Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, final de dezembro de 2011.
(48 / 9985.0053 TIM)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
www.tadeusantos.blogspot.com
(Publicado também todas terças na contracapa do jornal O TEMPO DIÁRIO)
(48 / 9985.0053 TIM)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
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(Publicado também todas terças na contracapa do jornal O TEMPO DIÁRIO)
ANO DE 2011 – ONZE GRATIFICANTES REGISTROS DE SIGNIFICATIVOS AVANÇOS SOCIOAMBIENTAIS, ACOMPANHADOS DE ALGUNS RETROCESSOS FRUSTRANTES (QUE NÃO MENCIONAREMOS), MAS DE QUALQUER FORMA VALIOSOS NA DINÂMICA DO PROCESSO DE EXPERIÊNCIA E APRENDIZAGEM
OBS. Nestas poucas linhas tentamos desenhar as principais ações da ONG Sócios da Natureza, ocorridas durante o ano de 2011, algumas iniciadas antes, de conotação direta e indireta, onde a nossa participação sempre de dedicação voluntária (com escassos recursos) motivou ou gerou desdobramentos positivos, tanto do âmbito da proteção e preservação ambiental, quanto na busca por uma melhor qualidade de vida para Araranguá e região sul de Santa Catarina.
OBS. Nestas poucas linhas tentamos desenhar as principais ações da ONG Sócios da Natureza, ocorridas durante o ano de 2011, algumas iniciadas antes, de conotação direta e indireta, onde a nossa participação sempre de dedicação voluntária (com escassos recursos) motivou ou gerou desdobramentos positivos, tanto do âmbito da proteção e preservação ambiental, quanto na busca por uma melhor qualidade de vida para Araranguá e região sul de Santa Catarina.
PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ - A continuação do debate do Plano Diretor de Araranguá pela atual administração municipal atende nossa contestação à tentativa da administração de em 2002 aprovar um plano apenas para o perímetro urbano central, quando a Lei nº 10.257, do Estatuto das Cidades, determina a abrangência de todo o território do município, ou seja, urbano e rural. A atual administração percebendo também que a forma imposta pela Codesc/Dnit, dando poderes a Hardt Engemin, não era a forma mais adequada para elaborar o Plano Diretor do Município de Araranguá, decidiu realizar as leituras comunitárias em todos os bairros. Isto proporcionou às comunidades a democrática participação e absorveu metodologicamente as aspirações da população, concluindo com as audiências públicas formada pelos segmentos organizados da sociedade civil araranguaense. Atualmente a minuta do Plano Diretor está sob análise da Procuradoria do Município para ser encaminhada ao Poder Legislativo, porém antes será apresentada em uma Audiência Pública sob a coordenação da SEPLAN.
PROJETO IRIACC AVEC – Contribuímos com a iniciativa da implementação do projeto internacional IRIACC/AVEC na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, acreditando na proposta transformadora e inovadora da aplicação de políticas públicas preventivas e adaptativas voltadas as questões climáticas e a implantação do Observatório do Clima em Araranguá – Região possuidora de um histórico de tragédias resultante de eventos extremos do clima, pela violência das águas e dos ventos, sendo também o epicentro do furacão Catarina – o primeiro do Atlântico Sul. Observando que a coordenação do projeto acenava parceria para a realização do III EFAMuC, que foi transferido para 2012 pela falta de recursos de outros patrocinadores oficiais.
FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA DO RIO ARARANGUÁ – O atual processo de fixação com molhes atende preocupação levantada em vários alertas emitidos pela ONG Sócios da Natureza, que qualquer intervenção no curso natural do Rio Araranguá é possível desde seja orientado por uma capacitada equipe multidisciplinar. Iniciando com a elaboração de um projeto de engenharia atualizado e um EIA-RIMA sério e abrangente para reduzir o impacto ambiental que a fixação com molhes causará a natureza, com comprometimento do estuário do Rio Araranguá. Enfatizando que medidas mitigadoras e compensatórias devem ser rigorosamente cumpridas pelo empreendedor, como forma de amenizar as cheias do Rio Araranguá e beneficiar o setor da pesca e do ecoturismo. Sem estas condicionantes estabelecidas de forma clara e objetiva, envolvendo segmentos organizados da sociedade civil, a alternativa mais favorável é deixar a natureza escolher a sua foz de acordo com a sua dinâmica.
A IMPLANTAÇÃO DA FAMA E COAMA EM ARARANGUÁ – Uma ideia que surgiu em 2005 numa reunião promovida pela ONG Sócios da Natureza no auditório da AMESC, com aporte da Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC, quando debatíamos os conflitos ambientais da região sul. Mas apenas em 2007 passamos a elaborar os primeiros passos na sede do Sinte, algumas articulações na locadora Vamerlattis e na residência da Sung Lin, onde houve aglutinação do grupo e o esboço da FAMA e do COAMA passaram a ter perfil de documento. Por volta de 2009 a Administração Municipal tomou conhecimento da voluntária empreitada e acenou interesse em bancar a implantação dos respectivos órgãos no município de Araranguá, iniciando suas atividades no início de 2011. Da nossa Diretoria de Estudos Ambientais e Arqueológicos DEAA estamos elaborando o MAPA DOS CONFLITOS E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, como forma de conhecermos de fato a nossa biodiversidade, com dados e informações que possam contribuir para pesquisas e elaboração de projetos de captação de recursos.
PROJETO IRIACC AVEC – Contribuímos com a iniciativa da implementação do projeto internacional IRIACC/AVEC na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, acreditando na proposta transformadora e inovadora da aplicação de políticas públicas preventivas e adaptativas voltadas as questões climáticas e a implantação do Observatório do Clima em Araranguá – Região possuidora de um histórico de tragédias resultante de eventos extremos do clima, pela violência das águas e dos ventos, sendo também o epicentro do furacão Catarina – o primeiro do Atlântico Sul. Observando que a coordenação do projeto acenava parceria para a realização do III EFAMuC, que foi transferido para 2012 pela falta de recursos de outros patrocinadores oficiais.
FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA DO RIO ARARANGUÁ – O atual processo de fixação com molhes atende preocupação levantada em vários alertas emitidos pela ONG Sócios da Natureza, que qualquer intervenção no curso natural do Rio Araranguá é possível desde seja orientado por uma capacitada equipe multidisciplinar. Iniciando com a elaboração de um projeto de engenharia atualizado e um EIA-RIMA sério e abrangente para reduzir o impacto ambiental que a fixação com molhes causará a natureza, com comprometimento do estuário do Rio Araranguá. Enfatizando que medidas mitigadoras e compensatórias devem ser rigorosamente cumpridas pelo empreendedor, como forma de amenizar as cheias do Rio Araranguá e beneficiar o setor da pesca e do ecoturismo. Sem estas condicionantes estabelecidas de forma clara e objetiva, envolvendo segmentos organizados da sociedade civil, a alternativa mais favorável é deixar a natureza escolher a sua foz de acordo com a sua dinâmica.
A IMPLANTAÇÃO DA FAMA E COAMA EM ARARANGUÁ – Uma ideia que surgiu em 2005 numa reunião promovida pela ONG Sócios da Natureza no auditório da AMESC, com aporte da Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC, quando debatíamos os conflitos ambientais da região sul. Mas apenas em 2007 passamos a elaborar os primeiros passos na sede do Sinte, algumas articulações na locadora Vamerlattis e na residência da Sung Lin, onde houve aglutinação do grupo e o esboço da FAMA e do COAMA passaram a ter perfil de documento. Por volta de 2009 a Administração Municipal tomou conhecimento da voluntária empreitada e acenou interesse em bancar a implantação dos respectivos órgãos no município de Araranguá, iniciando suas atividades no início de 2011. Da nossa Diretoria de Estudos Ambientais e Arqueológicos DEAA estamos elaborando o MAPA DOS CONFLITOS E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, como forma de conhecermos de fato a nossa biodiversidade, com dados e informações que possam contribuir para pesquisas e elaboração de projetos de captação de recursos.
USITESC 440MW – A USITESC foi excluída do leilão das térmicas da ANEEL ocorrido em dezembro pela portaria 498 do MME, tornando complicada a situação da proposta da termelétrica projetada para Treviso no sul de SC. A decisão do governo federal baseou-se em estudos da Empresa de Pesquisas Energética EPE/MME, que por sua vez, procurou atender as diretrizes do Plano Nacional de Mudanças Climáticas / PNMA, um compromisso brasileiro para a redução das emissões de gases efeito estufa. Tivemos o privilégio de participar de três reuniões sobre a elaboração do PNMA pelo GT Clima e Energia do FBOMS, quando defendíamos o corte de subsídios a queima do carvão mineral, considerado o mais poluente dos combustíveis fósseis. Além disso, participarmos de uma reunião da EPE/MME em Brasília, emitimos vários relatórios quando a mesma abriu um democrático espaço para manifestações da sociedade a respeito do leilão da ANEEL, que veio a resultar na abençoada portaria 498.
ARARANGUÁ NA CAMPANHA DA ONU – A Campanha CIDADES RESILIENTES DA ONU (Cidades_Resilientes.pdf) incluiu Araranguá entre as oito cidades catarinenses (únicas brasileiras nesta primeira etapa). As primeiras inscritas foram Blumenau, Rio do Sul, Jaraguá do Sul, Itajaí, Florianópolis e Tubarão, quando imediatamente reclamamos (e brigamos!!!) pela participação de Araranguá na lista desta primeira etapa, apelando inclusive a Ouvidoria do Estado, quando então incluíram Araranguá e Lages na relação das Cidades Resilientes da ONU (Tanto é que o Diretor da Defesa Civil de Araranguá recebeu do governador o exclusivo ‘’Certificado da ONU’’, possibilitando assim maiores possibilidades de captação de recursos para programas direcionados a prevenção e adaptação).
LIVRO MEMÓRIA E CULTURA DO CARVÃO CATARINENSE: IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS – Juntamente com a historiadora Juliana Vamerlati Santos Ramos (minha filha) escrevemos o capítulo UM OLHAR SOCIOAMBIENTAL SOBRE OS IMPACTOS QUE A MINERAÇÃO DO CARVÃO CAUSA EM NOSSAS VIDAS, obra literária coordenada pelo Professor Carlos Renato Carola, da UNESC. OBS. Infelizmente os recursos que poderiam servir para adquirir exemplares foram cancelados e na tentativa de buscar em outras fontes não fomos atendidos para aquisição de exemplares para a distribuição na rede de ensino estabelecida no município e região.
PALESTRA NA UNICAMP – A nossa participação no evento ‘’Fóruns Permanentes da UNICAMP’’, da Injustiça Ambiental e Saúde: OS ATINGIDOS PELA POLUIÇÃO DO AR, foi extremamente produtiva (e histórica) sob todos os aspectos, pois além de apresentarmos os impactos da poluição do ar proveniente da atividade carbonífera no sul de SC, aprendemos muito com a experiência de outras regiões do país, principalmente sobre afetados pelos impactos da poluição da siderurgia e do agrotóxico. O evento foi moderado e enriquecido com a participação de especialistas da UNICAMP e de outras respeitáveis instituições do país.
REATIVAÇÃO DA FEEC – Depois de algumas renúncias no início do mandato da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses FEEC, iniciando com a nossa da Vice-Coordenação, a FEEC entrou em uma ‘’espécie de crise existencial’’, vindo quase toda a Coordenação Geral renunciar também. Após um período acéfalo iniciamos uma mobilização para a sua reativação e no dia 26 de novembro nova coordenação foi eleita, quando a ONGSN ficou novamente na Vice-Coordenação.
POLUIÇÃO SONORA – Nossos apelos devem ter contribuído com a decisão do Comando da PM em promover reuniões com outros órgãos para tomar medidas mais rígidas contra a poluição sonora. Com a chegada do verão o conflito aumentou nos balneários com jovens abusando na emissão de som alto em qualquer local, tanto em vias públicas como até em Áreas de Preservação Permanente APP. A Polícia Militar possui um vídeo mostrando a invasão de ‘’veículos equipadíssimos’’ na praia e nas dunas no Morro dos Conventos. Além de perturbar e colocar em risco a segurança das pessoas, os tais jovens jogam o lixo na natureza. No perímetro urbano de Araranguá houve certa redução no índice, porém alguns insistem em impor aos ouvidos da população aquilo que gostam de ouvir, como no Arroio do Silva que não existe sossego conforme reclamação de muitos moradores. Estamos engajados nesta campanha contra o excesso de barulho, ruído e baderna há quase dez anos, sofrendo intimidações, ameaças e inclusive respondendo processo judicial.
CARGO/MISSÃO NO PNMA II – A nossa participação na Comissão de Supervisão do PNMA II foi por indicação da bancada ambientalista do CNEA no CONAMA, do qual é juntamente formada por três representantes do MMA, um da Associação Brasileira de Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e um da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 14/12/2011. A Comissão de Supervisão tem por finalidade acompanhar, avaliar e assegurar o desenvolvimento harmônico do programa ao longo da sua implementação. O PNMA é direcionado para o aperfeiçoamento da gestão ambiental no país, nos três níveis de governo, visando obter resultados que contribuam com a melhoria da qualidade ambiental e, consequentemente, uma maior qualidade de vida para a população brasileira. Um dos principais focos do PNMA II, de acordo com a orientação do Ministério do Meio Ambiente, será o fortalecimento dos órgãos licenciadores objetivando o aperfeiçoamento dos licenciamentos ambientais no país. O PNMA II será mais uma vez co-financiado por meio de acordo de empréstimo do Banco Mundial/BIRD. OBS. Observamos que continuamos no Conselho Deliberativo do FNMA agora representando o FBOMS.
CONCLUSÃO: Mesmo com os recursos naturais sendo explorados de forma desordenada para atender as atuais necessidades da população mundial, devemos continuar tentando sensibilizar as pessoas para que passem a permitir e garantir que as futuras gerações tenham o direito de sobreviver com água potável, com a flora e solo fértil para produzir e ar saudável para respirar.
OBS. Mais informações no blog www.tadeusantos.blogspot.com e www.sociosnatureza.blogspot.com
