Cidadania Ambiental
Final de Maio de 2010
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – FNMA
Participamos de reunião durante os dias 20 e 21 de maio com os quinze
Conselheiros do FNMA para debater várias pautas, entre elas a aprovação
dos projetos de Demanda Espontânea inscritos em 2009. Conseguimos aprovar dois projetos catarinenses (um terceiro ficou na suplência ou na espera) entre os dez de todo o Brasil, do total de 497 inscritos em 2009. Não podemos divulgar o nome por causa das normas do FNMA e do TCU antes da divulgação no Diário Oficial, que ocorrerá na próxima semana.
PLANEJAMENTO FEEC 2010 /2011.
Após eleição da nova diretoria da FEEC, ocorreu no dia 22/05/2010 em
Florianópolis a reunião de planejamento para o mandato de 2010/2011.
Nosso encaminhamento de elaborar urgentemente um mapa/inventário de todos os conflitos socioambientais do estado de SC foi aprovado. A proposta se
justifica pelo fato de primeiro conhecermos a realidade do Estado através de um diagnóstico, com dados e informações precisas e atualizadas, para então
formularmos ações no sentido de avançar na questão ambiental estadual.
MACRODRENAGEM RIO CRICIÚMA e LIMPEZA DO SANGÃO
Em reunião ocorrida no dia 24, no Cetrar, continuamos mantendo nossa
preocupação com a forma que estão tratando o rio Criciúma e Sangão em
relação ao projeto de Macrodrenagem elaborado pela Prosul. Repetimos que
estão pensando apenas na obra e esquecendo que o Rio Criciúma mesmo
estando na UTI ainda continua sendo um rio e precisa ser tratado como rio.
Somos totalmente favoráveis ao projeto que está tentando buscar
soluções ao intenso conflito das inundações no perímetro urbano de
Criciúma. O Grupo Técnico do CGBHRA encaminhará documento ao
Empreendedor Prefeitura Municipal de Criciúma fazendo uma série de
sugestões no sentido de aperfeiçoar o projeto e agilizar junto ao órgão licenciador FATMA e financiador CEF.
CANADÁ / UFSC / BIGUAÇU / URUBICI
Reunião Internacional (Brasil, Canadá, Chile, Argentina, Colômbia) que
anunciamos que seria em Araranguá para discutir o Projeto de Mudanças
Climáticas coordenado pela Universidade de Regina do Canadá, foi
transferido para Santiago do Chile por questões financeiras, especificamente as passagens aéreas dos canadenses para o Brasil. Mesmo assim a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá continua sendo a única região do país a ser objeto de estudo do projeto que foi selecionado entre os 12 (doze) de 96 de todo o mundo. Uma outra estapa classificatória ocorrerá para selecionar apenas 5 cinco projetos destes 12. Observando que o projeto que inclui Araranguá, através da UFSC, é formado pelo Brasil, Argentina, Chile e Colômbia, onde cada país escolhe uma região para investir. Uma outra missão também canadense estará em Santa Catarina nesta semana nos municípios de Biguaçu e Urubici. O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá foi convidado juntamente com a ONG Sócios da
Natureza para participar do encontro de Biguaçu. Registrando que esta
missão não tem relação com a Universidade de Regina citada anteriormente.
CRICIÚMA, A MAIOR CIDADE DA DUPLICAÇÃO DA BR-101.
O acesso norte a cidade de Criciúma, a maior de todo o trecho da
Duplicação da BR-101, é via o município de Içara. O acesso é inacessível,
perigoso e reflete um descaso não apenas para Içara, mas também para Criciúma.
Naquele ponto deveria haver uma entrada com quatro pistas por trás do posto de combustível até chegar à rodovia estadual com um super trevo. Se o DNIT
já tem uma outra solução adequada para o gargalo, pedimos desculpas pela
falta de informação. Ao mesmo tempo consideramos a solução de rebaixo da pista da duplicação adotada na Vila Nova em Içara, bem próximo ao gargalo, como a mais adequada em todo o trecho. Esta solução não interfere na dinâmica local do trânsito e evita a formação de verdadeiros ‘’morros’’ dentro
das cidades, complicando o trânsito e interferindo no aspecto paisagístico e
urbanístico do local.
CONDENADO POR DEFENDER O MEIO AMBIENTE
Ambientalista é condenado a pagar 30 mil reais a Promotor Público por
defender um ambiente mais saudável, equilibrado e de qualidade de vida à
população do município de Araranguá, sul de Santa Catarina. O processo
inicial havia pedido 10 mil reais, mas Juiz aumentou para R$ 30.000,00. O
conflito surgiu porque a ONG Sócios Natureza depois de cinco anos fazendo
campanha contra a poluição sonora nas vias públicas da cidade publicou
um artigo em 2005, assinado pelo coordenador Tadeu Santos, comentando que: ‘’as autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Polícia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), para solucionar o grave problema da poluição
sonora...’’, porém sem citar o nome pessoal das mesmas. Os índices de
barulho reduziram substancialmente no perímetro urbano de Araranguá com
as novas autoridades responsáveis.
OBS. Outro processo crime continua correndo na justiça pelo mesmo motivo.
A Coordenação dos Sócios da Natureza – ONG criada em 1980.
28 maio, 2010
19 maio, 2010
ENEAA 2010 - BR-101 - COAMA - CONDENAÇÃO POR DEFENDER MEIO AMBIENTE
Cidadania Ambiental
18 de Maio de 2010
ENEAA / CONAMA
Proposta da ONG Sócios da Natureza foi aprovada pelo CONAMA/MMA para realizar o ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS AUTONÔMAS/ ENEAA na segunda quinzena de outubro próximo, mais precisamente entre o primeiro e segundo turno das eleições. O ENEAA 2010 terá o compromisso principal de promover a aproximação das ONGs, objetivando o fortalecimento dos coletivos socioambientalistas de todos os biomas brasileiros, no eterno confronto com a degradação ambiental em nome de um desenvolvimento questionável, pois destrói a natureza e não atende as necessidades de todos, muito menos garante o direito às necessidades das futuras gerações. O ENEAA será realizado em Brasília coordenado por um GT ENEA formado por vários coletivos convidados, porém ocorrerão antes os Encontros Preparatórios Estaduais para levantar conflitos/ problemas ambientais e indicar representantes de coletivos socioambientais que participarão do encontro final. OBS. Lembrando que a sistemática pode até ser semelhante às conferências de meio ambiente, no entanto a condução de todo o processo é agora de responsabilidade das Organizações Não-Governamentais.
O MALDITO ENGARRAFAMENTO NA BR-101
E ainda tem gente que continua a criticar as denúncias e alertas da ONGSN em relação à falta de planejamento em quase todos os setores da dinâmica que move nossas vidas aqui na região sul de SC. Quando ocorreu mais uma vez a interdição da pista da rodovia BR101, no trecho entre Araranguá e Maracajá por alagamento, todo o trânsito passou a ser pelo Ermo, Turvo, Meleiro e Forquilhinha, gerando transtornos sociais e econômicos imensuráveis a população e ao setor produtivo. Eu vinha num ônibus de Florianópolis para Araranguá pelo citado desvio, porém quando estava saindo da rodovia estadual na Sanga da Toca para entrar na BR-101 percebi que não havia nenhuma viatura do Polícia Rodoviária para orientar os que seguiriam viagem e aos que ficariam em Araranguá. Deveria haver um plano de ação quando a pista fica interditada pelas cheias do rio Araranguá, um alerta antecipado deve ser emitido para que caminhões não avancem ou que façam o desvio. Depois que o ônibus entrou na BR-101 percorreu apenas 1 km e parou porque a rodovia estava totalmente congestionada com três filas de caminhões na pista já duplicada. Quando era para o ônibus chegar às 15:30 em Araranguá, deve ter chego por volta das 24:00 hrs. Um absurdo, já que não é a primeira vez que acontece, as outras inúmeras interdições eram para ter ensinado que é preciso criar planos de emergência entre os órgãos responsáveis como a Policia Rodoviária e a Defesa Civil. Não vou aqui enumerar os transtornos causados a centenas ou milhares de pessoas, mas certamente ninguém irá ressarcir os prejuízos que as pessoas têm com as cheias e o engarrafamento na BR-101. Para quem não é atingido pelos transtornos, toda esta tragédia não incomoda, mas para quem sofre com isto é traumatizante, como, por exemplo, a estudante que vinha de Florianópolis prestar concurso no IF-SC de Araranguá e perdeu a prova.
OBS. Alertamos que concluído o trecho entre Araranguá e Maracajá a possibilidade de interromper o tráfego será quase impossível, pois o greide da pista foi levantado, mas a possibilidade do efeito dique represar as águas a montante é muito provável, com sérios prejuízos a agricultura e as comunidades ribeirinhas.Na época solicitamos ao DNIT/MT um Estudo Hidrológico da Bacia do Rio Araranguá para perceberem que a dinâmica das enchentes eram assustadoras na região, mas infelizmente não elaboraram, como também não realizaram Audiências Públicas sobre a alteração do projeto, porém essa culpa pertence ao IBAMA.
REUNIÃO COAMA DIA 18 NO AUDITÓRIO DO SAMAE
A Administração do Município de Araranguá está convocando todas as entidades e órgãos para a reunião de posse dos conselheiros do COAMA. Na ocasião será eleita uma coordenação com a respectiva posse de acordo com o regimento do conselho. A posse dos representantes dos representantes das vinte entidades que formam o conselho faz parte do processo de homologação da FAMA. Solicitaremos a inclusão de segmentos, como da pesca e agricultura ou outros que venham a contribuir com o COAMA. OBS. Deverão ser levantados e apontados em Ata todos os problemas ambientais do município de Araranguá para ser enviada ao CONSEMA.
FALAR AO CELULAR EM LOCAIS FECHADOS
Tem gente que não se fraga e acha que todo mundo é surdo ao atender celular em qualquer local falando alto para todo mundo ouvir.
ASSINAR PONTO EM BRASÍLIA
Já tem político indo a Brasília na segunda e voltando na terça apenas para ‘’assinar ponto’’ em algum lugar da Câmara ou Senado, como forma de provar em caso de denúncia ou CPI.
O BARULHO É SÓ AQUI
Propaganda sonora é só em Araranguá que está ocorrendo. Veículos com som ligado em vias públicas também deve ser somente aqui, pois não temos conhecimento que em outras cidades esta infração continue a acontecer.
CINEMA
Comovente o filme SEMPRE AO SEU LADO com Richard Gere sobre a amizade entre um professor e o seu cão de estimação. Indicado para quem gosta de animais e também para quem não gosta, pois é uma lição de vida baseado num fato real.
GLOBO REPÓRTER
Fantástico o Globo Repórter exibido na sexta feira dia 14 sobre animais de estimação. Fiquei encantado com o cão que ajuda o dono na oficina mecânica buscando chave de fenda, martelo e outras ferramentas, como também ajuda a dona na cozinha buscando lenha para o forno. O ganso também é genial, acompanha o dono em todos os lugares, inclusive quando o mesmo vai ao Banco na cidade. A gatinha lembra o cão do filme SEMPRE AO SEU LADO, que inexplicavelmente não foi citado pelo Globo Repórter. Observei que todos os casos relatados no programa são do Sul do país.
LULA ‘’ASSUME’’ ONU !!!
Se o Irã acatar proposta do Presidente Brasileiro, a ONU estará bem próxima de ser comandada por Luiz Inácio Lula da Silva.
CONDENADO POR DEFENDER O MEIO AMBIENTE
Ambientalista é condenado a pagar 30 mil reais a Promotor Público por defender um ambiente mais saudável, equilibrado e de qualidade de vida à população do município de Araranguá, sul de Santa Catarina. O processo inicial havia pedido 10 mil reais, mas Juiz aumentou para R$ 30.000,00. O conflito surgiu porque a ONG Sócios Natureza depois de cinco anos fazendo campanha contra a poluição sonora nas vias públicas da cidade publicou um artigo em 2005, assinado pelo coordenador Tadeu Santos, comentando que: ‘’as autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Polícia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), para solucionar o grave problema da poluição sonora...’’, porém sem citar o nome pessoal das mesmas. Os índices de barulho reduziram substancialmente no perímetro urbano de Araranguá com as novas autoridades responsáveis.
OBS. Outro processo crime continua correndo na justiça pelo mesmo motivo.
A Coordenação dos Sócios da Natureza – ONG criada em 1980.
18 de Maio de 2010
ENEAA / CONAMA
Proposta da ONG Sócios da Natureza foi aprovada pelo CONAMA/MMA para realizar o ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS AUTONÔMAS/ ENEAA na segunda quinzena de outubro próximo, mais precisamente entre o primeiro e segundo turno das eleições. O ENEAA 2010 terá o compromisso principal de promover a aproximação das ONGs, objetivando o fortalecimento dos coletivos socioambientalistas de todos os biomas brasileiros, no eterno confronto com a degradação ambiental em nome de um desenvolvimento questionável, pois destrói a natureza e não atende as necessidades de todos, muito menos garante o direito às necessidades das futuras gerações. O ENEAA será realizado em Brasília coordenado por um GT ENEA formado por vários coletivos convidados, porém ocorrerão antes os Encontros Preparatórios Estaduais para levantar conflitos/ problemas ambientais e indicar representantes de coletivos socioambientais que participarão do encontro final. OBS. Lembrando que a sistemática pode até ser semelhante às conferências de meio ambiente, no entanto a condução de todo o processo é agora de responsabilidade das Organizações Não-Governamentais.
O MALDITO ENGARRAFAMENTO NA BR-101
E ainda tem gente que continua a criticar as denúncias e alertas da ONGSN em relação à falta de planejamento em quase todos os setores da dinâmica que move nossas vidas aqui na região sul de SC. Quando ocorreu mais uma vez a interdição da pista da rodovia BR101, no trecho entre Araranguá e Maracajá por alagamento, todo o trânsito passou a ser pelo Ermo, Turvo, Meleiro e Forquilhinha, gerando transtornos sociais e econômicos imensuráveis a população e ao setor produtivo. Eu vinha num ônibus de Florianópolis para Araranguá pelo citado desvio, porém quando estava saindo da rodovia estadual na Sanga da Toca para entrar na BR-101 percebi que não havia nenhuma viatura do Polícia Rodoviária para orientar os que seguiriam viagem e aos que ficariam em Araranguá. Deveria haver um plano de ação quando a pista fica interditada pelas cheias do rio Araranguá, um alerta antecipado deve ser emitido para que caminhões não avancem ou que façam o desvio. Depois que o ônibus entrou na BR-101 percorreu apenas 1 km e parou porque a rodovia estava totalmente congestionada com três filas de caminhões na pista já duplicada. Quando era para o ônibus chegar às 15:30 em Araranguá, deve ter chego por volta das 24:00 hrs. Um absurdo, já que não é a primeira vez que acontece, as outras inúmeras interdições eram para ter ensinado que é preciso criar planos de emergência entre os órgãos responsáveis como a Policia Rodoviária e a Defesa Civil. Não vou aqui enumerar os transtornos causados a centenas ou milhares de pessoas, mas certamente ninguém irá ressarcir os prejuízos que as pessoas têm com as cheias e o engarrafamento na BR-101. Para quem não é atingido pelos transtornos, toda esta tragédia não incomoda, mas para quem sofre com isto é traumatizante, como, por exemplo, a estudante que vinha de Florianópolis prestar concurso no IF-SC de Araranguá e perdeu a prova.
OBS. Alertamos que concluído o trecho entre Araranguá e Maracajá a possibilidade de interromper o tráfego será quase impossível, pois o greide da pista foi levantado, mas a possibilidade do efeito dique represar as águas a montante é muito provável, com sérios prejuízos a agricultura e as comunidades ribeirinhas.Na época solicitamos ao DNIT/MT um Estudo Hidrológico da Bacia do Rio Araranguá para perceberem que a dinâmica das enchentes eram assustadoras na região, mas infelizmente não elaboraram, como também não realizaram Audiências Públicas sobre a alteração do projeto, porém essa culpa pertence ao IBAMA.
REUNIÃO COAMA DIA 18 NO AUDITÓRIO DO SAMAE
A Administração do Município de Araranguá está convocando todas as entidades e órgãos para a reunião de posse dos conselheiros do COAMA. Na ocasião será eleita uma coordenação com a respectiva posse de acordo com o regimento do conselho. A posse dos representantes dos representantes das vinte entidades que formam o conselho faz parte do processo de homologação da FAMA. Solicitaremos a inclusão de segmentos, como da pesca e agricultura ou outros que venham a contribuir com o COAMA. OBS. Deverão ser levantados e apontados em Ata todos os problemas ambientais do município de Araranguá para ser enviada ao CONSEMA.
FALAR AO CELULAR EM LOCAIS FECHADOS
Tem gente que não se fraga e acha que todo mundo é surdo ao atender celular em qualquer local falando alto para todo mundo ouvir.
ASSINAR PONTO EM BRASÍLIA
Já tem político indo a Brasília na segunda e voltando na terça apenas para ‘’assinar ponto’’ em algum lugar da Câmara ou Senado, como forma de provar em caso de denúncia ou CPI.
O BARULHO É SÓ AQUI
Propaganda sonora é só em Araranguá que está ocorrendo. Veículos com som ligado em vias públicas também deve ser somente aqui, pois não temos conhecimento que em outras cidades esta infração continue a acontecer.
CINEMA
Comovente o filme SEMPRE AO SEU LADO com Richard Gere sobre a amizade entre um professor e o seu cão de estimação. Indicado para quem gosta de animais e também para quem não gosta, pois é uma lição de vida baseado num fato real.
GLOBO REPÓRTER
Fantástico o Globo Repórter exibido na sexta feira dia 14 sobre animais de estimação. Fiquei encantado com o cão que ajuda o dono na oficina mecânica buscando chave de fenda, martelo e outras ferramentas, como também ajuda a dona na cozinha buscando lenha para o forno. O ganso também é genial, acompanha o dono em todos os lugares, inclusive quando o mesmo vai ao Banco na cidade. A gatinha lembra o cão do filme SEMPRE AO SEU LADO, que inexplicavelmente não foi citado pelo Globo Repórter. Observei que todos os casos relatados no programa são do Sul do país.
LULA ‘’ASSUME’’ ONU !!!
Se o Irã acatar proposta do Presidente Brasileiro, a ONU estará bem próxima de ser comandada por Luiz Inácio Lula da Silva.
CONDENADO POR DEFENDER O MEIO AMBIENTE
Ambientalista é condenado a pagar 30 mil reais a Promotor Público por defender um ambiente mais saudável, equilibrado e de qualidade de vida à população do município de Araranguá, sul de Santa Catarina. O processo inicial havia pedido 10 mil reais, mas Juiz aumentou para R$ 30.000,00. O conflito surgiu porque a ONG Sócios Natureza depois de cinco anos fazendo campanha contra a poluição sonora nas vias públicas da cidade publicou um artigo em 2005, assinado pelo coordenador Tadeu Santos, comentando que: ‘’as autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Polícia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), para solucionar o grave problema da poluição sonora...’’, porém sem citar o nome pessoal das mesmas. Os índices de barulho reduziram substancialmente no perímetro urbano de Araranguá com as novas autoridades responsáveis.
OBS. Outro processo crime continua correndo na justiça pelo mesmo motivo.
A Coordenação dos Sócios da Natureza – ONG criada em 1980.
13 maio, 2010
A FAMA E O COAMA, DESOBEDIÊNCIA CIVIL, ARI E BEATRIZ E APPs
Cidadania Ambiental
A FAMA e o COAMA
Acompanhado do Agrônomo, Luiz Leme da PMA, participei da reunião do CONSEMA no dia 07 de Maio, na sede da SDS na Agronômica em Florianópolis, para torcer pela habilitação da FAMA e do COAMA. Três reuniões já haviam sido debatidas a homologação da Fundação Ambiental do Município de Araranguá, mas sem sucesso. Depois de 45 minutos de calorosos debates em função da interpretação do Regimento Interno do CONSEMA o presidente colocou em votação e deu empate, porém seu voto minerva liberou a FAMA e o COAMA para funcionar a partir da publicação no Diário Oficial (O Luiz Leme pode comprovar a ‘’tensão’’ pelo qual passamos, dividindo por telefone com o Secretário Daniel Viriato). A Administração Municipal deverá convocar o COAMA para a posse do dia 14 de Maio. A partir da instalação definitiva da FAMA o município de Araranguá passará a ter os mesmos direitos que o SISNAMA dá para o IBAMA e a FATMA, ou seja, mais autonomia e soberania na fiscalização e licenciamentos, consequentemente com mais arrecadação ao município. Mais uma iniciativa da ONG Sócios da Natureza que avança em benefício ao desenvolvimento sustentável e ordenado de Araranguá. OBS. No início da sessão estiveram lá dando força o Vereador Eduardo Chico Merencio e o Presidente da UAMA Osmar Noca dos Santos.
DESOBEDIÊNCIA CIVIL
Infelizmente a poluição sonora avança em Araranguá, principalmente no perímetro urbano. Carros com propaganda sonora não respeitam a legislação e nem orientação da Prefeitura Municipal (só desligam em frente ao Fórum). Veículos continuam a circular com som alto pelas vias públicas desafiando a Polícia Militar e Civil. Ambos causam enormes prejuízos à saúde pública de forma comprovada cientificamente. Os ruídos causam malefícios à população, à segurança no trânsito e os disc-jóqueis ambulantes a si mesmo. O cidadão sofre calado porque não tem coragem de reclamar, muito menos de denunciar. É um característico caso de flagrante transgressão ambiental e de abuso aos direitos humanos da população, pois a legislação é ampla e protege o direito ao sossego e ao trabalho de crianças, estudantes, idosos, enfermos e trabalhadores.
OBS. Existem duas camionetas pretas, uma branca e uma vermelha equipadas com som mais poderoso que qualquer trio elétrico que insistem na desobediência civil. Por quê?
ARI BORGES E BEATRIZ CLEZAR
O Poder Legislativo do Município de Praia Grande presta significativa Homenagem ao saudoso ex-prefeito Ari Pedro Borges e a ex-Vereadora Beatriz Clezar Borges, praiagrandenses falecidos em 1991 num trágico acidente na BR-101. Estávamos lá no confortável auditório da CEPRAG, no dia 06 de Maio, para assistir e prestigiar a solenidade e relembrar alguns fatos relacionados à trajetória política e social dos meus padrinhos de casamento Ari e Beatriz, o meu pai Alberto Santos e a família dos ‘’Pordêncios’’ na pessoa do também inesquecível Tio Manoel Teco Santos. A Michelle, a Karem e a Bárbara são três encantadoras flôres que brotaram do atuante e exemplar casal de Praia Grande. Estas vidas abençoadas devem ser escritas e porque não servir de roteiro para uma ficção/drama para a posteridade. Várias obras de significância estrutural e administrativa e ações humanitárias caracterizam a vida deste inigualável casal, como também tragédias como a morte da minha tia Terezinha um dia antes das eleições de 1988, a trágica e simultânea morte deles e o adeus prematuro/repentino do Tio Teco 30 dias após, sempre tocam a nossa sensibilidade quando lembramos.
APP CONSOLIDADAS
A plenária do CONAMA do dia 29 de Abril aprovou resolução que reconhece como de interesse social, para fins de produção, algumas atividades desenvolvidas pela agricultura familiar em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Entre as atividades reconhecidas como de interesse social estão o pastoreio extensivo tradicional em áreas de campos naturais, o cultivo de espécies lenhosas perenes e o cultivo em áreas de vazante. A decisão vale para atividades já consolidadas até 24 de julho de 2006, data da Lei 11 326 da Agricultura Familiar. Alertamos, porém, que a medida beneficiará não somente a Agricultura Familiar, mas também o Agronegócio porque não foi debatida sob o ponto de vista ambiental. O pequeno agricultor familiar sabe que para ter terra produtiva é preciso cuidar da água, que para garantir água em sua propriedade é necessário cuidar das nascentes, dos córregos e dos rios, mas para isso tem que manter a vegetação nativa nas encostas e a mata ciliar nas margens dos cursos d’água. A Bancada Ambientalista se mostrou favorável a proposta de beneficiar a Agricultura Familiar, porém pediu vistas para discutir alguns pontos técnicos e jurídicos, mas em vão mesmo com a retirada do plenário. A CONTAG e a FETRAF podem estar comemorando, mas precisam buscar outras formas de se fortalecerem como setores produtivos da agricultura brasileira, como a obtenção de subsídios que os poderosos do agronegócio conseguem injustamente com o governo.
A FAMA e o COAMA
Acompanhado do Agrônomo, Luiz Leme da PMA, participei da reunião do CONSEMA no dia 07 de Maio, na sede da SDS na Agronômica em Florianópolis, para torcer pela habilitação da FAMA e do COAMA. Três reuniões já haviam sido debatidas a homologação da Fundação Ambiental do Município de Araranguá, mas sem sucesso. Depois de 45 minutos de calorosos debates em função da interpretação do Regimento Interno do CONSEMA o presidente colocou em votação e deu empate, porém seu voto minerva liberou a FAMA e o COAMA para funcionar a partir da publicação no Diário Oficial (O Luiz Leme pode comprovar a ‘’tensão’’ pelo qual passamos, dividindo por telefone com o Secretário Daniel Viriato). A Administração Municipal deverá convocar o COAMA para a posse do dia 14 de Maio. A partir da instalação definitiva da FAMA o município de Araranguá passará a ter os mesmos direitos que o SISNAMA dá para o IBAMA e a FATMA, ou seja, mais autonomia e soberania na fiscalização e licenciamentos, consequentemente com mais arrecadação ao município. Mais uma iniciativa da ONG Sócios da Natureza que avança em benefício ao desenvolvimento sustentável e ordenado de Araranguá. OBS. No início da sessão estiveram lá dando força o Vereador Eduardo Chico Merencio e o Presidente da UAMA Osmar Noca dos Santos.
DESOBEDIÊNCIA CIVIL
Infelizmente a poluição sonora avança em Araranguá, principalmente no perímetro urbano. Carros com propaganda sonora não respeitam a legislação e nem orientação da Prefeitura Municipal (só desligam em frente ao Fórum). Veículos continuam a circular com som alto pelas vias públicas desafiando a Polícia Militar e Civil. Ambos causam enormes prejuízos à saúde pública de forma comprovada cientificamente. Os ruídos causam malefícios à população, à segurança no trânsito e os disc-jóqueis ambulantes a si mesmo. O cidadão sofre calado porque não tem coragem de reclamar, muito menos de denunciar. É um característico caso de flagrante transgressão ambiental e de abuso aos direitos humanos da população, pois a legislação é ampla e protege o direito ao sossego e ao trabalho de crianças, estudantes, idosos, enfermos e trabalhadores.
OBS. Existem duas camionetas pretas, uma branca e uma vermelha equipadas com som mais poderoso que qualquer trio elétrico que insistem na desobediência civil. Por quê?
ARI BORGES E BEATRIZ CLEZAR
O Poder Legislativo do Município de Praia Grande presta significativa Homenagem ao saudoso ex-prefeito Ari Pedro Borges e a ex-Vereadora Beatriz Clezar Borges, praiagrandenses falecidos em 1991 num trágico acidente na BR-101. Estávamos lá no confortável auditório da CEPRAG, no dia 06 de Maio, para assistir e prestigiar a solenidade e relembrar alguns fatos relacionados à trajetória política e social dos meus padrinhos de casamento Ari e Beatriz, o meu pai Alberto Santos e a família dos ‘’Pordêncios’’ na pessoa do também inesquecível Tio Manoel Teco Santos. A Michelle, a Karem e a Bárbara são três encantadoras flôres que brotaram do atuante e exemplar casal de Praia Grande. Estas vidas abençoadas devem ser escritas e porque não servir de roteiro para uma ficção/drama para a posteridade. Várias obras de significância estrutural e administrativa e ações humanitárias caracterizam a vida deste inigualável casal, como também tragédias como a morte da minha tia Terezinha um dia antes das eleições de 1988, a trágica e simultânea morte deles e o adeus prematuro/repentino do Tio Teco 30 dias após, sempre tocam a nossa sensibilidade quando lembramos.
APP CONSOLIDADAS
A plenária do CONAMA do dia 29 de Abril aprovou resolução que reconhece como de interesse social, para fins de produção, algumas atividades desenvolvidas pela agricultura familiar em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Entre as atividades reconhecidas como de interesse social estão o pastoreio extensivo tradicional em áreas de campos naturais, o cultivo de espécies lenhosas perenes e o cultivo em áreas de vazante. A decisão vale para atividades já consolidadas até 24 de julho de 2006, data da Lei 11 326 da Agricultura Familiar. Alertamos, porém, que a medida beneficiará não somente a Agricultura Familiar, mas também o Agronegócio porque não foi debatida sob o ponto de vista ambiental. O pequeno agricultor familiar sabe que para ter terra produtiva é preciso cuidar da água, que para garantir água em sua propriedade é necessário cuidar das nascentes, dos córregos e dos rios, mas para isso tem que manter a vegetação nativa nas encostas e a mata ciliar nas margens dos cursos d’água. A Bancada Ambientalista se mostrou favorável a proposta de beneficiar a Agricultura Familiar, porém pediu vistas para discutir alguns pontos técnicos e jurídicos, mas em vão mesmo com a retirada do plenário. A CONTAG e a FETRAF podem estar comemorando, mas precisam buscar outras formas de se fortalecerem como setores produtivos da agricultura brasileira, como a obtenção de subsídios que os poderosos do agronegócio conseguem injustamente com o governo.
08 maio, 2010
ENEA Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas
AINDA SOBRE O GT ENEA
Inacreditável que ainda existam pessoas torcendo para que as conversações sobre a criação do ENEA não avancem no dia 12 próximo em Brasília. O ENEA não é uma idéia nova, apenas está sendo motivada a ser realizada novamente com um formato diferenciado, mais democrático e independente e não é nenhum ''bicho papão''. Após ler algumas mensagens de ontem, tem-se a impressão que tudo que fizermos (ONGs do CONANA) tentará ser desmoralizado, mesmo que seja para propor a aproximação entre ONGs, Entidades e Coletivos Socioambientalistas, mesmo que seja para proporcionar um diálogo produtivo e conciliador, mesmo que a defesa de idéias sejam calorosas, mesmo que toda a dinâmica venha resultar em fortalecimento da comunidade ambientalista brasileira contra o dragão da maldade, representada pela ganância do poder e do capital.
Estamos perplexos com o silêncio da RBJA e com a resposta do FONASC, coletivos convidados juntamente com o FBOMS e a RMA para integrar o grupo inicial de trabalho com as ONGs Ambientalistas do CONAMA, certamente que outros coletivos representativos serão indicados e convidados para ampliar o GT. Tudo tem seu tempo, a idéia da mobilização está no ar, basta haver um pouco de paciência e numa segunda chamada já ampliada, as críticas e sugestoes serão debatidas coletivamente até chegar o dia em que será realizado o Encontro Nacional das Entidades Ambientalistas - ENEA.
É tão difícil lutar contra a bandidagem/máfia degradadora do meio ambiente, todos sabem disto, portanto nao vamos tornar ainda mais complicado. Está aí uma proposta que possibilitará a oportunidade de definirem-se estratégias para continuarmos na luta como coletivo ambientalista mais fortalecido, mesmo com as diferenças políticas / ideológicas / conceituais entre as ONGs.
OBS. ‘’Eles’’ se reúnem em poderosos lobbyes nos municípios, nos estados e no Congresso Nacional para acabar com o Código Florestal e os licenciamentos, por exemplo, mas no fundo mesmo, eles odeiam as ONGs e ameaçam os que defendem o meio ambiente.
É CONTRA ESTA BARBÁRIE DESTRUIDORA QUE DEVEMOS LUTAR!
Tadeu Santos
Sócios da Natureza – ONG criada em 1980. CONAMA Região Sul (SC,RS,PR)
Araranguá SC, 08/05/2010.
Cel 48/99850053
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O ENEA é o Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas, acho que é uma invenção do CONAMA, o que não o desqualifica, afinal, somos responsáveis por todos os órgãos de gestão do governo. Se alguns não fucionam adequadamente como o IBAMA por exemplo, devemos lutar e brigar para que funcione de acordo com a legislação. Se nao conseguirmos nenhum avanço é porque somos fracos tanto quanto os servidores que lá estão apenas para receber salário em final de mês...
Porém queremos um ENEA não-governamental, queremos um ENEA independente e soberano, com coordenação de um GT formado pelas ONGs Ambientalistas do CONAMA e pelos coletivos indicados como a RBJA, FBOMS, RMA e FONASC, e outros que poderão ser indicados.
Outros ENEAs já ocorreram no passado, mas, penso que inteiramente oficializados. Nao concordaremos em legitimar nada do MMA ou do IBAMA que não atenda a coerência ecológica, exigiremos transparência e ousadia nos painéis, como também apoiaremos toda a ação governamental que favoreça a integridade dos nossos biomas, porém não só da Amazônia, mas do Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. Prova disso é que a primeira reunião para formação do GT ENEA deverá ser formada pelos representantes dos mais atuantes coletivos do Brasil. A partir daí é que começa a formatação do evento que queremos...
A nossa proposta só avançará se atender o ''formato'' que proporcionar um debate livre, sem censura ou burocracia alguma. Posso estar sonhando, mas queremos um Woodstock Ambiental neste país, que ainda pode ser salvo da ganância infecciosa. Achamos que o momento de mudança é este!!! Até porque o perigo está cada vez mais próximo com a ameaça de arranhar o Código Florestal.
Att Tadeu Santos ONGSN
Região Sul (PR SC RS)
Ara – SC, 05/05/2010
/////////////////////////////////
ENEA – ANTINUCLEAR - CONAMA
Em função da oficina antinuclear de Olinda cheguei atrasado em BSA, mas a bancada ambientalista havia deixado a pauta do ENEA por último para que pudéssemos participar. Expliquei que o objetivo era fazer um encontro nacional de ONGs Ambientalistas diferente dos anteriores. Que a mudança começaria com a criação de um GT formado pelas ONGs do CNEA e de outros coletivos convidados como a RBJA/AMS, FBOMS/GTs, RMA e FONASC por exemplo. Que o ‘’formato’’ do encontro deveria iniciar de baixo para cima para obter credibilidade junto à comunidade ambientalista brasileira. O grupo aprovou a proposta e fiquei encarregado de coordenar os trabalhos em relação ao ENEA. No final do dia (quase 20:00 hrs) tivemos a reunião com o Machado da ANA, agora como Secretário Executivo do MMA, porém não esquentou a cadeira e saiu. O cara não inspirou confiança!
No dia seguinte, na plenária, utilizei os três minutos permitidos as entidades (no máximo cinco podem utilizar a Tribuna Livre) para fazer denúncias como sempre faço. Iniciei comentando que iria voltar a falar em assuntos que poderiam ser para alguns repetitivos e redundantes, mas que afinal estávamos no Conselho de Meio Ambiente para falar de Meio Ambiente. Que algo precisa ser feito para resolver o conceito de desenvolvimento e qualidade de vida que separam as reivindicações da sociedade civil das ações governamentais e do setor produtivo. Que órgãos governamentais estariam facilitando licenciamentos ambientais, principalmente na área de energia, tipo a hidrelétrica Belo Monte, térmicas a carvão como a Usitesc/SC e Nucleares não para atender a demanda de energia necessária a qualidade de vida da população, mas para satisfazer a ‘’ganância infecciosa’’ do setor energético, tão denunciada pelo ícone do capitalismo Alan Greenspan, do FED americano.
Que estariam confabulando a instalação de nucleares entre Salvador e Recife de acordo com informações prestadas na Oficina Antinuclear de Olinda, que a CARTA DE RECIFE/OLINDA não havia chegado a tempo por problemas técnicos, mas que ainda chegaria às mãos da Ministra Izabella Teixeira MMA (que estava presente ouvindo atentamente), tanto que respondeu as nossas angústias manifestadas. Posso estar errado, mas acredito na Izabella qdo não acreditava no Minc. Permitiu que funcionários em greve tivessem espaço para falar e depois respondeu aos mesmos de forma clara e objetiva. O tempo dirá!!!
Não sei se conheces bem a Izabella e a Samira, mas se depender delas, demonstraram que haverá o ENEA. Como na reunião da noite anterior a gente havia contestado a pouca permanência do Machado na reunião, a Samyra havia proposto conversarmos durante o almoço da plenária, qdo o Mourão, Bocuhy e Alan também estavam presentes, ela nos ouviu e respondeu que tentará as três/quatro passagens com diárias para representantes dos coletivos apontados por nós para uma reunião do GT ENEA que poderá ocorrer dia 10 e 11 em BSA.
OBS. Como a bancada ambientalista tentou vistas para aprimorar/aperfeiçoar a ‘’proposta de resolução sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção intervenção e recuperação de Áreas Permanentes e de uso limitados’’, mas sem sucesso, pois estava em regime de urgência, nos retiramos para tentar não dar quorum, mas não conseguimos e foi aprovada sob protestos, principalmente do técnico biólogo do MPE de SP e do Carlos Bocuhy do PROAM. Vamos torcer para que a nossa retirada da plenária não venha complicar as conversações sobre o ENEA, pois tínhamos que manter posição mediante a proposta de urgência que aparentemente tinha alegações de beneficiar o pequeno agricultor orgânico, mas parecia haver algo político por trás da pressa e pressão do MMA, como também poderá fortalecer a BANCADA RURALISTA da Katia, Colatto e do Rebelo. Vamos aguardar!
OBS. Vale ressaltar que durante a plenária (que durou o dia todo), ocorreram fatos de significância que servirão de esclarecimentos em relação à posição das ONGs Ambientalistas, porém serão relatadas em Ata por outros conselheiros.
Att Tadeu Santos - ONGSN Conselheira do CONAMA. Ara/SC, 02/05/2010.
Inacreditável que ainda existam pessoas torcendo para que as conversações sobre a criação do ENEA não avancem no dia 12 próximo em Brasília. O ENEA não é uma idéia nova, apenas está sendo motivada a ser realizada novamente com um formato diferenciado, mais democrático e independente e não é nenhum ''bicho papão''. Após ler algumas mensagens de ontem, tem-se a impressão que tudo que fizermos (ONGs do CONANA) tentará ser desmoralizado, mesmo que seja para propor a aproximação entre ONGs, Entidades e Coletivos Socioambientalistas, mesmo que seja para proporcionar um diálogo produtivo e conciliador, mesmo que a defesa de idéias sejam calorosas, mesmo que toda a dinâmica venha resultar em fortalecimento da comunidade ambientalista brasileira contra o dragão da maldade, representada pela ganância do poder e do capital.
Estamos perplexos com o silêncio da RBJA e com a resposta do FONASC, coletivos convidados juntamente com o FBOMS e a RMA para integrar o grupo inicial de trabalho com as ONGs Ambientalistas do CONAMA, certamente que outros coletivos representativos serão indicados e convidados para ampliar o GT. Tudo tem seu tempo, a idéia da mobilização está no ar, basta haver um pouco de paciência e numa segunda chamada já ampliada, as críticas e sugestoes serão debatidas coletivamente até chegar o dia em que será realizado o Encontro Nacional das Entidades Ambientalistas - ENEA.
É tão difícil lutar contra a bandidagem/máfia degradadora do meio ambiente, todos sabem disto, portanto nao vamos tornar ainda mais complicado. Está aí uma proposta que possibilitará a oportunidade de definirem-se estratégias para continuarmos na luta como coletivo ambientalista mais fortalecido, mesmo com as diferenças políticas / ideológicas / conceituais entre as ONGs.
OBS. ‘’Eles’’ se reúnem em poderosos lobbyes nos municípios, nos estados e no Congresso Nacional para acabar com o Código Florestal e os licenciamentos, por exemplo, mas no fundo mesmo, eles odeiam as ONGs e ameaçam os que defendem o meio ambiente.
É CONTRA ESTA BARBÁRIE DESTRUIDORA QUE DEVEMOS LUTAR!
Tadeu Santos
Sócios da Natureza – ONG criada em 1980. CONAMA Região Sul (SC,RS,PR)
Araranguá SC, 08/05/2010.
Cel 48/99850053
//////////////////////////////////
O ENEA é o Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas, acho que é uma invenção do CONAMA, o que não o desqualifica, afinal, somos responsáveis por todos os órgãos de gestão do governo. Se alguns não fucionam adequadamente como o IBAMA por exemplo, devemos lutar e brigar para que funcione de acordo com a legislação. Se nao conseguirmos nenhum avanço é porque somos fracos tanto quanto os servidores que lá estão apenas para receber salário em final de mês...
Porém queremos um ENEA não-governamental, queremos um ENEA independente e soberano, com coordenação de um GT formado pelas ONGs Ambientalistas do CONAMA e pelos coletivos indicados como a RBJA, FBOMS, RMA e FONASC, e outros que poderão ser indicados.
Outros ENEAs já ocorreram no passado, mas, penso que inteiramente oficializados. Nao concordaremos em legitimar nada do MMA ou do IBAMA que não atenda a coerência ecológica, exigiremos transparência e ousadia nos painéis, como também apoiaremos toda a ação governamental que favoreça a integridade dos nossos biomas, porém não só da Amazônia, mas do Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. Prova disso é que a primeira reunião para formação do GT ENEA deverá ser formada pelos representantes dos mais atuantes coletivos do Brasil. A partir daí é que começa a formatação do evento que queremos...
A nossa proposta só avançará se atender o ''formato'' que proporcionar um debate livre, sem censura ou burocracia alguma. Posso estar sonhando, mas queremos um Woodstock Ambiental neste país, que ainda pode ser salvo da ganância infecciosa. Achamos que o momento de mudança é este!!! Até porque o perigo está cada vez mais próximo com a ameaça de arranhar o Código Florestal.
Att Tadeu Santos ONGSN
Região Sul (PR SC RS)
Ara – SC, 05/05/2010
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ENEA – ANTINUCLEAR - CONAMA
Em função da oficina antinuclear de Olinda cheguei atrasado em BSA, mas a bancada ambientalista havia deixado a pauta do ENEA por último para que pudéssemos participar. Expliquei que o objetivo era fazer um encontro nacional de ONGs Ambientalistas diferente dos anteriores. Que a mudança começaria com a criação de um GT formado pelas ONGs do CNEA e de outros coletivos convidados como a RBJA/AMS, FBOMS/GTs, RMA e FONASC por exemplo. Que o ‘’formato’’ do encontro deveria iniciar de baixo para cima para obter credibilidade junto à comunidade ambientalista brasileira. O grupo aprovou a proposta e fiquei encarregado de coordenar os trabalhos em relação ao ENEA. No final do dia (quase 20:00 hrs) tivemos a reunião com o Machado da ANA, agora como Secretário Executivo do MMA, porém não esquentou a cadeira e saiu. O cara não inspirou confiança!
No dia seguinte, na plenária, utilizei os três minutos permitidos as entidades (no máximo cinco podem utilizar a Tribuna Livre) para fazer denúncias como sempre faço. Iniciei comentando que iria voltar a falar em assuntos que poderiam ser para alguns repetitivos e redundantes, mas que afinal estávamos no Conselho de Meio Ambiente para falar de Meio Ambiente. Que algo precisa ser feito para resolver o conceito de desenvolvimento e qualidade de vida que separam as reivindicações da sociedade civil das ações governamentais e do setor produtivo. Que órgãos governamentais estariam facilitando licenciamentos ambientais, principalmente na área de energia, tipo a hidrelétrica Belo Monte, térmicas a carvão como a Usitesc/SC e Nucleares não para atender a demanda de energia necessária a qualidade de vida da população, mas para satisfazer a ‘’ganância infecciosa’’ do setor energético, tão denunciada pelo ícone do capitalismo Alan Greenspan, do FED americano.
Que estariam confabulando a instalação de nucleares entre Salvador e Recife de acordo com informações prestadas na Oficina Antinuclear de Olinda, que a CARTA DE RECIFE/OLINDA não havia chegado a tempo por problemas técnicos, mas que ainda chegaria às mãos da Ministra Izabella Teixeira MMA (que estava presente ouvindo atentamente), tanto que respondeu as nossas angústias manifestadas. Posso estar errado, mas acredito na Izabella qdo não acreditava no Minc. Permitiu que funcionários em greve tivessem espaço para falar e depois respondeu aos mesmos de forma clara e objetiva. O tempo dirá!!!
Não sei se conheces bem a Izabella e a Samira, mas se depender delas, demonstraram que haverá o ENEA. Como na reunião da noite anterior a gente havia contestado a pouca permanência do Machado na reunião, a Samyra havia proposto conversarmos durante o almoço da plenária, qdo o Mourão, Bocuhy e Alan também estavam presentes, ela nos ouviu e respondeu que tentará as três/quatro passagens com diárias para representantes dos coletivos apontados por nós para uma reunião do GT ENEA que poderá ocorrer dia 10 e 11 em BSA.
OBS. Como a bancada ambientalista tentou vistas para aprimorar/aperfeiçoar a ‘’proposta de resolução sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção intervenção e recuperação de Áreas Permanentes e de uso limitados’’, mas sem sucesso, pois estava em regime de urgência, nos retiramos para tentar não dar quorum, mas não conseguimos e foi aprovada sob protestos, principalmente do técnico biólogo do MPE de SP e do Carlos Bocuhy do PROAM. Vamos torcer para que a nossa retirada da plenária não venha complicar as conversações sobre o ENEA, pois tínhamos que manter posição mediante a proposta de urgência que aparentemente tinha alegações de beneficiar o pequeno agricultor orgânico, mas parecia haver algo político por trás da pressa e pressão do MMA, como também poderá fortalecer a BANCADA RURALISTA da Katia, Colatto e do Rebelo. Vamos aguardar!
OBS. Vale ressaltar que durante a plenária (que durou o dia todo), ocorreram fatos de significância que servirão de esclarecimentos em relação à posição das ONGs Ambientalistas, porém serão relatadas em Ata por outros conselheiros.
Att Tadeu Santos - ONGSN Conselheira do CONAMA. Ara/SC, 02/05/2010.
05 maio, 2010
ELEIÇÃO NA FEEC 2010, OFICINA ANTINUCLEAR e CARVÃO AQUI NÃO
Cidadania Ambiental
Início de Maio de 2010
ELEIÇÃO NA FEEC – Federação das Entidades Ambientalistas Catarinenses.
No dia 24 de Abril, em Florianópolis, ocorreu a eleição para a nova diretoria da FEEC para um mandato de dois anos. Já sabíamos que havia uma chapa para disputar a eleição e que apenas sondagens apontavam para uma segunda chapa, por isso que a nossa manifestação foi no sentido de evitar confronto de grupos e de alerta a centralização do comando nas ONGs de Florianópolis, e que assim uma chapa de consenso fosse montada com ONGs de todo o Estado. Não ficou perfeita, mas acreditamos que irá obter significativos avanços na busca de soluções para os eternos conflitos socioambientais que tanto prejudicam os recursos naturais e a qualidade de vida da população catarinense. Foi então definida por consenso a seguinte a chapa: INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Geral; ONG Sócios da Natureza/Vice Coordenação; Instituto Eco&Ação/Coordenação Jurídica; INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Administrativa; APREMA/Coordenação de Comunicação; ALIANÇA NATIVA/Coordenação Financeira. Para compor o Conselho Fiscal ficaram as ONGs: INMAR; MANGUE VIVO e AMECA.
OBS. Dia 22 próximo a nova diretoria se reunirá para debater a gestão do mandato. O local ainda não foi definido pela Coordenação Geral, mas está aberto para todas as ONGs filiadas ou que queiram filiar-se a FEEC.
OFICINA ANTINUCLEAR EM OLINDA
Participamos de ‘’Oficina AntiNuclear do Nordeste’’ nos dias 27 e 28 em Olinda/Pernambuco, a convite da Fundação Henrich Boll, Grupo de Ambientalistas da Bahia - GAMBA, FASE e Greenpeace. Participaram as 80 pessoas convidadas, representando 12 estados da federação, no Convento das Doroteias no Alto da Sé, em dois dias de imenso calor. O governo federal não satisfeito com as nucleares de Angra dos Reis está projetando nucleares entre a costa da Bahia e Pernambuco. Está sendo elaborada a CARTA DE OLINDA baseada nas centenas de manifestações que democraticamente rolaram na Oficina sob a coordenação do Sérgio Ideal Dialetechi e do Renato Gamba Cunha. Na volta, quinta-feira dia 29, participamos em Brasília da Plenária do CONAMA, onde manifestamos nosso descontentamento quanto a eficiência e função do CONAMA e MMA. Que algo precisa ser feito para resolver o conceito de desenvolvimento e qualidade de vida que separam as reivindicações da sociedade civil em relação às ações governamentais e do setor produtivo. Que órgãos governamentais estariam facilitando licenciamentos ambientais, principalmente na área de energia, tipo a hidrelétrica Belo Monte, térmicas a carvão como a Usitesc/SC e Nucleares, mas não para atender a demanda de energia necessária a qualidade de vida da população e sim para satisfazer a ‘’ganância infecciosa’’ do setor energético, tão denunciada pelo ícone do capitalismo Alan Greenspan, do FED americano. Que estariam confabulando a instalação de nucleares entre Salvador e Recife de acordo com informações prestadas na Oficina Antinuclear de Olinda, que a CARTA DE RECIFE/OLINDA não havia chegado a tempo por problemas técnicos, mas que ainda chegaria às mãos da Ministra Izabella Teixeira do MMA (que estava presente ouvindo atentamente), tanto que respondeu as nossas angústias manifestadas.
’’CARVÃO AQUI NÃO’’ FORTALECE A RESISTÊNCIA!!!
O Poder Legislativo do Município de Araranguá aprovou a Emenda do Vereador Eduardo Chico Merencio, que altera a Lei Orgânica do qual passa a proibir a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território do Município de Araranguá. A Câmara de Vereadores ao passar a ocupar nova sede está demonstrando uma nova dinâmica de trabalho. Está de parabéns o Presidente Lourival Cabo Loro João na condução dos procedimentos legislativos que determinam o futuro do município. Estão de parabéns também todas as bancadas partidárias que complementam a performance legislativa araranguaense, destacando a decisão de abrir espaço para que o cidadão ou o representante da sociedade civil organizada possa manifestar-se no microfone da Câmara, mediante solicitação nos mesmos moldes adotados no CONAMA com a Tribuna Livre.
Uma possível ação de inconstitucionalidade por parte do setor carbonífero deverá esbarrar na Lei Municipal específica contra a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território de Araranguá, na Lei Orgânica Municipal, no Plano Diretor e na Lei de Políticas Públicas da FAMA e COAMA, além da resistência de toda a população araranguaense. O subsolo é de domínio da União argumentarão as mineradoras, mas para questão de segurança nacional e não para permitir que interesses privados explorem recursos naturais colocando em risco a integridade dos lençóis freáticos e aquíferos do território araranguaense, principalmente depois que ‘’mataram’’ o nosso Rio Araranguá, inutilizando-o para sempre. Reagiremos judicialmente à ameaça da ganância infecciosa que pretende poluir nossas águas, nosso solo e flora. Se a Justiça não atender aos direitos constitucionais e a soberania do povo araranguaense, reagiremos de outras formas!
Início de Maio de 2010
ELEIÇÃO NA FEEC – Federação das Entidades Ambientalistas Catarinenses.
No dia 24 de Abril, em Florianópolis, ocorreu a eleição para a nova diretoria da FEEC para um mandato de dois anos. Já sabíamos que havia uma chapa para disputar a eleição e que apenas sondagens apontavam para uma segunda chapa, por isso que a nossa manifestação foi no sentido de evitar confronto de grupos e de alerta a centralização do comando nas ONGs de Florianópolis, e que assim uma chapa de consenso fosse montada com ONGs de todo o Estado. Não ficou perfeita, mas acreditamos que irá obter significativos avanços na busca de soluções para os eternos conflitos socioambientais que tanto prejudicam os recursos naturais e a qualidade de vida da população catarinense. Foi então definida por consenso a seguinte a chapa: INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Geral; ONG Sócios da Natureza/Vice Coordenação; Instituto Eco&Ação/Coordenação Jurídica; INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Administrativa; APREMA/Coordenação de Comunicação; ALIANÇA NATIVA/Coordenação Financeira. Para compor o Conselho Fiscal ficaram as ONGs: INMAR; MANGUE VIVO e AMECA.
OBS. Dia 22 próximo a nova diretoria se reunirá para debater a gestão do mandato. O local ainda não foi definido pela Coordenação Geral, mas está aberto para todas as ONGs filiadas ou que queiram filiar-se a FEEC.
OFICINA ANTINUCLEAR EM OLINDA
Participamos de ‘’Oficina AntiNuclear do Nordeste’’ nos dias 27 e 28 em Olinda/Pernambuco, a convite da Fundação Henrich Boll, Grupo de Ambientalistas da Bahia - GAMBA, FASE e Greenpeace. Participaram as 80 pessoas convidadas, representando 12 estados da federação, no Convento das Doroteias no Alto da Sé, em dois dias de imenso calor. O governo federal não satisfeito com as nucleares de Angra dos Reis está projetando nucleares entre a costa da Bahia e Pernambuco. Está sendo elaborada a CARTA DE OLINDA baseada nas centenas de manifestações que democraticamente rolaram na Oficina sob a coordenação do Sérgio Ideal Dialetechi e do Renato Gamba Cunha. Na volta, quinta-feira dia 29, participamos em Brasília da Plenária do CONAMA, onde manifestamos nosso descontentamento quanto a eficiência e função do CONAMA e MMA. Que algo precisa ser feito para resolver o conceito de desenvolvimento e qualidade de vida que separam as reivindicações da sociedade civil em relação às ações governamentais e do setor produtivo. Que órgãos governamentais estariam facilitando licenciamentos ambientais, principalmente na área de energia, tipo a hidrelétrica Belo Monte, térmicas a carvão como a Usitesc/SC e Nucleares, mas não para atender a demanda de energia necessária a qualidade de vida da população e sim para satisfazer a ‘’ganância infecciosa’’ do setor energético, tão denunciada pelo ícone do capitalismo Alan Greenspan, do FED americano. Que estariam confabulando a instalação de nucleares entre Salvador e Recife de acordo com informações prestadas na Oficina Antinuclear de Olinda, que a CARTA DE RECIFE/OLINDA não havia chegado a tempo por problemas técnicos, mas que ainda chegaria às mãos da Ministra Izabella Teixeira do MMA (que estava presente ouvindo atentamente), tanto que respondeu as nossas angústias manifestadas.
’’CARVÃO AQUI NÃO’’ FORTALECE A RESISTÊNCIA!!!
O Poder Legislativo do Município de Araranguá aprovou a Emenda do Vereador Eduardo Chico Merencio, que altera a Lei Orgânica do qual passa a proibir a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território do Município de Araranguá. A Câmara de Vereadores ao passar a ocupar nova sede está demonstrando uma nova dinâmica de trabalho. Está de parabéns o Presidente Lourival Cabo Loro João na condução dos procedimentos legislativos que determinam o futuro do município. Estão de parabéns também todas as bancadas partidárias que complementam a performance legislativa araranguaense, destacando a decisão de abrir espaço para que o cidadão ou o representante da sociedade civil organizada possa manifestar-se no microfone da Câmara, mediante solicitação nos mesmos moldes adotados no CONAMA com a Tribuna Livre.
Uma possível ação de inconstitucionalidade por parte do setor carbonífero deverá esbarrar na Lei Municipal específica contra a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território de Araranguá, na Lei Orgânica Municipal, no Plano Diretor e na Lei de Políticas Públicas da FAMA e COAMA, além da resistência de toda a população araranguaense. O subsolo é de domínio da União argumentarão as mineradoras, mas para questão de segurança nacional e não para permitir que interesses privados explorem recursos naturais colocando em risco a integridade dos lençóis freáticos e aquíferos do território araranguaense, principalmente depois que ‘’mataram’’ o nosso Rio Araranguá, inutilizando-o para sempre. Reagiremos judicialmente à ameaça da ganância infecciosa que pretende poluir nossas águas, nosso solo e flora. Se a Justiça não atender aos direitos constitucionais e a soberania do povo araranguaense, reagiremos de outras formas!
22 abril, 2010
O ''E'' do SAMAE - a importância do E no SAMAE
O ‘’E’’ do SAMAE
SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ (SCTTESA)
Historicamente o maior empreendimento da Administração Municipal de Araranguá na gestão do mandato Mariano Mazzuco, uma magnífica obra física e de significativa configuração socioambiental e econômica, considerando que Santa Catarina ainda é um dos estados que menos investe em saneamento básico, apesar de ser aparentemente um estado saudável para se viver. Os benefícios do SCTTESA são inúmeros, mas podemos destacar a saúde dos araranguaenses com a redução de mortalidade infantil baseado nas estatísticas da OMS, pois o lençol freático do subsolo araranguaense passará a ficar com mais qualidade contribuindo assim com os aqüíferos que sustentam as sangas e lagoas, como também para os diversos usos humanos, através de poços e ponteiras ou mesmo para a agricultura em geral. Os benefícios de um SCTTESA indiscutivelmente são inúmeros para a qualidade de vida da população e para atrair investidores ao município. Certamente valerá a pena o sacrifício causado pelos transtornos que a obra provocará nas vias públicas e o acréscimo que virá na conta do SAMAE.
OBS. Obviamente que reuniões públicas deverão ser realizadas para a apresentação do SCTTESA a população, com os respectivos esclarecimentos técnicos sobre a dinâmica do empreendimento, pois é uma necessidade e obrigatoriedade do empreendedor.
Finalmente o ‘’E’’ do SAMAE foi considerado conforme lembrou o Vice-Prefeito Sandro Maciel durante a cerimônia de lançamento da obra e homenagem aos SAMAENSES no Centro Cultural Celia Beliziário no dia 16/04/2010, quando também estava representando a Senadora Ideli Salvatti que junto com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental Leodegar Tiscoski conseguiram assegurar o recurso de 17 milhões para a implantação do SCTTESA, que se complementará com o Plano de Saneamento Ambiental citado pelo Secretário Tiscoski ao se referir ao ambientalista Tadeu Santos que estando no CONAMA sabe da importância da questão ambiental. O empenho do Diretor do SAMAE Palma Ribeiro é incontestável juntamente com a sua equipe de trabalho para a complementação desta etapa.
Araranguá com a Lei anti-carvão e a emenda na Lei Orgânica, coincidentemente, com a implantação de Saneamento Básico passam a cumprir a sua parte em relação à integridade do Rio Araranguá, bastando apenas uma campanha contra o lixo e motivação política para a reciclagem do mesmo. Poderá a partir de então cobrar a mesma atitude em relação aos seus principais formadores Itoupava e Mãe Luzia e a seu único afluente Rio dos Porcos. Da parte da microbacia do Itoupava pelo lado sul praticamente todos despejam seu esgoto nos cursos d´água além do lixo e agrotóxico. Pelo lado norte a microbacia do Mãe Luzia, com exceção de Criciúma, que está implantando o sistema de esgoto, todos os outros também despejam seus rejeitos nos cursos d’água, porém o mais grave de todos são os resíduos piritosos do carvão. Uma mineradora ameaça instalar um lavador próximo ao rio dos Porcos, em Içara.
O problema da poluição do rio Araranguá não é apenas um conflito ambiental, mas social e econômico, pois retira a possibilidade de famílias complementarem a escassa ceia alimentar com a pesca. Empresas podem estar evitando instalar-se no município pela falta de água potável, já que a água do caudaloso rio Araranguá possui acidez muita alta, tornando-a inútil para qualquer atividade.
O SAMAE de Araranguá deve investir na preservação do seu sistema lagunar, responsável pelo abastecimento da população, transformando as lagoas em Unidades de Conservação-UC, já que as mesmas tendem a desaparecerem em processo natural de assoreamento. Ações desordenadas do homem estão acelerando o processo de extinção. A Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá já apresenta escassez de água potável, basta ver a necessidade de construção da Barragem do Rio São Bento causada pela mineração e a tentativa da Barragem do Rio do Salto causada pela rizicultura. OBS. A Lei Nacional de Recursos Hídricos nº 9.433/97 determina que em casos de escassez de água, a prioridade de uso é para o consumo humano, depois para a dessetentação de animais, em terceiro para a agricultura e por último para a indústria.
Estudo da UFSC alerta que a recuperação natural do Rio Araranguá poderá levar 100 anos caso pare a mineração de carvão e outras fontes poluidoras. Rotundos recursos já foram aplicados em projetos de recuperação desde o Pró-Vida até o Comitê Gestor e de nada adiantaram, nem mesmo os TACs promovidos pela Justiça após a condenação em 2000 resolveram, pois o pH hoje continua em torno de 3 a 4 e como as mineradoras conseguiram prorrogar o prazo para 2020, então o nosso formoso e encantador rio de duas cores continuará na "UTI" por muitos e muitos anos.
Por isso insistimos na preservação das lagoas da Serra, dos Bichos, Mãe Luzia e Caverá, como também dos banhados entre a XV de Novembro até o Açude Belinzoni e o banhado do Jardim Mané Angélica como forma de garantir o abastecimento de água para a população araranguaense. Esta é uma das diretrizes que deve constar no Plano Diretor.
Sugerimos ao atuante Diretor do SAMAE, Ernani Palma Ribeiro (Ex-Presidente do CGBHRA), que crie esculturas simbolizando o SCTTESA / SAMAE e as implante em locais estratégicos de cada bairro para que a população sempre lembre a importância do saneamento básico para a saúde de suas vidas, mas também para que se lembrem da destinação adequada para o lixo em geral, que além de poluírem a natureza entopem o sistema pluvial do perímetro urbano.
OBS I. Ainda este ano realizaremos o seminário ‘’ENCONTRO DAS ÁGUAS’’ aqui em Araranguá para tratarmos com mais carinho e responsabilidade todos os aspectos relacionados à preservação e conservação deste precioso recurso finito. A data será em 19/11/2010, já com patrocínio garantido.
OBS II. Pretendemos também implantar em pontos estratégicos do município de Araranguá uma série de placas com frases educativas/informativas abordando a riqueza da Água e outros temas de relevância a sensibilização ambiental da população araranguaense com recursos do PROJETO CASA.
OBS III. Por solicitação do Professor Scheibe da UFSC estamos ajudando a viabilizar o lançamento do ATLAS AMBIENTAL DA BACIA DO RIO ARARANGUÁ possivelmente para o mês de Maio próximo, sendo um evento aqui em Araranguá e outro em Criciúma.
SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ (SCTTESA)
Historicamente o maior empreendimento da Administração Municipal de Araranguá na gestão do mandato Mariano Mazzuco, uma magnífica obra física e de significativa configuração socioambiental e econômica, considerando que Santa Catarina ainda é um dos estados que menos investe em saneamento básico, apesar de ser aparentemente um estado saudável para se viver. Os benefícios do SCTTESA são inúmeros, mas podemos destacar a saúde dos araranguaenses com a redução de mortalidade infantil baseado nas estatísticas da OMS, pois o lençol freático do subsolo araranguaense passará a ficar com mais qualidade contribuindo assim com os aqüíferos que sustentam as sangas e lagoas, como também para os diversos usos humanos, através de poços e ponteiras ou mesmo para a agricultura em geral. Os benefícios de um SCTTESA indiscutivelmente são inúmeros para a qualidade de vida da população e para atrair investidores ao município. Certamente valerá a pena o sacrifício causado pelos transtornos que a obra provocará nas vias públicas e o acréscimo que virá na conta do SAMAE.
OBS. Obviamente que reuniões públicas deverão ser realizadas para a apresentação do SCTTESA a população, com os respectivos esclarecimentos técnicos sobre a dinâmica do empreendimento, pois é uma necessidade e obrigatoriedade do empreendedor.
Finalmente o ‘’E’’ do SAMAE foi considerado conforme lembrou o Vice-Prefeito Sandro Maciel durante a cerimônia de lançamento da obra e homenagem aos SAMAENSES no Centro Cultural Celia Beliziário no dia 16/04/2010, quando também estava representando a Senadora Ideli Salvatti que junto com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental Leodegar Tiscoski conseguiram assegurar o recurso de 17 milhões para a implantação do SCTTESA, que se complementará com o Plano de Saneamento Ambiental citado pelo Secretário Tiscoski ao se referir ao ambientalista Tadeu Santos que estando no CONAMA sabe da importância da questão ambiental. O empenho do Diretor do SAMAE Palma Ribeiro é incontestável juntamente com a sua equipe de trabalho para a complementação desta etapa.
Araranguá com a Lei anti-carvão e a emenda na Lei Orgânica, coincidentemente, com a implantação de Saneamento Básico passam a cumprir a sua parte em relação à integridade do Rio Araranguá, bastando apenas uma campanha contra o lixo e motivação política para a reciclagem do mesmo. Poderá a partir de então cobrar a mesma atitude em relação aos seus principais formadores Itoupava e Mãe Luzia e a seu único afluente Rio dos Porcos. Da parte da microbacia do Itoupava pelo lado sul praticamente todos despejam seu esgoto nos cursos d´água além do lixo e agrotóxico. Pelo lado norte a microbacia do Mãe Luzia, com exceção de Criciúma, que está implantando o sistema de esgoto, todos os outros também despejam seus rejeitos nos cursos d’água, porém o mais grave de todos são os resíduos piritosos do carvão. Uma mineradora ameaça instalar um lavador próximo ao rio dos Porcos, em Içara.
O problema da poluição do rio Araranguá não é apenas um conflito ambiental, mas social e econômico, pois retira a possibilidade de famílias complementarem a escassa ceia alimentar com a pesca. Empresas podem estar evitando instalar-se no município pela falta de água potável, já que a água do caudaloso rio Araranguá possui acidez muita alta, tornando-a inútil para qualquer atividade.
O SAMAE de Araranguá deve investir na preservação do seu sistema lagunar, responsável pelo abastecimento da população, transformando as lagoas em Unidades de Conservação-UC, já que as mesmas tendem a desaparecerem em processo natural de assoreamento. Ações desordenadas do homem estão acelerando o processo de extinção. A Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá já apresenta escassez de água potável, basta ver a necessidade de construção da Barragem do Rio São Bento causada pela mineração e a tentativa da Barragem do Rio do Salto causada pela rizicultura. OBS. A Lei Nacional de Recursos Hídricos nº 9.433/97 determina que em casos de escassez de água, a prioridade de uso é para o consumo humano, depois para a dessetentação de animais, em terceiro para a agricultura e por último para a indústria.
Estudo da UFSC alerta que a recuperação natural do Rio Araranguá poderá levar 100 anos caso pare a mineração de carvão e outras fontes poluidoras. Rotundos recursos já foram aplicados em projetos de recuperação desde o Pró-Vida até o Comitê Gestor e de nada adiantaram, nem mesmo os TACs promovidos pela Justiça após a condenação em 2000 resolveram, pois o pH hoje continua em torno de 3 a 4 e como as mineradoras conseguiram prorrogar o prazo para 2020, então o nosso formoso e encantador rio de duas cores continuará na "UTI" por muitos e muitos anos.
Por isso insistimos na preservação das lagoas da Serra, dos Bichos, Mãe Luzia e Caverá, como também dos banhados entre a XV de Novembro até o Açude Belinzoni e o banhado do Jardim Mané Angélica como forma de garantir o abastecimento de água para a população araranguaense. Esta é uma das diretrizes que deve constar no Plano Diretor.
Sugerimos ao atuante Diretor do SAMAE, Ernani Palma Ribeiro (Ex-Presidente do CGBHRA), que crie esculturas simbolizando o SCTTESA / SAMAE e as implante em locais estratégicos de cada bairro para que a população sempre lembre a importância do saneamento básico para a saúde de suas vidas, mas também para que se lembrem da destinação adequada para o lixo em geral, que além de poluírem a natureza entopem o sistema pluvial do perímetro urbano.
OBS I. Ainda este ano realizaremos o seminário ‘’ENCONTRO DAS ÁGUAS’’ aqui em Araranguá para tratarmos com mais carinho e responsabilidade todos os aspectos relacionados à preservação e conservação deste precioso recurso finito. A data será em 19/11/2010, já com patrocínio garantido.
OBS II. Pretendemos também implantar em pontos estratégicos do município de Araranguá uma série de placas com frases educativas/informativas abordando a riqueza da Água e outros temas de relevância a sensibilização ambiental da população araranguaense com recursos do PROJETO CASA.
OBS III. Por solicitação do Professor Scheibe da UFSC estamos ajudando a viabilizar o lançamento do ATLAS AMBIENTAL DA BACIA DO RIO ARARANGUÁ possivelmente para o mês de Maio próximo, sendo um evento aqui em Araranguá e outro em Criciúma.
Cidadania Ambiental - a independência da palavra
Cidadania Ambiental
Araranguá - SC, 15/04/2010
SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ
SAMAE lançará no dia 16 Abril o início das obras de implantação do SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ no Centro Cultural Célia Belizário de Souza. A obra pública que salva vidas geralmente é esquecida pela população usuária, talvez porque a mesma trata dos resíduos humanos, ou seja, da popularmente denominada de cocô/merda e porque a infraestrutura fica enterrada no subsolo e, portanto, não aparece. Mas já sugerimos ao Diretor do SAMAE, Ernani Palma Ribeiro, a instalação de esculturas/símbolos em pontos estratégicos da cidade para que a população não esqueça e passe a tratar adequadamente outros resíduos como o lixo (só esperamos que a idéia da escultura simbolizando o SCTESA não passe também a ser criticado como foi quando tentamos sugerir uma escultura para simbolizar a conquista da sociedade civil sobre o desvio da Duplicação). A OMS afirma que as doenças que mais matam crianças são provenientes de água poluída, ou seja, ausência de saneamento básico. Parabéns SAMAE.
USITESC ganha a LAI da FATMA de forma totalmente irregular.
USITESC ganha a LAI da FATMA de forma irregular e porque não criminosa. Se a OAB/SC disponibilizar apoio jurídico poderíamos apresentar fortes argumentos que o licenciamento da USITESC não poderia ser realizado pela FATMA e nem ser emitida licença favorável pelo IBAMA. O mundo inteiro está abandonando a queima de combustíveis fósseis, por causa das tragédias que o clima desequilibrado está causando na Terra, com mais intensidade e frequência.
ANIMAIS DE RUA
Continuam abandonados. A ciência contesta que animais tenham inteligência ou QI, mas reconhece que eles sentem fome, dor, solidão, stress, medo e gostam dos seus donos e os protegem quando podem. "Não há diferenças fundamentais entre o homem e os animais nas suas faculdades mentais...os animais, como os homens, demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento." (Charles Darwin)
UNISUL
A convite do curso de Direito da UNISUL o Diretor do SAMAE Ernani Palma Ribeiro proferiu palestra no dia 24 sobre Recurso Hídricos e o ambientalista Tadeu Santos no dia 07/04/2010 abordando o papel das ONGs em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para a população.
COLÉGIO COLONINHA
Estivemos também conversando com alunos do Colégio da Coloninha no dia 13 de Abril. A gente percebe que parte dos adolescentes estão ligados na questão ambiental, pois prestam atenção nas informações repassadas e fazem perguntas pertinentes, mas uma outra parte não está nem aí para o que a gente falou. Pergunto de quem é a culpa? Dos pais, da própria instituição de ensino, dos próprios alunos, deste modelo de sociedade política capitalista ou do Estado que não atende as reais necessidades do sistema de educação.
RIO CRICIÚMA:
A GRANDE FALHA DO PROJETO DE MACRODRENAGEM DO RIO CRICIÚMA É ‘’PENSAR’’ APENAS NA INUNDAÇÃO, NÃO O VALORIZANDO COMO UM RIO!!!
O projeto foi apresentado na Assembléia do CGBHRA no dia 25 de Março pelos técnicos da PROSUL e da Prefeitura de Criciúma. Antes, porém, técnicos do IPAT apresentaram um projeto para o desassoreamento do rio Sangão, tudo muito fácil de executar, mas sem nenhuma preocupação ambiental. Retiram o entulho da calha do rio e jogam nas margens para promover uma espécie de decantação e depois carregam para algum lugar juntamente com os resíduos do carvão. E ainda com a possibilidade de contaminar mais áreas, com conseqüência aos recursos hídricos da bacia já comprovadamente poluída. Voltando ao projeto de Macrodrenagem da Bacia do Rio Criciúma, surpreende o descaso para com o ecossistema do rio que pode estar totalmente destruído, mas é justamente por estar destruído que as inundações estão ocorrendo com mais frequencia e intensidade com as chuvas. Dos 25 milhões destinados a obra de concreto sobre mais concreto, não tiveram a sensibilidade de investir 5 reais numa muda de uma árvore para a mata ciliar nas margens que ainda restam nos 7km de curso d’água. Solicitamos na ocasião o EIA-RIMA para fazermos uma avaliação mais precisa sobre os impactos do projeto na micro bacia do Criciúma, para saber qual o tratamento que darão as nascentes e quais as medidas compensatórias da obra.
Para nossa surpresa na segunda-feira, dia 29/03/2010, o Presidente do CGBHRA nos convocou para uma reunião com a direção da Prosul e com técnicos da Prefeitura Municipal de Criciúma para debater o que havíamos solicitado, ou seja, o EIA-RIMA. Nossa fala inicial foi mostrar aos presentes que precisamos a partir de agora rever com cautela todas as obras no território da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, pois a bacia não suporta mais tantos impactos ambientais. Em todas as grandes obras já realizadas na bacia, o meio ambiente foi tratado com descaso. Desde a barragem do Rio São Bento até a Duplicação da BR-101, que não destinaram nada para a preservação das Unidades de Conservação ou qualquer outra forma de compensação ambiental. Não estamos contra a obra, muito pelo contrário, achamos estritamente necessária para corrigir os erros do passado e consequentemente reduzir as inundações no perímetro urbano da cidade de Criciúma, queremos contribuir com idéias e medidas que tornem o projeto mais produtivo, afinal se trata de aplicação de recursos públicos e não é crime exigir aperfeiçoamento e transparência na adequada aplicação dos 25 milhões.
Comentamos sobre a necessidade de mudança de paradigma no comportamento dos governantes e da população, tanto o Esgotamento Sanitário quanto a Macrodrenagem precisam ser apresentadas à população afetada, para ser ouvida e dirimir dúvidas de acordo com Resolução do CONAMA. Já havíamos divulgado o nosso texto "CRICIÚMA, A CIDADE QUE PASSOU POR CIMA DO SEU RIO" apontando uma série de alternativas e soluções, ou seja, apenas tentando contribuir. Infelizmente a mídia criciumense não divulgou ou mesmo fez comentários, como não divulga nada que é da ONG Sócios da Natureza ou de qualquer entidade ambientalista da região. Primeiro, porque acham que assim atende apenas os interesses dos seus patrocinadores, mas enganam-se porque agora existe a internet... ainda um meio de comunicação livre....
Araranguá - SC, 15/04/2010
SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ
SAMAE lançará no dia 16 Abril o início das obras de implantação do SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ no Centro Cultural Célia Belizário de Souza. A obra pública que salva vidas geralmente é esquecida pela população usuária, talvez porque a mesma trata dos resíduos humanos, ou seja, da popularmente denominada de cocô/merda e porque a infraestrutura fica enterrada no subsolo e, portanto, não aparece. Mas já sugerimos ao Diretor do SAMAE, Ernani Palma Ribeiro, a instalação de esculturas/símbolos em pontos estratégicos da cidade para que a população não esqueça e passe a tratar adequadamente outros resíduos como o lixo (só esperamos que a idéia da escultura simbolizando o SCTESA não passe também a ser criticado como foi quando tentamos sugerir uma escultura para simbolizar a conquista da sociedade civil sobre o desvio da Duplicação). A OMS afirma que as doenças que mais matam crianças são provenientes de água poluída, ou seja, ausência de saneamento básico. Parabéns SAMAE.
USITESC ganha a LAI da FATMA de forma totalmente irregular.
USITESC ganha a LAI da FATMA de forma irregular e porque não criminosa. Se a OAB/SC disponibilizar apoio jurídico poderíamos apresentar fortes argumentos que o licenciamento da USITESC não poderia ser realizado pela FATMA e nem ser emitida licença favorável pelo IBAMA. O mundo inteiro está abandonando a queima de combustíveis fósseis, por causa das tragédias que o clima desequilibrado está causando na Terra, com mais intensidade e frequência.
ANIMAIS DE RUA
Continuam abandonados. A ciência contesta que animais tenham inteligência ou QI, mas reconhece que eles sentem fome, dor, solidão, stress, medo e gostam dos seus donos e os protegem quando podem. "Não há diferenças fundamentais entre o homem e os animais nas suas faculdades mentais...os animais, como os homens, demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento." (Charles Darwin)
UNISUL
A convite do curso de Direito da UNISUL o Diretor do SAMAE Ernani Palma Ribeiro proferiu palestra no dia 24 sobre Recurso Hídricos e o ambientalista Tadeu Santos no dia 07/04/2010 abordando o papel das ONGs em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para a população.
COLÉGIO COLONINHA
Estivemos também conversando com alunos do Colégio da Coloninha no dia 13 de Abril. A gente percebe que parte dos adolescentes estão ligados na questão ambiental, pois prestam atenção nas informações repassadas e fazem perguntas pertinentes, mas uma outra parte não está nem aí para o que a gente falou. Pergunto de quem é a culpa? Dos pais, da própria instituição de ensino, dos próprios alunos, deste modelo de sociedade política capitalista ou do Estado que não atende as reais necessidades do sistema de educação.
RIO CRICIÚMA:
A GRANDE FALHA DO PROJETO DE MACRODRENAGEM DO RIO CRICIÚMA É ‘’PENSAR’’ APENAS NA INUNDAÇÃO, NÃO O VALORIZANDO COMO UM RIO!!!
O projeto foi apresentado na Assembléia do CGBHRA no dia 25 de Março pelos técnicos da PROSUL e da Prefeitura de Criciúma. Antes, porém, técnicos do IPAT apresentaram um projeto para o desassoreamento do rio Sangão, tudo muito fácil de executar, mas sem nenhuma preocupação ambiental. Retiram o entulho da calha do rio e jogam nas margens para promover uma espécie de decantação e depois carregam para algum lugar juntamente com os resíduos do carvão. E ainda com a possibilidade de contaminar mais áreas, com conseqüência aos recursos hídricos da bacia já comprovadamente poluída. Voltando ao projeto de Macrodrenagem da Bacia do Rio Criciúma, surpreende o descaso para com o ecossistema do rio que pode estar totalmente destruído, mas é justamente por estar destruído que as inundações estão ocorrendo com mais frequencia e intensidade com as chuvas. Dos 25 milhões destinados a obra de concreto sobre mais concreto, não tiveram a sensibilidade de investir 5 reais numa muda de uma árvore para a mata ciliar nas margens que ainda restam nos 7km de curso d’água. Solicitamos na ocasião o EIA-RIMA para fazermos uma avaliação mais precisa sobre os impactos do projeto na micro bacia do Criciúma, para saber qual o tratamento que darão as nascentes e quais as medidas compensatórias da obra.
Para nossa surpresa na segunda-feira, dia 29/03/2010, o Presidente do CGBHRA nos convocou para uma reunião com a direção da Prosul e com técnicos da Prefeitura Municipal de Criciúma para debater o que havíamos solicitado, ou seja, o EIA-RIMA. Nossa fala inicial foi mostrar aos presentes que precisamos a partir de agora rever com cautela todas as obras no território da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, pois a bacia não suporta mais tantos impactos ambientais. Em todas as grandes obras já realizadas na bacia, o meio ambiente foi tratado com descaso. Desde a barragem do Rio São Bento até a Duplicação da BR-101, que não destinaram nada para a preservação das Unidades de Conservação ou qualquer outra forma de compensação ambiental. Não estamos contra a obra, muito pelo contrário, achamos estritamente necessária para corrigir os erros do passado e consequentemente reduzir as inundações no perímetro urbano da cidade de Criciúma, queremos contribuir com idéias e medidas que tornem o projeto mais produtivo, afinal se trata de aplicação de recursos públicos e não é crime exigir aperfeiçoamento e transparência na adequada aplicação dos 25 milhões.
Comentamos sobre a necessidade de mudança de paradigma no comportamento dos governantes e da população, tanto o Esgotamento Sanitário quanto a Macrodrenagem precisam ser apresentadas à população afetada, para ser ouvida e dirimir dúvidas de acordo com Resolução do CONAMA. Já havíamos divulgado o nosso texto "CRICIÚMA, A CIDADE QUE PASSOU POR CIMA DO SEU RIO" apontando uma série de alternativas e soluções, ou seja, apenas tentando contribuir. Infelizmente a mídia criciumense não divulgou ou mesmo fez comentários, como não divulga nada que é da ONG Sócios da Natureza ou de qualquer entidade ambientalista da região. Primeiro, porque acham que assim atende apenas os interesses dos seus patrocinadores, mas enganam-se porque agora existe a internet... ainda um meio de comunicação livre....
07 abril, 2010
CIDADANIA AMBIENTAL Início de Abril de 2010
Cidadania Ambiental
Início de Abril de 2010
MACRODRENAGEM DO RIO CRICIÚMA
Breve relato comentado da reunião solicitada pela Prefeitura Municipal de Criciúma e a PROSUL, com a Diretoria do CGBHRA, dia 29/03/2010, a ser enviado ao MPF, passa a comprovar a importância do Comitê no Gerenciamento das águas de acordo com a Lei dos Recursos Hídricos nº 9.433/97.
PODER LEGISLATIVO DE ARARANGUÁ DEMONSTRA DINÂMICA AMBIENTAL.
Assistir as plenárias da Câmara de Vereadores deveria ser uma usual prática para toda população, pois naquele espaço ocupado pelos vereadores eleitos pelo povo se debatem mecanismos e procedimentos que afetam a vida de todos os araranguaenses. A atual presidência está proporcionando uma exemplar oportunidade ao cidadão, entidade ou comunidade de ocupar a Tribuna para manifestar sua opinião num breve período de tempo, mas de extrema beleza democrática. Nesta sessão ocorrida dia 05, todos os vereadores votaram a favor da emenda do Eduardo Chico Merêncio a inserir na Lei Orgânica do Município o artigo não permitindo a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral do município de Araranguá. Quase cem pessoas estavam presentes representando em torno de 20 entidades representativas do município de Araranguá, inclusive alunos do Colégio Estadual se fizeram presentes como aula e que baita aula de meio ambiente, história, geografia, política e cidadania. Infelizmente a imprensa araranguaense e regional não estava presente.
LEITURAS COMUNITÁRIAS E O PDA
Participamos da Audiência Pública para a apresentação do Relatório Final das Leituras Comunitárias do Plano Diretor de Araranguá no dia 30/03/2010 no ATC. No nosso entender a apresentação deveria ser conduzida pelo Arquiteto Nelson Prochmann e pelo Secretário Leonardo Tiscoski, responsáveis diretos pela compilação das manifestações comunitárias. Os pontos que faltaram poderiam ser anotados e apontados durante ou após a apresentação. A Hardt Engemin deveria ter ficado ouvindo para familiarizar-se com o jeito da população araranguaense.
BASTARDOS INGLÓRIOS
...é que deveria ter ganhado o Oscar de 2010, pois foi o melhor filme de 2009. Uma é porque é tão bom que dá uma versão inédita ao Hitler e faz uma grande homenagem ao Cinema. O Tarantino merecia o Oscar de Melhor Diretor e a Melaine Laurent de Coadjuvante.
BARRAGEM RIO DO SALTO
O Diário Catarinense publicou como obra do PAC 2 enquanto que o Jornal do Almoço da RBS não a citou. Nos informaram na semana passada que os 84 colonos já receberam as indenizações pelas suas terras. Na verdade esta forma adotada pelo governo é uma expulsão oficializada em cartório, pois para onde irão estas famílias? Dever-se-ia transferi-las para outra propriedade rural com as mesmas características, junto com uma indenização pelo prejuízo causado, além de um acompanhamento durante algum tempo por uma equipe multidisciplinar formada, por exemplo, por psicólogo, sociólogo e agrônomo.
CAMBORIÚ
Acompanhei o Presidente do CGBHRA Palma Ribeiro e o Secretário de Planejamento da PMA Leonardo Tiscoski, no dia 22 de março para assistir o 1º Seminário da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú sobre Águas e Cidades: uma visão sobre aspectos de macrodrenagem, na sede do IF-SC de Camboriú. Aprendemos muito com as experiências relatadas pelos qualificados palestrantes.
MPF CRICIÚMA
Dia 24 acompanhamos o Secretário da Administração Daniel Viriato e o Secretário de Planejamento Leonardo Tiscoski numa reunião com a Procuradora da República Rafaella Albericci, em Criciúma, para tratar de questões do município de Araranguá, com enfoque no Morro dos Conventos e na Fixação da Foz/Barra do rio Araranguá. A questão mais polêmica ficou por conta do Morro dos Conventos, pois o MP continua mantendo a posição de não permitir construções na faixa de 300 metros do gerenciamento costeiro e/ou em APP com formação de restinga, mesmo em área consolidada como no caso da parte sul do balneário.
TSGA II
Fomos informados que a nossa participação, CGBHRA e ONGSN, somada ao apelo de mais atenção a Região Sul de Santa Catarina, principalmente a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá na ocasião representada pelo então Presidente Ernani Palma Ribeiro e o Secretário Antônio Soares, com o relato da incidência de eventos extremos na região, o apelo para que o TSGA III abrange a temática carvão e o reconhecimento de nós ambientalistas ao patrocínio da Petrobrás (num trabalho tão significativo na bacia do Araranguá com as estações meteorológicas) foi decisiva na aprovação do TSGA II pelos representantes da PETROBRAS, EMBRAPA, EPAGRI e da UFSC.
FAMA & COAMA
A implantação da FAMA e do COAMA em Araranguá certamente contribuiríam com avanços significativos para o município, como a Fixação da Foz / Barra, a abertura da estrada que liga Ilhas a Barra Velha e o impedimento definitivo da abertura de minas de carvão, além de inúmeras outras vantagens para o município, além de mais arrecadação ao município. Esta é mais uma iniciativa da ONG Sócios da Natureza apoiada por cidadãs/os e entidades preocupadas com a preservação ambiental. No meio do caminho apareceu a Prefeitura Municipal para apoiar e agora estamos esperando que a mesma finalize os procedimentos necessários para a sua implantação. Chega de FATMA e IBAMA! O direito dado a União e ao Estado é o mesmo ao Município pelo SISNAMA.
Início de Abril de 2010
MACRODRENAGEM DO RIO CRICIÚMA
Breve relato comentado da reunião solicitada pela Prefeitura Municipal de Criciúma e a PROSUL, com a Diretoria do CGBHRA, dia 29/03/2010, a ser enviado ao MPF, passa a comprovar a importância do Comitê no Gerenciamento das águas de acordo com a Lei dos Recursos Hídricos nº 9.433/97.
PODER LEGISLATIVO DE ARARANGUÁ DEMONSTRA DINÂMICA AMBIENTAL.
Assistir as plenárias da Câmara de Vereadores deveria ser uma usual prática para toda população, pois naquele espaço ocupado pelos vereadores eleitos pelo povo se debatem mecanismos e procedimentos que afetam a vida de todos os araranguaenses. A atual presidência está proporcionando uma exemplar oportunidade ao cidadão, entidade ou comunidade de ocupar a Tribuna para manifestar sua opinião num breve período de tempo, mas de extrema beleza democrática. Nesta sessão ocorrida dia 05, todos os vereadores votaram a favor da emenda do Eduardo Chico Merêncio a inserir na Lei Orgânica do Município o artigo não permitindo a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral do município de Araranguá. Quase cem pessoas estavam presentes representando em torno de 20 entidades representativas do município de Araranguá, inclusive alunos do Colégio Estadual se fizeram presentes como aula e que baita aula de meio ambiente, história, geografia, política e cidadania. Infelizmente a imprensa araranguaense e regional não estava presente.
LEITURAS COMUNITÁRIAS E O PDA
Participamos da Audiência Pública para a apresentação do Relatório Final das Leituras Comunitárias do Plano Diretor de Araranguá no dia 30/03/2010 no ATC. No nosso entender a apresentação deveria ser conduzida pelo Arquiteto Nelson Prochmann e pelo Secretário Leonardo Tiscoski, responsáveis diretos pela compilação das manifestações comunitárias. Os pontos que faltaram poderiam ser anotados e apontados durante ou após a apresentação. A Hardt Engemin deveria ter ficado ouvindo para familiarizar-se com o jeito da população araranguaense.
BASTARDOS INGLÓRIOS
...é que deveria ter ganhado o Oscar de 2010, pois foi o melhor filme de 2009. Uma é porque é tão bom que dá uma versão inédita ao Hitler e faz uma grande homenagem ao Cinema. O Tarantino merecia o Oscar de Melhor Diretor e a Melaine Laurent de Coadjuvante.
BARRAGEM RIO DO SALTO
O Diário Catarinense publicou como obra do PAC 2 enquanto que o Jornal do Almoço da RBS não a citou. Nos informaram na semana passada que os 84 colonos já receberam as indenizações pelas suas terras. Na verdade esta forma adotada pelo governo é uma expulsão oficializada em cartório, pois para onde irão estas famílias? Dever-se-ia transferi-las para outra propriedade rural com as mesmas características, junto com uma indenização pelo prejuízo causado, além de um acompanhamento durante algum tempo por uma equipe multidisciplinar formada, por exemplo, por psicólogo, sociólogo e agrônomo.
CAMBORIÚ
Acompanhei o Presidente do CGBHRA Palma Ribeiro e o Secretário de Planejamento da PMA Leonardo Tiscoski, no dia 22 de março para assistir o 1º Seminário da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú sobre Águas e Cidades: uma visão sobre aspectos de macrodrenagem, na sede do IF-SC de Camboriú. Aprendemos muito com as experiências relatadas pelos qualificados palestrantes.
MPF CRICIÚMA
Dia 24 acompanhamos o Secretário da Administração Daniel Viriato e o Secretário de Planejamento Leonardo Tiscoski numa reunião com a Procuradora da República Rafaella Albericci, em Criciúma, para tratar de questões do município de Araranguá, com enfoque no Morro dos Conventos e na Fixação da Foz/Barra do rio Araranguá. A questão mais polêmica ficou por conta do Morro dos Conventos, pois o MP continua mantendo a posição de não permitir construções na faixa de 300 metros do gerenciamento costeiro e/ou em APP com formação de restinga, mesmo em área consolidada como no caso da parte sul do balneário.
TSGA II
Fomos informados que a nossa participação, CGBHRA e ONGSN, somada ao apelo de mais atenção a Região Sul de Santa Catarina, principalmente a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá na ocasião representada pelo então Presidente Ernani Palma Ribeiro e o Secretário Antônio Soares, com o relato da incidência de eventos extremos na região, o apelo para que o TSGA III abrange a temática carvão e o reconhecimento de nós ambientalistas ao patrocínio da Petrobrás (num trabalho tão significativo na bacia do Araranguá com as estações meteorológicas) foi decisiva na aprovação do TSGA II pelos representantes da PETROBRAS, EMBRAPA, EPAGRI e da UFSC.
FAMA & COAMA
A implantação da FAMA e do COAMA em Araranguá certamente contribuiríam com avanços significativos para o município, como a Fixação da Foz / Barra, a abertura da estrada que liga Ilhas a Barra Velha e o impedimento definitivo da abertura de minas de carvão, além de inúmeras outras vantagens para o município, além de mais arrecadação ao município. Esta é mais uma iniciativa da ONG Sócios da Natureza apoiada por cidadãs/os e entidades preocupadas com a preservação ambiental. No meio do caminho apareceu a Prefeitura Municipal para apoiar e agora estamos esperando que a mesma finalize os procedimentos necessários para a sua implantação. Chega de FATMA e IBAMA! O direito dado a União e ao Estado é o mesmo ao Município pelo SISNAMA.
31 março, 2010
CIDADANIA AMBIENTAL Março de 2010
Cidadania Ambiental
Final de Março de 2010
CGBHRA
Se numa prova da rede de ensino da bacia hidrográfica do rio Araranguá for formulada a pergunta sobre o que significa a abreviatura CGBHRA possivelmente haverá um reduzido número de respostas descrevendo ser COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ, e digo mais, até entre a população adulta poucos saberiam responder. Uma pena, pois estamos tratando da discussão sobre as formas mais adequadas de uso da ÁGUA!!! No dia 25 de Março houve eleição para a nova diretoria por consenso, com chapa única, numa demonstração de unidade em busca dos objetivos e diretrizes da Lei Nacional de Recursos Hídricos Nº 9.433/97, ficando na Presidência o agrônomo Antônio Sergio Soares da EPAGRI (Governo), na Vice o irrigante Sérgio Marini da ADISI (Usuário e meu Vice quando constituímos o CGBHRA em 2002) e como Secretária Executiva a professora Yasmine Moura da UNESC (Sociedade). Na formação do Conselho Consultivo, ficaram as seguintes entidades: ACIVA, ACIC, STRM, ONGSN, UAMA, AMREC, BPM e FATMA. Registro que o advogado Ernani Palma Ribeiro Filho fez um brilhante mandato com muitos avanços e esperamos continuidade da dinâmica implantada com apoio do ex-Secretário Antônio agora Presidente.
MARINA EM CRICIÚMA
A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata a Presidência da República, Marina da Silva, virá ao Estado de Santa Catarina nos dias 07, 08 e 09 de Maio, iniciando por Criciúma onde fará uma palestra no período da manhã do dia 08, no auditório da UNESC, aberto ao público em geral. Após o debate na UNESC, a Senadora participará de um almoço na Comunidade Rural de Santa Cruz, em Içara, como forma de manifestar apoio à resistência da justa causa dos agricultores que tentam preservar suas terras e seus recursos hídricos da ameaça da mineração do carvão mineral. Na ocasião entregaremos um documento a Senadora Marina contestando a instalação da USITESC, em Treviso, já que a FATMA emitiu a LAI na contramão da história, quando o mundo inteiro está abandonando a queima de combustíveis fósseis em função do aquecimento global que tantas tragédias climáticas tem provocado, principalmente aqui na região.
OBS. Esclareço que não sou filiado a nenhum partido político, exercerei a minha cidadania política votando nos candidatos que mais acredito na capacidade de promover transformação e mudanças na área socioambiental. Simpatizo com candidaturas que comprovadamente tenham preocupação com o socioambientalismo tanto do PV, quanto do PP, PT, PCB e PSTU.
DESISTÊNCIA DO LEODEGAR
Com a desistência da candidatura a Deputado Federal, o Secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, poderá ser o primeiro Ministro da Região Sul de SC, caso o Ministro Márcio Fortes de Almeida resolva se candidatar ao Senado pelo PP, pelo menos esta é a leitura que fiz após tomar conhecimento da carta que o Presidente do PP Francisco Dornelles enviou ao Secretário Leodegar pedindo para que continue no Ministério das Cidades. Se como Secretário obtivemos significativos avanços para o desenvolvimento da região, como por exemplo, o Saneamento Básico e a Fixação da Foz/Barra, o cargo de Ministro seria uma espécie de reconhecimento pelos serviços prestados a população catarinense.
ANIVERSÁRIO DO DÉCIO GÓES
Um velho e sábio ditado popular diz que temos que valorizar quem nos valoriza, daí então resolvi aceitar o terceiro convite de aniversário do participativo e atuante Deputado Décio Góes, em Criciúma. Uma festa popular com a presença de inúmeras lideranças comunitárias e políticas, destacando-se a presença da Senadora Ideli Salvatti e do candidato a Deputado Federal Ademir MILO da Silva.
FIXAÇÃO DA FOZ DO RIO ARARANGUÁ
Informações extra-oficiais dão conta que o MPF e o IBAMA estão atentos nos processos de licenciamento para a fixação da foz barra do rio Araranguá, do Porto Biguaçú e do Porto Mar Azul na baia da Babitonga. Continuamos defendendo a fixação da foz/barra desde que a Administração Municipal continue cumprindo com todas as exigências da legislação, incluindo as medidas compensatórias não só de cunho ambiental, mas social também. Insistimos que uma das principais medidas compensatórias é a destinação de recursos para o Morro dos Conventos, ocorre que medidas compensatórias só podem ser destinadas a Unidades de Conservação já constituídas, mas como o Município de Araranguá ainda não possui nenhuma, o recurso deverá ser enviado aos Parques Nacionais da mesma forma que ocorreu com a Duplicação. Daí a nossa insistência em transformar a APP do Morro dos Conventos em Unidade de Conservação UC, até como uma demonstração de que a administração investe em preservação ambiental. Acreditamos que o cumprimento da legislação e o apoio da sociedade civil será decisivo para a aprovação do licenciamento ambiental. Esta obra não pode ficar caracterizada apenas pelo empenho da Administração Municipal de Araranguá conduzida pelo Prefeito Mariano Mazzuco, com o apoio do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades Eng. Leodegar Tiscoski e da Senadora Ideli Salvatti, mas que historicamente seja reconhecida como uma conquista da sociedade civil do Sul de Santa Catarina, que desde 1988 busca dominar a rebeldia da foz no encontro com as poderosas marés do Oceano Atlântico.
AINDA A POLUIÇÃO SONORA EM ARARANGUÁ
Tanto os proprietários de carros de propaganda sonora, quantos os jovens que circulam com som automotivo nas avenidas e ruas de Araranguá estão ironizando a campanha da ONG Sócios da Natureza contra a poluição sonora. Esta irônica reação atinge mais a Prefeitura e a Polícia Militar que estão sendo atuantes e exigindo o cumprimento da lei.
OBS. Também admiro o ruído de uma moto, pois fui motoqueiro no início na década de 70, mas com o ronco original, não este alterado que provoca um barulho ensurdecedor. O sujeito que acelera numa via pública para emitir o barulho é exibicionista e sádico, pois sabe que está importunando o trabalho e o sossego de alguém, como também pode estar causando pânico numa criança ou numa pessoa enferma. Pode também ser sinal de algo ilegal, suspeito e criminoso!
OSCAR 2010
Não concordamos com o resultado do OSCAR ao premiar o filme Guerra ao Terror, uma apologia a guerra e heroísmo americano invadindo um outro país, por mais bandidos que sejam seus governantes, mas como diz um ditado popular cada povo tem o governo que merece. O filme AVATAR pode não ser uma obra digna de OSCAR para Melhor Filme, mas tem uma mensagem ecológica encantadora e uma revolução tecnológica fantástica. O Diretor James Cameron surpreendeu em seminário em Manaus quando pediu ao Presidente Lula que não construísse a usina de Belo Monte, pois a mesma poderá causar uma devastação ambiental igual a mostrada em seu filme que tentou expulsar o a civilização Navi. Por final, merecidamente o Jeff Bridges e a Sandra Bullock levaram a estatueta como melhores atores.
Final de Março de 2010
CGBHRA
Se numa prova da rede de ensino da bacia hidrográfica do rio Araranguá for formulada a pergunta sobre o que significa a abreviatura CGBHRA possivelmente haverá um reduzido número de respostas descrevendo ser COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ, e digo mais, até entre a população adulta poucos saberiam responder. Uma pena, pois estamos tratando da discussão sobre as formas mais adequadas de uso da ÁGUA!!! No dia 25 de Março houve eleição para a nova diretoria por consenso, com chapa única, numa demonstração de unidade em busca dos objetivos e diretrizes da Lei Nacional de Recursos Hídricos Nº 9.433/97, ficando na Presidência o agrônomo Antônio Sergio Soares da EPAGRI (Governo), na Vice o irrigante Sérgio Marini da ADISI (Usuário e meu Vice quando constituímos o CGBHRA em 2002) e como Secretária Executiva a professora Yasmine Moura da UNESC (Sociedade). Na formação do Conselho Consultivo, ficaram as seguintes entidades: ACIVA, ACIC, STRM, ONGSN, UAMA, AMREC, BPM e FATMA. Registro que o advogado Ernani Palma Ribeiro Filho fez um brilhante mandato com muitos avanços e esperamos continuidade da dinâmica implantada com apoio do ex-Secretário Antônio agora Presidente.
MARINA EM CRICIÚMA
A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata a Presidência da República, Marina da Silva, virá ao Estado de Santa Catarina nos dias 07, 08 e 09 de Maio, iniciando por Criciúma onde fará uma palestra no período da manhã do dia 08, no auditório da UNESC, aberto ao público em geral. Após o debate na UNESC, a Senadora participará de um almoço na Comunidade Rural de Santa Cruz, em Içara, como forma de manifestar apoio à resistência da justa causa dos agricultores que tentam preservar suas terras e seus recursos hídricos da ameaça da mineração do carvão mineral. Na ocasião entregaremos um documento a Senadora Marina contestando a instalação da USITESC, em Treviso, já que a FATMA emitiu a LAI na contramão da história, quando o mundo inteiro está abandonando a queima de combustíveis fósseis em função do aquecimento global que tantas tragédias climáticas tem provocado, principalmente aqui na região.
OBS. Esclareço que não sou filiado a nenhum partido político, exercerei a minha cidadania política votando nos candidatos que mais acredito na capacidade de promover transformação e mudanças na área socioambiental. Simpatizo com candidaturas que comprovadamente tenham preocupação com o socioambientalismo tanto do PV, quanto do PP, PT, PCB e PSTU.
DESISTÊNCIA DO LEODEGAR
Com a desistência da candidatura a Deputado Federal, o Secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, poderá ser o primeiro Ministro da Região Sul de SC, caso o Ministro Márcio Fortes de Almeida resolva se candidatar ao Senado pelo PP, pelo menos esta é a leitura que fiz após tomar conhecimento da carta que o Presidente do PP Francisco Dornelles enviou ao Secretário Leodegar pedindo para que continue no Ministério das Cidades. Se como Secretário obtivemos significativos avanços para o desenvolvimento da região, como por exemplo, o Saneamento Básico e a Fixação da Foz/Barra, o cargo de Ministro seria uma espécie de reconhecimento pelos serviços prestados a população catarinense.
ANIVERSÁRIO DO DÉCIO GÓES
Um velho e sábio ditado popular diz que temos que valorizar quem nos valoriza, daí então resolvi aceitar o terceiro convite de aniversário do participativo e atuante Deputado Décio Góes, em Criciúma. Uma festa popular com a presença de inúmeras lideranças comunitárias e políticas, destacando-se a presença da Senadora Ideli Salvatti e do candidato a Deputado Federal Ademir MILO da Silva.
FIXAÇÃO DA FOZ DO RIO ARARANGUÁ
Informações extra-oficiais dão conta que o MPF e o IBAMA estão atentos nos processos de licenciamento para a fixação da foz barra do rio Araranguá, do Porto Biguaçú e do Porto Mar Azul na baia da Babitonga. Continuamos defendendo a fixação da foz/barra desde que a Administração Municipal continue cumprindo com todas as exigências da legislação, incluindo as medidas compensatórias não só de cunho ambiental, mas social também. Insistimos que uma das principais medidas compensatórias é a destinação de recursos para o Morro dos Conventos, ocorre que medidas compensatórias só podem ser destinadas a Unidades de Conservação já constituídas, mas como o Município de Araranguá ainda não possui nenhuma, o recurso deverá ser enviado aos Parques Nacionais da mesma forma que ocorreu com a Duplicação. Daí a nossa insistência em transformar a APP do Morro dos Conventos em Unidade de Conservação UC, até como uma demonstração de que a administração investe em preservação ambiental. Acreditamos que o cumprimento da legislação e o apoio da sociedade civil será decisivo para a aprovação do licenciamento ambiental. Esta obra não pode ficar caracterizada apenas pelo empenho da Administração Municipal de Araranguá conduzida pelo Prefeito Mariano Mazzuco, com o apoio do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades Eng. Leodegar Tiscoski e da Senadora Ideli Salvatti, mas que historicamente seja reconhecida como uma conquista da sociedade civil do Sul de Santa Catarina, que desde 1988 busca dominar a rebeldia da foz no encontro com as poderosas marés do Oceano Atlântico.
AINDA A POLUIÇÃO SONORA EM ARARANGUÁ
Tanto os proprietários de carros de propaganda sonora, quantos os jovens que circulam com som automotivo nas avenidas e ruas de Araranguá estão ironizando a campanha da ONG Sócios da Natureza contra a poluição sonora. Esta irônica reação atinge mais a Prefeitura e a Polícia Militar que estão sendo atuantes e exigindo o cumprimento da lei.
OBS. Também admiro o ruído de uma moto, pois fui motoqueiro no início na década de 70, mas com o ronco original, não este alterado que provoca um barulho ensurdecedor. O sujeito que acelera numa via pública para emitir o barulho é exibicionista e sádico, pois sabe que está importunando o trabalho e o sossego de alguém, como também pode estar causando pânico numa criança ou numa pessoa enferma. Pode também ser sinal de algo ilegal, suspeito e criminoso!
OSCAR 2010
Não concordamos com o resultado do OSCAR ao premiar o filme Guerra ao Terror, uma apologia a guerra e heroísmo americano invadindo um outro país, por mais bandidos que sejam seus governantes, mas como diz um ditado popular cada povo tem o governo que merece. O filme AVATAR pode não ser uma obra digna de OSCAR para Melhor Filme, mas tem uma mensagem ecológica encantadora e uma revolução tecnológica fantástica. O Diretor James Cameron surpreendeu em seminário em Manaus quando pediu ao Presidente Lula que não construísse a usina de Belo Monte, pois a mesma poderá causar uma devastação ambiental igual a mostrada em seu filme que tentou expulsar o a civilização Navi. Por final, merecidamente o Jeff Bridges e a Sandra Bullock levaram a estatueta como melhores atores.
25 março, 2010
CRICIÚMA - A CIDADE QUE PASSOU POR CIMA DO SEU RIO
CRICIÚMA - A CIDADE QUE PASSOU POR CIMA DO SEU RIO!
A cidade de Criciúma passou por cima do seu rio e o mesmo está respondendo a agressão sofrida, com o transbordamento dos canais subterrâneos em decorrência das fortes chuvas, alagando as vias públicas e inundando estabelecimentos comerciais. Apenas no mês de janeiro de 2010 houve três enchentes com transtornos e prejuízos a população. Veículos ficam boiando nas vias públicas e comerciantes amargam com prejuízos que o seguro não cobre. Até o maior shopping da cidade foi alagado (do qual presenciei).
O crescimento desordenado da “Capital do Carvão” a partir da década de 1970 não valorizou a bacia do rio Criciúma e seus afluentes. A grande maioria dos córregos e riachos (atualmente 117) foram aterrados ou canalizados. Muitas nascentes foram obstruídas porque criavam banhados, ou seja, tornavam-se inconvenientes espaços no perímetro urbano não planejado. Ruas surgiam sem traçado algum para atender comércios estabelecidos sem nenhum critério. Não fosse a Linha Férrea, não existiria a Avenida Centenário como referência atravessando a cidade, possivelmente até os motoristas criciumenses se perderiam no complicado trânsito.
A Prefeitura Municipal de Criciúma será contemplada com recursos do PAC no valor de R$ 21.800 milhões para implantar o Projeto Básico Executivo de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Criciúma elaborado pela PROSUL, porém não resolverá o conflito do transbordamento, poderá sim amenizar proporcionando o escoamento mais rápido das águas, mas continuarão a invadir as vias públicas e o comércio sempre que houver as assustadoras precipitações pluviométricas, que tendem a ocorrer com mais frequência e intensidade com as mudanças do clima.
O projeto foi elaborado para uma obra de engenharia com muita tubulação e muito concreto, ou seja, é uma tentativa de solução com o alargamento do curso do canal em alguns pontos, é, portanto paliativo. O recurso é público e precisa ser transparentemente bem aplicado sob o olhar da sociedade civil organizada. Chega de obras mal construídas e com desvios de verba em licitações manipuladas. Por isso deverá ser debatido no Comitê de Bacias do Rio Araranguá (CGBHRA) e em Audiências Públicas (AP) em local de fácil acesso ao público criciumense. Existe uma mania política na região de que não se deve intervir nos projetos, mesmo que seja para torná-los úteis, pois a preocupação maior dos governantes e políticos é não perder a oportunidade da verba ser repassada as empreiteiras para a conclusão da obra, ou seja, o tal de resultado imediato, o mesmo errôneo e repetitivo procedimento que sempre resulta em problemas no futuro.
Os rios são como as veias do corpo humano, precisam estar sempre livres para a circulação do sangue, se gorduras se localizam em determinado ponto, é preciso retirá-las e o paciente deve adotar procedimentos e regime para evitar alimentos que contenham gordura. O caso do rio Criciúma é preciso renaturalizá-lo, dando-lhe condições de correr em seu curso, mas também é necessário adotar programas de aspecto preventivo como forma de reduzir o impacto das chuvas. Certa vez perguntei ao Senhor Manique Barreto (num casual encontro no aeroporto) o que deveria ser feito para reduzir o problema das cheias na cidade de Criciúma e o mesmo respondeu prontamente e sabiamente que deveria ser retirado tudo que estivesse sobre o rio. Imagine então a beleza cênica do Rio Criciúma restaurada, não mais sendo invadida pelo concreto da cidade. Pode até as atuais gerações não agradecerem, mas as futuras certamente que sim se realmente vir a ser executado algo decente e elogiável.
Não vemos o processo com a facilidade que os técnicos visualizam, resolvendo facilmente os problemas com soluções inviáveis no papel, quando na prática é bem complexo. Uma cidade colocou o seu rio na UTI e precisa salvá-lo, devolver a vida ao mesmo. Os pilares de construções privadas dentro do leito são como estacas no peito de alguém! O Estudo da PROSUL não é o que se esperava, mas faz um apontamento sincero e claro, quando afirma ‘’que as áreas localizadas as margens do canal do rio Criciúma devem ser consideradas como áreas de preservação permanente APP medidas a partir da margem do referido canal nas seguintes faixas: Largura de fundo do canal projetado igual a 09,00 metros e faixa da margem considerada APP igual a 30,00 metros.’’ Os técnicos precisam ir além e determinar a retirada de qualquer edificação que obstrua o curso da água e coloque em risco a segurança da população, pois cheias mais intensas poderão ocorrer.
Obviamente que nestas circunstâncias é preciso a participação do Ministério Público Estadual e Federal, para exigir o cumprimento da legislação da mesma forma que agem contra agricultores que utilizam as margens dos rios (mata ciliar) para o plantio e são processados. O rigorismo da lei tem que valer também no perímetro urbano. O Art. 2 do Código Florestal nº 4.771 de 1965 foi totalmente desobedecido, como também o Art. 3 da Resolução do CONAMA nº 303/2002 é bem clara quando defini o que é uma APP. A devastação da mata ciliar no rio Criciúma não atende nem o Código Ambiental de SC que é mais flexível quanto às suas dimensões.
Uma das primeiras alternativas é promover uma campanha que sensibilize os criciumenses a gostar do seu rio, valorizar a água que corre das nascentes e respeitar a mata ciliar. Pode até ser ‘’frescura’’ de ambientalismo, mas é um romantismo cientificamente comprovado que dá certo. Outra alternativa mais bruta/rígida é destruir as áreas de concreto desnecessárias que impermeabilizam o solo tanto em espaços públicos quanto privados. Se a água da chuva cai sobre áreas pavimentadas, a tendência é aumentar o escoamento para os cursos d’água e/ou áreas baixas da bacia. É um absurdo asfaltar as laterais da pista de uma rua ou avenida apenas para veículos estacionarem, esta faixa deveria se de paralelepípedo ou lajota para possibilitar a infiltração das águas. É preciso aumentar as áreas verdes para facilitar a infiltração das águas das chuvas. Certamente que havendo mais verde no perímetro urbano também reduzirá o insuportável calor na cidade de Criciúma.
O sistema de esgoto em implantação evitará em grande parte a contaminação dos recursos hídricos, mas a cultura do lixo também deve ser combatida, pois os resíduos urbanos assoreiam os canais e entopem as tubulações. Por outro lado no projeto de esgoto em andamento já era para ter previsto a construção de piscinões, grandes cisternas e caixas d’água nos prédios para a coleta de água da chuva.
As grandes riquezas econômicas de Criciúma deveriam também contribuir com a renaturalização ou revitalização do rio Criciúma, como uma espécie de medida compensatória pelos danos causados. É preciso algum sacrifício por parte de todos para reduzir o impacto das cheias no perímetro urbano da cidade como também na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
OBS.I - Aguardaremos a elaboração do obrigatório EIA-RIMA com a devida apresentação na Assembléia do CGBHRA e nas APs em Criciúma, contando com o atuante apoio da FATMA e do MPF. A Lei Nacional de Recursos Hídricos estabelece objetivos que priorizam os usos da água de forma adequada, principalmente quando existe escassez da mesma na bacia.
OBS.II – Questionamos se o Plano Diretor de Criciúma ‘’pensou’’ no seu Rio para daqui a 10 ou 30 anos?
OBS. III - É preciso definir a objetividade do projeto, se é para executar uma obra de macrodrenagem sem considerar o frágil ecossistema e biodiversidade do rio e com fins eleitoreiros ou se é para salvar o rio Criciúma e adaptar a cidade protegendo-a das cheias causadas pelo mesmo.
OBS. IV - As opiniões emitidas neste documento são de minha autoria e responsabilidade, porém com aprovação de todos os integrantes da Coordenação da ONG Sócios da Natureza. Não tenho formação superior, mas de Técnico em Edificações pelo IF-SC, antiga ETEFESC, muita dedicação e empenho que me proporcionaram um modesto aprendizado com relativa experiência em temáticas relacionadas às questões socioambientais.
Tadeu Santos – Socioambientalista e Técnico em Edificações.
Conselheiro do CONAMA (Região Sul SC/RS/PR - Biênio 2009/2011).
Sócios da Natureza
A cidade de Criciúma passou por cima do seu rio e o mesmo está respondendo a agressão sofrida, com o transbordamento dos canais subterrâneos em decorrência das fortes chuvas, alagando as vias públicas e inundando estabelecimentos comerciais. Apenas no mês de janeiro de 2010 houve três enchentes com transtornos e prejuízos a população. Veículos ficam boiando nas vias públicas e comerciantes amargam com prejuízos que o seguro não cobre. Até o maior shopping da cidade foi alagado (do qual presenciei).
O crescimento desordenado da “Capital do Carvão” a partir da década de 1970 não valorizou a bacia do rio Criciúma e seus afluentes. A grande maioria dos córregos e riachos (atualmente 117) foram aterrados ou canalizados. Muitas nascentes foram obstruídas porque criavam banhados, ou seja, tornavam-se inconvenientes espaços no perímetro urbano não planejado. Ruas surgiam sem traçado algum para atender comércios estabelecidos sem nenhum critério. Não fosse a Linha Férrea, não existiria a Avenida Centenário como referência atravessando a cidade, possivelmente até os motoristas criciumenses se perderiam no complicado trânsito.
A Prefeitura Municipal de Criciúma será contemplada com recursos do PAC no valor de R$ 21.800 milhões para implantar o Projeto Básico Executivo de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Criciúma elaborado pela PROSUL, porém não resolverá o conflito do transbordamento, poderá sim amenizar proporcionando o escoamento mais rápido das águas, mas continuarão a invadir as vias públicas e o comércio sempre que houver as assustadoras precipitações pluviométricas, que tendem a ocorrer com mais frequência e intensidade com as mudanças do clima.
O projeto foi elaborado para uma obra de engenharia com muita tubulação e muito concreto, ou seja, é uma tentativa de solução com o alargamento do curso do canal em alguns pontos, é, portanto paliativo. O recurso é público e precisa ser transparentemente bem aplicado sob o olhar da sociedade civil organizada. Chega de obras mal construídas e com desvios de verba em licitações manipuladas. Por isso deverá ser debatido no Comitê de Bacias do Rio Araranguá (CGBHRA) e em Audiências Públicas (AP) em local de fácil acesso ao público criciumense. Existe uma mania política na região de que não se deve intervir nos projetos, mesmo que seja para torná-los úteis, pois a preocupação maior dos governantes e políticos é não perder a oportunidade da verba ser repassada as empreiteiras para a conclusão da obra, ou seja, o tal de resultado imediato, o mesmo errôneo e repetitivo procedimento que sempre resulta em problemas no futuro.
Os rios são como as veias do corpo humano, precisam estar sempre livres para a circulação do sangue, se gorduras se localizam em determinado ponto, é preciso retirá-las e o paciente deve adotar procedimentos e regime para evitar alimentos que contenham gordura. O caso do rio Criciúma é preciso renaturalizá-lo, dando-lhe condições de correr em seu curso, mas também é necessário adotar programas de aspecto preventivo como forma de reduzir o impacto das chuvas. Certa vez perguntei ao Senhor Manique Barreto (num casual encontro no aeroporto) o que deveria ser feito para reduzir o problema das cheias na cidade de Criciúma e o mesmo respondeu prontamente e sabiamente que deveria ser retirado tudo que estivesse sobre o rio. Imagine então a beleza cênica do Rio Criciúma restaurada, não mais sendo invadida pelo concreto da cidade. Pode até as atuais gerações não agradecerem, mas as futuras certamente que sim se realmente vir a ser executado algo decente e elogiável.
Não vemos o processo com a facilidade que os técnicos visualizam, resolvendo facilmente os problemas com soluções inviáveis no papel, quando na prática é bem complexo. Uma cidade colocou o seu rio na UTI e precisa salvá-lo, devolver a vida ao mesmo. Os pilares de construções privadas dentro do leito são como estacas no peito de alguém! O Estudo da PROSUL não é o que se esperava, mas faz um apontamento sincero e claro, quando afirma ‘’que as áreas localizadas as margens do canal do rio Criciúma devem ser consideradas como áreas de preservação permanente APP medidas a partir da margem do referido canal nas seguintes faixas: Largura de fundo do canal projetado igual a 09,00 metros e faixa da margem considerada APP igual a 30,00 metros.’’ Os técnicos precisam ir além e determinar a retirada de qualquer edificação que obstrua o curso da água e coloque em risco a segurança da população, pois cheias mais intensas poderão ocorrer.
Obviamente que nestas circunstâncias é preciso a participação do Ministério Público Estadual e Federal, para exigir o cumprimento da legislação da mesma forma que agem contra agricultores que utilizam as margens dos rios (mata ciliar) para o plantio e são processados. O rigorismo da lei tem que valer também no perímetro urbano. O Art. 2 do Código Florestal nº 4.771 de 1965 foi totalmente desobedecido, como também o Art. 3 da Resolução do CONAMA nº 303/2002 é bem clara quando defini o que é uma APP. A devastação da mata ciliar no rio Criciúma não atende nem o Código Ambiental de SC que é mais flexível quanto às suas dimensões.
Uma das primeiras alternativas é promover uma campanha que sensibilize os criciumenses a gostar do seu rio, valorizar a água que corre das nascentes e respeitar a mata ciliar. Pode até ser ‘’frescura’’ de ambientalismo, mas é um romantismo cientificamente comprovado que dá certo. Outra alternativa mais bruta/rígida é destruir as áreas de concreto desnecessárias que impermeabilizam o solo tanto em espaços públicos quanto privados. Se a água da chuva cai sobre áreas pavimentadas, a tendência é aumentar o escoamento para os cursos d’água e/ou áreas baixas da bacia. É um absurdo asfaltar as laterais da pista de uma rua ou avenida apenas para veículos estacionarem, esta faixa deveria se de paralelepípedo ou lajota para possibilitar a infiltração das águas. É preciso aumentar as áreas verdes para facilitar a infiltração das águas das chuvas. Certamente que havendo mais verde no perímetro urbano também reduzirá o insuportável calor na cidade de Criciúma.
O sistema de esgoto em implantação evitará em grande parte a contaminação dos recursos hídricos, mas a cultura do lixo também deve ser combatida, pois os resíduos urbanos assoreiam os canais e entopem as tubulações. Por outro lado no projeto de esgoto em andamento já era para ter previsto a construção de piscinões, grandes cisternas e caixas d’água nos prédios para a coleta de água da chuva.
As grandes riquezas econômicas de Criciúma deveriam também contribuir com a renaturalização ou revitalização do rio Criciúma, como uma espécie de medida compensatória pelos danos causados. É preciso algum sacrifício por parte de todos para reduzir o impacto das cheias no perímetro urbano da cidade como também na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
OBS.I - Aguardaremos a elaboração do obrigatório EIA-RIMA com a devida apresentação na Assembléia do CGBHRA e nas APs em Criciúma, contando com o atuante apoio da FATMA e do MPF. A Lei Nacional de Recursos Hídricos estabelece objetivos que priorizam os usos da água de forma adequada, principalmente quando existe escassez da mesma na bacia.
OBS.II – Questionamos se o Plano Diretor de Criciúma ‘’pensou’’ no seu Rio para daqui a 10 ou 30 anos?
OBS. III - É preciso definir a objetividade do projeto, se é para executar uma obra de macrodrenagem sem considerar o frágil ecossistema e biodiversidade do rio e com fins eleitoreiros ou se é para salvar o rio Criciúma e adaptar a cidade protegendo-a das cheias causadas pelo mesmo.
OBS. IV - As opiniões emitidas neste documento são de minha autoria e responsabilidade, porém com aprovação de todos os integrantes da Coordenação da ONG Sócios da Natureza. Não tenho formação superior, mas de Técnico em Edificações pelo IF-SC, antiga ETEFESC, muita dedicação e empenho que me proporcionaram um modesto aprendizado com relativa experiência em temáticas relacionadas às questões socioambientais.
Tadeu Santos – Socioambientalista e Técnico em Edificações.
Conselheiro do CONAMA (Região Sul SC/RS/PR - Biênio 2009/2011).
Sócios da Natureza
21 março, 2010
MORRO DOS CONVENTOS - ARARANGUÁ SC
MORRO DOS CONVENTOS
Há 200 milhões de anos encantando seus visitantes!
A mudança de proprietário do Hotel e Camping do Morro dos Conventos pode ter sido a alavanca impulsionadora para o desenvolvimento do balneário do município de Araranguá. A instalação de três bares dentro do camping deu uma mexida legal na dinâmica noturna dos jovens araranguaenses e da região, da mesma forma que a reforma da piscina do hotel passou a tornar-se mais ampla e aconchegante aos usuários. Enfatizando que são as mudanças que revolucionam o mundo, por isso que quando são bem pensadas e planejadas garantem benefícios à sociedade. Porém é preciso lembrar que os estabelecimentos devem estar atentos a legislação, cumprindo todas as exigências, mesmo as considerando ‘’absurdas’’, mas são necessárias para a eficácia e desempenho das diversas atividades.
Agora mais do que nunca está na hora de promover um debate sobre o futuro do Morro dos Conventos e entorno. A Administração Municipal, a iniciativa privada/produtiva e os segmentos organizados da sociedade civil juntos devem traçar as diretrizes mais adequadas e viáveis através de um bem elaborado ‘’Plano de Desenvolvimento’’, pois se executado adequadamente elimina possíveis conflitos e facilita a realização de uma série de demandas locais e regionais. Um bom ‘’Plano’’ aborda desde o planejamento urbano, saneamento básico, transporte, educação, espaços públicos preservados passando pelo ‘’bom atendimento’’ ao turista com produtos de qualidade, como também ao controle da poluição sonora e a promoção de espaços culturais regados ao som de Jazz / Blues por exemplo. Tudo tem que ser pensado coletivamente para resultar em benefícios coletivos, pois há 200 milhões de anos este santuário ecológico tem encantado seus visitantes!
A transformação da Área de Preservação Permanente (APP) especificamente das falésias, incluindo a área do Farol, as Dunas Eólicas e a vegetação constituída de Mata Atlântica e Restinga em Unidade de Conservação (UC) como Monumento Natural será a única forma de preservar a beleza do santuário ecológico. Uma APP não pode receber recursos, enquanto que uma UC pode, desde que cumpridas as formalidades legais, ou seja, pode-se implantar trilhas ecológicas, construir um centro de visitação pública com espaço para o artesanato e um mirante com telescópio por exemplo. Pode-se criar uma iluminação noturna com focos de luzes direcionadas para os paredões das falésias e para as palmeiras Trithinax Brasiliensis (espécie em extinção) entre outras atrações. Toda a riqueza do entorno do Morro dos Conventos deve ser valorizada como a foz/barra do Rio Araranguá, Ilhas, Barra Velha e Morro Agudo e as Lagoas. Existem outras idéias e projetos de relevância que complementam a possibilidade de transformar num dos melhores balneários do Estado de SC.
Outra questão que não pode passar despercebida é o impedimento as novas construções próximo à orla marítima. Concordamos que as protetoras dunas primárias devem ser respeitadas com rigor, como também a área de restinga em direção ao Yate e a foz, porém nas quadras onde já existem construções deveria voltar a ser permitido, pois são consideradas áreas consolidadas. A Administração Municipal deve junto com a sociedade civil organizada buscar a liberação dos mais de 150 projetos baseado no constitucional direito de propriedade e de igualdade, já que a outros foi permitido (se o Gerenciamento Costeiro não permite mais a construção então que o Estado indenize imediatamente os prejuízos do comprador). Qualquer avanço neste sentido começa em acordos com o MPF, mesmo que seja através de um TAC ou numa decisão do Comitê Gestor da UC via um Plano de Manejo. Pessoalmente acredito que não pode é ficar como está! Existem caminhos e alternativas que podem promover as mais adequadas e necessárias mudanças!
Tadeu Santos – Socioambientalista da ONGSN / Araranguá – SC, 18/02/2010
Há 200 milhões de anos encantando seus visitantes!
A mudança de proprietário do Hotel e Camping do Morro dos Conventos pode ter sido a alavanca impulsionadora para o desenvolvimento do balneário do município de Araranguá. A instalação de três bares dentro do camping deu uma mexida legal na dinâmica noturna dos jovens araranguaenses e da região, da mesma forma que a reforma da piscina do hotel passou a tornar-se mais ampla e aconchegante aos usuários. Enfatizando que são as mudanças que revolucionam o mundo, por isso que quando são bem pensadas e planejadas garantem benefícios à sociedade. Porém é preciso lembrar que os estabelecimentos devem estar atentos a legislação, cumprindo todas as exigências, mesmo as considerando ‘’absurdas’’, mas são necessárias para a eficácia e desempenho das diversas atividades.
Agora mais do que nunca está na hora de promover um debate sobre o futuro do Morro dos Conventos e entorno. A Administração Municipal, a iniciativa privada/produtiva e os segmentos organizados da sociedade civil juntos devem traçar as diretrizes mais adequadas e viáveis através de um bem elaborado ‘’Plano de Desenvolvimento’’, pois se executado adequadamente elimina possíveis conflitos e facilita a realização de uma série de demandas locais e regionais. Um bom ‘’Plano’’ aborda desde o planejamento urbano, saneamento básico, transporte, educação, espaços públicos preservados passando pelo ‘’bom atendimento’’ ao turista com produtos de qualidade, como também ao controle da poluição sonora e a promoção de espaços culturais regados ao som de Jazz / Blues por exemplo. Tudo tem que ser pensado coletivamente para resultar em benefícios coletivos, pois há 200 milhões de anos este santuário ecológico tem encantado seus visitantes!
A transformação da Área de Preservação Permanente (APP) especificamente das falésias, incluindo a área do Farol, as Dunas Eólicas e a vegetação constituída de Mata Atlântica e Restinga em Unidade de Conservação (UC) como Monumento Natural será a única forma de preservar a beleza do santuário ecológico. Uma APP não pode receber recursos, enquanto que uma UC pode, desde que cumpridas as formalidades legais, ou seja, pode-se implantar trilhas ecológicas, construir um centro de visitação pública com espaço para o artesanato e um mirante com telescópio por exemplo. Pode-se criar uma iluminação noturna com focos de luzes direcionadas para os paredões das falésias e para as palmeiras Trithinax Brasiliensis (espécie em extinção) entre outras atrações. Toda a riqueza do entorno do Morro dos Conventos deve ser valorizada como a foz/barra do Rio Araranguá, Ilhas, Barra Velha e Morro Agudo e as Lagoas. Existem outras idéias e projetos de relevância que complementam a possibilidade de transformar num dos melhores balneários do Estado de SC.
Outra questão que não pode passar despercebida é o impedimento as novas construções próximo à orla marítima. Concordamos que as protetoras dunas primárias devem ser respeitadas com rigor, como também a área de restinga em direção ao Yate e a foz, porém nas quadras onde já existem construções deveria voltar a ser permitido, pois são consideradas áreas consolidadas. A Administração Municipal deve junto com a sociedade civil organizada buscar a liberação dos mais de 150 projetos baseado no constitucional direito de propriedade e de igualdade, já que a outros foi permitido (se o Gerenciamento Costeiro não permite mais a construção então que o Estado indenize imediatamente os prejuízos do comprador). Qualquer avanço neste sentido começa em acordos com o MPF, mesmo que seja através de um TAC ou numa decisão do Comitê Gestor da UC via um Plano de Manejo. Pessoalmente acredito que não pode é ficar como está! Existem caminhos e alternativas que podem promover as mais adequadas e necessárias mudanças!
Tadeu Santos – Socioambientalista da ONGSN / Araranguá – SC, 18/02/2010
O MAIOR CRIME AMBIENTAL DO BRASIL ESTA NO SUL DE SC
DENÚNCIA SOCIOAMBIENTAL:
A ATIVIDADE CARBONÍFERA DO SUL DE SANTA CATARINA É PREJUDICIAL À SAÚDE PÚBLICA E DANOSA AO MEIO AMBIENTE, POIS NÃO CUMPRE ADEQUADAMENTE A LEGISLAÇÃO.
O pH da água do rio Mãe Luzia quando encontra o rio Itoupava para formar o rio Araranguá apresenta uma média entre 2,5 a 4,5, quando pH normal é 7. A razão da baixa acidez da água decorre da desordenada atividade carbonífera executada na micro-bacia hidrográfica do rio Mãe Luzia situada no lado norte da bacia do rio Araranguá. Este flagrante crime ambiental pode ser comprovado agora em março de 2010, porém uma sentença assinada pelo Juiz Federal Paulo Afonso Blum Vaz em janeiro de 2000, condenou as mineradoras, o Estado de Santa Catarina (FATMA) e a União (CSN) a recuperarem o meio ambiente do Sul de Santa Catarina. Dez anos se passaram e nada fizeram em beneficio da natureza degradada e agora as mineradoras terão mais 10 anos, ou seja, poderão continuar não cumprindo adequadamente a legislação e a saúde da população continuará comprometida. Na última audiência pública ocorrida no final de 2009 para a apresentação do TAC, tentamos contestar o prazo, mas em vão...
Após a sentença de janeiro de 2000 um poderoso lobby do setor carbonífero, em parceria com as forças políticas do Estado de Santa Catarina, articulou a criação de Comitê Gestor para cuidar da sentença. O Presidente da República (FHC) assinou o decreto instituindo o Comitê Gestor em dezembro de 2000 sob a responsabilidade do MMA. Entre 2002 e 2004 tentamos buscar informações na Secretaria de Qualidade Ambiental como Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, mas em vão. Muitos recursos federais foram repassados ao Comitê Gestor sob a coordenação do SIECESC e da SATC. Na composição do Comitê Gestor o Estado de SC indicou a UNESC como representante da sociedade civil. Por várias vezes contestamos que a universidade não era uma ONG, até que concordaram em trocar, mas colocaram uma OSCIP da ilha de Florianópolis que nada tinha a ver com carvão. Em 2007 o Governo Lula extinguiu o Comitê Gestor e ficou por isso, sem prestação de contas e o setor carbonífero saiu cada vez mais fortalecido.
A região carbonífera do sul de Santa Catarina consta no Decreto Federal nº 85.206 de 1980, como uma das 14 áreas mais poluídas do Brasil justamente por causa da extração, beneficiamento e queima do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente da Terra.
Como preservacionistas temos a responsabilidade de contestar as atividades que agridem os recursos naturais e a qualidade de vida da população, porém temos que considerar algumas e tolerar outras porque não existe como neste momento da evolução paralisar todo o setor produtivo, talvez num futuro a humanidade perceberá e só permitirá a produção sem poluição, ou seja, quase tudo é tolerável, mas existem algumas que são indiscutivelmente inaceitáveis e uma delas é a atividade carbonífera. A extração do minério carvão causa uma brutal agressão aos recursos naturais, principalmente ao solo e a água, e a queima do combustível fóssil compromete a saúde pública com a emissão de gases venenosos que atacam o sistema respiratório e a silenciosa mas corrosiva e famigerada chuva ácida. Estudiosos denunciam que o desequilíbrio do clima não é apenas pela emissão do CO² pelas chaminés das termelétricas, mas também pela imensa quantidade de calor que evaporado pode causar tempestades e tornados. Neste entrevero de flagrante poluição, ocorre uma injustiça socioambiental com o trabalhador mineiro que para sobreviver precisa trabalhar embaixo da terra num ambiente insalubre e inseguro com baixa qualidade de vida e quando se aposenta com apenas 15 anos de serviço geralmente está contaminado com a incurável doença do pulmão negro - pneumoconiose.
A legislação brasileira não aborda a emissão dos gases efeito estufa porque não são consideradas maléficas à saúde pública, daí o porque da própria usina Jorge Lacerda monitorar as suas emissões.
Nesta mesma região que possui os mais belos e maiores canyons da America do Sul e o maior sistema lagunar de água do Estado de Santa Catarina, estão ocorrendo assustadores eventos extremos, alguns inclusive únicos como o furacão Catarina. Em 1974 aconteceu a mais trágica enchente do país com 250 mortos, sendo que só na cidade de Tubarão (sede da Jorge Lacerda) morreram 199 pessoas. No natal de 1995 ocorreu o maior deslizamento de terra ocasionado por chuvas intensas, conforme foto em anexo, quando morreram 29 pessoas e prejuízos incalculáveis. Estiagens prolongadas, chuvas de granizo gigante, vendavais/tempestades, ciclones extratropicais e tornados passaram fazer parte da vida da população que facilmente entra em pânico.
Mais minas de carvão tentarão abrir para continuar saciando as turbinas da termelétrica Jorge Lacerda 856MW de propriedade da multinacional Tractebel/Suez. Uma comunidade agrícola do Município de Içara tentou bravamente resistir, mas a mineradora venceu e está exercendo o seu direito de poluir a terra e a água da comunidade rural da Santa Cruz. Outros dois municípios conseguiram dentro da bacia carbonífera impedir como Orleans e Cocal do Sul.
Como a criação do movimento dos Sócios da Natureza em 1980 foi para combater a poluição do rio Araranguá promovido pelas minas de carvão de Criciúma, sempre estivemos atentos a possível ameaça de mineração em solo araranguaense. A poluição do rio Araranguá não é apenas um problema ambiental, mas social e econômico, pois retira a possibilidade de famílias de baixa renda completarem com a pesca a sua escassa ceia alimentar, além de inviabilizar a instalação de indústrias, agricultura e o abastecimento humano.
Já o Município de Araranguá ganhou a primeira batalha aprovando uma lei que proíbe a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral em seu território, no entanto ocorre que o poderoso setor irá tentar derrubar arguindo inconstitucionalidade com a justificativa de que o domínio do subsolo é da União e não do Município. Apelaremos pela soberania do Município enquanto integrante do SISNAMA, pois se o Poder Executivo e Legislativo Municipal não concordam com a famigerada atividade e tem o apoio da grande maioria da população, a determinação da população tem que ser respeitada.
Tadeu Santos Sócios da Natureza
Araranguá – SC, 01 de Março de 2010.
A ATIVIDADE CARBONÍFERA DO SUL DE SANTA CATARINA É PREJUDICIAL À SAÚDE PÚBLICA E DANOSA AO MEIO AMBIENTE, POIS NÃO CUMPRE ADEQUADAMENTE A LEGISLAÇÃO.
O pH da água do rio Mãe Luzia quando encontra o rio Itoupava para formar o rio Araranguá apresenta uma média entre 2,5 a 4,5, quando pH normal é 7. A razão da baixa acidez da água decorre da desordenada atividade carbonífera executada na micro-bacia hidrográfica do rio Mãe Luzia situada no lado norte da bacia do rio Araranguá. Este flagrante crime ambiental pode ser comprovado agora em março de 2010, porém uma sentença assinada pelo Juiz Federal Paulo Afonso Blum Vaz em janeiro de 2000, condenou as mineradoras, o Estado de Santa Catarina (FATMA) e a União (CSN) a recuperarem o meio ambiente do Sul de Santa Catarina. Dez anos se passaram e nada fizeram em beneficio da natureza degradada e agora as mineradoras terão mais 10 anos, ou seja, poderão continuar não cumprindo adequadamente a legislação e a saúde da população continuará comprometida. Na última audiência pública ocorrida no final de 2009 para a apresentação do TAC, tentamos contestar o prazo, mas em vão...
Após a sentença de janeiro de 2000 um poderoso lobby do setor carbonífero, em parceria com as forças políticas do Estado de Santa Catarina, articulou a criação de Comitê Gestor para cuidar da sentença. O Presidente da República (FHC) assinou o decreto instituindo o Comitê Gestor em dezembro de 2000 sob a responsabilidade do MMA. Entre 2002 e 2004 tentamos buscar informações na Secretaria de Qualidade Ambiental como Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, mas em vão. Muitos recursos federais foram repassados ao Comitê Gestor sob a coordenação do SIECESC e da SATC. Na composição do Comitê Gestor o Estado de SC indicou a UNESC como representante da sociedade civil. Por várias vezes contestamos que a universidade não era uma ONG, até que concordaram em trocar, mas colocaram uma OSCIP da ilha de Florianópolis que nada tinha a ver com carvão. Em 2007 o Governo Lula extinguiu o Comitê Gestor e ficou por isso, sem prestação de contas e o setor carbonífero saiu cada vez mais fortalecido.
A região carbonífera do sul de Santa Catarina consta no Decreto Federal nº 85.206 de 1980, como uma das 14 áreas mais poluídas do Brasil justamente por causa da extração, beneficiamento e queima do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente da Terra.
Como preservacionistas temos a responsabilidade de contestar as atividades que agridem os recursos naturais e a qualidade de vida da população, porém temos que considerar algumas e tolerar outras porque não existe como neste momento da evolução paralisar todo o setor produtivo, talvez num futuro a humanidade perceberá e só permitirá a produção sem poluição, ou seja, quase tudo é tolerável, mas existem algumas que são indiscutivelmente inaceitáveis e uma delas é a atividade carbonífera. A extração do minério carvão causa uma brutal agressão aos recursos naturais, principalmente ao solo e a água, e a queima do combustível fóssil compromete a saúde pública com a emissão de gases venenosos que atacam o sistema respiratório e a silenciosa mas corrosiva e famigerada chuva ácida. Estudiosos denunciam que o desequilíbrio do clima não é apenas pela emissão do CO² pelas chaminés das termelétricas, mas também pela imensa quantidade de calor que evaporado pode causar tempestades e tornados. Neste entrevero de flagrante poluição, ocorre uma injustiça socioambiental com o trabalhador mineiro que para sobreviver precisa trabalhar embaixo da terra num ambiente insalubre e inseguro com baixa qualidade de vida e quando se aposenta com apenas 15 anos de serviço geralmente está contaminado com a incurável doença do pulmão negro - pneumoconiose.
A legislação brasileira não aborda a emissão dos gases efeito estufa porque não são consideradas maléficas à saúde pública, daí o porque da própria usina Jorge Lacerda monitorar as suas emissões.
Nesta mesma região que possui os mais belos e maiores canyons da America do Sul e o maior sistema lagunar de água do Estado de Santa Catarina, estão ocorrendo assustadores eventos extremos, alguns inclusive únicos como o furacão Catarina. Em 1974 aconteceu a mais trágica enchente do país com 250 mortos, sendo que só na cidade de Tubarão (sede da Jorge Lacerda) morreram 199 pessoas. No natal de 1995 ocorreu o maior deslizamento de terra ocasionado por chuvas intensas, conforme foto em anexo, quando morreram 29 pessoas e prejuízos incalculáveis. Estiagens prolongadas, chuvas de granizo gigante, vendavais/tempestades, ciclones extratropicais e tornados passaram fazer parte da vida da população que facilmente entra em pânico.
Mais minas de carvão tentarão abrir para continuar saciando as turbinas da termelétrica Jorge Lacerda 856MW de propriedade da multinacional Tractebel/Suez. Uma comunidade agrícola do Município de Içara tentou bravamente resistir, mas a mineradora venceu e está exercendo o seu direito de poluir a terra e a água da comunidade rural da Santa Cruz. Outros dois municípios conseguiram dentro da bacia carbonífera impedir como Orleans e Cocal do Sul.
Como a criação do movimento dos Sócios da Natureza em 1980 foi para combater a poluição do rio Araranguá promovido pelas minas de carvão de Criciúma, sempre estivemos atentos a possível ameaça de mineração em solo araranguaense. A poluição do rio Araranguá não é apenas um problema ambiental, mas social e econômico, pois retira a possibilidade de famílias de baixa renda completarem com a pesca a sua escassa ceia alimentar, além de inviabilizar a instalação de indústrias, agricultura e o abastecimento humano.
Já o Município de Araranguá ganhou a primeira batalha aprovando uma lei que proíbe a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral em seu território, no entanto ocorre que o poderoso setor irá tentar derrubar arguindo inconstitucionalidade com a justificativa de que o domínio do subsolo é da União e não do Município. Apelaremos pela soberania do Município enquanto integrante do SISNAMA, pois se o Poder Executivo e Legislativo Municipal não concordam com a famigerada atividade e tem o apoio da grande maioria da população, a determinação da população tem que ser respeitada.
Tadeu Santos Sócios da Natureza
Araranguá – SC, 01 de Março de 2010.
A MÍDIA E O MEIO AMBIENTE
A MUDANÇA NÃO DEPENDE APENAS NO CLIMA, MAS EM TODOS NÓS!
Quando houve na noite de Natal de 1995 o maior deslizamento de terra do Brasil nas encostas da Serra Geral, no Sul de Santa Catarina (www.deslizamento-timbedosul-sc.blogspot.com), a grande mídia e nem o Estado Brasileiro deu a devida atenção a tragédia que arrastou 29 pessoas das áreas rurais localizadas abaixo das encostas, sendo que grande parte dos corpos nunca foram encontrados. Agricultores sobreviventes da localidade de Figueira declararam na época que a tragédia começou depois que duas nuvens de ‘’cores diferentes’’ se chocaram caindo inteiras sobre as encostas dos Aparados da Serra Geral, atingindo as encostas de três municípios (Timbé do Sul, Jacinto Machado e Siderópolis) e destruindo tudo que tinha pela frente na bacia hidrográfica do rio Araranguá num trajeto de 40 km até o mar, entulhando a praia do Morro dos Conventos e Arroio do Silva, com troncos e toras de madeira num trecho de aproximadamente 20 km de extensão.
Diferentemente da tragédia de Angra dos Reis ou do Vale do Itajaí/SC, em 2008, na citada região atingida pelos deslizamentos não havia moradias embaixo dos morros ou em qualquer área considerada de risco, como também não havia desmatamento comprometedor nas encostas. O que intriga neste inusitado caso é a imensa quantidade de chuva num mesmo momento e numa mesma área de aproximadamente 15 km ainda preservada. Na época a gravidade do fato trouxe uma equipe de estudiosos da UFSC para avaliar durante uma semana o evento extremo que causou o gigante deslizamento, provocando prejuízos incalculáveis à agricultura e aos bens públicos dos municípios afetados, porém sem um parecer conclusivo sobre a causa da catástrofe climática.
O uso inadequado do solo tem acelerado e contribuído com os processos de deslizamentos principalmente em perímetros urbanos. A ganância infecciosa por um desenvolvimento desordenado tem causado o desequilíbrio do clima, seja pela indústria ou pela agricultura, com a ocorrência de tormentas, vendavais, enchentes, estiagens, ciclones extratropicais, tornados e furacões. Enquanto ainda muitos continuarem pensando que todos os eventos extremos são apenas fenômenos e desastres naturais e que o lucro está acima de tudo, não podemos esperar dos governantes atitudes e medidas para reduzir o impacto das tragédias, sejam elas climáticas ou não, que estatisticamente passarão a ocorrer com mais intensidade e frequência. Mais uma vez a comunicação é importante para sensibilizar os que ainda não perceberam que algo está mudando e mudando pra pior.
Baseados nas divergências entre os órgãos responsáveis pelas leituras meteorológicas, inclusive as feitas pelas redes de televisão, solicitamos ao Estado Catarinense e Brasileiro que estudos mais profundos, além da ciência da meteorologia, sejam realizados urgentemente. Estudos abrangendo a geofísica, a oceanografia, a sociologia ou qualquer outra ciência que venha esclarecer de vez a população atingida, de forma a orientar adequadamente a prevenção e adaptação às comunidades desprotegidas à força dos ventos e às que vivem em áreas de risco para enchentes e deslizamentos.
Infelizmente a comoção pública nestas tragédias é momentânea e muitos governantes tiram proveito político eleitoral, como também grande parte dos recursos não chegam ao adequado destino. Não existe uma investigação adequada quando se trata de verbas para catástrofes naturais, pois geralmente os ‘’espertos’’ que estão de olho na grana, incrivelmente apelam denunciando qualquer medida cautelar que promova seriedade na aplicação. Entidades denunciam, mas a mídia não publica ou divulga. A grande e média mídia de SC tem boicotado descaradamente denúncias e alertas quando se trata de meio ambiente. A alternativa que resta as ONGs por enquanto é a internet.
Não basta só mapear as áreas vulneráveis e as áreas de risco com o anúncio da implantação de medidas de prevenção e adaptação aos novos tempos que estão chegando, antes é preciso mudar os corações e mentes das pessoas, fazendo-as perceber que chegamos a um limite tal de exploração dos recursos naturais, no qual só deveríamos utilizá-los para atender as atuais necessidades sem, no entanto, prejudicar o direito das futuras gerações. Isto parece papo furado de ambientalista, mas é a mais perfeita avaliação do atual quadro geopolítico ambiental.
Desde o fato citado da noite de Natal de 1995, a divulgação pela mídia tem sido maior, até porque os eventos extremos têm ocorrido com mais frequência e intensidade, não apenas na região sul de SC. Se todos nós somos culpados pelo desequilíbrio ecológico, o setor das comunicações talvez seja um dos mais culpados, pois mantém contato diariamente com as pessoas de todas as faixas sociais e etárias. Nossas vidas, direta ou indiretamente, estão sujeitas a influência positiva ou negativa do que vemos, ouvimos ou lemos diariamente. A mídia ainda não percebeu o poder que têm ou sabe muito bem e oportunamente aproveita para manipular nossas vidas de acordo com seus interesses.
A mídia tem a função de informar com responsabilidade, divulgando não apenas os efeitos, mas investigando as causas para entenderem também como cidadãos. Coberturas oportunistas desviam atenção de debates mais sérios que poderiam levar os segmentos organizados da sociedade civil cobrar medidas eficazes dos governantes. Exploração do sentimento dos sobreviventes ou parentes, com entrevistas oportunistas poderia dar lugar a informações esclarecedoras sobre as causas e medidas preventivas. A sacada mais produtiva seria saber transmitir as catástrofes de tal forma que convencesse a opinião pública a não cometer mais erros, inclusive aos políticos / governantes. A mídia teria esta capacidade transformadora/revolucionária de informar educando a população, porém seus patrocinadores privados e governamentais não permitirão com receio que o lucro venha ser reduzido. Como então lidar com este conflito se a possível solução está na redução da degradação ambiental, caso específico da COP 15. Por isso insistimos que a mudança não está apenas no clima, mas em todos nós!
Tadeu Santos - Coordenador dos Sócios da Natureza – ONG Conselheira do CONAMA e FNMA- Biênio 2009/2011 pela Região Sul do Brasil. Araranguá - SC, 10/01/2010. Tel 48/35221818 – 48/99850053
Quando houve na noite de Natal de 1995 o maior deslizamento de terra do Brasil nas encostas da Serra Geral, no Sul de Santa Catarina (www.deslizamento-timbedosul-sc.blogspot.com), a grande mídia e nem o Estado Brasileiro deu a devida atenção a tragédia que arrastou 29 pessoas das áreas rurais localizadas abaixo das encostas, sendo que grande parte dos corpos nunca foram encontrados. Agricultores sobreviventes da localidade de Figueira declararam na época que a tragédia começou depois que duas nuvens de ‘’cores diferentes’’ se chocaram caindo inteiras sobre as encostas dos Aparados da Serra Geral, atingindo as encostas de três municípios (Timbé do Sul, Jacinto Machado e Siderópolis) e destruindo tudo que tinha pela frente na bacia hidrográfica do rio Araranguá num trajeto de 40 km até o mar, entulhando a praia do Morro dos Conventos e Arroio do Silva, com troncos e toras de madeira num trecho de aproximadamente 20 km de extensão.
Diferentemente da tragédia de Angra dos Reis ou do Vale do Itajaí/SC, em 2008, na citada região atingida pelos deslizamentos não havia moradias embaixo dos morros ou em qualquer área considerada de risco, como também não havia desmatamento comprometedor nas encostas. O que intriga neste inusitado caso é a imensa quantidade de chuva num mesmo momento e numa mesma área de aproximadamente 15 km ainda preservada. Na época a gravidade do fato trouxe uma equipe de estudiosos da UFSC para avaliar durante uma semana o evento extremo que causou o gigante deslizamento, provocando prejuízos incalculáveis à agricultura e aos bens públicos dos municípios afetados, porém sem um parecer conclusivo sobre a causa da catástrofe climática.
O uso inadequado do solo tem acelerado e contribuído com os processos de deslizamentos principalmente em perímetros urbanos. A ganância infecciosa por um desenvolvimento desordenado tem causado o desequilíbrio do clima, seja pela indústria ou pela agricultura, com a ocorrência de tormentas, vendavais, enchentes, estiagens, ciclones extratropicais, tornados e furacões. Enquanto ainda muitos continuarem pensando que todos os eventos extremos são apenas fenômenos e desastres naturais e que o lucro está acima de tudo, não podemos esperar dos governantes atitudes e medidas para reduzir o impacto das tragédias, sejam elas climáticas ou não, que estatisticamente passarão a ocorrer com mais intensidade e frequência. Mais uma vez a comunicação é importante para sensibilizar os que ainda não perceberam que algo está mudando e mudando pra pior.
Baseados nas divergências entre os órgãos responsáveis pelas leituras meteorológicas, inclusive as feitas pelas redes de televisão, solicitamos ao Estado Catarinense e Brasileiro que estudos mais profundos, além da ciência da meteorologia, sejam realizados urgentemente. Estudos abrangendo a geofísica, a oceanografia, a sociologia ou qualquer outra ciência que venha esclarecer de vez a população atingida, de forma a orientar adequadamente a prevenção e adaptação às comunidades desprotegidas à força dos ventos e às que vivem em áreas de risco para enchentes e deslizamentos.
Infelizmente a comoção pública nestas tragédias é momentânea e muitos governantes tiram proveito político eleitoral, como também grande parte dos recursos não chegam ao adequado destino. Não existe uma investigação adequada quando se trata de verbas para catástrofes naturais, pois geralmente os ‘’espertos’’ que estão de olho na grana, incrivelmente apelam denunciando qualquer medida cautelar que promova seriedade na aplicação. Entidades denunciam, mas a mídia não publica ou divulga. A grande e média mídia de SC tem boicotado descaradamente denúncias e alertas quando se trata de meio ambiente. A alternativa que resta as ONGs por enquanto é a internet.
Não basta só mapear as áreas vulneráveis e as áreas de risco com o anúncio da implantação de medidas de prevenção e adaptação aos novos tempos que estão chegando, antes é preciso mudar os corações e mentes das pessoas, fazendo-as perceber que chegamos a um limite tal de exploração dos recursos naturais, no qual só deveríamos utilizá-los para atender as atuais necessidades sem, no entanto, prejudicar o direito das futuras gerações. Isto parece papo furado de ambientalista, mas é a mais perfeita avaliação do atual quadro geopolítico ambiental.
Desde o fato citado da noite de Natal de 1995, a divulgação pela mídia tem sido maior, até porque os eventos extremos têm ocorrido com mais frequência e intensidade, não apenas na região sul de SC. Se todos nós somos culpados pelo desequilíbrio ecológico, o setor das comunicações talvez seja um dos mais culpados, pois mantém contato diariamente com as pessoas de todas as faixas sociais e etárias. Nossas vidas, direta ou indiretamente, estão sujeitas a influência positiva ou negativa do que vemos, ouvimos ou lemos diariamente. A mídia ainda não percebeu o poder que têm ou sabe muito bem e oportunamente aproveita para manipular nossas vidas de acordo com seus interesses.
A mídia tem a função de informar com responsabilidade, divulgando não apenas os efeitos, mas investigando as causas para entenderem também como cidadãos. Coberturas oportunistas desviam atenção de debates mais sérios que poderiam levar os segmentos organizados da sociedade civil cobrar medidas eficazes dos governantes. Exploração do sentimento dos sobreviventes ou parentes, com entrevistas oportunistas poderia dar lugar a informações esclarecedoras sobre as causas e medidas preventivas. A sacada mais produtiva seria saber transmitir as catástrofes de tal forma que convencesse a opinião pública a não cometer mais erros, inclusive aos políticos / governantes. A mídia teria esta capacidade transformadora/revolucionária de informar educando a população, porém seus patrocinadores privados e governamentais não permitirão com receio que o lucro venha ser reduzido. Como então lidar com este conflito se a possível solução está na redução da degradação ambiental, caso específico da COP 15. Por isso insistimos que a mudança não está apenas no clima, mas em todos nós!
Tadeu Santos - Coordenador dos Sócios da Natureza – ONG Conselheira do CONAMA e FNMA- Biênio 2009/2011 pela Região Sul do Brasil. Araranguá - SC, 10/01/2010. Tel 48/35221818 – 48/99850053
08 março, 2010
QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS AVANÇAM COM A USITESC
QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS AVANÇAM COM A USITESC 440MW
Mediante a iminente ameaça de instalação da termelétrica USITESC 440MW somada a existente Jorge Lacerda 856MW, o Sul de Santa Catarina passará a emitir com a queima do combustível fóssil carvão mineral, dia e noite durante décadas, toneladas de gases venenosos no ar que respiramos, difusão de muito calor no clima regional e CO² na camada de ozônio, além de toda brutal agressão aos recursos naturais (água, solo, flora e a fauna) e a escrava condição do mineiro de trabalhar embaixo da terra para sobreviver sobre a mesma com a incurável pneumonoconiose.
Registrando que, coincidentemente, esta região é no país a que mais tem apresentado a ocorrência de eventos extremos climáticos possíveis, pois foi nesta região que aconteceu a mais significativa manifestação das mudanças climáticas deste país: o epicentro do furacão Catarina – o único do Atlântico Sul. Aqui também aconteceu a maior enchente e o maior deslizamento de terra ocasionado por intensas chuvas da história do Brasil. A enchente de 1974 vitimou 250 pessoas e o deslizamento do Natal de 1995 é incomparável, veja fotos no blog www.deslizamento-timbedosul-sc.blogspot.com.
Todas as previsões do Tolmasquim, Ventura Filho e da Rousself estão se confirmando quando ameaçavam com as térmicas a carvão, caso os projetos de hidrelétricas e nucleares não avançassem.
Nossa situação como cidadãos e ambientalistas da região afetada é delicada neste momento. Devemos indiscutivelmente combater as térmicas e como alternativa apontar as fontes renováveis como as eólicas e solares entre outras. Porém o governo estadual de SC e RS e o Federal usam a artimanha de que faltará energia para este modelo desenvolvimentista do Brasil e que as ONGs são culpadas pelo atraso econômico e falta de empregos na região. O setor carbonífero daqui é tão perverso qto o que desmontou a COP 15. Talvez estas e outras manipulações assustem o surgimento de outras ONGs ambientalistas e a parceria com movimentos sociais.
Quando uma ONG tem cacife, diga-se recurso (tanto interno ou externo), ela pode bancar o confronto com o degradador do quilate de uma Tractebel/SUEZ, agora se ela não tem estrutura e é local/regional, sofre represálias, ameaças e é literalmente esmagada pelo poder econômico e político com apoio da mídia. A ONGSN é a única legalmente constituída que combate o setor carbonífero (e outras atividades poluidoras) num raio de 200 km, na base da coragem e do voluntariado.
O que fazer então se não adianta comprovar que as renováveis são a melhor solução para a transição de uma matriz limpa, se não podemos apontar as hidrelétricas e nucleares em vez das sujas térmicas que queimam combustíveis fosseis? Precisamos de apoio e respostas!
OBS. Haverá no dia 19 de março de 2010, em Florianópolis, o SEMINÁRIO MERCOSUL PÓS COPENHAGUE, no auditório da UFSC, promovido pelo Instituto IDEAL. Convocamos os coletivos e redes do ambientalismo brasileiro a comparecer para aplaudir as propostas que apóiem as renováveis, mas também para questionar e contestar possíveis desvios de conduta de palestrantes, que ainda priorizam o lucro e defendem resultados imediatos (sem medir conseqüências) para a matriz energética brasileira.
Tadeu Santos – Coordenador Geral / Araranguá - SC, 08/03/2010.
Sócios da Natureza ONG
Mediante a iminente ameaça de instalação da termelétrica USITESC 440MW somada a existente Jorge Lacerda 856MW, o Sul de Santa Catarina passará a emitir com a queima do combustível fóssil carvão mineral, dia e noite durante décadas, toneladas de gases venenosos no ar que respiramos, difusão de muito calor no clima regional e CO² na camada de ozônio, além de toda brutal agressão aos recursos naturais (água, solo, flora e a fauna) e a escrava condição do mineiro de trabalhar embaixo da terra para sobreviver sobre a mesma com a incurável pneumonoconiose.
Registrando que, coincidentemente, esta região é no país a que mais tem apresentado a ocorrência de eventos extremos climáticos possíveis, pois foi nesta região que aconteceu a mais significativa manifestação das mudanças climáticas deste país: o epicentro do furacão Catarina – o único do Atlântico Sul. Aqui também aconteceu a maior enchente e o maior deslizamento de terra ocasionado por intensas chuvas da história do Brasil. A enchente de 1974 vitimou 250 pessoas e o deslizamento do Natal de 1995 é incomparável, veja fotos no blog www.deslizamento-timbedosul-sc.blogspot.com.
Todas as previsões do Tolmasquim, Ventura Filho e da Rousself estão se confirmando quando ameaçavam com as térmicas a carvão, caso os projetos de hidrelétricas e nucleares não avançassem.
Nossa situação como cidadãos e ambientalistas da região afetada é delicada neste momento. Devemos indiscutivelmente combater as térmicas e como alternativa apontar as fontes renováveis como as eólicas e solares entre outras. Porém o governo estadual de SC e RS e o Federal usam a artimanha de que faltará energia para este modelo desenvolvimentista do Brasil e que as ONGs são culpadas pelo atraso econômico e falta de empregos na região. O setor carbonífero daqui é tão perverso qto o que desmontou a COP 15. Talvez estas e outras manipulações assustem o surgimento de outras ONGs ambientalistas e a parceria com movimentos sociais.
Quando uma ONG tem cacife, diga-se recurso (tanto interno ou externo), ela pode bancar o confronto com o degradador do quilate de uma Tractebel/SUEZ, agora se ela não tem estrutura e é local/regional, sofre represálias, ameaças e é literalmente esmagada pelo poder econômico e político com apoio da mídia. A ONGSN é a única legalmente constituída que combate o setor carbonífero (e outras atividades poluidoras) num raio de 200 km, na base da coragem e do voluntariado.
O que fazer então se não adianta comprovar que as renováveis são a melhor solução para a transição de uma matriz limpa, se não podemos apontar as hidrelétricas e nucleares em vez das sujas térmicas que queimam combustíveis fosseis? Precisamos de apoio e respostas!
OBS. Haverá no dia 19 de março de 2010, em Florianópolis, o SEMINÁRIO MERCOSUL PÓS COPENHAGUE, no auditório da UFSC, promovido pelo Instituto IDEAL. Convocamos os coletivos e redes do ambientalismo brasileiro a comparecer para aplaudir as propostas que apóiem as renováveis, mas também para questionar e contestar possíveis desvios de conduta de palestrantes, que ainda priorizam o lucro e defendem resultados imediatos (sem medir conseqüências) para a matriz energética brasileira.
Tadeu Santos – Coordenador Geral / Araranguá - SC, 08/03/2010.
Sócios da Natureza ONG
03 março, 2010
DEFESA CIVIL REGIÃO DA AMESC e da 22ª SDR
Participamos no dia 25/02/2010 da CONFERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA sob o slogan A DEFESA CIVIL QUE TEMOS E A QUE QUEREMOS, realizada no auditório do Cetrar sob a Coordenação da Defesa Civil da 22ª SDR.
A ONG Sócios da Natureza ficou com uma das seis vagas de Delegados destinadas a Prefeitura Municipal de Araranguá para representar o Município na Conferência Estadual a ser realizada em Florianópolis. O atual coordenador da Defesa Civil de Araranguá é o Diretor do SAMAE e Presidente do CGBHRA Ernani Palma Ribeiro Filho e o Coordenador Regional da 22ª SDR é o Sargento Djalma Santos Niles.
O auditório estava lotado com a maciça representação dos coordenadores de Defesa Civil dos Municípios da região da AMESC, complementando com representantes dos COMDEC de Criciúma e Tubarão. Na abertura estava presente o Secretário Regional Heriberto Schmidt, criador da primeira coordenação regional no Estado de SC. A primeira apresentação coube ao Sargento Emerson do CDC de Florianópolis que fez uma brilhante abordagem sobre o papel da Defesa Civil com ênfase nas últimas tragédias climáticas que se abateram no estado de Santa Catarina. Indiscutivelmente é a mais bem preparada no Brasil, merece ser também a mais bem equipada em razão da incidência de eventos extremos que estão acontecendo no Estado.
OBS. Como forma de contribuição contestamos a informação prestada pelo Sargento Emerson sobre deslizamentos, quando declarou que o maior foi em novembro de 2008 em Blumenau, quando afirmamos que foi no Natal de 2005 nas encostas dos Aparados da Serra, atingindo os municípios de Timbé do Sul, Jacinto Machado e Siderópolis, totalizando 29 vítimas (www.deslizamento-timbedosul-sc.blogspot.com). Como também a maior enchente do país ainda continua sendo a de 1974 no sul de SC, atingindo principalmente a bacia hidrográfica do rio Tubarão com 199 mortos apenas na cidade de Tubarão, porém totalizando 250 vítimas nas bacias do rio Araranguá e Mampituba. Pela devastação causada no meio urbano e rural das três bacias pode ser considerada a maior catástrofe do país. Percebemos também que foi mostrada apenas uma página aparecendo uma foto do furacão Catarina e uma aérea de residências destruídas, ou seja, um certo descaso com as tragédias do sul de SC. O GTC foi criado em função das cheias do Vale do Itajaí, recursos federais são repassados apenas aos municípios do Vale do Itajaí.
No Grupo de Políticas Públicas e Prevenção na Sociedade defendemos a tese de que é preciso esclarecer bem a importância da Prevenção e da Adaptação, pois a partir destes dois eixos podem-se construir os Planos de Aspectos Preventivos e os Planos de Contingência. Porém ressaltamos que o tempo destinado a debater estas questões de alta prioridade para a região são muito curtos. Não é apenas em três horas que se defini o que é mais adequado para aprimorar e adaptar a Defesa Civil a nova era do aquecimento global, principalmente na nossa região. Tenho muito receio que venha a ser igual às Conferências do Meio Ambiente que nunca resultaram em nada que a sociedade organizada reivindicou. Observações importantes foram apontadas pelos participantes, mas sem uma metodologia eficaz para este tipo de coleta social de cidadania afetada pelos eventos extremos do clima.
Dentre as propostas e colocações que mais despertaram atenção destacamos o imediato fortalecimento das defesas civis e a criação do fundo municipal específico para os programas preventivos e as emergências, a adequação dos Planos Diretores a todas as fragilidades apontadas, o mapeamento das áreas de risco e dos grupos vulneráveis, a capacitação de dirigentes e agentes governantes, a flexibilização das exigências ambientais frente às necessidades emergentes de evitar calamidades públicas e por final a necessidade de estudos mais profundos sobre as causas que estão provocando a intensidade e frequência das tragédias do clima na região.
A efetiva participação da sociedade civil na defesa civil aperfeiçoará em muito este espaço de trabalho voluntário, que em época recente era ocupado por pessoas sem nenhuma preocupação com a segurança da população frente a qualquer evento extremo, tanto do clima quanto de outra origem. Na noite do Furacão Catarina o Coordenador da Defesa Civil de Araranguá estava numa festa na casa do Prefeito Municipal, enquanto que o atual Coordenador tanto Municipal quanto Regional passam a noite sem dormir quando surgem ameaças de qualquer evento que possa colocar em risco a população. Estes exemplos de cidadania motivam outras entidades da sociedade civil e deixam a população mais tranquila. A climatologia do tempo está mudando violentamente, tanto local quanto global e a sociedade precisa urgentemente se adaptar a esta nova realidade com apoio dos COMDECs.
Quando exigimos estudos mais profundos além da ciência da meteorologia como a geofísica, oceanografia, sociologia, entre outras é para que se possa esclarecer a frequência e intensidade da ocorrência dos eventos extremos relacionados ao clima na região, entre a bacia do Mampituba até a bacia do Itajaí. Na segunda quinzena de setembro de 2009 ocorreram três fenômenos em Araranguá – (epicentro do furacão Catarina em 2004), iniciando com a segunda maior enchente da sua história, uma chuva de granizo gigante e um tornado. Queiramos ou não entramos numa outra realidade com o clima em desequilíbrio. Coisas estranhas estão acontecendo e a população mais atenta está percebendo, porém especialistas tem observado e se assustado com o comportamento do tempo, mas não estão divulgando. A onda igual a um tsunami no sul da Ilha de Florianópolis ainda não foi adequadamente explicada, enfim, aqui o aquecimento global já está assustadoramente acontecendo.
Mediante os fatos a Defesa Civil passa a ser a alternativa mais confiável para orientar e executar as medidas preventivas, como também as formas de adaptação perante as adversidades do clima. O Município, o Estado e a União precisam imediatamente criar políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos COMDECs, para em situação de calamidade pública possuírem programas e planos eficazes e viáveis.
Tadeu Santos – Socioambientalista e Conselheiro do CONAMA pela Região Sul (SC,RS,PR)
Biênio 2009/2011. Araranguá – SC, Fevereiro de 2010.
Sócios da Natureza ONG
A ONG Sócios da Natureza ficou com uma das seis vagas de Delegados destinadas a Prefeitura Municipal de Araranguá para representar o Município na Conferência Estadual a ser realizada em Florianópolis. O atual coordenador da Defesa Civil de Araranguá é o Diretor do SAMAE e Presidente do CGBHRA Ernani Palma Ribeiro Filho e o Coordenador Regional da 22ª SDR é o Sargento Djalma Santos Niles.
O auditório estava lotado com a maciça representação dos coordenadores de Defesa Civil dos Municípios da região da AMESC, complementando com representantes dos COMDEC de Criciúma e Tubarão. Na abertura estava presente o Secretário Regional Heriberto Schmidt, criador da primeira coordenação regional no Estado de SC. A primeira apresentação coube ao Sargento Emerson do CDC de Florianópolis que fez uma brilhante abordagem sobre o papel da Defesa Civil com ênfase nas últimas tragédias climáticas que se abateram no estado de Santa Catarina. Indiscutivelmente é a mais bem preparada no Brasil, merece ser também a mais bem equipada em razão da incidência de eventos extremos que estão acontecendo no Estado.
OBS. Como forma de contribuição contestamos a informação prestada pelo Sargento Emerson sobre deslizamentos, quando declarou que o maior foi em novembro de 2008 em Blumenau, quando afirmamos que foi no Natal de 2005 nas encostas dos Aparados da Serra, atingindo os municípios de Timbé do Sul, Jacinto Machado e Siderópolis, totalizando 29 vítimas (www.deslizamento-timbedosul-sc.blogspot.com). Como também a maior enchente do país ainda continua sendo a de 1974 no sul de SC, atingindo principalmente a bacia hidrográfica do rio Tubarão com 199 mortos apenas na cidade de Tubarão, porém totalizando 250 vítimas nas bacias do rio Araranguá e Mampituba. Pela devastação causada no meio urbano e rural das três bacias pode ser considerada a maior catástrofe do país. Percebemos também que foi mostrada apenas uma página aparecendo uma foto do furacão Catarina e uma aérea de residências destruídas, ou seja, um certo descaso com as tragédias do sul de SC. O GTC foi criado em função das cheias do Vale do Itajaí, recursos federais são repassados apenas aos municípios do Vale do Itajaí.
No Grupo de Políticas Públicas e Prevenção na Sociedade defendemos a tese de que é preciso esclarecer bem a importância da Prevenção e da Adaptação, pois a partir destes dois eixos podem-se construir os Planos de Aspectos Preventivos e os Planos de Contingência. Porém ressaltamos que o tempo destinado a debater estas questões de alta prioridade para a região são muito curtos. Não é apenas em três horas que se defini o que é mais adequado para aprimorar e adaptar a Defesa Civil a nova era do aquecimento global, principalmente na nossa região. Tenho muito receio que venha a ser igual às Conferências do Meio Ambiente que nunca resultaram em nada que a sociedade organizada reivindicou. Observações importantes foram apontadas pelos participantes, mas sem uma metodologia eficaz para este tipo de coleta social de cidadania afetada pelos eventos extremos do clima.
Dentre as propostas e colocações que mais despertaram atenção destacamos o imediato fortalecimento das defesas civis e a criação do fundo municipal específico para os programas preventivos e as emergências, a adequação dos Planos Diretores a todas as fragilidades apontadas, o mapeamento das áreas de risco e dos grupos vulneráveis, a capacitação de dirigentes e agentes governantes, a flexibilização das exigências ambientais frente às necessidades emergentes de evitar calamidades públicas e por final a necessidade de estudos mais profundos sobre as causas que estão provocando a intensidade e frequência das tragédias do clima na região.
A efetiva participação da sociedade civil na defesa civil aperfeiçoará em muito este espaço de trabalho voluntário, que em época recente era ocupado por pessoas sem nenhuma preocupação com a segurança da população frente a qualquer evento extremo, tanto do clima quanto de outra origem. Na noite do Furacão Catarina o Coordenador da Defesa Civil de Araranguá estava numa festa na casa do Prefeito Municipal, enquanto que o atual Coordenador tanto Municipal quanto Regional passam a noite sem dormir quando surgem ameaças de qualquer evento que possa colocar em risco a população. Estes exemplos de cidadania motivam outras entidades da sociedade civil e deixam a população mais tranquila. A climatologia do tempo está mudando violentamente, tanto local quanto global e a sociedade precisa urgentemente se adaptar a esta nova realidade com apoio dos COMDECs.
Quando exigimos estudos mais profundos além da ciência da meteorologia como a geofísica, oceanografia, sociologia, entre outras é para que se possa esclarecer a frequência e intensidade da ocorrência dos eventos extremos relacionados ao clima na região, entre a bacia do Mampituba até a bacia do Itajaí. Na segunda quinzena de setembro de 2009 ocorreram três fenômenos em Araranguá – (epicentro do furacão Catarina em 2004), iniciando com a segunda maior enchente da sua história, uma chuva de granizo gigante e um tornado. Queiramos ou não entramos numa outra realidade com o clima em desequilíbrio. Coisas estranhas estão acontecendo e a população mais atenta está percebendo, porém especialistas tem observado e se assustado com o comportamento do tempo, mas não estão divulgando. A onda igual a um tsunami no sul da Ilha de Florianópolis ainda não foi adequadamente explicada, enfim, aqui o aquecimento global já está assustadoramente acontecendo.
Mediante os fatos a Defesa Civil passa a ser a alternativa mais confiável para orientar e executar as medidas preventivas, como também as formas de adaptação perante as adversidades do clima. O Município, o Estado e a União precisam imediatamente criar políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos COMDECs, para em situação de calamidade pública possuírem programas e planos eficazes e viáveis.
Tadeu Santos – Socioambientalista e Conselheiro do CONAMA pela Região Sul (SC,RS,PR)
Biênio 2009/2011. Araranguá – SC, Fevereiro de 2010.
Sócios da Natureza ONG
22 fevereiro, 2010
GANHAMOS A PRIMEIRA BATALHA, PORÉM PRECISAMOS GANHAR A GUERRA!
Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 22 de Fevereiro de 2010
CARVÃO AQUI NÃO!
GANHAMOS A PRIMEIRA BATALHA,
PORÉM PRECISAMOS GANHAR A GUERRA!
O Município de Araranguá, no sul de Santa Catarina, reage à ameaça de exploração, beneficiamento e queima de carvão mineral em seu território com a sanção do Prefeito Mariano Mazzuco ao projeto aprovado pelo Poder Legislativo, de autoria do Vereador Eduardo Chico Merencio com apoio de nove (09) dos dez (10) vereadores. Ganhamos a primeira batalha, mas outras certamente virão, pois não existe coerência na gananciosa corrida ao lucro fácil e a gratuita disposição no subsolo!
O democrático ato em defesa da vida foi assinado no gabinete do Prefeito com a presença de representantes de significativas e corajosas entidades que aderiram ao movimento CARVÃO AQUI NÃO! Para embelezar ainda mais o histórico momento estavam presentes o Vice Prefeito Sandro Maciel, Vereadores e Cidadãos Araranguaenses.
Informações dão conta que o setor carbonífero de Criciúma irá tentar derrubar a Lei Municipal de Araranguá apelando judicialmente ao direito de explorar e de poluir, atribuindo inconstitucionalidade baseado na premissa de que o subsolo é de domínio da União. Entendemos que o domínio do subsolo a União é por uma questão de segurança nacional e soberania, não para satisfazer interesses de poucos em detrimento da grande maioria. A Justiça deverá fazer prevalecer a sábia decisão do Juiz Federal Germano Alberton Júnior, de Criciúma/SC, de proibir a FATMA de tratar de licenciamento ambiental que envolva mineração de carvão na região carbonífera. A União deverá assumir a responsabilidade capacitando o IBAMA para cumprir a incumbência ambiental.
Continuaremos reagindo em defesa da natureza e da qualidade de vida dos araranguaenses, pois contamos com o apoio do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da população. Não recuaremos mediante as ameaças do poder econômico e político que exageradamente enriquecem com a exploração do combustível fóssil, não nos intimidaremos com a propaganda veiculada pela mídia que coloca os interesses do setor carbonífero acima de tudo, não vacilaremos porque manipulam os órgãos que deveriam fazer cumprir a legislação e fazem interpretações errôneas da lei, quando a grande maioria da legislação protege o meio ambiente e os direitos humanos.
Uma proposta do Poder Legislativo pretende mudar a Lei Orgânica do Município de Araranguá para complicar ainda mais o interesse das mineradoras, mas o que também deve ser imediatamente feito é uma Ação Judicial cobrando indenização pelos danos causados à integridade do Rio Araranguá (e de toda a bacia hidrográfica), onde os prejuízos não são apenas no aspecto ambiental, mas social e econômico, pois impedem que famílias possam na pesca complementar a escassa ceia alimentar, além de inviabilizar a captação de água para atividades diversas e para o abastecimento urbano. Um fragrante crime ambiental comprovado pela acidez da água que chega através do rio Mãe Luzia com o baixíssimo pH, que varia entre 2,5 e 4,5, ou seja, totalmente incompatível com qualquer vida aquática.
CORTAR ÁRVORES EXÓTICAS SIM, NATIVAS NÃO!
Encaminhamos ofício a Administração Municipal de Araranguá solicitando o corte das árvores exóticas/estrangeiras plantadas no Jardim Alcebíades Seara para que a biodiversidade local que cerca as árvores nativas não seja comprometida. É de conhecimento público que pássaros não fazem ninho em pinus eliotis, como também dificilmente nasce grama embaixo das mesmas. Além dos citados benefícios, o corte permitirá mais sol no Jardim da Praça Hercílio Luz, como também sugerimos aumentar a iluminação noturna para propiciar mais segurança a noite, tanto para quem quiser transitar ou mesmo para quem quiser voltar a frequentar a praça para lazer e integração social.
OBS. Solicitamos também a troca dos eucaliptos plantados às margens do Rio Araranguá junto a Rua Rui Barbosa por árvores nativas para que fortaleçam a função da Mata Ciliar.
DUAS CABEÇAS PENSAM MELHOR QUE UMA,
PORÉM ACIMA DE DEZ PODE TUMULTUAR?
Não precisamos citar nenhum filósofo para confirmar a tese ou provérbio que duas cabeças pensam melhor que uma, porém acima de dez aumentam as chances de tumultuar! É possível sim, se não houver ordenamento. Basta verificar no dia a dia de nossas vidas começando pelo amor, ou alguém consegue amar apenas a si mesmo? Mesmos as grandes idéias ou descobertas criadas por uma pessoa tiveram outras mentes contribuindo para o brilhante resultado. O sistema de vivência sociedade ainda é, até prova em contrário, o mais justo e eficiente até porque os ‘’sistemas individualistas’’ não sobrevivem. Com esta introdução exemplificamos a proposta de discutirmos todos os conflitos e problemas do nosso meio, todas as propostas e demandas, enfim tudo o que defini a qualidade de vida e a preservação da natureza.
Transcrição do ofício enviado a PM
ILMO. SENHOR CORONEL MÁRCIO CABRAL
COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE ARARANGUÁ
A ONG Sócios da Natureza, Organização Não-Governamental criada em 05 de junho de 1980 – dia Mundial do Meio Ambiente, sediada em Araranguá, com atuação regional, reconhecida pelo povo araranguaense como de Utilidade Pública através da Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998, de trabalho estritamente voluntário e sem fins lucrativos, localizada na Avenida Getúlio Vargas Nº 227, com o CNPJ 02.605.984/0001-60, vem através deste ofício, agradecer em nome da população, o Comando e a todo o efetivo da Policia Militar de Araranguá pela eficiente ação contra a poluição sonora no município de Araranguá. Este foi o primeiro carnaval nos últimos dez anos que não houve abuso de barulho no perímetro central, principalmente no que se refere a veículos circulando com som em altíssimo volume como ocorria nos anos anteriores. Somos testemunhas de que houve uma cordial e harmoniosa aproximação da Polícia Militar com a sociedade civil, certamente resultando em benefícios e a segurança do cidadão.
Araranguá – SC, 22 de Fevereiro de 2010
CARVÃO AQUI NÃO!
GANHAMOS A PRIMEIRA BATALHA,
PORÉM PRECISAMOS GANHAR A GUERRA!
O Município de Araranguá, no sul de Santa Catarina, reage à ameaça de exploração, beneficiamento e queima de carvão mineral em seu território com a sanção do Prefeito Mariano Mazzuco ao projeto aprovado pelo Poder Legislativo, de autoria do Vereador Eduardo Chico Merencio com apoio de nove (09) dos dez (10) vereadores. Ganhamos a primeira batalha, mas outras certamente virão, pois não existe coerência na gananciosa corrida ao lucro fácil e a gratuita disposição no subsolo!
O democrático ato em defesa da vida foi assinado no gabinete do Prefeito com a presença de representantes de significativas e corajosas entidades que aderiram ao movimento CARVÃO AQUI NÃO! Para embelezar ainda mais o histórico momento estavam presentes o Vice Prefeito Sandro Maciel, Vereadores e Cidadãos Araranguaenses.
Informações dão conta que o setor carbonífero de Criciúma irá tentar derrubar a Lei Municipal de Araranguá apelando judicialmente ao direito de explorar e de poluir, atribuindo inconstitucionalidade baseado na premissa de que o subsolo é de domínio da União. Entendemos que o domínio do subsolo a União é por uma questão de segurança nacional e soberania, não para satisfazer interesses de poucos em detrimento da grande maioria. A Justiça deverá fazer prevalecer a sábia decisão do Juiz Federal Germano Alberton Júnior, de Criciúma/SC, de proibir a FATMA de tratar de licenciamento ambiental que envolva mineração de carvão na região carbonífera. A União deverá assumir a responsabilidade capacitando o IBAMA para cumprir a incumbência ambiental.
Continuaremos reagindo em defesa da natureza e da qualidade de vida dos araranguaenses, pois contamos com o apoio do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da população. Não recuaremos mediante as ameaças do poder econômico e político que exageradamente enriquecem com a exploração do combustível fóssil, não nos intimidaremos com a propaganda veiculada pela mídia que coloca os interesses do setor carbonífero acima de tudo, não vacilaremos porque manipulam os órgãos que deveriam fazer cumprir a legislação e fazem interpretações errôneas da lei, quando a grande maioria da legislação protege o meio ambiente e os direitos humanos.
Uma proposta do Poder Legislativo pretende mudar a Lei Orgânica do Município de Araranguá para complicar ainda mais o interesse das mineradoras, mas o que também deve ser imediatamente feito é uma Ação Judicial cobrando indenização pelos danos causados à integridade do Rio Araranguá (e de toda a bacia hidrográfica), onde os prejuízos não são apenas no aspecto ambiental, mas social e econômico, pois impedem que famílias possam na pesca complementar a escassa ceia alimentar, além de inviabilizar a captação de água para atividades diversas e para o abastecimento urbano. Um fragrante crime ambiental comprovado pela acidez da água que chega através do rio Mãe Luzia com o baixíssimo pH, que varia entre 2,5 e 4,5, ou seja, totalmente incompatível com qualquer vida aquática.
CORTAR ÁRVORES EXÓTICAS SIM, NATIVAS NÃO!
Encaminhamos ofício a Administração Municipal de Araranguá solicitando o corte das árvores exóticas/estrangeiras plantadas no Jardim Alcebíades Seara para que a biodiversidade local que cerca as árvores nativas não seja comprometida. É de conhecimento público que pássaros não fazem ninho em pinus eliotis, como também dificilmente nasce grama embaixo das mesmas. Além dos citados benefícios, o corte permitirá mais sol no Jardim da Praça Hercílio Luz, como também sugerimos aumentar a iluminação noturna para propiciar mais segurança a noite, tanto para quem quiser transitar ou mesmo para quem quiser voltar a frequentar a praça para lazer e integração social.
OBS. Solicitamos também a troca dos eucaliptos plantados às margens do Rio Araranguá junto a Rua Rui Barbosa por árvores nativas para que fortaleçam a função da Mata Ciliar.
DUAS CABEÇAS PENSAM MELHOR QUE UMA,
PORÉM ACIMA DE DEZ PODE TUMULTUAR?
Não precisamos citar nenhum filósofo para confirmar a tese ou provérbio que duas cabeças pensam melhor que uma, porém acima de dez aumentam as chances de tumultuar! É possível sim, se não houver ordenamento. Basta verificar no dia a dia de nossas vidas começando pelo amor, ou alguém consegue amar apenas a si mesmo? Mesmos as grandes idéias ou descobertas criadas por uma pessoa tiveram outras mentes contribuindo para o brilhante resultado. O sistema de vivência sociedade ainda é, até prova em contrário, o mais justo e eficiente até porque os ‘’sistemas individualistas’’ não sobrevivem. Com esta introdução exemplificamos a proposta de discutirmos todos os conflitos e problemas do nosso meio, todas as propostas e demandas, enfim tudo o que defini a qualidade de vida e a preservação da natureza.
Transcrição do ofício enviado a PM
ILMO. SENHOR CORONEL MÁRCIO CABRAL
COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE ARARANGUÁ
A ONG Sócios da Natureza, Organização Não-Governamental criada em 05 de junho de 1980 – dia Mundial do Meio Ambiente, sediada em Araranguá, com atuação regional, reconhecida pelo povo araranguaense como de Utilidade Pública através da Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998, de trabalho estritamente voluntário e sem fins lucrativos, localizada na Avenida Getúlio Vargas Nº 227, com o CNPJ 02.605.984/0001-60, vem através deste ofício, agradecer em nome da população, o Comando e a todo o efetivo da Policia Militar de Araranguá pela eficiente ação contra a poluição sonora no município de Araranguá. Este foi o primeiro carnaval nos últimos dez anos que não houve abuso de barulho no perímetro central, principalmente no que se refere a veículos circulando com som em altíssimo volume como ocorria nos anos anteriores. Somos testemunhas de que houve uma cordial e harmoniosa aproximação da Polícia Militar com a sociedade civil, certamente resultando em benefícios e a segurança do cidadão.
05 fevereiro, 2010
CARVÃO AQUI NÃO!!! Parte II
CARVÃO AQUI NÃO!!! (9x1)
Desta vez o resultado da votação no Poder Legislativo contra a instalação de minas de carvão mineral no Município de Araranguá, na data de 03 de fevereiro de 2009, foi de 9 a 1 (na anterior havia sido 10x0). O vereador representante do PPS chamado de Paulinho foi o que defendeu a poluição e a morte definitiva do Rio Araranguá, porém ainda não entendemos como o Vereador Lulu, dono do mandato, permitiu que um suplente despreparado o substituísse e fizesse um discurso idiota e sem fundamentação contra o projeto do Vereador Eduardo Chico Merencio, com apoio do Presidente da Câmara Lourival Cabo Loro, do Secretário João Abílio e dos vereadores Dassoler, Sasso, Tico, Anísio, Gato Preto e Ronaldo substituindo o Roni. O Prefeito Mariano Mazzuco prometeu sancionar se fosse novamente aprovada pelo Legislativo, desde que o projeto de lei abordasse apenas a proibição contra a exploração e queima do carvão mineral.
O setor carbonífero tentará via judicial seu direito de poluir, porém não é porque o subsolo é de domínio da União que as mineradoras podem comprometer os sistemas subterrâneos de água (lençol freático, nascentes, aqüíferos) de um município, principalmente se a Prefeitura Municipal não permite a exploração do minério em seu território. O fato do domínio do subsolo ser da União é por questão de segurança nacional, mas também para impedir que usos desordenados sejam permitidos. Ganhamos a primeira batalha, mas certamente a guerra irá continuar!
Caso as mineradoras tentem explorar o carvão através de galerias subterrâneas partindo de município vizinho, como Maracajá, impediremos de um jeito ou de outro, pois num estado democrático de direito certamente devem prevalecer os interesses da esmagadora maioria da população. Nenhuma entidade ou associação apareceu na sessão da Câmara para defender a mineração em Araranguá, com exceção do substituto de vereador do PPS, que deve ser adepto da degradação ambiental e da queima de combustíveis fósseis, quando o mundo inteiro está abandonando por
causa do aquecimento global, que resulta nas mudanças climáticas e que por sua vez tem provocado com mais frequencia e intensidade tragédias em todo o planeta e Araranguá - o município no país que infelizmente já registrou a ocorrência de todos os possíveis eventos extremos do clima (enchentes, estiagens, chuvas de granizo gigante, ciclones extratropicais, tornados e o furacão Catarina).
Como qualquer município, Araranguá faz parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente / SISNAMA, têm os mesmos direitos que o Estado e a União na preservação e na integridade do seu território. Salvo algum interesse maior poderá ceder o uso do seu subsolo, mas não para atender interesses privados (e poluidores), pois já não basta o prejuízo causado contra o Rio Araranguá, ou seja, a ameaça/conflito passa a ser uma questão de auto-afirmação e soberania do município, na defesa dos seus recursos naturais e de uma melhor qualidade de vida!
Mais uma vez em Araranguá a união de segmentos organizados da sociedade civil fez a força para decidir o que é de mais benéfico ao coletivo, agora com o apoio do Poder Legislativo e Executivo, numa significativa parceria por uma justa causa. Mais de 20 entidades (70 pessoas) representativas do Município de Araranguá se fizeram presentes nestes momentos de extrema beleza democrática popular.
Tadeu Santos - Coordenação dos Sócios da Natureza - ONG
Desta vez o resultado da votação no Poder Legislativo contra a instalação de minas de carvão mineral no Município de Araranguá, na data de 03 de fevereiro de 2009, foi de 9 a 1 (na anterior havia sido 10x0). O vereador representante do PPS chamado de Paulinho foi o que defendeu a poluição e a morte definitiva do Rio Araranguá, porém ainda não entendemos como o Vereador Lulu, dono do mandato, permitiu que um suplente despreparado o substituísse e fizesse um discurso idiota e sem fundamentação contra o projeto do Vereador Eduardo Chico Merencio, com apoio do Presidente da Câmara Lourival Cabo Loro, do Secretário João Abílio e dos vereadores Dassoler, Sasso, Tico, Anísio, Gato Preto e Ronaldo substituindo o Roni. O Prefeito Mariano Mazzuco prometeu sancionar se fosse novamente aprovada pelo Legislativo, desde que o projeto de lei abordasse apenas a proibição contra a exploração e queima do carvão mineral.
O setor carbonífero tentará via judicial seu direito de poluir, porém não é porque o subsolo é de domínio da União que as mineradoras podem comprometer os sistemas subterrâneos de água (lençol freático, nascentes, aqüíferos) de um município, principalmente se a Prefeitura Municipal não permite a exploração do minério em seu território. O fato do domínio do subsolo ser da União é por questão de segurança nacional, mas também para impedir que usos desordenados sejam permitidos. Ganhamos a primeira batalha, mas certamente a guerra irá continuar!
Caso as mineradoras tentem explorar o carvão através de galerias subterrâneas partindo de município vizinho, como Maracajá, impediremos de um jeito ou de outro, pois num estado democrático de direito certamente devem prevalecer os interesses da esmagadora maioria da população. Nenhuma entidade ou associação apareceu na sessão da Câmara para defender a mineração em Araranguá, com exceção do substituto de vereador do PPS, que deve ser adepto da degradação ambiental e da queima de combustíveis fósseis, quando o mundo inteiro está abandonando por
causa do aquecimento global, que resulta nas mudanças climáticas e que por sua vez tem provocado com mais frequencia e intensidade tragédias em todo o planeta e Araranguá - o município no país que infelizmente já registrou a ocorrência de todos os possíveis eventos extremos do clima (enchentes, estiagens, chuvas de granizo gigante, ciclones extratropicais, tornados e o furacão Catarina).
Como qualquer município, Araranguá faz parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente / SISNAMA, têm os mesmos direitos que o Estado e a União na preservação e na integridade do seu território. Salvo algum interesse maior poderá ceder o uso do seu subsolo, mas não para atender interesses privados (e poluidores), pois já não basta o prejuízo causado contra o Rio Araranguá, ou seja, a ameaça/conflito passa a ser uma questão de auto-afirmação e soberania do município, na defesa dos seus recursos naturais e de uma melhor qualidade de vida!
Mais uma vez em Araranguá a união de segmentos organizados da sociedade civil fez a força para decidir o que é de mais benéfico ao coletivo, agora com o apoio do Poder Legislativo e Executivo, numa significativa parceria por uma justa causa. Mais de 20 entidades (70 pessoas) representativas do Município de Araranguá se fizeram presentes nestes momentos de extrema beleza democrática popular.
Tadeu Santos - Coordenação dos Sócios da Natureza - ONG
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