30 dezembro, 2010

MANIFESTO E DESABAFO DE UMA PEQUENA ONG AMBIENTAL

MANIFESTO (E DESABAFO) DE UMA PEQUENA ONG AMBIENTALISTA:
O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM AS COMUNIDADES QUE DEFENDEM O MEIO AMBIENTE NESTE PAÍS?

(Tentaremos ousar apontar fatos e ações utilizando uma linguagem ‘’ongniana”, como forma de provocar um debate aberto e democrático no meio socioambientalista)


Quando propomos a reedição do ‘’Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas Autônomas’’ (ENEAA) foi em decorrência de um conflito surgido dentro da bancada ambientalista do CONAMA, possivelmente resultante de uma disputa de egos não resolvida no mandato anterior, quando quatro ONGs se rebelaram contra as outras sete que formam a bancada de onze, sendo duas de cada região do país, portanto, um total de dez, complementando com onze com uma ONG de representação nacional, eleitas de forma democrática. No mandato do qual integrávamos de 2009 a 2010, pela região sul do Brasil, mais precisamente SC, RS e PR, estava aparentemente tudo bem até surgir a eleição para a Comissão Permanente (CP) do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), com desdobramentos imprevisíveis, inacreditáveis e constrangedores, que não vale a pena aqui comentá-los, pois corre o risco de reativá-los, contrariando mais uma vez a ‘’Carta de Princípios’’ do CNEA.
O grande argumento para a realização de uma versão do ENEAA 2010 tinha como objetivo a estratégia de aproximar as ONGs/Entidades Ambientalistas de todas as regiões do Brasil, com o intuito de com isso promover o fortalecimento de todos os coletivos socioambientais de comprovada atuação em prol da proteção da natureza e de compromissos com a incessante busca por uma melhor qualidade de vida à população no uso dos recursos naturais, sem comprometer as necessidades e os direitos das futuras gerações. A idéia avançou dentro do CONAMA e conseguimos condicionar a participação de outras ONGs e Coletivos, não necessariamente vinculados ao CNEA, dando assim uma conotação de independência na construção do formato do ENEAA 2010.
Quando para nossa surpresa alguns coletivos de redes convidados não responderam e outros manifestaram discordância em participar do Grupo de Trabalho, criado para debater qual o formato mais adequado. Estranhamente recusaram-se a participar de uma reunião que discutiria a realização de um evento compromissado com aglutinação e integração na formulação de políticas públicas ambientais que viessem a convencer os governantes a adotarem de fato. Dois representantes de coletivos compareceram nas duas reuniões que ocorreram e um terceiro tentou participar, mas houve resistência por parte de alguns integrantes da bancada. Foi neste exato momento que percebemos que as coisas no meio ambientalista não são tão difíceis como a gente pensa, na verdade são piores do que se imagina. Pegando carona numa acertada anotação de um mestre da física especialista em energia, que muito admiro e que recentemente lançou a seguinte reflexão: ‘’Dividir é sempre possível, e em geral interessa ao governo e ao capital. Unir é muito difícil quando a causa é nobre, o inimigo é forte, as dificuldades crescentes’’.
De qualquer forma elaboramos uma espécie de proposta/projeto e apresentamos ao MMA na expectativa de que custeassem o ENEAA 2010, fornecendo passagens, hospedagem, alimentação, além de toda a infra-estrutura necessária para o devido funcionamento do mesmo. Por ser ano eleitoral, propusemos para depois do primeiro turno, como forma de chamar atenção dos candidatos acerca dos conflitos regionais e nacionais, que seriam apontados no ENEAA. Nas negociações, o MMA pediu para que se prorrogasse para depois do segundo turno, do qual prontamente concordamos, uma vez que havia tempo para realizar no ano de 2010. Se a causa foi em decorrência do período eleitoral que impediu o governo (MMA) de apoiar o ENEAA ou se foi por receio das criticas que certamente sairiam de várias regiões do país ao governo, o real motivo ficará sem resposta por enquanto.
Não adianta o governo dizer que não receia o que os ambientalistas vão falar ou que o setor produtivo não está nem aí para as ONGs, porque está preocupado sim. E é esta diferença de interesses que está aumentando cada vez mais neste país, muito devido à falta de diálogo entre as partes. Não significa dizer que, se começarmos a conversar, tudo será resolvido no âmbito do meio ambiente. Nem tudo se resolverá, mas certamente o abismo se reduzirá com os recuos que ambas as partes, devem adotar de forma sábia e soberana, para que então os avanços ocorram. Existem milhares de exemplos de casos de conflitos que foram solucionados por meio de comunicação respeitosa e diplomática entre os que defendem a preservação ambiental e os que querem produzir. Penso que o próximo governo terá esta oportunidade de aproximar as partes para o diálogo como, por exemplo, via plataforma de um novo Marco Regulatório que consolide uma relação harmônica e construtiva com o estado, o próprio governo e a sociedade.
OBS. A Ministra Izabella Teixeira, talvez por saber da nossa revolta manifestada no dia anterior na reunião preparatória para a 100ª Plenária do CONAMA, ao sair convocou-nos para uma ‘’breve reunião’’ que aconteceu ali mesmo dentro do auditório do IBAMA/CONAMA, porém quase ao ‘’pé de ouvido’’, para de forma diplomática, justificar a posição do MMA, em virtude das complicações do ano eleitoral, de não haver conseguido disponibilizar recursos para a realização do ENEAA 2010, mas que havia determinado a SAIC que reiniciasse o processo de construção do GT ENEAA a partir de janeiro de 2011. Torceremos para que a mesma seja mantida como Ministra do MMA para que a busca pelo equilíbrio ambiental neste país não tenha mais interferência política partidária.
Talvez um dos grandes ‘’nós’’ da questão ambiental esteja nos licenciamentos que permitem e oficializam os impactos socioambientais com a elaboração de EIA-RIMA com parecer favorável ao empreendimento, desde o momento que a equipe multidisciplinar recebe o pagamento pelos serviços prestados à empresa até as hilariantes audiências públicas que nada esclarecem ou redimem dúvidas da população afetada e das tendenciosas licenças LAP, LAI e LAO. Para complicar ainda mais a situação dos recursos naturais agredidos pelo não cumprimento da legislação, surgem os TACs que também não são atendidos na sua grande maioria de forma satisfatória.
Registramos também que, nos espanta a intransigência de ambientalistas de ONGs, Associações, Redes e Movimentos se colocando como donos da verdade e auto-suficientes em sabedoria e conhecimento. Muitos inclusive se consideram até “donos do pedaço”, pois não aceitam apoio e nem apóiam outras ONGs e movimentos. No entanto não é apenas esta mania de territorialização que dificulta avanços na diplomacia ambiental brasileira, outro fator inquietante é a sensação do caráter individualista que assumem alguns conflitos de ordem local/regional ou de teor específico, havendo grupos e/ou coletivos que não concordam ou não permitem discussões acerca de outros problemas que não sejam aqueles dos quais estão engajados, as vezes até de âmbito nacional. Existem coletivos que deveriam rever suas autoritárias posições na defesa daquilo que apenas interessa ao grupo que coordena, porém na verdade esta premissa é valida também para as próprias ONGs/Entidades que os compõem.
Outra realidade que nos assusta é a quantidade de ONGs que se cadastram como OSCIPs para garimpar recursos para projetos, que ao não conseguirem nada, nada então fazem pela preservação ambiental. Muitas delas são ONGs estrangeiras que produzem boas ações e outras, ONGs estrangeiras que nada fazem e tiram o espaço de ONGs brasileiras. Neste caso falta uma regulamentação federal exercesse maior protecionismo às ONGs genuinamente brasileiras.
Sempre que possível menciono ‘’o caso do fazendeiro” que se preocupava exageradamente com o trigo dos vizinhos, ajudando-os sempre no plantio e na colheita. Um dia, alguém o questionou porque ele não utilizava o tempo apenas com a sua plantação. O fazendeiro explicou que o seu trigal só poderia ir bem se os dos vizinhos também fossem saudáveis, porque o polén do trigo maduro é levado através do vento, de campo para campo. Disse ele: “Se meus vizinhos cultivam trigo inferior, a polinização continuada degradará a minha colheita ou qualquer praga poderá comprometer todos os trigais’’.
A proposta do ENEEA segue nesta mesma linha de raciocínio. Temos que estar unidos como comunidade ambientalista local, estadual, nacional e global. Precisamos superar os egos de exibicionismo ou de prepotência para com tranquilidade sabermos mostrar aos outros que este mundo é esgotável e que só temos este planeta para viver, por enquanto. A integração e a convivência devem ser buscadas não apenas entre as comunidades ambientalistas. É preciso que saibamos, com paciência e tolerância, trazer outros que ainda não conseguiram perceber a intensa possibilidade de entrarmos em colapso num breve espaço de tempo, conforme demonstrado no livro “Colapso” do escritor Jared Diamond, onde várias civilizações abusaram dos recursos naturais como a água, o solo e a flora, transformando verdadeiros paraísos em desertos, como no caso do Colorado, nos EUA.
Todos os biomas deste país estão em processo de intensa degradação ambiental em nome de um modelo desenvolvimentista e imediatista, a tal da ganância infecciosa apontada por um dos gurus do capitalismo, o ex-presidente do FED Alan Greespann. Não fosse a protecionista legislação ambiental brasileira, o setor de produção já teria comprometido grande parte dos recursos naturais, como ocorreu em outros países. A ameaça ao Código Florestal começou quando foi aprovado o Código Ambiental do Estado de Santa Catarina permitindo abusos em relação à mata ciliar e a mata nativa em encostas, mesmo depois da tragédia de novembro de 2008, no Vale do Itajaí e de tantas outras no sul de Santa Catarina.
Não é apenas para a Amazônia que devem ser direcionados todos os olhares dos coletivos socioambientalistas e dos órgãos federais, mas também para o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica, o Pantanal e para o Pampa. Porém quando se fala em meio ambiente e mudanças climáticas no Brasil, a Amazônia absorve 90% das atenções. Sem dúvida alguma a Amazônia é o bioma mais significativo em todos os aspectos e o único a chamar atenção dos países do norte e da mídia mundial. Aqui entra o exemplo do trigal: todos os biomas devem receber atenção.
Por exemplo, as tragédias do clima estão ocorrendo em todo o Brasil, mas com mais intensidade e frequência no sul do país, principalmente em Santa Catarina, porém ninguém deste país quer saber ou preocupar-se em adotar medidas de prevenção e de adaptação para estas regiões comprovadamente atingidas/afetadas. No Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), o órgão governamental não mencionou a ocorrência do furacão Catarina – o primeiro do Atlântico Sul. Tanto nas políticas voltadas às mudanças climáticas, como nas relacionadas às questões energéticas. A queima de combustíveis fósseis não entra na pauta dos governos e muito menos dos coletivos socioambientais. No Brasil, muitos dados e informações sobre as emissões de CO² são manipulados. Não existe legislação específica para monitorar gases de efeito estufa porque os legisladores dizem que eles (os gases) não causam mal à saúde pública...(sic)
Outras aberrações que constatamos neste país são comunidades indígenas do sul que não tem o mesmo tratamento que as da Amazônia; colonos que ainda praticam a agricultura familiar não têm os mesmos benefícios que os detentores do agronegócio; pescadores artesanais não passam fome porque tem peixe pra comer, porém sofrem para tê-los devido a poluição das águas; mineiros que se submetem a trabalho escravo no sul de SC não são considerados nem por grupos que defendem direitos humanos; pessoas de cor negra sentem na pele, diariamente, a discriminação e preconceito racial não apenas no sudeste ou no nordeste; a classe operária continua sonhando com o paraíso trabalhando para sustentar a mais valia do capital e assim vai... A injustiça socioambiental está em todos os lugares deste país. Só não vê quem não quer enxergar, ou se omite por receio de represálias resultante da maldade dos políticos corruptos e empreendedores safados que mandam neste país!
Daí a importância e responsabilidade do ENEAA promover a aproximação e a integração com a elaboração de um ‘’Levantamento das Vulnerabilidades Socioambientais de todos os Biomas Brasileiros’’ deste imenso e glorioso país, nos mesmos moldes adotados pela RBJA, que inaugurou o inovador e prestativo ‘’Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil’’. Novo governo e novo decênio geram expectativas em todas as camadas sociais e novas esperanças se re-aglutinam nos corações e mentes dos brasileiros. Não podemos deixar que a bancada ruralista, da Frente Parlamentar do Carvão e outros poderosos lobbies com maquiavélicas manobras continuem a nos derrotar nas batalhas que travamos diariamente para defender a frágil biodiversidade deste único planeta onde temos para viver. O grande desafio é ousar apresentar o atual cenário desta batalha num mural simbólico que permita acompanhar as derrotas e vitórias destas batalhas que estamos perdendo a cada minuto, dia, semana, mês, ano e década que passa, mas que ainda não perdemos a guerra, pois ‘’não tá morto quem peleia!’’
Não estaremos mais no CONAMA em 2011 porque não participaremos da reeleição para o mandato 2011 a 2012, procurando respeitar o acordo firmado entre as Entidades Ambientalistas/ONGs da região sul (PR, SC, RS) que mantém um rodízio a cada dois anos, sendo que desta vez a vaga de Titularidade será do RS (até 2012) e do PR (até 2014). Tentaremos uma vaga de suplência objetivando manter a Câmara Técnica das Atividades Minerárias, Energéticas e Infraestrutura das quais lutamos pela reativação da mesma, em função dos intensos impactos socioambientais causados pela extração, beneficiamento e queima deste famigerado combustível fóssil na geração de energia (isto se a CTAMEI não for desativada como sugeriu a CIPAM por vontade da CNI); ampliar a composição da bancada ambientalista com uma vaga para cada Estado da Federação. Afinal, se cada Estado tem um representante, porque as Entidades Ambientalistas também não podem ter seu representante no Conselho de Meio Ambiente deste país. Não queremos e nunca aceitaremos salários aos Conselheiros do CONAMA, mas continuaremos reivindicando diárias compatíveis com o modo de vida que mantemos em nossas respectivas cidades e para finalmente continuar na luta pela realização do ENEAA em 2011, desta vez sem prorrogação e com o custeio do MMA.
OBS. Este documento deverá ser enviado a todos os órgãos oficiais deste país, inclusive para a Presidência da República. Por isso liberamos e solicitamos a distribuição do mesmo, pois estas coisas são como esterco, que quanto mais espalhado mais produz, como dizia o escritor... Esqueci o nome do cara.


Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.


(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010, instituído pelo ICMBio e MMA)

Integrante do Movimento pela Vida (MPV) da Região Sul de SC, filiada a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do AMS da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), do GT Energia e Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).

Conselheira Representante da Região Sul do País no CONAMA
e no FNMA Biênio 2009/2011.

’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’

Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 000 – Araranguá – Santa Catarina
Celular: 48 – 9985 0053 Fone: 48 - 35221818
E-mail: sociosnatureza@contato.net
www.sociosnatureza.blogspot.com / www.tadeusantos.blogspot.com

MANIFESTO E DESABAFO DE UMA PEQUENA ONG AMBIENTAL

21 dezembro, 2010

Cidadania Ambiental - 21 de dezembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 21 de dezembro de 2010



Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,

estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

www.tadeusantos.blogspot.com



FAÇA SUA CONTRIBUIÇÃO À CAUSA AMBIENTAL,

DEPOSITE QUALQUER QUANTIA NA CONTA DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA

Agência 0427 CEF de Araranguá / OP 013 / Conta poupança 170.95-3



O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FNMA

Nossa última participação do ano de 2010 na 59ª Ordinária do FNMA foi extremamente significativa, primeiro porque conseguimos alterar o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) de forma consensual e satisfatória. Destaco a contribuição do Raul do Acre, do Franklin do Rio de Janeiro e do Arivaldo do Paraná, além da Miriam Miller do FNMA e da Ana da ANA, sob a eficiente coordenação da Diretora Ana Beatriz.

Segundo, tivemos a oportunidade de participar da homenagem de dez anos de criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com a presença da Ministra Izabella Teixeira e do Presidente do ICMBIO Rômulo Melo, entre outras autoridades.


ESTRATÉGIA POLÍTICA PRA FICAR NA HISTÓRIA DE ARARANGUÁ

O polêmico processo de transição da presidência do Poder Legislativo de Araranguá pode ter definido o caminho mais provável para se chegar ao comando do Executivo Municipal de 2013. Situação semelhante à ocorrida nos EUA, numa articulação promovida, na época, por Abraham Lincoln, para a eleição na Câmara dos Deputados.


COLUNA ADELOR LESSA

De acordo

Tadeu Santos, ambientalista, coordenador da ONG Sócios da Natureza, comentando opinião de Álvaro Arns, publicada ontem nesta coluna sobre Plano Diretor:
"Finalmente uma sábia leitura com um olhar socioambiental sobre a cidade de Criciúma, feita por um empresário influente e atuante, mas que serve perfeitamente para outras cidades da região. Além do Plano Diretor, o Projeto de Macrodrenagem do Rio Criciúma também merece esta atenção humanizada, inclusive com medidas compensatórias adequadas às necessidades da população para o bem-estar e mais qualidade de vida aos criciumenses".

Tudo a ver!

Álvaro Arns, empresário, ex-presidente da Acic:
"Acredito que o Plano Diretor pode ter influência sim no desenvolvimento de Criciúma. Fazendo uma elucubração sociológica de Criciúma, vejo que é uma das poucas cidades médias que não usufrui de um grande parque público arborizado, com ciclovias, etc. Assim, o tal inconsciente coletivo tende a rejeitar novas indústrias, pois não sentiu na cidade os efeitos do desenvolvimento industrial acompanhado por políticas públicas de agregação de qualidade de vida (mais perceptível) aos seus habitantes. A proposta é fazer o inverso: Tornar uma cidade rica em bem-estar, com mais parques e ciclovias para as pessoas poderem aceitar um novo ciclo de industrialização sustentável ecologicamente (no sentido mais amplo possível do termo)".


MINISTÉRIO DA PESCA - EIS A QUESTÃO!

Ministério da Pesca é pouco para a capacidade e dinâmica da guerreira Ideli Salvatti. Enquanto senadora garantiu a governabilidade do presidente Lula tomando atitudes antipáticas eleitoralmente para a sua carreira política, como ao defender o senador Jader Barbalho, Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney como líder do governo no Congresso Nacional. Por um erro de estratégia política, arriscou a candidatura ao governo do Estado de Santa Catarina, mas tinha grande possibilidade de continuar senadora por mais oito anos e ajudar a eleger o Claudio Vignati como vice da Ângela Amin, por exemplo, porém o cenário foi outro e agora o PT da presidente eleita Dilma prestigia coligações com ministérios de peso na conjuntura nacional em detrimento de uma parceira de lutas.


‘’UM OLHAR COMUNISTA SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA’’

O professor Rodrigo Lima está de parabéns por proporcionar mais um momento de debate sobre a ideologia marxista em Araranguá, desta vez com o economista/funcionário do BB Gustavo Harder, representante de base do Sindicato dos Bancários de Criciúma. A apresentação sobre socialismo e comunismo no Brasil ocorreu no auditório da UFSC/Campus Araranguá, infelizmente com pouca presença de público, mas como disse a antropóloga MARGARET MEAD: "NUNCA DUVIDE QUE UM PEQUENO GRUPO DE CIDADÃOS PREOCUPADOS E COMPROMETIDOS POSSA MUDAR O MUNDO; DE FATO É SÓ ISSO QUE O TEM MUDADO." Dados interessantes foram apontados como 4% da população brasileira tem 43% do PIB, enquanto que 86% possuem apenas 41%, uma significativa disparidade socioeconômica. Entretanto já esteve pior quando apresentava a proporção de 30% para 70%. No Brasil o custo da mão de obra está em torno de U$ 7 por hora, já na Alemanha está em torno de 40/h. A exploração do trabalho com baixos salários é a mais valia que tanto Marx alertava, pois o lucro da produção fica exageradamente com o patrão, por exemplo.


CELULAR EM LOCAL PÚBLICO FECHADO, EM ÔNIBUS E AGORA EM AVIÃO!!!

Agora até as viagens aéreas perderão o sossego, pois acabam de inaugurar um sistema que permitirá o uso de celular em pleno voo. Prevejo isto porque tenho viajado muito de ônibus a Florianópolis ou Porto Alegre e é inacreditável como as pessoas perderam ou nunca tiveram a sensatez de falar baixo ao celular, não respeitando a privacidade dos demais passageiros, conversando coisas idiotas para todo mundo ouvir. OBS. Ontem comentando com um amigo sobre as vantagens e desvantagens do celular, além da radiação e outras inconveniências como a redução do diálogo/conversa presencial entre familiares e amigos, ele reclamou do atendimento no comercio e em órgãos públicos em que no momento do atendimento toca o celular e a dinâmica é interrompida bruscamente às vezes até por um bom tempo.

18 dezembro, 2010

PROPAGANDA SONORA CAUSA MALEFÍCIOS À SAÚDE PÚBLICA EM ARARANGUÁ

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 13 de dezembro de 2010





Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,

estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

www.tadeusantos.blogspot.com



PROPAGANDA SONORA CAUSA MALEFÍCIOS À SAÚDE PÚBLICA EM ARARANGUÁ

Existe uma invasão de carros de propaganda sonora em Araranguá, inclusive de outros municípios e pior ainda, aos domingos, fazendo anúncios de bailes e cultos religiosos prometendo o que não podem cumprir, ou seja, propaganda enganosa e perturbação do trabalho e do sossego alheio. A competência nestes casos é da Administração Pública que deve cadastrar as empresas do ramo e cobrar o cumprimento da legislação municipal, estadual e federal, pois é um abuso total principalmente no perímetro urbano, porém da Policia Civil também que emite licença. Esta verdadeira baderna sonora está virando marca registrada de Araranguá, pois em outras cidades não é mais permitido qualquer tipo de poluição sonora, desde a circulação de veículos emitindo som alto nas vias públicas e descargas alteradas, tanto em carros quanto em motos.

A liberdade de um individuo termina onde começa a do outro, porém este princípio constitucional está sendo desrespeitado aqui em Araranguá, a partir do momento que um jovem decide que toda a população tem que escutar ‘’na marra’’ a música (ou barulho!) de sua preferência pessoal. Na audiência pública promovida pelo MPE no auditório Celia Beliziário um respeitável cidadão alertou que não é apenas ignorância do condutor do veículo que pode estar sob efeito de álcool e droga, mas um sinal/código de identificação de possível venda. Neste caso então, a competência é da Polícia Militar e Civil verificar a veracidade da grave denúncia.

Registramos que nos dois últimos anos houve uma acentuada redução na poluição sonora emitida por veículos que costumavam transitar nas madrugadas dos finais de semana, por exemplo, em razão da atuação do eficiente Comando da Policia Militar de Araranguá. Porém ainda não foi o suficiente para proporcionar mais sossego e qualidade de vida a população araranguaense e arroiosilvense. Existem motoristas de outras cidades que se aproveitam para detonar suas potentes caixas de som e ainda existem alguns prepotentes que se acham impunes e imunes a possíveis multas ou apreensões do veiculo, uma arrogante forma de desobediência civil que precisa urgentemente ser controlada para evitar malefícios maiores à sociedade. Se o tal de bate-estaca quando circula nas ruas dispara a dinâmica de sofisticados alarmes imagine o efeito que pode causar no frágil sistema nervoso em uma pessoa. Da mesma forma que ninguém aplaude um carro ou moto circulando com descarga aberta nas vias públicas emitindo um ruído ensurdecedor e gases maléficos a saúde publica, além de colocarem em risco a segurança do trânsito. Está na hora de dar um basta a esta brutal agressão aos direitos humanos.

Uma audiência pública poderia ser o primeiro passo para iniciar uma campanha de sensibilização socioambiental com o compromisso do Poder Público Executivo, Legislativo e Judiciário, com o engajamento dos segmentos organizados da sociedade civil. O Ministério Público Estadual MPE possui um excelente programa denominado de SILÊNCIO PADRÃO que se devidamente aplicado reduziria todas as formas de poluição sonora no município, além de esclarecer aos desobedientes que não adianta ameaçar os reclamantes ou mesmo usar de violência quando são alertados pela população civil. A realização de blitz é outra forma eficaz de mostrar aos transgressores que existe uma legislação a ser cumprida.

Observando que estamos ‘’pagando muito caro’’ por agir nesta causa contra a poluição sonora aqui em Araranguá e em defesa dos recursos naturais, principalmente da água, do solo, da flora e fauna e do ar na região sul de Santa Catarina.

Apelamos às autoridades responsáveis medidas mais rígidas contra os transgressores e à população para que denunciem os infratores nos respectivos órgãos oficiais. Procurar apoio da ONG não basta, é preciso ligar ao número 190 da PM ou fazer o boletim de ocorrência (BO) na Delegacia se houver disposição de enfrentamento na esfera judicial. O Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais cabe para qualquer abuso que perturbe o sossego alheio, o trabalho e a ordem pública.


OBS. I. Apelo às autoridades para que tomem as devidas providências e a divulgação pela mídia escrita, falada e televisionada da 3ª poluição mais maléfica de acordo com a OMS.

OBS. II. Com cópia para o Ministério Público Estadual (Que no momento encontrasse sem Promotor de Justiça para a área ambiental), Comando da Polícia Militar, Delegacia Regional de Polícia Civil e Prefeitura Municipal de Araranguá.


Ø DESMATAMENTO DE MATA ATLÂNTICA NO MORRO DOS CONVENTOS CAUSA INDIGNAÇÃO DE MORADORES, DA MESMA FORMA QUE CAUSA REVOLTA A INVASÃO DE VEÍCULOS NA PRAIA, EMITINDO SOM ALTO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS BANHISTAS...


Ø A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ‘’SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS DE ARARANGUÁ’’ REALIZADA NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ NO CENTRO – DIA 09/12/2010, APESAR DA POUCA PRESENÇA DA COMUNIDADE DO CENTRO, FOI MUITO BEM APRESENTADA PELO DIRETOR DO SAMAE ERNANI PALMA RIBEIRO E PELO ENG. SANITARISTA POLACO CASAGRANDE, SOB A EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA ASPEKTO. OBS. "NUNCA DUVIDE QUE UM PEQUENO GRUPO DE CIDADÃOS PREOCUPADOS E COMPROMETIDOS POSSA MUDAR O MUNDO; DE FATO É SÓ ISSO QUE O TEM MUDADO." MARGARET MEAD, ANTROPÓLOGA.


Ø COP 16 MAIS UMA VEZ FRACASSA COM AS TENTATIVAS DE REDUÇÃO DA QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, PORÉM AVANÇA NA BRIGA CONTRA O DESMATAMENTO, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DA AMAZÕNIA.


Ø PARTICIPAREMOS NESTA SEMANA DA ÚLTIMA REUNIÃO EM BRASÍLIA, COM RELEVANTES E SIGNIFICATIVAS AGENDAS RELACIONADAS AO FNMA E AO CONAMA/MMA.

07 dezembro, 2010

Cidadania Ambiental - 07 de dezembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 07 de dezembro de 2010

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,
estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
www.tadeusantos.blogspot.com




III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO SOCIAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Atendendo o honroso convite da UFSC pelo Prof. Daniel da Silva, da Eng. Sanitária, participamos como palestrantes no evento realizado dia 26/11/2010, em Santo Amaro da Imperatriz, como representantes no Painel das ‘’Organizações Sociais’’, representando a sociedade civil no Comitê de Bacia do Rio Araranguá e pela justificada ausência do Presidente Antônio Sergio Soares, ocupamos seu assento no seu respectivo painel ‘’Presidentes de Comitês’’. Fizemos um breve relato do histórico do movimento dos Sócios da Natureza iniciado em 1980 e priorizamos comentando o envolvimento da ONG na formação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, ocorrido entre 1998 e a implantação em 2002, quando assumimos a presidência por aclamação e a simbólica, mas dramática renúncia da candidatura à reeleição e ao cargo de presidente, em protesto a manobra política partidária governamental que articularam no dia da eleição. Citamos a preocupação com a degradação ambiental em nome de um modelo desenvolvimentista e a citação do livro Colapso do Jared Diamond quando menciona o colapso das civilizações, principalmente dos Anasazis no Colorado entre os EUA e o México, quando dizimaram todos seus recursos naturais, resultando numa região desértica. Ressaltamos a participação da americana Anne Browning da University do Arizona e da canadense Catherine Choquette da Université de Sherbrooke de Quebéc com relevantes informações sobre os sistemas de gestão de comitês de bacias em seus respectivos países, no qual esperamos que a coordenação do evento ainda venha disponibilizar a manifestação de ambas convidadas de forma traduzida para o português. OBS. Presentes também os educadores Sung Lin e Jairo Cesa.

ESCULTURA AO ESGOTO
Para acabar com a tradição do imaginário popular de que investimento em obra de esgoto não dá voto aos executores, sugerimos ao Diretor do SAMAE de Araranguá que implantasse uma escultura ou monumento que simbolizasse o sistema de coleta e transporte de esgoto em pontos estratégicos dos bairros. Ressalvamos que a idéia não é apenas para evitar que seja mais uma obra esquecida, mas principalmente para servir de alerta a população usuária sobre a importância do tratamento do esgoto para a saúde pública, que comprovadamente reduz o índice de mortalidade infantil, além de preservar os recursos hídricos, tanto superficiais quanto subterrâneos. OBS. A escultura ao esgoto lembrará aos munícipes que não devem jogar lixo na natureza e nas vias públicas, pois além de poluir o meio ambiente, entope as galerias pluviais. A idéia que sugerimos de formato da escultura seria uma placa de concreto rústico de 10 cm de espessura, com 1,20 de largura e 10 metros de altura, escrito verticalmente SAMAE: ÁGUA E ESGOTO em letras vazadas. Na base poderia ser colocada uma placa com uma frase significativa sobre a importância do esgoto tratado e outros dados que se fizerem necessários. Se possível, uma iluminação especial para refletir no vazado durante a noite ficaria ainda mais atrativo.
OBS. Esperamos que não haja novamente contestação a esta outra idéia de escultura, já que houve quanto a escultura em homenagem a conquista da sociedade civil em relação ao ‘’Desvio da Duplicação da BR-101’’, que foi severa e injustamente criticada antes de saberem as razões da proposta/projeto.

• DENÚNCIAS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA FORAM NOVAMENTE ENCAMINHADAS AS AUTORIDADES DE ARARANGUÁ PARA QUE TOMEM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E SEVERAS CONTRA OS ABUSOS COMETIDOS DIARIAMENTE NESTA CIDADE. CARROS DE PROPAGANDA SONORA NÃO RESPEITAM LOCAIS COMO COLÉGIOS E IGREJAS, DROGADOS/ALCOOLIZADOS CIRCULAM LIVREMENTE COM SOM ALTO NAS VIAS PÚBLICAS, TANTO DE DIA QUANTO NA MADRUGADA.

• O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CONFIANTE QUE ARARANGUÁ ESTÁ NO CAMINHO CERTO PARA O DESENVOLVIMENTO COM OS DADOS APRESENTADOS PELO IBGE. MÉRITO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO QUAL O MESMO FAZ PARTE.

• CARRETAS E CAMINHÕES BAÚ CONTINUAM ESTACIONANDO NA PRAÇA RELÓGIO DO SOL, MESMO COM A PLACA DE PROIBIÇÃO IMPLANTADA EM LOCAL BEM VISÍVEL. OU O MOTORISTA NÃO SABE LER OU É DESOBEDIÊNCIA MESMO.

• RECEBEMOS CONVITE PARA PARTICIPAR NO DIA 09 DA INAUGURAÇÃO DA FACULDADE ‘’UNIVIDA’’ – GENUINAMENTE ARARANGUAENSE, PORÉM NO MESMO MOMENTO HAVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESGOTO, DO QUAL FOMOS CONVIDADOS A PROFERIR ALGUMAS PALAVRAS...

• E O QUE ESTÁ POR TRÁS DESTA DESCOBERTA DO ARSÊNIO SER UMA SUBSTÂNCIA QUE PODE PRODUZIR VIDA?

• COMO ESTÃO OS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS QUE MARGEIAM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101? CERTAMENTE COM VÁRIAS DEFICIÊNCIAS QUE PREJUDICARÃO O ADEQUADO USO DO SOLO E O ORDENAMENTO URBANO E RURAL, OU SEJA, EM DESACORDO COM O ESTATUTO DAS CIDADES.

• LUTAREMOS PARA NÃO PERMITIR UMA POSSÍVEL TRIPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101, MAS POR UMA FERROVIA MODERNA PARA TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS, PRATICAMENTE ELIMINANDO A CONTABILIDADE DE MORTOS POR ACIDENTES, REDUZINDO O CUSTO DAS MERCADORIAS E DAS PASSAGENS, COMO TAMBÉM POR SER UM MEIO DE TRANSPORTE ECOLOGICAMENTE CORRETO.

• ...E A MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO CHICO MENDES CONQUISTADA PELA ONG SÓCIOS DA NATUREZA?! UMA BELEZA DE CONQUISTA DESAPERCEBIDA!!!