AS BELEZAS QUE EXISTEM A CAMINHO DO MORRO DOS
CONVENTOS...
A rodovia que liga o centro urbano de Araranguá,
a partir da rótula que direciona ao Arroio do Silva e ao Morro dos Conventos
até a rótula que direciona ao Paiquerê, já deveria possuir uma faixa ciclo
viária integrada aos demais pontos do município de Araranguá e Arroio do Silva.
Esperamos que as reuniões do Plano Diretor
recomecem em março da mesma forma que as do Projeto Orla, como forma de oportunizar
debates como das ciclo faixas e do uso e ocupação das áreas que contornam o rio
Araranguá...
As imagens postadas estão neste caminho que terá
fundamental importância nos aspectos de apoio a empreendimentos eco turísticos
e outros afins.
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL VAI MUDAR E NÓS ESTAMOS PARTICIPANDO DO GT CRIADO PELA CTCA DO CONAMA PARA ESTUDAR AS PROPOSTAS...
Dia 02 e 03 de fevereiro participaremos em Brasília da segunda reunião do GT que trata da atualização do Licenciamento Ambiental neste país, conforme carta abaixo endereçada ao presidente demonstrando nossa posição em relação a proposta da ABEMA, no dia 03 de reunião da Comissão Eleitoral do FNMA e a tarde de reunião extraordinária do CIPAM para avaliar a admissibilidade de proposta de resolução sobre Compostagem de Resíduos Orgânicos, de acordo com o Processo nº 02000.001228/2015-37 – Proposta de Resolução CONAMA que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Proponente: Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.
Dia 02 e 03 de fevereiro participaremos em Brasília da segunda reunião do GT que trata da atualização do Licenciamento Ambiental neste país, conforme carta abaixo endereçada ao presidente demonstrando nossa posição em relação a proposta da ABEMA, no dia 03 de reunião da Comissão Eleitoral do FNMA e a tarde de reunião extraordinária do CIPAM para avaliar a admissibilidade de proposta de resolução sobre Compostagem de Resíduos Orgânicos, de acordo com o Processo nº 02000.001228/2015-37 – Proposta de Resolução CONAMA que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Proponente: Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.
Araranguá
- SC, 27 de janeiro de 2016
Ofício nº 021/2016/ONGSN
Ao Excelentíssimo Senhor
RAIMUNDO
DEUSDARÁ
Presidente
do GT e da Câmara Técnica de Controle Ambiental - CTCA/CONAMA/MMA
Com os nossos respeitosos cumprimentos
como representantes da ONG Sócios da Natureza dirigimo-nos a V. Exª, primeiramente,
parabenizando-o pela condução dos trabalhos do GT e que, se possível, exiba as
charges em anexo durante a leitura deste texto. As ilustrações de conceituados
chargistas refletem o imaginário popular acerca do licenciamento ambiental
neste país, que se assusta com a disputa pelo desbravamento e extrativismo a
qualquer custo. Situação que lembra a notável frase do americano Alan Greenspan,
ex-presidente do FED, quando denominou as disputas no mercado financeiro como uma
espécie de ganância infecciosa!
Gostaríamos
de deixar bem claro que continuaremos defendendo a atualização da Resolução 001/86,
que trata das licenças ambientais, desde que seja assegurada a garantia de que
haja mais seriedade, idoneidade e ética no processo de licenciamento ambiental.
A proposta da ABEMA é oportuna, pois
propõe mudanças necessárias não apenas a atualização e uma diretriz federativa
via CONAMA de forma a desburocratizar o processo, sem, no entanto, prejudicar a
integridade dos procedimentos, principalmente quando envolve EIA-RIMA, audiências públicas e as compensações ambientais, da
mesma forma que se promova o imediato aparelhamento dos órgãos licenciadores
acompanhado de mais profissionais qualificados e bem remunerados.
Voltamos
a alertar sobre a importância do que estamos fazendo em termos de equilíbrio
ecológico, do qual estamos entre uma linha tênue entre a conservação e a
degradação que ocorrem a cada dia neste glorioso e imenso Brasil, com impactos
ambientais comprovados da mesma forma que atos de corrupção, suborno e outras
falcatruas que deveriam receber com mais rigor as determinações da Lei de
Crimes Ambientais. Mediante este cenário se faz necessário o transparente
controle social com a participação da população no processo do licenciamento
ambiental.
O
mundo político global impôs uma armadilha a todos nós provocando uma disputa
pelo desenvolvimento, através de um modelo econômico que extrapola a sensatez e
cai no ridículo das tragédias anunciadas...
As
questões climáticas parecem não ter mais como assegurar em decorrência do desequilíbrio
da camada de ozônio, emissões descontroladas nas cidades e nas áreas industriais
que contaminam o ar que respiramos, os resíduos e o lixo estão a cada segundo
comprometendo ainda mais os rios e oceanos, ou seja, os esgotamentos dos
recursos naturais estão entrando em colapso, uma infeliz e caótica situação que
pode ser irreversível!
Nós
ambientalistas estamos fazendo a nossa parte, de forma estritamente voluntária,
e esperamos que os demais representantes deste GT, sejam governamentais ou não,
que busquem incessantemente o
aperfeiçoamento dos serviços públicos, que a CNI incentive as indústrias sem
chaminés, que a CNT lute por outras formas de transportes como ferroviários e
fluviais, que a CNA fomente a agricultura sem agrotóxico e, assim, por diante
em todas as esferas que formam a nossa cadeia social e econômica da grandiosa nação
brasileira.
Se
todos nós fizermos a nossa parte objetivando o ''equilíbrio ecológico''
estaremos garantindo as necessidades das atuais e também a sobrevivência das
futuras gerações!
Sem
mais para o momento
Atenciosamente
Tadêu Santos
Coordenador Geral
Conselheiro do CONAMA pela região sul
Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental
CNPJ
02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2,
Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor
qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do
Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
instituído pelo ICMBio e MMA)
Ocupa
a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses
(FEEC), além de ser
Conselheira Representante da Região Sul do
País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e
Integra o FÓRUM
INTERCONSELHOS da Presidência da República que participou do PPA 2016/2019
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998.
‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando
objetivos de interesse coletivo’’
Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
