Cidadania Ambiental
Início de Maio de 2010
ELEIÇÃO NA FEEC – Federação das Entidades Ambientalistas Catarinenses.
No dia 24 de Abril, em Florianópolis, ocorreu a eleição para a nova diretoria da FEEC para um mandato de dois anos. Já sabíamos que havia uma chapa para disputar a eleição e que apenas sondagens apontavam para uma segunda chapa, por isso que a nossa manifestação foi no sentido de evitar confronto de grupos e de alerta a centralização do comando nas ONGs de Florianópolis, e que assim uma chapa de consenso fosse montada com ONGs de todo o Estado. Não ficou perfeita, mas acreditamos que irá obter significativos avanços na busca de soluções para os eternos conflitos socioambientais que tanto prejudicam os recursos naturais e a qualidade de vida da população catarinense. Foi então definida por consenso a seguinte a chapa: INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Geral; ONG Sócios da Natureza/Vice Coordenação; Instituto Eco&Ação/Coordenação Jurídica; INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Administrativa; APREMA/Coordenação de Comunicação; ALIANÇA NATIVA/Coordenação Financeira. Para compor o Conselho Fiscal ficaram as ONGs: INMAR; MANGUE VIVO e AMECA.
OBS. Dia 22 próximo a nova diretoria se reunirá para debater a gestão do mandato. O local ainda não foi definido pela Coordenação Geral, mas está aberto para todas as ONGs filiadas ou que queiram filiar-se a FEEC.
OFICINA ANTINUCLEAR EM OLINDA
Participamos de ‘’Oficina AntiNuclear do Nordeste’’ nos dias 27 e 28 em Olinda/Pernambuco, a convite da Fundação Henrich Boll, Grupo de Ambientalistas da Bahia - GAMBA, FASE e Greenpeace. Participaram as 80 pessoas convidadas, representando 12 estados da federação, no Convento das Doroteias no Alto da Sé, em dois dias de imenso calor. O governo federal não satisfeito com as nucleares de Angra dos Reis está projetando nucleares entre a costa da Bahia e Pernambuco. Está sendo elaborada a CARTA DE OLINDA baseada nas centenas de manifestações que democraticamente rolaram na Oficina sob a coordenação do Sérgio Ideal Dialetechi e do Renato Gamba Cunha. Na volta, quinta-feira dia 29, participamos em Brasília da Plenária do CONAMA, onde manifestamos nosso descontentamento quanto a eficiência e função do CONAMA e MMA. Que algo precisa ser feito para resolver o conceito de desenvolvimento e qualidade de vida que separam as reivindicações da sociedade civil em relação às ações governamentais e do setor produtivo. Que órgãos governamentais estariam facilitando licenciamentos ambientais, principalmente na área de energia, tipo a hidrelétrica Belo Monte, térmicas a carvão como a Usitesc/SC e Nucleares, mas não para atender a demanda de energia necessária a qualidade de vida da população e sim para satisfazer a ‘’ganância infecciosa’’ do setor energético, tão denunciada pelo ícone do capitalismo Alan Greenspan, do FED americano. Que estariam confabulando a instalação de nucleares entre Salvador e Recife de acordo com informações prestadas na Oficina Antinuclear de Olinda, que a CARTA DE RECIFE/OLINDA não havia chegado a tempo por problemas técnicos, mas que ainda chegaria às mãos da Ministra Izabella Teixeira do MMA (que estava presente ouvindo atentamente), tanto que respondeu as nossas angústias manifestadas.
’’CARVÃO AQUI NÃO’’ FORTALECE A RESISTÊNCIA!!!
O Poder Legislativo do Município de Araranguá aprovou a Emenda do Vereador Eduardo Chico Merencio, que altera a Lei Orgânica do qual passa a proibir a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território do Município de Araranguá. A Câmara de Vereadores ao passar a ocupar nova sede está demonstrando uma nova dinâmica de trabalho. Está de parabéns o Presidente Lourival Cabo Loro João na condução dos procedimentos legislativos que determinam o futuro do município. Estão de parabéns também todas as bancadas partidárias que complementam a performance legislativa araranguaense, destacando a decisão de abrir espaço para que o cidadão ou o representante da sociedade civil organizada possa manifestar-se no microfone da Câmara, mediante solicitação nos mesmos moldes adotados no CONAMA com a Tribuna Livre.
Uma possível ação de inconstitucionalidade por parte do setor carbonífero deverá esbarrar na Lei Municipal específica contra a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território de Araranguá, na Lei Orgânica Municipal, no Plano Diretor e na Lei de Políticas Públicas da FAMA e COAMA, além da resistência de toda a população araranguaense. O subsolo é de domínio da União argumentarão as mineradoras, mas para questão de segurança nacional e não para permitir que interesses privados explorem recursos naturais colocando em risco a integridade dos lençóis freáticos e aquíferos do território araranguaense, principalmente depois que ‘’mataram’’ o nosso Rio Araranguá, inutilizando-o para sempre. Reagiremos judicialmente à ameaça da ganância infecciosa que pretende poluir nossas águas, nosso solo e flora. Se a Justiça não atender aos direitos constitucionais e a soberania do povo araranguaense, reagiremos de outras formas!
