22 fevereiro, 2010

GANHAMOS A PRIMEIRA BATALHA, PORÉM PRECISAMOS GANHAR A GUERRA!

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 22 de Fevereiro de 2010


CARVÃO AQUI NÃO!
GANHAMOS A PRIMEIRA BATALHA,
PORÉM PRECISAMOS GANHAR A GUERRA!

O Município de Araranguá, no sul de Santa Catarina, reage à ameaça de exploração, beneficiamento e queima de carvão mineral em seu território com a sanção do Prefeito Mariano Mazzuco ao projeto aprovado pelo Poder Legislativo, de autoria do Vereador Eduardo Chico Merencio com apoio de nove (09) dos dez (10) vereadores. Ganhamos a primeira batalha, mas outras certamente virão, pois não existe coerência na gananciosa corrida ao lucro fácil e a gratuita disposição no subsolo!
O democrático ato em defesa da vida foi assinado no gabinete do Prefeito com a presença de representantes de significativas e corajosas entidades que aderiram ao movimento CARVÃO AQUI NÃO! Para embelezar ainda mais o histórico momento estavam presentes o Vice Prefeito Sandro Maciel, Vereadores e Cidadãos Araranguaenses.
Informações dão conta que o setor carbonífero de Criciúma irá tentar derrubar a Lei Municipal de Araranguá apelando judicialmente ao direito de explorar e de poluir, atribuindo inconstitucionalidade baseado na premissa de que o subsolo é de domínio da União. Entendemos que o domínio do subsolo a União é por uma questão de segurança nacional e soberania, não para satisfazer interesses de poucos em detrimento da grande maioria. A Justiça deverá fazer prevalecer a sábia decisão do Juiz Federal Germano Alberton Júnior, de Criciúma/SC, de proibir a FATMA de tratar de licenciamento ambiental que envolva mineração de carvão na região carbonífera. A União deverá assumir a responsabilidade capacitando o IBAMA para cumprir a incumbência ambiental.
Continuaremos reagindo em defesa da natureza e da qualidade de vida dos araranguaenses, pois contamos com o apoio do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da população. Não recuaremos mediante as ameaças do poder econômico e político que exageradamente enriquecem com a exploração do combustível fóssil, não nos intimidaremos com a propaganda veiculada pela mídia que coloca os interesses do setor carbonífero acima de tudo, não vacilaremos porque manipulam os órgãos que deveriam fazer cumprir a legislação e fazem interpretações errôneas da lei, quando a grande maioria da legislação protege o meio ambiente e os direitos humanos.
Uma proposta do Poder Legislativo pretende mudar a Lei Orgânica do Município de Araranguá para complicar ainda mais o interesse das mineradoras, mas o que também deve ser imediatamente feito é uma Ação Judicial cobrando indenização pelos danos causados à integridade do Rio Araranguá (e de toda a bacia hidrográfica), onde os prejuízos não são apenas no aspecto ambiental, mas social e econômico, pois impedem que famílias possam na pesca complementar a escassa ceia alimentar, além de inviabilizar a captação de água para atividades diversas e para o abastecimento urbano. Um fragrante crime ambiental comprovado pela acidez da água que chega através do rio Mãe Luzia com o baixíssimo pH, que varia entre 2,5 e 4,5, ou seja, totalmente incompatível com qualquer vida aquática.

CORTAR ÁRVORES EXÓTICAS SIM, NATIVAS NÃO!
Encaminhamos ofício a Administração Municipal de Araranguá solicitando o corte das árvores exóticas/estrangeiras plantadas no Jardim Alcebíades Seara para que a biodiversidade local que cerca as árvores nativas não seja comprometida. É de conhecimento público que pássaros não fazem ninho em pinus eliotis, como também dificilmente nasce grama embaixo das mesmas. Além dos citados benefícios, o corte permitirá mais sol no Jardim da Praça Hercílio Luz, como também sugerimos aumentar a iluminação noturna para propiciar mais segurança a noite, tanto para quem quiser transitar ou mesmo para quem quiser voltar a frequentar a praça para lazer e integração social.
OBS. Solicitamos também a troca dos eucaliptos plantados às margens do Rio Araranguá junto a Rua Rui Barbosa por árvores nativas para que fortaleçam a função da Mata Ciliar.

DUAS CABEÇAS PENSAM MELHOR QUE UMA,
PORÉM ACIMA DE DEZ PODE TUMULTUAR?
Não precisamos citar nenhum filósofo para confirmar a tese ou provérbio que duas cabeças pensam melhor que uma, porém acima de dez aumentam as chances de tumultuar! É possível sim, se não houver ordenamento. Basta verificar no dia a dia de nossas vidas começando pelo amor, ou alguém consegue amar apenas a si mesmo? Mesmos as grandes idéias ou descobertas criadas por uma pessoa tiveram outras mentes contribuindo para o brilhante resultado. O sistema de vivência sociedade ainda é, até prova em contrário, o mais justo e eficiente até porque os ‘’sistemas individualistas’’ não sobrevivem. Com esta introdução exemplificamos a proposta de discutirmos todos os conflitos e problemas do nosso meio, todas as propostas e demandas, enfim tudo o que defini a qualidade de vida e a preservação da natureza.

Transcrição do ofício enviado a PM
ILMO. SENHOR CORONEL MÁRCIO CABRAL
COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE ARARANGUÁ
A ONG Sócios da Natureza, Organização Não-Governamental criada em 05 de junho de 1980 – dia Mundial do Meio Ambiente, sediada em Araranguá, com atuação regional, reconhecida pelo povo araranguaense como de Utilidade Pública através da Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998, de trabalho estritamente voluntário e sem fins lucrativos, localizada na Avenida Getúlio Vargas Nº 227, com o CNPJ 02.605.984/0001-60, vem através deste ofício, agradecer em nome da população, o Comando e a todo o efetivo da Policia Militar de Araranguá pela eficiente ação contra a poluição sonora no município de Araranguá. Este foi o primeiro carnaval nos últimos dez anos que não houve abuso de barulho no perímetro central, principalmente no que se refere a veículos circulando com som em altíssimo volume como ocorria nos anos anteriores. Somos testemunhas de que houve uma cordial e harmoniosa aproximação da Polícia Militar com a sociedade civil, certamente resultando em benefícios e a segurança do cidadão.

05 fevereiro, 2010

CARVÃO AQUI NÃO!!! Parte II

CARVÃO AQUI NÃO!!! (9x1)

Desta vez o resultado da votação no Poder Legislativo contra a instalação de minas de carvão mineral no Município de Araranguá, na data de 03 de fevereiro de 2009, foi de 9 a 1 (na anterior havia sido 10x0). O vereador representante do PPS chamado de Paulinho foi o que defendeu a poluição e a morte definitiva do Rio Araranguá, porém ainda não entendemos como o Vereador Lulu, dono do mandato, permitiu que um suplente despreparado o substituísse e fizesse um discurso idiota e sem fundamentação contra o projeto do Vereador Eduardo Chico Merencio, com apoio do Presidente da Câmara Lourival Cabo Loro, do Secretário João Abílio e dos vereadores Dassoler, Sasso, Tico, Anísio, Gato Preto e Ronaldo substituindo o Roni. O Prefeito Mariano Mazzuco prometeu sancionar se fosse novamente aprovada pelo Legislativo, desde que o projeto de lei abordasse apenas a proibição contra a exploração e queima do carvão mineral.

O setor carbonífero tentará via judicial seu direito de poluir, porém não é porque o subsolo é de domínio da União que as mineradoras podem comprometer os sistemas subterrâneos de água (lençol freático, nascentes, aqüíferos) de um município, principalmente se a Prefeitura Municipal não permite a exploração do minério em seu território. O fato do domínio do subsolo ser da União é por questão de segurança nacional, mas também para impedir que usos desordenados sejam permitidos. Ganhamos a primeira batalha, mas certamente a guerra irá continuar!

Caso as mineradoras tentem explorar o carvão através de galerias subterrâneas partindo de município vizinho, como Maracajá, impediremos de um jeito ou de outro, pois num estado democrático de direito certamente devem prevalecer os interesses da esmagadora maioria da população. Nenhuma entidade ou associação apareceu na sessão da Câmara para defender a mineração em Araranguá, com exceção do substituto de vereador do PPS, que deve ser adepto da degradação ambiental e da queima de combustíveis fósseis, quando o mundo inteiro está abandonando por
causa do aquecimento global, que resulta nas mudanças climáticas e que por sua vez tem provocado com mais frequencia e intensidade tragédias em todo o planeta e Araranguá - o município no país que infelizmente já registrou a ocorrência de todos os possíveis eventos extremos do clima (enchentes, estiagens, chuvas de granizo gigante, ciclones extratropicais, tornados e o furacão Catarina).

Como qualquer município, Araranguá faz parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente / SISNAMA, têm os mesmos direitos que o Estado e a União na preservação e na integridade do seu território. Salvo algum interesse maior poderá ceder o uso do seu subsolo, mas não para atender interesses privados (e poluidores), pois já não basta o prejuízo causado contra o Rio Araranguá, ou seja, a ameaça/conflito passa a ser uma questão de auto-afirmação e soberania do município, na defesa dos seus recursos naturais e de uma melhor qualidade de vida!

Mais uma vez em Araranguá a união de segmentos organizados da sociedade civil fez a força para decidir o que é de mais benéfico ao coletivo, agora com o apoio do Poder Legislativo e Executivo, numa significativa parceria por uma justa causa. Mais de 20 entidades (70 pessoas) representativas do Município de Araranguá se fizeram presentes nestes momentos de extrema beleza democrática popular.

Tadeu Santos - Coordenação dos Sócios da Natureza - ONG