01 março, 2017

OSCAR 2017 E A MAIOR GAFE DA SUA HISTÓRIA DE QUASE UM SÉCULO DE EXISTÊNCIA..


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Assisti o início do evento (via TNT, a Globo prefere carnaval)) e como continua enfadonho, monótono e chato fui dormir. Acordei na hora da entrega do melhor ator, diretor, atriz e melhor filme. Para mim os ''Oscars'' não são mais os mesmos por uma série de razões... como por exemplo, a começar pelos apresentadores com perfis estritamente americanizados, excessos de tempo aos musicais, muito mercantilizado e longo entre outras babaquices...!!!

Não vou aqui comentar sobre os filmes porque não assisti nenhum dos selecionados, mas sobre a gafe da produção do OSCAR, que erroneamente entregou o envelope ao Warren Beatty (Reds) e a Faye Dunaway (Bonnie Clyde).


 O Oscar americano é um dos eventos mais divulgados do mundo, tanto que é exibido em quase todos os países, porém do Cinema é o mais famoso e mais caro, ou seja, é uma super produção, portanto o erro cometido é imperdoável.


 Para cada prêmio existem dois envelopes lacrados, um vai para o premiado e outro fica para os arquivos da academia de Hollywood. Antes de anunciarem o melhor filme, o ator Leonardo Di Caprio recebeu um envelope com o nome da Emma Stone para melhor atriz do La La Land, do qual, após o entrevero declarou a mídia não haver largado o envelope assim como o troféu recebido.


 Passo seguinte o apresentador chamou as celebridades para anunciar o prêmio de melhor filme, quando o ator/diretor Warren Beatty ao abrir o envelope mostrou-se estupefato/surpreso, olhou para o lado tentando visualizar o produtor que havia entregado o envelope a ele. A Faye Dunaway achou que seu colega estava brincando e pediu para ler o envelope e ao visualizar o nome La La Land (para a Emma Stone) o pronunciou fazendo com que o Warren Beatty também pronunciasse, de modo que a equipe do filme LLL subisse ao palco e pronunciassem os seus respectivos discursos de agradecimento.

Alguém da produção percebeu e entregou o envelope correto ao Warren Beatty e o mesmo entrou no meio da equipe para esclarecer que havia sido cometido um erro e um dos produtores do La La Land percebendo a gafe pegou o papel e anunciou que o melhor filme era Moonlight...

OBS. Acho que o Warren Beatty com seus 80 anos não merecia passar por esta trapalhada da organização do OSCAR, afinal é um dos grandes do Cinema com a obra prima ''REDS'', do qual ganhou quase todas estatuetas, inclusive da fotografia do italiano Vittorio Storaro. nome do meu neto Vittorio de Castro Vamerlatti, sobre a biografia do John Reed, jornalista e escritor americano que escreveu o clássico da literatura mundial '''Os dez dias que abalaram o mundo'''...


RIAN CULLINAN E MARTHA RUIZ, estes são os responsáveis da PWC (uma consultoria multinacional do OSCAR e diga-se também do banco Itaú e da Odebrechet entre outras...) POR ENTREGAR OS ENVELOPES ERRADOS AOS APRESENTADORES DO OSCAR QUE FORAM CHAMADOS DE ‘’GA GÁ LAD’’, QUANDO NA VERDADE A HISTÓRIA É OUTRA... 

Esta e tantas outras matérias reforçam minha postagem de ontem... O experiente cidadão Warren Beatty não é nenhum ''ga gá lad'' e nem tanço, pois ao abrir o envelope percebeu a falha da organização do OSCAR, considerando que não era nenhum novato, pois já o havia recebido várias vezes ao longo da história do Cinema..

'''''Foram poucas as manifestações contra a atitude do produtor em tomar o envelope de Beatty, o que revela a grande falta de empatia pelos idosos.A nossa geração vai esperar ficar velha para lutar pelo respeito com os idosos, pois no momento isso não é uma preocupação. Isso reduz cada um de nós e nossas respectivas ideias de mundo melhor. Sem perceber o quanto foi deselegante e grosseira a ação do produtor e injustos os comentários na internet, nós demonstramos a nossa miopia para nosso próprio futuro.'''''...


01 fevereiro, 2017

HÁ, SE EU FOSSE O PREFEITO!!! (Um republicação)

HÁ, SE EU FOSSE O PREFEITO!!!


Não a reli, portanto não me lembro do conteúdo, sobretudo porque publiquei várias versões desde 2009...!!! 
Espero ainda elaborar uma outra, dentro de um prazo considerável, com uma análise sobre a nossa atual realidade sociopolítica araranguaense, 
como sempre sem conotação política partidária, afinal sou um cidadão politicamente independente e não compactuo com as fracassadas, ditatoriais e selvagens ideologias vigentes neste planeta chamado Terra.

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 28 de Janeiro de 2014
(48 / 9985.0053 TIM)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, OBJETIVIDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
                                                                               BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’



(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO SUL e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)


HÁ, SE EU FOSSE O PREFEITO!!!
Para não surgir dúvidas sobre a intenção manifestada no simbólico título acima, relembro que não sou e nunca fui filiado a partido político, que não tenho outro interesse que não seja o da busca pelo equilíbrio ecológico e por uma melhor qualidade de vida para o coletivo. 
Relembro que além de não ser filiado e não ter jeito pra coisa política partidária, não tenho condições de ser prefeito, pois devo para a Justiça Eleitoral uma imensa multa por haver manifestado que Araranguá teria tudo para desenvolver-se com a implantação da UFSC e o IFSC, o Saneamento Básico e a conclusão da Duplicação da BR-101...
Relembro que esta é apenas uma forma de manifestar-me em relação ao Município de Araranguá, de forma carinhosa e construtiva, como retribuição ao título de Cidadão Araranguaense que recebi em 2004 e acreditando que estas manifestações contribuem com a dinâmica de informações relacionadas ao meio ambiente entre a população araranguaense e a administração municipal comandada pelo prefeito Sandro R. Maciel.
A administração de uma Prefeitura Municipal é uma complexa tarefa ou empreitada que os políticos sabem quando se candidatam a conquistar o direito democrático de governar por um ou dois mandatos, porém muitos se esquecem dos compromissos assumidos em campanha e das obrigações constitucionais de manter contato permanente com todos os segmentos organizados da sociedade civil. Atender as necessidades básicas de um município não é uma tarefa difícil, mas também não é fácil, mas o distanciamento com o povo torna as coisas mais complicadas porque o que vale é a transparência da gestão pública.
O governante não tem compromisso com o eleitor, mas com o cidadão que trabalha, que produz e que quer segurança, lazer, educação e saúde para toda sua família... O Cidadão não quer que suas aspirações ou necessidades básicas sejam prejudicadas em detrimento de privilégios aos partidos eleitos ou para as coligações políticas partidárias, mas... 

Uma das primeiras ações seria desengavetar o Plano Diretor Participativo, talvez o mais importante plano do município juntamente com o do Saneamento Básico, dos Resíduos Sólidos, para Municípios Sustentáveis e do Plano de Bacias, este de competência do estado através do Comitê de Bacias, mas que o município tem que ser parceiro. Elaboraria um diagnóstico dos conflitos ambientais e das potencialidades eco-turísticas do município como forma de conhecer a realidade socioambiental e econômica para então criar políticas públicas com diretrizes fortes e ecologicamente adequadas, pois sem planejamento não se vai a lugar algum!!!
Enfatizamos a necessidade do planejamento porque algumas significativas conquistas em Araranguá avançaram porque foram estrategicamente planejadas, criando assim motivação nos corações e mentes das pessoas ou nos grupos de trabalho. Somos protagonistas de muitas lutas em Araranguá e região sul de Santa Catarina, algumas com derrotas e outras que avançaram em seus objetivos, como a preservação da área de restinga e dunas do Morro dos Conventos, do Desvio da Duplicação por fora do perímetro urbano, da criação do Comitê de Bacias CGBHRA, da FAMA e do COAMA, da redução dos índices de poluição no Rio Araranguá e da incômoda poluição sonora, da mesma forma que nos engajamos de corpo e alma na elaboração do Plano Diretor PD, entre outras significativas participações de âmbito socioambiental municipal, estadual e nacional... 
"Nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos preocupados e comprometidos possa mudar o mundo; de fato é só isso que o tem mudado!". Margaret Mead, antropóloga.


DESVIO / CONTORNO DA DUPLICAÇÃO DA BR-101 DE ARARANGUÁ
Muito estranha a substituição dos engenheiros chefes no final da obra de Duplicação da BR-101 no trecho extremo sul com sede em Araranguá!!!

ENERGIA EÓLICA EM DISCUSSÃO NO CONAMA
CONAMA reinicia trabalhos no dia 28 e 29 reunindo os conselheiros que integram o GT Especial para eólicas da Câmara Técnica de Controle Ambiental (CTCA) abordando a proposta de resolução para o licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no país. Tema delicado e controverso, pois apesar de ser uma fonte renovável, a instalação e o funcionamento também produzem impactos sociais e ambientais. A nossa missão na elaboração de uma resolução é buscar o equilíbrio, evitando os prejudiciais extremismos.

IMAGENS FANTÁSTICAS DO PÔR DO SOL OBTIDAS DE ARARANGUÁ
Estão no meu blog www.tadeusantos.blogspot.com, basta clicar sobre o mesmo link para conferir o espetáculo ocorrido no entardecer do dia 19 de janeiro de 2014, quando o Sol se pôs na linha dos Aparados da Serra Geral nas imediações de Jacinto Machado.

Butão, um país com cerca de 750 mil habitantes, se tornará, antes de 2020, o primeiro do mundo que produzirá todos os seus alimentos com práticas de agricultura ecológica.
O ministro da agricultura, Pema Gyamtsho, que também é agricultor, anunciou essa medida ao mundo na Cúpula Sobre o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu na capital indiana, Nova Delhi. Ele também declarou que o desejo do país é exportar alimentos naturais para China, Índia e outros vizinhos continentais.
Nesta data estará proibido o uso de pesticidas e agrotóxicos químicos e os agricultores butaneses utilizarão em seu cultivo somente adubos orgânicos naturais, obtidos de seu gado. Grande parte da agricultura do país já é orgânica por conta do alto custo dos produtos artificiais e para a manutenção da qualidade do solo
O ministro ainda advertiu para os efeitos nocivos dos componentes químicos nos valores nutricionais de frutas e legumes e na contaminação das águas subterrâneas. Para que o prazo seja cumprido, a intenção do governo é aumentar as terras irrigadas e usar variedades de alimentos imunes a pragas.
–http://racismoambiental.net.br/2014/01/butao-sera-o-primeiro-pais-do-mundo-que-so-permitira-agricultura-organica/



18 janeiro, 2017

CIPAM – COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS - 2017

CIPAM – COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS
AMBIENTAIS














Participamos da 10ª Reunião do CIPAM no dia 16 de janeiro para tratar da admissibilidade das duas propostas abaixo:
Nº 02000.000978/2015-91 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Minuta de Resolução que estabelece a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação, altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais, e dá outras providências;

 Minuta de Resolução CONAMA sobre a lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação.[download] , Upload em: 14-12-2016
 Parecer da CONJUR MMA referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação. [download] , Upload em: 14-12-2016
 Nota Técnica do MMA referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação.[download] , Upload em: 14-12-2016
 Parecer do Ibama referente ao processo da lista das espécies da fauna silvestre brasileira que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação.[download] , Upload em: 14-12-2016
 RESULTADO - Matéria admitida por 5 votos favoráveis e 3 abstenções. Encaminhada à Câmara Técnica de Biodiversidade.


Nº 02000.001724/2016-71 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - USO DE QUEIMA CONTROLADA EM INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO NO MAR - Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.
 Minuta de Resolução CONAMA sobre queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016
 Nota Técnica do MMA referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016
 Parecer da CONJUR MMA referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016
 Parecer do Ibama referente ao processo de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar. [download] , Upload em: 14-12-2016
 RESULTADO - Matéria admitida por unanimidade. Encaminhada à Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.


MINHAS COLOCAÇÕES:
A argumentação utilizou o exemplo do ‘’acidente’’ na Baia da Guanabara como sendo talvez o maior já ocorrido no país. Lembrei que o tema é grave e complexo e que o termo ‘’incidente’’ utilizado minimiza a responsabilidade do impacto ambiental nos ecossistemas marinhos e sugeri um grupo de trabalho para estudar a proposta de normatizar todas estes crimes ambientais em uma única resolução. Acrescentei ainda que durante os voos sempre percebo e fotografo manchas de óleo entre o porto de Paranaguá/PR e Itajaí/SC, que juntas causam graves prejuízos às espécies marinhas, mas os responsáveis pela proposta argumentaram que estes pequenos ‘’incidentes’’ ficam para a competência dos órgãos estaduais.  

Em relação a esta delicada proposta sobre espécies silvestres lembrei que enquanto o CONAMA debate uma preocupação com a criação de animais de estimação tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado catarinense Valdir Colatto  (http://www.oeco.org.br/noticias/projeto-de-lei-regulamenta-a-caca-de-animal-silvestre/ ) propondo a liberação da caça e venda de animais silvestres, dando a impressão que o mesmo é um caçador selvagem e predador! Se aprovada esta absurda e idiota ideia, certamente que ‘’fazendas de caça’’ se espalharão pelo Brasil não apenas para a caça de Javalis, mas de toda a fauna brasileira. Mediante esta ameaça entendo que o CONAMA deve debater com conhecimento e rigor qualquer ideia que restrinja a liberdade das espécies silvestres.



OBS. Compete ao CIPAM sem prejuízo das atribuições dos conselheiros e das competências do Plenário:
I - elaborar e submeter ao Plenário, na penúltima reunião ordinária anual, a agenda do CONAMA para o ano seguinte, consultados seus conselheiros;
II - elaborar e submeter ao Plenário, na penúltima reunião ordinária anual, a Agenda Nacional do Meio Ambiente para o ano seguinte, consultados seus conselheiros e outros órgãos do SISNAMA;
III - deliberar sobre a admissibilidade e pertinência das propostas de resolução, nos termos do art. 12 deste Regimento;
IV - avaliar a implementação e execução da política ambiental do País;
V - promover a integração dos órgãos colegiados de meio ambiente;
VI - deliberar, quando provocado, sobre a realização de reuniões conjuntas entre Câmaras Técnicas e outros colegiados.

30 dezembro, 2016

MAIS UMA PROPOSTA DA ‘’SÓCIOS DA NATUREZA’’ QUE AVANÇA NESTE ANO DE 2016!

MAIS UMA PROPOSTA DA ‘’SÓCIOS DA NATUREZA’’ QUE AVANÇA NESTE ANO DE 2016!

Ao longo destas quase quatro décadas de existência temos lutado pelo equilíbrio ecológico e por uma melhor qualidade de vida para a população do Município de Araranguá e região Sul de SC. Várias derrotas e decepções marcaram muito nossa trajetória, mas conquistas foram alcançadas e compensadas com mais experiência.
Para nossa surpresa neste final de ano uma das nossas reivindicações mais significativas para a preservação dos ecossistemas de Araranguá foi alcançada, pois neste dia 28 de dezembro o prefeito Maciel assinou o decreto que cria três Unidades de Conservação (UC) no Município de Araranguá, quando também determinou a área das falésias e dunas como o primeiro Monumento Natural em território catarinense.
Uma conquista histórica e imensurável para Araranguá e o Brasil, do qual destacamos estes quatro avanços ocorridos em 2016, dentre tantas outras significativas experiências...:

Primeiro: A proposta formulada em 2012 contra as arruaceiras ‘’festas raves’’ com muito lixo, drogas e poluição sonora, que resultou na sábia e irretocável decisão do TRF4 (POA/RS), em não permitir mais que baderneiros continuassem impactando a orla araranguaense com veículos na praia, nas dunas e nas áreas de restinga, além de causarem insegurança aos banhistas, caminhantes, pescadores, surfistas ou qualquer frequentador deste paraíso ecológico de encanto e beleza única do sul do país!

Segundo: A Resolução Nº 624 do CONTRAN que finalmente cria normas para conter os abusos sonoros emitidos por veículos nas vias públicas. Desde 2013 quando voltamos para o CONAMA protocolamos in loco na Presidência da República documentos solicitando a presidente Dilma Roussef seu apoio a causa contra a poluição sonora emitida pelos veículos com som automotivo, que tantos malefícios causam a população. A resposta foi positiva, informando que repassaria para o Denatran, do qual passamos a fazer apelos para criarem uma norma.
 
Terceiro: O veto do presidente Michel Temer ao artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, também conhecida como Lei de Conversão (29/2016). Com isso foi vetado o incentivo ao uso do carvão mineral para geração de energia elétrica.  O veto foi recomendado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em carta aberta ao presidente da República no dia 20 de outubro. O carvão é uma fonte de energia não renovável, altamente poluente, cara e responsável por um terço das emissões mundiais de gases que geram o efeito estufa.
No dia 08 de novembro participei de reunião com o ministro Sarney, do qual entreguei uma carta solicitando atenção aos conflitos ambientais causados pela atividade carbonífera no sul de Santa Catarina. No dia seguinte o ministro ao abrir a plenária do CONAMA, como seu presidente nato, informou que havia decidido entregar uma carta ao presidente Temer pedindo que vetasse o artigo 20 que favorecia a atividade carbonífera no país.

Quarto: O ato ecologicamente correto do prefeito Sandro Maciel (premiado pelo TCU com o Prêmio Mérito em Governança e Gestão Pública como o melhor gestor municipal da região Sul do Brasil). Um ato corajoso, que nenhum outro prefeito propôs ou dignou-se a fazê-lo. Acatando uma proposta do COAMA e da ONG Sócios da Natureza, ouviu as entidades e juntamente com sua equipe elaborou e assinou os três decretos que criam as Unidades de Conservação (UC) na orla de Araranguá, conforme trechos extraídos das minutas e dos mapas em anexo.  
A ideia das UCs surgiu quando pedimos as medidas compensatórias da obra de Duplicação da BR101 para as áreas impactadas pela rodovia, mas perdemos porque ainda não havia nenhuma UC legalmente constituída. Mediante o prejuízo anunciado, a AMESC/FDESC resolveu bancar os estudos dos quais motivaram a inclusão no Projeto Orla e servirão de subsídio para a elaboração do Plano de Manejo, do qual deverão ser debatidos com os segmentos organizados da sociedade civil araranguaense nas audiências públicas, oportunizando aos ‘’cidadãos que realmente são participativos’’ a apontar quais são as melhorias em infraestrutura e ações que melhor atendem aos interesses coletivos, ou seja, da população!
A criação do ‘’Monumento Natural no Morro dos Conventos’’ proporcionará ao município a possibilidade de reivindicar recursos oriundos de medidas compensatórias, elaborar projetos que busquem junto aos governos (estaduais e federais) verbas específicas para investimentos na melhoria de infraestrutura e desenvolvimento ecoturístico da agora Unidade de Conservação do Morro dos Conventos, Morro Agudo e Ilhas.

OBS. Outros avanços conquistados pela ONGSN foram devidamente publicados nos meios de comunicação (Blog, Facebook, Sites e Jornais) como também as estratégias em favor da reciclagem de resíduos sólidos de acordo com a LNRS nº 12.305 (http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28492-entenda-a-politica-nacional-de-residuos-solidos/), e a proposta de Moção que estará em votação na próxima plenária em 15/16 de março de 2017 no CONAMA, como a mais eficaz forma de acabar com o lixo neste país e serão registradas como tantas outras em obra literária sobre a histórica trajetória da ONG Sócios da Natureza.

Tadêu Santos
Coordenador Geral
    Araranguá – SC, 31 de dezembro de 2016

  

Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental Ambientalista
CNPJ 02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
instituído pelo ICMBio e MMA)
Ocupa a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), além de ser
Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA
Integra o FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República que participou do PPA 2016/2019
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998.
‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’

Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular:  48 – 9985 0053 E-mail: sociosnatureza@contato.net

12 dezembro, 2016

VAMOS ACABAR COM O LIXO NO BRASIL?!

Cidadania Ambiental

Araranguá SC, 13 de dezembro de 2016
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

(clique no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)

VAMOS ACABAR COM O LIXO NO BRASIL?!

A implantação da Lei Federal nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) e as decisões tomadas na IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), convocada pela Portaria MMA nº 185, de 04 de julho de 2012, a IV CNMA, cuja plenária nacional foi realizada nos dias 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília, tendo o desafio de contribuir para a implementação da 12.305, com foco em: I - Produção e Consumo Sustentáveis; II - Redução dos Impactos Ambientais; III - Geração de Emprego e Renda infelizmente ainda encontra resistências e  dificuldades em obter avanços.
A realidade retrata que grande parte dos municípios brasileiros voltou-se ao adiamento do prazo para a implantação de unidades de disposição final ambientalmente adequado dos rejeitos, condição indispensável à manutenção da qualidade ambiental das cidades e garantia de saúde à população, pois o lixo promove doenças e um alto custo ao Estado brasileiro. Ainda, neste contexto de opacidade de responsabilidades, a população, por sua vez, tem como hábito jogar no ambiente tudo o que não mais interessa ao seu consumo, contribuindo indubitavelmente à degradação da natureza.
      Como alternativa, apresenta-se a Logística Reversa, instrumento de gestão dos resíduos sólidos, previsto no Art. 8ª da Lei Federal Nº 12.305/2010, o qual serve ao desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Com isso, a Logística Reversa admite o reaproveitamento como insumos para produção industrial e empresarial, reduz os impactos socioambientais da extração de matéria-prima e fomenta a criação de novos empregos.
Diante do exposto, acreditamos que se necessário urgentemente buscar apoio às recicladoras que recolhem materiais descartados para transformar em novos produtos, sejam elas privadas e/ou cooperativadas, como forma de reduzir substancialmente o lixo jogado na natureza. Considera-se que a aplicação de medidas públicas com incentivos ao setor, pois mesmo diante de limitações impostas pelo ajuste fiscal do Brasil, tão necessário para reequilibrar a economia brasileira, a desoneração de tributos incidentes sobre a reciclagem impõe-se como instrumento fundamental de política tributária e ambiental.  
Acrescenta-se que todas as etapas da cadeia industrial dos produtos que um dia se tornam resíduos são tributadas e resultam em receitas para a administração pública. A tributação da reciclagem é, por isso, uma ‘’bitributação’’, incompatível com as regras do nosso sistema tributário e com a política pública comprometida com a qualidade de vida da população. A concessão de crédito presumido de IPI ou a desoneração tributária, por exemplo, para a indústria que utilizar matéria prima reciclada na fabricação de novos produtos estimulará toda a cadeia de reciclagem, incentivando a coleta seletiva, logística reversa e colaborando com o efetivo cumprimento da Lei 12.305/10.
Face do exposto, acreditamos que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Prevê ainda a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos.
Assim, este alerta descrito acima serve não apenas a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHAU) do Ministério do Meio Ambiente MMA, mas também ao Ministério da Fazenda e a Receita Federal, certamente poderá ser um instrumento positivo na campanha pela redução dos altos índices de ‘’lixo’’, que diariamente é jogado na Natureza, impactando de forma violenta os ecossistemas dos biomas deste imenso e glorioso território brasileiro!
OBS. Para os interessados possuímos vasto material constituído de estudos publicados que reforçam e justificam com argumentos bem fundamentados esta proposta acabar com o lixo neste país, como o trabalho sobre reciclagem de isopor da Santa Luzia do sul de SC, o estudo sobre Logística Reversa da CNI e da LCA, entre tantos outros.  
Tadêu Santos
Sócios da Natureza
Conselheiro do CONAMA
Araranguá SC

Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental Ambientalista


CNPJ 02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.

ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.

(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
instituído pelo ICMBio e MMA)

Ocupa a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), além de ser
Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA
Integra o FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República que participou do PPA 2016/2019

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998.

‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’

Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular:  48 – 9985 0053