Cidadania Ambiental
Final de Maio de 2010
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – FNMA
Participamos de reunião durante os dias 20 e 21 de maio com os quinze
Conselheiros do FNMA para debater várias pautas, entre elas a aprovação
dos projetos de Demanda Espontânea inscritos em 2009. Conseguimos aprovar dois projetos catarinenses (um terceiro ficou na suplência ou na espera) entre os dez de todo o Brasil, do total de 497 inscritos em 2009. Não podemos divulgar o nome por causa das normas do FNMA e do TCU antes da divulgação no Diário Oficial, que ocorrerá na próxima semana.
PLANEJAMENTO FEEC 2010 /2011.
Após eleição da nova diretoria da FEEC, ocorreu no dia 22/05/2010 em
Florianópolis a reunião de planejamento para o mandato de 2010/2011.
Nosso encaminhamento de elaborar urgentemente um mapa/inventário de todos os conflitos socioambientais do estado de SC foi aprovado. A proposta se
justifica pelo fato de primeiro conhecermos a realidade do Estado através de um diagnóstico, com dados e informações precisas e atualizadas, para então
formularmos ações no sentido de avançar na questão ambiental estadual.
MACRODRENAGEM RIO CRICIÚMA e LIMPEZA DO SANGÃO
Em reunião ocorrida no dia 24, no Cetrar, continuamos mantendo nossa
preocupação com a forma que estão tratando o rio Criciúma e Sangão em
relação ao projeto de Macrodrenagem elaborado pela Prosul. Repetimos que
estão pensando apenas na obra e esquecendo que o Rio Criciúma mesmo
estando na UTI ainda continua sendo um rio e precisa ser tratado como rio.
Somos totalmente favoráveis ao projeto que está tentando buscar
soluções ao intenso conflito das inundações no perímetro urbano de
Criciúma. O Grupo Técnico do CGBHRA encaminhará documento ao
Empreendedor Prefeitura Municipal de Criciúma fazendo uma série de
sugestões no sentido de aperfeiçoar o projeto e agilizar junto ao órgão licenciador FATMA e financiador CEF.
CANADÁ / UFSC / BIGUAÇU / URUBICI
Reunião Internacional (Brasil, Canadá, Chile, Argentina, Colômbia) que
anunciamos que seria em Araranguá para discutir o Projeto de Mudanças
Climáticas coordenado pela Universidade de Regina do Canadá, foi
transferido para Santiago do Chile por questões financeiras, especificamente as passagens aéreas dos canadenses para o Brasil. Mesmo assim a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá continua sendo a única região do país a ser objeto de estudo do projeto que foi selecionado entre os 12 (doze) de 96 de todo o mundo. Uma outra estapa classificatória ocorrerá para selecionar apenas 5 cinco projetos destes 12. Observando que o projeto que inclui Araranguá, através da UFSC, é formado pelo Brasil, Argentina, Chile e Colômbia, onde cada país escolhe uma região para investir. Uma outra missão também canadense estará em Santa Catarina nesta semana nos municípios de Biguaçu e Urubici. O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá foi convidado juntamente com a ONG Sócios da
Natureza para participar do encontro de Biguaçu. Registrando que esta
missão não tem relação com a Universidade de Regina citada anteriormente.
CRICIÚMA, A MAIOR CIDADE DA DUPLICAÇÃO DA BR-101.
O acesso norte a cidade de Criciúma, a maior de todo o trecho da
Duplicação da BR-101, é via o município de Içara. O acesso é inacessível,
perigoso e reflete um descaso não apenas para Içara, mas também para Criciúma.
Naquele ponto deveria haver uma entrada com quatro pistas por trás do posto de combustível até chegar à rodovia estadual com um super trevo. Se o DNIT
já tem uma outra solução adequada para o gargalo, pedimos desculpas pela
falta de informação. Ao mesmo tempo consideramos a solução de rebaixo da pista da duplicação adotada na Vila Nova em Içara, bem próximo ao gargalo, como a mais adequada em todo o trecho. Esta solução não interfere na dinâmica local do trânsito e evita a formação de verdadeiros ‘’morros’’ dentro
das cidades, complicando o trânsito e interferindo no aspecto paisagístico e
urbanístico do local.
CONDENADO POR DEFENDER O MEIO AMBIENTE
Ambientalista é condenado a pagar 30 mil reais a Promotor Público por
defender um ambiente mais saudável, equilibrado e de qualidade de vida à
população do município de Araranguá, sul de Santa Catarina. O processo
inicial havia pedido 10 mil reais, mas Juiz aumentou para R$ 30.000,00. O
conflito surgiu porque a ONG Sócios Natureza depois de cinco anos fazendo
campanha contra a poluição sonora nas vias públicas da cidade publicou
um artigo em 2005, assinado pelo coordenador Tadeu Santos, comentando que: ‘’as autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Polícia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), para solucionar o grave problema da poluição
sonora...’’, porém sem citar o nome pessoal das mesmas. Os índices de
barulho reduziram substancialmente no perímetro urbano de Araranguá com
as novas autoridades responsáveis.
OBS. Outro processo crime continua correndo na justiça pelo mesmo motivo.
A Coordenação dos Sócios da Natureza – ONG criada em 1980.
