30 abril, 2015

O CONTORNO DA RODOVIA BR-101 EM ARARANGUÁ CONTINUA SENDO TRATADO COM DESCASO PELAS AUTORIDADES!



Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 29 de abril de 2015
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

(clique no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)


O CONTORNO DA RODOVIA BR-101 EM ARARANGUÁ CONTINUA SENDO TRATADO COM DESCASO PELAS AUTORIDADES!


O Contorno da Duplicação da BR-101 em Araranguá continua sendo tratado com descaso pelo DNIT/MT que desde o início foi contra a ideia de construir a alternativa rodoviária por fora do perímetro urbano, conforme reivindicações formuladas pelas 49 mais representativas entidades da sociedade civil organizada do Município de Araranguá, que de certa forma ousaram contestar a duplicação pelo traçado original.  
A ONG Sócios da Natureza foi a entidade que iniciou a mobilização junto aos segmentos organizados para debater alternativas por fora da cidade, inicialmente apresentando proposta no COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) obtendo apoio do SINTE-Vanda, AESC-Maurício, OAB-Godofredo e UAMA-Cida, quando na ocasião em uma conversa com o médico Marco Antonio Burigo pedi que publicasse uma nota em sua coluna semanal (jornal do Adelor Lessa) que cidadãos araranguaenses estavam indignados com a forma autoritária do DNER impor a duplicação da BR-101 no traçado original ao mesmo tempo em que o convidei para apresentar no CONTUR a sua proposta de um ''Natal Verão'' diferente, brilhante, original, peculiar, enfim uma proposta inovadora e atrativa de grande potencial cultural e ecoturístico!!! 

Em junho de 1998 realizamos uma espécie de seminário no ATC com a surpreendente presença de 300 pessoas para debater o conflito iniciado com a posição do engenheiro José Eduardo Lemos (DER/SC – Hoje DEINFRA) contrário a posição da ACIVA em repudiar qualquer alternativa que não fosse pelo traçado original, ou seja, por dentro da cidade (mais tarde a ACIVA passou a nos apoiar). Até os técnicos do DNER na época participaram, porém contestando junto com a classe política e empresarial a ideia de debater as alternativas. Na época, desde o Poder Executivo e Legislativo de Araranguá eram contra a nossa proposta, como também os deputados estaduais e federais, o governador e o ministro dos transportes (Padilha) que debochava de um movimento criado por ambientalistas. Por várias vezes fomos chamados para reuniões na tentativa de nos convencer a desistir do processo...!!!

A causa estava perdida mediante todo o poderio político e econômico municipal, estadual e nacional contra nós, afinal nunca ninguém havia ousado alterar um traçado rodoviário federal do poderoso DNER do Ministério dos Transportes. Quando então recorremos ao BID em Washington via mensagem de e-mail que por sorte chegou a um brasileiro que percebeu a intensidade do conflito e nos respondeu afirmando que em um prazo de seis meses uma missão de acompanhamento do banco (na época financiador da obra e incorruptível!!!) viria a Araranguá verificar ‘’in loco’’ o problema. E veio!
Não deu outra, os técnicos do BID determinaram a elaboração de um projeto alternativo conforme havíamos solicitado/sugerido e o IBAMA concedeu a licença com aval/concordância do MPF.




Foi a partir deste momento que aumentaram as perseguições e represálias contra nós, inclusive de conotações pessoais, mas o que consideramos mais agravante no caso foi quando tomamos conhecimento que construiriam o contorno com um montanhoso aterro... ou seja, este episódio gerou muitas surpresas e decepções fazendo com que a gente recorresse ao TCU (Tribunal de Contas da União) denunciando possíveis manobras das empreiteiras com o DNIT/MT. Mais uma vez provamos que não havia necessidade de aterro, mas de viaduto para permitir a vazão / escoamento das águas em épocas de enchentes do Rio Araranguá.
Muitas outras controvérsias surgiram no decorrer do andamento como, por exemplo, não nos atender presencialmente nos escritórios de Tubarão e Florianópolis e nem responder nossos e-mails e cartas sobre a obra rodoviária pública, que comprovadamente foi concluída como uma rodovia cheia de irregularidades e falhas, portanto de péssima qualidade tornado-a insegura aos usuários e as comunidades de entorno.

Como o projeto não foi apresentado para a população araranguaense, informamos que somente durante a construção é que percebemos que o DNIT/MT estava dando o troco vingativo pela clássica derrota executando uma rodovia traiçoeira para os araranguaenses, basta ver os dois principais acessos ao perímetro urbano, tanto o norte quanto o sul, com entradas mal projetadas aos motoristas usuários, pois são precipitadamente inseguras!!! Fotos em anexo mostram as marcas de freadas no acesso sul como também a entrada para Araranguá pelo acesso norte também traiçoeiro e mal projetado conforme mostram as fotos em anexo.  
Depois de concluída a obra um pequeno grupo de comerciantes se sentido prejudicados passou a se mobilizar no sentido de cobrar soluções das autoridades responsáveis. Participamos conjuntamente indo ao DNIT em Florianópolis e depois em reunião em Araranguá quando foram apresentadas as demandas necessárias para a correção da pista, no sentido melhorar e dar mais segurança, tanto no acesso sul quanto no acesso norte, como também a necessária sinalização através de portais informativos e iluminação adequada nos acessos e nos elevados, além do pedido de municipalização do trecho de 7km, desde que devidamente revitalizado, inclusive com restauração da ponte pelo DNIT. Infelizmente até o momento nada foi feito!!!  Estas falhas e irregularidades se observa em todo trecho catarinense, acentuadamente em Araranguá. '''Informamos ainda que a ACIJ entrou com uma ACP contra o DNIT pelas diversas falhas na pista e ausência de sinalização entre Florianópolis e Joinville'''.



OBS. Até uma homenagem à histórica conquista da Sociedade Civil Araranguaense foi estranhamente boicotada quando projetamos uma significativa escultura de 10 metros de altura (desenho em anexo) para ser implantada no trevo do Becker e confeccionamos duas placas de tamanho outdoor que até hoje não foram colocadas em ambos os lados do trecho do contorno (foto em anexo), além de uma cartilha contando a história de um dos movimentos socioambientais mais importantes da História do Município de Araranguá e do sul de Santa Catarina. 
OBS. Um TCC/UFSC foi elaborado abordando aspectos desta trajetória...

Tadêu Santos

Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental
CNPJ 02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.

ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
 instituído pelo ICMBio e MMA)
Ocupa a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
 a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), além de ser
 Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA
OBS. Terá a partir de abril um assento no FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº , 1817 de 15 de junho de 1998

‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’
Rua Caetano Lummertz nº 386 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular:  48 – 9985 0053
www.sociosnatureza.blogspot.com  www.tadeusantos.blogspot.com

16 abril, 2015

FÓRUM INTERCONSELHOS PPA 2016 A 2019 DIALOGA BRASIL E A BADERNA SONORA EM ARARANGUÁ



Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 14 de abril de 2015

(48 / 9985.0053 Vivo)


 

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.

OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

 

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!

BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,

POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

 

(clique no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)


(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)

 

 

FÓRUM PARTICIPA BRASIL

            Como representante da ONG Sócios da Natureza participarei no próximo dia 14 de abril de 2015 da abertura do FÓRUM PARTICIPA BRASIL (http://www.participa.br/), no Palácio do Planalto, decorrente da nomeação presidencial para integrar o FÓRUM INTERCONSELHOS PPA 2016/2019 (http://www.participa.br/forumppa), naturalmente que de forma voluntária, tanto que a gente recebe apenas uma apertada diária para sobreviver em Brasília e as respectivas passagens. Na verdade as atividades do Fórum Interconselhos acontecerão nos dias 15 e 16 no CNTC – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio.

            Como já divulgamos anteriormente, a proposta governamental tem o objetivo de promover a participação, diálogo e integração de ideias para o dois anos finais e os dois anos iniciais de cada mandato. A proposta nos parece democrática e sustentável pela administração deste atual governo da Dilma Roussef que abrirá o evento, que ora parece promotor de mudanças ou de ''Mocinho do pós Ditadura Militar'' ao mesmo tempo que aparece como ''Bandido da História'' em relação ao manuseio do recurso público da Nação Brasileira!!! Penso que a História ainda esclarecerá este filme que se passou e ainda se passa em minha vida!!!

 

BADERNA SONORA É PERMITIDA SÓ EM ARARANGUÁ!?
            Jovens promovem festas em locais públicos sem se importar com a perturbação sonora que causam à população interferindo brutalmente no sagrado direito ao sossego, afetando principalmente crianças, idosos e pessoas enfermas, além de causar pânico em animais! 
            As orgias duram a noite toda infringindo '''várias leis''' como, por exemplo, a 9.605 de Crimes Ambientais e o Artigo 42, da Lei de Contravenções Penais. 
            Quem reside nas proximidades destes locais não consegue dormir e ao recorrer às autoridades recebem a resposta que não tem viatura para atender tal tipo de denúncia... enquanto que a Prefeitura, FAMA, Polícia Ambiental e Ministério Público Estadual que teriam a responsabilidade de disciplinar a bagunça generalizada infelizmente nada fazem. 
OBS. No perímetro urbano motos usam as vias públicas como pista de competição emitindo ruídos ensurdecedores até na madrugada... e a população tem que '''escutar na marra''' toda esta programação de ruídos indesejáveis, seja de ''descarga alterada'' seja do tal de ''bate-estaca''!!!

OBS. Para acompanhar os desdobramentos desta postagem acessem na minha Linha do Tempo no Facebbok e no www.tadeusantos.blogspot.com, onde perceberão a indignação da população afetada através de contundentes, pertinentes e procedentes comentários...

 

BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Domingo, dia 12/04/15 fiz um BO conforme texto abaixo na Central de Polícia de Araranguá, sob o nº 00237 - 2015 - 01856, em nome da ONG Sócios da Natureza , do qual também deverá ser protocolado na Comarca do MPE e no 19º Batalhão da PM, como também será enviado para a FAMA e para a Polícia Ambiental de Maracajá. Torceremos para que não seja necessário enviar/recorrer a Polícia Federal e ou as respectivas Ouvidorias dos órgãos responsáveis...

 

''''DENÚNCIA PARA REGISTRO DE ''BOLETIM DE OCORRÊNCIA'' NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ARARANGUÁ.

 

                Eu, Tadêu da Silva Santos, brasileiro, casado, residente em Araranguá, portador da Carteira de Identidade nº 191.742, emitida pela SSP/SC, neste ato representando a Organização Não-Governamental Sócios da Natureza, entidade considerada de ''Utilidade Pública'', venho aqui nesta Delegacia de Polícia do Município de Araranguá fazer graves denúncias, baseado no princípio constitucional da precaução e da prevenção, de forma a garantir a segurança, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental!!!

 

                Em vários locais do Município de Araranguá, principalmente no Morro dos Conventos (Farol e Plataforma de voo livre e arredores) está havendo a ocorrência de encontros de carros (nas madrugadas) com som automotivo que causam incômodo ao sossego alheio e infringem diretamente o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, como também a Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, entre tantas outras que protegem o direito constitucional do sossego e do descanso de qualquer cidadão, seja criança, idoso ou enfermo, como também dos animais domésticos e silvestres.

 

                Oportunamente denunciamos a ocorrência do tráfego de motos nas vias públicas de Araranguá com escapamentos alterados que provocam ruídos ensurdecedores, principalmente nas madrugadas dos finais de semana. Além do pânico causado pelo intenso ruído, colocam em risco a integridade da população pela alta velocidade que circulam no perímetro urbano.

                 

                Não precisamos aqui apresentar estudos científicos e estatísticos (...e muito menos placas dos infratores!!!) que comprovam os malefícios da poluição sonora, considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a terceira mais prejudicial à saúde humana, ou seja, ao meio ambiente!

 

                Somente a autoridade policial pode ''disciplinar'' com intensa fiscalização (Ronda e Blitz) a má conduta destes jovens, pois campanhas de educação e informação pouco influem no comportamento dos mesmos, já que a permissividade e a tolerância estão tornando estas práticas ilegais e irregulares como padrões culturais de grande parte destas atuais gerações!''''

 

 

Sócios da Natureza

Organização Não-Governamental

CNPJ 02.605.984/0001-60

Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.

 

ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.

(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,

 instituído pelo ICMBio e MMA)

Ocupa a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e

 a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), além de ser

 Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA

e Conselheira do FNMA

OBS. Terá a partir de abril um assento no FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República

 

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

Lei nº , 1817 de 15 de junho de 1998

 

‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’

 

Rua Caetano Lummertz nº 386 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular:  48 – 9985 0053