Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 01 de Outubro de 2013
(48 / 9985.0053 TIM)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,
estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região
Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária
empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda
população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar,
comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já
é uma atitude ecologicamente correta!
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO SUL e no site da CONTATO, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)
CONFLITOS NO MORRO DOS CONVENTOS
Uma postagem no Facebook sobre o Morro dos Conventos me deixou ainda mais preocupado com o futuro deste santuário ecológico, falo não apenas das milenares falésias cobertas com Mata Atlântica ou das sinuosas dunas eólicas cobertas pelas protetoras restingas, falo também da sua praia que é uma Área de Preservação Permanente (APP), constitucionalmente de uso público, desde que de forma ordenada e sustentável!
Considero saudável a divergência de ideias e opiniões, desde que debatidas com nível de respeito e de educação. Ninguém é dono do Morro dos Conventos, muito menos da sua praia. Devemos respeitar os direitos de propriedade e os direitos constitucionais que garantam os princípios da prevenção e precaução, tanto na preservação dos recursos naturais e da qualidade de vida da população.
Existem impactos ambientais no seu frágil ecossistema que precisam ser imediatamente interrompidos. Tanto a FAMA quanto a POAM deveriam, com apoio do MP e da PMA, promover ''campanhas'' de educação ambiental de modo a orientar os visitantes/usuários. No entanto, se faz necessário e emergencial a instalação de uma vigia constante pelos órgãos responsáveis como forma de proteger este patrimônio público araranguaense.
OBS. Raríssimas praias na orla brasileira permitem o tráfego de veículos em locais de banho, com exceção do desértico trecho situado entre a praia do Quintão e o porto do Rio Grande/RS.
Não porque os defensores do meio ambiente querem, mas porque existe uma legislação que está acima dos interesses individuais, como a realização de encontros que se transformam em verdadeiras orgias, que comprovadamente agridem a natureza e causam incômodos e insegurança à população, além de não ser uma ação benéfica ao ecoturismo deste balneário que se estende até a foz/barra do Rio Araranguá.
Concluindo, entendo que existe um Plano Diretor que foi aprovado pelo Município de Araranguá com diretrizes que apontam a necessidade de complementação no que se refere ao uso e ocupação do solo, que provavelmente está na mesa do Poder Executivo de onde deverá ser também escolhido o Conselho da Cidade, com a soberana obrigação de resolver vários conflitos que surgem pela ausência de critérios e estabelecimento de normas.
COMENTÁRIO SOBRE MATÉRIA DO G1 http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/09/novo-relatorio-climatico-reforca-visao-de-que-homem-causa-aquecimento.html
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Comprovação científica alerta que a queima de combustíveis fósseis é o maior responsável pela emissão de CO², no entanto o fato não sensibiliza os defensores do carvão mineral, pois querem empurrar goela abaixo a USITESC 440MW, em Treviso, quando a Jorge Lacerda 857MW dá conta do recado do minério extraído na região carbonífera do sul de Santa Catarina.
Os órgãos governamentais que deveriam fiscalizar as minas de carvão não o fazem porque priorizam a geração de empregos (aos mineiros que trabalham em forma de escravidão econômica), sem se preocupar com o comprometimento da nossa biodiversidade.
O pH da água que corre ATUALMENTE nas ''veias'' da bacia hidrográfica não passa de 3.5 por causa das ''poluídas águas de minas!'' O Ministério Público deveria investigar junto com a Polícia Federal o licenciamento ambiental que a FATMA cedeu facilitadamente à USITESC.
Na nossa posse em março no CONAMA criticamos duramente o atual sistema de licenciamento ambiental neste país, que é frágil desde o EIA, que é uma mercadoria negociável, até as teatrais Audiências Públicas, quando na ocasião citamos o exemplo da FATMA que flexibilizou descaradamente a LAI para a USITESC 440MW queimar carvão, uma matriz energética totalmente na contramão da História.
Neste caso da USITESC, ficou caracterizado que priorizaram o direito do interesse privado em relação aos direitos constitucionais dos princípios da prevenção, precaução e preservação dos recursos naturais e da qualidade de vida da população!!!
Na quarta, dia 02/10/13, participaremos do seminário que o CONAMA/MMA irá promover para discutir o licenciamento ambiental deste país, que poderá resultar em proposta de resolução.
O embate será histórico, pois de um lado estarão os defensores de uma atualização da legislação ambiental, que garanta o equilíbrio ecológico nos biomas brasileiros e do outro lado os que querem simplificar/facilitar tudo aos empreendimentos impactantes, os maiores geradores de estrondosas margens de lucro que fascinam empresários e políticos!
COAMA
Conselheiros se reúnem novamente no dia 30/09 para ouvir o relator designado de ter subsídios jurídicos para continuar a discussão sobre embargos promovidos pela FAMA em lotes no Morro dos Conventos. Como presidente do Conselho Ambiental do Município de Araranguá - COAMA me preocupa a questão dos prazos para emitir parecer sobre uma questão delicada que envolve direto de propriedade e legislação ambiental em área consolidada, do qual pessoalmente sou favorável a construção desde que atendam condicionantes preservacionistas...
EU, PAI E A CARROÇA.
''''Certa
manhã, meu pai, muito sábio, convidou-me a dar um passeio no bosque e eu
aceitei com prazer. Ele se deteve numa clareira e, depois de um pequeno
silêncio, me perguntou:
- Além
do cantar dos pássaros, você está ouvindo mais alguma coisa?
Apurei
os ouvidos alguns segundos e respondi:
- Estou
ouvindo um barulho de carroça.
- Isso
mesmo, é de uma carroça vazia...
Perguntei-lhe,
então:
- Como o
senhor sabe que a carroça está vazia, se ainda não a vimos?
- Ora –
respondeu ele – é muito fácil saber se uma carroça está vazia, por causa do
barulho. Quanto mais vazia a carroça, maior é o barulho que ela faz.
Tornei-me
adulto, e até hoje, quando vejo uma pessoa falando demais, tratando o próximo
com grossura, prepotente, interrompendo a conversa dos outros ou querendo
demonstrar que é a dona da verdade, tenho a impressão de ouvir a voz do meu
pai, dizendo: “Quanto mais vazia a carroça, maior é o barulho que ela
faz...''''
PRÓXIMOS TEMAS:
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Depoimentos e
fotos do intrigante e preocupante imensa revoada de pássaros ocorrida no final
da tarde de domingo, dia 29/09/13.
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Nossa
participação no Seminário que abordará possíveis alterações na legislação que
rege o licenciamento ambiental neste país.
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·
Comentaremos
sobre a visita de professores e alunos do curso de Geociências da UFSC na
região de Araranguá...
