CARVÃO AQUI NÃO!!! (9x1)
Desta vez o resultado da votação no Poder Legislativo contra a instalação de minas de carvão mineral no Município de Araranguá, na data de 03 de fevereiro de 2009, foi de 9 a 1 (na anterior havia sido 10x0). O vereador representante do PPS chamado de Paulinho foi o que defendeu a poluição e a morte definitiva do Rio Araranguá, porém ainda não entendemos como o Vereador Lulu, dono do mandato, permitiu que um suplente despreparado o substituísse e fizesse um discurso idiota e sem fundamentação contra o projeto do Vereador Eduardo Chico Merencio, com apoio do Presidente da Câmara Lourival Cabo Loro, do Secretário João Abílio e dos vereadores Dassoler, Sasso, Tico, Anísio, Gato Preto e Ronaldo substituindo o Roni. O Prefeito Mariano Mazzuco prometeu sancionar se fosse novamente aprovada pelo Legislativo, desde que o projeto de lei abordasse apenas a proibição contra a exploração e queima do carvão mineral.
O setor carbonífero tentará via judicial seu direito de poluir, porém não é porque o subsolo é de domínio da União que as mineradoras podem comprometer os sistemas subterrâneos de água (lençol freático, nascentes, aqüíferos) de um município, principalmente se a Prefeitura Municipal não permite a exploração do minério em seu território. O fato do domínio do subsolo ser da União é por questão de segurança nacional, mas também para impedir que usos desordenados sejam permitidos. Ganhamos a primeira batalha, mas certamente a guerra irá continuar!
Caso as mineradoras tentem explorar o carvão através de galerias subterrâneas partindo de município vizinho, como Maracajá, impediremos de um jeito ou de outro, pois num estado democrático de direito certamente devem prevalecer os interesses da esmagadora maioria da população. Nenhuma entidade ou associação apareceu na sessão da Câmara para defender a mineração em Araranguá, com exceção do substituto de vereador do PPS, que deve ser adepto da degradação ambiental e da queima de combustíveis fósseis, quando o mundo inteiro está abandonando por
causa do aquecimento global, que resulta nas mudanças climáticas e que por sua vez tem provocado com mais frequencia e intensidade tragédias em todo o planeta e Araranguá - o município no país que infelizmente já registrou a ocorrência de todos os possíveis eventos extremos do clima (enchentes, estiagens, chuvas de granizo gigante, ciclones extratropicais, tornados e o furacão Catarina).
Como qualquer município, Araranguá faz parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente / SISNAMA, têm os mesmos direitos que o Estado e a União na preservação e na integridade do seu território. Salvo algum interesse maior poderá ceder o uso do seu subsolo, mas não para atender interesses privados (e poluidores), pois já não basta o prejuízo causado contra o Rio Araranguá, ou seja, a ameaça/conflito passa a ser uma questão de auto-afirmação e soberania do município, na defesa dos seus recursos naturais e de uma melhor qualidade de vida!
Mais uma vez em Araranguá a união de segmentos organizados da sociedade civil fez a força para decidir o que é de mais benéfico ao coletivo, agora com o apoio do Poder Legislativo e Executivo, numa significativa parceria por uma justa causa. Mais de 20 entidades (70 pessoas) representativas do Município de Araranguá se fizeram presentes nestes momentos de extrema beleza democrática popular.
Tadeu Santos - Coordenação dos Sócios da Natureza - ONG
