29 novembro, 2010

Cidadania Ambiental - 30 de novembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 30 de Novembro de 2010


Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,

estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

www.tadeusantos.blogspot.com



AÇÚDE BELINZONI: UM DIAGNÓSTICO PREOCUPANTE!!!

Nosso parecer sobre o Diagnóstico Ambiental Açude Belinzoni é de reconhecimento ao bem elaborado estudo acerca deste riquíssimo ecossistema urbano de Araranguá, que abastece aproximadamente 70% da população do município. O diagnóstico abordou com seriedade e de forma abrangente os impactos socioambientais promovidos pela pressão humana às nascentes e ao próprio reservatório. Enfatizamos a imediata providência de proteção às nascentes, com a instalação de cercas e o plantio de mata ciliar nativa em seu entorno para que não venhamos a perder este valioso manancial de abastecimento da cidade. A colocação de ‘’placas informativas’’ em pontos estratégicos é imprescindível para estes casos. Todos os sistemas de lagoas e açudes tendem a assorear ou desaparecer de forma natural, porém o homem está acelerando este processo. Casos apontados pelo diagnóstico alertam para a existência de algumas edificações que podem comprometer as nascentes e a integridade do sistema hídrico superficial e subterrâneo, no qual aconselhamos a negociação com os proprietários para a devida retirada destes locais de fragilidade ambiental. Observando que a integridade da biodiversidade deste local é prioritária para a população ter água para beber, já que o município não pode captar no caudaloso rio Araranguá por um período de 100 anos ou mais se continuar a poluição hídrica, principalmente a causada pelas minas de carvão à montante da bacia hidrográfica. Esperamos que o SAMAE/PMA dêem continuidade ao processo iniciado de revitalização e proteção ao Açude Belinzoni, tomando medidas urgentes e enérgicas para garantir a sobrevivência do manancial. OBS. Registramos que por volta do ano de 2002 a Dona Maria Belinzoni nos chamou em sua residência localizada ao lado do açude para que explicássemos o que era uma RPPN, pois estava interessada em proteger a fauna e a flora local.


GANHAMOS MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO CHICO MENDES

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Prêmio Chico Mendes, homenageou o CONAMA e o Dr. Paulo Nogueira Neto (82 anos), seu fundador, ao realizar a 100ª Reunião Ordinária nos dias 24 e 25 de novembro de 2010, atribuindo Menção Honrosa aos líderes socioambientais que integram o seu plenário. A ONG Sócios da Natureza e o Conselheiro Tadeu Santos receberam a homenagem assinada pela Ministra Izabella Teixeira na cerimônia especial na noite de 24/11/2010.

OBS. "...O Conselho representa um Senado Ambiental de características únicas no mundo, onde o Governo Federal se coloca deliberadamente em minoria, certo de que a vontade coletiva haverá de superar as dificuldades e encontrar as melhores soluções’’. Paulo Nogueira Neto.


MOÇÃO CONTRA ESTALEIRO OSX NA ILHA DE SC É REJEITADA NO CONAMA

A moção de repúdio ao estaleiro da OSX projetado para a baía norte da Ilha de Santa Catarina, apresentada em agosto na 99ª reunião do CONAMA, não foi colocada em votação na ocasião junto com mais outras por falta de quórum. Nesta histórica 100ª reunião do mais antigo conselho da República, mantemos a decisão de ir para a votação apesar da desistência do empreendedor, mais para servir de alerta a outros empreendedores, projetistas, técnicos que elaboram EIA-RIMA e políticos governantes que insistem em elaborar projetos sem atender adequadamente a legislação ambiental. Estes agem na tentativa de obterem licenciamentos facilitados e quando não conseguem colocam a culpa nas ONGs e nos órgãos licenciadores idôneos que ainda existem neste país.

O advogado, um experiente ex-procurador do IBAMA e um técnico nos procuraram durante a plenária para que retirássemos a moção em virtude de haver perdido o seu objeto com a desistência do empreendimento naquele local, conforme cópias de documentos comprovando tal decisão. A maioria da plenária não aprovou a nossa proposta, mesmo com os argumentos apresentados posteriormente a desistência anunciada verbalmente pelo advogado, mas a queríamos pela convocação do princípio da precaução e da prevenção conforme exposto no teor da moção.


GEOPARQUE DA UNESCO NO SUL DE SC E NORTE DO RS

Uma idéia maravilhosa para valorizar as riquezas geológicas do sul de SC e do norte do RS, possibilitando investimentos de ordem pública e privada se eleito/aprovado pela UNESCO. Registramos que há mais de dez anos apontamos que a região pode até ser uma das mais pobres do Estado, mas é uma das mais ricas em riquezas naturais. Está aí o reconhecimento do que apontávamos. Ainda não conhecemos a proposta original do Geoparque, mas sabemos que o foco principal são os canyos dos Aparados da Serra, complementando com as esculturais rochas de Torres e do Morro dos Conventos, porém comentasse na inclusão de Laguna e da Serra do Rio do Rastro. A reunião no dia 02 de dezembro, na SDR em Araranguá, será para representantes da sociedade civil conhecerem a proposta sob a coordenação do Secretário Heriberto Schmidt e da assessora Sung Lin. Esta abertura pública certamente enriquecerá o projeto e promoverá mais legitimidade junto às exigências da UNESCO. Registramos que as questões ambientais deverão ser consideradas como a existência de comitês de bacias constituídos, planos diretores atuantes, unidades de conservação instaladas... Este é o momento de unidos buscarmos esta grande oportunidade para a nossa região.

OBS. Os parques naturais são os locais mais visitados em todo o planeta de acordo com levantamento da ONU.


NA PRÓXIMA EDIÇÃO COMENTAREMOS SOBRE:

Ø III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO SOCIAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM SANTO AMARO DA IMPERATRIZ.


Ø COMO ESTÃO OS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS DE ENTORNO DA DUPLICAÇÃO DA 101?


Ø NÃO QUEREMOS TRIPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101, MAS UMA FERROVIA...