24 junho, 2011

FERROVIA SIM, TRIPLICAÇÃO DA BR-101 NÃO!!! MACROZONA DE INTERESSE ESPECIAL OU DO RIO ARARANGUÁ...

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 21 de junho de 2011

(48/ 9985 0053)


Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

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MACROZONA DE INTERESSE ESPECIAL OU DO RIO ARARANGUÁ PÓS-FIXAÇÃO PODERIA SER UMA APA / UNIDADE DE USO SUSTENTÁVEL.
Infelizmente a proposta de implementação de uma Macrozona de Interesse Especial no entorno do Rio Araranguá não avançou no processo de elaboração do Plano Diretor de Araranguá. Com o curso do rio barrado e a foz fixada, com molhes mar adentro, abrirá possibilidades de fomento para o desenvolvimento da pesca de médio porte e turismo naútico. O Rio Araranguá tem uma caudalosa calha com 37 km de extensão até nas imediações de Ilhas. Como a poluição do carvão (alta acidez com baixo pH) inutilizou o uso da água para consumo ou qualquer atividade por um período mínimo de 100 anos, conforme estudo da UFSC, não resta outra possibilidade de aproveitamento que não seja a navegação em seu leito fluvial com acesso garantido ao mar.

Vemos esta perspectiva como um caminho para recomposição da Mata Ciliar do Rio Araranguá através de um Termo de Ajustamento de Condutas - TAC. Não de 100 metros de largura como determina o Código Florestal, mas uma faixa que garanta a devida proteção do rio e todo o seu ecossistema, que pode variar, por exemplo, entre 30 e 50 metros de vegetação nativa, naturalmente que nos locais ainda onde for possível recompor. A Mata Ciliar do Rio Araranguá está praticamente toda destruída, tanto na área rural quanto urbana. Sua Área de Preservação Permanente - APP é ocupada pelo plantio agrícola, edificações e vias públicas.

A Macrozona do Rio Araranguá ou a APA/UC abrangeria não apenas a calha do curso d'água e sua APP, mas principalmente sua área de entorno como forma de possibilitar a instalação de atividades ligadas a navegação da pesca e do turismo, utilizando um acesso pela APP até o ancoradouro junto ao curso d’água do rio Araranguá. Esta condição seria aceita desde que houvesse a obrigatória recomposição da Mata Ciliar em outros locais degradados ao longo do rio como medida compensatória, condicionante imposta no licenciamento pelo órgão competente, neste caso poderia ser a FAMA, com acordo da FATMA e do IBAMA. Nesta proposta via Plano Diretor reside a grande oportunidade de planejar de forma transparente o uso ordenado das áreas de entorno, tanto rural quanto urbana.

Araranguá já está cumprindo os deveres de casa em relação ao rio que atravessa seu território, com a implantação da Coleta e Tratamento de Esgoto pelo SAMAE, dando exemplo aos seus ‘’municípios afluentes’’ localizados a montante da bacia hidrográfica. Se recompusesse sua Mata Ciliar, como propusemos acima, poderia então cobrar dos 14 municípios restantes o mesmo tratamento de respeito aos rios da bacia hidrográfica que despejam descontroladamente em seus cursos d’água tudo o que não mais interessa ao consumo humano. Esta cobrança já deveria estar sendo apontada pelo município, pois o prejuízo não é apenas ambiental, mas social e econômico também, pois retira a possibilidade de complementar com a pesca a ceia alimentar de centenas de famílias de baixa renda.

Não havendo nenhuma orientação inovadora no Plano Diretor, as coisas podem continuar como estão, ou seja, carência de soluções para os vários conflitos socioambientais relacionados ao Rio Araranguá, desde os meios utilizados pelos pescadores de caniço que usam as chamadas ‘’balsas e outras enjambrações’’ às margens do rio. Da mesma forma que vários empreendedores já tentaram licenciar ancoradouros ou marinas sem sucesso algum pela falta de políticas públicas definidas para o específico fim. Dai a nossa preocupação em buscar uma adequada solução para os conflitos existentes e os que virão com a fixação da foz.


FERROVIA SIM, TRIPLICAÇÃO DA BR-101 NÃO!!!Certamente que os interesses das montadoras de caminhões e ônibus, das fábricas de pneus, das distribuidoras de combustível e dos políticos e governantes eleitos com ajuda destas multinacionais tentarão boicotar todos os projetos de ferrovias para o país. Não mencionarei aqui as vantagens incomparáveis do transporte ferroviário com o inseguro e caro transporte rodoviário. OBS. A ligação Rio de Janeiro - São Paulo via trem bala seria viável se os projetistas não colocassem tanto empecilho, como a alta velocidade e apenas uma parada no meio do caminho, ou seja, estão tentando facilitar apenas o transporte para quem já utiliza o avião. Li em algum lugar (mensagem do Jonald) que no país mais rico da Europa, a Alemanha, os trens andam na velocidade média de 250 km/h e possuem diversas paradas como forma de atender toda a população. Daí torna-se viável.

A DIFÍCIL SENSIBILIZAÇÃO

Estamos fazendo a nossa parte na luta pela preservação ambiental de Araranguá e região, tentando participar de quase todas as dinâmicas de envolvimento socioambiental, objetivando sua sensibilização. Repassamos e recolhemos informações que ajudam a construir a formação de idéias inovadoras. Acreditamos que apenas as pequenas mudanças de atitude em nossos corações e mentes é que se complementarão junto com o coletivo.


TEMAS A SEREM ABORDADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO:


Ø PROJETO DE ADOÇÃO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MATA CILIAR DA MARGEM DO RIO ARARANGUÁ CONTÍGUA À RUA RUI BARBOSA.


Ø ELABORAÇÃO DO ‘’MAPA DE CONFLITOS E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ’’.


Ø FINALMENTE PODEREMOS REINICIAR O MOVIMENTO PELA AMPLIAÇÃO DA ‘’APA DA BALEIA FRANCA’’ ATÉ ARARANGUÁ/SC OU TORRES/RS.


Ø ONG SÓCIOS DA NATUREZA GARANTE ASSENTO NO CONSELHO DELIBERATIVO (15 VAGAS) DO ‘’FNMA’’ PELO ‘’FBOMS’’.


Ø O RELACIONAMENTO DA ONGSN COM AS DEMAIS ENTIDADES DE ARARANGUÁ E REGIÃO.