Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 21 de Setembro de 2010
Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude,
estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
www.tadeusantos.blogspot.com
OFICINA ATLÂNTICO SUL
Participamos como representantes da sociedade civil do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá-CGBHRA e do Pró-Comitê da Bacia do Mampituba da Oficina de Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos nos dias 13 e 14 de setembro no auditório do Hotel Castelmar em Florianópolis. Presentes também o Eng. Agrônomo Antônio Sérgio Soares – Presidente do CGBHRA e a Profa. Yasmine Moura - Secretária Executiva acompanhada da Profa Rose Adami da UNESC, além do futuro Presidente do Comitê do Mampituba Nabor Guazzelli de Torres/RS. A oficina ocorreu através de uma eficiente metodologia participativa, com participantes dos comitês de bacias de todo o Atlântico Sul, que envolve a parte litoral sul do Estado de SP, todos do litoral do PR e SC, completando com quase a metade do Estado do RS. OBS. Presente também o Presidente Antônio Adilio e o Ambientalista Vidal da Silva Santos do Comitê do Urussanga.
MAMPITUBA - A discussão é de extrema relevância para a preservação das águas que correm para o Oceano Atlântico, porém o fato de maior importância foi a declaração oficial por parte do governo federal que na Bacia Hidrográfica do Mampituba será finalmente instalada o Comitê de Gestão de Unidade, sob a responsabilidade do Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A luta durou dez anos liderada pela ONG Onda Verde de Torres, sob a coordenação do dedicado Nabor Guazzelli e pela ONG Sócios da Natureza, sob a coordenação do ambientalista Tadeu Santos. Outras entidades e órgãos também contribuíram com o processo de mobilização, tanto gaúchas quanto barriga verdes. Destacamos o empenho dos representantes das secretarias estaduais na pessoa do Paim e do Rui. Nova reunião técnica irá ocorrer no dia 01 de outubro na AMESC.
DEMANDA ESPONTÂNEA 2010 DO FNMA
Devido ao grande número de propostas/projetos (num total de 497) apresentados em todo Brasil, sendo habilitados apenas 110 por uma equipe técnica do FNMA, a diretoria convocou um grupo de trabalho formado por Conselheiros para analisar e avaliar as 60 melhores propostas de projetos do edital de Demanda Espontânea 2010. Dois temas foram apontados: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano e Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário.OBS. Mais uma vez abordamos a proposta da criação de novos editais direcionados a pequenas ONGs e Associações, com valores menores em torno de 50 mil, por exemplo, como forma de apoiar na manutenção ou compra de equipamentos básicos. Uma das formas de facilitar e reduzir a burocracia da prestação de contas seria o FNMA repassar a distribuição dos recursos os fundos municipais.
Durante os dias 15 e 16 os Conselheiros classificaram apenas 50 projetos, entre privados e públicos, com condições de continuar competindo. O FNMA fará capacitação com as instituições selecionadas em cada uma das cinco regiões do país. Até abril de 2011 deverão ser definidos os dez aprovados com valores que variam entre 200 e 300 mil reais. No dia 17 ocorreu a reunião ordinária onde o Conselho Deliberativo aprovou a seleção apresentada e outras pautas do FNMA.
AINDA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MPE EM ARARANGUÁ
Reconheço que interpretei de forma equivocada a manifestação do Dr. Alex em relação a atividade carbonífera e quero aqui esclarecer a posição do Promotor conforme suas próprias palavras:
''A todos os que estavam presentes ficou claro que fiz um relato das providências tomadas pelo MPF e pelo MPE no que tange à reabitação das áreas impactadas pela atividade carbonífera, através da ação civil pública hoje em fase de execução na Justiça Federal. Em momento algum fiz qualquer "defesa da atividade carbonífera"'
PLANO DIRETOR
Secretaria de Planejamento da PMA está articulando com o núcleo gestor do CPUMA e a Hardt Engemim as audiências públicas do plano diretor para então enviar ao poder legislativo. OBS. Voltamos a declarar que não acreditamos na possibilidade que a Hardt Engemin irá entregar os planos diretores adequados a realidade de cada município que infelizmente recebeu este ‘’presente de grego’’.
HÁ, SE EU FOSSE O GOVERNADOR OU GOVERNADORA!
Criaria uma equipe multidisciplinar para elaborar um mapa de conflitos socioambientais do Estado de Santa Catarina. A partir do princípio que só se ama o que se conhece, no meio ambiente só podemos preservá-lo se conhecermos as vulnerabilidades socioambientais de todas as regiões do estado, de forma precisa e responsável para planejar adequadamente as melhores soluções.
OBS. - HISTÓRICO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA ‘’PODERÁ’’ SER PUBLICADO EM 2012. A TRAJETÓRIA DA INSTITUIÇÃO É ÚNICA NA REGIÃO, SENDO REFERÊNCIA PARA TCC E DISSERTAÇÕES, POR EXEMPLO. SERIA OPORTUNO, POIS MUITA GENTE AINDA NÃO RECONHECE O TRABALHO DESTA INSTITUIÇÃO QUE RESISTE HÁ 30 ANOS AS CONTROVÉRSIAS DA VIDA...
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
Ø A CRÍTICA SITUAÇÃO DO FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS – FBOMS.
Ø O MEIO AMBIENTE E OS PRÓXIMOS GOVERNANTES. NOSSA OPINIÃO NÃO É OTIMISTA!
Ø VOLTAREMOS A ABORDAR OS DEFEITOS/FALHAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-101.
Ø ARARANGUÁ REAGIRÁ A DERRUBADA DA LEI QUE PROTEGE O MUNICÍPIO DA ATIVIDADE CARBONÍFERA.
Ø NINGUÉM FARÁ NADA PARA REVERTER O INCONSTITUCIONAL CÓDIGO AMBIENTAL DE SC?
Ø ESTÃO DESMANTELANDO A POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SC ENQUANTO QUE EM OUTROS ESTADOS AS MESMAS ESTÃO SE FORTALECENDO.
Ø E O ESTALEIRO OSX SAIRÁ OU NÃO? SÓ AS COMUNIDADES QUE SERÃO AFETADAS (PESCA E TURISMO) ESTÃO RESISTINDO.
ONG PEDE AJUDA / SOCORRO
Multa por não haver feito Declaração de Imposto de Renda ‘’complica vida’’’ da ONG Sócios da Natureza. Como muitas outras entidades sem fins lucrativos, não sabíamos da exigência e a receita multou a ONG com o valor de R$ 3.800,00. Quem quiser ajudar pode depositar na Conta 17095-3, Agência 0427 OP 013 da Caixa Econômica Federal.
