31 agosto, 2015

COAMA - O PARLAMENTO VERDE DE ARARANGUÁ!

Cidadania Ambiental



Araranguá – SC, 01 DE setembro de 2015
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’


(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)


COAMA - O PARLAMENTO VERDE DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
(27/08/15 / PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARARANGUÁ/SC)

            Na reunião ocorrida no dia 27 trabalhamos na elaboração de documentos a serem enviados aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal como também a FAMA, solicitando apoio na luta contra a ameaça de abertura da Mina C, no Município de Maracajá, projetada com acesso ao subsolo do Município de Araranguá, com reais possibilidades de provocar intensos impactos ambientais.
            Comprovadamente as minas de carvão causam enormes estragos por onde passam, colocando em risco os ecossistemas, mas principalmente os hídricos subterrâneos e superficiais, ou seja, uma afronta a soberania do município que não quer esta atividade em seu território, mesmo com a concessão do DNPM e o licenciamento da FATMA, considerando que seu único rio está totalmente contaminado pelos resíduos piritosos da minas de carvão.


            Observando que durante o debate informamos sobre a nova Sentença Judicial do 4TRF condenando as mineradoras, o DNPM e a FATMA, por várias irregularidades e omissões contidas no processo 0000022-79.2010.404.7204 - Classe 000001 - ACP do MPF.      
            Os documentos sugerem/solicitam uma audiência pública no perímetro urbano central de Araranguá, sob a coordenação da FATMA, para a apresentação do RIMA da Mina C pelo empreendedor, como também recorre aos mencionados poderes a criação de uma legislação que normatize a atividade quando em solo araranguaense.
O outro documento endereçado a FAMA requer os três pontos mencionados abaixo:  
1º- Que encaminhe a norma (procedimento) para corte de árvores em áreas públicas;
2º- Que apresente um levantamento das áreas verdes urbanas e rurais do Município de Araranguá. 
3 Que emita um parecer técnico dos possíveis impactos socioambientais que a mineração de carvão pode causar aos ecossistemas do Município de Araranguá, seja no subsolo ou na superfície.
            Ao final foi feito um breve comentário sobre o Ofício n. 001/2015 que a ONG Sócios da Natureza recebeu do Ministério Público Federal assinado pelo Dr. Fábio de Oliveira, informando sobre o retorno do transito de veículos automotores junto à orla marítima do Município de Araranguá, tratada na ACP 5000483-58.2013.404.7204 que foi objeto de inspeção por parte da Procuradoria da República após o recebimento de denuncias da comunidade local junto à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF.
De posse das informações coletadas, foi encaminhado o Ofício n. 552/2015 relatando a situação ao Procurador Regional da República Dr. Paulo Leivas, de Porto Alegre, o qual se mainifestou nos autos da Ação Cautelar 5030900-38.2014.404.0000, '''requerendo-se a notificação do Município para comprovar o efetivo cumprimento da decisão judicial, bem como para que seja imposta multa diária pelo seu descumprimento'''.
            O Dr. Paulo Gilberto Cogo Leivas, Procurador Regional da República repassou a Dra. Vivian Josete Pantaleão Caminha, Relatora Desembargadora Federal, cópia do Documentos extraídos do Inquérito Civil de nº 1.33.003.000303/2013-29, tratada na medida liminar da Ação Cautelar Inominada 5030900-38.2014.404.0000, que determina e ordena o Municipio de Araranguá fiscalizar e impedir o acesso de veículos automotores à praia, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
            Na ocasião manifestamos nossa contestação com as licenças e ou autorizações emitidas pela FAMA aos pescadores considerados profissionais, mesmo sendo resultado de reunião na Procuradoria da República de Criciúma. Contestamos porque entendemos que a decisão não debatida com outros segmentos da população e foi tomada após a sentença de uma instância superior, no caso o 4TRF, que se diga não foi devidamente consultada sobre a liberação específica ao setor da pesca profissional, do qual concordamos que precisam pescar, no entanto outros setores, por exemplo, como universidades e institutos precisam acessar para monitoramento da avifauna do local...
           
Concluindo, abordamos a questão da poluição sonora das motos com ruído iguais ou superiores aos de competição, dos carros de som automotivos e de propaganda sonora em todo território araranguaense em uma total desobediência civil a legislação e desrespeito aos diretos constitucionais da população ao sossego conforme artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.
OBS. A quem possa interessar disponibilizamos os mencionados documentos scaneados.

 A INCRÍVEL HISTÓRIA DE ADALINE (The age of Adaline - EUA 2014)

            Narra o drama de uma mulher após um grave acidente automobilístico que a torna especial devido à ocorrência de uma remota possibilidade cientifica, segundo o princípio de John Von Lehmann, que defendia a tese que a ''compressão de elétrons de ácido desoxirribonucléico'' pode interferir no processo de envelhecimento das células humanas nas condições sofridas pela Adaline Bowman, no entanto, é melhor entendermos como uma fantasia ficcional ou uma provocativa brincadeira sobre a eterna juventude, suas vantagens e suas complicações...
OBS. Lembra outras obras como O RETRATO DE DORIAN GRAY e O CURIOSO CASO DE BENJAMIM BUTTON.

            Um bom drama e romance bem produzido e dirigido pelo jovem diretor Lee Toland Krieger e roteirizado pelo J. Mills Goodloe, tendo no papel da jovem que não envelhece a bela atriz Blake Lively, o desconhecido Michiel Huisman e o lendário Harrison Ford (Parece o médico Hildebrando Pupin da Praia Grande!!!), além da Ellen Burstyn e Kathy Baker. 
Recomendo!










ASSUNTOS PARA SEREM ABORDADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO:
Ø  LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA.