17 junho, 2008

CARTA DENÚNCIA EMITIDA DIA 05 DE JUNHO DE 2008, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E O 28º ANIVERSÁRIO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA.


Amordaçaram o agricultor Nico Matiola
da Santa Cruz!




Depois de quase vinte cinco anos da Ditadura Militar, a censura utilizada na época volta ao sul de SC, sob uma outra linhagem, não a clássica autoritária e impositiva, mas uma outra inacreditavelmente assegurada pela legislação vigente, que infelizmente ainda permite que o Estado mande judicialmente um cidadão ‘’calar a boca’’.

Conheci o agricultor Antonio ‘’Nico’’ Matiola, em 2002, numa audiência pública em que a FATMA apresentava mais um empreendimento comprovadamente poluidor e com seu questionável EIA-RIMA para a comunidade de Santa Cruz, no interior do município de Içara/SC. Refere-se a mina de carvão mineral de propriedade da mineradora Rio Deserto, que coincidentemente polui rios, córregos e nascentes, daí o significado de ‘’deserto’’, ou seja, de desertificação do solo!

Para quem ainda não sabe a mineradora requisita o direito de concessão da lavra do combustível fóssil ao DNPM, que facilmente autoriza a extração do minério localizado no subterrâneo da área em questão, não interessando quem seja o proprietário da terra superficial. O licenciador ambiental, no caso a Fundação de Proteção Ambiental-FATMA também permite. Portanto, o DNPM ou a FATMA nunca negaram uma licença de mina na região. Como a União é dona do subsolo, a distribui dessa forma irresponsável que aparentemente parece ser legal, mas totalmente imoral. Além de imoral, é contraditório, porque então não vale mais o direito de propriedade se qualquer um ganancioso pode esburacar embaixo da sua casa, colocando em risco sua segurança, suas nascentes, lençóis freáticos e aqüíferos. As autoridades que defendem a União precisam rever a legislação ou o conceito do princípio da precaução. Se a concessão de qualquer atividade no subsolo tende a comprometer a integridade dos recursos naturais, não pode ser então permitida.
Dizemos mais, utilizam trabalho quase escravo aos trabalhadores mineiros, pois os mineiros do sul de SC ganham um baixo salário para trabalhar embaixo da terra em condições degradantes e ambientes insalubres, enquanto que os donos de minas enriquecem exageradamente. Além do fato desses trabalhadores adquirirem doenças incuráveis como a pneumoconiose.

Na audiência pública de 2002, a FATMA como órgão licenciador (indevidamente convencionada, pois entende-se que era para ser o IBAMA para coordenar o processo de licenciamento da mina) oportunizou a sociedade a manifestar-se após a apresentação do empreendimento e do EIA-RIMA, quando para nossa surpresa, o agricultor Nico Matiola não esperou que as autoridades da mesa concluíssem a fala e interrompeu... Lembro que foi motivado pela fala do então Comandante da Polícia Ambiental, Tenente Marledo, quando esse fazia a abordagem sobre a legislação em favor da preservação ambiental.

A vigorosa contestação do agricultor preocupado com a integridade das suas terras nos deixou à vontade, pois estávamos inseguros em falar contra a mina, pensando que todos os presentes eram favoráveis. Nico Matiola perguntou: Qual a garantia que a mineradora daria de que as terras da Santa Cruz não seriam contaminadas com a exploração do carvão? O empreendedor tentou, porém sem sucesso, justificar que adotariam novas medidas, que não haveria perigo algum, mas acabou não dizendo nada consistente e convencedor.

A FATMA está totalmente atrelada às mineradoras, porque os cargos de direção são políticos partidários, obedecem às ordens do Governo do Estado, não do Estatuto da Fundação. Muitos dos seus técnicos poderiam até negar licenças a atividades potencialmente poluidoras, mas mediante o quadro de opressão e pressão administrativa não tem coragem, soberania ou independência para tanto! Negar licença contraria os interesses do minerador, dos políticos que o protegem e do governo que incentiva explorar carvão para queimar na Jorge Lacerda! Usina de propriedade da Tractebel, multinacional que junto com os anteriores citados é amiga do Governador, enquanto que o Nico Matiola é apenas um simples agricultor como são os outros que o acompanham.

O Estado em vez de proteger a terra fértil dos agricultores de Santa Cruz, preferiu atender os interesses da mineradora. O Estado sabe que quando acabar o carvão, a mineradora irá embora deixando a devastação ambiental para o setor agrícola de Santa Cruz. O Estado sabe o mal que o setor carbonífero sempre fez e ainda faz em Criciúma, Siderópolis, Treviso, Lauro Muller e Urussanga. Sabem, mas não levam em consideração o princípio da precaução e o Artigo 225 da Constituição. Um absurdo!

Mais absurdo ainda é que a poderosa mineradora Rio Deserto não satisfeita com a vitória sobre a comunidade agrícola de Santa Cruz, entrou com uma ação pedindo a Justiça que não mais deixassem o Nico ‘’falar’’, ou seja, impedindo de continuar defender sua terra, sua família e sua comunidade. A Justiça aceitou e mandou o Nico Matiola calar a boca! A incrível sentença contraria e rasga a Constituição e a Carta da ONU sobre liberdade de expressão! "Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras" (Declaração Universal do Direito do Homem, 1948, Art. XIX).

OBS. Recentemente um agricultor da Santa Cruz morreu do coração de tanto preocupar-se com a possibilidade de vir a perder suas terras com a poluição do carvão, pelo menos assim afirmam seus familiares. Nessa semana um outro agricultor de Santa Cruz foi agredido violentamente quando chegava a sua casa. Quem são os culpados?

OBS. No dia 20/05/2008 atearam fogo nas instalações da mina 101. A mídia imediatamente culpou os agricultores chamando-os de criminosos e a advogada da mineradora classificou-os de marginais. Classificaram como ato terrorista. Ora, mas que mundo é esse que faz de um pacato cidadão do interior ser taxado de bandido e marginal? Que sua atividade produzia alimentos e agora passa produzir terrorismo? Estão invertendo os valores!

OBS. Se estão classificando a ‘’revolta’’ dos agricultores de ‘’atentado à democracia’’, então a iminente ameaça da mineradora a integridade da Santa Cruz é um verdadeiro ‘’genocídio a cidadania, aos direitos humanos e à democracia.’’

OBS. Somos radicalmente contra qualquer tipo de violência, tanto a praticada pelos agricultores contra a instalação da mina 101, em Santa Cruz, quanto à incomparável violência imposta pela mineradora Rio Deserto em relação à integridade da terra, da água, da flora, do ar e à cidadania da comunidade de Santa Cruz, em Içara!!!

OBS. Ainda acreditamos que a comunidade de Santa Cruz deve apelar ao STJ, em Brasília, com possibilidade de ganharem a causa, derrubando, portanto, todas as manobras judiciais da poderosa mineradora do SIECESC.


Concluindo, registramos aqui outras barbáries judiciais na região sul de Santa Catarina contra cidadãos que lutam voluntariamente pela preservação da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a população. Há dois distintos processos contra o ambientalista Tadeu Santos, da ONG Sócios da Natureza, impetrados em Araranguá e Criciúma, diga-se por Promotores de Justiça. Além dos freqüentes boicotes e ameaças formuladas por poderosos degradadores ambientais. Ambas as situações caracterizam prepotência e abuso de autoridade e poder econômico, apenas porque houveram democráticas manifestações verbais criticando a atuação dos servidores públicos e nas ameaças, porque contrariaram interesses pessoais e econômicos.


Sócios da Natureza
Criada em 1980 para combater a poluição do carvão e para buscar uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina. Apesar de todas as dificuldades, nossa atuação tem sido de forma estrita e comprovadamente voluntária.


www.sociosdanatureza.blogspot.com /
www.aramericanos.blogspot.com / www.movimento.pela.vida.blogspot.com



Só depois das florestas destruídas!
Dos rios, lagos e mares poluídos!
Das geleiras descongeladas,
Da atmosfera contaminada,
Do comprometimento total
de toda biodiversidade,
do último peixe morto!
perceberemos que o
dinheiro não come!


OBS. Denúncias de ONGs são como esterco, para surtirem efeito precisam ser bem espalhadas, portanto solicitamos ampla divulgação junto aos órgãos deste país, na esperança que prevaleça a justiça ambiental neste conflito, se possível até a Presidência da República!