Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 16 de agosto de 2011
(48/ 9985 0053)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
www.tadeusantos.blogspot.com
(Publicado todas terças na contra-capa do jornal OTEMPO DIÁRIO)
PROJETO DE FIXAÇÃO DA FOZ / BARRA FOI APROVADO PELA CEF (Audiência Pública será dia 04/10/2011).
Projeto de Engenharia da Obra de Fixação da Foz (barra) do Rio Araranguá foi aprovado pela Caixa Econômica Federal - CEF no valor de R$ 28 Milhões para a Prefeitura de Araranguá, conforme demanda do Ministério das Cidades, indicada pelo Eng. Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, em 2009, oriunda de verba que seria destinada apenas as cheias da bacia do Vale do Itajaí, mas prevaleceu a presença de um sul catarinense no local certo e na hora certa para obter esta histórica conquista. Um grande passo foi dado pela pertinência e insistência da Administração Municipal no atendimento e cumprimento da burocrática e institucional exigência para assim avançar no processo de licenciamento do EIA-RIMA junto ao IBAMA.
O Projeto Executivo de Engenharia aprovado pela CEF foi atualizado recentemente para atender as exigências do órgão licenciador e financiador da obra. Possivelmente no início de outubro próximo haverá a Audiência Pública promovida pelo IBAMA. Tudo está transcorrendo conforme previsto e defendido por nós desde 1999, quando lançamos documento apontando a fixação apenas com molhes, através de projeto de engenharia conforme elaborado pelo INPH em 1993.
Em visita a FAMA no dia 08 deste, o prefeito Mariano Mazzuco assegurou que no local onde os técnicos propõem a fixação dos molhes estará viabilizada, aos pescadores de Ilhas, o acesso ao mar com suas embarcações. Mencionou o exemplo da fixação do Rio Mampituba na divisa com Torres, ‘’que o braço de rio original não morreu’’. A fixação causará imensos impactos ambientais no estuário do Rio Araranguá, que deverão ser mitigados e compensados, porém trará benefícios aos pescadores nativos que poderão ‘’de forma ordenada desenvolver a atividade’’ e ao ecoturismo regional náutico que será possibilitado pela excelência em navegabilidade do Rio Araranguá, além de proporcionar a possibilidade de minimizar os impactos das cheias que tantos transtornos causam a população do sul de Santa Catarina.
FÓRUM CATARINENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GLOBAIS - FCMCG e a proposta de criação do FÓRUM CLIMÁTICO DO SUL DE SC.
Participamos da segunda reunião anual do FCMCG nas dependências da CIDASC, em Fpolis, agora sob a coordenação da nova Secretária Executiva Adriana Nunes da FATMA e a Presidência com o Secretário de Estado Paulo Bornhausen. Assistimos inicialmente a palestra sobre ‘’O IMPACTO DAS POLÍTICAS DE CLIMA SOBRE A COMPETIVIDADE DA INDÚSTRIA NACIONAL’’ conduzida pelo Sr. Shelley de Souza Carneiro, representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI e a apresentação da paranaense Rosana Castela Bara, do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas.
Nossa primeira manifestação direcionada ao Shelley Carneiro foi para discordar com a comparação que fez sobre a geração eólica para uma siderúrgica, que pode não garantir o abastecimento de energia numa eventual falta de vento. Esta deficiência de geração eólica é compensada pelo sistema integrado nacional (ONS), da mesma forma que pode ocorrer com uma usina hidrelétrica em época de estiagem ou uma solar pela ausência de raios solares, porém deficiência maior ainda é o imenso impacto ambiental que uma usina térmica a carvão causa ao meio ambiente e que não existe uma efetiva compensação.
Também cobramos mudanças da poderosa CNI em relação as emissões de gases efeito estufa na indústria nacional, que não pode mais ficar apenas no discurso que deve produzir energia para gerar divisas e emprego para atender a necessidade atual do desenvolvimento, mas que implante programas que venham a garantir o atendimento também as futuras gerações, mantendo a biodiversidade em equilíbrio. Se a CNI tem um departamento de inteligência deve procurar garantir que a redução dos gases atinja os percentuais de 36,1% e 38,9% até 2020. As térmicas no Ceará, Maranhão e Pará com carvão importado estão na contramão da história, mas principalmente no sul de SC, região que coincidentemente ocorre eventos extremos com a violência das águas e dos ventos, como o furacão Catarina...
A apresentação da Rosana Bara não nos surpreendeu, pois já sabíamos do avançado estágio do Fórum do Paraná do qual era coordenado eficazmente pela Manyu Chang. Ainda não tínhamos conhecimento do projeto BIOCLIMA que pretende implementar vários programas e um fundo não-oficial para as mudanças climáticas. Perguntamos a Bara sobre o relacionamento com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas - FBMC com o intuito de provocar discussão sobre a atuação do mesmo, do qual já participamos de várias reuniões em BSA e RJ onde dá a impressão que as mudanças climáticas só ocorrem e acontecem nas regiões norte e centro oeste, pois a coordenação direciona todas as suas ações a Amazônia, foi quando fiz a comparação supondo o furacão ter ocorrido no Rio de Janeiro ou na Amazônia, que teria uma outra dimensão em termos de preocupação e divulgação.
....quando então resultou numa proposta de promover a união dos três estados do Sul (SC, PR, RS) como forma de fortalecer nossas demandas regionais que são extremamente significativas. Entreguei o convite para o III EFAMuC e propus a realização da última reunião ordinária anual paralela com o evento de Araranguá, atendendo assim o espírito de descentralização e mais dinâmica ao FCMCG.
Após a reunião tive uma longa conversa com o professor Carlyle da UNESC, quando sabiamente lembrou que o termo correto deveria ser ‘’débito de carbono’’ e não crédito como vem sendo utilizado, comentou também sobre a inexistência de uma legislação brasileira específica para a emissão de CO² pelas térmicas e outras fontes, quando comentei que havia tentado convencer o ‘’CONAMA’’ a criar uma resolução abordando estes aspectos, porém não obtivemos nenhuma avanço significativo, além da realização de um seminário sobre a Matriz Energética Brasileira e a reativação da CT das Atividades Minerárias e Energéticas. Nesta produtiva conversa surgiu a idéia de se criar o Fórum de Mudanças Climáticas da Região Sul de Santa Catarina, do qual levaremos a proposta ao FDESC.
De acordo com a ‘’Ata de 12/05/11, ‘’uma das prioridades do FCMCG para este ano seria fazer o inventário de gases de efeito estufa e rever a legislação existente’’.
A não participação do Presidente nas duas primeiras reuniões de certa forma pode desestimular os integrantes do FCMCG e comprometer a motivação pela busca dos avanços necessários. Podemos estar enganados, mas as Câmaras Temáticas parecem não estarem adequadamente organizadas, tanto é que não recebemos nenhuma mensagem de convocação para reunião das mesmas. É imprescindível que possibilitem o mais rápido possível a promessa de mais acentos a sociedade civil organizada, como ONGs ambientalistas e Movimentos Sociais afetados pelas tragédias do clima, como forma de dar paridade e legitimidade a formação do FCMCG. Concordamos com a forista que sugeriu o nome da Defesa Civil Estadual para integrar o FCMCG, porém enfatizamos que não apenas como um simples membro, mas sim de ter um papel de destaque na coordenação do FCMCG, tipo uma vice-presidência.
Araranguá – SC, 16 de agosto de 2011
(48/ 9985 0053)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
www.tadeusantos.blogspot.com
(Publicado todas terças na contra-capa do jornal OTEMPO DIÁRIO)
PROJETO DE FIXAÇÃO DA FOZ / BARRA FOI APROVADO PELA CEF (Audiência Pública será dia 04/10/2011).
Projeto de Engenharia da Obra de Fixação da Foz (barra) do Rio Araranguá foi aprovado pela Caixa Econômica Federal - CEF no valor de R$ 28 Milhões para a Prefeitura de Araranguá, conforme demanda do Ministério das Cidades, indicada pelo Eng. Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, em 2009, oriunda de verba que seria destinada apenas as cheias da bacia do Vale do Itajaí, mas prevaleceu a presença de um sul catarinense no local certo e na hora certa para obter esta histórica conquista. Um grande passo foi dado pela pertinência e insistência da Administração Municipal no atendimento e cumprimento da burocrática e institucional exigência para assim avançar no processo de licenciamento do EIA-RIMA junto ao IBAMA.
O Projeto Executivo de Engenharia aprovado pela CEF foi atualizado recentemente para atender as exigências do órgão licenciador e financiador da obra. Possivelmente no início de outubro próximo haverá a Audiência Pública promovida pelo IBAMA. Tudo está transcorrendo conforme previsto e defendido por nós desde 1999, quando lançamos documento apontando a fixação apenas com molhes, através de projeto de engenharia conforme elaborado pelo INPH em 1993.
Em visita a FAMA no dia 08 deste, o prefeito Mariano Mazzuco assegurou que no local onde os técnicos propõem a fixação dos molhes estará viabilizada, aos pescadores de Ilhas, o acesso ao mar com suas embarcações. Mencionou o exemplo da fixação do Rio Mampituba na divisa com Torres, ‘’que o braço de rio original não morreu’’. A fixação causará imensos impactos ambientais no estuário do Rio Araranguá, que deverão ser mitigados e compensados, porém trará benefícios aos pescadores nativos que poderão ‘’de forma ordenada desenvolver a atividade’’ e ao ecoturismo regional náutico que será possibilitado pela excelência em navegabilidade do Rio Araranguá, além de proporcionar a possibilidade de minimizar os impactos das cheias que tantos transtornos causam a população do sul de Santa Catarina.
FÓRUM CATARINENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GLOBAIS - FCMCG e a proposta de criação do FÓRUM CLIMÁTICO DO SUL DE SC.
Participamos da segunda reunião anual do FCMCG nas dependências da CIDASC, em Fpolis, agora sob a coordenação da nova Secretária Executiva Adriana Nunes da FATMA e a Presidência com o Secretário de Estado Paulo Bornhausen. Assistimos inicialmente a palestra sobre ‘’O IMPACTO DAS POLÍTICAS DE CLIMA SOBRE A COMPETIVIDADE DA INDÚSTRIA NACIONAL’’ conduzida pelo Sr. Shelley de Souza Carneiro, representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI e a apresentação da paranaense Rosana Castela Bara, do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas.
Nossa primeira manifestação direcionada ao Shelley Carneiro foi para discordar com a comparação que fez sobre a geração eólica para uma siderúrgica, que pode não garantir o abastecimento de energia numa eventual falta de vento. Esta deficiência de geração eólica é compensada pelo sistema integrado nacional (ONS), da mesma forma que pode ocorrer com uma usina hidrelétrica em época de estiagem ou uma solar pela ausência de raios solares, porém deficiência maior ainda é o imenso impacto ambiental que uma usina térmica a carvão causa ao meio ambiente e que não existe uma efetiva compensação.
Também cobramos mudanças da poderosa CNI em relação as emissões de gases efeito estufa na indústria nacional, que não pode mais ficar apenas no discurso que deve produzir energia para gerar divisas e emprego para atender a necessidade atual do desenvolvimento, mas que implante programas que venham a garantir o atendimento também as futuras gerações, mantendo a biodiversidade em equilíbrio. Se a CNI tem um departamento de inteligência deve procurar garantir que a redução dos gases atinja os percentuais de 36,1% e 38,9% até 2020. As térmicas no Ceará, Maranhão e Pará com carvão importado estão na contramão da história, mas principalmente no sul de SC, região que coincidentemente ocorre eventos extremos com a violência das águas e dos ventos, como o furacão Catarina...
A apresentação da Rosana Bara não nos surpreendeu, pois já sabíamos do avançado estágio do Fórum do Paraná do qual era coordenado eficazmente pela Manyu Chang. Ainda não tínhamos conhecimento do projeto BIOCLIMA que pretende implementar vários programas e um fundo não-oficial para as mudanças climáticas. Perguntamos a Bara sobre o relacionamento com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas - FBMC com o intuito de provocar discussão sobre a atuação do mesmo, do qual já participamos de várias reuniões em BSA e RJ onde dá a impressão que as mudanças climáticas só ocorrem e acontecem nas regiões norte e centro oeste, pois a coordenação direciona todas as suas ações a Amazônia, foi quando fiz a comparação supondo o furacão ter ocorrido no Rio de Janeiro ou na Amazônia, que teria uma outra dimensão em termos de preocupação e divulgação.
....quando então resultou numa proposta de promover a união dos três estados do Sul (SC, PR, RS) como forma de fortalecer nossas demandas regionais que são extremamente significativas. Entreguei o convite para o III EFAMuC e propus a realização da última reunião ordinária anual paralela com o evento de Araranguá, atendendo assim o espírito de descentralização e mais dinâmica ao FCMCG.
Após a reunião tive uma longa conversa com o professor Carlyle da UNESC, quando sabiamente lembrou que o termo correto deveria ser ‘’débito de carbono’’ e não crédito como vem sendo utilizado, comentou também sobre a inexistência de uma legislação brasileira específica para a emissão de CO² pelas térmicas e outras fontes, quando comentei que havia tentado convencer o ‘’CONAMA’’ a criar uma resolução abordando estes aspectos, porém não obtivemos nenhuma avanço significativo, além da realização de um seminário sobre a Matriz Energética Brasileira e a reativação da CT das Atividades Minerárias e Energéticas. Nesta produtiva conversa surgiu a idéia de se criar o Fórum de Mudanças Climáticas da Região Sul de Santa Catarina, do qual levaremos a proposta ao FDESC.
De acordo com a ‘’Ata de 12/05/11, ‘’uma das prioridades do FCMCG para este ano seria fazer o inventário de gases de efeito estufa e rever a legislação existente’’.
A não participação do Presidente nas duas primeiras reuniões de certa forma pode desestimular os integrantes do FCMCG e comprometer a motivação pela busca dos avanços necessários. Podemos estar enganados, mas as Câmaras Temáticas parecem não estarem adequadamente organizadas, tanto é que não recebemos nenhuma mensagem de convocação para reunião das mesmas. É imprescindível que possibilitem o mais rápido possível a promessa de mais acentos a sociedade civil organizada, como ONGs ambientalistas e Movimentos Sociais afetados pelas tragédias do clima, como forma de dar paridade e legitimidade a formação do FCMCG. Concordamos com a forista que sugeriu o nome da Defesa Civil Estadual para integrar o FCMCG, porém enfatizamos que não apenas como um simples membro, mas sim de ter um papel de destaque na coordenação do FCMCG, tipo uma vice-presidência.
