber Gomes, representante do SIESCESC, manifestar-se defendendo o licenciamento da USITESC, não me contive em contestar denunciando a manipulação que foi feita para aprovar e obter a LAP da usina que está totalmente na contramão da história, do qual foi assinada não na sede da FATMA na Felipe Schmidt, mas no Palácio da Agronômica, no último dia do mandato do governador LHS. Ou seja, um licenciamento totalmente irregular e tendencioso, desde a emissão de um parecer favorável do CGBHRA ao empreendimento, que se diga, não foi aprovado em plenária, mas apresentado em Audiência Pública da USITESC, no município de Treviso, configurando um descarado crime ambiental.
Tenho muito receio que o presidente Sérgio Marini (meu vice entre 2002 e 2004) venha fazer uma administração nos mesmos moldes da anterior (com exceção da paixão do anterior por brigas de galos!), que permitiu a elaboração de um Plano de Bacias comprometido com as atividades que mais poluem, tanto que omitiram designações relativas às palavras “Carvão” e “Agrotóxico” em toda a redação do plano. Um erro vergonhoso e imperdoável...
Por motivos particulares tive que sair mais cedo e perdi o debate sobre a questão do Mampituba, do qual solicitei ao Jairo Cesa um breve relato sobre o teor do debate ao final da plenária, do qual divulgo o link aos interessados http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br/, considerando que este foi um dos motivos que me desgostei com a diretoria e a comissão consultiva da gestão anterior, quando sugeri apoio ao movimento da vizinha bacia para criação do Comitê Federal do Mampituba. 

A gestão pós-conclusão do Plano de Bacias é crucial e extremamente delicada, pois se não houver seriedade e ousadia nada vai mudar em relação ao inadequado uso dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Araranguá, carregada de conflitos ambientais de difícil de solução como o lixo, o agrotóxico e o carvão, resultantes de atividades econômicas que geram divisas e empregos, porém detonam com os ecossistemas, principalmente os hídricos, em razão da desordenada e ambiciosa busca pelo maior lucro!  
Enquanto buscarmos a nossa subsistência sem se preocupar com a garantia de recursos naturais para as futuras gerações, estaremos cometendo não apenas uma injustiça, mas um crime contra a humanidade! 

Tadêu Santos
Coordenador Geral



 Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental

CNPJ 02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
instituído pelo ICMBio e MMA)
Ocupa a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), além de ser
Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA
Integra o FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República que participou do PPA 2016/2019
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998.
‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’
Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular:  48 – 9985 0053
www.sociosnatureza.blogspot.com  www.tadeusantos.blogspot.com

04 abril, 2016

Ideias, Tecnologia e Negócios. Este é um espaço de reflexão sobre diversos temas fascinantes, com a inovação tecnológica como combustível.

domingo, 3 de abril de 2016 (http://armandogessinger.blogspot.com.br/2016/04/entrevista-com-o-ambientalista.html?spref=fb)


Entrevista com o ambientalista catarinense Tadêu Santos.

Conheci meu amigo Tadêu Santos em 2012, em função da luta por uma causa ambiental da qual participei com ele do mesmo lado da trincheira (pois é, infelizmente na luta em causas ambientais há dois lados, quando deveria haver apenas um).
O Tadêu é natural de Praia Grande, SC, tem 64 anos, é escritor e palestrante; e, principalmente, ambientalista, atividade pela qual é um apaixonado, um estudioso e um guerreiro. Tem um vasto currículo ligado à área.
Atualmente é Coordenador Geral da ONG Sócios da Natureza, Presidente do Conselho Ambiental do Município de Araranguá e Conselheiro do CONAMA pela região Sul (PR, SC e RS).
O Tadêu nos brindou a seguir com sua visão de futuro sobre o tema.


Blog: Há quanto tempo tu és ambientalista? 

Tadêu: Desde 1995 quando passei a veranear no Morro dos Conventos e perceber a ameaça imobiliária ao Santuário Ecológico e Paisagístico em uma sessão na Câmara de Vereadores onde estava em votação a proposta imobiliária da Cecrisa para um empreendimento no lado norte do balneário em direção ao Yate Clube.   

Blog: Na tua visão, quais foram as conquistas mais importantes do movimento de preservação ambiental, nos últimos 10 anos, em nível mundial? 

Tadeu: Um questionamento complicado de difícil resposta em razão da complexidade da situação ou da área abordada, diferentemente se a pergunta fosse quais os retrocessos ambientais... Mas tentarei apontar alguns: a criação de Unidades de Conservação (UC) de áreas de relevância ecológica em vários países; a Conferência das Partes COP pela ONU; as publicações cientificas e literárias como a obra ’’Colapso’’ do Jared Diamond por exemplo.

Blog: E em nível de Brasil?

Tadêu: Penso que no nosso país não houve significativos avanços conquistados pelo movimento de preservação ambiental, até muito pelo contrário, nos últimos anos o movimento ambientalista tem se dispersado, começando pelos coletivos de ONGs, que passaram a ter dificuldade de relacionamento e de subsistência. Talvez alguma ONG estrangeira com recursos possa haver obtido avanços na proteção da Amazônia por exemplo. As resoluções do CONAMA de certa forma contribuem pois normatizam as atividades impactantes.  

Blog: E em nível de Santa Catarina?

Tadêu: Aqui só houve retrocesso, a Federação da Entidades Ecológicas Catarinenses FEEC está em crise e raras ONGs estão atuando de fato no estado. 

Blog: Quais são os maiores desafios para os próximos 10 anos?

Tadêu: Lutar pela preservação dos ecossistemas que formam os nossos biomas acreditando que o resultado proporcione o equilíbrio ecológico e uma melhor qualidade de vida para a população.  

Blog: O povo brasileiro, na tua visão, dá ao movimento de preservação ambiental e sustentabilidade a devida importância?

Tadêu: Pouco, muito pouco, tanto que este é um desafio para quem se dedica voluntariamente na defesa do meio ambiente. 

Blog: No Brasil as energias alternativas, como eólica e solar, vão ocupar espaço relevante ou o petróleo do pré-sal é quem vai ditar os caminhos da energia nacional futura? Qual tua visão disso?

Tadêu: Acredito que as fontes renováveis passarão a ser mais rentáveis que a queima de combustíveis fósseis como o petróleo e o carvão, até porque o Brasil é um país solar e eólico por natureza. 

Blog:  Considerações finais, se quiseres.

Tadêu: Parabéns pela iniciativa e obrigado por me incluíres na sua lista de pessoas preocupadas com o meio ambiente.


Foto: Marx Vamerlatti


02 abril, 2016

PROJETO ORLA 2016 - O INÍCIO...!!!




Cidadania Ambiental
Araranguá SC, 05 de abril de 2016
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

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PROJETO ORLA ARARANGUÁ – Março de 2016
No dia 29/03/16 ocorreu a primeira reunião do Projeto Orla de Araranguá no balneário Morro dos Conventos. Foi realizada uma apresentação de tudo que foi construído no ano passado. O geógrafo Pedro Nasser acompanhado da servidora pública federal Adelina Cristina Pinto (Kica), Chefe da Coordenação de Projetos Especiais (COPRE), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) com logístico apoio da doutoranda Samanta Cristiano, promoveram uma didática apresentação comentada e debatida pelo público presente (33 participantes).
Apesar de havermos protocolado a documentação exigida na prefeitura em janeiro deste ano, o nome da ONG Sócios da Natureza não constava na lista das quatro entidades listadas para compor o Comitê Gestor, como também não recebemos convite por e-mail para a mencionada reunião, da mesma forma que outras entidades também não receberam. Um documento elaborado pela OSCIP Preservação aponta pertinentes falhas e incongruências no processo, inclusive já enviado ao MPF. O fato demonstra uma certa negligência e descaso da Administração Municipal de Araranguá para com o processo do Projeto Orla. 
Assim sendo, nos preocupa a aplicação das diretrizes, exaustivamente debatidas e aprovadas pelas entidades representativas da sociedade civil araranguaense, que são deverasmente democráticas, pois expressam os anseios e angústias dos cidadãos resultando em diretrizes orientativas que apontam propostas e sugestões baseadas nas necessidades da comunidade, inclusive abordando aspectos preservacionistas aos ecossistemas, principalmente em relação ao Plano Diretor, que ainda não foi concluído em relação ao uso e ocupação do solo na orla do município, com destaque para o Morro dos Conventos.
Em decorrência dos fatos insistimos na necessidade de haver não apenas o ‘’termo de adesão’’, mas também um ‘’termo de compromisso’’ da administração municipal (prefeitura) em relação às respectivas demandas democraticamente apontadas no Projeto Orla para serem confrontadas e aglutinadas em reunião conjunta com o Plano Diretor de Araranguá, de acordo com a Lei 10.257/2001 do Estatuto das Cidades.
Estas iniciativas da União em disciplinar o uso e ocupação da orla marítima, como também das áreas urbanas e rurais via Planos Diretores/Estatuto das Cidades e a criação de Unidades de Conservação (SNUC) para áreas de relevância ecológica, devem ser rigorosamente seguidas pelos municípios, com muita seriedade e responsabilidade, pois estão sujeitos a sofrerem rígidas sanções penais pelo não cumprimento da legislação federal.  
Uma observação importante é ressaltar que os conflitos pelo uso e ocupação do solo como a expansão urbana, por exemplo, são intensos e controvertidos na orla e no seu entorno. Direitos de uso temporal e privados não são constitucionalmente garantidos e os ecossistemas da mesma forma não têm a devida proteção legal pelos órgãos responsáveis, gerando uma insegurança jurídica aos proprietários e a luta ambiental aos que as defendem.
Esperamos que a reunião conjunta com o Plano Diretor, a apreciação pelo Poder Legislativo e principalmente pelo COAMA, venha definir e esclarecer pontos convergentes de modo que a definição dos usos sejam levados ao conhecimento do Ministério Público, seja estadual ou federal, como forma de definir com segurança do que se pode e do que não se pode fazer nesta polêmica área da orla de Araranguá.
Entre as diversas intervenções que fizemos durante as duas horas da reunião percebemos que não é possível agradar determinados segmentos por mais obvias, sinceras e legitimas que sejam as propostas, lembramos que em razão de ser um ano eleitoral devemos estar atentos aos oportunistas, que estrategicamente tentarão tirar vantagem política partidária para atender interesses escusos, porém alertamos que estaremos atentos, digo, muito atentos!!!   
Tadêu Santos
Coordenador geral
ONG Sócios da Natureza




  








COAMA PROMOVE SUA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2016




COAMA PROMOVE 1ª REUNIÃO DE 2016 (Aberto ao público)
Ilmo Senhores:
O Presidente do Conselho Ambiental do Município de Araranguá – COAMA, Tadêu Santos, no uso de suas atribuições, convoca os senhores conselheiros a participarem da 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
Ordem do dia:
I- Instalação dos trabalhos pela Presidência do Conselho;
II- Discussão e aprovação da ata anterior; (anexos)
III- Posição da PMA e FAMA, relativo aos encaminhamentos feitos pelo COAMA. (anexo copia das correspondências).
IV- Análise e debate, sobres proposta de fechar o acesso de veículos ao farol e a rampa de voo livre.
V- Análise e debate, sobre o caso Morro Azul e Loteamento Dimasa na BR 101.
VI- Apresentação e encaminhamentos sobre:
- Reinicio Projeto ORLA.
- Retomada do Plano Diretor e do Conselho da Cidade.
- Caso de embargos no Morro dos Conventos.
- Desobediência ao uso da orla.
- Poluição Sonora Urbana.
- Proposta Prof. Alexandro IFSC, sobre monitoramento do rio Araranguá.
- Atualização da 001 e 237 do licenciamento ambiental, e como ficam os órgãos municipais como a FAMA e COAMA.
VII- Agenda livre (assuntos de interesse geral levados ao conhecimento do Plenário)
VI- Encerramento da reunião pela Presidência do Conselho.
Data: 30 de março de 2016 (quarta feira)
Horário: 17:30 primeira chamada e 18:00 horas em segunda chamada, término previsto 21:00 horas.
Local: IFSC Instituto Federal Santa Catarina – Sala C 101
Endereço: Av. XV de novembro nº 61, Bairro Aeroporto.
Desde já agradecemos antecipadamente.
Atenciosamente.
Obs: As pastas em anexo, todas são em PDF.
COAMA

NOVA VENEZA - SUL DE SANTA CATARINA


No dia 06/03/16, por questões familiares fiz uma breve visita a aconchegante Nova Veneza, localidade com perceptíveis características culturais de descendência italiana, com destaque para a arquitetura e pelo linguajar carregado de dialetos. Gente bonita e de traços marcantes, com reconhecida tradição na gastronomia catarinense trazida com carinho e muito sabor pelos descendentes italianos. 

Seu tortuoso rio Mãe Luzia passa por dentro da pequena cidade, totalmente poluído pelas águas de minas a montante, um crime irreparável e imperdoável!!! 

OBS. Tive a honra de escrever o prefácio do livro do Carlos Renato Carola e do Nilson Dassi, intitulado ERA UMA VEZ O RIO MÃE LUZIA... do qual, segundo informações, motivou a criação de um movimento de cidadania pela despoluição, que nosso entender, para surgir efeito positivo devem pedir a imediata paralisação da famigerada atividade carbonífera para em seguida implantar um projeto sério e idôneo de recuperação das nascentes... 


OBS. Dedico esta postagem ao veneziano Ademar Arcângelo Cirimbelli