17 setembro, 2014

ENEAA 2014 CONTINUA EM DISCUSSÃO / MANIFESTO PÚBLICO CONTRA A EXPLORAÇÃO DE SEIXO ROLADO OU CASCALHO NA BACIA DO RIO ARARANGUÁ e outras informações que só se encontram aqui...

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 16 de setembro de 2014
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

(clique no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO SUL e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)

ENEAA 2014 - CONTINUA A DISCUSSÃO...
            Prezadas/os parceiros do CNEA ou não (desde que sejam guerreiras/os ambientalistas deste país) informamos como autores da proposta (desde 2010) de realizar o ENEAA 2014, que poderá mais uma vez frustrar as expectativas de promovermos uma possibilidade de aproximação entre as ONGs Ambientalistas do Brasil.
            O ENEAA 2014 tem como objetivo o fortalecimento das mesmas em busca da implementação de políticas públicas que realmente venham transformar os corações e mentes dos que possuem o poder de preservar ou também de destruir!
            O MMA contrapôs a proposta do GT da CP CNEA da atual bancada ambientalista, apresentada na última plenária em agosto. De certa forma minimizando em todos os aspectos as reivindicações apresentadas, reduzindo o número de participantes e do montante de recursos, ora argumentando que é período eleitoral, ora dizendo que é por ser final de mandato. 
            Bancada esta, na sua grande maioria com dedicação voluntária à causa ambiental, com representação democraticamente conquistada via processo eleitoral, sem mordomias ou regalias financeiras como as demais que compõem o CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.
            O CONAMA, sendo o mais antigo da República, pouco espaço destina às Entidades Ambientalistas (ONG) do CNEA pelo fato de possuir um número insignificante de cadeiras perante o universo geográfico deste país de cinco biomas, que comprovadamente são diariamente esmagados em nome de um questionável modelo de  desenvolvimento!!!
            Após recebermos a ingrata e injusta contraproposta da secretária da SAIC, Regina Gualda, pela gerente do DCONAMA, Adriana Mandarino, e pelo diretor do DEA, Nilo Diniz, reapresentamos, horas depois, outra proposta para a data de dezembro e mantendo a reivindicação para 500 participantes.
            A secretária, Regina Gualda, foi direta manifestando sua posição que não poderia atender da forma como foi reapresentado, pois argumentou que a nova proposta estava além da capacidade dela em decidir. Ao final da reunião perguntou se interessava a nós que ela levasse a proposta novamente ao secretário executivo e a ministra. Estamos aguardando sem muita expectativa, considerando ''que não somos agenda positiva'' para o governo e o setor privado, que financeiramente os elegem e os patrocinam durante os mandatos.

MANIFESTO PÚBLICO CONTRA A EXPLORAÇÃO DE SEIXO E OU CASCALHO.
(Como o conflito persiste, voltamos a divulgar!!!)

            Nós, brasileiros pertencentes a localidade de Nova Roma, no Município de Morro Grande, Estado de Santa Catarina, em decorrência dos impactos causados na calha do Rio Manoel Alves, baseado no Artigo nº 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, manifestamos publicamente sermos contrários a atividade de extração de seixo rolado em nosso rio, que comprovadamente teve seu curso alterado pelas máquinas que se movem impiedosamente na retirada do também denominado cascalho para a comercialização privada, mesmo sendo de uma significante Área de Preservação Permanente APP.
OBS. É possível que a capacidade hídrica do rio possa estar ficando reduzida com infiltrações em rachaduras subterrâneas provocadas por explosões... 
            A tradição de tomar banho nos poços e nas correntezas do Rio Manoel Alves, principalmente no verão, foi interrompida e alterada promovendo uma insegurança nas famílias, tanto para o lazer dos filhos, por exemplo, como também nas cheias que ocorrem no Rio Manoel Alves que descem com muita força e violência das encostas da Serra Geral.  
            Se a atual legislação ambiental catarinense ou brasileira permite este questionável licenciamento ambiental, por outro lado entendemos que os interessados na mineração de seixo rolado devem procurar outros locais (alternativa que deveria partir do órgão que concede e do que licencia e até mesmo da prefeitura). Mas que não sejam nos cursos d'água da nossa bacia hidrográfica, imensamente e inadequadamente usada pela ganância do homem também na mineração de carvão!   
 “Art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
            Não apenas recorremos ao artigo 225, caput da Constituição Federal de 1988, mas aos outros que decorrem dos demais existentes nessa seara jurídica, como por exemplo, a Declaração de Estocolmo de 1972 que, em seus princípios 1° e 2°, se assegura, respectivamente, que: “O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas, em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna, gozar de bem-estar, e é portador solene de obrigação de melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras...” e que “Os recursos naturais da Terra, incluídos o ar, a água, o solo, a flora e a fauna e, especialmente, parcelas representativas dos ecossistemas naturais, devem ser preservados em benefício das gerações atuais e futuras...”.
Comunidade de Nova Roma - Município de Morro Grande / SC


OBS.
MANTENHO A MESMA PROPOSTA DA EDIÇÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DE HAVER VIAJADO NO FINAL DE SEMANA A CAXIAS DO SUL E VACARIA PARA VISITAR PARENTES HOSPITALIZADOS.
TEMAS QUE PODERÃO SER COMENTADOS E ABORDADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO:

Ø  ''O fim de uma era'' por Fernando Gabeira.
Ø  ''Concurso público para Chefe de UC'' por Écio Rodrigues.
Ø Qual candidato à presidência da República anda de ônibus???

RESULTADOS COMENTADOS DA NOSSA PARTICIPAÇÃO:

Ø Dia 08 à noite no IFSC a 1ª reunião do COAMA sob a nova diretoria...

Ø Dia 09 pela manhã reunião sobre o EFAMuC na UFSC...

Ø Dia 09 à noite PROJETO ORLA no Hotel Morro dos Conventos...