25 maio, 2011

USITESC 440MW - USO DO CARVÃO MINERAL COMPROVADAMENTE MATA.

USITESC 440MW

USO DO CARVÃO MINERAL COMPROVADAMENTE MATA.

...OU ALGUÉM CONTESTA A DENÚNCIA?




O mundo inteiro reconhece que a queima de combustíveis fósseis, principalmente o carvão mineral, é a maior responsável pelo desequilíbrio do clima no planeta Terra. Estudos comprovam que a emissão de CO², proveniente das térmicas a carvão, interfere negativamente na camada de ozônio, que a concentração de dióxido de enxofre (SO2) e óxidos de azoto (NO, NO2, N2O5) provocam a maléfica e traiçoeira chuva ácida, além do calor emitido pelas chaminés que em determinados casos podem interferir na climatologia regional.

No sul de Santa Catarina e no estado do Rio Grande do Sul o setor carbonífero continua a avançar assustadoramente com aberturas de novas minas e a construção de usinas a carvão (termelétricas) mesmo na contramão da história, que localmente já produziu uma espécie de colapso nos recursos naturais afetados, tanto que existe um decreto federal enquadrando a região como uma das 14 mais poluídas do Brasil (Nº 85.206/80).

Esta ganância pelo lucro a qualquer custo tem apoio da classe política, tanto que existe uma frente parlamentar Pró-carvão no Congresso Nacional e muitos outros setores da iniciativa privada compartilham para manter seus interesses em nome do progresso, inclusive grande parte da mídia escrita, falada e televisionada.

Tanto a FATMA que licenciou, quanto o IBAMA que deveria ser o responsável tem permitido a degradação ambiental na região sul do estado que abrange três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga, Tubarão). Em Capivari de Baixo, 60 km distante do local proposto para a USITESC 440 MW no município de Treviso, existe a mega termelétrica Jorge Lacerda com 756 MW desde a década de 1960, emitindo gases venenosos dia e noite sem parar. Num raio de 100 km existe a APA da Baleia Franca, os Parques Nacionais dos Aparados da Serra e do São Joaquim, além da Reserva Biológica Estadual do Aguaí e do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Atualmente o Ministério Público Federal - MPF e a Justiça Federal mantém um Termo de Ajuste de Conduta - TAC com mineradoras condenadas no ano de 2000 a recuperarem o passivo da região sul de SC, no qual prorrogaram o prazo para o longínquo ano de 2020, enquanto que algumas delas estão exageradamente poderosas com patrimônios incalculáveis, porém para recuperar o meio ambiente que criminosamente degradam atribuem não ter recursos financeiros. OBS. Por cortar uma árvore tem gente que até preso vai, enquanto que a este anunciado e comprovado crime ambiental praticado pelos donos das minas de carvão nada acontece. Já fomos ‘’ameaçados’’ por fazer tal comparação, que incomoda muita gente por ser uma verdade inconveniente.

O pH a jusante da bacia hidrográfica do Rio Araranguá varia entre 3 e 4, quando o normal é 7, isto reflete que a fiscalização não está funcionando a montante da bacia, justamente onde estão localizadas as minas de carvão. A acidez causada pelo baixo pH causa prejuízos não apenas ambientais, mas econômicos e sociais, pois retira da população ribeirinha e de baixa renda a possibilidade de pescar como meio de complemento a escassa ceia alimentar e aos municípios de captar água para o abastecimento público e outras atividades que dependem da água limpa. Um fragrante crime ambiental que passou a ser ‘’normal’’ para as autoridades e a população.

Como já existe geração de energia (suja) através dos 756 MW da Jorge Lacerda e a região não suporta mais impactos ambientais, apelamos aos governantes e mesmo a iniciativa privada, investimentos nas fontes renováveis de energia, como a eólica, solar, biomassa e hidrelétricas planejadas, por exemplo.

No dia 31 de janeiro de 2011 a ONG Sócios da Natureza protocolou na Procuradoria da República (MPF) em Criciúma uma representação solicitando investigação sobre todo o processo de licenciamento da USITESC, desde o EIA-RIMA, as audiências públicas, a LAP e a LAI emitida pela FATMA, mas o Procurador da República responsável arquivou 30 dias depois. Enviamos uma contra-resposta no dia 17/05/2011 insistindo no pedido de investigação ou abertura de inquérito até esgotarem-se todas as possibilidades para o pleno convencimento de entendimento da transparência do processo. Nossa representação aponta uma série de irregularidades no licenciamento da USITESC que se encontra no link: http://xa.yimg.com/kq/groups/17929492/2088660978/name/ANULA%C3%87%C3%83O+LAI+USITESC+440MW+tscjrs+31.01.11+PDF.doc.CRIC%C3%9AMA.pdf enquanto que a resposta do Procurador da República comunicando o arquivamento está no link: http://www.clicengenharia.com.br/tadeu/PROMOCAO_%20DE_ARQUIVAMENTO_08.2011_MPF_USITESC_ONGSNF.pdf sob o nº 1.33.003.000024/2011/01 Of./PRMC/N 181/2011-1º Oficio, de 28/02/2011 e o arquivamento de 2010 no link: http://www.clicengenharia.com.br/tadeu/ARQUIVAMENTO_2010_USITESC_ONGSN0001.pdf Nossa contra-resposta ao incompreensível arquivamento está no link: www.usitesc.blogspot.com OBS. Para acessar os links basta apertar Ctrl e leve o mouse até o link desejado.

A ironia maior ainda é que o evento extremo mais significativo relacionado às mudanças climáticas que ocorreu no Brasil foi o Furacão Catarina – o primeiro do Atlântico Sul, justamente na região que mais promove a queima de combustíveis fósseis. Registrando ainda que o maior desmoronamento/deslizamento de terra em encostas proveniente de super precipitações de chuvas foi também na mesma região, especificamente nas encostas da Serra Geral nos municípios de Timbé do Sul, Jacinto machado, Morro Grande e Siderópolis - SC, conforme www.deslizamento-timbedosul-sc.blogspot.com Que nesta região ocorre com frequência e intensidade ‘’a violência das águas e dos ventos’’, como enchentes, chuvas de granizo ‘’gigante’’, ciclones extratropicais, tornados e furacão.

O crime ambiental que a atividade de exploração, beneficiamento e queima do carvão mineral no sul de SC ‘’compromete também’’ a saúde pública, infelizmente não divulgada adequadamente pelos órgãos da área da saúde. O mineiro trabalha embaixo da terra em condições insalubres para tentar sobreviver sobre a mesma, quando então recebe a aposentadoria precoce após 15 anos de serviços (esta macabra condição defini o reconhecimento do Estado para com a escravagista servidão humana nas minas de carvão), acompanhado da herança da incurável doença do pulmão negro, denominada cientificamente de pneumonoconiose.





Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 24 de maio de 2011

(48/ 9985 0053)



Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

www.tadeusantos.blogspot.com



ONG Sócios da Natureza