BREVE
RELATO COMENTADO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ''MINA C MARACAJÁ''
A audiência pública (AP) iniciou às 19:45 e encerrou
por volta das 23:45 horas do dia 02/07/2015, no salão comunitário São Valentim,
na localidade rural do Espigão da Pedra (onde está situada a controversa penitenciária
estadual), Município de Araranguá, com pouca presença de público, sendo a maior
parte formada por moradores locais araranguaenses.
Como é de praxe regulamentar a AP iniciou com a
exibição em um audiovisual (de péssima qualidade, além de um fundo musical
inadequado com o áudio da locutora!) mesclando a justificativa do
empreendimento com um resumo do RIMA seguida de uma apresentação técnica
baseada em imagens e confusos gráficos em uma pequena e distante tela, que
durante 60 minutos ''pintaram a mina de carvão de verde'' tamanha era a
modernidade da engenharia teórica proposta para extrair o minério carvão das
profundezas dos subsolos dos municípios de Maracajá 68%, Criciúma 15% e
Araranguá 17%, sem praticamente poluir a natureza... quando que na prática os
resultados são outros, digo, extremamente impactantes!!!
É incrível como os defensores do minério carvão criam
marabolismos para tentar mostrar que a brutal atividade carbonífera evoluiu com
modernas tecnologias em relação ao passado, porém convencendo poucos como no
caso da mulher que tinha comentado que havia perdido o pai com a pneumoconiose
e mesmo assim foi a única a levantar-se a favor da mina quando provocada pela
advogada Tina Rosso, esta sim moradora nativa do Espigão da Pedra.
Após a apresentação do empreendedor o coordenador
regional da FATMA Felipe Bachisnki oportunizou aos moradores da localidade onde
será a sede da mina (do outro lado da BR-101) a exibirem um vídeo da atual
situação do local para poderem no futuro fazerem comparações. Quando para minha
surpresa o representante engenheiro Claudio Zilli da Mineradora Metropolitana
sugeriu que filmasse mais áreas e inserisse uma locução identificando os
locais, tipo os açudes e propriedades do entorno da ''boca da mina''...
Na sequência o coordenador da AP
pessoalmente leu o nosso ''''MANIFESTO
PÚBLICO CONTRA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E QUEIMA DE CARVÃO MINERAL, Uma
Injustiça Social, Ambiental e Climática!!!'''' em anexo e no blog '' http://www.tadeusantos.blogspot.com '', do qual havíamos solicitado a leitura ao protocolar antes de
iniciar a AP, demonstrando uma atenção cordial a nossa reivindicação (também em
anexo) em que formulei como presidente do CONSELHO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE
ARARANGUÁ (COAMA).
Após o intervalo várias
manifestações ocorreram destacando as intervenções da Tina Rosso, do seu irmão historiógrafo
e de um impetuoso agricultor que criticou a linguagem técnica. Lembrando ainda
a manifestação do então vereador Eduardo Chico Merêncio (autor da lei contra
mina em Araranguá e derrubada com a ADIN pelo SIECESC) comunicando que o
prefeito de Araranguá também não concorda com a mineração no subsolo do
município que administra. A outra manifestação foi do vereador Ozair Banha da
Silva, que juntos, na primeira AP de 2014, em Maracajá, havíamos solicitado a
FATMA a realização de uma audiência pública também em Araranguá.
Contesto aqui a fala do
representante do DNPM ao dizer que os mineiros não adquirem mais a
pneumoconiose, que é coisa do passado, mas então porque o estado continua a
aposentá-los com apenas 15 anos de trabalho! Concordo que os índices reduziram
após o uso d'água nas brocas, mas os mineiros de qualquer modo continuam tendo graves
problemas pulmonares com a poeira gerada nos insalubres ambientes subterrâneos
das minas de carvão!
Ao final o Dr. Darlan Dias,
procurador da República fez uma série de comentários, sendo que alguns
respondendo a questionamentos feitos pelo público e outros de certa forma
tomando parte, quando entendemos que deveria demonstrar neutralidade/imparcialidade
em relação à conflituosa e polêmica atividade carbonífera. Suas respostas em
relação às colocações relativas a suja e poluente queima de combustíveis
fósseis e a recuperação ambiental que entendemos não ser satisfatória e que não
acabará nunca. A sentença de 2000, assinada pelo então Juiz Federal Paulo Blum
Vaz, que registro usava minhas fotos nas suas palestras e inclusive no processo
que condenou as mineradoras a recuperarem até 2010, quando o lobby das
poderosas e ricas mineradoras conseguiu prorrogar para 2020 e conseguirá para
2030, 2040, 2050...
OBS. Hoje, dia 03, pela manhã o eng.
Claudio Zilli mandou entregar o CD em meu apto e enviou e-mail com o 'power
point' conforme havia prometido quando solicitei a cópia ontem durante a AP e
que oportunamente fiz comparação com o prometido avanço tecnológico na
exploração do carvão, sem no entanto, ter tecnologia para disponibilizar na
ocasião cópia da apresentação ao meu 'pendrive'.
Conclusão: A AP foi do meu ponto de vista
bem conduzida e sem o clima de tensão e insegurança em relação a outras das
quais já participei, com acusações constrangedoras e ameaças de agressão física...
CARVÃO AQUI NÃO!!! Tadêu
Santos
