23 junho, 2009

CIDADANIA AMBIENTAL 23.06.2009

AMAZÔNIA E O CLIMA DE SC
O que Santa Catarina tem a ver com o criminoso desmatamento da Amazônia? Talvez e possivelmente as influências meteorológicas que causam o desequilíbrio do clima na região litorânea ‘‘Barriga Verde’’, promovendo as mais violentas e inéditas adversidades e mudanças climáticas do Brasil, como as enchentes que matam, os tornados, ciclones extra-tropicais e o furacão Catarina.
Se comprovada a tese, seremos favoráveis à Internacionalização da Amazônia, como forma de garantir de fato a integridade do seu bioma. Porque do jeito que está, com o Presidente Lula com a caneta para assinar a 458, a vaca vai pro brejo com avanços significativos para a pecuária da exportação e outras maleficências da ganância infecciosa contra o maior ecossistema da Terra. Com o poder e articulação da Bancada Ruralista do agronegócio, a Amazônia corre o risco de ser totalmente desmatada em apenas 30 anos.
Ambientalmente é mais seguro internacionalizar como a Antártida, sob condicionantes que garantam a soberania ao Brasil, mas com a fiscalização a uma guarda da ONU, por exemplo.
Porém, se o Lula vetar a 458, se o IBAMA/ICMBio/MMA forem fortalecidos com Minc ou sem Minc, se um plano apoiado pela população e ONGs for aprovado com apoio do MPF e da Polícia Federal, aí sim o pulmão do Terra estará seguro e não precisará internacionalizar.

O INCÔMODO BARULHO
O que faz um elemento arregaçar o acelerador de um veículo ou moto às 02:30 horas da madrugada de um fim de semana? Imunidade e impunidade certamente descrevem este ato imbecil e idiota, que causa pânico em enfermos, idosos e crianças ou em qualquer ser humano que tenha ouvidos saudáveis. Isto aconteceu na madrugada deste dia 14 de junho, ou seja, de sábado para domingo.
Para completar o cenário de desobediência e descaso para com o sossego e qualidade de vida dos moradores do centro de Araranguá, operários da Agência do Banco do Brasil ligaram uma estridente motoserra a partir das 08:00 até as 12:00 hrs de Domingo, para cortar concreto na calçada. Registramos que já havíamos conversado com os operários, com o gerente, com a fiscalização da Prefeitura, com a PM e com a Ouvidoria do BB em Brasília via site do banco.

NEBLINA NA BR-101
Equipamentos chamados coletores de neblina serão instalados em diferentes pontos de uma rodovia paulista. Um ventilador ajuda a captar a neblina em trechos mais críticos. As gotículas do nevoeiro são coletadas então por uma placa e o líquido vai para um recipiente. E as amostras são levadas para laboratórios da USP e da Áustria. O objetivo é identificar quais partículas de poluentes deixam a neblina mais densa. Empresas localizadas às margens da rodovia podem estar contribuindo com a intensidade dos nevoeiros. Aqui no trecho sul da Duplicação da BR-101 também necessitaria de um estudo, pois o nevoeiro está aumentando e causando acidentes fatais.

FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA II
Alertamos que surgirão resistências publicamente e manobras de bastidores contrárias à fixação da foz/barra do Rio Araranguá. Existem pontos que são pertinentes, como a preocupação com os impactos ambientais que a obra causará no ecossistema local, mais precisamente no estuário. Outra preocupação levantada é da possibilidade de numa situação de cheias no rio Araranguá, a maré interferir com mais intensidade e provocar alagamentos maiores e por mais tempo, da mesma forma que a salinização poderá aumentar consideravelmente até o encontro do Rio Mãe Luzia com o Rio Itoupava. A interferência no paisagismo do Morro dos Conventos também poderá ser criticada e contestada junto ao Ministério Público Federal e ao IBAMA.

DE OLHO NA CIDADE, NA REGIÃO E NO MUNDO:

1. O trânsito entre a Avenida João Goulart e a Rua Antônio Bertoncine funcionava melhor sem rótula, afinal neste ponto é a entrada principal da cidade de Araranguá, precisa obrigatoriamente ser preferencial, pois quando ocorrem congestionamentos, os veículos que estão saindo da BR-101 correm sérios riscos de acidentes.


Tadeu Santos
Sócios da Natureza – ONG Conselheira do CONAMA biênio 2009/2011

16 junho, 2009

Cidadania Ambiental

FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA
Se o processo de licenciamento da fixação da foz do Rio Araranguá, também denominada popularmente de barra, vir a atender todas as exigências ambientais para obter o licenciamento ambiental (LAP) do órgão licenciador, será possível iniciar a obra no próximo ano. Sempre defendemos a fixação baseada num projeto de engenharia adequado e atualizado como também um EIA-RIMA idôneo e abrangente. As tentativas de abrir ‘’na marra’’ nunca resolveram os vários conflitos que a foz natural promove, tanto no aspecto da dificuldade da vazão hídrica no mar quanto das conseqüências sociais, como impedir que a comunidade pesqueira de Ilhas possa desenvolver. Alertamos para a necessidade de uma ‘’cooperativa’’ que proteja a pesca nativa, caso contrário, certamente haverá invasão de empresas de fora controlando o mercado local.

POLUIÇÃO SONORA
Veículos continuam circulando com som em altíssimo volume nas vias públicas de Araranguá e outras cidades da região, no horário que bem entender o motorista infrator, estando embriagado ou drogado.
Motos e carros retiram o silenciador do cano de descarga para promover um ruído competitivo, tanto de baixo volume como o bate-estacas quanto o ensurdecedor que atinge quase 100 decibéis. Alguns chegam a retirar o catalizador também, contaminando o ar que respiramos.
Carros com propaganda sonora não respeitam colégios e igrejas. Agora circulam também aos Domingos. Esta atividade deveria ser fiscalizada pelas prefeituras, determinando o decibel e as áreas não permitidas.
São no nosso entender infrações bem mais graves que estacionar em local proibido ou por dirigir sem cinto de segurança, pois as mesmas afetam a qualidade de vida de toda população, consequentemente interferindo na saúde pública. Um absurdo!!!

DECLARAÇÃO DA SENADORA MINISTRA
‘’Ando insatisfeita com fatos como o que foi constatado em Santa Catarina, que fez um Código Florestal inconstitucional no Estado que mais destruiu Mata Atlântica, que teve mais catástrofes ambientais e agora serve de modelo para desconstituir o Código Florestal Brasileiro. No Acre, o que está sendo feito é um arranjo responsável. Senadora Marina da Silva’’’

LIXO NO MAR
Plástico compostos de resíduos tóxicos jogados no mar podem ser encontrados nos organismos que o consomem, diz o relatório, afirmando que o produto pode ser confundido com comida por vários animais, inclusive mamíferos marítimos, pássaros, peixes e tartarugas. As tartarugas marinhas, em particular, podem confundir sacolas plásticas boiando com águas-vivas, um de seus alimentos favoritos. Ainda não estamos suficientemente educados, pois diariamente o ser humano joga na natureza tudo aquilo que não mais lhe interessa.

É IGUAL AQUI.
Estudo publicado na Science mostra que municípios enriquecem após derrubada da floresta, mas prosperidade acaba e qualidade de vida piora. Os ganhos obtidos pelo desmatamento na Amazônia rapidamente desaparecem. Sobra apenas a pobreza que precedeu a exploração, mas sem os recursos da floresta que poderiam remediá-la. A conclusão é de um estudo publicado hoje na revista americana Science. De Alexandre Gonçalves.

PRESERVACIONISMO VERSUS DIREITA
Ao ler o excelente e instigador artigo ‘’ECONOMIA VERSUS PRESERVAÇÃO’’, de autoria do jornalista Danilo Pretti Di Giorgi (www.correiocidadania.com.br), me ocorreu que o preservasionismo será sempre uma espécie de ‘’partido de esquerda’’, aquele que está sempre contra quem adota o desenvolvimento a qualquer custo, ou seja, o poder econômico e político. Um exemplo é o impopular e inconstitucional Código Ambiental criado pelo Governo Catarinense, com apoio do Legislativo, que atende os interesses das monoculturas agrícolas, das madeireiras, das celuloses, apenas de quem detém o poder de manobrar muito dinheiro, não considerando a preservação dos recursos naturais. Usaram o pequeno agricultor Barriga Verde como massa de manobra, mas não aprovaram a emenda que propunha uma compensação financeira ao colono que comprovadamente mantivesse mata nativa em sua propriedade.
Mesmo com todas as tragédias que estão ocorrendo no Estado nas últimas décadas, desde as violentas enchentes que ocorrem entre o Vale do Itajaí e do Araranguá, que matam centenas de pessoas e causam enormes prejuízos até a ocorrência de tornados, ciclones extra-tropicais e o furacão Catarina, ou seja, é o Estado que mais precisa investir em preservação para evitar e/ou reduzir os impactos destas adversidades climáticas. A ganância infecciosa do lucro não permite adoção de medidas preventivas e de adaptação às comunidades que vivem em área de risco. Não investem em pesquisas e estudos para o esclarecimento dos fenômenos, afinal não podemos se basear apenas em apontamentos da meteorologia.
Não bastasse esta ousada, desnecessária e ameaçadora manobra do Governador LHS, agora o Deputado Federal Valdir Colatto está com um projeto para alterar o Código Florestal Brasileiro, com apoio da bancada ruralista do agronegócio para exportação liderada pela Senadora Kátia Abreu.
Quem irá defender a integridade dos biomas brasileiros, como da Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa serão, de um jeito ou de outro, os de esquerda, ou seja, a comunidade ambientalista brasileira, formada por todas as pessoas que possuem um grau de consciência ecológica, enquanto que os de direita proporão a exploração dos recursos naturais, usando o discurso da geração de divisas e empregos ‘’agora’’, não importando se comprometerão os direitos e necessidades das gerações futuras.


Tadeu Santos
Socioambientalista da ONG Sócios da Natureza e Conselheiro do CONAMA Biênio 2009/2011.

09 junho, 2009

Cidadania Ambiental

Coluna
Cidadania Ambiental
Tadeu Santos


Mensagem da ONGSN
Infelizmente não temos razão para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o aniversário de 29 anos de existência da ONG Sócios da Natureza.
A ganância do ser humano está usando de forma desordenada os recursos naturais da Terra, comprometendo o direito e as necessidades das futuras gerações.

Coordenação ONG Sócios da Natureza.
Araranguá – SC, 05 de Junho de 2009.

Parabéns FIESC.
‘’A FALTA DE COMPETÊNCIA NA GESTÃO DE ÓRGÃOS COMO O DNIT E O MT É A GRANDE RESPONSÁVEL PELO ATRASO NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101 SUL’’. Alcantaro Corrêa – Presidente da FIESC. Trecho extraído do DC de 22/05/2009.
Parabéns à FIESC pelo Estudo que desmascara o DNER, digo DNIT. A Associação Comercial e Industrial de Joinville-ACIJ também precisou apresentar um estudo mostrando as irregularidades do trecho norte, que veio a resultar em uma ação do MPF contra o antigo DNER, digo DNIT. Na mobilização pelo desvio de Araranguá técnicos do DNER, digo DNIT, por várias vezes tentaram nos desqualificar ironizando-nos como ambientalistas. Somente com a vinda de uma missão do BID que conseguimos convencer que a transposição por fora do perímetro urbano era a melhor alternativa para o município, tanto no aspecto socioeconômico quanto ambiental. Os servidores do DNER, digo DNIT, continuam sendo prepotentes e teimosos, se acham donos da verdade e não gostam de falar com a população afetada e usuária da duplicação. Deveriam ter mostrado o projeto do desvio para a população araranguaense, mas como ‘’perderam’’, até hoje teimam em não apresentar de forma pública em Araranguá.

Mudanças do Clima
Participamos em Brasília da primeira rodada de discussões sobre a ‘’Campanha Brasileira para Ações de Proteção do Clima’’, juntamente com 45 entidades de todo o país, com representantes de ONGs, Movimentos Sociais (e GT Juventude), Comunidades Religiosas e Associação de Cientistas, coordenadas pela VITAE CIVILIS e FBOMS, com a participação de ONGs internacionais como o WWF, Greenpeace, Oxfam, Henrich Böll, de nacionais de peso como a FASE e a RBJA e sociais como a CNBB, Contag, INESC, IDEC, por exemplo. Depois de um produtivo debate sobre conteúdo e estratégias ficou definida a data de Setembro próximo para o lançamento da campanha. Como sempre ocorre, temos que solitariamente insistir na inclusão dos combustíveis fósseis na agenda dos emissores de CO², tanto na queima pelas térmicas quanto pela combustão de veículos e outras fontes, já que a grande maioria aponta somente o desmatamento na Amazônia.
OBS I. O II Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas (08 e 09 de Outubro de 2009) foi incluído no calendário de eventos para a mobilização da campanha.
OBS II. Na programação do encontro constava uma audiência na Comissão Mista de Mudanças Climáticas presidida pela Senadora Ideli Salvatti, que não ocorreu pela ausência dos representantes do Ministério do Exterior, devido ao acidente da Air France. Todavia o tempo não foi perdido na visita ao Senado, pois assistimos a audiência pública sobre a campanha que promoverá ações pela preservação do meio ambiente para a Copa do Mundo. Por determinação da FIFA está sendo denominada de "Copa Limpa/Sustentável". Sob a coordenação da Senadora estava presente o Ministro dos Esportes e outras autoridades ligadas ao esporte e meio ambiente.
OBS III. Na ocasião, o assessor da Senadora comentou da possibilidade de realizarmos em parceria um evento único, quando fizemos o convite para o II Encontro, já que o CIRAM e o INPE também estão interessados na realização de um encontro com a mesma temática.

Barragem do Rio do Salto
Participamos da Audiência Pública na localidade rural de Areia Branca – Timbé do Sul, onde a CASAN apresentou o novo EIA-RIMA para o projeto da Barragem do Rio do Salto. Pelo menos agora deixaram de fazer propaganda enganosa sobre os benefícios do reservatório. Uma outra equipe está na coordenação com mais seriedade, desde o competente Cláudio Floriani. Recebemos carta do Banco Mundial informando que não mais financiarão a obra. O Ministério da Integração também nos informou que ainda faltam documentos como a Outorga e a LAP, emitidas pelo órgão licenciador e a titularidade da área por parte do Estado de SC. Existem, portanto, vários conflitos a serem resolvidos, não será mais empurrada ‘’goela abaixo’’ como pretendiam. A finalidade do empreendimento diverge da Lei de Recursos Hídricos, quando em situação de escassez de água determina a prioridade ao abastecimento humano, seguido para a dessetentação de animais. O custo da terra não pode ser o mesmo do mercado, porque não é uma transação imobiliária normal. Tem que ser acrescentado o valor histórico de cada família, ou seja, no mínimo dez vezes mais como forma de amenizar a ‘’expulsão’’ de suas terras, para resolver um problema que não foram eles que criaram. O MPF está acompanhado o processo de licenciamento e a comunidade rural de Areia Branca está resistindo heroicamente!

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