Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 30 de agosto de 2011.
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Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
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(Publicado todas terças na contracapa do jornal OTEMPO DIÁRIO)
ENTREVISTA SOBRE POLUIÇÃO SONORA AO JORNALISTA SAULO MACHADO, NA ARTV.
Acompanhado do Secretário de Planejamento Leonardo Tiscoski participei do programa ''Atualidades'', do dia 25/08/11, discorrendo sobre ‘’Poluição Sonora’’ no Município de Araranguá. De acordo com a OMS, a terceira mais prejudicial a saúde humana.
Inicialmente abordamos o poderoso Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais que pode e deve ser utilizado por todas as pessoas que se sentirem prejudicadas com a poluição sonora, seja ela qual for, desde barulho, algazarra ou qualquer ruído motor que perturbe o seu trabalho e sossego, em qualquer horário e qualquer dia (sem precisar de decibelimetro), basta ligar pro 190 da Polícia Militar ou fazer um Boletim de Ocorrência – BO na Delegacia mais próxima, como também, dependendo do caso, denunciar na SEPLAN e ou na FAMA.
O Secretário Leonardo respondeu a vários questionamentos feitos por telefone, simultaneamente ao programa, sobre barulho proveniente de casas noturnas que ainda não tem tratamento acústico, postos de combustíveis ou de aglomeramento próximos aos citados estabelecimentos em período noturno, além de festas familiares que não respeitam os direitos dos vizinhos. Falou ainda sobre o Plano Diretor que apontará medidas rígidas para minimizar o barulho no município, com uma legislação mais atualizada e aperfeiçoada.
Comentei a iniciativa da estudante Tayná da Rosa Teixeira, do curso de Engenharia Ambiental da UNESC, que está abordando a poluição sonora de Araranguá em seu Trabalho de Conclusão de Curso/TCC, mas esqueci de informar sobre a destruição de aparelhos e caixas de som pela prefeitura de Salvador/Bahia – a terra dos ‘’Trios Elétricos’’, um exemplo a ser seguido. Acesse o link abaixo para ver a matéria com fotos da destruição de dois mil equipamentos de som: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5309596-EI8139,00-Contra+barulho+Salvador+destroi+mil+equipamentos+de+som.html
Anunciamos também que o promotor Diógenes Alves do MPE prometeu reunir os órgãos responsáveis e entidades representativas ainda neste mês de agosto para debater a implantação do ‘’Programa Silêncio Padrão’’, mas a data deverá ser alterada em função da sua saída da Vara do Meio Ambiente, do qual esperamos a posição do novo Promotor de Justiça que irá assumir a pasta ambiental.
OBS. Não apenas o excessivo uso de álcool e drogas incita o motorista a dirigir em alta velocidade, mas também a audição de som alto emitida de dentro do veículo pode comprometer a capacidade e percepção do motorista (e de outros motoristas!), colocando em risco a população, principalmente dentro do perímetro urbano, como o exemplo do acidente que causou a morte de um ciclista na Rua Rui Barbosa, na beira rio em Araranguá.
O POLÊMIO CORTE DAS RESEDÁS/ROSEDÁS EM PRAIA GRANDE/SC.
A conterrânea Karem Suyan Clezar Borges resgatou uma declaração que fiz a respeito do corte das Rosedás e/ou Resedás do jardim da praça de Praia Grande/SC, do qual tive a honra de projetar em 1977 a pedido do então prefeito Ari Pedro Borges, inovando com a implantação de um lago retratando o contorno geográfico do território do município, cravado com uma imensa rocha no meio para simbolizar a formação rochosa dos canyons dos Aparados da Serra, também reconstituídos em um dos canteiros. Transcrevo abaixo para retratar e comparar com o corte dos indesejáveis pinus elliottis do Jardim Alcebíades Seara, da Praça Hercílio Luz, em Araranguá.
“Em casos de necessidade de poda ou mesmo corte justificado tecnicamente, sugerimos uma espécie de aviso prévio, para que a comunidade que tem um ‘’convívio afetivo’’ com a árvore seja ela qual for, tome conhecimento através dos meios de comunicação, pois mesmo sendo um vegetal, afinal também tem uma vida, tem uma história, será sacrificado.”
O CORTE DOS PINUS ELLIOTTIS NO JARDIM ALCEBÍADES SEARA, NA PRAÇA HERCÍLIO LUZ, EM ARARANGUÁ.
A revitalização do Jardim Alcebíades Seara iniciou a semana passada com a poda de algumas árvores como forma de minimizar problemas de sombreamento excessivo que estavam comprometendo o plantio de flores, forração e gramados, além de uma possível concorrência pela água e outros nutrientes entre as raízes das árvores nativas e estrangeiras. Registrando ainda que a Lei Orgânica do Município de Araranguá determina em seu artigo 204, que fica vedado o reflorestamento no município com ‘’pinus elliottis’’, que os mesmos estão comprometendo as calçadas, criando obstáculos a passagem de pedestres, principalmente de deficientes. Observando que houve a devida divulgação das podas e dos cortes nos meios de comunicação por parte da Administração Municipal.
No sábado, dia 27/08/11, a Prefeitura Municipal de Araranguá promoveu o corte de oito (08) espécies de ‘’pinus elliottis’’, no jardim Alcebíades Seara da Praça Hercílio Luz, baseado em ofício da FATMA no qual informa ‘’que a referida atividade (Supressão de Vegetação Exótica fora de APP) não consta da Resolução do CONSEMA 03/2008), portanto, não é passível de Licenciamento Ambiental, assim sendo a municipalidade está apta a executar a Supressão dos 08 exemplares de ‘’pinus elliotti’’, solicitada em 07 de Abril de 2009’’. Junto a documentação da FATMA encontra-se em anexo ‘’Autorização para corte de Vegetação AuC – Nº 016/2011, da FAMA’’.
A ONG Sócios da Natureza havia solicitado a retirada dos ‘’PINUS ELLIOTTIS’’ em 2001, depois em 2006 e 2009 e mais recentemente no início de 2011, agora com a devida autorização da FATMA e da FAMA, a prefeitura com as autorizações pode cortar (supressão) as oito árvores exóticas/estrangeiras que ali estavam comprometendo a biodiversidade local, de certa forma a retirada caracteriza uma ‘’limpeza’’ no jardim para manter o equilíbrio do ecossistema local. Sugeriremos a SEPLAN e a FAMA, que no Projeto de Revitalização conste a destinação de uma área dentro do Jardim Alcebíades Seara para a implantação de uma pequena reserva florestal cercada, com espécies da Mata Atlântica, como exemplo e referência científica aos visitantes do jardim, também como uma espécie de medida compensatória e/ou justificativa para os possíveis reclamantes.
OBS. Outros pedidos, dos quais alguns já contidos no Plano Diretor do Perímetro Urbano, envolvem o embelezamento do Jardim da Praça (triangular) do Relógio do Sol na Cidade Alta; a recuperação e conservação do ecossistema conhecido como ‘’Banhado da XV’’, adaptando-o como área de lazer público; um ‘’Plano de Manejo’’ para a Mata Ciliar das margens do Rio Araranguá, com a retirada dos eucaliptos e outras formas invasoras/inadequadas, para o replantio de apenas mata nativa como proteção ciliar; concluindo com um urgente olhar para o açude Mané Angélica, da mesma forma que está sendo dado ao Açude Belinzoni, afinal são as duas fontes de água potável de domínio exclusivo do Município de Araranguá.
