09 novembro, 2010

CIDADANIA AMBIENTAL 09 de novembro de 2010

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 09 de Novembro de 2010



Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,

estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ.

Fiz uma ginástica aérea para chegar a tempo de participar da Audiência Pública sobre o Plano Diretor do Município de Araranguá, saindo do Rio de Janeiro pela manhã, num voo até Porto Alegre e voltando na mesma aeronave à Florianópolis, para então pegar o ônibus até Araranguá, chegando por volta das 19:00h. Considero o Plano Diretor o projeto mais importante para o adequado planejamento territorial e equilibrado desenvolvimento do município. Se mal elaborado, pode ‘’estragar’’ de forma irreversível o adequado uso do solo, o planejamento urbano e a valorização da área rural, por exemplo. Infelizmente ocorreu o que havíamos previsto desde que a Hardt/Engemin ganhou a licitação da CODESC para cumprir acordo com o DNIT, que para atender a medida compensatória incluiu a elaboração de planos diretores aos municípios atravessados pela obra rodoviária. Um grande erro, pois deveria ter repassado o respectivo valor aos municípios para que os mesmos providenciassem o seu Plano Diretor com o seu perfil, onde os técnicos com conhecimento de causa poderiam fazer a leitura técnica de forma precisa e inovadora, como prevê a Lei 10.257/2001 do Estatuto das Cidades.



A PROPOSTA DE EMPREENDIMENTO DO ARGENTINO

Se todo o ecossistema do santuário ecológico do Morro dos Conventos estivesse localizado num estado como o Rio de Janeiro, seria cartão postal de reconhecimento internacional, tamanha é a sua beleza e relevância eco turística. Por isso defendemos estudos idôneos para a realização de projetos que apontem as mais adequadas idéias/ações para o seu desenvolvimento. Continuamos achando que se deve preservar a área de restinga situada entre o oceano e as dunas e falésias, principalmente do lado norte, depois do Beco das Dunas em direção ao Yate Club. Porém onde já existe área consolidada, no caso de lotes entre as construções já existentes, novas edificações deveriam ser permitidas desde que atendidas as normas do código de obras, além de uma taxa de ocupação menor. Quanto a proposta de empreendimento do argentino Hector Carrera, vejo como uma obra que causará impactos ambientais consideráveis, mas tem os seus pontos positivos, como a segunda alternativa de acesso a parte de baixo do balneário e o compromisso de garantir a preservação do ecossistema local, pois não havendo um cuidado especial do proprietário, a ação antrópica é inevitável.



IV ENCONTRO DA RBJA NO RIO DE JANEIRO

Participamos no dia 03 e 04 de novembro no Rio de Janeiro do IV Encontro Nacional de Justiça Ambiental promovido pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA. Nestes encontros se percebe o quanto de injustiças sociais e ambientais ainda ocorrem neste país. Estas barbáries não acabarão enquanto não frear a ganância infecciosa denunciada pelo próprio Alan Greespan, presidente do FED. A falta de apoio logístico ameaça a RBJA, até então mantida pela Fundação Ford. Utilizando-se da metodologia participativa com uma dinâmica que abrangia todas as injustiças ambientais de todos os biomas deste imenso país, tornou o encontro muito significativo, pois todos os estados têm seus representantes da sociedade civil organizada fazendo as suas denúncias, como se pode ver acessando o site do MAPA DA INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE DO BRASIL desenvolvido com apoio da FASE e da FIOCRUZ.



SEMINÁRIO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM BRASÍLIA PRÉ COP 16.

Estaremos participando da preparação que será coordenada pelo GTClima do FBOMS que acontecerá no dia 10 (quarta) ao SEMINÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ADAPTAÇÃO E VULNERABILIDADE que ocorrerá no dia 11 e 12 de novembro, em Brasília. O seminário terá a coordenação do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas FBMC (um fórum governista que não atende ou ouve as populações atingidas pelos trágicos eventos extremos do clima), com apoio da Casa Civil, CNPq, COEP, FASE e Oxfam.



ARARANGUÁ, FLORIANÓPOLIS, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA.

A coordenação da ONG Sócios da Natureza atravessa um período de intensa atividade com atuação e participação em vários eventos de cunho socioambiental em todo o país. Esta conectividade com outros coletivos socioambientais é benéfica, pois muito aprendemos e praticamente sem custo algum. Com a aproximação da COP 16 no México a temática das mudanças climáticas está em alta nas esferas oficiais e não-governamentais, destacando também as questões minerárias e energéticas e a fúria do desmatamento em todos os biomas, principalmente da Amazônia.



CONFLITO AMBIENTAL NO RIO MAMPITUBA PREJUDICA E PÕE EM RISCO ÁREA URBANA DE PRAIA GRANDE.

Na minha querida Terra dos Canyons está pra surgir uma tremenda confusão fronteiriça. Depois que um inadequado amontoado de cascalho e/ou seixo rolado foi erguido no lado sul do curso d’água que divide o Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, passou a causar desmoronamento das margens do lado norte e consequentemente a destruição da mata ciliar, no caso então do lado Barriga Verde, ameaçando inclusive a segurança da população urbana da pequena cidade de Praia Grande, minha terra natal com muito orgulho. Ocorre que uma corrente de técnicos estão defendendo a idéia de que o rio que passa junto a ‘’praça’’ onde existe o ‘’Poço do Bira’’ (local onde ocorre o Bóia Cross) não é Mampituba e sim Canoa. Pior ainda é que o outro lado não seria gaúcho, mas sim catarinense e pertenceria ao São João do Sul. Ou seja, como pode uma comunidade ser enganada durante tanto tempo? Desde as antigas que ironizam que a Praia Grande é a terra das duas mentiras, que não é grande e nem tem praia, depois veio a história da cidade que não é cidade, mas uma vila, ou uma grande vila. Agora surge esta possibilidade de não ser o Mampituba o rio fronteiriço estadual e sim o rio Canoa com divisão municipal com o antigo Passo do Sertão.