Participamos no dia 25/02/2010 da CONFERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA sob o slogan A DEFESA CIVIL QUE TEMOS E A QUE QUEREMOS, realizada no auditório do Cetrar sob a Coordenação da Defesa Civil da 22ª SDR.
A ONG Sócios da Natureza ficou com uma das seis vagas de Delegados destinadas a Prefeitura Municipal de Araranguá para representar o Município na Conferência Estadual a ser realizada em Florianópolis. O atual coordenador da Defesa Civil de Araranguá é o Diretor do SAMAE e Presidente do CGBHRA Ernani Palma Ribeiro Filho e o Coordenador Regional da 22ª SDR é o Sargento Djalma Santos Niles.
O auditório estava lotado com a maciça representação dos coordenadores de Defesa Civil dos Municípios da região da AMESC, complementando com representantes dos COMDEC de Criciúma e Tubarão. Na abertura estava presente o Secretário Regional Heriberto Schmidt, criador da primeira coordenação regional no Estado de SC. A primeira apresentação coube ao Sargento Emerson do CDC de Florianópolis que fez uma brilhante abordagem sobre o papel da Defesa Civil com ênfase nas últimas tragédias climáticas que se abateram no estado de Santa Catarina. Indiscutivelmente é a mais bem preparada no Brasil, merece ser também a mais bem equipada em razão da incidência de eventos extremos que estão acontecendo no Estado.
OBS. Como forma de contribuição contestamos a informação prestada pelo Sargento Emerson sobre deslizamentos, quando declarou que o maior foi em novembro de 2008 em Blumenau, quando afirmamos que foi no Natal de 2005 nas encostas dos Aparados da Serra, atingindo os municípios de Timbé do Sul, Jacinto Machado e Siderópolis, totalizando 29 vítimas (www.deslizamento-timbedosul-sc.blogspot.com). Como também a maior enchente do país ainda continua sendo a de 1974 no sul de SC, atingindo principalmente a bacia hidrográfica do rio Tubarão com 199 mortos apenas na cidade de Tubarão, porém totalizando 250 vítimas nas bacias do rio Araranguá e Mampituba. Pela devastação causada no meio urbano e rural das três bacias pode ser considerada a maior catástrofe do país. Percebemos também que foi mostrada apenas uma página aparecendo uma foto do furacão Catarina e uma aérea de residências destruídas, ou seja, um certo descaso com as tragédias do sul de SC. O GTC foi criado em função das cheias do Vale do Itajaí, recursos federais são repassados apenas aos municípios do Vale do Itajaí.
No Grupo de Políticas Públicas e Prevenção na Sociedade defendemos a tese de que é preciso esclarecer bem a importância da Prevenção e da Adaptação, pois a partir destes dois eixos podem-se construir os Planos de Aspectos Preventivos e os Planos de Contingência. Porém ressaltamos que o tempo destinado a debater estas questões de alta prioridade para a região são muito curtos. Não é apenas em três horas que se defini o que é mais adequado para aprimorar e adaptar a Defesa Civil a nova era do aquecimento global, principalmente na nossa região. Tenho muito receio que venha a ser igual às Conferências do Meio Ambiente que nunca resultaram em nada que a sociedade organizada reivindicou. Observações importantes foram apontadas pelos participantes, mas sem uma metodologia eficaz para este tipo de coleta social de cidadania afetada pelos eventos extremos do clima.
Dentre as propostas e colocações que mais despertaram atenção destacamos o imediato fortalecimento das defesas civis e a criação do fundo municipal específico para os programas preventivos e as emergências, a adequação dos Planos Diretores a todas as fragilidades apontadas, o mapeamento das áreas de risco e dos grupos vulneráveis, a capacitação de dirigentes e agentes governantes, a flexibilização das exigências ambientais frente às necessidades emergentes de evitar calamidades públicas e por final a necessidade de estudos mais profundos sobre as causas que estão provocando a intensidade e frequência das tragédias do clima na região.
A efetiva participação da sociedade civil na defesa civil aperfeiçoará em muito este espaço de trabalho voluntário, que em época recente era ocupado por pessoas sem nenhuma preocupação com a segurança da população frente a qualquer evento extremo, tanto do clima quanto de outra origem. Na noite do Furacão Catarina o Coordenador da Defesa Civil de Araranguá estava numa festa na casa do Prefeito Municipal, enquanto que o atual Coordenador tanto Municipal quanto Regional passam a noite sem dormir quando surgem ameaças de qualquer evento que possa colocar em risco a população. Estes exemplos de cidadania motivam outras entidades da sociedade civil e deixam a população mais tranquila. A climatologia do tempo está mudando violentamente, tanto local quanto global e a sociedade precisa urgentemente se adaptar a esta nova realidade com apoio dos COMDECs.
Quando exigimos estudos mais profundos além da ciência da meteorologia como a geofísica, oceanografia, sociologia, entre outras é para que se possa esclarecer a frequência e intensidade da ocorrência dos eventos extremos relacionados ao clima na região, entre a bacia do Mampituba até a bacia do Itajaí. Na segunda quinzena de setembro de 2009 ocorreram três fenômenos em Araranguá – (epicentro do furacão Catarina em 2004), iniciando com a segunda maior enchente da sua história, uma chuva de granizo gigante e um tornado. Queiramos ou não entramos numa outra realidade com o clima em desequilíbrio. Coisas estranhas estão acontecendo e a população mais atenta está percebendo, porém especialistas tem observado e se assustado com o comportamento do tempo, mas não estão divulgando. A onda igual a um tsunami no sul da Ilha de Florianópolis ainda não foi adequadamente explicada, enfim, aqui o aquecimento global já está assustadoramente acontecendo.
Mediante os fatos a Defesa Civil passa a ser a alternativa mais confiável para orientar e executar as medidas preventivas, como também as formas de adaptação perante as adversidades do clima. O Município, o Estado e a União precisam imediatamente criar políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos COMDECs, para em situação de calamidade pública possuírem programas e planos eficazes e viáveis.
Tadeu Santos – Socioambientalista e Conselheiro do CONAMA pela Região Sul (SC,RS,PR)
Biênio 2009/2011. Araranguá – SC, Fevereiro de 2010.
Sócios da Natureza ONG
