DENÚNCIA GRAVE E ALERTA DE UTILIDADE PÚBLICA:
NÃO DESISTIREMOS DE LUTAR CONTRA A POLUIÇÃO, SEJA ELA QUAL FOR!
Enfatizando uma breve definição de ONG que criamos e costumamos utilizar em nossos documentos:
‘’Estudiosos da sociopolítica definem a atuação das ONGs geralmente nas demandas que o Estado não tem interesse ou não sabe agir de forma adequada na busca de soluções ordenadas e sustentáveis. O maior recurso de uma ONG ainda é a conscientização, que pode ser através de projetos se conseguirem obter verbas ou de articulação geopolítica com intensa participação nos coletivos organizados da população e finalmente com as denúncias aos respectivos órgãos responsáveis pelo cumprimento da legislação’’
Estamos chegando à conclusão que o perímetro urbano de Araranguá talvez seja um dos mais barulhento do Estado, pois os carros de propaganda sonora invadiram a cidade na desesperada tática de vender produtos na marra, na mesma linha publicitária do nazista Goebbels que na 2ª Guerra Mundial adotou a tática de insistir que Hitler era o bem, a perfeição, a salvação e que os judeus, os negros e os excluídos sociais eram o mal. A repetição da propaganda era tão intensa através de todos os meios de comunicação, mas principalmente carros com alto-falantes nas vias públicas que com o passar do tempo o povo alemão passou a acreditar e a mentira então passou a ser a verdade por um longo período na história da Alemanha.
A Constituição Federal dá ao cidadão brasileiro o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, portanto, ninguém é obrigado a ficar ouvindo todos os dias coisas que não quer ouvir, que não é de seu interesse... quem quiser ouvir propaganda de produtos liga o rádio, a TV, a internet ou então se desloca até as lojas e os verifica pessoalmente. OBS. A utilização de carros com auto-falantes nas vias públicas é para divulgar informações de interesse público, devidamente autorizadas pelos órgãos competentes.
Na grande maioria dos municípios a legislação que disciplina o barulho é cumprida, enquanto que aqui 99% dos carros de som não têm registro na prefeitura, não pagam impostos como todas as demais atividades, ou seja, além de cometerem crime contra a qualidade de vida dos araranguaenses, atuam de forma clandestina desobedecendo todas as normas da legislação municipal, estadual e federal. Existe um carro que faz propaganda sonora de um comércio do calçadão, que além de emitir um som altíssimo, circula até dez vezes ao dia na mesma rua em frente aos colégios, igrejas e casas de saúde numa total falta de respeito ao trabalho e ao sossego da população. Este mesmo veículo está circulando até aos domingos, desafiando assim autoridades e o Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.
A legislação que trata do uso de instrumentos, aparelhos e veículos que produzam a emissão irregular de ruídos ou sons, que incorrem desde a infração administrativa de trânsito, passando pela contravenção penal e chegando ao crime de fato da incômoda poluição sonora, é abrangente, porém não cumprida.
O elefante tem o poder de fechar o ouvido quando se incomoda com algum barulho, uma capacidade única entre os animais, que gostaríamos de possuir. Tanto a visão quanto a audição são mecanismos valiosos da máquina humana, pois captam e registram tudo para dentro de nós como se fosse uma perfeita câmera de filmar, melhor que aquelas usadas no cinema ou pela NASA, vamos então tratá-los com muito cuidado.
Consideramos a poluição sonora tão prejudicial à saúde pública quanto a poluição das águas do Rio Araranguá pelos resíduos das minas de carvão, pelo agrotóxico e pelos restos que não interessam mais ao consumo humano. Surdez, hipertensão, stress, insônia, são as principais doenças causadas pela poluição sonora, das quais algumas são irreversíveis.
Em 2005 fomos intimados a comparecer no Fórum da Comarca de Araranguá para uma audiência preliminar de uma ação judicial movida pelo MPE a pedido de um Promotor Público, que reclamou à Promotoria de Justiça da época que havia sido ofendido num artigo publicado na imprensa local, escrito pela coordenação da ONG Sócios da Natureza, no qual abordava a poluição sonora em Araranguá e “denunciava as autoridades que não estavam tendo competência para solucionar o problema’’. Na ocasião nos ofereceram a oportunidade de doar uma cesta básica a uma entidade filantrópica quando não concordamos, pois não havíamos cometido nada de irregular, muito menos um crime para ter que reparar com a dita doação, condição esta cedida apenas para réus primários. Registramos que este procedimento judicial não é justo.
Enfrentamos a ação judicial entendendo que poderia reverter positivamente contra a baderna e o barulho na cidade em que vivemos, ou seja, apostamos na nossa inocência para que a repercussão promovesse um possível desdobramento favorável a nossa causa contra a poluição sonora, mas de nada adiantou, perdemos na primeira estância apesar de prescrito o processo, mesmo assim vamos recorrer. Em outro processo civil indenizatório o Coordenador da ONGSN foi condenado a pagar 30 mil reais ao Promotor de Justiça. Ambos em nome de pessoa física, quando se luta pelo bem estar e segurança do coletivo em nome da ONG SÓCIOS DA NATUREZA (ONGSN).
Se a baderna de sons automotivos reduziu na cidade foi pela eficiente atuação do Comando da Polícia Militar de Araranguá, mas ainda existem uns exibicionistas idiotas que continuam a circular nas ruas ‘’impondo seus ruídos preferidos a toda a população’’. Lembrando ainda que motos com descargas abertas fazem show nas avenidas de Araranguá como se fosse pista de competição, colocando em risco a segurança, causando pânico em crianças, idosos, enfermos, poluindo o ar com gás carbônico e emitindo o CO², ou seja, contribuindo com o aquecimento global.
