16 março, 2022

O PÉSSIMO EXEMPLO DA BADERNA SONORA CAUSADA PELO 7º MOTO CARRERO DE MOTOS EM PENHA SC

 


O PÉSSIMO EXEMPLO DA BADERNA SONORA CAUSADA PELO 7º MOTO CARRERO ENCONTRO DE MOTOS EM PENHA SC

Nossa gloriosa Nação comete erros gravíssimos, muitos dos quais imperdoáveis, como as opressoras e injustas desigualdades sociais, que maltratam explorando pobres e miseráveis, dentre outras injustiças e irregularidades constitucionais. O sistema é ingrato, seus princípios aparentemente democratas permitem vantagens ilícitas aos tidos como espertos...(SIC)

O episódio baderneiro ocorrido no evento das motos em Penha, Norte de SC é uma contravenção penal de abrangência nacional, pois fere o artigo 42 da LCP de 1941 (entre outras Leis...). A permissividade ou tolerância é resultante das políticas públicas que não priorizam a fiscalização das motos desde a fabricação até o licenciamento das motocicletas, uma irresponsável omissão das autoridades e   A permissividade ou tolerância pode ser considerada uma grande falha dos órgãos fiscalizadores quando a questão é a impactante poluição sonora nos centros urbanos. Perseguir e agredir pobres, drogados e pequenos traficantes, ladrão de galinhas e negros costuma ser prioridade para a polícia, principalmente a militar, com raras exceções. Estatisticamente as reclamações no 190 são a maioria sempre sobre poluição sonora, a 3 mais prejudicial à saúde pública de acordo com a OMS, por causar irritação, stress, insônia, hipertensão, Entre Outras de difícil tratamento ou evitar os ruídos inconvenientes e malignos aos ouvidos humanos como crianças, idosos, enfermos, autistas... e de animais domésticos como cães, gatos, aves...A poluição sonora pode se propagar/afetar espaços territoriais enormes (ruído de motos, helicóptero e som automotivo) ou mesmo em micro espaços (zunido de mosquito próximo ao ouvido).

Uma moto com descarga aberta ou sem silenciador pode perturbar o sossego alheio num raio de quase 5 quilômetros se for no período noturno. Por exemplo, uma moto que sai da UFSC na Trindade e atravessa o perímetro urbano de Florianópolis até a rodovia BR-101 produz um ruído acima de 100 decibéis, portanto afetando e perturbando o trabalho e sossego de centena de milhares de pessoas. Por ser por um momento curto e rápido não possibilita o ato de reclamar pelo 190, pois o atendente pergunta desde a placa a rua e o cpf do reclamante e do contraventor, quando que o reclamante não tem noção alguma das características do elemento transgressor (Apenas denunciar que sofreu anonimamente uma perturbação do trabalho e do sossego!!!).

A solução depende de uma mudança de concepção nos corações e mentes das autoridades que possuem o poder de determinar ações práticas contra as badernas generalizadas que ocorrem em todo país, sejam nas vias públicas nos períodos diurnos e noturnos sejam nas festas REAVE e nestes encontros idiotas incentivados pelas motociatas do PR, na indispensável inspeção na fabricação e na fiscalização, como blitzes equipadas com bafômetros para medir teores de álcool e drogas diversas, inclusive tráfico...

OBS. Enquanto atuava no CONAMA (2009 a 2016), por várias vezes tentei junto ao CONTRAN e Denatran denunciar as contravenções sobre a agressiva ousadia do som automotivo invadindo (na marra) ouvidos dos outros e de motos de competição ou alteradas circulando irregularmente nas vias urbanas das cidades.

Nota:::Atuando como ambientalista voluntário, já fui processado e condenado a pagar indenização monetária a uma autoridade judicial, apenas pelo fato de denunciar poluição sonora em minha cidade. Se tivesse condições já teria pago, pois a condenação têm me causado uma série de transtornos pessoais...

 Nota:::Vários documentos já enviamos ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina e ao Governador via Ouvidoria Estadual, mas de nada adiantou.

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