14 julho, 2010

Cidadania Ambiental 13 de Julho de 2010

Cidadania Ambiental
14 de Julho de 2010 – www.tadeusantos.blogspot.com


EIA-RIMA DA FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA DO ARARANGUÁ

O Secretario de Planejamento Leonardo Tiscoscki convocou o GT Barra para apresentar a empresa Acquaplan, de Balneário Camboriú, vencedora da licitação que irá elaborar EIA-RIMA da fixação da foz/barra do Rio Araranguá. A reunião ocorreu no dia 08/07/2010 no auditório do SAMAE. Depois de ouvirmos as justificativas do oceanógrafo Emilio Dolichney, passamos a fazer alguns questionamentos baseado nos compromissos do Termo de Referência indicado pelo IBAMA. Há mais de dez anos batemos repetidamente na mesma tecla de que é preciso idoneidade e experiência para elaborar um estudo qualificado e completo sobre a complexidade que envolve uma obra desta magnitude. Preocupa-nos o pouco tempo destinado e o baixo valor do trabalho para a elaboração do EIA-RIMA. São exemplares as experiências atuais com empreiteiras da obra de Duplicação da BR-101 e a empresa dos Planos Diretores entre Palhoça e Passo de Torres.

Demonstramos preocupação com o estuário do Rio Araranguá, pois é um dos mais ricos em biodiversidade da costa catarinense, porém de grande fragilidade ambiental, daí a opção pela alternativa de fixar próximo de Ilhas. No entanto consideramos duas questões de difícil solução, a equação das cheias e da salinização do Rio Araranguá. Fatores complicadores como as mudanças climáticas, a dinâmica eólica das dunas e a elevação do greide da Duplicação da BR-101, por exemplo, deverão ser levados em consideração pela equipe multidisciplinar de especialistas da Acquaplan. Considerando as questões acima levantadas manifestamos nossa posição favorável a interferência humana como forma de reduzir o impacto das cheias, com desdobramentos benéficos a atividade da pesca artesanal e ao ecoturismo da região. OBS. Defendemos a proposta de incluir a transformação da APP do Morro dos Conventos em UC como Medida Compensatória, portanto, precisa ser decretada urgentemente pelo Prefeito Mariano.

SAMAE REALIZA 1ª REUNIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTO

Após a abertura da reunião pública no salão paroquial da Coloninha, promovida pelo Diretor do SAMAE Ernani Palma Ribeiro Filho e da apresentação de um PP pela Secretária da Saúde Evelin Elias, complementado com uma explicação técnica pelo Sanitarista Polaco Casagrande sobre os mecanismos que envolvem o Sistema de Coleta e Transporte do Esgoto, o cerimonial comandado pelo Assessor de Imprensa Sandro Fabrício Ramos (talvez o último pela PMA) foi aberta a perguntas ao público presente.

As primeiras perguntas foram direcionadas as taxas que sofrerão aumento, porém o Diretor Palma Ribeiro garantiu que fará o possível para isentar aqueles que comprovarem impossibilidade de arcarem com o aumento nos custos da taxa de água e agora também de esgoto. Da nossa parte enfatizamos nossos parabéns, como ambientalistas, ao empenho do Ernani que sempre contou com o apoio do Mariano e de toda a equipe do SAMAE. Lamentamos pela CEF não haver concordado com o sistema a vácuo, porém acreditamos que numa segunda etapa do projeto seja possível.

Comentamos que o início da obra de saneamento básico dá um certificado moral ao município de Araranguá para impedir que municípios a montante da bacia continuem a despejar nos afluentes tudo aquilo que não mais lhes interessa, como o carvão, lixo, esgoto, agrotóxico, entre outras porcarias da sociedade de consumo. Que consideramos muito mais importante o município investir inicialmente na complementação do sistema de tratamento de esgoto por uma questão de saúde pública, para depois pensar em estádios de futebol e que este estádio seja de multiuso desportivo com infraestrutura para o esporte amador principalmente.

Antes de finalizar, sugerimos um levantamento das nascentes e a sua proteção com cercas de arame e placas de identificação e um encaminhamento a empresa construtora SETEP para a implantação de uma escultura em cada bairro lembrando a obra enterrada no subsolo, para que assim a população valorize a parte superior não jogando lixo na natureza.

ENCONTRO MPV EM CRICIÚMA

Enquanto a Alemanha goleava a Argentina nós do Movimento pela Vida-MPV debatíamos as questões ambientais da região sul de Santa Catarina na varanda da churrascaria Apolo XVI em Criciúma. Inicialmente lamentamos a crise nas instituições, desde a atuação das ONGs e movimentos sociais até a omissão dos órgãos licenciadores/fiscalizadores na defesa na natureza e da vida. No entanto, prevaleceu a discussão sobre a complementação a proposta da ONGSN sobre o MAPA DAS VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA na parte que corresponde a nossa região, com o avanço da degradação ambiental causada pela atividade carbonífera e pela rizicultura. Outros setores foram citados como das olarias em Morro da Fumaça, o mau trato aos animais e a poluição sonora. Obras de relevante impacto ambiental como a USITESC e a Fosfateira IFT de Anitápolis constam do inventário cuidadosamente levantado.

REUNIÃO NO CONSEG

A convite do Coordenador José Nilton Emidio participamos da reunião do CONSEG no dia 06/07/2010 em sua sede, na Cidade Alta, onde vários temas foram tratados como o pedido de apoio da Associação BOM PRA BICHO, agora sob o comando da Professora Evelise Rocha, quando haverá no dia 14/07 uma reunião específica para tratar do delicado assunto em que deverá estar presente a Promotora de Justiça da Comarca de Araranguá.

Da nossa parte discorremos algumas informações sobre uma área de relevância ecológica localizada na continuação do banhado do Jardim Mané Angélica, mais abaixo do antigo curtume em direção ao Rio Araranguá, denominado de Baixada das Éguas. Propomos a transformação da área em Unidade de Conservação, junto todo o banhado, até a nascente próxima a Duplicação da BR-101. Informamos que já existe um projeto elaborado por técnicos da UFSC para a revitalização do manancial, que se diga deve ser urgentemente revitalizado, pois Araranguá dependerá das suas lagoas e açudes para o abastecimento humano. Alertamos que lagoas tendem de forma natural a sofrer um processo de assoreamento, porém o homem está acelerando este processo de desaparecimento.

OBS. Alertamos sobre a permissividade tolerada pela sociedade (famílias e autoridades) em relação à poluição sonora geralmente associada a algazarras, baderna, bagunça e o incômodo barulho dos jovens circulando com som alto nas ruas, motivadas pelo excessivo consumo de álcool e drogas. Registros comprovam que é preciso tomar cuidado ao pedir para que baixem o som, pois a reação dos mesmos, geralmente é ameaçadora e em alguns casos é de violência física!!!