28 julho, 2010

Cidadania Ambiental - 27 de Julho de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 27 de Julho de 2010



Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude, estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

www.tadeusantos.blogspot.com



A DUPLICAÇÃO MAL FEITA E PERIGOSA

A Duplicação da BR-101 no trecho catarinense é uma obra mal projetada, de péssimo acabamento e insegura, tanto aos usuários quanto as comunidades que a margeiam. As empreiteiras não usam o material especificado nos contratos em razão da má fiscalização. As pistas tornam-se verdadeiros remendos que causam acidentes com mortes e prejuízos materiais à população e a culpa fica sempre atribuída ao motorista, ou seja, tanto a empreiteira quanto o empreendedor nunca são investigados ou acusados e infelizmente a sinistra contabilidade de mortos aumenta a cada dia na rodovia já duplicada do norte e no sul ainda em obras. Têm empreiteiras que atrasam as obras, enquanto que outras desistem do compromisso assumido, em razão do baixo valor apresentado e tentam licitar com outro valor, ou seja, é uma ‘’dança muita cara’’ para a população. OBS. Audiências públicas deveriam ser realizadas pelo IBAMA e DNIT/ MT para debater os vários conflitos surgidos com as alterações do projeto, entre tantas outras complicações surgidas com a obra. Contamos com o apoio do MPF.



USITESC – MAIS UMA USINA PRA QUEIMAR COMBUSTÍVEL FÓSSIL NO SUL DE SC.

Avaliando o processo de licenciamento do projeto da USITESC 440MW para Treviso, na região sul de Santa Catarina, concluímos que houve uma série de irregularidades que deveriam ser investigadas para evitar conflitos e danos maiores à biodiversidade regional.



AJUSTE DAS LEITURAS COMUNITÁRIAS EM FASE FINAL

Leituras Comunitárias do Plano Diretor de Araranguá continuam sendo debatidas item por item, porém a grande maioria da sociedade civil organizada está ausente, da mesma forma que a classe política e a mídia. Não dá pra entender a omissão numa temática desta magnitude social, econômica e ambiental.



REUNIÃO NO FCMCG /SDS EM FPOLIS SOBRE MITIGAÇÃO E INCRIÇÃO DE NOVAS ONGS.

As duas reuniões foram coordenadas pela Engenheira Florestal Cristina Gerber e na ocasião voltamos a sugerir a criação de uma Câmara Temática de Prevenção.

Se aprovada pelo Governador a ONG Sócios da Natureza passa a ocupar assento próprio sem necessitar da vaga da FEEC, juntamente com mais quatro ONGs, sendo três de Fpolis e a Terra Nova de Criciúma, ONG criada para representar os interesses da USITESC, SATC e SIECESC.



ESTALEIRO / PORTO OSX NA BAIA NORTE DE FPOLIS CAUSA POLÊMICA

Se o ICMBio de Santa Catarina emitiu parecer desfavorável a instalação do estaleiro da OSX naquele local em Biguaçu, ou seja, na baia norte da Ilha de Fpolis, os técnicos do ICMBio de Brasília devem respeitar a decisão já tomada pelos colegas que inclusive tem mais conhecimento de causa do local proposto. Por outro lado, não é de competência da FATMA emitir licenciamento em Mar Territorial, mas do IBAMA de acordo com a Resolução 237 do CONAMA. Associações comunitárias e cidadãs/os da Grande Fpolis estão de parabéns pela mobilização contra a ameaça do estaleiro/porto do Eike. OBS. Infelizmente a FEEC ainda não manifestou uma posição firme e qualificada contra a proposta do empreendimento comprovadamente comprometedor à biodiversidade da baia norte da ilha de Florianópolis.



NOTA PÚBLICA

PARTE I - OS SÓCIOS DA NATUREZA FOI CRIADO EM 05/06/1980 COMO MOVIMENTO AMBIENTAL E REGISTRADO COMO ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL EM CARTÓRIO APENAS NO DIA 18 DE MAIO DE 1998. TODAS AS ATAS CONSTANDO ALTERAÇÃO DE DIRETORIA, ESTATUTO E DEMAIS DOCUMENTOS ESTÃO EM NOSSOS ARQUIVOS E NO CARTÓRIO DANIELA ARAÚJO À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER INTERESSADO. COMO NÃO TEMOS SEDE PRÓPRIA E NEM RECURSOS PARA ALUGAR UMA SALA, A DIRETORIA AO LONGO DA SUA HISTÓRIA DE 30 ANOS TEM SE REUNIDO EM VÁRIOS LOCAIS PARA DEBATER OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DE ARARANGUÁ E REGIÃO. O ENDEREÇO OFICIAL UTILIZADO É NA AV. GETÚLIO VARGAS Nº 227 SALA 09 (ESPAÇO CEDIDO PELO SINTE). OS TELEFONES PARA CONTATO SÃO 48 - 35221818 E 99850053 (AMBOS DE PROPRIEDADE DO COORDENADOR) E COMO NÃO CONSEGUIMOS MANTER O DOMÍNIO DE UM SITE TEMOS O www.sociosnatureza.blogspot.com E www.tadeusantos.blogspost.com ONDE CONSTAM TODAS AS ATIVIDADES E AÇÕES DA ONGSN.

OBS I. NA PRÓXIMA EDIÇÃO CONTINUAREMOS A FALAR SOBRE A ONGSN, AS DIFICULDADES, OS CONFLITOS E AS AMEAÇAS, COMO TAMBÉM DO RECURSO QUE RECEBE COMO SUBVENÇÃO SOCIAL DA PMA, DEVIDAMENTE EM DIA COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS E SOBRE AS DÍVIDAS/MULTAS QUE NÃO CONSEGUIMOS QUITAR.

OBS II. ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA DIRIMIR QUAISQUER DÚVIDAS E NUNCA NEGAMOS DAR ENTREVISTAS A NENHUM ÓRGÃO DE IMPRENSA.



SE EU FOSSE O PREFEITO!!!

Decretaria a transformação da APP do Morro dos Conventos em UC, promovendo assim o santuário ecológico formado pelas Falésias, Dunas Eólicas, Mata Atlântica e Restinga como o primeiro Monumento Natural do Estado de Santa Catarina. Com a devida elaboração do Plano de Manejo, com a participação da sociedade civil que constituirá um Comitê Gestor para a unidade, as medidas compensatórias da fixação da foz/barra ou de qualquer outra fonte podem ser destinadas aos usos apontados no Plano de Manejo. Não sendo por este caminho não vemos nenhuma outra maneira legal e viável de preservar o ecossistema local e promover o eco-turismo com infra-estrutura confortável ao visitante no balneário do Morro dos Conventos.



ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:



Ø A CELESC PAGA AS PREFEITURAS PRA USAR AS VIAS PÚBLICAS PARA VENDER ENERGIA? O QUESTIONAMENTO SERVE TAMBÉM PARA AS DE TELEFONIA.

Ø APRESENTAREMOS UM RELATO DA REUNIÃO DA AMESC EM SOMBRIO COM A PRESENÇA DA DRA RAFAELLA ALBERICI, PROCURADORA DA REPÚBLICA / MPF SOBRE O GERCO, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO/UC E COMITÊ DO MAMPITUBA.