25 novembro, 2007

FOZ (BARRA) DO RIO ARARANGUÁ Porque um EIA-RIMA sério?

FOZ DO RIO ARARANGUÁ
Porque um EIA-RIMA sério e abrangente ?



Fixação da foz do rio Araranguá, uma aspiração da coletividade araranguaense que se arrasta por mais de cem anos, mais precisamente desde 1896, quando ocorreu o primeiro movimento para a abertura de um novo canal, totalmente de forma manual, através de um mutirão de pescadores.

Numa outra ocasião, meio século depois, mais precisamente em 1952, pescadores conseguiram abrir um novo canal em frente a Lagoa dos Esteves.

Outros estudos ocorreram nas décadas de 50 e 60. Alguns falam que aqui já estiveram estudando a foz do Rio Araranguá, Franceses, Japoneses e Ingleses. Não encontramos nenhuma documentação que provem as informações.

O Prefeito, Salmir Paladini, conseguiu abrir de forma empírica em 1978, mas logo fechou.

O Prefeito, Manoel Mota, tentou em vão no ano de 1988, na qual até hoje ficou a ’’marca’’ da tentativa frustrada com um pequeno lago.

O Prefeito, Primo Menegalli, tentou em 2000 durante uma enchente. A água chegou a correr no canal enquanto o rio estava cheio, mas logo parou. Ainda existem as marcas, no entanto, sem nenhum lago.

Todas as tentativas de abertura de um novo canal, sempre resultaram em rotundos fracassos, mesmo com modernas e potentes máquinas.


Baseado nestas históricas tentativas empíricas, hilárias e por vezes oportunistas, tudo pode acontecer na continuação da história, porém podemos prever três possibilidades para o futuro desta rebelde e revoltada foz, que não se fixa em nenhum ponto ao longo de um trecho de, aproximadamente, 15 KM de orla marítima e que em determinados períodos fica totalmente assoreada.

Ainda não temos conhecimento de alguma explicação científica convincente sobre o real fenômeno da rebeldia da foz, mas acreditamos que seja por causa da ausência de um ponto ou obstáculo fixo no citado trecho, tipo um morro. Sobre o assoreamento, deve ser a grande quantidade de resíduos industriais e o amortecimento da imensa quantidade dos materiais que a irrigação da rizicultura desloca para os cursos d’água, associado aos desmatamentos nas encostas da serra e a interferência na importantíssima mata ciliar.

Considerando a primeira possibilidade, podemos vislumbrar o seguinte cenário:

1. Numa perspectiva a médio prazo, poderão alguns políticos com potencial espírito empreendedor, mandar ’’fazer’’ um EIA-RIMA em um instituto qualquer com um parecer encomendado, aprovar nos órgãos licenciadores e executar ao seu modo, não importando-se com nada que não seja satisfazer seus caprichos políticos eleitoreiros. Este é o inconseqüente cenário que queremos evitar.

2. Numa segunda possibilidade, estamos propondo uma profunda discussão com os segmentos organizados da sociedade civil, a elaboração de um EIA-RIMA sério, idôneo e imparcial. Inclusive, com grandes possibilidades de alterar o atual projeto usado como referência, mas principalmente, com o devido acompanhamento da sociedade civil, na busca do licenciamento, recursos e da execução do projeto. Acrescentando as indispensáveis e necessárias implantações e aplicações das medidas mitigadoras e compensatórias. Concluindo com a condição pré-estabelecida, se possível num ajuste de condutas, do permanente programa de educação ambiental. Seria esta uma solução eco-economicamente viável ?

3. Numa terceira possibilidade, pode ocorrer do EIA-RIMA emitir um parecer não favorável à obra, justificando como prováveis causas, os grandes impactos ambientais e sociais e a não redução das cheias pelo fato de não haver um desnível considerável entre o rio e o oceano, pelo contrário, pode haver uma intensificação das cheias se ocorrer maré alta no mesmo período. Poderão argumentar que na Europa estão ’’renaturalizando’’ os rios que anteriormente tiveram seus cursos alterados pelo homem, reforçando a tese que não se deve interferir nos cursos que a natureza criou.


O atual projeto do DEINFRA, elaborado pela Companhia de Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e pelo Instituto de Pesquisa Hidroviárias (INPI) apresenta uma série de defeitos de ordem técnica e estratégica, não existem explicações para algumas situações consideradas incompreensíveis, faltam dados e informações. Um projeto desta envergadura, precisa ser mais detalhado, mais especificado.

O Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense (FDESC), com suas Câmaras Temáticas, já elencou o projeto para abertura e fixação como a obra mais prioritária para o desenvolvimento do extremo sul.

A abertura e fixação da foz do Rio Araranguá com certeza fomentará a indústria pesqueira regional, possibilitando a saída e entrada de barcos de grande porte, já que o rio é considerado ’’navegável’’. Incrementará a atividade turística, tanto na visitação aos molhes que penetrarão mar adentro, aproximadamente, 1500 metros, quanto na entrada de embarcações de características turísticas, além de reduzir o impacto das enchentes.


A ONG Sócios da Natureza....

No ano de 2001, a Sócios da Natureza a convite do DNIT e do Ministério dos Transportes, participou de reunião para discutir conflitos não resolvidos apontados em documento sobre o processo de Duplicação da BR-101,onde estavam presentes também o IME, BID, ACIVA, AESC e a Colônia de Pesca. Alunos da UFSC também participaram para denunciar a paralisação e abandono dos trabalhos de salvamento arqueológico incluídos no projeto de Duplicação da BR 101-Trecho Sul. Na ocasião, lançamos a proposta de incluir a abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá como obra complementar da Duplicação, para evitar as cheias que interditam a pista com 2 m de água (único local no Brasil) ou como medida compensatória pelo efeito represa que o greide causa no trecho de 7 KM, entre Araranguá e Maracajá.

Em outubro de 2003, foi realizado no Araranguá Tênis Clube um seminário para discutir uma solução para a rebelde foz do Rio Araranguá. Na ocasião foi lançado oficialmente o “Movimento pró-Barra do Rio Araranguá”. O seminário foi promovido pelo mandato do Deputado Federal, Jorge Boeira, com apoio da ONG Sócios da Natureza. Ficou decidido que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá coordenaria o Movimento pró-Barra (desde que aprovado pela plenária, o que ocorreu positivamente). Todos reconheceram a necessidade de elaborar o EIA-RIMA em torno do projeto existente, em domínio do DEOH/DEINFRA. Colocamos como condição ’’sine qua non’’, a realização do estudo de impacto ambiental pela UFSC, em parceria com a UNIVALI, por serem entidades idôneas e independentes.

Em agosto de 2003, a foz do rio Araranguá ficou assoreada, com uma lâmina d’água de apenas 60 cm de altura, impossibilitando a saída e entrada de barcos e lanchas. Os pescadores mobilizaram um movimento para abrir um canal antes do atual, com a intenção de mudar o curso do rio, esperando que uma enchente pudesse arrebentar de vez a ’’barra’’. No seminário, quando tomamos conhecimento da intenção, ficamos surpresos, porque até então, solicitavam uma licença para desassorear o atual canal com uma draga. Foi insistente, explicando que para mudar o leito de um rio é necessário licenciamento ambiental do órgão licenciador (FATMA ou IBAMA). O prefeito de Araranguá e o Secretário Regional assumiram o compromisso de buscar uma solução emergencial para a dramática situação. No final do mês de outubro a natureza atendeu as preces dos pescadores e desassoreou o canal, mas logo em seguida assoreou novamente. Os pescadores, com o apoio da Secretaria Regional, da Prefeitura de Araranguá e do mandato do Dep. Jorge Boeira, continuam tentando uma licença para abrir outro canal.

No final de outubro, a assessoria do Dep. Jorge Boeira, nos solicitou dados e informações para montar uma emenda na qual todo Parlamentar tem direito, nela consta a destinação de recursos para o projeto da abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá.

Registramos que são através de ações e atitudes, com estas características, que estamos tentando mudar o mundo, pelo menos do que está ao nosso alcance, porque se nada fizermos as coisas continuarão do mesmo jeito que sempre estiveram, contentando, satisfazendo e obedecendo o poder estabelecido, não necessariamente o constituído ou eleito para escolher o que é melhor para o coletivo.

Nossa trajetória tem sido assim desde 1996, quando redirecionamos o olhar do então Movimento Sócios da Natureza para as questões com enfoque socioambientais e geopolíticas, promovendo de uma certa maneira mudanças na performance e no comportamento da sociedade civil do Sul do Estado de Santa Catarina.




Tadeu Santos
Coordenador Geral
Araranguá, 10/2003
(Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá)



Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)



’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’


Av. Getúlio Vargas nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC Fone: ...48-99545445 / 5221818 Fax: 522-0709
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