13 abril, 2016

ASSEMBLEIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ (CGBHRA)

Cidadania Ambiental

Araranguá SC, 13 de abril de 2016
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

(clique no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)


ASSEMBLEIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ (CGBHRA)
Dia 31 de março de 2016 – Local CETRAR EPAGRI

Tentarei fazer um breve relato da plenária enquanto estive presente, das 14:30 até às 16:30 horas, quando tive que me retirar por haver assumido compromissos particulares.
Quando cheguei o Bardini, presidente da comissão eleitoral, já estava fazendo a chamada para a votação secreta. Uma conduta regimental, mas desnecessária, pois no nosso entendimento a diretoria de um comitê de bacias tem que ser aprovada consensualmente pelos 45 integrantes, que possuem direito a voto, como forma de demonstrar que existe a sensação ou ilusão de que a chapa apresentada é a mais capacitada e coesa para exercer o mandato regimental.

A chapa única foi formada para a presidência, o irrigante Sérgio Marini, da ADISI, tendo como vice o agrônomo Luiz Leme, da FAMA e a secretaria executiva com a professora Yasmine Moura, da UNESC. Apesar de me abster de votar, nada tenho contra aos nomes apresentados e eleitos e, também, nada contra aos nomes da Comissão Executiva eleita, até porque foram de certa forma democraticamente bem distribuídos entre os segmentos da sociedade civil, de usuários e órgãos governamentais. 

A razão de nossa entidade se ‘’abster de votar’’ foi no sentido de protestar pela ‘’forma política’’ que o CGBHRA tem se comportado nas últimas gestões, com predominância dos Usuários da Água, principalmente pelos rizicultores (maiores usuários dos RH), com apoio declarado do setor da mineração, não apenas do poluente carvão, mas também dos seixos rolados/cascalhos e areias para construção civil e as prefeituras municipais que apoiam a detonação dos cursos d’água a montante da bacia hidrográfica, caracterizando crimes ambientais imperdoáveis aos ecossistemas da região predominamente composta de Mata Atlântica.

A abertura dos trabalhos foi realizada pelo agrônomo Renato Bez Fontana, representando a SDS/SC, que fez um breve relato da história e responsabilidade do CGBHRA, inclusive mencionando o meu nome como pioneiro/presidente na constituição do comitê em 2002, entre outras considerações, como a citação do Plano de Bacias recentemente elaborado, do qual temos receio de que não venha a ser seguido por não conter elementos básicos e fundamentais aos interesses preservacionistas da bacia hidrográfica, que são comprovadamente conflitantes com as atividades dos usuários da bacia desde os rizicultores até as mineradoras.  

A presença do jovem prefeito de Nova Veneza de certa forma surpreendeu, não apenas pelas suas ‘’declarações’’, mas pelo fato de ser em uma plenária do CGBHRA, consolidando assim o prestígio do presidente eleito Sérgio Marini, da mesma forma a presença do também jovem padre de Turvo como representante da Diocese de Criciúma, que fez um sermão ecológico enfatizando a importância do saneamento básico, resíduos (lixo) urbano e pegando levemente contra o agrotóxico, mas omitindo o maior impacto na bacia hidrográfica que é o carvão, do qual imediatamente reclamei de forma cordial, afinal devemos muito a Diocese de Criciúma quando em 2012 lançou um manifesto contra a instalação da USITESC em Treviso.   

Pelo fato do Cleber Gomes, representante do SIESCESC, manifestar-se defendendo o licenciamento da USITESC, não me contive em contestar denunciando a manipulação que foi feita para aprovar e obter a LAP da usina que está totalmente na contramão da história, do qual foi assinada não na sede da FATMA na Felipe Schmidt, mas no Palácio da Agronômica, no último dia do mandato do governador LHS. Ou seja, um licenciamento totalmente irregular e tendencioso, desde a emissão de um parecer favorável do CGBHRA ao empreendimento, que se diga, não foi aprovado em plenária, mas apresentado em Audiência Pública da USITESC, no município de Treviso, configurando um descarado crime ambiental.
Tenho muito receio que o presidente Sérgio Marini (meu vice entre 2002 e 2004) venha fazer uma administração nos mesmos moldes da anterior (com exceção da paixão do anterior por brigas de galos!), que permitiu a elaboração de um Plano de Bacias comprometido com as atividades que mais poluem, tanto que omitiram designações relativas às palavras “Carvão” e “Agrotóxico” em toda a redação do plano. Um erro vergonhoso e imperdoável...
Por motivos particulares tive que sair mais cedo e perdi o debate sobre a questão do Mampituba, do qual solicitei ao Jairo Cesa um breve relato sobre o teor do debate ao final da plenária, do qual divulgo o link aos interessados http://morrodosconventos-jairo.blogspot.com.br/, considerando que este foi um dos motivos que me desgostei com a diretoria e a comissão consultiva da gestão anterior, quando sugeri apoio ao movimento da vizinha bacia para criação do Comitê Federal do Mampituba. 

A gestão pós-conclusão do Plano de Bacias é crucial e extremamente delicada, pois se não houver seriedade e ousadia nada vai mudar em relação ao inadequado uso dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Araranguá, carregada de conflitos ambientais de difícil de solução como o lixo, o agrotóxico e o carvão, resultantes de atividades econômicas que geram divisas e empregos, porém detonam com os ecossistemas, principalmente os hídricos, em razão da desordenada e ambiciosa busca pelo maior lucro!  
Enquanto buscarmos a nossa subsistência sem se preocupar com a garantia de recursos naturais para as futuras gerações, estaremos cometendo não apenas uma injustiça, mas um crime contra a humanidade! 

Tadêu Santos
Coordenador Geral



 Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental

CNPJ 02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
instituído pelo ICMBio e MMA)
Ocupa a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), além de ser
Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA
Integra o FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República que participou do PPA 2016/2019
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998.
‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’
Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular:  48 – 9985 0053
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