Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 22 de Fevereiro de 2010
CARVÃO AQUI NÃO!
GANHAMOS A PRIMEIRA BATALHA,
PORÉM PRECISAMOS GANHAR A GUERRA!
O Município de Araranguá, no sul de Santa Catarina, reage à ameaça de exploração, beneficiamento e queima de carvão mineral em seu território com a sanção do Prefeito Mariano Mazzuco ao projeto aprovado pelo Poder Legislativo, de autoria do Vereador Eduardo Chico Merencio com apoio de nove (09) dos dez (10) vereadores. Ganhamos a primeira batalha, mas outras certamente virão, pois não existe coerência na gananciosa corrida ao lucro fácil e a gratuita disposição no subsolo!
O democrático ato em defesa da vida foi assinado no gabinete do Prefeito com a presença de representantes de significativas e corajosas entidades que aderiram ao movimento CARVÃO AQUI NÃO! Para embelezar ainda mais o histórico momento estavam presentes o Vice Prefeito Sandro Maciel, Vereadores e Cidadãos Araranguaenses.
Informações dão conta que o setor carbonífero de Criciúma irá tentar derrubar a Lei Municipal de Araranguá apelando judicialmente ao direito de explorar e de poluir, atribuindo inconstitucionalidade baseado na premissa de que o subsolo é de domínio da União. Entendemos que o domínio do subsolo a União é por uma questão de segurança nacional e soberania, não para satisfazer interesses de poucos em detrimento da grande maioria. A Justiça deverá fazer prevalecer a sábia decisão do Juiz Federal Germano Alberton Júnior, de Criciúma/SC, de proibir a FATMA de tratar de licenciamento ambiental que envolva mineração de carvão na região carbonífera. A União deverá assumir a responsabilidade capacitando o IBAMA para cumprir a incumbência ambiental.
Continuaremos reagindo em defesa da natureza e da qualidade de vida dos araranguaenses, pois contamos com o apoio do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da população. Não recuaremos mediante as ameaças do poder econômico e político que exageradamente enriquecem com a exploração do combustível fóssil, não nos intimidaremos com a propaganda veiculada pela mídia que coloca os interesses do setor carbonífero acima de tudo, não vacilaremos porque manipulam os órgãos que deveriam fazer cumprir a legislação e fazem interpretações errôneas da lei, quando a grande maioria da legislação protege o meio ambiente e os direitos humanos.
Uma proposta do Poder Legislativo pretende mudar a Lei Orgânica do Município de Araranguá para complicar ainda mais o interesse das mineradoras, mas o que também deve ser imediatamente feito é uma Ação Judicial cobrando indenização pelos danos causados à integridade do Rio Araranguá (e de toda a bacia hidrográfica), onde os prejuízos não são apenas no aspecto ambiental, mas social e econômico, pois impedem que famílias possam na pesca complementar a escassa ceia alimentar, além de inviabilizar a captação de água para atividades diversas e para o abastecimento urbano. Um fragrante crime ambiental comprovado pela acidez da água que chega através do rio Mãe Luzia com o baixíssimo pH, que varia entre 2,5 e 4,5, ou seja, totalmente incompatível com qualquer vida aquática.
CORTAR ÁRVORES EXÓTICAS SIM, NATIVAS NÃO!
Encaminhamos ofício a Administração Municipal de Araranguá solicitando o corte das árvores exóticas/estrangeiras plantadas no Jardim Alcebíades Seara para que a biodiversidade local que cerca as árvores nativas não seja comprometida. É de conhecimento público que pássaros não fazem ninho em pinus eliotis, como também dificilmente nasce grama embaixo das mesmas. Além dos citados benefícios, o corte permitirá mais sol no Jardim da Praça Hercílio Luz, como também sugerimos aumentar a iluminação noturna para propiciar mais segurança a noite, tanto para quem quiser transitar ou mesmo para quem quiser voltar a frequentar a praça para lazer e integração social.
OBS. Solicitamos também a troca dos eucaliptos plantados às margens do Rio Araranguá junto a Rua Rui Barbosa por árvores nativas para que fortaleçam a função da Mata Ciliar.
DUAS CABEÇAS PENSAM MELHOR QUE UMA,
PORÉM ACIMA DE DEZ PODE TUMULTUAR?
Não precisamos citar nenhum filósofo para confirmar a tese ou provérbio que duas cabeças pensam melhor que uma, porém acima de dez aumentam as chances de tumultuar! É possível sim, se não houver ordenamento. Basta verificar no dia a dia de nossas vidas começando pelo amor, ou alguém consegue amar apenas a si mesmo? Mesmos as grandes idéias ou descobertas criadas por uma pessoa tiveram outras mentes contribuindo para o brilhante resultado. O sistema de vivência sociedade ainda é, até prova em contrário, o mais justo e eficiente até porque os ‘’sistemas individualistas’’ não sobrevivem. Com esta introdução exemplificamos a proposta de discutirmos todos os conflitos e problemas do nosso meio, todas as propostas e demandas, enfim tudo o que defini a qualidade de vida e a preservação da natureza.
Transcrição do ofício enviado a PM
ILMO. SENHOR CORONEL MÁRCIO CABRAL
COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE ARARANGUÁ
A ONG Sócios da Natureza, Organização Não-Governamental criada em 05 de junho de 1980 – dia Mundial do Meio Ambiente, sediada em Araranguá, com atuação regional, reconhecida pelo povo araranguaense como de Utilidade Pública através da Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998, de trabalho estritamente voluntário e sem fins lucrativos, localizada na Avenida Getúlio Vargas Nº 227, com o CNPJ 02.605.984/0001-60, vem através deste ofício, agradecer em nome da população, o Comando e a todo o efetivo da Policia Militar de Araranguá pela eficiente ação contra a poluição sonora no município de Araranguá. Este foi o primeiro carnaval nos últimos dez anos que não houve abuso de barulho no perímetro central, principalmente no que se refere a veículos circulando com som em altíssimo volume como ocorria nos anos anteriores. Somos testemunhas de que houve uma cordial e harmoniosa aproximação da Polícia Militar com a sociedade civil, certamente resultando em benefícios e a segurança do cidadão.
