07 maio, 2008

E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMESC III ?



Quase 50 mil reais foram gastos pela AMESC em estudos e levantamentos sobre as áreas de preservação permanentes – APP, escolhidas para se transformarem em Unidades de Conservação (UC) da região do Extremo Sul Catarinense, objetivando garantir a conservação destes ecossistemas e o seu mais adequado uso pela população. A transformação em Unidade de Conservação habilita a possibilidade de angariar recursos para a elaboração de Planos de Manejo e a construção de infra-estrutura compatível com o uso, ou seja, é o caminho mais correto e seguro para desenvolver estes potenciais eco-turísticos.

As Medidas Compensatórias da obra de duplicação da Rodovia Br-101 quando foram reivindicadas pela ONG Sócios da Natureza, para que fossem investidas aqui na região afetada pela obra foram negadas pelo IBAMA, porque tinham decidido aplicar nos Parques Nacionais do Itaimbezinho e São Joaquim. Argumentaram na época que não poderiam destinar nada para a região da AMESC porque não havia nenhuma Unidade de Conservação constituída. A motivação que havia partido da ONG Sócios da Natureza só passou a ser possível de ser viabilizada com a Marcha dos Prefeitos, a Brasília, comandada pelo então Prefeito Jose Milton Schaeffer, que sabiamente conseguiu fazer com que o IBAMA reconsiderasse algum recurso para a região, após a conclusão do processo de implantação das Unidades de Conservação.

Estranhamente nenhum prefeito deu continuidade ao processo assinando os respectivos decretos criando as Unidades de Conservação e conseqüentemente os 200 mil prometidos pela DIREC/IBAMA não vieram como poderia vir hum ou dois milhões para a região (era preciso abrir a porta, recursos só vem com bons projetos). Lamentável, muito lamentável!

OBS. Uma das possibilidades do retrocesso ou de pausa no processo pode ter sido pressão de interessados na exploração das áreas escolhidas, porque não entenderam que seguir a legislação é a alternativa mais segura para investimentos ou faltou visão administrativa.

OBS. Como a obra da duplicação ainda não foi concluída, ainda pode ser possível retomar as negociações com a DIREC/IBAMA, basta que a Marcha dos Prefeitos inclua em sua pauta uma articulação com os políticos e técnicos de Brasília. Fomos informados que nenhum recurso das Medidas Compensatórias da BR-101 foi destinado para os Parques Nacionais, por causa do desmembramento do IBAMA. Se ninguém reivindicar, grande parte dos 16 milhões ficará em Brasília.

OBS. Esta é a última oportunidade de reavermos o que é da região de direito. Coincidentemente também estaremos em Brasília, dia 15 e 16 próximos, se houver interesse, poderemos agendar uma frente para contra-argumentar junto a DIREC no IBAMA.



Sócios da Natureza
Araranguá SC, 08/04/2008.