Cidadania
Ambiental
Araranguá – SC, 05 de agosto de 2014
(48 / 9985.0053 Vivo)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,
estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região
Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária
empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda
população.
OBS.
Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura
destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente
correta!
‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE,
INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE
VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU
EXTREMISMO’’
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no
FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites
e blogs)
ENTREVISTA PARA AS DOUTORANDAS EM
DIREITO DA UFSC
Na quinta-feira, dia
31/07/14, concedi entrevista as simpáticas Zenalda de Moraes e Rissiane Goulart, ambas estudiosas em Sociologia Política da UFSC, campus Florianópolis, do qual
estão desenvolvendo tese que aborda a relação das associações da
sociedade civil e o poderoso instrumento da Ação Civil Pública.
As advogadas de Lages e
Correio Pinto já fizeram várias outras entrevistas com outras ONGs
Ambientalistas, Associações e Sindicatos das Regiões do Estado de Santa
Catarina, portanto, um trabalho interessante que nos instiga a repensar e
preocupar-se com as relações entre a sociedade e o poder judiciário.
Preocupações já levantadas em um seminário ocorrido em Araranguá promovido pelo
MPE e um outro ocorrido em Criciúma promovido pelo MPF.
Lembrando que em 1996
tivemos o apoio do MPE para contestar a construção de um mega-empreendimento
imobiliário em área de extrema beleza paisagística e ambiental no Morro dos
Conventos, da mesma forma que uma outra vez o MPE iniciou ação contra a invasão
de rizicultores às margens da Lagoa do Sombrio através de uma denúncia da
ONGSN.
Os conflitos que
tivemos com o Ministério Público Estadual em relação à poluição sonora resultou
na minha condenação de pagar indenização ao promotor de justiça e os honorários
do advogado, da ACP que cinco promotores da comarca de Criciúma tentaram contra
mim, porém sem sucesso e a ACP que a ONGSN impetrou contra a penitenciária
estadual do Espigão da Pedra, mas que não se conseguiu evitar a construção em
uma área estritamente rural, porque entre outras coisas, mudaram a divisa
territorial entre Araranguá e Criciúma para facilitar a licença ambiental.
Salientando, ainda, que
todas as ações contra a ONG Sócios da Natureza recaíram sobre a minha pessoa e
não contra a pessoa jurídica pelo qual a gente se dedica voluntariamente em
defesa do equilíbrio ecológico. Ou seja, é um preço muito alto que se paga para
ser ativista ambiental!!!
COAMA: ASSUMIMOS NOVO MANDATO PARA 2014/2016
No
dia 30/06/14, como representante da ONG Sócios da Natureza, fui reeleito
consensualmente para a presidência do Conselho Ambiental do Município de
Araranguá - COAMA, para o mandato 2014-2016. Um cargo sem remuneração, apenas
por dedicação voluntária, ou seja, se elege quem demonstra confiança aos
eleitores, eleitores que são os respeitáveis e nobres conselheiros das diversas
esferas da sociedade civil e dos órgãos governamentais do Município de
Araranguá.
Como
Vice-Presidente ficou Assis Francisco de Castilhos e como Secretário Paulo
Afonso Garcia Baran, ambos do IFSC, Câmpus Araranguá.
A LEI Nº 2.609, de 21 de dezembro de 2007 é que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL AMBIENTAL DE ARARANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
§ 2º Este Conselho tem por objetivo promover a participação
organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da Política
Ambiental, em questões referentes à preservação, conservação, defesa,
recuperação, reabilitação na melhoria do ambiente natural e do patrimônio
arqueológico no Município de Araranguá.
Art. 3º Ao
Conselho Municipal Ambiental de Araranguá compete, entre outras atribuições:
I - deliberar sobre a política
ambiental do município à luz do conceito de desenvolvimento sustentável, em
consonância com as definições da Agenda 21 local, e oferecer contribuições para
o seu aperfeiçoamento;
II - deliberar sobre planos, programas e
projetos inter-setoriais, locais e regionais, de desenvolvimento do Município
em bases de equilíbrio social e ecológico.
III - propor diretrizes para conservação,
reabilitação e recuperação dos patrimônios ambiental e arqueológico do
Município, em especial dos recursos naturais;
IV - propor normas, critérios e padrões
com relação ao controle e manutenção da qualidade ambiental no município de
Araranguá, com vistas ao uso racional dos recursos naturais;
V - analisar e pronunciar-se sobre
normas legais referentes à qualidade e à proteção aos patrimônios ambiental e
arqueológico no Município de Araranguá, e oferecer contribuições para o seu
aperfeiçoamento;
VI - apreciar e pronunciar-se sobre
normas municipais referentes à qualidade e à proteção aos patrimônios ambiental
e arqueológico no Município de Araranguá, notadamente aqueles relativos ao
zoneamento e planejamento ambientais, assim como na definição e implantação de
espaços territoriais de relevantes interesses ambiental e arqueológico, a serem
especialmente protegidos;
VII - pronunciar e fornecer subsídios
técnicos para esclarecimentos relativos à defesa do ambiente e do patrimônio
arqueológico aos vários setores da comunidade;
VIII - propor e contribuir para realização de
campanhas de conscientização sobre questões ambientais e arqueológicas;
IX - manifestar-se sobre atos do poder
público, no âmbito do Município de Araranguá, quanto à observação da legislação
ambiental;
X - manter intercâmbio com entidades,
oficiais e privadas, de pesquisa e demais atividades voltadas à defesa do
ambiente e do patrimônio arqueológico;
XI - promover
processo de discussão com a sociedade civil visando à elaboração da AGENDA 21
local do Município de Araranguá, encaminhando proposta de lei para
implementação de suas ações;
XII - elaborar seu Regimento Interno;
''DICA AMBIENTAL''
 |
| A socióloga Bete e o professor Dani |
No próximo dia 07, acontece na ASSEMBLEIA DO CGBHRA uma apresentação de experiências internacionais
sobre a Gestão de Recursos Hídricos com o Professor Daniel Silva, do Depto de
Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC resultante de uma indicação da ONG
Sócios da Natureza quando participava da Comissão Consultiva.
NA PRÓXIMA EDIÇÃO
ABORDAREMOS SOBRE:
·
Encontro com amigos de infância e adolescência sempre é
um gratificante ato, porque não dizer de ''saudosamente rejuvenescedor...''
·
·
Nossa posse ocupando uma das 17 cadeiras do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)
·
·
Nossa posição sobre o inesperado desfecho do processo
de fixação da foz barra do Rio Araranguá...
·
·
O Município de Araranguá designou o advogado André T.
Alves para defender o COAMA de ação judicial, tendo como pauta para a próxima
reunião do dia 25/08, possivelmente nas instalações do IFSC.
URGENTE I:
FAUNA BARRIGA VERDE
AMEAÇADA
Recebemos
um alerta que o Governo do Estado de Santa Catarina está querendo aprovar uma
lei absurda que coloca em risco a integridade da fauna catarinense, através de
uma denúncia bem fundamentada por quem conhece e trabalha na área. Interesses
meramente financeiros impedem que servidores conscientes possam contestar sobre
a adequada gestão da fauna no estado de SC.
OBS. Na próxima edição publicaremos mais informações a respeito desta outra
iniciativa anti-ecológica dos governantes catarinenses.
URGENTE II:
POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA POR
MOTOS E CARROS DE PROPAGANDA
Parabenizamos as
blitzes que a Polícia Militar de Araranguá está promovendo, pois é uma
eficiente estratégia de pegar os infratores do trânsito e da criminalidade em
geral (drogas e armas), resultando em mais segurança à população araranguaense.
Ocorre que as perturbações sonoras causadas pelas motos sem descarga (e sem o
filtro catalisador) não estão sendo contidas pela polícia militar e civil. E os
carros de propaganda sonora não são fiscalizados pela prefeitura, que agora
circulam até aos domingos e emitem altíssimos decibéis.
