Cidadania
Ambiental
Araranguá – SC, 13 de maio de 2014
(48 / 9985.0053 Vivo)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e
registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa
Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada
em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar,
comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já
é uma atitude ecologicamente correta!
AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE,
OBJETIVIDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA
ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU
EXTREMISMO
(Publicado
também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO SUL e no site da CONTATO, no FACEBOOK,
além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)
EÓLICAS
NO CONAMA
A partir de uma proposta da FEPAM/RS debatemos na CTCA do CONAMA o aprimoramento
do licenciamento ambiental para eólicas no país, ou seja, permitir de forma
ordenada que esta fonte renovável de energia substitua a poluente queima de
combustíveis fósseis no RS e em SC pelas famigeradas térmicas a carvão. Na
próxima plenária do dia 28 esperamos que os ajustes apontados pela bancada
ambientalista, representada pela APROMAC/PR e pela ONG Sócios da Natureza/SC,
sejam atendidos de forma a flexibilizar o licenciamento, sem, no entanto,
prejudicar os ecossistemas de interesse ecológico e as aves migratórias por
exemplo!
GETÚLIO – O FILME
Ótima produção do cinema
nacional para quem gosta da história política brasileira retratando um período
conturbado da ditadura Vargas. Com boa atuação de todo o elenco liderado pelo
global Toni Ramos no papel do presidente suicida. A trama é bem conduzida pelo
diretor João Jardim com a boa direção de fotografia do Walter Carvalho.
Interessante observar que a corrupção não é algo tão recente na República, pois
o Gregório Fortunato, homem de confiança do presidente, empregava seus
afilhados e fazia negociatas ilícitas. As críticas de Lacerda não incomodavam
apenas o presidente Vargas, mas ameaçava os interesses do Gregório e de outros
próximos do poder fazendo com que articulassem um atentado ao deputado carioca
resultando na morte de um major.
POLUIÇÃO
SONORA MÓVEL, A MAIS PREJUDICIAL!!!
Recorremos mais uma vez a esta Ouvidoria
Estadual para fazer uma reclamação da poluição sonora em várias cidades
catarinenses, do qual frequentamos ora residindo, ora de passagem, como também
baseado em informações recebidas e observadas na mídia em geral. Esta nossa
luta contra este tipo de poluição já se estende por mais de dez anos, infelizmente
com pouquíssimos avanços.
A poluição sonora é, de acordo com a OMS,
a terceira mais prejudicial à saúde pública, afetando não apenas humanos, mas
animais também. Seus malefícios são amplamente abordados em publicações
diversas, mas destacamos aqui a surdez, o stress e a hipertensão, além da
perturbação do trabalho e do sossego da população em geral. Alguns estados
adotam programas como, por exemplo, o ‘’psiu’’ em SP, enquanto que em SC o
Ministério Público criou o Silêncio Padrão, mas não o efetivou devidamente.
LEGISLAÇÃO
A legislação brasileira estadual e
municipal sobre poluição sonora é ampla, protegendo os ouvidos desde as
provenientes do trânsito até das indústrias, porém apenas com o cumprimento do
Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais já seria o suficiente para aumentar a
‘’qualidade de vida’’ da população. Como o ser humano não tem a capacidade do
elefante em fechar os ouvidos quando é importunado, se faz necessário recorrer
ao devido cumprimento da legislação.
AS
FONTES DE RUÍDO
As formas mais encontradas de barulho
atualmente são as do trânsito, talvez por serem móveis, mais difíceis,
portanto, de fiscalizar os infratores, porque as fontes de ruídos fixos são
mais controladas pelos órgãos públicos na emissão de licenças ou alvarás, com
exigência de tratamento acústico ou resultante das insistentes reclamações das
pessoas afetadas.
A questão que mais preocupa é a poluição
sonora emitida pelas mencionadas fontes móveis, ou seja, de veículos, tanto de
carros ou de motos. As de propaganda sonora automotivas estão começando a serem
mais controladas em algumas cidades, mas ainda existem milhares de carros de
som incomodando a população com propaganda comercial, de produtos, eleitoral,
festas, bailes e igrejas, inclusive aos domingos.
Outra forma de emissão de ruídos
incômodos é resultante da mania de jovens circularem com ‘’som alto e o baixo
chamado de bate estaca’’ nas vias públicas, tanto de dia quanto na madrugada,
causando perturbação do sossego alheio a enfermos, idosos e crianças, ‘’’na
grande maioria das vezes sem condições alguma de reclamar...’’’
Este tipo de barulho ou ruído só é
possível reclamar quando estacionam em algum lugar, possibilitando que os
atingidos façam reclamação no número 190, isto quando adquirem coragem para
fazê-lo, pois a grande maioria não o faz com receio de represálias ou mesmo
ameaça física dos contraventores, geralmente nestas circunstâncias entupidos de
álcool e drogas.
AS
MOTOS ENSURDECEDORAS
Por último, as motocicletas grandes ou
pequenas que produzem um ruído ensurdecedor aos ouvidos, mesmo em distâncias
consideráveis, quando seus escapamentos ou descargas são alterados para emitir
o ‘’ronco’’ de motos de competição (e o fazem também até em carros). Estes
ruídos ensurdecedores já é uma mania nacional, pois se percebe ‘’ouvindo’’ em
várias cidades as motos circulando em alta velocidade sem dar condições de
identificação do tipo de veículo.
OBS. Sábado, dia 10/05/14, por volta das 21h30min uma
moto ultrapassou ‘’espetacularmente’’ todos os veículos que transitavam pela
ponte Colombo Salles possivelmente correndo a mais de 120 km por hora. Se
existe câmera na ponte fica fácil identificar o infrator.
A omissão dos órgãos fiscalizadores se dá
por conta de um certo comodismo em perseguir ou descobrir onde está o
contraventor ou pela falta de viaturas adequadas. Esta transgressão cometida
com a retirada dos silenciadores e também dos catalisadores, além de provocar
perturbação do sossego, passam a ser responsáveis pela poluição do ar e pela
emissão de gases efeito estufa.
Entendemos que o fator impunidade
facilita aos agressores e infratores continuarem transitando de forma irregular
nas vias públicas. A impunidade é motivadora de mais e mais comportamentos
ilícitos, gerando inclusive violência urbana generalizada.
OUVIDORIA
Recorremos a Ouvidoria acreditando que
estas reclamações e denúncias sejam encaminhadas ao Comando da Polícia Militar,
Ambiental, Civil e Ministério Público para que providências sejam tomadas no
sentido de reduzir estas inconvenientes atitudes cometidas contra a saúde
pública. Que sejam implementadas urgentemente campanhas de educação e
esclarecimento a população que provoca o barulho e a que sofre com o mesmo. Que
haja mais rigor na aplicação da legislação com multas, apreensões e prisões de
acordo com o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.
