15 junho, 2011

JICA NA BACIA DO ARARANGUÁ - III EFAMuC - FDESC AVANÇA - MPF E AS BALSAS - ADIADA AP FIXAÇÃO

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 14 de junho de 2011

(48/ 9985 0053)



Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

www.tadeusantos.blogspot.com



JICA NA BACIA DO ARARANGUÁ

Convidado pelo Ernani Palma Ribeiro, participamos da reunião na 22ª SDR coordenada pelo Secretário Regional Heriberto Schmidt, com técnicos da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA, liderada pelo Chefe da Equipe Minoru Ouchi - que atuam na Comissão de Estudo Preparatório da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. Com auxilio dos mapas constantes no Atlas da UFSC, foram informados sobre as ocorrências dos eventos extremos do clima que tantos prejuízos e transtornos causam a população. Que a região de Araranguá é, talvez, no país a que mais sofre com a violência das águas e dos ventos, pois tem seu histórico registrado de forma exclusiva e única com tragédias causadas por enchentes, ciclones extra-tropicais, tornados e o furacão Catarina – o primeiro do Atlântico Sul.



III EFAMuC

Estamos trabalhando com a elaboração do projeto do III ENCONTRO DE FENÔMENOS NATURAIS, ADVERSIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA REGIÃO SUL (III EFAMuC) com data agendada para 22 e 23 de novembro de 2011. Nossa responsabilidade continua na meta de fazer PREVENÇÃO e ADAPTAÇÃO aos eventos extremos do clima. Buscaremos a implantação do OBSERVATÓRIO DO CLIMA como forma de estudar profundamente o desequilíbrio da climatologia na região.



A DIFÍCIL SENSIBILIZAÇÃO

Estamos fazendo a nossa parte na luta pela preservação ambiental de Araranguá e região, tentando participar de quase todas as dinâmicas de envolvimento socioambiental, objetivando a sua sensibilização. Acreditamos que apenas as pequenas mudanças de atitude em nossos corações e mentes é que se complementarão junto com o coletivo. É difícil, muito difícil, mas não impossível!



FDESC AVANÇA COM REGIMENTO INTERNO

Até a próxima reunião agendada para o dia 06 de julho as sugestões para o aprimoramento do Regimento Interno deverão estar concluídas para serem apreciadas pelo Conselho Executivo, como também a nova composição das Câmaras Temáticas do Meio Ambiente, Turismo, Saúde, Educação, Economia e Indústria ou de outro setor que justifique sua criação como o da Segurança, por exemplo.



UTILIDADE PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 14 DE JULHO A PEDIDO DA PMA PARA CONCLUIREM A ALTERAÇÃO DO PROJETO E DO EIA-RIMA DOS MOLHES.



MPF DETERMINA A RETIRADA DAS BALSAS E PESQUEIROS IRREGULARES NO RIO ARARANGUÁ.

A Procuradora da República Patrícia Muxfeldt recebeu, no dia 06/06/2011, várias entidades representativas para debater o conflito da pesca de caniço no rio Araranguá. Depois de ouvir os presentes liderados pela APPA, que reivindicam uma solução para o caso, a Dra. Patrícia comentou que o problema está no uso indiscriminado do bem público, que sabe dos benefícios ao município, porém destacou que do jeito que está não vê possibilidade de regularização, a não ser a alternativa de o município adotar a exploração desta atividade. A procuradora ressaltou que não há indício de problema social no local e que não há justificativa para tamanho impacto ambiental. Disse ainda que as balsas beneficiam poucas pessoas de alto poder aquisitivo e que o prejuízo ao meio ambiente é significativo. Por fim afirmou que o MPF não concorda com a configuração das balsas no rio, que terão que ser retiradas e propôs, como alternativa, que o município apresente projeto para encampar a atividade com maior controle e propondo limitações. Ressaltou ainda que além do problema ambiental, há o uso do bem público indevido por particulares. Concedeu o prazo de 30 dias para que a Prefeitura se manifeste e apresente um projeto de pesca para o Rio Araranguá. Determinou 60 dias para que as balsas sejam retiradas sob pena de adoção de medidas coercitivas.

A PROPOSTA DA ONGSN

A ONG SÓCIOS DA NATUREZA PROPÔS EM 2005 A CONSTRUÇÃO DE PESQUEIROS PÚBLICOS, POR INTERMÉDIO DE UM TAC, COMO FORMA LEGAL DE UTILIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO CONSIDERADAS APP. ESTE PROJETO PREVÊ SEIS PESQUEIROS SENDO QUATRO NO LADO DIREITO E DOIS NO LADO ESQUERDO DO RIO, CONDICIONANDO AO USUÁRIO QUE SE REGULARIZE E/OU SE CADASTRE NA PREFEITURA, NA FAMA OU NA COLÔNIA DE PESCA, OBTENDO UMA CARTEIRA ACOMPANHADA DE UMA CARTILHA DE INFORMAÇÕES E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. NA OCASIÃO, EM 2005, SUGERIMOS AOS INTERESSADOS ‘’BUSCAR’’ O RECURSO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PESQUEIROS JUNTO AO SETOR DAS MINERADORAS, COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA, PELOS DANOS CAUSADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ.



É PROIBIDO OU NÃO!!!

MESMO COM A PLACA PROIBINDO ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DO RELÓGIO DO SOL, CAMINHÕES BAÚ E CARRETAS CONTINUAM A ESTACIONAR NOS FINAIS DE SEMANA.



CARAS DE PAU

Desobediência civil é como vemos a baderna sonora em Araranguá. Sábado é o dia da propaganda sonora no centro com divulgação de produtos baratos, de festas em outros municípios e de salvação eterna com rendimentos as seitas religiosas. À noite os disc-joqueis ambulantes saem pra balada tocando música desde que entram no veículo em alto volume sem se preocupar que estão pertubando o sossego dos outros.



O CHICLETE QUE MATA

CHICLETE JOGADO NO CHÃO PODE MATAR UMA IMENSA QUANTIDADE DE ESPÉCIES QUE AS INGEREM COMO ALIMENTO, PRINCIPALMENTE PEIXES.



ACESSO A BARRA VELHA

ACESSO A BARRA VELHA É DIREITO ADQUIRIDO DA POPULAÇÃO. A FATMA NEGOU A LICENÇA SOLICITADA PELA PREFEITURA DE ARARANGUÁ MESMO COM UM BEM ELABORADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. NA VERDADE É A REABERTURA DE UMA ESTRADA PRA LIGAR ILHAS A BARRA VELHA, UMA OCUPAÇÃO EM APP, MAS COMPROVADAMENTE DE INTERESSE PÚBLICO PARA O BENEFÍCIO DAS COMUNIDADES AFETADAS.