02 novembro, 2013

CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CNMA) - RESÍDUOS SÓLIDOS



Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 30 de Outubro de 2013
(48 / 9985.0053 TIM)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO SUL e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)

CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CNMA) - RESÍDUOS SÓLIDOS
            Participei como delegado nato pelo CONAMA da Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) sobre Resíduos Sólidos, ocorrida entre 24 e 27 de outubro de 2013. O evento ocorreu no grandioso Centro Internacional de Eventos e Convenções de Brasília - CIECB, ainda não concluído, portanto com várias deficiências, porém compensado com hospedagem no Carlton Hotel.
            A ministra Izabella Teixeira promoveu a abertura da conferência para mais de 1.300 representantes de todo o Brasil, composto com 50% da Sociedade Civil, 30% do setor privado empresarial e 20% de órgãos governamentais. A super mesa de abertura do imenso auditório foi composta por quatro ministros, autoridades, representantes das associações de estados e municípios e por uma catadora de lixo, dando o tom de que está apostando na Lei nº 12.305 de Resíduos Sólidos.
            Registrando que mais uma vez a ministra Izabella mostra indignação em um discurso duro, sendo o primeiro no Seminário sobre Licenciamento Ambiental quando demonstrou revolta com as críticas a aprovação da resolução 457 do CONAMA sobre a guarda de animais silvestres e agora contra a rigidez dos órgãos ambientais (ICMBio) pelo corte de uma árvore pelas comunidades que vivem nas florestas. Um comportamento agressivo para uma ministra de estado!
            A dinâmica do encontro nacional seguiu as diretrizes apontadas desde as conferências municipais e estaduais com ênfase em determinados temas, como a valorização da economia solidária aos catadores (inclusão social), o fim dos lixões, obrigatoriedade da coleta seletiva, da desoneração de impostos as indústrias de reciclagem que atuam de forma sustentável, da logística reversa e do fortalecimento dos consórcios municipais.
            Foi perceptível a posição contra a incineração de qualquer tipo de resíduo sólido, como também exigências ao cumprimento da legislação de proteção ambiental e do prazo aos municípios implantarem o calendário de implantação da PNRS até 2014, sugerindo inclusive cobrança do MP.
            O MMA conseguiu reunir todos os setores envolvidos com a reciclagem dos resíduos sólidos do Brasil, desde o catador aos empresários da reciclagem, por exemplo, dando uma conotação participativa e democrática, apesar do pouco tempo destinado ao debate de alguns temas de extrema relevância ambiental para o equilíbrio ecológico deste país.
            Mesmo assim consideramos positiva a realização da CNMA, como forma de esclarecer e dirimir dúvidas sobre os conflitos de interesses promovendo assim um melhor entendimento jurídico nas decisões que venha ser tomadas pelos três setores interessados.
            Porém, existem dúvidas se as decisões serão de fato implementadas, digo se as soberanas deliberações terão relação vinculante de forma a garantir de fato nas políticas públicas. Ouvi muitos depoimentos favoráveis acreditando que haverá avanços, no entanto muitos outros são céticos aos avanços que outros sonham em relação às melhorias neste setor que ainda não estão adequadamente regulamentadas, desde o processo inicial de qualquer produto (do que é considerado descartado) até o que chega à reciclagem.
            A metodologia dos eixos e a inovação de votar as priorizações em tablets é produtiva, mas  precisa de mais fiscalização e de orientadores para disciplinar a dinâmica.
            O MMA se esforça para defender a nossa biodiversidade, mas devido aos interesses das políticas partidárias coligadas com os governos, desde o federal, estadual até o municipal,  o meio ambiente tem dificuldade de manter-se equilibrado, gerando impactos ambientais irreversíveis.
            A valorização aos catadores se faz necessário, como também as empresas que investem na reutilização ou reciclagem de produtos descartados, evitando o aumento dos degradantes lixões, tornando-se assim a cadeia dos resíduos sólidos um avanço socioambiental

OBS. Estávamos na roda de conversa onde surgiu a possibilidade da Associação de Catadores  vir a ocupar uma vaga existente no setor da Sociedade Civil no CONAMA, tanto que o representante do Paraná mobilizou uma Moção reivindicando a vaga e que foi aprovada na plenária.

OBS. Fiquei desapontado com a pequena representação de Santa Catarina na CNMA.




GRAVIDADE - Filme
Já existe tecnologia para exibir filmes em 3D, mas ainda continuamos a usar o incômodo óculos, cheio de bactérias porque não acredito que esterilizem apenas colocam dentro de um saco plástico.  Outro incômodo é a legenda deslocada, daí acho que filme 3D tem que ser dublado, inclusive para dar mais tempo de visualizar o cenário, como este do Gravidade, com imagens espetaculares do espaço cedidas pela NASA. Dirigido por Alfonso Cuarón  com roteiro dividido com seu filho Jonás Cuarón e estrelado apenas pela simpática Sandra Bullock e pelo boa pinta George Clooney.  Após a colisão de uma aeronave com um asteróide, dois pilotos devem lutar para voltar à Terra. Um deles tenta controlar sozinho o que restou do veículo, enquanto o outro permanece sozinho em pleno espaço... ou seja, filme que deveria ter no mínimo 120 minutos reduziram para 90, mostrando falhas, até que aceitáveis...

TEMAS QUE PODERÃO SER COMENTADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO:
·                    Volto a divulgar a sustentável Prodapys de Araranguá ao ter o seu mel considerado o melhor do mundo em evento na Ucrânia. Isto é gratificante!!!
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·                    Volto no dia 31/10/2013 a Brasília para participar da reunião da Comissão Executiva do PNMA que pautará a situação atual da carteira de projetos dos recursos do Banco Mundial ao meio ambiente do país...
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·                    A ONG Sócios da Natureza é indicada pelas entidades da Sociedade Civil a titularidade da cadeira do CONAMA no Conselho Deliberativo do FNMA tendo a ABES como suplente.
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·                    Dia 08 tem Oficina do CONAPA BF em Garopaba sobre o Plano de Manejo...
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·                    Em função dos graves conflitos ambientais na ilha de Santa Catarina, manteremos como conselheiros do CONAMA reuniões com lideranças locais na busca de soluções ambientalmente corretas para os conflitos que oportunamente mencionaremos...
·                     
·                    Como é confortável, gostoso e agradável estar próximo de pessoas do bem, de beleza interior e externa, de sensatez e de ética...
·                     
·                    Dia 29 haverá reunião sobre o Plano de Bacias da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá entre a Comissão de Acompanhamento e a empresa Profil vencedora do edital.