CHEGA DE RODOVIAS, QUEREMOS FERROVIAS! - REUNIÃO COM PROMOTOR HENRIQUE LAUS AIETA SOBRE POLUIÇÃO SONORA

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 13 de março de 2012

(48 / 9985.0053 TIM)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada. O simples ato de recomendar a leitura destas mensagens já é uma atitude ecologicamente correta!

 (Publicado também todas terças na contracapa do jornal OTEMPO DIÁRIO)

RODOVIA NÃO, FERROVIA SIM! (Ou chega de rodovias, queremos ferrovias!)

A construção de túneis para rodovias deveria ser apenas em casos extremamente necessários, como por exemplo, o da Prainha que atravessa o morro e sai no Saco dos Limões, em Florianópolis. Já os túneis projetados para a Duplicação da BR-101 são todos desnecessários, além de caríssimos, com exceção do construído no trecho gaúcho (que estranhamente e orgulhosamente já está concluído).  O túnel do Morro do Baú em Paulo Lopes não se justifica. Tanto em Tubarão quanto no Morro dos Cavalos basta duplicarem a pista atual, com as respectivas medidas mitigadoras e compensatórias, principalmente no caso da comunidade indígena, com programas que realmente tragam benefícios a qualidade de vida dos índios locais. A ponte de Cabeçudas em Laguna apesar de ser espetacular é muito cara, quando que o alargamento do aterro resolve a duplicação da pista, porém ‘’é preciso tomar os devidos cuidados com a integridade hídrica do sistema lagunar’’.  

A solução para os três gargalos da duplicação sul poderia ser resolvido desta outra forma, basta viabilizar ou garantir rendimentos extras aos responsáveis pela obra, daí eles encontram as soluções mais adequadas, econômicas, seguras e viáveis para estes imbróglios. Desta maneira, a duplicação ficaria pronta no atual governo e facilitaria a vida dos usuários da rodovia que amargam filas quilométricas quase todos os dias, com intensos transtornos sociais e prejuízos econômicos, com possíveis desdobramentos que podem estar colocando em risco a segurança dos usuários que aceleram para compensar o tempo perdido.

Adotando este outro sistema, sobram recursos para elaborar projetos para uma ''FERROVIA DE PASSAGEIROS E DE CARGAS'', que não precisamos relacionar aqui as vantagens para a população, para a economia e para o meio ambiente.

OBS. Outrossim, sabemos que será muito difícil ocorrer esta transição do modelo rodoviário para o ferroviário em virtude do poderoso lobby que movimenta bilhões ou trilhões de reais, dólares e euros com montadoras de veículos e acessórios como pneus, lonas, entre outros que complementam a atividade, combustíveis, empreiteiras do asfalto e etc. Porém, existem políticos dispostos a encarar o desafio pensando no futuro deste país e são nestes que devemos acreditar e cobrar posição. 

REUNIÃO COM PROMOTOR HENRIQUE LAUS AIETA EM 08/03/12

  
Expusemos nossas angústias e inquietações em relação à poluição sonora, que tanto incômodo e perturbação trás a população, inclusive afetando a saúde de muitas pessoas.

Enfatizamos nossa revolta contra a ‘’poluição sonora móvel’ proveniente de veículos e motos que circulam pelas vias públicas de Araranguá, ora emitindo som em alto volume, ora fazendo propaganda sonora ou através de ruídos de descargas alteradas, tanto de carro quanto de moto, de complicada verificação ou identificação da fonte emissora do ruído móvel que causa malefício a toda população por onde o veículo ou moto transitam.

Comentou-se da ineficiência do aparato policial que não consegue atender a todas as demandas, tanto a Polícia Militar, a Civil e a Ambiental, incluindo a FAMA, como também da inexistência de políticas públicas de órgãos oficiais voltados à prevenção e da omissão de segmentos da sociedade civil perante o conflito sociombiental. Observando que o maior número de reclamações no número 190 é sobre poluição sonora, da mesma maneira que o número de processos crime na área ambiental.

O próprio representante do Ministério Público comentou que são tantas atribuições a pasta que pouco tempo resta para dedicar-se a questão levantada pela ONG Sócios da Natureza (Coordenadora Geral Eliane Scremin e Conselheiro Tadeu Santos ), na ocasião acompanhada por dois cidadãos, Neize Bacha e Lony Rosa, dois dignos representantes da sociedade civil de Araranguá .

Espera-se que a proposta da SEPLAN de criar uma ÁREA DE EXCLUSÃO SONORA seja urgentemente assinada pelo Executivo Municipal, como forma de ser uma referência para manter a ordem pública e atender o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que determina multa e prisão aos que perturbam o sossego e o trabalho alheio.

É preciso que as autoridades passem a considerar a poluição sonora como uma semente para a violência urbana, pois os elementos que promovem barulho reagem com agressão física quando alguém reclama, tanto é que um jovem reagiu contra a polícia, porque não permitiu a retirada do equipamento de som do seu veículo num flagrante de infração. É necessária uma ação mais enérgica por parte das autoridades, de modo a frear a sensação de permissividade que muitos acham que podem fazer tudo e que não são punidos com os rigores da lei.

A cidade por qual brigamos para ser incluída na Campanha Mundial da ONU como ‘’Cidades Resilientes’’, poderá vir a se tornar a mais barulhenta do Estado de Santa Catarina se medidas rígidas não forem tomadas. Para defender uma melhor qualidade de vida aos araranguaenses estamos respondendo processos na justiça, mas não é por isso que desistiremos da luta contra qualquer tipo de poluição, seja sonora ou dos recursos naturais, como a água e o ar principalmente.

OBS. I. Por volta das 22:00 horas do mesmo dia liguei para o 190 me identificando e denunciando que uma pick-up vermelha havia passado na minha rua emitindo um ruído de 95 decibéis, pelo menos foi o apontado no meu celular que não é aferido pelo Inmetro, mas que de acordo com o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais ele, o motorista do citado veículo, estava causando desordem pública com perturbação do sossego alheio, contravenção que não precisa ser medida, mas sentida por qualquer cidadão sensato. O interlocutor que atendeu a chamada, perguntou se eu havia anotado o número da placa, quando respondi que não, pois estava escuro e o veículo passou em velocidade. Que esta fonte de poluição sonora precisa urgentemente ser combatida com normas rígidas, pois educação não basta em decorrência da legião de baderneiros ser muito grande em Araranguá e municípios da região!

OBS.II. Reconhecemos que houve redução dos índices de poluição sonora nas vias públicas de Araranguá, mas não de forma satisfatória. Que a redução se deve a atuação da Polícia Militar sob o comando do Tenente Coronel Edemir Meister, que atendeu nossa reivindicação formulada no segundo semestre de 2011, inclusive promovendo duas reuniões no quartel da PM.

OBS. III. Somos totalmente favoráveis a repreensão, já que a educação não resolve para muitos jovens que sabem muito bem o que estão fazendo, é portanto uma contravenção beirando ao crime que precisa ser contida.

OBS. IV – A coordenadora Geral da ONG Sócios da Natureza Eliane Scremin doou uma muda de árvore ao Dr. Henrique aproveitando da data do Dia Internacional da Mulher em nome de todas as professoras do SINTE.