04 fevereiro, 2014

LICENCIAMENTO PARA EÓLICAS CONTINUA EM DISCUSSÃO NO CONAMA...e COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS DOMINARÃO MATRIZ ENERGÉTICA ATÉ 2040...

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 04 de fevereiro de 2014
(48 / 9985.0053 TIM)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, OBJETIVIDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’


(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO SUL e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)


LICENCIAMENTO PARA EÓLICAS CONTINUA EM DISCUSSÃO NO CONAMA...
Participamos nos dias 28 e 29 de janeiro de 2014 da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica a Partir de Fonte Eólica em Superfície Terrestre. O GT foi criado por ocasião da 5ª Reunião da Câmara Técnica de Controle Ambiental - CTCA em 2013, do qual ocupamos a vice-coordenação comandada pelo analista ambiental Raimundo Deusdará do MMA.
A atual redação de autoria do MME e da ABEMA, baseada na proposta original da FEPAM do RS, está servindo de referência. A outra proposta é da APROMAC, baseada em grande parte nas diretrizes apontadas pelo parecer do ex-conselheiro Paulo Brack do Instituto de BioCiências da UFRGS, do qual fizemos questão de registrar em Ata a sua produtiva contribuição em vários aspectos. No próximo dia 10 de fevereiro haverá uma nova reunião para definir 7 itens considerados indefinidos ou conflituosos, a saber:
- Licença única;
- Significado legal dos termos “poderá” e “deverá” nos casos de EIA;
- Critérios para exigir EIA;
- Critérios para impedimento de instalação de empreendimentos;
- Audiência pública (garantia de participação popular);
- Licenciamento do complexo eólico ou dos parques eólicos individualmente;
- Definição ou não de prazos (ABEMA e MME);


Havendo consenso ou não nas propostas em debate no GT, a proposta deverá ir para apreciação e votação nos dias 11 e 12 na CTCA. Registra-se que as três representantes do MPF da 4ª Câmara de Brasília estão atuando ativamente na elaboração da proposta. Confesso que nunca tinha presenciado tanta dedicação ambiental por parte da Procuradoria da República. 
No dia 28/01/2014 buscou-se o consenso entre as propostas da ABEMA e MME
por terem abordagens semelhantes. No dia 29/01/2014 foram comparadas a proposta
consolidada ABEMA/MME com a proposta da APROMAC.
Nossa posição é favoravel a geração de energia elétrica oriundas de fontes renováveis como as solares e eólicas, por exemplo (para substituir as consideradas ''bandidas e sujas'' na Matriz Energética Brasileira), tendo em vista o considerando que destacamos/copiamos abaixo:
·         Considerando que os empreendimentos de produção de energia elétrica, a partir de fonte eólica, não produzem emissões atmosféricas, resíduos tóxicos e não provocam contaminação ambiental durante sua operação; e, por suas características construtivas e por sua natureza, causam impactos pontuais, de caráter local, independentemente do seu porte, são, em regra, considerados de baixo impacto ambiental (Observação nossa: se seguidas as restrições e adotadas medidas adequadas!!!), além de permitirem uma convivência harmônica com os demais usos da terra;


No entanto, a instalação e a geração eólica, no entender de centenas de comunidades que vivem próximas aos atuais parques eólicos, afirmam que os empreendimentos mal elaborados causam impactos ambientais consideráveis. Daí mais uma razão de sermos favoráveis a uma  proposta de resolução séria e abragente, objetivando reparar as que foram instaladas de forma inadequada e irregular e promover energias limpas. Somos favoráveis a desburocratização do licenciamento das eólicas desde que venham trazer benefícios reais ao funcionamento desta renovável e sem prejuízos ao meio ambiente, assegurando a não permissão em UCs e em rotas migratórias, entre outras condicionantes conforme o parecer do Instituto de Biociências da UFRGS. (RENOVÁVEIS SIM, TÉRMICAS NÃO!!!)

OBS.I – Como sabíamos da presença de representantes do setor privado das eólicas e do próprio governo (MME/MMA), sugerimos como medida preventiva a adoção/colocação de inibidores às aves ou qualquer espécie da avifauna, como a emissão de luzes inibidoras e de som incômodo às aves na parte superior das torres, além da pintura dos cataventos com tinta perceptível e reflectiva a visão das aves ou de qualquer espécie.   

OBS.II - Lamentavelmente os Coletivos e ONGs ambientais do país não estão participando e/ou colaborando com a elaboração das resoluções do CONAMA como o fazem ‘’ativamente’’ em outras circunstâncias ou esferas... Por quê?!?!? 



Combustíveis fósseis dominarão a matriz energética até 2040
Artigo de José Eustáquio Diniz Alves – Extraído do site ECODEBATE
Publicado em dezembro 12, 2013 por Redação
Tags: energia


[EcoDebate]                       A boa notícia no campo energético é que as fontes renováveis são as que mais crescem no mundo atualmente. A capacidade instalada solar global cresceu 41% em 2012, alcançando a marca de 100 GW (1 GW, gigawatt = 1000 megawatts, MW), sendo que o aumento desde 2007 foi de cerca de 900%. Já a capacidade instalada da energia eólica chegou a 300 GW.
A má notícia é que os combustíveis fósseis continuarão dominando a matriz energética na primeira metade do século XXI. A Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos (EIA, na sigla em inglês) no International Energy Outlook 2013 (Panorama da Energia Mundial 2013), projeta que, devido ao crescimento demo-econômico, o consumo de energia passará das atuais 524 quadrilhões de unidades térmicas britânicas (Btu) para 820 quadrilhões de Btu em 2040.
Os combustíveis fósseis deverão manter o domínio e devem atender 80% dessa nova demanda. O petróleo continuará como a principal fonte de energia do planeta, e registrará um aumento de 36% em sua demanda, o que deve pressionar os preços, que podem chegar a US$ 163 o barril, em 2040. O gás natural deve crescer, 1,7% ao ano.
O carvão deverá manter a segunda posição, especialmente porque China e Índia são grandes produtores e consumidores. No entanto, a EIA prevê que a participação desse combustível fóssil na matriz deverá decrescer a partir de 2025, devido aos imperativos ambientais e climáticas.
O gás de xisto tem sido a grande sensação nos EUA. Mas segundo reportagem da Bloomberg: “O poço Serenity 1-3H, da Chesapeake Energy, perto de Oklahoma City, jorrou petróleo em 2009, produzindo mais de 1,2 mil barris por dia e dando início a uma corrida de perfuração de poços que se estendeu até o Kansas. Agora, o poço fornece menos de 100 barris por dia, segundo registros do Estado. O rápido declínio do Serenity lança luz sobre um segredo muito bem ocultado sobre o boom do petróleo: ele pode não durar”. Por tudo isto, cresce o movimento “Global Frackdown” para banir a exploração do gás de xisto e a prática dofracking.
O relatório destaca que as fontes renováveis estão ocupando um espaço cada vez maior, porém ainda não são capazes de reverter o predomínio dos combustíveis fósseis na matriz energética global. As fontes de energia não fósseis (hidrelétricas, eólica, solar, nuclear, etc.) ocupavam 16% da matriz energética em 2010 e devem passar para 22% em 2040.
Desta forma, as atividades antrópicas vão continuar emitindo gases de efeito estufa, agravando o problema do aquecimento global e dos eventos climáticos extremos. Fenômenos como o supertufão Haiyan, que devastou as Filipinas, podem se tornar cada vez mais frequentes e intensos, com prejuízos não só para a humanidade, mas para a saúde dos ecossistemas e da biodiversidade do Planeta.
Referências:
EIA. International Energy Outlook 2013
ALVES, JED. Energia renovável: um salto na evolução? EcoDebate, RJ, 29/01/2010