A figura mostra as três alternativas locacionais para a fixação dos molhes na foz / barra do rio Araranguá. A Administração Municipal com apoio da Barranca e Morro Agudo defende a alternativa 1 em vermelho e a Comunidade de Ilhas com apoio do MPF defende a alternativa 3 em amarelo, portanto mais ao norte do Morro dos Conventos. Um conflito socioambiental que se não for adequadamente solucionado o recurso federal será bloqueado pela falta da licença ambiental do IBAMA.
Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 04 de Outubro de 2011.
(48 / 9985.0053)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
www.tadeusantos.blogspot.com
(Publicado todas terças na contracapa do jornal OTEMPO DIÁRIO)
PROCESSO GEOPARQUE AVANÇA
http://geoparque-caminhodoscanios.blogspot.com/
O ESPANHOL JUAN POCH SERRA, GEÓLOGO, ESPECIALISTA EM GEOPARQUES, VISITOU A REGIÃO DO EXTREMO SUL CATARINENSE E TORRES. ESTA REGIÃO CONSTITUI UM AGLOMERADO DE GEOSSÍTIOS DENOMINADO DE ‘’CAMINHOS DOS CANIONS DO SUL’’, CANDIDATO A GEOPARQUE DA UNESCO. NA OCASIÃO, ENTREGAMOS EM MÃOS AO ESPECIALISTA O ESTUDO DE CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) DO MORRO DOS CONVENTOS (MONUMENTO NATURAL) E DE ILHAS (APA), O RIMA DO PROJETO FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA DO RIO ARARANGUÁ E MATERIAL SOBRE O COMITÊ DE BACIAS DO ARARANGUÁ E DO PRÓ-MAMPITUBA. LEMBRANDO QUE O PROF. DANIEL DA UFSC TAMBÉM REPASSOU INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO IRIACC/VACEA/AVEC QUE TERÁ SEDE EM ARARANGUÁ. O ROTEIRO INCLUIU VISITA AO PARQUE DA GUARITA EM TORRES E AO CANYON DO ITAIMBEZINHO. O PREFEITO DE PRAIA GRANDE VALCIR DAROS COMENTOU COMIGO (EM FESTA DE FAMÍLIA NA TERRA DOS CANIONS) QUE ESTÁ CONFIANTE E ENTUSIASMADO COM O PROCESSO. JÁ UM OUTRO CONTERRÂNEO COMENTOU QUE HAVIA OUVIDO FALAR QUE EU ERA CONTRA O GEOPARQUE POR CAUSA DO COMITÊ DO MAMPITUBA, QUANDO NADA TEM DE COERÊNCIA, MUITO PELO CONTRÁRIO, POIS SOU UM ENTUSIASTA DA IDÉIA, DESDE QUE ATENDA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E AOS DOIS ESTADOS DE FORMA IGUALITÁRIA.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA DO RIO ARARANGUÁ
Hoje tem Audiência Pública para a maior e mais importante obra da história do Município de Araranguá. A Audiência Pública atende o art. 1º da resolução do CONAMA de n.º 001/86, quando diz: ‘’que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido Rima, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito’’, ou seja, é a oportunidade para o empreendedor, no caso a Prefeitura de Araranguá, apresentar o Projeto de Engenharia e o RIMA da fixação para a população, sob o atento olhar e escuta de técnicos do IBAMA, com acompanhamento de representantes do Ministério Público/MPF.
APESAR DE TUDO,
SOU FAVORÁVEL A FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA DO RIO ARARANGUÁ.
(Brevíssimo relato da minha posição pessoal, mais detalhes necessitaria dezenas de páginas...)
Concordo que deve haver firme determinação por parte da Administração Municipal no objetivo de fixar a foz/barra do Rio Araranguá, baseado num projeto de engenharia, resultante de profundos estudos técnicos, sem aventar nenhuma outra alternativa que não seja a implantação de molhes mar adentro. Manter este objetivo é estratégico quando se trata de obras de grande magnitude e que dependem da imensa burocracia para obtenção de recursos provenientes de órgãos oficiais e de um desgastante processo de licenciamento ambiental.
Porém, quando surgem conflitos resultantes de linhas de pensamento ou de interesses entre grupos, sejam eles da sociedade civil ou do empreendedor, como no caso da alternativa locacional dos molhes para a fixação da foz/barra do Rio Araranguá, a decisão mais aconselhável é a Administração Municipal declarar que atenderá ou seguirá a alternativa mais favorável que o EIA-RIMA apontar. Esta é a conduta ecologicamente mais correta!
OBS. Outra observação de extrema significância que retrata bem o conflito é a comunidade de Ilhas achar que tem que ser mais ao norte e o Executivo mais ao sul, como se fossem os únicos com direito a definirem o local.
A questão dos prazos é uma das inimigas da perfeição, pois acelera todos os processos que deveriam ser complementados no devido tempo, daí porque nos preocuparmos com a possibilidade de perder o recurso federal. Apesar do impacto ambiental que a obra causará ao estuário do Rio Araranguá, a fixação propiciará benefícios socioambientais à população da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, considerando que medidas mitigadoras e compensatórias serão exigidas e cumpridas.
OBS. Registrando que no momento esta é a maior proposta de projeto para implantação de uma obra na orla do Atlântico Sul, digo do sul de São Paulo até o Sul do Rio Grande do Sul.
A Audiência Pública do IBAMA marcada para o dia 04 de Outubro de 2011 atenderá o Art. 1º da Resolução do CONAMA de N.º 001/86, ‘’que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito’’, ou seja, é a oportunidade para o empreendedor, no caso a Prefeitura de Araranguá apresentar o Projeto de Engenharia e o RIMA da fixação para a população, sob o olhar e escuta de técnicos do IBAMA, geralmente acompanhado de representantes do Ministério Público/MP, no caso em questão o Federal.
Como estou percebendo divergências gritantes, afinal a gente felizmente transita em todas as esferas, apesar de não mais sermos convidados para algumas reuniões, porém recebendo visitas e telefonemas de importantes protagonistas, insistimos na realização de uma reunião do GT Barra o mais rápido possível. Primeiro com objetivo de demonstrar a dificuldade de assegurar a garantia do recurso e eliminar o risco de perdê-lo, segundo de fortalecer o dossiê/relato que sugerimos à SEPLAN de entregar ao IBAMA, constando os esforços e ações da Administração Municipal, promovidas junto à população para esclarecimento da proposta de fixação, através de reuniões, material impresso e da mídia, por exemplo. Alerto que o cenário seria bem mais complicado se houvesse resistências à fixação, mas muito pelo contrário, a população de Araranguá e região a querem para minimizar os trágicos impactos das cheias do Rio Araranguá e porque fomentará uma nova dinâmica na atividade da pesca artesanal e do ecoturismo, com a garantia de embarcações navegarem entre o mar e o caudaloso Rio Araranguá.
OBS. Se a FAMA e a FATMA emitirem um parecer favorável a obra e o COAMA e o CGBHRA uma moção de apoio, certamente que terão muito peso na decisão do IBAMA e do MPF. Não tenho dúvidas quanto a isso!
Sugerimos ainda, baseados na experiência adquirida em participação ativa de aproximadamente 30 audiências públicas, que a Administração Municipal de Araranguá, na pessoa do Prefeito Mariano Mazzuco, do Vice Sandro Maciel, dos Secretários Daniel Viriato e Leonardo Tiscoski, que prioritariamente visualizem a garantia da obra, podendo inclusive manifestar preferência pela alternativa 1, mas deixando a questão locacional para os técnicos habilitados defenderem. Este ponto pode ser crucial e decisivo para a emissão da LAP!
A logística e sabedoria popular ensinam que é preciso recuar para avançar. Agindo assim, acredito que os desdobramentos poderão ser mais benéficos do que maléficos no dia da audiência pública, pois o tempo está correndo e o dia 04 se aproximando...
Tadeu Santos – Ambientalista e Cidadão Araranguaense - (24/09/2011).
