20 agosto, 2013

RIOB 2013 FORTALEZA CEARÁ / OITO (08) MESES SERIA UM TEMPO SUFICIENTE PARA UMA AVALIAÇÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARANGUÁ?

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 20 de Agosto de 2013
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Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!


(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO SUL e no site da CONTATO, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)

RIOB 2013 - FORTALEZA/CEARÁ
Participei em Fortaleza/Ceará da 9ª Conferência Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de Bacias Hidrográficas, denominada de RIOB 13 - Rede Internacional dos Organismos de Bacias. Tornou-se o maior evento de âmbito internacional com objetivo de estruturar a troca de experiências sobre a gestão dos recursos hídricos, valorizando assim a importância dos comitês para as bacias hidrográficas de todos os países do planeta. Representantes de 60 países estavam presentes nos vários auditórios do Marina Park Hotel, no centro de Fortaleza. Registrando que um dos principais patrocinadores da conferência foi a ANA representada pelo seu diretor Vicente Andreu Guillo e seu ex-diretor Benedito Braga é atualmente o presidente do Conselho Mundial da Água e no encerramento o brasileiro Lupercio Ziroldo Antonio da Rede Brasil assumiu a presidência mundial da RIOB.

REPRESENTAÇÃO
A nossa participação, como representantes da sociedade civil do CGBHRA, foi viabilizada com recursos do projeto SC-Rural/Fehidro, competentemente assessorada pela consultora Michele Pereira Silva e pela estagiária Eduarda Spolti. Encontramos lá o Hercílio Jair de Stefani (da Comissão Consultiva) e o eng. ambiental Thiago Maragno (vice-presidente do Comitê Urussanga), como também o Edison Pereira de Lima - Diretor de recursos hídricos da SDS/SC, de Florianópolis.
PROGRAMAÇÃO
A programação da 9ª Conferência da RIOB 13 durante os quatro dias (12 a 16) estava riquíssima de temas sobre a água, em que pese o Curso de Plano de Bacias ministrado (08 horas) por um professor da ANA, na qual muito se apreendeu com as informações acerca deste importante instrumento que os comitês de bacias dispõem para disciplinar o uso da água em seus territórios. Deverá ser encaminhada uma proposta à Comissão Consultiva no sentido de realizar uma capacitação para os membros do CGBHRA em conjunto com outros comitês da região sul.
 
CONCLUSÃO
Concluímos que os conflitos pelo uso da água são universais, no entanto se percebe que os países europeus são os que mais têm cuidado e valorizado este recurso finito através dos princípios e diretrizes estabelecidos em comitês hidrográficos. Naturalmente que esta preocupação é resultante das agressões cometidas no passado aos rios europeus, informando ainda que os primeiros comitês de bacias foram implementados na França.

EXPERIÊNCIAS Uma bela africana e uma simpática francesa repetiram a mesma frase em suas palestras ao afirmarem que a vida começou com a água e possivelmente terminará pela falta da mesma, porque a humanidade a usa de forma desordenada, ou seja, não a está preservando quando poderia atender as atuais necessidades sem comprometer o direito das futuras gerações.

 No entanto e apesar de tudo, a africana demonstrou otimismo e esperança quando declarou estar muito encorajada com a campanha de sensibilização junto às tribos da sua região hidrográfica. Enquanto que a francesa fazia uma comparação entre as dificuldades encontradas na gestão de 5 mil municípios do Brasil com os 7 mil da França, onde a água tem custo final de 4 mil Euros o m³.

POLUIDOR PAGADOR
Após ouvir as centenas de experiências com a água por representantes de todo o mundo (uma oportunidade única!), concluímos e mantemos a mesma posição de que apenas quando funcionar de fato o ''princípio do poluidor pagador'' é que os índices de poluição reduzirão. Para isso ocorrer é preciso a elaboração de Planos de Bacias sérios, transparentes e abrangentes com a posterior criação da Agência da Água. Preocupam-nos imensamente a seriedade do Plano de Bacias do Araranguá e do Urussanga, já que do Tubarão realizado com intensa conotação política não recebeu elogios na época em que foi elaborado. Nos preocupa, pois a empresa é a mesma.

OBS. MUDANÇAS CLIMÁTICAS - Após a apresentação de uma mesa denominada ''Talk Show'' abordando ''AÇÕES DOS ORGANISMOS DE BACIA NA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA CLIMÁTICA E A PREVENÇÃO A FENÔMENOS EXTREMOS'', solicitamos dos técnicos da Agência Nacional da Água (ANA) uma posição acerca da queima de combustíveis fósseis no Brasil, permitida na Matriz Energética Brasileira, mesmo sendo uma geração suja e na contramão da história. O pertinente questionamento foi no sentido de provocar reflexão, tendo em vista que o governo havia avançado em 2011 com a Portaria 498, do MME, que não permitia que térmicas a carvão participassem do leilão da ANEEL, porém recentemente derrubada. Comentamos ainda que se a extração de carvão é considerada uma das formas mais brutais aos recursos hídricos, os técnicos da ANA, patrocinadora principal do evento, tinham que ter conhecimento que as térmicas a carvão são as maiores emissoras de CO², portanto, causadora do desequilíbrio da camada de ozônio, resultando assim na intensidade e frequência dos eventos extremos do clima na Terra. Lembramos ainda o exemplo do sul de SC, com o inédito registro da violência das águas e dos ventos, ambos em uma mesma região hidrográfica, além de ser o epicentro do furacão Catarina.

OBS. BACIA MAMPITUBA - SC/RS - Na ocasião conversei com o Edison Pereira de Lima - Diretor de RH da SDS/SC, sobre o lento processo de implantação do Comitê do Mampituba, agora sob gestão compartilhada entre os dois estados, no qual prometeu se empenhar na tratativa de reunir os dois secretários de estado para assinarem o termo de parceria. Por outro lado, consideramos que a ANA trata com descaso o Mampituba por ser um rio pequeno, uma leitura um tanto errônea a respeito dos princípios da Lei Nacional de Recursos Hídricos nº 9.433/97, que em momento algum discrimina os cursos d'água pelo tamanho, pois pequenos ou grandes, todos têm sua importância ambiental local e global. 














TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO DO DIA 27/08/13:

· FOI DADA A LARGADA PARA UM MUTIRÃO DE CIDADANIA NO MORRO DOS CONVENTOS, COM PROPOSTAS DE EVENTOS DE RESGATE A CULTURA & ECOLOGIA LOCAL.
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· INFELIZMENTE O ÍNDICE DE BADERNA SONORA ESTÁ AUMENTANDO EM ARARANGUÁ, UMA DAS POUCAS CIDADES NESTE PAÍS QUE AINDA PERMITE ESTE ABUSO!!!
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· PERDI A REUNIÃO DO TSGA II, MAS REPASSAREI INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS AVANÇOS CONQUISTADOS E A DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO SOB A COORDENAÇÃO DA SUNG CHEN LIN E DA VALÉRIA VERAS BURIGO.
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· TAMBÉM PERDI (POR ESTAR INTENSAMENTE GRIPADO) A PALESTRA DA MARIA ELIZABETH CARVALHO DA ROCHA, PRESIDENTE DO CONAPA DA BALEIA FRANCA NA REUNIÃO DO COAMA SOBRE A NOSSA 

PREOCUPAÇÃO COM A VIDA MARINHA DO SUL DE SC E O SISTEMA LAGUNAR.
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· OITO (08) MESES SERIA UM TEMPO SUFICIENTE PARA UMA AVALIAÇÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARANGUÁ?